Dia: 23 de abril de 2019

Fátima solicita apoio para situação de emergência do RN

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido a enxurrada causada pela forte incidência de chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.

O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios.

No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego no sistema pare-siga.

Na outra frente, técnicos da Defesa Civil Nacional e da secretaria estadual de infraestrutura faziam inspeção no açude São Miguel 2 a fim de evitar seu rompimento. Pois, além da cabeceira da ponte na RN-041, a enchente danificou um trecho do acostamento da BR-304 perto de Fernando Pedroza e jogou no Açude São Miguel 2 uma quantidade de água acima da cota de segurança, o que caracteriza risco de rompimento caso as chuvas persistam na região.

Fátima não visita estragos provocados por enxurradas

A governadora Fátima Bezerra (PT) não foi a Angicos, Fernando Pedroza e Santana dos Matos para observar os estragos causados pela enxurrada que derrubou uma ponte na BR-304. A petista preferiu enviar representantes. Cumpria outra agenda importante em Brasília (DF).

Papagaio anuncia chegada da polícia em ponto de tráfico e é apreendido

A Polícia Militar de Teresina (PI) apreendeu um papagaio que estava em ponto de tráfico no bairro Vila Irmã Dulce. Segundo a PM, quando os militares chegaram no local para prender os traficantes, o pássaro começou a gritar: “Mamãe, polícia!”.

Ainda de acordo com os policiais, o papagaio foi treinado para isso e começou a gritar quando os homens se aproximaram do local. A dona do animal é uma mulher, conhecida como Índia, que já foi presa por tráfico de drogas. Segundo o site Meio Norte, por estar doente, quem cuidava da boca de fumo era o marido dela, identificado como Edvan, que foi preso.

O papagaio não foi fichado, mas levado para o Batalhão de Polícia Ambiental. Logo depois, transferido para o Zoobotânico de Teresina. O traficante, por sua vez, segue preso.

Ezequiel continua no comando dos tucanos no RN

O PSDB oficializará, em convenção, na próxima sexta-feira (26), em convenção, no auditório da Assembleia Legislativa, a recondução do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, para mais um mandato de presidente estadual do partido.

Comissão aprova projeto de Ubaldo que coíbe assédio em transportes

O Projeto de Lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PTC), que visa a implementação de políticas públicas para acabar com os assédios e abusos sexuais, dos quais as mulheres são as principais vítimas no transporte coletivo, foi aprovado em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente  e Interior, em reunião realizada hoje (23).

Marcha dos vereadores pedirá prorrogação de mandatos até 2022

Os vereadores do Brasil inteiro, inclusive do Rio Grande do Norte, estarão, nesta semana, em Brasília (DF), buscando a aprovação da PEC que prorroga os mandatos de prefeitos e edis até 2022, para que haja eleições gerais a cada quatro anos, a partir da próxima de presidente.

Henrique Alves se apega com Deus

Alvo de diversas investigações, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) se reaproximou mais da igreja. Na semana santa, chegou a carregar o andor com a imagem de Cristo. O perdão de Deus é o mais importante.

Fernando Mineiro comete crime de falsidade ideológica

Ao assinar nota como titular da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas, usando o nome parlamentar que exercia na Assembleia Legislativa do Estado (Fernando Mineiro), o ex- deputado petista comete crime de falsidade ideológica, pois o discípulo do presidiário “Lula nove dedos”, foi nomeado para o cargo com a denominação de Fernando Wanderley Vargas da Silva.

Fábio Faria conversa com policiais civis sobre reforma da Previdência

O deputado Fábio Faria (PSD/RN) recebeu hoje, 23de abril, representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), incluindo diretores do Sindicato dos Policiais Civis do RN, para debater sobre a proposta de reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. “Precisamos ouvir todos os segmentos para analisar o que é justo para a aprovação da reforma”, disse Fábio Faria.

Os policiais salientaram que exercem uma atividade de risco e que a reforma deve levar em consideração esta particularidade. “Eles trouxeram questões relativas ao trabalho diário, inclusive dados referentes ao Estado do Rio Grande do Norte”, finaliza. Ontem, em Natal, Fábio Faria também se reuniu com policiais federais para tratar sobre o tema.

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Felipe lamenta ‘estremecimento’ entre os Clã Alves no RN

O vereador natalense Felipe Alves comentou o estremecimento no clã dos Alves no Rio Grande do Norte:

“Eu lamentei esse fato, porque tenho uma relação familiar e de amizade com ambos, mas eu não tenho maiores detalhes sobre isso porque não falei com nenhum dos dois”.

