Dia: 16 de abril de 2019

ABC solicita exame antidoping para final desta quarta-feira (17)

O primeiro jogo da decisão do Campeonato Potiguar 2019, acontece nesta quarta-feira (17), no Frasqueirão, a partir das 21h30. ABC e América disputam os primeiros 90 minutos da grande final do Estadual.

Para essa partida, o ABC Futebol Clube solicitou à Federação Norte-rio-grandense de Futebol o exame de controle de doping após o jogo. O mesmo pedido realizado pelo América, no jogo contra o Potiguar, pela final da Copa Rio Grande do Norte, válida pelo segundo turno do Estadual.

Juiz Gustavo Smith participa de última sessão plenária como membro da corte do TRE-RN

O juiz Luís Gustavo Smith, que atualmente integra a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), participou nesta terça-feira (16) da última sessão plenária como membro da corte eleitoral. O magistrado encerra o biênio 2017-2019 no próximo sábado, dia 20.

O momento de despedida foi presidido pelo Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, e contou com a participação dos demais membros da corte e da Procuradora Regional Eleitoral. Além disso, estiveram presentes o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado; e os pais de Dr. Gustavo – Desembargadora Célia Smith, que já presidiu a corte do TRE, e Edgar Smith, que já atuou como membro da corte. Advogados também compareceram à sessão representando a OAB/RN.

Ao todo, Luís Gustavo Smith integrou a Justiça Eleitoral durante seis anos. Inicialmente, atuou entre 2012 e 2014 como Juiz Substituto; nesse período, durante o processo eleitoral de 2014, foi nomeado Juíz Auxiliar. Ao final do mesmo ano, passou a integrar a corte eleitoral como Juiz Titular no biênio 2014-2016. C

Com o encerramento do primeiro biênio, o juiz foi indicado para atuar durante mais dois anos (biênio 2017-2019) como membro titular, permanecendo até os dias atuais. “Para mim, foi altamente gratificante poder conviver com os colegas da corte, cada um com sua experiência e com seu ensinamento. A grande vantagem do colegiado é esta: cada um com seu pensamento e preparo técnico constrói uma soma de esforços na busca decisões mais justas, equilibradas e eficazes para o Direito”, ressaltou o juiz.

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No plenário da Câmara, Walter Alves volta a cobrar novo pacto federativo

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) voltou a cobrar, em discurso no plenário da Câmara Federal, na tarde de hoje (16), a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo para redistribuição de recursos que beneficie estados e municípios. “Peço que todos nós, juntamente com o presidente desta Casa, pautemos o mais rápido possível o novo pacto federativo. Este é o momento”, disse o parlamentar.

A PEC do pacto federativo voltou à discussão durante a 22ª Marcha dos Prefeitos, realizada semana passada, em Brasília. Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a defender a proposta. “Temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, afirmou o presidente.

De acordo com Walter Alves, o momento é oportuno para pautar a matéria na Câmara. “Todos os dias, prefeitos e prefeitas me ligam preocupados. Não há o que fazer. Os recursos precisam ser redistribuídos. Faço apelo para que se crie uma comissão especial e pautemos o pacto federativo urgentemente”, completou o deputado.

Roupa Nova, José Augusto e Zezo brilham na Noite das Estrelas em Natal

O dia 03 de maio de 2019 reunirá três dos maiores nomes da música romântica brasileira em um show inesquecível! A Noite das Estrelas trará Roupa Nova, José Augusto e Zezo para o estádio Arena das Dunas, em Natal. A grande festa terá início às 21h e tem faixa etária de 12 anos.

Prestes a completar 40 anos de carreira, o grupo Roupa Nova apresentará o seu mais recente projeto, iniciado em 2018, chamado Novas do Roupa – álbum composto por 12 canções inéditas, que vêm sendo divulgadas ao longo dos meses nas plataformas digitais. José Augusto trará sua nova turnê “Um brinde ao Amor”, lançando seu mais novo single com todo o esplendor de um dos maiores artistas da música latina e dono de alguns dos hits mais marcantes do Brasil nas últimas décadas. E, fechando essa equipe de peso, o artista potiguar Zezo, que ficou famoso sob o título de Príncipe dos Teclados, se apresenta hoje com uma excelente banda e embalará os apaixonados com as serestas mais amadas do Nordeste!

