Dia: 5 de abril de 2019

Receita abre na segunda consulta a lote da malha fina do IR

A Receita Federal abre na segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

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Para Benes Leocádio, ajuda federal depende do ‘dever de casa’ do Estado

A solução da crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte e outros estados segue na dependência de um aporte do governo federal. Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que está em elaboração o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) com cerca R$ 10 bilhões para socorrer os executivos estaduais.

No entanto, a expectativa é que o ministro cobre “contrapartidas” dos governos. O deputado federal Benes Leocádio (PRB), em entrevista para o Rn Acontece, na Band, disse que existe a possibilidade do governo federal desvincular a proposta da reforma da Previdência, transferindo para os estados a responsabilidade de mudanças no âmbito local. O chamado “dever de casa”.

“O ministro Paulo Guedes já tem externado em alguns encontros de que talvez vá desvincular da proposta de reforma da Previdência a parcela que toca os estados. Ou seja, a alteração do regime de Previdência de cada estado deverá ser transferida para o governador dos entes estaduais e que a Assembleia possa avaliar”, disse Leocádio.

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A nota…

… da Bancada Federal não convenceu sobre as emendas orçamentárias para Natal.

Não convenceu!

Detran é notificado de decisão judicial e suspende cobrança da Taxa dos Bombeiros no RN

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi notificado nesta sexta-feira (5) e vai suspender a Taxa do Corpo de Bombeiros, que tem sido cobrada junto com o IPVA deste ano para o licenciamento dos veículos. O órgão informou ao G1 que a intenção é de que a taxa apareça como suspensa e deixe de ser cobrada já a partir desta tarde de sexta-feira.

O Governo do Estado já havia sido notificado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no período em que a decisão judicial sobre a suspensão foi tomada pela Justiça. Nesta sexta-feira (5), a PGE se reuniu com o Detran e comunicou sobre a liminar, o que fez o órgão de trânsito decidir pela suspensão da cobrança da Taxa dos Bombeiros.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado a suspensão da Taxa dos Bombeiros no dia 13 de março deste ano, o que atendeu um pedido do Ministério Público, ainda em janeiro. Apesar da decisão liminar, o Detran seguiu com a cobrança e alegou não ter sido notificado oficialmente. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.

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Bancada Federal do Rio Grande do Norte emite nota à população

Nota à população

Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:

1. O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;

2. A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;

3. A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;

4. A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;

5. A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;

6. Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.

A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.

Bancada federal do Rio Grande do Norte

Mercado tem reação positiva à articulação da Previdência

A Bolsa brasileira fechou em alta de 0,83%, a 97.108 pontos, nesta sexta-feira (5) beneficiada pela visão otimista do mercado quando ao movimento de articulação da reforma da Previdência por parte do governo e pelo cenário positivo no exterior.

O giro financeiro somou R$ 12,2 bilhões, abaixo da média anual, de R$ 16 bilhões. Na semana, o Ibovespa acumulou alta de 1,78%.

Já o dólar fechou em alta moderada de 0,36%, a R$ 3,8730, com investidores recompondo posições na moeda norte-americana em busca de proteção para o risco de novas notícias políticas durante o fim de semana.

Na semana, o dólar acumulou queda de 1,08%, depois de subir 0,34% e 2,14% nas duas últimas semanas, respectivamente.

Bolsonaro confirma visita a países árabes no início do segundo semestre

Após mal-estar provocado pela viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve visitar países árabes no início do segundo semestre deste ano. Em coletiva de imprensa, ele também afirmou que quer ampliar os negócios com a comunidade árabe e que “não quer problema” com a Palestina.

“(A viagem será) no começo do segundo semestre. Já tive encontro com vários deles (comunidade árabe). Eu vou escolher dois ou três países para a gente fazer uma visita. Não existe esse afastamento nosso. O Brasil é um país que tem gente do mundo todo. E em qualquer país que eu vá tem gente do Brasil também”, disse o presidente.

Questionado sobre o incômodo gerado pelo anúncio da criação de um escritório de negócios em Jerusalém, Bolsonaro disse que “não quer problema com a Palestina”. Esta semana, um dos filhos do presidente também gerou mal-estar ao fazer uma publicação contra o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

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Flamengo e Fluminense vão administrar o Maracanã

O consórcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense é o novo administrador do Maracanã. O anúncio foi feito hoje (5) pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Em princípio, os clubes vão administrar o estádio por 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias.

