Dólar e Ibovespa fecham pregão em alta

O dólar fechou em alta nesta terça-feira (26) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A moeda ficou em R$ 3,7446, uma variação positiva de 0,04%.

O índice Ibovespa, indicador de desempenho das ações negociadas na Bolsa, fechou o dia com alta de 0,37%, totalizando 97.602 pontos.

Os papéis com melhor desempenho no pregão de hoje foram da Suzano Papelon (alta de 4,79%), Cielo (alta de 4,22%) e Raia Drogasil (alta de 3,29%).

Agência Brasil

Maia: discurso antipolítica de Bolsonaro emperra aprovação da reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira (26) que um dos obstáculos para o presidente Jair Bolsonaro aprovar pautas como a reforma da Previdência é o seu discurso antipolítica. Segundo ele, se a votação da reforma da Previdência ocorresse hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o governo perderia.

“O problema é que o presidente está refém do discurso dele de campanha”, disse Maia em seminário do banco BTG Pactual, na capital paulista.

Para Maia é improdutivo o discurso de contrapor “nova política” e “velha política”, que contribui para uma erosão das relações com os congressistas.

“A questão é construir uma aliança. A gente não pode menosprezar a política, criminalizar a política em todos os momentos”, continuou.

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TRT-RN: Prazo para saque de alvarás em papel termina agora em março

Com a implantação do Alvará Eletrônico pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), no último dia 7 de fevereiro, todos os valores pagos pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte, por meio de alvará, são depositados diretamente na conta dos beneficiados.

“Esse sistema, implantado em parceria com o Banco do Brasil, garante rapidez e segurança para advogados, empresas, trabalhadores e peritos quanto ao recebimento dos valores a que têm direito”, destaca o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Com a emissão dos alvarás judiciais por meio eletrônico, os alvarás em papel, já emitidos e enviados ao Banco do Brasil, perderão a validade em 30 dias após o início da operação do Alvará Eletrônico, segundo Provimento editado pelo TRT-RN.

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Planeta está ‘mais verde’ que há 20 anos, mostra estudo da Nasa

Ao mesmo tempo em que o mundo testemunha avanços preocupantes do desmatamento na Amazônia em outras grandes florestas, como na Indonésia, Congo e Rússia, no quadro geral, o planeta se tornou mais verde na comparação com 20 anos atrás.

Essa conclusão surpreendente foi apresentada pela Nasa (a agência espacial americana) na semana passada. Esse aumento nas áreas foliares globais se deve basicamente aos dois países mais populosos do mundo: China e Índia. Mas se deve, também, à expansão de áreas agrícolas “verdes”.

Por quase 20 anos, dois satélites da Nasa coletaram dados e imagens da Terra para observar o comportamento das áreas “verdes”. Ao analisar esses dados, os pesquisadores notaram que, durante essas duas décadas, essa área foliar aumentou o equivalente a toda cobertura da Amazônia.

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Zenaide Maia participa de audiência e fica indignada com posição do Ministro da Educação

A senadora Zenaide Maia participou no fim da manhã desta terça-feira (26), da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Convidado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta durante o atual governo, Vélez Rodríguez presentou sua visão sobre a educação. Também falou, entre outros temas, sobre o programa Escola Sem Partido, defendido durante a campanha eleitoral.

Zenaide Maia apontou uma preocupação em reação aos cursos de medicina. A senadora lembrou que em 2018, o Ministério da Educação proibiu novos cursos de medicina e até novas vagas para cursos já existentes, tanto em instituições públicas como privadas. A moratória de cinco anos foi atribuída pelo MEC para nivelar a qualificação do ensino. A senadora questionou: “Gostaria de saber se o senhor ministro pretende manter o “menos médicos” mesmo que seja em detrimento do sonho de milhares de estudantes fazer medicina?”.

O Ministro respondeu com outro assunto informando que essa questão da formação dos médicos está sendo estudada pelo MEC e os médicos que estudaram fora e que querem validar os diplomas também terão uma solução. Prometeu empenho para resolver o assunto.

