Dia: 3 de abril de 2019

Vereadores aprovam Projeto que regulamenta prazo para a circulação de veículos de tração animal

Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 252/2016, da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrito pelos vereadores Dinarte Torres (PMB), Raniere Barbosa (Avante) e Divaneide Basílio (PT), que altera a redação do parágrafo único do artigo 17 da Lei 6.677/2017 que institui em Natal a Política Municipal da Retirada dos Veículos de Tração Animal – PMRVTA.

A PMRVTA tem como objetivo possibilitar ações de inclusão sócio profissional dos condutores de veículos de tração animal devidamente identificados de acordo com a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda; eliminar os maus tratos aos animais utilizados nos veículos de tração animal; melhorar as condições de segurança e circulação no trânsito e impedir a deposição de resíduos em locais irregulares.

Para que a retirada dos veículos de tração animal fosse realizada a Prefeitura deveria cumprir, no prazo de um ano, as medidas estabelecidas na Lei 6.677/2017.

“A Lei que disciplina a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado, nas vias pública de Natal, existe desde 2017. E para a retirada desses chamados “carroceiros” foi estabelecido algumas medidas em um tempo pré-determinado, porém essas medidas nãos foram cumpridas pela Prefeitura de Natal”, disse o vereador Raniere Barbosa.

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Senadora Zenaide participa da reunião da bancada sobre emendas e sai insatisfeita

A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta quarta-feira (03), da reunião da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte no Congresso para decidir em votação os novos valores das emendas destinadas ao Estado, diante do corte de R$ 36 milhões de reais imposto pelo governo federal.

Os valores finais para as áreas de Segurança, Saúde e Educação não sofreram cortes, ficaram R$ 40, R$ 30 e R$ 20 milhões respectivamente.

Os cortes incidiram sobre Barragem de Oiticica, que reduziu para R$ 40,937 milhões, Rio Apodí R$ 1 milhão e Redinha R$ 1 milhão, nos últimos dois casos, valores praticamente simbólicos para manter aquelas rubricas em aberto para as emendas dos próximos anos.

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Procuradoria do Município de Caicó Realiza Reunião de Planejamento

Os procuradores e assessores jurídicos do Município de Caicó se reuniram na data de hoje (03.04.2019) para discutir e planejar a atuação do órgão nos anos de 2019 e 2020.

A reunião foi conduzida pela Procuradora Geral, Mayara Dantas, que apresentou o advogado Síldilon Maia como consultor jurídico, representante do escritório Síldilon Maia Advocacia, contratado para planejar a atuação jurídica estratégica que será implementada.

O consultor afirmou que traçou um plano de atuação junto com a procuradora com o estabelecimento de metas a serem cumpridas em prazos muito curtos (medidas mais urgentes), e outras de médio e longo prazo.

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Fátima Bezerra ‘tá caidinha’ por Álvaro Dias

Já sabem porque o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves começou a criticar ultimamente a gestão de Fátima Bezerra, né? Não!

Ora! Para agradar ao prefeito de Natal, Álvaro Dias.

É que Fátima tá ‘caidinha‘ por ele.

Sandra Annenberg é mais uma que deixa a bancada do Jornal Nacional

A apresentadora Sandra Annenberg pediu para deixar o time de plantonistas da bancada do Jornal Nacional, de acordo com informações do UOL. Esta é a terceira baixa no principal telejornal da emissora, que já contava com as saídas de Chico Pinheiro e Alexandre, ocorridas no final de 2018.

Segundo a reportagem, Sandra pediu para sair alegando que gostaria de se dedicar à apresentação do ‘Jornal Hoje’ e as gravações de ‘Como Será?’, produzidas nos estúdios da Globo em São Paulo. Vale lembrar que o ‘Jornal Nacional’ é realizado no Rio de Janeiro.

