Dia: 29 de abril de 2019

João Maia em entrevista para Rádio e TV Câmara fala como presidente da CDC

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Maia, concedeu uma entrevista para o Programa Palavra Aberta da Rádio e TV Câmara. O tema principal da entrevista foi sobre as divergências dos preços das passagens aéreas no Brasil, mas o parlamentar respondeu outras questões para a jornalista e apresentadora Aline Machado, como por exemplo as melhorias para o Código de Defesa do Consumidor.

Você confere a entrevista do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na íntegra através do YouTube.

Segue o link

https://www.youtube.com/watch?v=SBQ-jdlUI-E&feature=youtu.be

BrisaNet Caicó: 100 “bufa”

Essa BrisaNet de Caicó promete o que não pode. Quando o cliente assina um determinado ‘pacote’ fica tudo maravilhosamente bem. A promessa é de um sinal espetacular. 100 mega. Com o passar do tempo… ZERO BOI!

100 “bufa”.

Depende da maré

A onde popularidade do prefeito de Natal Álvaro Dias anda ‘oscilando’. Uma hora a maré tá alta, noutra hora a maré tá baixa.

Em alta, quando tem festa de rua bancada pela prefeitura.

Em baixa, quando a cidade vira um caos com as chuvas.

E assim vai.

Os números não batem

A governadora Fátima Lula Bezerra, anda afirmando que a sua gestão foi responsável pela queda de 33% no Índice da criminalidade no Rio Grande do Norte.

No vizinho Estado do Ceará, a criminalidade teve uma queda de 65% nos três primeiros meses de 2019, a metade do que foi praticado no Estado Potiguar, e na Paraíba foi de 46%.

A criminalidade caiu em todo o país, por a causa da eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, e a indicação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, o que fez com que a bandidagem temesse o Governo e a Lei.

João Maia é o 6º deputado federal do RN a debater a reforma da previdência com policiais

Presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia foi o sexto parlamentar da bancada federal potiguar a fechar compromisso com as categorias que representam a segurança pública do estado quanto à Reforma da Previdência.

Na sexta-feira, João Maia recebeu os presidentes do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (SINPEF-RN) e representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) para tratar sobre a reforma, além de discutir pontos importantes sobre a segurança pública no estado.

Desde fevereiro, os policiais vêm debatendo a questão da reforma previdenciária juntamente com os deputados federais do RN. Encontros já foram realizados com Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP) e Natália Bonavides (PT), que também prometeram apoiar os policias.

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Seridoense e deputado Agaciel Maia é absolvido

O TCU absolveu deputado distrital Agaciel Maia (PR) e o ex-senador Efraim Morais no âmbito da tomada de contas especial que apurou prejuízo de R$ 14 milhões em contrato do Senado com a Aval Empresa de Serviços Especializados.

O contrato foi firmado quando Agaciel era diretor-geral do Senado e Efraim ocupava a vaga de primeiro-secretário da Mesa.

Na sessão, o placar chegou a 4 x 3 contra a dupla. José Múcio Monteiro (relator), Ana Arraes, Benjamin Zymler e Walton Alencar Rodrigues votaram pela condenação, enquanto Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Augusto Nardes optaram pela improcedência da acusação.

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Midway Mall permanecerá fechado e reabertura ainda está indefinida

A diretoria do Shopping Midway Mall, em Natal,  divulgou uma nota assegurando que o estabelecimento não retomará as atividades nesta hoje, segunda-feira (29). Eis a nota:

“O Midway Mall esclarece que na tarde desta segunda-feira (29/04) detectou em área externa do empreendimento um incêndio.

Imediatamente a brigada de incêndio do Shopping iniciou o combate. Logo em seguida, o Corpo de Bombeiros se juntou a equipe e o fogo foi controlado, apesar de ainda haver fumaça durante um tempo, ocasionada pelo resfriamento.

O Midway Mall informa que o incêndio foi pontual nesta área externa e ninguém ficou ferido. Devido a interferência no sistema de ar condicionado, o shopping encerrou suas atividades antecipadamente.

Oportunamente, informaremos sobre a reabertura.”

Posse de Márcia Maia já tem data marcada

A socióloga e ex-deputada estadual Márcia Maia tomará posse como diretora presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) na próxima sexta-feira (03). O ato será realizado durante reunião do Conselho de Administração da entidade, às 10h30, na sede instalada na Rua Seridó, no bairro de Petrópolis. Márcia Maia substitui o atual mandatário, Murilo Diniz.