Após audiência, Zenaide Maia disse que está indignada com a forma que o ministro se posicionou de mudar a cultura. Segundo ela, a cultura fala de onde viemos, onde estamos e para onde vamos. Não se pode mudar.

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, revela pesquisa

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento.

A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.084 pessoas em 2018. Mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar.

A violência foi cometida, em 76,4% dos casos, por conhecidos, como cônjuge (23,9%), ex-cônjuge (15,2%), irmãos (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%).

Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e os 24 anos, pois 66% das mulheres nessa faixa etária sofreram algum tipo de assédio. Na faixa dos 25 aos 34 anos, o índice é de 54% e, dos 35 aos 44 anos, de 33%.

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Presidente da Assembleia parabeniza atuação de comissão parlamentar de Roraima

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), prestou solidariedade ao povo roraimense e elogiou o desempenho da Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, na figura da presidente; deputada lone Pedroso (SD), da Assembleia Legislativa de Roraima.

“Um exemplo a ser seguido pelas demais Casas Legislativas do Brasil. Parabenizo a atuação da comissão que vem, com altivez e respeito ao povo da cidade de Pacaraima, município brasileiro localizado no norte do estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, tal como o povo venezuelano, buscando as medidas necessárias para a resolução do conflito”, externou Ezequiel Ferreira.

Segundo Ezequiel Ferreira os conflitos na fronteira entre o Brasil e a Venezuela preocupam toda a Nação brasileira e, principalmente, os agentes políticos e parlamentares, preocupados com o bem-estar de todos. “O princípio de buscar no diálogo a saída diplomática para o entrave muito impacta nas diretrizes a serem seguidas pelas autoridades venezuelanas. As relações entre os dois países ultrapassam simples acordos comerciais, são ligações que se expandem ao setor elétrico, à segurança e ao fluxo migratório. Por isso, a diplomacia exerce tamanha importância em cenários como esses”, disse.

Comissão de Constituição aprova matéria sobre reorganização do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em sua reunião plenária desta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar 02/2019, de autoria do Governo do Estado que dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo.

“Em nossa primeira sessão plenária da Comissão. Discutimos bastante essa matéria encaminhada pelo Executivo, inclusive contando com a presença da secretária de Administração do Estado, Virginia Ferreira que a convite da CCJ veio prestar esclarecimentos sobre a importância do Projeto,” disse o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Virginia explicou que a matéria é um ajuste administrativo, que não causa nenhum impacto financeiro, porque transfere cargos de secretaria atuais para novas secretaria a serem criadas, como a secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA) que vai se transformar em secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF).

O Projeto de Lei Complementar extingue as secretarias do Esporte e do Lazer (SEEL) e a de Justiça e da Cidadania (SEJUC) e cria duas outras a secretarias. A primeira a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

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Deputados referendam estado de calamidade financeira no RN

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o decreto de calamidade financeira do estado, anunciado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), no dia 2 de janeiro deste ano.

O decreto teve aprovação da maioria dos parlamentares e contou com quatro abstenções: dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB). A matéria chegou entrar em pauta na sessão de segunda-feira (25), mas não foi votada por falta de quórum na Assembleia.

Como justificativa para o decreto, o governo argumentou que está previsto um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 1,89 bilhão apenas para 2019, o que tornaria difícil o planejamento de ações, segundo o Poder Executivo. Além disso, há o passivo financeiro herdado pela atual gestão de cerca de R$ 1 bilhão com vencimento dos servidores, R$ 1,3 bilhão em débitos com fornecedores, R$ 120 milhões com os agentes financeiros e R$ 100 milhões em duodécimos com os Poderes.

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Ezequiel requer obras para beneficiar Extremoz, na região Metropolitana

Com a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) está solicitando à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do bairro Alto da Bela Vista e da comunidade Renascer, no município de Extremoz, na região metropolitana da Capital.