Witzel explicou que usará esse tempo para preparar uma nova licitação para o estádio de futebol. O novo contrato deverá prever a concessão do espaço por 35 anos.

Flamengo e Fluminense terão de arcar com custos mensais de manutenção do estádio, cerca de R$ 2 milhões, e mais um repasse de verba para o governo estadual. Eles também terão o direito de explorar o Tour Maracanã, passeio que leva os visitantes para conhecer o estádio.

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Natal ganha lei para campanha de prevenção à cegueira

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), promulgou a Lei 583/2019 que cria a campanha “Abril Marrom” para a divulgação da política de conscientização sobre os diversos tipos de cegueira. A lei era um pleito da Sociedade de Cegos do Rio Grande do Norte (Socern).

A lei, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), busca alertar a sociedade sobre as causas e efeitos da cegueira e das diversas espécies de doenças oculares, com ações de conscientização, incentivando a população à realização de exames preventivos para a detecção da deficiência visual. “Essa é uma luta que buscamos há três anos, alcançamos e consideramos de extrema importância para a população porque visa a prevenção”, diz Ronaldo Tavares, presidente da Socern.

“Para a efetivação da Campanha de Conscientização ‘Abril Marrom’, o Poder Executivo Municipal está autorizado a elaborar ações sociais, conjuntas ou isoladamente entre suas Secretarias, visando o atendimento dos objetivos da Campanha”, diz o texto da lei.

Comissão criada para avaliar questões do Enem conclui trabalho

A comissão criada para decidir as questões que vão entrar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já concluiu o trabalho de análise dos itens previstos. Segundo o Intituto Nacional de Estudos e Pesquisas Eduacacionais Anísio Teixeira (Inep), os resultados da análise não serão divulgados dado o caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens (BNI), que é composto por questões que ficam disponíveis para aplicações do Enem.

De acordo com nota técnica publicada pelo Inep, a comissão, criada no dia 20 de março deste ano, deveria “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do exame deste ano.

As recomendações ainda terão de passar pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, que deverá emitir um contraparecer para cada um dos itens avaliados. A decisão final sobre o uso de tais itens no exame de 2019 caberá ao presidente da autarquia, cargo que está sendo ocupado interinamente por Carlos Sampaio.

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A briga na esquerda pelo Nordeste

Partidos de esquerda se articulam para tentar quebrar nas eleições municipais do ano que vem a quase hegemonia do PT no Nordeste.

A ideia é isolar o partido na formação das coligações.

Lideranças do PSB e do PDT, por exemplo, não aceitam que a legenda do presidiário ainda domine o cenário político em boa parte da região.

Secretário de Educação do RN contrata gráfica carioca

A empresa EDIGRÁFICA E EDITORA LTDA, que fica sediada no Rio de Janeiro, foi contratada pelo secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques Ferreira, pelo valor de R$ 1.902.241,76, para prestar serviços gráficos ao órgão.

Prefeitura de Grossos (RN) contrata empresa do Ceará

A empresa ROMEU MENANDRO CRUZ SEGUNDO, que fica sediada em Fortaleza (CE), foi contratada pela Prefeitura da cidade de Grossos(RN), pela importância de R$ 1.021.989,60, na locação de veículos automotivos para a municipalidade.

Equador (RN): R$ 1,5 milhão em peças e assessórios automotivos

Visando a aquisição de peças e acessórios para veículos leves, pesados e maquinário a serviço da Prefeitura Municipal de Equador (RN), a prefeita Noeide Sabino, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas pelo valor de R$ 1.545.060,00:

JOÃO FILHO AUTO PEÇAS – R$ 598.000,00

TOP PEÇAS LTDA – R$ 947.060,00

Governo do RN diminui 25% dos valores de Robinson Faria

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Governo do Estado, prorrogou os contratos com as empresas abaixo especificadas, no atendimento ao PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, com valores de 25% a menos do firmado anteriormente pela gestão de Robinson de Faria:

PAISAGEM COMERCIO E SERVIÇOS – R$ 3.619.184,25

NAVE COMERCIO E SERVIÇOS – R$ 1.834.654,14

Será que houve diminuição no número de refeições fornecidas aos beneficiados, ou os alimentos mudaram de qualidade?