O evento é uma realização da Clap Entretenimento. Os ingressos podem ser adquiridos na Loja A Graciosa (Shopping Midway Mall) e através do site www.ingressando.com. Além da meia entrada para estudantes, professores, doadores de sangue, idosos e pessoas com deficiência, o Ingresso Solidário garante o benefício também a quem levar 2kg de alimento na hora da compra.

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Semana Santa terá reforço do Policiamento no RN

Nesta terça-feira (16), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, se reuniu com oficiais do alto comando para apresentar o planejamento de segurança da Operação Semana Santa 2019.

Na ocasião, ficou definido que de 18 a 21 de abril do corrente, a PMRN intensificará ações de policiamento na região metropolitana de Natal e demais municípios do RN. No transcorrer da missão haverá reforço de policiamento nas áreas de interesse turístico da cidade, considerando o aumento de fluxo turístico esperado para este período.

Quanto ao policiamento em eventos religiosos inerente a data, os grandes comandos da Polícia Militar reforçarão o efetivo para propiciar aos fiéis a melhor sensação de segurança. No que tange a segurança viária, o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) através dos seus distritos realizarão barreiras policiais objetivando a fiscalização de trânsito e verificações de alcoolemias. As informações são da Assessoria de Comunicação da PMRN.

Câmara pede explicações ao MEC sobre aplicação do Enem

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as medidas tomadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerimento de informações, apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi aprovado hoje (16) pela comissão.

O parlamentar manifesta preocupação com as mudanças na equipe de gestão do Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda segundo o deputado, a falência da gráfica RR Donneley, responsável pela impressão das provas nos últimos dez anos, “também acendeu um sinal de alerta” para os deputados.

Os parlamentares pedem ao Ministério da Educação (MEC) detalhes sobre o cronograma de realização da prova, principalmente sobre o tempo necessário para a contratação da nova gráfica, sem comprometer a realização do exame.

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Doações para reconstruir Catedral de Notre-Dame já somam R$ 2,6 bilhões

As doações de companhias francesas e milionárias para financiar a reconstrução da Catedral de Notre-Dame em Paris, parcialmente destruída por um incêndio na noite de segunda-feira, ultrapassaram os 600 milhões de euros (R$ 2,6 bilhões) nesta terça-feira, 16.

A empresa francesa de cosméticos, L’Oréal, dará 200 milhões de euros, um valor agregado aos 200 milhões doados pelo grupo LVMH e aos 100 milhões prometidos respectivamente pela família Pinault e pela petrolífera Total.

Porto de Natal registra movimentação intensa de navios

Desde o último fim de semana, o Porto de Natal está utilizando todos os berços de atracação, inclusive, nesta terça-feira (16), atracou o “MS Pacific Princess”, um cruzeiro de propriedade da Princess Cruises, com 700 passageiros e 350 tripulantes vindos de Jamestown, Estado de Virgínia (EUA), para um dia de passeio na capital potiguar. O próximo destino é Fortaleza (CE).

O navio oferece diversas opções gastronômicas, com destaque para o restaurante de especialidades italianas, que foi votado como um dos “Melhores Restaurantes de Especialidades de Cruzeiro”. Dispõe, também, de lojas, cassino, biblioteca, piscinas, SPA, espaços para a prática de esportes, teatro e academia.

Além do cruzeiro, estão atracados no Porto de Natal o “Cayene” da CMA CGM, que transportará contêineres refrigerados com frutas para a Espanha; e o “CBO Niterói”, que chegou no dia 06 de abril para realizar serviços de manutenção na embarcação. Ainda, o “MV Federal Elbe”, que trouxe trigo do Uruguai para o Moinho Dias Branco, e a Fragata Liberal da Marinha do Brasil, desatracaram nesta manhã. Sem falar nas várias rotas semanais de embarcações de pequeno porte para o abastecimento do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

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Entre Toffoli e a revista Crusoé, Bolsonaro defende liberdade de expressão

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou pelo direito à liberdade de expressão em um comentário no twitter. Em uma clara referência ao episódio entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e a revista Crusoé, o presidente publicou: “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável.”

Falta de segurança no trecho entre Mossoró e Fortaleza “grita” e Governo anuncia reforço no policiamento na BR 304

A falta de segurança na BR 304, no trecho entre Mossoró e Fortaleza, e a reabertura do posto da Polícia Rodoviária Federal – PRF, localizado entre os dois estados, foram os principais pontos discutidos pela governadora Fátima Bezerra e pelos vereadores, empresários e lideranças dos municípios de Mossoró, Tibau e Grossos, em reunião ocorrida nessa segunda-feira, 15, na Câmara dos Vereadores de Mossoró. Fátima anunciou que vai reforçar o policiamento da área e defenderá, em Brasília, a reabertura do posto da PRF.