E ainda acrescentou:

“Isso nos faz refletir que o partido precisa tomar novos rumos no sentido de ter debates mais intensos, de participar mais ativamente do dia a dia das cidades, da população, levantando os problemas, discutindo, encaminhando”.

Em entrevista a 91.9 FM de Natal.

 

Prefeito de São Gonçalo é vítima de golpe através do WhatsApp

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN acionou, na tarde desta terça-feira (23), a Polícia Civil para investigar uma tentativa de estelionato em que o criminoso usa seu nome para extorquir dinheiro de terceiros. O golpe já vitimou alguns políticos e personalidades no Brasil.

Em seu perfil no facebook, o prefeito chamou atenção dos amigos. “Mais uma vez golpistas estão usando um número no aplicativo WhatsApp com meu nome e foto para pedir dinheiro. Não caiam nessa! Já estamos acionando a Justiça”, publicou Paulinho.

Lideranças esclarecem ao blogue do Xerife situação política de Taboleiro (RN)

NOTA:
Viemos por meio desta, e com total respeito a este profissional de notório prestígio na imprensa deste Estado, nos manifestarmos quanto à afirmação de que nosso grupo político – liderado pela Prefeita Klébia Bessa – já possuir candidato definido para as eleições municipais de 2020, que no caso, seria a pessoa de Maria Tárcia Ribeiro da Silva.

A referida informação não procede com a realidade, pois até o momento não possuímos candidato pré-definido, até mesmo em razão do considerável lapso temporal ainda há ser percorrido até as eleições de outubro de 2020.

Todavia, um fato revela-se incontroverso: nosso grupo permanece bastante unido, e em decisão conjunta, subsidiada por meio de pesquisas internas a serem realizadas, escolheremos o candidato que melhor representar nossa ideologia política, ou seja, que tenha o melhor perfil e maior potencial para realizar um trabalho digno e igualitário em prol de toda sociedade taboleirense.

Assim, confiante no senso democrático deste profissional, contamos com a veiculação desta nota no intuito de esclarecer estes fatos para toda a população e eleitorado local.

Klébia Bessa

Antônio Filgueira

Diretores do Foro da JFRN e da Esmafe se reúnem com presidente da Assembleia Legislativa

O Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e o Diretor da Escola de Magistratura Federal no Estado potiguar, Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, estiveram reunidos hoje (terça-feira, dia 23 de abril) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira. Na pauta do encontro a manutenção das parcerias já existentes e a prospecção de novos projetos.

Com a Escola Legislativa, a Esmafe já promoveu cursos de pós-graduação. Já a TV Assembleia exibe o programa Quinta Jurídica. “Temos interesse em ampliar essa parceria com a Assembleia Legislativa. É muito importante termos um diálogo sempre aberto com as instituições”, disse o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

Durante a audiência, ele confirmou ao presidente da Assembleia a realização de um grande evento, no mês de agosto, para celebrar os 15 anos da Quinta Jurídica, que se coloca como o projeto mais longevo de debates de temas jurídicos em solo potiguar.

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Caicó vai sediar Jornada de Leitura e Educação do Seridó

A Casa das Palavras – projeto cultural que há cinco anos desenvolve ações de estímulo à leitura e a produção literária no Rio Grande do Norte, irá promover, no dia 11 de maio, em Caicó, a Jornada de Leitura e Educação do Seridó . O evento é gratuito e voltado exclusivamente para professores, mediadores de leitura e coordenadores de escolas públicas e privadas. As inscrições estão abertas e serão feitas eletronicamente através do link: https://bit.ly/2ZsVcap

Durante a Jornada, cerca de 10 autores e autoras, com livros literários produzidos no Rio Grande do Norte, se revezam no palco com a oportunidade de apresentar suas obras, interagindo diretamente com o público e permitindo que os educadores se tornem conhecedores e agentes multiplicadores da nossa literatura.

O evento será realizado no auditório do CERES- Campus Caicó, com abertura marcada para às 7:30h e encerramento às 12h. A Jornada é promovida pela Casas das Palavras e tem o patrocínio do Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, Cosern e Instituto Neoenergia. Apoio da Prefeitura de Caicó- Secretaria de Educação, e Centro de Ensino Superior do Seridó-Campus Caicó.

Natal: Cronograma para revisão do Plano Diretor será apresentado nesta quarta

Apresentar a sistematização das contribuições recebidas da sociedade e aprovar o regimento interno e cronograma. Essas serão as pautas da 4ª Audiência Pública de revisão para revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), que acontece na próxima quarta-feira (24), no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure).

O evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) será das 8h30 às 14h e dá continuidade ao processo de revisão após a última audiência publica realizada no dia 21 de fevereiro. A expectativa da Semurb é que todas as discussões com os grupos de trabalho, que serão formados pela sociedade, sejam finalizadas ainda no primeiro semestre deste ano. Para que no final do segundo semestre, a minuta do projeto de lei elaborada durante os debates seja apreciada e votada pela Câmara dos Vereadores.

O PDN é a lei mais importante da política de desenvolvimento urbano sustentável da cidade, suas audiências levam os vários órgãos e segmentos da sociedade a conhecer, discutir e aprovar o novo cronograma dos trabalhos e conhecer os estudos elaborados pela equipe técnica da Semurb, responsável pela condução do processo.

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STJ reduz pena de Lula no caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria na tarde desta terça-feira, 23, para reduzir a pena do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia condenado o petista a 12 anos e um mês de prisão no mesmo caso.

“Não estou julgando histórias pessoais, pessoas que tiveram em diversas situações condutas sérias, estou julgando apenas se houve a prática imputada pelo Ministério Público”, disse o presidente do colegiado, Reynaldo Soares da Fonseca, que deu o terceiro voto a favor da redução da pena do petista nesta tarde.

A redução da pena pode abrir caminho para Lula migrar até outubro ao regime semiaberto, aponta o criminalista Daniel Bialski. Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente, no entanto, responde a outros processos e já foi condenado em outro caso, o do sítio de Atibaia, em primeira instância.

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Força-tarefa do Governo trabalha para evitar rompimento de açudes e recuperar RN 041

O Governo do Estado está tomando as providências para recuperação da cabeceira da ponte na estrada RN 041 que liga a BR 304 ao município de Santana do Matos na região central do estado. Nesta terça-feira, 23, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), o Governo mobilizou 10 homens, três tratores (enchedeira, escavadeira e rolo compressor) e três caminhões-caçamba para repor o aterro e fazer a ligação da estrada à ponte.

Segundo o encarregado dos serviços prestados pela construtora CLC, Francisco Alex de Oliveira, a previsão é que nas próximas 48 horas seja liberada uma parte da estrada, restabelecendo a ligação com Santana do Matos.

AÇUDE SÃO MIGUEL 2

Ainda na manhã desta terça-feira autoridades e técnicos do Governo do Estado estiveram no açude São Miguel 2, no município de Fernando Pedroza para decidir as ações a serem executadas para evitar o rompimento da barragem daquele reservatório que hoje está com sua capacidade máxima de 8,5 milhões de metros cúbicos.

Representantes do DER, do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), da Defesa Civil estadual e do Corpo de Bombeiros do RN concluíram que será preciso rebaixar o volume do açude em 80 centímetros.

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Oposição quer frear o andamento da reforma da Previdência por 20 dias

A oposição está mobilizada desde cedo para atrapalhar o andamento da reforma da Previdência na CCJ da Câmara.

Os deputados se uniram para recolher 103 assinaturas, com objetivo de apresentar um requerimento para paralisar a tramitação da reforma por 20 dias, informa o Correio Braziliense.

Taipu (RN): R$ 406 mil em pavimentação

Para realizar o serviço de pavimentação nas comunidades de Umari e Alto do Papagaio, o prefeito Sebastião Ambrósio de Melo do Município de Taipu (RN), determinou a contratação da firma SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, pela importância de R$ 406.603,17.

PCdoB tem mais um espaço no governo do RN

Além da vice-governadoria, ocupada por Antenor Roberto (PCdoB), o PCdoB também ocupa a Junta Comercial do RN, com o ex-deputado Carlos Augusto Maia, que tentou empregar sua família no local e levou um “back” da governadora Fátima Bezerra (PT).

Nelter mostra indignação sobre decisão judicial de transferir tomógrafo do Hospital Regional de Caicó pro Walfredo Gurgel

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) mostrou sua indignação, na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, sobre a decisão judicial determinando que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) destine um tomógrafo novo e encaixotado existente nas dependências do Hospital Regional de Caicó para o Hospital  Walfredo Gurgel em Natal.

