George Soares participa de assinatura de decreto para beneficiar a Pesca no RN

Nesta quarta-feira (13), o deputado estadual George Soares (PR) participou junto da governadora do RN, Fátima Bezerra, da assintaura do decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel.

A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.

“Esse decreto foi feito em tempo recorde, favorecendo todo o setor da pesca no RN. Também tratamos com a governadora sobre a implantação do projeto de piscicultura na barragem Armando Ribeiro Gonçalves para gerar mais renda para a população do interior do RN,” afirmou o deputado George.

Pente-fino da Receita que mira Gilmar selecionou 134 agentes públicos

A força-tarefa criada pela Receita Federal para mapear agentes públicos com indícios de irregularidades tributárias selecionou 134 pessoas de um universo de 800 mil. O trabalho foi desenvolvido pela Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude).

A criação do grupo foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio de 2018. O grupo, diz a nota em que a equipe apresentou seus resultados, procurou identificar agentes públicos de todas as esferas de poder cujos dados tributários apontassem para a possibilidade de crimes tributários e correlatos, como lavagem de dinheiro e corrupção. Um dos selecionados foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes de todos citados são mantidos em sigilo e não há informações se foram instauradas investigações formais para cada caso.

“Não existe foro privilegiado na Receita Federal”, afirmou à época da criação do grupo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins. Segundo ele, o trabalho do grupo visava utilizar a experiência acumulada na atuação conjunta com PF e MPF em grandes operações para fortalecer o trabalho de fiscalização tributária.

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Fábio Faria defende regulamentação da profissão de atleta de futebol profissional feminino

O deputado federal Fábio Faria (PSD RN) recebeu na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília, o presidente da Fenapaf, Felipe Leite e a atleta da Seleção Brasileira e Santos Futebol Clube, Thais Picarte. O tema do encontro foi a apresentação de um Projeto de Lei Ψregulamentando a profissão de Atleta de Futebol Profissional Feminino.

“Nós precisamos regulamentar uma profissão que é realidade há anos e a Fenapaf estará nessa luta em prol da categoria”, disse o presidente da entidade.

A goleira Thais afirmou: “precisamos ser reconhecidas como trabalhadoras que devem ter os mesmos direitos e obrigações da modalidade masculina”.

Para Fábio Faria, a regulamentação da profissão é uma reivindicação justa e merece o apoio e atenção do Congresso Nacional.

“Vamos encampar essa luta e apresentar o projeto, que certamente contará com apoio dos nossos pares na Câmara Federal”, destacou o parlamentar potiguar.

Feridos em incêndio no CT do Flamengo apresentam melhora clínica

Na manhã desta quarta-feira (13) boas notícias vieram dos hospitais em que estão os jogadores da base do Flamengo que sobreviveram ao incêndio no Ninho do Urubu, na sexta-feira passada.

A irmã de Francisco Dyogo, sobrevivente do incêndio , comunicou por meio de seu Instagram que o atleta saiu do CTI e foi encaminhado para o quarto. No boletim de ontem divulgado pelo Flamengo, o clube informava que Francisco estava lúcido, se alimentava bem e não precisava mais de ajuda para respirar.

É provável que até o fim de semana o jogador tenha alta do Hospital Vitória, na Barra da Tijuca. Na segunda-feira, Cauan Emanuel, de 14 anos, também foi liberado pelo corpo médico e já está em casa com os familiares. O garoto teve ferimentos nas mãos e no braço.

Já o atleta Jhonata Ventura está evoluindo bem nos últimos dois anos. O caso mais grave dos três atletas resgatados durante o incêndio, o garoto de 15 anos teve 30% do corpo queimado e está no Hospital Pedro II, referência no tratamento de queimados no Rio de Janeiro.

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Bolsa cai 0,34%, e dólar vai a R$ 3,75

O Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão de hoje (13) em queda de 0,34%, aos 95.842 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado no último dia 4.

Dentre as ações que compõem o Ibovespa, os papéis que mais valorizaram foram Eletrobras ON (2,99%), Petrobras BRON (2,9%) e Eletrobras PNB (2,84%). As maiores quedas ficaram por conta das ações da BRF ON (-3,22%), CCR ON (-3,10%) e Rumo ON (-2,76%). Os papéis mais negociados foram os da Petrobras PN (1,28%), Vale ON (2,69%), e ItauUnibanco (-2,28%).

O dólar comercial fechou o dia em alta de 1,05%, cotado a R$ 3,75. O euro também se valorizou. Alta foi de 0,59% e o euro fechou a quarta-feira cotado a R$ 4,23.

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 13, que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública.

O assunto foi tema da reunião de Maia com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, na tarde desta quarta-feira. O ministro compareceu à Câmara para tratar de assuntos de interesse da pasta. Segundo Maia, o Fundeb foi o principal tema. “Ele veio se apresentar. Está preocupado com a pauta do MEC. Eu disse que deveremos instalar, nos próximos dias, a comissão especial da PEC do Fundeb, que é tema fundamental e que tem prazo, porque vai vencer”, disse Maia à Agência Brasil.