“Junto com a bancada federal, vou levar essa reivindicação para Brasília e apresentar ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a necessidade da retomada do posto da PRF e a realocação no local de origem, na BR-304. Vamos levar um documento atestando a necessidade de reabertura do posto”, disse Fátima.

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Coronel Araújo diz que não vai tolerar ações de bandidos

O secretário estadual de Segurança, Coronel Araújo, disse que não vai tolerar ações de bandidos. Ele afirmou que a força policial está agindo contra a atuação de quadrilhas que explodem caixas eletrônicos. Segundo o Coronel, o trabalho de inteligência está na cola do crime organizado.

“A nossa ação é constante. Crimes que poderiam ter acontecido, nós estamos conseguindo evitar, por meio de repressão qualificada a esses delinquentes. A instituição Segurança Pública do RN não irá tolerar a atuação de criminosos no nosso estado. Estamos integrados com as outras polícias, com a Federal, até mesmo com o Exército”, ressaltou.

Discurso da herança maldita está vencido, Fátima!

Quando a ex-governadora Wilma de Faria assumiu o governo, reclamou da herança maldita. Assim também fez seus sucessores eleitos Rosalba Ciarlini (PP) e Robinson Faria (PSD).

Agora, a governadora Fátima Bezerra (PT) usa o mesmo discurso. A crise vem de muito tempo. O Governo tem os recursos do Banco Mundial para aplicar em obras. Mas, é preciso tomar medidas de ajuste fiscal.

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A buraqueira de Fátima Bezerra

O Governo do Estado precisa recuperar, com urgência, as estradas do interior. Onde tem BR, parece um tapete. Quando chega nas RN’s é uma tristeza. A buraqueira é grande.

Jornalista potiguar cobre tragédia na França

O jornalista potiguar Ciro Marques, que passeava de férias na França, cobriu para o Portal G1 e a 96 FM o incêndio na Catedral de Notre Dame. Esse é o espírito jornalístico. O jornalista potiguar com certeza foi muito importante por contar a história dolocal onde estava acontecendo. Parabéns!

Sandro Pimentel faz críticas a nova política de reajuste do salário mínimo

Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado estadual Kelps Lima (SDD), a solenidade homenageou educadores infantis que se destacaram ao longo dessa década.

“Quero destacar o destino de crianças, que assim como eu, foi alterado por conta da educação. Todos os saltos que eu precisei dar na vida só foram possíveis por causa da minha base na educação. E só eu sei a revolução que isso trouxe. Não só na minha vida, mas no meu núcleo familiar. Quando um menino ou menina humilde consegue vencer, faz uma enorme transformação na família. Não haverá melhoria na qualidade de vida no nosso país se não passar pela educação”, disse o propositor da homenagem.

As lutas de vitórias da categoria foram destacadas pela educadora Sírlia Sousa de Lima. “Esse é um momento de felicidade para cada um dos homenageados. Cada educador infantil aqui é um herói. Que sai de casa para a luta diariamente. Que dá carinho e amor para os filhos dos outros. Com amor e profissionalismo”, destacou.

Governo inicia segunda etapa do “Água Doce” com meta de atender 9 mil famílias

Para promover o acesso à água de qualidade de forma perene a nove mil famílias que vivem em localidades com escassez hídrica no semiárido potiguar, O Governo do RN, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou a segunda etapa Programa Água Doce (PAD).

Por meio de um convênio com Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), serão investidos 10 milhões na implantação de 35 sistemas dessalinização em 24 municípios do Estado. O primeiro lote vai contemplar seis municípios: Pureza, Macau, João Câmara, Pedro Avelino e Pendências.

Durante essa semana, a equipe de mobilização social e sustentabilidade ambiental do PAD/RN realizaram reuniões de capacitação com as comunidades a serem beneficiadas e para a elaboração do acordo de gestão, um documento que define as regras de uso dos sistemas. Nesses acordos, a comunidade escolhe quem vai operar o dessalinizador, o horário e a quantidade de água a ser retirada por cada família, por exemplo.

