Dia: 2/04/2019

Governo do RN precisa esclarecer calendário de pagamento

Se a governadora Fátima Bezerra (PT) não pagou dezembro nem o 13º, o que os servidores receberam em meados de janeiro já era referente ao mês em questão e assim sucessivamente até março. Por isso, o governo ainda anunciará o pagamento de abril, amanhã, na Governadoria.

Já no entendimento de alguns servidores, em janeiro receberam dezembro; em fevereiro, janeiro; em março, fevereiro; e em abril iriam receber o equivalente a março. Está tudo muito confuso.

O governo precisa esclarecer melhor!

Vivaldo Costa quer café

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) está articulando junto ao governo a instalação do Café Cidadão na Zona Norte do município de Caicó, sua principal base eleitoral.

Beto Rosado se anima ao visitar a barragem das Oiticicas

Deputado federal representante do sertão potiguar, Beto Rosado (PP) ficou muito animado, no final de semana, quando visitou e viu a barragem das oiticicas com água e muitos peixes. Rapidamente, ele gravou a bela cena e compartilhou com seus seguidores do Instagram.

Secretário de Turismo de Natal defende fim de redução no ICMS do QAV

De acordo com o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, a redução de 17% para 12% no ICMS do Combustível de Aviação (QAV) não ajudou em Natal o Turismo da cidade e do Estado. Ele frisou que as passagens ficaram até mais caras, tornando outros destinos mais competitivos.

Coronel Azevedo está exagerando

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) acusou a governadora Fátima Bezerra (PT) de ter armado a situação para constranger o Comandante-geral da PM, Coronel Alarico, em evento com os secretários e deputados. Isso é teoria da conspiração. A petista foi grossa. Poderia pedir desculpas. Talvez nem fosse a intenção, até porquê Coronel Alarico foi escolhido por ela para a função.

Rogério Marinho abre o jogo

O secretário da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), abriu o jogo sobre a estratégia do governo para aprovar a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a fase mais complicada. O governo vai ceder na exclusão do BPC e dos benefícios rurais, retirando os dois itens da Reforma. Assim, acreditam os governistas, o texto passará sem empecilhos.

Diz aí, Rosalba Ciarlini?

O caos na Saúde do RN chegou ao limite. Um paciente precisou ser deslocado de Mossoró para Natal em busca de uma tomografia. Durante o percurso, não resistiu e morreu. Desde o dia 4 de março o tomógrafo do Hospital Tarcísio Maia está quebrado, sem expectativa de conserto.

A prefeita Rosalba Ciarlini não sabia que o aparelho estava quebrado não? Não cobrou providência a governadora Fátima Bezerra não?

Três meses de gestão: Idema (RN) emite mais de 500 licenças

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) apresenta balanço dos 100 primeiros dias da gestão. Entre os destaques do órgão estão as medidas para redução de despesas e o reforço aos mecanismos administrativos para dar celeridade às análises de processos e emissão de licenças ambientais. Associado a isso, estão as atividades de Educação Ambiental desenvolvidas pelo Idema, como por exemplo, a ampliação do trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN-NAGAM, que no trimestre atendeu mais de 30 cidades, levando capacitações, oficinas e atendimentos aos gestores municipais.

O Governo do Estado tem trabalhado com integração entre as secretarias, ouvindo gestores e discutindo as prioridades para o desenvolvimento econômico e sustentável do Rio Grande do Norte. Nesse sentido, é priorizada a Segurança Jurídica através da transparência no trabalho e da abertura do diálogo do órgão ambiental com o empreendedor.

A governadora Fátima Bezerra elogiou a transparência, celeridade e eficácia do Instituto, que desde o início do ano emitiu mais de 500 licenças. Além da demanda gerada no primeiro trimestre de 2019, os núcleos de licenciamento concluíram as análises de 158 processos referentes ao passivo ambiental de 2016 e 2017.

Fátima destacou ainda a importância de ter feito escolhas técnicas para a sua gestão. “Nosso governo apoiará todos que queiram investir com seriedade, respeitando as normas legais e o meio ambiente. Apoio e incentivo à ampliação de unidades de produção e à instalação de novos empreendimentos para gerar emprego e renda são medidas que norteiam o trabalho”, afirma.

