Mês: julho de 2019

Assembleia avança na implantação do eSocial

Criado pelo decreto 8373/2014, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) está sendo implantado na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (31), servidores da Divisão do eSocial, que faz parte da coordenação de Gestão de Pessoas, participaram de uma capacitação pela consultora Luciana Ferreira, da Techne, empresa vencedora da licitação.

Eles estão se atualizando sobre os ajustes e adaptações para que o Legislativo do RN cumpra o prazo do calendário atual, que é até 2020. “O governo está fazendo por ciclos de empresas. Primeiro foram as grandes empresas, agora as de pequeno e médio porte e por último serão todos os órgãos públicos. No caso da Assembleia Legislativa, estamos aprofundando mais do que um treinamento, é efetivando a implantação”, afirma a consultora.

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Projetado para Copa de 2014, túnel da Rua São José será concluído semana que vem

Na próxima semana, serão finalizados os serviços do túnel de drenagem do cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia e rua São José, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário da pasta, Tomaz Neto, os serviços na rede de drenagem para acabar com alagamentos entre a rua São José e as avenidas Jaguarari e Jerônimo Câmara já estão prontos

Presos na Operação Anfíbios integram facção de extrema violência

Em ação integrada, policiais civis e militares deflagraram na manhã desta quarta-feira (31) a operação “Anfíbios”, na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Os trabalhos resultaram na prisão de dois adultos e na apreensão de três adolescentes que estavam em liberdade. Outros três menores infratores, que já estão cumprindo medida sócio-educativa no Centro de Educação do Adolescente (CEA), tiveram novas ordens de busca e apreensão decretadas pela Justiça.

Os adultos presos foram identificados como Danilo da Silveira Rodrigues e Tomaz Cleiton Denilson. Os adolescentes, que não podem ter a identidade revelada, possuem idades de 16 e 17 anos. Todos perderam o direito à liberdade, por ordem judicial, após investigações apontarem o envolvimento deles com crimes de tráfico de drogas e homicídios.

Segundo o delegado da Polícia Civil, Alexandre Fernandes, os alvos da operação são integrantes de uma facção criminosa que atua na região de Santa Rita, considerada de extrema violência. “São pessoas consideradas de altíssima periculosidade, muito atuante nos crimes de tráfico de drogas e homicídios. Essa facção vem sendo combatida pela polícia desde novembro do ano passado, quando iniciamos as investigações e começamos a deflagrar as operações com intuito de prender os responsáveis”, explicou Fernandes.

A Lava Jato não vai parar: 6 prisões e busca e apreensão em 15 cidades

A 13ª Vara Federal de Curitiba expediu 1 mandado de prisão preventiva e 5 mandados de prisão temporária na 62ª fase da Lava Jato.

33 mandados de busca em apreensão estão sendo cumpridos em 15 municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

JFRN apresenta o primeiro robô para o trâmite dos processos judiciais

A inteligência artificial e a automação de processos já é realidade na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, inclusive para agilizar o trâmite processual. Foi entregue esta semana o primeiro “robô” totalmente desenvolvido na JFRN. O sistema lê a petição inicial das execuções fiscais e as certidões de dívida ativa, capta todos os dados, prepara o despacho inicial e movimenta o processo para assinatura. Tudo isso em 2 segundos; trabalho que o servidor levaria 5 minutos em média para operar.

O robô foi desenvolvido por um grupo de residentes do Núcleo de Tecnologia da Informação, dirigido pelo servidor David Montalvão Junior, e contou com apoio contínuo do magistrado, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, e dos servidores da 6a Vara na validação das informações. Importante destacar a supervisão de dois servidores do NTI, Wellington e Bruno, e do professor da residência, Eduardo Aranha, na execução do projeto.

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Juiz Federal Ivan Lira será homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho será homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Ele receberá a Medalha Frei Caneca, a mais alta condecoração dessa Corte. O magistrado potiguar terá a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca – Classe Prata por proposição do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. A comenda é uma referência aos serviços prestados pelo Juiz Federal à Justiça Eleitoral e, em especial, ao Tribunal pernambucano.