Esse trabalho é realizado antes das obras físicas, como explica a consultora do PAD na Semarh, Marcia Egina: “O modelo adotado pelo programa requer a participação dos usuários, eles são treinados para manusear as tecnologias e fazer gestão compartilhada do benefício. Nossa intenção é estimular a autonomia das comunidades e frisar a importância dos cuidados técnicos, sociais e ambientais, visando garantir o funcionamento, a longo prazo, dos sistemas de abastecimento que receberão”.

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Tribunal de Justiça bloqueia R$ 1 milhão de municípios potiguares para pagar precatórios

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,1 milhão das contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores. De acordo com a Justiça, as prefeituras não realizaram às transferências que foram acordadas para quitar débitos com pessoas ou organizações que venceram ações contra os municípios na Justiça.

Os recurso bloqueado é do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e atinge as cidades de Ceará-Mirim, Guamaré e Grossos.

Grossos terá o maior valor sequestrado pela Justiça – são R$ 886.738,89. Ceará-Mirim deve cerca de R$ 190.257,18 e Grossos, R$ 76.869,48.

De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, Ceará-Mirim, que é do Regime Especial, estava em atraso com os repasses relativos aos meses de janeiro a março deste ano. Diante do inadimplemento, o juiz responsável pelo setor, Bruno Lacerda, estipulou o prazo de dez dias para regularizar a situação ou apresentar um plano de pagamento.

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Comissão de Defesa do Consumidor discute cortes nos serviços de energia e água

Representantes da Caern e Cosern, as duas principais empresas no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica no Estado, compareceram nesta terça-feira (16), à reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL). O objetivo foi tratar sobre os cortes e as religações nos serviços para os consumidores. Também foram convocados representantes da Delegacia do Consumidor, Procon, Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARSEP) e Instituto Potiguar de Defesa dos Consumidores (IPDCON).

Presidente da Comissão, o deputado Sandro Pimentel afirmou o que motivou a reunião: “Foram muitas reclamações dos consumidores, tanto em Natal quanto no interior do nosso Estado em relação às ligações, religações, horário de corte e horário de religação”, afirmou o parlamentar. De acordo com Sandro Pimentel, o IPDCON também apresentou demandas dos consumidores. “Como a nossa Comissão trata desse tema, então nada mais prudente do que ouvir as duas principais empresas de água e luz para tentar encontrar alguma alternativa”, afirmou.

Uma das queixas relacionadas à Cosern, está ligada aos cortes no fornecimento de energia elétrica em dias de sexta-feira. Ainda que o consumidor coloque as faturas em dia, o serviço não é religado imediatamente no dia seguinte. O parlamentar alertou para os prejuízos que muitas famílias têm, perdendo alimentos sem conservação e solicitou que a empresa reveja a prática. Representando a empresa, Tiago Freire afirmou que a empresa realiza a política da conciliação. “Temos total interesse manutenção e resgate desse cliente, temos buscado uma melhoria contínua nos processos para evitar essa situação de inadimplência e cortes”, disse. Tiago Freire afirmou que para facilitar, a Cosern tem praticado o parcelamento de faturas em atraso.

Representante da Caern, o supervisor comercial Marinaldo Pereira explicou que na companhia de água, em caso de inadimplência ou identificação de fraudes (conhecidas também como “gatos”), a empresa realiza os cortes até a quinta-feira. “A gente sempre procura seguir todas as orientações das agências reguladoras e da legislação vigente. Todo cliente que vai ter o serviço cortado, ele será avisado com antecedência de pelo menos 30 dias, exceto em alguns casos de flagrante, quando o serviço já foi cortado anteriormente e aí o corte é feito imediatamente, mas mesmo nesses casos damos um prazo”, disse.

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RN habilita investidores para disputar leilão nacional de energias

O Rio Grande do Norte estará representado no próximo Leilão de Energia Nova “A-4”, que está previsto para ser realizado em 27 de junho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O Leilão compreende a participação das fontes renováveis eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa e hidrelétrica.

Para o leilão A-4, o Núcleo de Energias do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) intensificou os trabalhos de análise técnica e individual dos processos, constituindo uma força tarefa a fim de atender a demanda dos empreendimentos dentro do prazo determinado para participar do leilão.

“Para atender os interessados em participar do Leilão, o Idema designou que a equipe do Núcleo de Energias concentrasse esforços na verificação dos processos.Devido a essa estratégia, conseguimos emitir a liberação das licenças ambientais em tempo hábil para credenciar os empreendimentos”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Energia, Isabelle Morais.