É polêmico

É polêmico o Projeto de Resolução do vereador Fernando Lucena (PT) que prevê que os suplentes devem tomar posse após 30 dias de afastamento das vereadoras que têm filhos. Uns argumentam que é direito das mulheres a licença-maternidade. Outros dizem que a Câmara não pode ficar tanto tempo (120 dias) sem um vereador.

Os exames laboratoriais de Monte Alegre (RN)

O prefeito Severino Rodrigues da cidade de Monte Alegre (RN), autorizou a contratação da empresa local MONTELAB (Maria Aparecida Ferreira de Lima), pela importância de R$ 576.968,45, para prestar serviços de exames laboratoriais para o Município.

Urbana acumula débitos que superam 200 milhões de reais

Está confirmada para o dia 9 de maio a audiência pública promovida pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte para discutir a recuperação de crédito fiscal junto à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Presidida pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, a audiência começará às 8h30 e contará com a participação de representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, Prefeitura de Natal, Urbana e os advogados das partes interessadas.

O debate deverá se concentrar na possibilidade de aproveitamento do lixão de Cidade Nova para exploração econômica com vistas ao pagamento do débito.

A Urbana acumula hoje débitos fiscais junto à União que superam R$ 200 milhões.

“A classe política tem uma responsabilidade muito grande com a economia do nosso Brasil”, diz Fábio Faria em almoço com investidores

O deputado Fábio Faria (PSD/RN) reforçou hoje, 29 de abril, em um almoço promovido pela GuideInvestimentos no Rio de Janeiro que o mercado financeiro acompanhe de perto o cenário político brasileiro e que o diálogo é extremamente importante. No encontro que teve como tema “as perspectivas políticas e crescimento econômico para os próximos anos”, Fábio afirmou que semanalmente vem participando de encontros como este.

“Eu tenho conversado com investidores e analistas do mercado financeiro que buscam opiniões e minha posição quanto a temas pertinentes da política como, pontos da reforma da Previdência e seu andamento, a pauta econômica da Câmara dos Deputados e a preocupação com os possíveis cenários do BrasilA classe política tem uma responsabilidade muito grande com a economia do nosso Brasil , salientou. 

Segurança pública será prioridade em Natal, afirma prefeito Álvaro Dias

“A assinatura desses dois decretos é muito importante para todos nós Isto porque têm relação direta com as políticas públicas de prevenção à violência e reforço na segurança realizadas por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Com isso vamos estender o trabalho da Guarda Municipal para vários setores de Natal. A segurança pública será prioridade na nossa gestão”, destacou o prefeito Álvaro Dias ao assinar na manhã desta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, os decretos que criam o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e a oficialização e regulamentação da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN).

De acordo com Álvaro Dias, a preocupação com a segurança na capital é generalizada, e a oficialização da Romu vem contribuir com a segurança. “Em que pese a atribuição da segurança pública ser do Governo do Estado, a Romu se integra à Guarda Municipal para dar mais segurança à população da capital”. E concluiu: “Estamos trabalhando para adquirir mais viaturas para a Romu e ampliar o sistema de videomonitoramento para a cidade inteira, e o efetivo da Guarda Municipal está preparado para a missão”.

Os decretos vêm somar dois fatores importantes oriundos dos manuais de segurança pública, que é a política pública de prevenção e tratamento do uso de drogas ilícitas e álcool, e o trabalho de repressão e combate a delitos por parte da força pública policial. Os decretos se completam em dois pilares de sustentação que agem no sentido de conceder mais amparo e foco na resolução dos problemas sociais de segurança pública enfrentados cotidianamente pela população natalense.

“O prefeito Álvaro Dias determinou que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social exerça um efetivo combate às drogas, sobretudo na prevenção. Hoje as drogas são responsáveis por mais de 90% dos crimes no Brasil. Precisamos ir às escolas para ensinar as crianças sobre os malefícios das drogas”, assinalou a secretária da Semdes, Sheila Freitas.