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Homem invade restaurante na Salgado Filho e atira contra empresário

Um homem conhecido com Júnior da Locadora invadiu armado o restaurante Dom Gourmet na Av Salgado Filho, e atirou contra um empresário que estava almoçando com o filho e o enteado no estabelecimento. O crime aconteceu nesta quarta-feira (3) e o motivo seria uma disputa judicial relacionada a uma pensão. A vítima chegou consciente ao hospital e seu quatro de saúde é considerado estável.

O empresário tem 59 anos de idade e foi atingido por três tiros. Os disparos acertaram o peito e a barriga. Segundo o filho da vítima, o suspeito só não atirou mais porque ele e o enteado da vítima entraram em luta corporal com o atirador. Em seguida, a polícia chegou e o prendeu.

Os advogados do empresário informaram que ele vinha recebendo ameaças por mensagens no celular nesta semana. O motivo do atentado, ainda de acordo com os advogados, é uma briga judicial.

O empresário não está envolvido no processo, contudo ajudava uma cunhada nos trâmites. O fato teria irritado o atirador, que é parte na ação na Justiça e disputa com essa parente da vítima uma pensão. Foi aí que resolveu matá-lo.

A arma foi apreendida e o homem detido pela Polícia Militar, depois de levado para o hospital com ferimentos leves provocados pela luta corporal com o filho e o enteado da vítima. O empresário foi socorrido ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

G1/RN

General Girão representa RN na CPI do BNDES

O deputado federal General Girão (PSL) é o representante potiguar na CPI do BNDES. Ele promete ir busca de cada centavo do dinheiro brasileiro que foi desviado por meio de operações escusas. “Vamos abrir a Caixa-preta do BNDES e descobrir tudo o que foi feito com esse dinheiro”, declarou.

Apresentador da InterTV pode ser candidato a prefeito

Viralizou pelo WhatsApp um vídeo do apresentador do Rota InterTV, Leonardo Souza, no qual dá a entender que será candidato a prefeito de Poço Branco (RN). O jovem tem carisma. Vamos ver como se sai na política.

Fátima Bezerra ironiza dos servidores

Enquanto os servidores potiguares sofrem com os salários atrasados, a governadora Fátima Bezerra (PT) ironiza, ao lembrar do recado de um Spotted, dizendo que gosta de “Bokus” com “Treloso”, mas não de “Grapete”. Prefere um “cafezinho”. Já o funcionalismo público, prefere receber dezembro e o 13º salário de 2018. Ah, e que de preferência o governo não comece a atrasar mais salários em maio, como é previsto.

Sinal Fechado: Agripino, Ximbica, Rosalba e Carlos Augusto serão ouvidos pela Justiça Federal

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior negou o pedido de absolvição sumária dos quatro réus – ex-senador José Agripino (DEM), José Bezerra Júnior (Ximbica), prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) e ex-deputado Carlos Augusto Rosado – na operação Sinal Fechado, que desmontou o suposto esquema de corrupção da Inspeção Veicular, no qual Ximbica é apontado como atravessador de R$ 300 mil em propina para os outros três. Os réus serão ouvidos.

Vídeo: padre joga champanhe no rosto de imagem de santa dentro da igreja

O padre Murilo teve uma atitude de “canalhice” durante a celebração dos 67 anos da paróquia de Nossa Senhora de Fátima na cidade de Parnamirim (RN). Ele “estourou” uma champanhe e jogou o líquido que tem teor alcoólico no rosto da imagem da Santa para surpresa dos fiéis presentes.

Ele profanou o templo sagrado da santa Igreja Católica. O padre Murilo é acusado de ser defensor de ideias socialistas.

E o bispo? Achou o quê dessa atitude?

É somente uma pergunta. Confira no vídeo abaixo:

Senado aprova acúmulo de cargos por militares na saúde e educação

O Senado aprovou hoje (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários.

O texto autoriza os militares dos estados e do Distrito Federal a acumular função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis.

A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2015, tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados ainda naquele ano. Os 67 senadores presentes na sessão votaram a favor da proposta. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto segue para promulgação do Congresso.