A solenidade acontecerá no dia 5 de agosto, às 17h, na sede do TRE-PE, em Recife.  Além do Juiz Federal Ivan Lira serão homenageados o Desembargador Carlos Eduardo Canduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que receberão o Diploma do Mérito Acadêmico.

Prefeitura de Natal: Saúde organiza a Semana do Aleitamento Materno

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), está organizando a Semana Mundial de Aleitamento Materno, com o tema “Empoderar as famílias para facilitar a amamentação”, de 2 a 7 de agosto de 2019. Serão diversas palestras acontecendo nos auditórios da Unifacex, SAMU Natal, UNP da Floriano Peixoto e IFRN da zona Norte.

Os encontros abordarão sobre: proteção social parental equitativa em todas suas formas; importância do aleitamento materno e o papel dos ACS e ACE na promoção da amamentação; orientação sobre alimentação complementar; transmissão vertical (TV na gestação e puerpério, prevenção da TV da sífilis e hepatites virais); além de debates sobre as temáticas apresentadas. 

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Nota Potiguar entrega prêmios de R$ 277 mil a cidadãos e instituições filantrópicas

O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizam, na próxima quinta-feira (1º), a solenidade de entrega dos prêmios aos ganhadores do primeiro sorteio da Nota Potiguar. Foram seis sorteados, sendo cinco ganhadores de Natal e uma do município de Baraúnas, que foram contempladas com prêmios em dinheiro no total de R$ 118 mil.

Além disso, as instituições filantrópicas escolhidas pelos usuários do aplicativo Nota Potiguar também serão beneficiadas com R$ 159 mil em recursos no total. A solenidade ocorre às 10h, no auditório da governadoria.

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PF deflagra 62ª fase da Lava Jato e investiga propinas em doações eleitorais

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (31/7) a 62ª fase da Operação Lava Jato, denominada Rock City. Nesta fase, o objetivo é apurar o pagamento de propinas travestidas de doações de campanha eleitoral realizado por empresas do grupo investigado, que também teria auxiliado empreiteira investigada a pagar valores ilícitos de forma oculta e dissimulada, através da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior, expediente conhecido como operações dólar-cabo.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 1 mandado de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão, em 15 diferentes municípios (Boituva, Fernandópolis, Itu, Vinhedo, Piracicaba, Jacareí, Porto Feliz, Santa Fé do Sul, Santana do Parnaíba e São Paulo/SP; Cuiabá/MT; Cassilândia/MS; Petrópolis e Duque de Caxias/RJ; e Belo Horizonte/MG). Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR.

Prefeitura de Natal paga 100% da folha de julho nesta quarta

Prefeitura de Natal efetua nesta quarta-feira (31) o pagamento de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas, referente ao mês de julho. Com o pagamento dos poucos mais de 21 mil servidores, a Prefeitura fará circular R$ 62 milhões na economia da capital potiguar.

O prefeito Álvaro Dias lembrou que este é mais um mês em que a gestão municipal paga aos funcionários dentro do mês trabalhado, mantendo os salários rigorosamente em dia.

Desemprego cai para 12% em junho

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes

Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta noite.

Pela legislação, o governo teria até hoje (30) para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.

O plano de Lula

O plano de Lula era transformar Dias Toffoli no Gilmar Mendes do PT.

O resultado foi melhor do que o previsto. Ele acabou transformando Gilmar Mendes no Dias Toffoli do PT.

Prefeituras inadimplentes com pagamento de precatórios vão para cadastro negativo

Cerca de 70 prefeituras municipais inadimplentes com o pagamento de Precatórios estão sendo cadastradas, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, do Ministério da Economia. O programa funciona como um cadastro negativo, o qual impede o ente público de receber as transferências voluntárias, recursos repassados pelo Governo Federal, enquanto não quitar o débito.