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Zenaide defende ensino integral para combater violência nas escolas e investimentos na construção civil

Nesta terça-feira (02), a senadora Zenaide Maia defendeu a escola de tempo integral, com ensino de qualidade, como a melhor solução para resolver os problemas da falta de segurança nos colégios. A parlamentar defendeu essa posição no debate promovido na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, sobre o problema da segurança nas escolas.

Segundo Zenaide: “Se a família, muitas vezes desagregada por problemas sociais, não consegue garantir um mínimo de motivação ao estudo e à convivência social, o ensino integral de qualidade, além de tirar esse jovem das ruas lhe acrescentará valores e melhor estabilidade emocional, desde que os professores sejam preparados e valorizados em seu trabalho e o Estado assuma isto com políticas públicas adequadas e que cheguem também às famílias e ao entorno das escolas”, defendeu a senadora.

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Campo Redondo (RN): Licitações equivocadas

A Prefeitura Municipal de Campo Redondo (RN), firmou três contratos no valor de R$ 831.871,00, com as firmas abaixo relacionadas, na aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, para atender a demanda da Secretaria de Educação da edilidade:

LIMA COMERCIO E SERVIÇOS – R$ 214.770,00 – Fica sediada na Rua Praia de Pipa – 100 – São José de Mipibu – Não tem nada haver com agricultura familiar, sendo que suas atividades registradas junto ao Ministério da Fazenda, esclarece que atua no ramo de alimentos preparados para consumo domiciliar, trabalha no ramo de construção de edifícios, além de comercializar com material de construção, produtos fafarmacêuticos e outras pindaíbas.

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO – R$ 572.725,00 – Fica localizada na cidade de Jaçanã, atuando no comércio atacadista de frutas e legumes – Não tem nada atrelado a Agricultura Familiar.

JORGE FELIX DA COSTA – Pessoa física – R$ 44.376,00.

Março fecha com volume de chuvas 4% acima da média; previsão de mais “água” nos próximos dias

A gerência de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), divulga o relatório das chuvas no mês de março no RN concluindo que o volume fechou 4% acima da média histórica. Foi verificada uma boa distribuição espacial e temporal das chuvas em quase todo o Estado, com destaque para a Região Oeste que, em média, encerrou o mês com  valores que superaram os 200 milímetros (mm)

Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, chuvas abaixo de 100mm concentraram-se basicamente na mesorregião Agreste. O maior índice acumulado foi registrado no município de Martins com 425,4mm. De acordo com a análise pluviométrica (disponível na página da EMPARN na Internet), “a média climatológica utilizada no estudo refere=se aos postos pluviométricos com mais de 30 anos de dados, no período de 1963 a 2007. Os mapas metrológicos mostram que houve predominância de desvios percentuais em grande parte das regiões Oeste, Seridó e Vale do Assú.

PREVISÃO

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Vereadores debatem proposta de correção salarial dos servidores municipais⁩

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (02), os vereadores de Natal discutiram a moção apresentada pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que trata do apoio aos servidores que buscam a atualização da matriz salarial e a mudança na implementação dos níveis de carreira.

Ficou definido durante uma reunião entre os vereadores da base e de oposição, com a presença do Sindicato dos Servidores de Natal (SINSENAT), que a Prefeitura tem até a próxima quinta-feira (04), para apresentar uma proposta salarial. O líder do prefeito, vereador Kleber Fernandes avaliou o encontro e destacou os pontos debatidos.

“Foi consensualizado que a aprovação da moção não tem repercussão nem efeito jurídico acerca do processo que está tramitando no poder judiciário. O interesse da categoria é que seja apresentando um projeto de atualização da matriz salarial, então o que nós acordamos foi a suspensão da votação da moção, para que possamos obter um diálogo junto ao poder executivo e buscar uma proposta de atualização ou cronograma e na sessão de quinta-feira analisar o que foi encaminhado”, disse.

A vereadora Divaneide Basílio (PT) acredita que possa haver um diálogo e o assunto acabe sendo resolvido da melhor forma possível. Ela também cobrou esclarecimentos do executivo municipal. “Os servidores aqui presentes precisam de uma resposta. Não adiantava a gente forçar a barra e votar a moção de qualquer jeito, se existe a possibilidade de tudo ser resolvido de maneira decisiva.