É somente uma pergunta.

Secretaria de Administração do RN contrata agência de publicidade de São Paulo

A secretária de Administração do Estado, Virgínia Ferreira Lopes, deveria explicitar o valor da prorrogação do contrato firmado com a empresa GIBOOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, que fica sediada em Campinas (SP), com a finalidade de prestar serviços de publicação de atos administrativos do Governo Potiguar, junto ao jornal FOLHA DE SÃO PAULO.

Emedebistas animados com Álvaro Dias

A cúpula do MDB já tem pesquisa em seu poder que aponta um crescimento significante na gestão do prefeito de Natal Álvaro Dias no quesito aprovação.

Os emedebistas estão animados.

Santana do Seridó (RN): tá doido, prefeito? Unhas?

O prefeito Hudson Pereira de Brito e a secretária de Assistência Social, Socorro Regina de Azevedo Brito, autorizaram a contratação da pessoa física de Laniela Isabela de Azevedo Silva, para ministrar curso de ‘alongamento de unhas em gel e fibra‘ para a municipalidade.

Para Zenaide Orçamento Impositivo aprovado pelo Senado é um avanço democrático

O Senado aprovou nesta semana a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de Bancadas Estaduais (PEC 34/2019). O texto final foi elogiado e teve o voto favorável da senadora Zenaide Maia. Ela considera as Emendas Impositivas e o próprio orçamento com este novo dispositivo constitucional, “um aperfeiçoamento democrático ao Pacto Federativo”.

A proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados, com previsão de celeridade na tramitação, conforme entendimento entre o presidente daquela Casa, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Percentual – Um acordo com o governo permitiu a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da Receita Corrente Líquida em 2020 e 1% a partir do ano seguinte. Dessa forma, apenas com as emendas de bancada, cada estado terá mais R$ 300 milhões, chegando a R$ 1 bilhão no prazo de três anos.

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Secretário de Justiça e Cidadania visita o RN e conhece o projeto de ressocialização de presos

O secretário estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Pedro Florêncio visitou hoje (dia 5 de abril) a Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Ele foi recebido pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e pelos magistrados Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, e Hallison Rego Bezerra, titular da 15ª Vara Federal.

A estrutura do sistema prisional do Rio Grande do Norte e o projeto de ressocialização de presos desenvolvido há 15 anos pela JFRN foram alguns dos assuntos abordados na audiência.

A comitiva do secretário integrada por dirigentes do sistema penitenciário conheceu em detalhes o bem sucedido projeto onde a Seção Judiciária atua diretamente na ressocialização de detentos, recebendo-os para desenvolverem atividades remuneradas na instituição.

Debate sobre isenção do IPVA mobiliza entidades durante audiência em Jucurutu

Empenhado para que um número cada vez maior de pessoas que tem direito à a isenção do IPVA de motocicletas destinada a pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento e acesso ao benefício, o deputado Nelter Queiroz (MDB) realizou mais uma audiência pública sobre o tema. Desta vez em Jucurutu, que sediou o debate realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (5), lotando a Câmara Municipal.

O deputado reuniu a população e representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Tributação (SET), Câmara, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras entidades. O benefício implantado por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96 é limitado a um veículo por beneficiário. Ainda ontem (4) foi realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Triunfo Potiguar sobre o mesmo tema e outras cinco audiências estão agendadas para acontecer.

“Não estamos defendendo nada ilegal, mas a regularização dessas motos para o homem do campo e da cidade”, esclareceu o parlamentar, que agradeceu o apoio da governadora Fátima Bezerra, pela sensibilidade à proposta. De acordo com o deputado, as blitzen irão continuar, mas o Governo orientou a não reter os veículos cujos proprietários detenham o documento, mas que estão com o imposto atrasado.

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Eudo Leite vence eleição e encabeça lista dúplice para escolha do procurador-geral de Justiça

O atual procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, vai encabeçar a lista dúplice para a escolha de chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no biênio 2019/2021. Eudo Leite obteve 130 votos (70,27% dos votos válidos) na eleição realizada nesta sexta-feira (5) entre os membros do MPRN. A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio teve 55 votos (29,73% dos votos válidos). Os nomes dos dois serão submetidos à governadora Fátima Bezerra, que irá nomear o chefe da instituição.