Conforme explicou o juiz auxiliar da Presidência e que responde pela Pasta de Precatórios do TJPB, Gustavo Procópio, as situações de irregularidades dos municípios, com relação ao repasse dos valores para pagamento dos precatórios, estão sendo registradas nesse sistema, o qual funciona na Plataforma +Brasil do Governo Federal.

Festa de Nossa Senhora da Guia movimentará cidade de Acari no mês de agosto

A cidade de Acari vive a contagem regressiva para a festa da sua padroeira Nossa Senhora da Guia. Durante todo mês de junho e julho a imagem peregrina percorreu comunidades rurais em preparação aos festejos.

De acordo com o Padre Fabiano, que está a frente da paróquia, tudo está praticamente pronto e todas as datas dos eventos religiosos e sociais definidas. O evento, que é um dos mais tradicionais da região, começa dia 5 e vai ate 15 de agosto.

Reconhecida como “A mais charmosa do Seridó”, a festa de Nossa Senhora da Guia este ano apresenta o tema “Com Maria escutemos o que o Espírito diz a Igreja”.

Confira a programação:

Ex-prefeito de Equador tem penalidade mantida por atos de improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco Granjeiro Diniz, ex- prefeito de Equador, condenado em primeira instância pela prática de ato improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92.

Granjeiro foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

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Prefeitura da Mossoró vai quitar FGTS

A prefeitura da Mossoró vai quitar o Fundo de Garantia Sobre Tempo de Serviço, FGTS, a 1.500 funcionários, referente aos anos de 1977 a abril de 1986. A primeira etapa será depositada na primeira quinzena de agosto, algo em torno de R$ 6 milhões.

Saindo da toca

Já prestaram atenção? Toda vez que o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves ‘sai da toca‘ algo de ruim acontece com ele. Foi assim com uma postagem que ele fez  na sua página do twitter no último dias 28 de julho. Confira:

Logo após a publicação chegou uma bronca contra ele para devolver R$ 3 milhões a Caixa Econômica Federal.

PRF apreende quase 300 kg de maconha na BR-304

Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 300 quilos de maconha na noite dessa terça-feira (30). A ação aconteceu na BR-304, no município de Lajes.

De acordo com a PRF, a droga estava fracionada e distribuída em diversas partes de um veículo. O motorista do carro foi preso.

Transformação digital: Prefeitura de São Gonçalo vai lançar aplicativo de ofertas de emprego no município

São Gonçalo do Amarante/RN está entrando firme no conceito de cidade inteligente, o ‘smart city’. Após se consolidar como a segunda cidade do Brasil a receber um empreendimento com esse conceito, a Prefeitura Municipal está adotando tecnologias móveis para conectar o cidadão aos mais diversos serviços públicos.

Está sendo desenvolvido um aplicativo para facilitar a busca por vagas de emprego. Intitulado como ‘Quero Trabalhar’, o ‘app’ tem como finalidade cadastrar ofertas de empregos geradas pelos empreendimentos que estão chegando na cidade, como também o currículo e informações do cidadão que estão buscando uma vaga. Após o cadastro as informações serão cruzadas e informadas ao usuário e empregador.

“Usando inteligência artificial para cruzar dados, o aplicativo vai ajudar na interação entre a empresa e o candidato. É muito parecido com o “tinder”, os interesses são conectados facilitando a comunicação entre as partes interessadas. Estamos usando a tecnologia para melhorar nossos índices de geração de emprego”, observa o prefeito.

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Descumprir medidas protetivas aplicadas por policial pode virar crime, diz Styvenson

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que torna crime o descumprimento de medidas de afastamento de agressores concedidas, por policial ou delegado, a mulheres vítimas de violência doméstica (PL 4.136/2019). A matéria aguarda o recebimento de emendas.

De acordo com o projeto, o descumprimento de medidas protetivas de urgência, concedidas por policial ou delegado, passa a ser crime com pena de detenção de três meses a dois anos, modificando a Lei Maria da Penha (11.340, de 2006), que tipifica apenas o descumprimento por decisão judicial.

