O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) apresenta balanço dos 100 primeiros dias da gestão. Entre os destaques do órgão estão as medidas para redução de despesas e o reforço aos mecanismos administrativos para dar celeridade às análises de processos e emissão de licenças ambientais. Associado a isso, estão as atividades de Educação Ambiental desenvolvidas pelo Idema, como por exemplo, a ampliação do trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN-NAGAM, que no trimestre atendeu mais de 30 cidades, levando capacitações, oficinas e atendimentos aos gestores municipais.
O Governo do Estado tem trabalhado com integração entre as secretarias, ouvindo gestores e discutindo as prioridades para o desenvolvimento econômico e sustentável do Rio Grande do Norte. Nesse sentido, é priorizada a Segurança Jurídica através da transparência no trabalho e da abertura do diálogo do órgão ambiental com o empreendedor.
A governadora Fátima Bezerra elogiou a transparência, celeridade e eficácia do Instituto, que desde o início do ano emitiu mais de 500 licenças. Além da demanda gerada no primeiro trimestre de 2019, os núcleos de licenciamento concluíram as análises de 158 processos referentes ao passivo ambiental de 2016 e 2017.
Fátima destacou ainda a importância de ter feito escolhas técnicas para a sua gestão. “Nosso governo apoiará todos que queiram investir com seriedade, respeitando as normas legais e o meio ambiente. Apoio e incentivo à ampliação de unidades de produção e à instalação de novos empreendimentos para gerar emprego e renda são medidas que norteiam o trabalho”, afirma.
No setor de energias, está prevista a instalação de cinquenta novos parques eólicos no RN até 2023, demandando investimentos da ordem de R$ 4 bilhões. Hoje existem 151 parques em funcionamento, produzindo 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda interna. O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirmou que dentre os processos analisados, destacam-se licenças de interesse social, como as de pequenas barragens no município de Serra Negra do Norte, criadas na década de 80 sem a devida instrumentalização ambiental. Outro exemplo é a licença que permitirá a construção do aterro sanitário da região de Caicó. A obra beneficiará uma população de mais de 300 mil habitantes, atendendo os 25 municípios do Seridó.
A gestão do Idema tem reforçado medidas com responsabilidade e seriedade no intuito de atrair investidores e fortalecer a economia do Estado: segurança jurídica, transparência, trabalho integrado, informação, revisão de procedimentos, regras claras, metas e acessibilidade dos usuários ao órgão são algumas das ações adotadas. “O Instituto conduz de forma criteriosa o licenciamento ambiental dos projetos que chegam no órgão, exigindo estudos e relatórios específicos de impacto ambiental, mas tendo entre as premissas o diálogo com o empreendedor, pequenos investidores e consultores”, pontua o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.
Outro importante trabalho que o Idema desempenha é a fiscalização ambiental do Estado. Além de vistorias realizadas pelos fiscais do órgão e ações desempenhadas em parceria com a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), o órgão reativou o serviço gratuito de recebimento de denúncias ambientais, e nestes três meses foram registrados mais de 250 casos através do serviço “Alô Idema” e gerados 73 autos de infração. A ferramenta permite que a população formalize denúncias para coibir as infrações ambientais.
O gestor da pasta ambiental considera positiva essa primeira etapa, mas afirma que ainda há muito a ser feito. “Iniciamos bem as atividades, entretanto, é preciso modernizar a infraestrutura do Idema a fim de zerarmos a pauta hoje existente, sempre procurando maximizar as atividades e dar celeridade e transparência para os nossos atos, além de buscar o aperfeiçoamento dos técnicos. Um trabalho desempenhado com dedicação para aliar as necessidades empresariais ao fortalecimento da economia de forma sustentável”, finalizou.