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Ovos de Páscoa estão, em média, 40% mais caros do que em 2018

Os ovos de Páscoa de até 100 gramas vão pesar mais no bolso do consumidor este ano. O produto está com preço médio de R$ 36,73, cerca de 40,52% mais caro em comparação a igual período de 2018, quando o valor cobrado era R$ 26,14. O aumento apurado em 2019 para ovos de 400 gramas alcançou 8,25%, com valor de R$ 49,59; em 2018, esses produtos custavam R$ 45,81.

A pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) considerou preços coletados até a primeira semana de abril de ovos de diversos tamanhos, do nº 9 até o nº 20, que variam de 100 gramas a 400 gramas.

O preço médio dos ovos de Páscoa de 100 gramas até 400 gramas ficou em R$ 40,63, elevação de 10,22% frente aos produtos vendidos no ano passado, superando a variação acumulada em 12 meses (de maio de 2018 a abril de 2019) do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV de 4,84%. No ano passado, a variação encontrada nos mesmos produtos frente à Páscoa de 2017 foi positiva em 0,08%, com valor médio dos ovos de R$ 36,86.

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Reforma da Previdência: Rogério Marinho diz que mais pobres têm pressa

Na expectativa de que a reforma da Previdência avance ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, um dos fiadores do texto proposto pelo governo, alertou que a sociedade tem pressa e quer a aprovação da mudança legislativa. Depois de explicar detalhes da proposta em um debate com deputados na manhã de hoje(16), Marinho afirmou que todos reconhecem a necessidade da reforma.

Segundo o secretário, mesmo os que não apoiam a proposta do governo têm apresentando sugestões. “Ninguém pode negar a necessidade de reestruturação do sistema previdenciário e o déficit, que é cruel com os mais pobres. Ou nós enfrentamos isso, ou vamos continuar prejudicando quem já sofre mais”, afirmou Marinho.

O texto está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e deveria ter sido discutido na reunião de segunda-feira (15), mas a discusão acabou sendo adiada por uma inversão de pauta que priorizou a votação do orçamento impositivo. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que os parlamentares se concentrem hoje no debate até a madrugada, se necessário, para que a reforma seja votada nesta quarta-feira (17).

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Polícia Civil prende suspeito latrocínio de jovem de Monte Alegre

Uma investigação da Delegacia Municipal de Monte Alegre resultou na elucidação do latrocínio cometido contra o jovem Mateus Gomes da Silva, de 19 anos, morto na última quinta-feira (11), na cidade de Monte Alegre. A Polícia Civil divulgou, nesta terça-feira (16), que prendeu Taruelson Lucas da Silva, 19 anos, e apreendeu dois adolescentes, um de 16 anos e outro de 17 anos, todos moradores de Monte Alegre.

No dia do crime, por volta das 22 horas, o jovem Mateus estava dentro de um ônibus escolar, quando o trio de suspeitos entrou no veículo e roubou aparelhos celulares dos passageiros. Na ocasião, Mateus Gomes foi atingido por disparos de arma de fogo e não resistiu.

Os policiais civis de Monte Alegre também conseguiram apreender uma motocicleta que foi usada pelos suspeitos no dia do crime.

UFRN promove 5ª Jornada Internacional de Alfabetização

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove a 5ª Jornada Internacional de Alfabetização, que acontece entre os dias 14 e 15 de maio no auditório da Reitoria, com o objetivo de contribuir para a discussão sobre os desafios à formação dos professores alfabetizadores. A programação tem como foco o debate sobre os conhecimentos e as metodologias que se devem fazer presentes na formação inicial e continuada, a partir de conferência internacional, mesas-redondas, minicursos, workshops, sessão de pôsteres e simpósios.

A conferência internacional abre o evento com o professor emérito da Universidade de Rennes (França), Jean Émile Gombert, que aborda o tema “L’apprentissage de la lecture: de la recherche à l’application”. Já as mesas-redondas contam com nomes nacionais e internacionais na discussão dos assuntos “A cultura letrada em Portugal, a alfabetização no Brasil e as políticas públicas”; “Aspectos teóricos e práticos da alfabetização” e “Alfabetização, formação de professores e propostas de interface”.

Os participantes também podem se inscrever para workshops e minicursos sobre diferentes aspectos voltados ao tema central do evento, “Da consciência metatextual à compreensão leitora na formação de professores da educação infantil e do ensino fundamental”. Do mesmo modo, está aberto o espaço para sessão de pôsteres e simpósios para apresentação oral de resumos de pesquisas, relatos, estudos e experiências de casos.