Zenaide comemora aprovação de projeto no CAS que aumenta limite para pagamento do BPC

A senadora Zenaide Maia (PROS) comemorou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do projeto (PLS) 374/2018, que amplia a faixa de famílias aptas a receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Pela regra atual, são aptos a receber o BPC os idosos ou pessoas com deficiência cujas famílias tenham renda per capita equivalente a um quarto do salário mínimo (R$ 249,50). Criado pela Constituição de 1998, o benefício é pago pela Previdência Social a pessoas nessa faixa de idade com essa condição que não tenham como se manter ou ser sustentados por suas famílias.

Pelo projeto, a renda mensal per capita dessa família passará a ser equivalente a três quintos de um salário-mínimo, explicou Zenaide Maia.

Hoje são R$ 249,00 que cada morador daquela casa tem que ter para [o assistido] poder receber o Benefício de Prestação Continuada. E, com esse projeto de lei, a gente aumenta para mais de R$ 590,00. Quer dizer, é uma coisa que, num momento de crise como este, a gente fica feliz em poder aprovar”, afirmou nesta quarta-feira (3) em Plenário.

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Defensoria vai fiscalizar situação de detentos nas penitenciárias do RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através da sua Coordenação de Execução Penal, está preparando uma série de mutirões nas penitenciárias do Estado. O objetivo das ações é fazer uma revisão nos processos e verificar as situações dos apenados. O primeiro mutirão irá acontecer na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros, entre os dias 08 e 12 de abril.

De acordo com o defensor público Serjano Torquato, coordenador de Execução Penal da DPE/RN, o mutirão irá analisar os processos dos condenados e verificar os direitos assegurados na execução das penas.

“Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido concedido”, explica o defensor público.

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Prefeitura de São Gonçalo promove incentivo para grupos que encenarão espetáculo “A Paixão de Cristo”

O edital, lançado pela Prefeitura Municipal, através da Fundação de Cultura Dona Militana, irá beneficiar cinco companhias teatrais do município, totalizando um investimento de 42 mil reais, verba proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

Os grupos Teatro União (GRUTEU), Teatro de São Gonçalo do Amarante (TESGA) e Coração de Jesus (GTCJ) foram contemplados com R$ 10 mil cada. Já o Movimento Guerreiros de Cristo (MOGUCRHIS) e o Grupo de Teatro Golandim (GRUTEG) serão beneficiados com R$ 6 mil cada.

“Nosso objetivo é fortalecer os grupos teatrais, que graças a encenação do espetáculo, retiram diversos jovens e adultos da ociosidade e atraem para essa tradição popular”, destaca Flávio Henrique, presidente da Fundação de Cultura.

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Decisão sobre radares será debatida com critério técnico, garante ministro

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu nesta quarta-feira, 3, a decisão do governo federal de suspender um contrato para a instalação de radares em rodovias federais. O ministro foi questionado sobre a determinação durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. De acordo com Freitas, o debate sobre a instalação de radares será feito com base em critérios técnicos.

“As vezes as decisões de onde colocar radar são tomadas de forma pouco técnica, o que a gente está trazendo é uma certa racionalidade para isso. Para que a gente chegue em um [resultado] ótimo em termos de investimento e manutenção. Isso tem que ser reequilibrado e [é] isso que estamos fazendo no momento”, disse o ministro.

A suspensão recai sobre um contrato do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que previa a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A medida foi anunciada no domingo, 31, pelo presidente Jair Bolsonaro, por uma rede social, com o argumento de que objetivo principal da instalação seria arrecadar recursos para os estados.

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FNF define arbitragem para última rodada do 2º turno

Na tarde dessa quarta-feira (3) foi realizado pelo presidente da Comissão de Arbitragem do Rio Grande do Norte (CEAF-RN), coronel Ricardo Albuquerque, no auditório da sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), a Audiência Pública para a divulgação do quarteto de arbitragem para os jogos da última rodada da fase de grupos do Campeonato Potiguar.