Ao todo, 175 promotores e procuradores de Justiça votaram nesta sexta. Das 208 pessoas aptas a votar, 33 não compareceram. O resultado da eleição será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão marcada para a quinta-feira (11). Depois dessa homologação, uma lista com os nomes de Eudo Leite e Iadya Gama será enviada para a governadora Fátima Bezerra, que terá até 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021.

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e atuou na capital na Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Com quase 19 anos de MPRN, Eudo já exerceu cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos, tendo sido, em seguida, promotor assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. na sua gestão como PGJ, obteve o primeiro lugar no Prêmio Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, com um projeto relacionado à Autocomposiçãoo, Meadiação e Conciliação.

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DEM de José Agripino longe de Bolsonaro

Embora tenha feito um discurso público otimista após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou a aliados que não está em cogitação, por ora, uma adesão formal do partido à base aliada do governo de Jair Bolsonaro.

Não houve perseguição ao Ex-Liso de Jucurutu

O deputado estadual Kelps Lima fez pronunciamento nesta quarta-feira, 3 de abril, informando à opinião pública que o prefeito Valdir Medeiros, o Ex-Liso, de Jucurutu, sofreu perseguição política por parte da gestão anterior do Governo do Estado, na época do Governo Robinson Faria.

Não houve nada disso. E a estrada entre Caicó e Jucurutu que o governo Robinson Faria fez? Não vale?

Além de outras obras.

Jogo das emendas continua no RN

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que, na sua administração, iria acabar a troca de emendas por apoios. Bolsonaro assumiu e continua o jogo das emendas, inclusive na bancada do Rio Grande do Norte.

Câmara vai intermediar audiência com governadora por redução de preço do GNV

Motoristas e parlamentares irão buscar uma audiência com o Governo do Estado para discutir a questão do preço do GNV (Gás Natural Veicular). Esse é um dos encaminhamentos da audiência Pública, proposta pelo vereador Dickson Júnior (PSDB), que discutiu o assunto nesta manhã (5), com órgãos e entidades ligadas ao setor. No debate, motoristas reclamaram da política de preços do combustível. Empresários deram suas justificativas, assim como a Potigás, que explanou como os preços são formados.

“Muitas das demandas apresentadas dependem de medidas em nível estadual para que desta audiência surjam encaminhamentos práticos para que o preço se torne mais justo. Vamos pleitear então uma audiência com a governadora com representantes dessa audiência”, declarou o Dickson Júnior.

Motoristas de aplicativos integrantes do “Movimento GNV Preço Justo” e taxistas compararam o preço com o que é praticado em outros estados. “Se Pernambuco teve condições do preço ser um real a menos que aqui, é porque o Estado fez o seu papel e investiu no seu produto. Cabe ao nosso Estado fazer o mesmo”, pontuou o presidente da Cooperativa de Táxis (CoopTaxi-Natal), Genário Torres. “Podemos crescer como os outros estados que oferecem incentivos. Os motoristas estão pagando para trabalhar, fazendo investimentos para converter o carro e depois não ter mais vantagem”, completa o presidente da Cooperativa de Motoristas por Aplicativos (Coopap), Anízio Barbosa.

A Diretora Financeira da Potigás, Eliana Bandeira, apresentou dados sobre a formação dos preços, destacando que o preço da Potigás é regulado, por se tratar de uma concessionária, estando na média da região. Ela ressaltou que o preço final depende da concorrência do mercado. “O GNV no RN continua sendo competitivo e a economia em relação a gasolina é de 35%. Estamos buscando ampliar a competitividade, melhorando o processo de aquisição com novos fornecedores, já que essa aquisição responde por 54% do preço da tarifa. Uma saída é aproveitar o potencial de gás natural. Outra é aumentar o consumo”, sugere a diretora.

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Os produtos de armarinho de José da Penha (RN)

O prefeito Raimundinho da cidade de José da Penha (RN), autorizou a contratação do BAZAR ALTERNATIVO, que fica localizado em Pau dos Ferros, pelo valor de R$ 301.327,00, visando o fornecimento de aviamentos, tecidos e armarinhos para a Prefeitura Municipal.

Ministro recebe prefeita do RN em Brasilia

A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), foi recebida ontem pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ela volta com expectativas muito positivos.

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