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Grupo vendeu mais de 200 milhões de maços de cigarro sem pagar impostos, diz PF

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal deram mais informações sobre a operação Grandes Rios, que foi às ruas nesta terça-feira (16) com o objetivo de acabar com esquema fraudulento que resultou em prejuízos de mais de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. Segundo a investigação, que durou mais de dois anos, empresa que atuou no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte comercializou mais de 200 milhões de maços de cigarro sem pagar impostos.

O esquema criminoso consistia na abertura de empresas, em nomes de “laranjas”, para a produção de cigarros e, quando a fiscalização apertava, a produção era encerrada e aberta em outro estado. Segundo a investigação, o esquema teve início no Rio de Janeiro e, após a descoberta da sonegação, a empresa foi fechada e outra, também em nomes de “laranjas”, foi aberta em Macaíba, em 2014.

De acordo com a investigação, os comandantes do esquema criminoso depositavam uma quantia de aproximadamente R$ 500 mil na conta de “laranjas” para que eles dessem entrada no processo de licenciamento para a produção de cigarros e comprovassem capacidade financeira. No Rio de Janeiro, após ficar comprovado o débito e registrado pela Receita, a empresa teve o registro cancelado e encerrou suas atividades sem pagar impostos. Porém, utilizou mais uma vez “laranjas” para continuar atuando e outro estado – o Rio Grande do Norte.

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Governo do RN e Prefeitura do Natal decretam ponto facultativo nesta quinta-feira

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal decretaram que os servidores das respectivas autarquias terão ponto facultativo nesta quinta-feira (18), dia que antecede o feriado da Semana Santa.

O decreto do ponto facultativo na capital potiguar foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (16). O ato vale para as  repartições  públicas  da Administração  Municipal direta, autárquica e fundacional.

Já no poder executivo estadual, o decreto do ponto facultativo já havia sido publicado no Diário Oficial desde sábado (12).

Assim como em Natal, o decreto vale para órgãos e entidades da administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 18 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Maratonas de Tóquio 2020 começarão mais cedo devido ao calor

A organização dos Jogos Olímpicos de Tóquio divulgou nesta terça-feira os horários determinados para as 339 competições das 33 modalidades que integrarão o calendário do grande evento, que será realizado entre os dias 24 de julho e 9 de agosto de 2020.

Com a esperança de evitar os efeitos do calor que costuma ser intenso nesta época do ano na capital japonesa, assim como em alguns casos para atender interesses de canais de TV de outros países que transmitirão algumas modalidades em horários mais atrativos para os seus respectivos telespectadores e patrocinadores, os organizadores definiram uma agenda que obrigará muitos competidores e o público a madrugarem em algumas disputas da Olimpíada.

A final masculina da prova da marcha de 50km, por exemplo, foi marcada para começar às 5h30 no horário local, enquanto as provas da maratona para homens e para mulheres serão iniciadas às 6 horas. A maratona aquática é outra que terá sua programação começando bem cedo, às 7h, enquanto as disputas do triatlo serão abertas às 7h30.

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Ministro Alexandre de Moraes ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de críticos do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16.

A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março. O objetivo desse inquérito, relatado por Moraes, é apurar notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Uma das postagens que entraram na mira do STF foi publicada por um policial civil do estado de Goiás com o seguinte teor: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, o suspeito diz: “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”. O ministro chama a atenção para o fato de o envolvido andar “constantemente armado”.

Em outro caso, o investigado disse nas redes sociais que o “STF soltou até traficante” e que “é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação”. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas publicações revelam uma “propaganda com o objetivo de alteração da ordem política e social”.

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PGR diz que deputado pagou testemunha para desqualificar Lava Jato

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) imponha ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de permanecer em sua residência após o trabalho na Câmara dos Deputados.

A Procuradoria também quer que o deputado fique proibido de manter contato com testemunhas das investigações contra ele no Supremo. As medidas foram pedidas porque, segundo a PGR, Eduardo da Fonte teria remunerado testemunhas de defesa que prestaram depoimento em seu favor para desqualificassem o resultado das investigações.

Segundo a Procuradoria, numa audiência na última quarta-feira (10), um perito aposentado da Polícia Federal afirmou em depoimento ser sócio-administrador de uma empresa especializada em perícias que foi contratada pelo deputado e confessou ter tido acesso prévio às provas sobre as quais falaria na condição de testemunha, o que é proibido por lei. O pedido da PGR foi apresentado ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.

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