Todos os jogos da sétima rodada acontecem no domingo e às 16h. Os quatro jogos em disputa serão: Santa Cruz x Potiguar, no Estádio Frasqueirão; Globo x Palmeira, no Estádio Barrettão; Assu x América, no Estádio Edgarzão; e Força e Luz x ABC, na Arena das Dunas.

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RN tem 24.104 eleitores faltosos e prazo para regularização do título termina no próximo mês

O prazo para regularização eleitoral acaba no dia 6 de maio e o Rio Grande do Norte ainda contabiliza 24.104 eleitores faltosos. Caso não seja feito o ajuste até a data estabelecida, os títulos eleitorais serão cancelados.

Por isso, a orientação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) é de que os eleitores a consultar a situação eleitoral no site para saber se estão com os títulos irregulares. No campo “Situação Eleitoral”, é possível identificar se está com o título passível de cancelamento devido à ausência, sem justificativa, nas três últimas eleições.

De acordo com o TRE, a contagem é feita por turno. Além disso, são consideradas as eleições suplementares. Para regularizar sua situação, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral portando documento de identidade oficial e o título de eleitor (que também pode ser o e-Título). Além disso, será necessário pagar uma multa por não ter votado nem justificado.

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Prefeito Álvaro Dias anuncia investimentos em Segurança durante entrega de equipamentos

A Prefeitura de Natal elegeu a Segurança Pública como uma de suas prioridades. É o que reforçou o prefeito Álvaro Dias na tarde desta terça-feira, 02, durante a entrega de veículos, armamentos, coletes balísticos e munições para a Guarda Municipal do Natal (GMN), na frente do Palácio dos Esportes.

O chefe do executivo destacou a decisão de investir numa área que não tem obrigação constitucional pela necessidade urgente da população de ver o crime sendo combatido.

E já anunciou: fará mais investimentos para a implementação de uma grande central de monitoramento de câmeras na cidade, além de adquirir mais viaturas e equipamentos nos próximos dias.

O investimento de agora foi de R$ 816 mil, sendo R$ 443 mil oriundos de recursos próprios da Prefeitura do Natal e R$ 373 mil provenientes de convênio firmado com o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Foram adquiridas cinco novas viaturas operacionais modelo SUV Citroên Aiscross 1.6 (R$378.580,00); 100 coletes balísticos dissimulados (R$ 185.890,00); 25 mil munições (R$ 139.500,00); e 30 pistolas semiautomáticas da marca Taurus e calibre 380 (R$ 112.032,90).

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Guedes bate boca com deputados e depois pede desculpas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou caindo na provocação da oposição e iniciou um bate-boca tenso durante sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ao defender o sistema de capitalização, Guedes disse aos deputados: “Se quiserem, embarquem seus filhos no avião em que vocês estão e vão acabar como Rio de Janeiro, Minas Gerais”.

A fala do ministro foi recebida com aplausos dos parlamentares governistas, enquanto representantes da oposição gritavam “Chile”, em alusão aos problemas previdenciários pelos quais passam o país, citado como exemplo de sucesso por Paulo Guedes. “O Chile tem quase o dobro da renda per capita do que o Brasil, acho que a Venezuela está melhor”, ironizou.

O ministro então começou um bate-boca com deputados oposicionistas, principalmente com Henrique Fontana (PT-RS), a quem Guedes respondeu: “Deputado, fale mais alto do que eu”.

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Transporte escolar beneficia 5 mil alunos em Macaíba

Em Macaíba, na Grande Natal, mais de 5 mil estudantes da rede municipal de ensino utilizam o transporte da rede municipal, de segunda a sexta, nos turnos da manhã, da tarde e da noite. Aproximadamente 37 veículos realizam o serviço em todo o município, tanto na zona urbana como na zona rural.

O serviço é disponibilizado pela Prefeitura, beneficiando alunos do ensino infantil, fundamental, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Mais Educação, pessoas com deficiência e professores. Alguns dos locais atendidos são Mangabeira, conjunto Manoel Dias, escolas do Centro; Pé do Galo, BR-304, Bela Vista III, Residencial Campinas; Lagoa do Mato, Tapará, Villa Olímpica e Lamarão.