Com o fim da última legislatura da Câmara dos Deputados, a PEC 15/15, que vinha sendo discutida em comissão especial, foi arquivada. No último dia 4, em sessão plenária, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que foi relatora da proposta, apresentou requerimento para desarquivar a PEC, mas, até o momento, a Proposta de Emenda à Constituição ainda não foi desarquivada.

Outra pauta que é defendida pelo governo desde a campanha eleitoral é o Escola sem Partido, que também foi arquivado com o fim da última legislatura. Segundo Maia, o projeto não foi assunto da reunião de hoje com o ministro.

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Governo simplifica acesso à isenção de ICMS do diesel para pesca

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.

“Todo esforço que o governo está fazendo para corrigir o desequilíbrio fiscal e financeiro que o RN atravessa, passa pelo desenvolvimento. As medidas de recuperação fiscais são imprescindíveis, mas temos de olhar em busca do desenvolvimento, pois é ele que traz emprego e renda e, consequentemente, cidadania e dignidade para o nosso povo, ao mesmo tempo em que melhora a receita do nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de assinatura do decreto, realizada nesta quarta-feira (13).

Ela destacou também que a medida não apenas simplifica o processo como amplia o benefício para a pesca artesanal. “Esse decreto já existia. A novidade é que tivemos a sensibilidade de, em 30 dias, entender que o decreto tem que ser estendido também aos pequenos pescadores, à chamada pesca artesanal. Não estamos falando de um setor qualquer, mas de um setor que tem um potencial de desenvolvimento gigantesco que é a pesca”, destacou.

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Protestos contra inflação param Buenos Aires

As principais ruas e avenidas do centro de Buenos Aires permaneceram cortadas a partir das 10h (11h de Brasília), enquanto uma marcha convocada por sindicatos e organizações sociais tomou as vias, até por volta das 14h (15h de Brasília).

Os manifestantes reivindicam medidas econômicas para conter a inflação, que terminou o ano em 47% e que segue em tendência de aumento. A Argentina tem hoje a segunda maior inflação da América Latina, perdendo apenas para a Venezuela.

A data das manifestações não é casual, afinal, em algumas semanas várias categorias entrarão em negociações paritárias, em que patrões e empregados acordam o teto dos aumentos de salário, em geral usando projeções do governo. Sindicatos planejam seguir com greves pontuais, como as dos aeroviários, e mesmo coletivas.

No ano passado, a negociação paritária terminou mal. O Ministério da Economia previu 15% de inflação, os salários foram ajustados com esse índice, depois tiveram um pequeno reajuste, já que a cifra já tinha estourado esse número bem antes do meio do ano, e, ao final, os trabalhadores saíram perdendo muito, pois a inflação de 2018 ano chegou aos 47%.

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Maju Coutinho será a primeira mulher negra a comandar o ‘JN’

Maria Júlia Coutinho, conhecida como Maju Coutinho, passará a integrar a bancada do Jornal Nacional, da ‘TV Globo’, a partir do próximo sábado (16). A jornalista entrará no rodízio do comando do programa aos finais de semana, de acordo com a ‘Isto É Gente’.

A jornalista começou na emissora, em 2007, como repórter de rua. Ela se tornou conhecida do grande público ao apresentar os boletins meteorológicos no Jornal Nacional e no Jornal Hoje. Maju também já atuou como apresentadora eventual do Jornal Hoje e do SPTV, além de fazer parte do programa Saia Justa, da ‘GNT’, e do Papo de Almoço, da ‘Rádio Globo’.

Às vésperas de completar 50 anos, o telejornal nunca teve uma âncora negra. A princípio, era apresentado por Cid Moreira e Sérgio Chapelin. A primeira mulher a sentar à bancada foi Márcia Mendes, em uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 1972. A primeira âncora mulher foi Valéria Monteiro, que assumiu o cargo em 1992.

Desde 1996, o jornal tem um homem e uma mulher como âncoras. O primeiro homem negro a apresentar o ‘JN’ foi Heraldo Pereira, em 2002. Com informações do Notícias ao Minuto.

Banco do Brasil amplia prazo para dívidas de produtores de Brumadinho

O Banco do Brasil anunciou nesta quarta, 13, que produtores de Brumadinho (MG) poderão prorrogar por um ano o vencimento de operações de crédito rural. A medida foi adotada levando em conta os prejuízos causadas pela tragédia ocorrida a partir do rompimento da barragem da mineradora Vale na Mina do Feijão.

A ampliação do prazo para pagamento poderá ser usufruída por todos os produtores e cooperativas do município que possuam operações com data de vencimento entre 25 de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Os interessados devem procurar suas agências nos próximos 90 dias, período em que as dívidas não serão consideradas vencidas.

“Para as operações de custeio, além da carência de doze meses, os produtores poderão dividir o saldo em três parcelas anuais”, informa nota divulgada pela instituição financeira. O Banco do Brasil informa que sua carteira de crédito rural no município de Brumadinho é composta, em sua maioria, por agricultores familiares. São 174 clientes que mantém R$ 5,3 milhões em operações de crédito.