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Deputados rejeitam permissão para devolver sobras do Fundo Partidário

Com 294 votos contrários, a Câmara rejeitou proposta do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) para permitir aos partidos devolver recursos que não usam do Fundo Partidário.

O PSL fechou questão contra a proposta e somente 144 deputados votaram a favor.

A proposta foi feita dentro do projeto de lei que ameniza punições aos partidos que não aplicam ao menos 5% do fundo no incentivo à participação das mulheres na política.

São Bento do Norte (RN): serviços de reboque e conserto de veículos

A empresa HERICK DIESEL, que fica sediada no Bairro do Alecrim, em Natal, foi contemplada pelo prefeito Cláudio Henrique Gomes Pereira da cidade de São Bento do Norte (RN), com um contrato no valor de R$ 233.423,31, visando a prestação de serviços de reboque e conserto de veículos da frota oficial da municipalidade.

Município de Caicó conclui pagamento de contratos deixados pela gestão de 2016

O Município de Caicó encerra nesta quarta-feira (03), o pagamento dos contratos que ficaram pendentes de 2016.

“As pessoas contratadas que ficaram sem receber seus salários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2016, o município conclui o referido pagamento nesta quarta. Já receberam os contratados da Assistência Social, Educação e nesta quarta será concluído o pagamento dos contratos da saúde”, confirmou o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira.

O secretário tinha planejado e noticiado que o pagamento seria feito até o final de março, mas houve uma pequena adequação no prazo informado, mas o compromisso de pagar os atrasados de 2016 foi mantido e o pagamento será concluído nesta quarta.

Deputados criam Frente Parlamentar Municipalista

Um grupo de deputados, criou nesta terça-feira, dia 02 de abril, a Frente Parlamentar Municipalista, na Assembleia Legislativa. A atuação do Poder Legislativo estadual vai contribuir com ações em prol do movimento municipalista no Estado, fortalecendo as pautas defendidas pela Federação dos Municípios do RN – FEMURN.

“Estar atentos as necessidades e pleitos dos municípios é muito importante. Essa Frente Parlamentar vem ser um grande instrumento para contribuir com a busca das soluções dos problemas que aflige a população do nosso estado”, disse Dr. Bernardo, presidente da Frente.

A Frente Parlamentar terá como membros os deputados Dr. Bernardo (Presidente), Francisco do PT (Vice-Presidente), Galeno Torquato e Tomba Farias (membros). Em nota o presidente da FEMURN expressou alegria e contentamento com a criação de mais esse instrumento em defesa dos municípios.

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São Paulo do Potengi (RN): prefeito libera grana para exposição de Cabras

Visando a realização da XXII Exposição de Caprinos e Ovinos da Região do Potengi, o prefeito José Leonardo Cassimiro de Araújo, autorizou o auxílio financeiro de R$ 120.000,00 a Associação dos Criadores de Cabras Leiteiras do Litoral e AgrestePotiguar (ACLAP), que ocorrerá entre os dias 11 a 14 de abril em São Paulo do Potengi.

Santo Antonio (RN): R$ 906 mil em material de construção

O prefeito Josimar Custódio Ferreira do Município de Santo Antonio (RN), que fica encravado na Região Agreste do Estado, autorizou a contratação da empresa L. A D. COMERCIO E SERVIÇOS – ME, que fica localizada no Bairro de Lagoa Nova, em Natal, pela importância de R$ 906.199,33, visando o fornecimento de material de construção para a edilidade.

CMN endurece normas para a manutenção e conservação de obras de infraestrutura em Natal

As empresas que executarem obras públicas de infraestrutura no município de Natal deverão apresentar detalhadamente um plano de manutenção relativo a essas intervenções.

No documento deverá conter informações sobre os tipos de materiais utilizados, tempo estimado para inspeções e fiscalizações, a estimativa de vida útil do equipamento e diversos outros dados que tragam mais transparência e resguardem a administração pública quanto a problemas que vierem a ocorrer.

O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (MDB) foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (01). A matéria foi subscrita pelos vereadores Ranieri Barbosa (Avante), Ary Gomes (PDT) e Eleika Bezerra (PSL).

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Agricultores de Macaíba são beneficiados com corte de terras

Preparar sua terra para o plantio, ver um bom inverno e aguardar a colheita é uma das maiores alegrias e esperanças de um agricultor, pensando nisso, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), já começou as atividades do Corte de Terra 2019, um importante programa mantido com recursos próprios que beneficia neste ano mais de 1,5 mil pequenos produtores do município.