A Prefeitura destaca que para o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino a responsabilidade pelo serviço é da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), do Governo do Estado, porque desde o início de 2018, o convênio entre Prefeitura e Governo não foi renovado e o Governo do Estado assumiu a responsabilidade total pelo transporte.

Beto e Rafael foram únicos do RN a votarem pela devolução do Fundo Partidário não utilizado à União

Durante a votação de Emenda do deputado federal Marcel Van Hatten (NOVO), que prevê a devolução do dinheiro do Fundo Partidário que não for utilizado para os cofres da união, nesta semana, na Câmara Federal, os deputados potiguares Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) foram os únicos que votaram a favor.

O restante da bancada votou contra, com exceção de Fábio Faria (PSD), que estava ausente. Prevaleceu o fisiologismo dos partidos, que ficarão com o dinheiro, o qual poderia ser aplicado em Saúde, Educação e Infraestrutura, por exemplo.

Reunião do Governo com Fórum de Servidores termina sem acordo

A reunião do Fórum dos Servidores Públicos com o Gabinete Civil e a área econômica do Estado terminou sem acordo sobre o pagamento da folha salarial de abril. O impasse é quanto ao pagamento por faixa salarial.

Inicialmente, o governo propôs pagar no dia 15 de abril os salários de quem recebe até R$ 3 mil e, após negativa, ampliou o limite para R$ 4 mil. Porém, a proposta do Fórum de Servidores é que seja pago a quem ganha até R$ 5 mil.

Uma nova rodada de negociação está agendada para a manhã de segunda-feira (8), mas está praticamente definido que o pagamento integral salários dos servidores da segurança ocorrerá dia 15, bem como 30% da remuneração pra quem percebe acima de R$ 4 mil ou R$ 5 mil.

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Prefeitura de Macaíba (RN) limpando as fossas da cidade

A empresa IMUNIZADORA E LIMPADORA SANITARIA LTDA, vai receber da Prefeitura Municipal de Macaíba (RN), a importância de R$ 436.570,00, por um contrato de seis meses, na prestação de serviços sucção de dejetos, ou seja, limpando as fossas da cidade.

Serrinha (RN): R$ 842 mil em gêneros alimentícios

A Prefeitura da cidade de Serrinha (RN), vai investir a quantia de R$ 842.685,79, junto as empresas: Supermercado do Galego, Lageado Comercio de Alimentos, Frutifrios, Cem Gomes Serviços e Comercial Brasil Alimentos, na aquisição de gêneros alimentícios para a municipalidade.

Veja situação de reservatórios, e municípios mais ‘banhados’ do início do ano até o momento

A gerência de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) divulgou o relatório das chuvas no mês de março no Rio Grande do Norte concluindo que o volume fechou 4% acima da média histórica, além de um bom volume, também houve uma boa distribuição espacial e temporal das chuvas em quase todo o Estado.

Destaque para a Região Oeste que, em média, encerrou o mês que costuma ser o mais chuvoso, com valores que superaram os 200 milímetros. Em todo o Estado, a região Oeste foi a mais castigada com os anos seguidos de seca.

Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, as chuvas abaixo de 100 mm concentraram-se basicamente na mesorregião Agreste, onde costuma chover com mais intensidade a partir de abril. O maior índice acumulado foi registrado no município de Martins com 425,4mm.

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Governo prepara pacote de medidas para destravar economia do País

Com as projeções de crescimento do PIB em queda, o Ministério da Economia prepara um pacote de medidas para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econômica. Previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as ações foram formuladas em quatro grandes planos que serão anunciados ao longo de abril: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-mercados. O primeiro a sair do forno será o Simplifica, conjunto de 50 medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, antecipa que o plano foi feito com base na demanda das associações representativas do setor produtivo, ouvidas nesses primeiros 100 dias de governo. “As empresas enfrentam um série de complexidades e vamos começar um grande processo de simplificação”, diz Costa. “O Brasil poderia estar crescendo mais se não fossem as amarras ao setor produtivo”.

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