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Marido viu Carol Bittencourt se afogar e tentou salvá-la, diz agente

O marido de Caroline Bittencourt, Jorge Sestini, viu a modelo afundar no mar e tentou salvá-la. De acordo com o jornalista Leo Dias, do UOL, a agente de Carol, Andréia Boneti, contou que ele está “abalado” e em “estado de choque”.

“O Jorge tentou salvá-la. Ele viu a Carol afundando e não conseguiu. Foi um momento péssimo pra ele. Mas a gente tá com esperança de que a Carol vai ser encontrada logo. Ele está em estado de choque, mas ele não abre mão de acompanhar com os bombeiros essa busca”, revelou Andréia.

Ainda de acordo com a empresária, Carol sempre que tinha momentos de folga ia para Ilhabela, onde aconteceu o acidente no domingo (28/04/2019). “Ela estava no melhor momento da vida dela, estamos todos muito abalados e rezando muito”, desabafou.

Cidades da região Agreste terão parada no abastecimento nesta terça (30)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que quatro cidades da região Agreste do Estado terão uma interrupção no abastecimento de água durante o dia desta terça-feira (30): Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo. A parada também vai atingir a cidade de Santa Cruz, que é atendida por um sistema próprio de abastecimento, a cargo da prefeitura. A água distribuída é adquirida da Caern.

A interrupção será necessária para que a companhia faça a substituição de um registro e parte da tubulação, além da instalação de um medidor de vazão para a cidade de Santa Cruz.

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Guamaré (RN): R$ 2,3 milhões na contratação de arquitetos e engenheiros

É de chamar a atenção, o contrato autorizado pelo prefeito Francisco Adriano Holanda Diógenes da cidade de Guamaré (RN), junto a empresa R. DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA, sediada na Avenida Serra do Caturité – 7997, Bairro Pitimbu, em Natal, que tem como sócios: Paulo Cesar Ribeiro de Paula Júnior e Gabriel Costa Ribeiro de Paula, no valor de R$ 2.376.000,00, na contratação e arquitetos e engenheiros para prestar serviços a Prefeitura Municipal.

MP acusa filha de Robinson de ser funcionária fantasma

A filha do ex-governador Robinson Faria (PSD), a influenciadora digital Janine Faria, está sendo acusada pelo Ministério Público de ter recebido cinco anos da Assembleia Legislativa sem trabalhar. Por isso, ela teve os bens bloqueados pela 3ª Vara da Fazenda Pública.

Redes sociais são usadas como prova no caso Janine Faria

Na peça probatória para a denúncia do Ministério Público contra a filha do ex-governador Robinson Faria (PSD), Janine Faria, acusada de ter sido funcionária fantasma da Assembleia, foram colocadas postagens antigas da denunciada nas redes sociais.

Campanha contra Influenza imuniza mais de 40 mil pessoas em Natal

A Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza segue até o dia 31 de maio para todos os públicos nas 70 salas de vacinas, distribuídas nos cinco distritos sanitários da capital. Até o momento, 41.094 pessoas já foram imunizadas contra Gripe. Próximo sábado, dia 4 de maio, será realizado o Dia D da Campanha, com todas as unidades de saúde abertas para atendimento à população do público-alvo da campanha.

Até o momento, a maior busca pela vacinação aconteceu no Distrito Sanitário Sul (DS Sul), onde 10.461 pessoas já foram imunizadas, seguido por: DS Leste (10.253); DS Oeste (9.033); DS Norte II (5.970); e DS Norte I (5.377).

Fazem parte do público alvo da campanha: crianças de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias; gestantes; puérperas; idosos a partir dos 60 anos; trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.

Durante a Campanha, que segue até 31 de maio, ainda está sendo feita a atualização da Caderneta de Vacinação.

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Governadora destaca valorização profissional em solenidade de formatura de sargentos

A governadora Fátima Bezerra participou nesta segunda-feira, 29, de mais uma solenidade de formatura do Curso de Formação de Sargentos – CFS/2018.3. No auditório da Escola de Governo, em Natal, a chefe do Executivo estadual parabenizou os 145 formandos e ressaltou a importância do treinamento e do aperfeiçoamento profissional.