Durante sua fala, o parlamentar mostrou que “o povo do Seridó ficou indignado com essa decisão”. Nelter Queiroz defende que o Tribunal de Justiça repare esta decisão, já que existe um tomógrafo no Hospital Walfredo Gurgel. “Como seridoense, estamos aqui fazendo o nosso papel, queremos que o Tribunal reveja a decisão e que determine sim, urgência na instalação desse tomógrafo mas no Hospital Regional do Seridó”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado sugeriu que a Justiça determine que a Sesap recupere o tomógrafo existente no Hospital Walfredo Gurgel e que nesse meio tempo as tomografias demandadas pelo Walfredo sejam realizadas na rede privada.

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Andando pra trás

O Brasil e o Rio Grande do Norte se tornavam cada vez mais transparentes, mas o Governo Federal tem decretado sigilo de muitas coisas importantes para a população. Dessa vez foi com os estudos sobre a Previdência. Existe algo a esconder? É somente umapergunta.

Allyson Bezerra quer unir oposição contra Rosalba Ciarlini

O deputado estadual Alysson Bezerra (SD), segundo colocado na pesquisa para a prefeitura de Mossoró, afirmou que deseja unir a oposição para derrotar a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nas eleições do ano que vem. O difícil é atrair Isolda e seu PT para o grupo.

Fátima vai ficar cara a cara com Sérgio Moro

Após desferir tantas críticas ao ministro Sérgio Moro, a governadora Fátima Bezerra (PT) vai prcurá-lo, em busca da liberação de R$ 120 milhões para a Segurança do Rio Grande do Norte, dinheiro que já está garantido e ainda não foi transferido devido àburocracia.

Governo do RN tem dinheiro em caixa

De acordo com o Portal da Transparência, o Governo do Estado arrecadei até agora R$ 4,6 bilhões e pagou 2,7 bilhões. Tem dinheiro em caixa, tendo em vista que os outros R$ 5 bilhões empenhados não são gastos ao todo.

‘Eu não encomendei pesquisa com meu nome’, diz Dr Bernardo

O deputado estadual Bernardo Amorim (Avante), que teve seu nome lembrado para a Prefeitura de Mossoró, afirmou categoricamente que não vai disputar o pleito do ano que vem. Ele também negou que tenha encomendado pesquisa com o seu nome.

SOERN realiza palestra sobre os rumos da Reforma da Previdência

No dia 30 de Abril, o  Sindicato de Odontologia do Rio Garnde do Norte – Soern promoverá a palestra/debate sobre o tema “Reforma da Previdência”. Na ocasião, debaterão com a classe odontológica, os doutores Nereu Linhares, presidente do IPERN, Arnaldo Fiúza advogado e auditor fiscal e diretor do SindFern. A palestra acontecerá na Academia Norteriograndese de Odontologia.

Recentemente, a idade da aposentadoria compulsória passou de 70 para 75 anos. Retirando esse ponto da Constituição e transferindo mudanças para a lei complementar, ficaria mais fácil reduzir essa idade e não haveria impacto, principalmente, no período de aposentadoria de ministros de tribunais.

O governo não quer ceder além desses quatro pontos. Modificações em itens como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria de trabalhadores rurais – que são vistas como certas na comissão especial – ficariam apenas para a segunda fase de tramitação.

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STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

No início da sessão devem ser discutidas diversas preliminares de nulidade do caso. Em seguida, o mérito da condenação deve ser analisado.

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Ezequiel Ferreira congratula Gustavo Smith pela atuação na corte eleitoral do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta terça-feira (23), no plenário da Casa Legislativa uma moção de congratulações ao jurista Luís Gustavo Alves Smith, pela atuação como juiz membro da corte eleitoral potiguar (TRE-RN).

Luís Gustavo Alves Smith integrou a Justiça Eleitoral durante seis anos. Inicialmente, atuou entre 2012 e 2014 como Juiz Substituto; nesse período, durante o processo eleitoral de 2014, foi nomeado Juiz Auxiliar. Ao final do mesmo ano, passou a integrar a corte eleitoral como Juiz Titular no biênio 2014-2016. Com o encerramento do primeiro biênio, o juiz foi indicado para atuar durante mais dois anos (biênio 2017-2019) como membro titular, permanecendo até o dia 20 de abril deste ano.

No decorrer dos seis anos, além de participar dos julgamentos dos processos eleitorais, Gustavo Smith exerceu outras atividades no âmbito do TRE: presidiu a Comissão de Acessibilidade, foi escolhido como Ouvidor Eleitoral, presidiu o Comitê Gestor do Aplicativo Móvel Pardal no âmbito do TRE, e atuou, mais recentemente, como membro da Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2018. Além disso, vivenciou e participou de quatro eleições, contribuindo diretamente para a eficácia dos pleitos.

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