Outra medida anunciada pela instituição para beneficiar clientes da área afetada pela tragédia é o resgate antecipado dos títulos de capitalização, com devolução integral do valor pago. “A BB Seguros reduziu o tempo de resgate dos planos de previdência para o mínimo legal”, acrescenta o texto divulgado.

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Após rejeição do Orçamento, fim do governo socialista espanhol é iminente

Quatro meses antes de completar um ano, o governo espanhol liderado pelo socialista Pedro Sánchez dá seus últimos passos, depois que o Parlamento rejeitou nesta sexta-feira sua proposta de Orçamento. Uma aliança entre os partidos da direita, PP (Partido Popular) e Cidadãos, e os independentistas catalães impôs a Sánchez uma derrota por 191 a 158 votos, com uma abstenção, e abriu caminho para a convocação de novas eleições gerais, que seriam as terceiras desde dezembro de 2015.

Sánchez chegou a poder graças ao apoio do Podemos, de esquerda, e a partidos nacionalistas das regiões espanholas, que em junho do ano passado aprovaram uma moção de censura contra o então chefe de governo Mariano Rajoy, do PP, envolvido em escândalos de corrupção. Com apenas 84 das 350 cadeiras do Parlamento espanhol, o Psoe (Partido Socialista Operário Espanhol) de Sánchez dependia do respaldo das mesmas agremiações minoritárias para continuar governando.

A questão da Catalunha, no então, acabou dividindo a frágil coalizão informal. Além dos Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e do Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT), também votaram contra o Orçamento do governo o Fórum Astúrias, a Coalizão Canária, a coalizão basca Bildu e o galego En Marea. Com isso, o projeto foi devolvido ao Gabinete.

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Collor depõe no STF em processo da Lava Jato

Durou mais de uma hora o interrogatório do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (Pros-AL) na manhã de hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF). Collor se tornou réu em 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato.

A audiência conduzida por um juiz designado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo, ocorreu a portas fechadas. Ao final, Collor e a advogada criminalista Livia Novak deixaram o local por acesso privativo sem falar com a imprensa.

Segundo delatores ouvidos pelo Ministério Público, o senador recebeu mais de R$ 20 milhões em propina para facilitar contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os supostos pagamentos reparados pelo doleiro Alberto Youssef, seu auxiliar, Rafael Ângulo e pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, foram feitos entre 2010 e 2014. Por Carolina Gonçalves da Agência Brasil.

Exército atua com 800 agentes na chegada de novos detentos em Mossoró

O Exército Brasileiro confirmou, em entrevista coletiva cedida nesta quarta-feira, 13, que direcionou 800 agentes para reforçar a segurança no entorno do Presídio Federal de Mossoró, uma das unidades a receber novos detentos considerados perigosos oriundos de São Paulo.

De acordo com a corporação, o efetivo permanecerá na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte durante 15 dias, atuando, principalmente, no entorno da penitenciária. Ao todo, 27 detentos foram transferidos de São Paulo para presídios federais, mas não foi divulgado quantos vieram ao RN.

Entre os transferidos está Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, considerado líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Além de Mossoró, os detentos também foram enviados aos presídios federais de cidades como Porto Velho-RO e Brasília-DF. As informações são do Agora RN.

Polícia Federal ataca o tráfico de drogas em 3 Estados

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta, 13, a Operação Alvorecer contra um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Acre, Rio Grande do Norte e em Alagoas. Agentes cumpriram 81 mandados judiciais – 13 de prisão preventiva, 19 de busca e apreensão e 49 de sequestros e de bloqueios de bens.

Os investigadores estimam que o esquema movimentou mais de R$ 20 milhões, entre depósitos e retiradas de valores. Segundo a PF, o dinheiro tem origem principalmente no tráfico internacional de drogas.

“A Polícia focou em asfixiar totalmente, em absoluto, o poder financeiro da organização criminosa”, afirmou o delegado da PF Fares Feghali.

“Os membros dessa organização criminosa, que era um grupo fechado que não pertencia ao Primeiro Comando da Capital e nem ao Comando Vermelho, possuía fortes ligações inclusive alianças do Comando Vermelho, do Primeiro Comando da Capital e do Bonde dos 13. Era um braço, uma extensão dessas facções criminosas.”

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Bolsonaro analisa reforma da Previdência ainda esta semana

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, informou nesta quarta-feira (13) que a proposta de reforma da Previdência está finalizada e deverá ser analisada pelo presidente Jair Bolsonaro entre amanhã (14) e sexta-feira (15).

“[A proposta] está pronta. O presidente vai recebê-la quinta-feira ou sexta-feira, quando nos convocar. Estamos aguardando a vinda dele aqui para Brasília”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados federais integrantes da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Bolsonaro chegou a capital federal no início da tarde e deve despachar no Palácio da Alvorada nos próximos dias.

Marinho evitou dar qualquer detalhe da proposta de reforma da Previdência, como idade mínima e regras de transição. “A proposta vai ser a apresentada à sociedade logo após o presidente se debruçar sobre o tema, ele é quem precisa dizer se o material que nós produzimos esta adequado, dentro do pensamento dele”, acrescentou.

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