“O saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados que visam proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes de uma região. Essa ação é essencial para toda a sociedade como forma de evitar doenças que provém de esgotos a céu aberto”, justifica o deputado Ezequiel em seu requerimento.

Outra reivindicação encaminhada pelo deputado Ezequiel foi no sentido de sugerir ao Executivo que seja realizado convênio com aquele município Metropolitano para a pavimentação e drenagem das ruas da comunidade Coqueirinhos, localizada na praia de Pitangui.

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Casos de dengue no Brasil aumentam 149% em janeiro deste ano

O número de casos prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100 mil habitantes.

Ainda segundo a pasta, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue.

Por meio de nota, o ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões do país. “São ações que envolvem gestores estaduais, municipais, governo federal e a população”.

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Rogério Marinho otimista com apoio da bancada do PSD

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, disse estar otimista quanto à possibilidade de o governo angariar o apoio da bancada do PSD, em seu esforço para aprovar a reforma da Previdência.

No entanto, nos bastidores de uma reunião de mais de duas horas e meia com a legenda, deputados pediram mais aproximação com o governo. O PSD tem hoje 35 deputados na Câmara. Os parlamentares teriam aceitado as explicações do governo sobre as dúvidas, entretanto, a reforma está na mão do Congresso.

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começa na próxima semana

No próximo dia 7 de março, começa o prazo para entrega do Imposto de Renda 2019. Essa é uma das mudanças neste ano, já que este prazo vai começar mais cedo, logo após o carnaval. Para falar sobre as novas medidas e tirar dúvidas, o Revista Brasil conversou com o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.

Segundo Adir, a partir de agora os declarantes devem informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os dependentes, mesmo os recém-nascidos. Ele ressalta que as pessoas devem ficar atentas após fazerem suas declarações para evitarem ficar na malha fina.

De acordo com o supervisor, quanto antes o contribuinte tenha conhecimento que a sua declaração está na malha fina, a recomendação é resolver o problema o mais rápido possível, pois, com esta medida ele receberá a restituição mais rapidamente.

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Senado oferece carros oficiais a servidores em funções privilegiadas

Agraciados com remunerações tão robustas quanto às dos senadores da República, servidores de carreira que exercem funções privilegiadas na Casa também têm direito ao uso de carros de natureza especial, assim como os parlamentares. Os veículos são destinados à diretora-geral, Ilana Trombka, e ao secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira Mello. A utilização está prevista no Regulamento Administrativo.

Os carros pretos que circulam por Brasília ostentando placas oficiais do Senado são garantidos por um contrato milionário firmado em 21 de julho de 2017 com a empresa Quality Frotas, sediada na Zona Industrial do Guará, região administrativa do Distrito Federal. Com vigência de dois anos e meio, o aluguel de até 85 veículos vai custar, no total, R$ 8,6 milhões aos cofres públicos.

Na fatura referente ao mês de janeiro de 2019 consta a locação de 79 carros do modelo Nissan Sentra, com custo de R$ 259 mil, e de dois veículos modelo Hyundai New Azera, a R$ 14 mil. Os dois automóveis de luxo, cujo valor médio de mercado é R$ 148 mil, são classificados como “veículos de representação”, de uso exclusivo da presidência do Senado, ocupada atualmente por Davi Alcolumbre (DEM), e de sua segurança.

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Pacote anticrime de Moro é aprovado por 62% da população, aponta pesquisa CNT/MDA

O pacote anticrime, idealizado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), é bem avaliado pela população segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, dia 26. De acordo com o levantamento, 62% aprovam o pacote, 18,8% reprovam e outros 19,2% não souberam ou não quiseram responder. O pacote também visto como outra grande aposta do governo.

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, é desaprovado pela maior parte da população. Segundo a pesquisa, 52,6% desaprovam o decreto, 42,9% aprovam e 4,5% não souberam ou não quiseram responder.

Foram realizadas nesta edição da pesquisa 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação entre os dias de 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, considerando o nível de confiança de 95%. As informações são do Diário de Pernambuco.