“Nosso governo foi o segundo que mais reduziu os índices de violência em todo o país no primeiro trimestre deste ano. Isso se deve às políticas implementadas, mas, sobretudo, a vocês, os nossos policiais, que estão nas ruas atuando junto a população”, afirmou a governadora, destacando também a forma como os órgãos do sistema de segurança pública estão atuando. “Nossa Polícia Militar dialóga com a Polícia Civil, com o sistema penitenciário, com os órgãos de segurança no âmbito federal e no âmbito municipal. Tudo isso somado aos esforços do governo do estado em pagar as diárias operacionais e valorizar o policial vêm dando bons resultados”, registrou.

O Governo do Estado também está investindo R$ 80 milhões em equipamentos para a segurança pública para modernização de equipamentos do Ciosp, do Centro de Controle Regional, armamento, veículos e um novo helicóptero. Outros R$ 40 milhões, alocados através de emenda coletiva ao Orçamento Geral da União, também serão aplicados para melhorar a segurança pública. A governadora anunciou que no segundo semestre deste ano os policiais concursados começarão a ser integrados.

Convidada para ser madrinha da turma do Curso de Formação de Sargentos em Natal, Fátima Bezerra agradeceu a e disse: “Este convite fortalece ainda mais meu compromisso. Parabenizo a turma, que muito bem escolheu o nome do soldado João Maria Figueiredo (in memoriam) para homenagem. Externo aqui a minha saudade, que é a de vocês também. Saio daqui com a confiança e a esperança de que estamos fazendo e vamos continuar fazendo o melhor para o nosso povo em todo o Rio Grande do Norte”.

O comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Junior, parabenizou os formandos e familiares e destacou a importância do Curso de Formação de Sargentos:  “Com a formação e aprimoramento destes profissionais temos certeza que prestaremos um serviço ainda melhor à população do nosso estado”.

OUTRAS FORMATURAS

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O arco-íris de Baraúna (RN)

A Prefeitura de Baraúna (RN), firmou contrato no valor de R$ 230.499,71, com a empresa local FS – CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO, estabelecida no sítio Vertende, que tem como proprietária Fernando Helena Soares de Araujo, com o objetivo de realizar a reforma da creche Arco Iris.

Márcia Maia é homologada para a agência de Fomento do RN

O Banco Central já homologou, finalmente, o nome da ex-deputada estadual Márcia Maia para assumir a presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte.

A indicação foi da governadora petista Fátima Bezerra.

Deputado Zé Dias esclarece, em nota, ação do MP

Nota de esclarecimento

Acerca da notícia veiculada hoje na imprensa local, sobre ação do MP/RN em meu desfavor, venho esclarecer o seguinte:

1 – Não fui sequer notificado da referida ação para prestar manisfestacão prévia, por escrito, na forma da lei.

2 – Repudio, veementemente, a providência tomada açodadamente quanto à indisponibilidade de valores do meu patrimônio, sem o mínimo exercício do meu direito de defesa.

3 – De toda sorte, ficará devidamente provado que a Secretária Parlamentar de Gabinete Janine Faria exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente.

Deputado José Dias

Produtor rural terá posse de arma em todo o perímetro de sua propriedade

Na abertura da Agrishow, Jair Bolsonaro voltou a defender que a “a propriedade privada é sagrada e ponto final”.

Segundo ele, Rodrigo Maia vai colocar na pauta da semana que vem, na Câmara, um projeto que, se aprovado, permitirá ao produtor rural a posse de arma em todo o perímetro de sua propriedade.

O presidente também acrescentou que o governo trabalha em uma proposta para que produtores rurais que atirarem contra invasores não sofram punição.

“Vai dar o que falar. Mas é a forma que temos de proceder. Para que o outro lado tema vocês, tema o cidadão de bem. E não o contrário.”

Trens Urbanos de Natal param no Feriado do Trabalhado

A CBTU informa à população que na quarta-feira (01/05), dia do trabalhador, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. O sistema estará disponível novamente na quinta-feira (02/05), a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Governo paga restante do funcionalismo nesta terça-feira

O restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual será pago nesta terça-feira (30), véspera de feriado. Serão R$ 142 milhões injetados na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.

Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes dos seus salários. Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria – Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI – receberão a integralidade dos salários também nesta terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de uma folha total de mais de R$ 428 milhões (valor líquido).

O calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião junto ao Fórum dos Servidores, comumente agendada para a primeira semana do mês. O Estado já anunciou o pagamento integral do décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível com recursos dos royalties dos meses de maio e junho.

Na primeira semana de junho também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

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