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Crise: FIERN demite para cortar despesas

Os reflexos da crise financeira se aprofundaram na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). Os cortes nos gastos mensais com contas de água, luz, telefone e despesas acessórias diversas não foram suficientes para impedir a demissão de 63 funcionários nesta segunda-feira, 30 de julho. O corte reduziu em 9,7% o quantitativo de profissionais que atuavam na sede da Federação, em Natal, e nos escritórios espalhados pelo interior do Estado. As informações foram confirmadas pela Assessoria de Comunicação da Fiern que detalhou, ainda, que todos os setores foram atingidos, sem concentração num específico.

Foram demitidos profissionais que atuavam no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai);  Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional do Rio Grande do Norte (IEL/RN) e Serviço Social da Indústria (Sesi), além da Federação em si. Esses são organismos de apoio à Fiern nas mais diversas funções sociais e de formação de mão de obra qualificada para setores ligados à indústria e de prestação de serviços.  A Federação deverá divulgar nesta quarta-feira, 31, o quantitativo de funcionários desligados de cada setor em todo o Rio Grande do Norte, além do impacto financeiro com a consequente redução dos custos ao cofre da instituição.

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A OAB não representa nada!

Após a polêmica entre Bolsonaro e Felipe Santa Cruz, o jornalista José Roberto Guzzo disse na sua conta no Twitter que “a OAB não representa nada. É só um cartório para desfruta de quem manda nele”.

Robério Paulino tá animado

O professor e primeiro suplente Robério Paulino está animado para assumir a vaga que foi cassada pelo TRE do deputado estadual Sandro Pimentel que foi eleito com 19158 votos no pleito passado e que está inelegível por 8 anos não podendo ser mais candidato a vereador em 2020 nem de deputado em 2022, embora ainda possa recorrer da decisão.

A cassação de Sandro foi motivada por irregularidades na prestação de contas da campanha.

O calendário de pagamento do governo do Estado do RN

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta terça-feira, 30, durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.

Ficou estabelecido que no dia 15 do mês de agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses (julho, agosto e setembro), será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Nesta quarta-feira , 31, o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

Consignados

Na segunda quinzena de julho vai ser retomado o crédito consignado – empréstimo feito pela rede bancária com juros mais em conta – com taxa de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.

CALENDÁRIO (atualizado em 30/07, correção das datas de pagamento)

JULHO (mais…)

Libertadores: River Plate elimina o Cruzeiro nos pênaltis

O River Plate está nas quartas de final da Copa Libertadores 2019. Após novo empate sem gols, desta vez no Mineirão, a equipe argentina superou o Cruzeiro nos pênaltis, por 4 a 2, e vai enfrentar o vencedor do duelo entre Cerro Porteño e San Lorenzo, que empataram na ida por 0 a 0.

Destaque para o Armani, goleiro argentino, que defendeu as cobranças de Henrique e David. Os cobradores do River converteram todas as cobranças, sem deixar Fábio, pegador de pênaltis, sequer sair na foto. Ao Cruzeiro, agora, resta a Copa do Brasil – competição em que enfrentará o Inter nas semifinais – e o Campeonato Brasileiro.

Governo federal quer reduzir normas reguladoras nas empresas

O governo federal quer reduzir exigências conhecidas como normas reguladoras nas empresas. Muitos especialistas consideram essas normas prejudiciais aos negócios e à geração de empregos.

Para simplificar e modernizar as normas de segurança nas empresas, o governo federal decidiu revisar todas as 36 regras. Elas serão alinhadas com normas internacionais, diminuindo o número de exigências.

Ministério da Justiça envia força-tarefa para atuar em presídios do Pará

O Ministério da Justiça autorizou a FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária) a atuar no Pará por 30 dias. A autorização vem 1 dia depois de uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira deixar ao menos 57 mortos.

De acordo com a pasta, a decisão atende a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). “A FTIP atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. A operação terá o apoio logístico dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará”, disse o ministério, em nota (eis a íntegra).

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