A comunidade rural de Félix Lopes é um exemplo de onde o programa está atuando. Alexandre Lima (Xingu) é um dos beneficiários e relata sua satisfação com o serviço: “Como pequeno agricultor, eu acho muito importante esse corte de terra, porque muita gente aqui não tem condições de pagar essas horas.

Também ajuda a gente na hora de preparar nossa plantação (mandioca, milho e feijão). Por isso, é importante mesmo para nós”. Cada beneficiário tem direito a duas horas gratuitas de serviço. Se fosse fazer através de serviço encomendado de forma particular, cada hora de serviço custaria entre 150 e 200 reais para o solicitante.

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Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, Temer vira réu pela 2ª vez

O ex-presidente Michel Temer se tornou réu nesta terça-feira (2) em processo que teve origem na Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou as duas denúncias contra o ex-chefe de Estado feitas pelo Ministério Público Federal, semana passada, no Rio.

Temer responderá por corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro por desvios em obras da Usina Angra 3, no sul fluminense. Ele já é réu em processo por corrupção envolvendo o grupo JBS – conhecido como o caso da mala.

Nas duas denúncias oferecidas pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão. Também viraram réus João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, considerado operador financeiro do ex-presidente, e o ex-ministro emedebista Moreira Franco.

Basta entrar na Justiça. Pronto!

O Superior Tribunal Federal entende que os governos são obrigados a pagar os atrasados dos servidores com juros e correção monetária. Basta os trabalhadores do RN entrarem na Justiça para terem o benefício referente ao mês de dezembro de 2018 e o 13º salário do mesmo ano.

Pra onde vão os novos deputados do RN do PTC?

Os deputados estaduais Ubaldo Fernandes e Eudiane Macedo, eleitos pro PTC, ainda não anunciaram destino, após o partido não atingir a cláusula de barreiras. O deputado federal Benes Leocádio assinou a ficha de filiação do PRB. Os dois estaduais ainda não disseram para onde vão.

Carlos Eduardo à procura de liderados

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) está percebendo que a política do “eu só” prejudicou muito sua campanha ao governo e está prejudicando sua liderança em Natal, porque ele não tem grupo. Ninguém é líder sem ter liderados.

Gestão de Álvaro Dias é mais aberta do que a de Carlos Eduardo

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) jogava muito no time do “eu só”. Não tinha parceria com os demais prefeitos da Região Metropolitana e menos ainda com o Governo do Estado. Já o prefeito Álvaro Dias, é mais aberto ao diálogo. É uma gestão mais coletiva.

Defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ

Em parecer enviado nesta terça-feira, 2, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva seja notificada previamente sobre o julgamento de um recurso contra a condenação do ex-presidente.

A manifestação da PGR foi enviada em resposta a uma petição no STJ em que a defesa de Lula pediu para ser notificada ante a possibilidade do caso ser julgado de uma hora para outra na Quinta Turma, sem a possibilidade e sustentação oral dos advogados. Isso pode ser feito por se tratar de um agravo, tipo de recurso para o qual não se prevê a necessidade de inclusão na pauta de julgamentos, podendo o relator trazer o caso para análise sem aviso.

Pelo parecer da procuradoria, assinado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre, o STJ deve observar o mesmo procedimento adotado no julgamento de um agravo em um habeas corpus anterior do próprio Lula, em que a defesa foi notificada antes do julgamento.

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Produção no pré-sal do Brasil cresce 3,6% em fevereiro

A produção do pré-sal brasileiro alcançou 1,826 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro deste ano, expansão de 3,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já em comparação a janeiro, houve redução de 0,6%. Foram produzidos 1,450 milhão de barris de petróleo por dia e 59,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 88 poços.

Os dados foram divulgados hoje (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção do pré-sal correspondeu a 57,4% da produção total nacional em fevereiro, que somou 3,182 milhões barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,489 milhões de barris de petróleo por dia e 110 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

Segundo a ANP, houve queda de 5,4% na produção de petróleo em fevereiro, comparativamente a janeiro, e de 4,9% em relação a fevereiro de 2018. A produção de gás natural teve redução de 2,7% sobre janeiro, mas cresceu 0,3%, quando comparada com igual mês do ano passado.

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