Dia: 6 de fevereiro de 2019

Qual sua expectativa para o governo Fátima Bezerra, Fábio Faria?

Resposta:

O Governo Fátima tem que olhar para frente porque o Estado está numa situação muito difícil e que não foi causada pelo governador Robinson Faria, muito pelo contrário. Foi porque nos últimos anos, tanto no Congresso Nacional quanto nos Estados foram votadas medidas abundantes sem se preocupar com o que poderia acontecer. Muita gente sabia que um dia isso iria chegar a um colapso e, infelizmente, o colapso chegou já ao RN. Então, pelo que eu vi das primeiras medidas, está muito longe de tentar sanear o Estado. Não existe nenhuma ação, que eu vi até agora, a não ser enxugar gelo. Porque buscar esforços, o governo Robinson fez muito bem isso. Conseguiu buscar todos os esforços possíveis. Então acho que a governadora Fátima precisa se debruçar mais. Eu estou à disposição porque fiquei acompanhando durante quatro anos esse momento político do Estado. Nós temos uma discrepância muito grande em relação aos outros estados. Nós não temos dívidas. O que nós temos é uma crescente folha de inativos, maior que a dos ativos. Então nossa situação previdenciária se esgotou. Temos que nos debruçar sobre este assunto e também ter o cuidado de avaliar com calma e tomar medidas para que a gente consiga viver pelos próximos 20 anos e não apenas paliativos. As medidas paliativas são muito ruins, porque nos dão a sensação “fake” que não é a verdade.

Governo renova situação de emergência pela seca em 147 municípios do RN

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.

Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do estado. A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Dados da Caern apresentados na reunião mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Municípios em situação de emergência

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Hoje (06) ela foi

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, do Encontro de governadores do Nordeste. O objetivo foi discutir pautas em comum com os demais estados, como a regulação da cessão onerosa, previdência, segurança e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Quero reforçar aqui, no que diz respeito à agenda legislativa, a precisão de agilizar a aprovação dos excedentes que tratam da cessão onerosa. A crise fiscal por que passa o RN é tão forte que nos levou a decretar calamidade financeira, por isso a necessidade imperiosa de os estados terem receitas extras e o projeto da lei que trata da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, destacou a governadora durante a reunião.

A cessão onerosa trata de um contrato, firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área de exploração do pré-sal à Petrobras, que obteve o direito de explorar cinco bilhões de barris por dia. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente. Os estados e municípios cobram a repartição da receita, conforme regra da Constituição Federal de partilha.

Outro ponto enfatizado por Fátima foi o Fundeb. De acordo com a chefe do Executivo é urgente discutir essa pauta para que não somente haja prorrogação do Fundo, uma vez que o fim trará grandes danos a todos os estados do Nordeste, como também a criação de um novo com uma participação financeira maior junto aos municípios, sobretudo para que os gestores do Norte e Nordeste possam dar prosseguimento às ações. “Sairemos daqui com um calendário: vamos dialogar com a Câmara, líderes da bancada, prefeitos e com a frente nacional dos prefeitos. Reitero ainda que não vamos concordar com qualquer reforma da previdência que venha a tratar os desiguais como iguais”, declarou ao enfatizar que o debate se faz necessário para corrigir distorções e injustiças sociais.

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Boa Saúde (RN) cuidando do lixo

A firma A B AGOSTINHO – ME, que fica sediada na Avenida das Tulipas – 152, Bairro Jardim Petropólis, em São Gonçalo do Amarante, que tem como sócio-proprietário Alexney Barbosa Agostinho, foi contratada pela Prefeitura de Boa Saúde (RN), para prestar serviços de limpeza pública, por um período de 90 dias, com pagamento mensal de R$ 82.400,00, com um valor total de R$ 248.400,00.

Em audiência com governadora e senador, ministro garante recursos para ciência e tecnologia no RN

A governadora Fátima Bezerra e o senador Jean Paul Prates conseguiram a aprovação de R$ 3 milhões para a conclusão do projeto Infovia Potiguar, que tem como objetivo levar ciência e tecnologia ao interior do estado. Eles estiveram em audiência, nesta quarta-feira, 6, com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes. A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, também participou da reunião.

O projeto fortalece a inclusão digital na rede de instituições de educação do estado, que inclui a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal. Serão sete redes metropolitanas, além de Mossoró e Caicó, instaladas nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Açu/Ipanguaçu, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros. A manutenção da infraestrutura óptica da Infovia Potiguar foi formalizada mediante Acordo de Cooperação Técnica com três provedores regionais no prazo de 10 anos (PPP).

Turismo

Na tarde desta quarta-feira (06), a secretária de Turismo do RN, Ana Maria da Costa, participou de reunião com a gerente de relações públicas do Sistema Fiern, Dodora Guedes, juntamente com o superintendente de relações institucionais da instituição, Hélder Maranhão, para tratarem sobre a realização do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que acontecerá na capital Potiguar, durante os dias 15, 16 e 17 de setembro deste ano, no Centro de Convenções de Natal.

Condenação multa Lula em R$ 265,8 mil

A condenação de Lula pelo sítio de Atibaia (SP) também impõe uma multa de R$ 265.878,00.

O valor corresponde à soma de 212 dias-multa, cujos valores variam conforme a época em que foram cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

MPRN recomenda que Sesap revise convênios para repasses acima de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a revisão de todos os convênios de transferência de recursos financeiros acima de R$ 1 milhão celebrados em 2018 com municípios. Para emitir a recomendação, a 47ª Promotoria de Justiça de Natal levou em consideração o atual contexto financeiro do Estado.

Recentemente houve a decretação do estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte. O decreto expressa que os titulares de órgãos e os dirigentes de entidades da Administração Pública Estadual devem adotar medidas para racionalizar os serviços públicos, ressalvados os de natureza essencial. Além disso, o Sistema Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte também atua, desde 5 de junho de 2017, em estado de calamidade pública decretado.

Assim, o MPRN orienta na recomendação que durante a revisão, a Sesap suspenda a programação de verbas públicas relativas a convênios que ainda estejam pendentes de serem transferidos aos municípios, caso seja constatada a insuficiência de recursos públicos no âmbito do Fundo Estadual de Saúde, de forma que essa situação ponha em risco a manutenção dos equipamentos sanitários que compõem a rede da Secretaria.

O documento foi direcionado ao secretário estadual de saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos. O assunto da recomendação é investigado pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal em um inquérito civil instaurado sobre a pertinência de repasses vultuosos de recursos aos municípios em valores acima de R$ 1 milhão, sem que houvesse especificação clara quanto ao objeto ajustado.

Lascada em banda

A primeira reforma do secretariado do governo de Fátima Bezerra deve ocorrer ao fim dos 100 primeiros dias de sua gestão.

Fátima tá “lascada em banda” se não mudar.

Pedra Grande (RN): Justiça Federal intervêm em Licitação

A 14a. Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, determinou a apreensão de processo licitatório, realizado pela Prefeitura Municipal de Pedra Grande (RN), que favoreceu a empresa JGN CONSTRUÇÕES LTDA, visando a construção de um pórtico, calçadão e ciclovia, com recursos do Ministério do Turismo, por suspeitas de irregularidades praticadas pelo prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior.

Quem foi a sindicalista que “dedurou” Fátima Bezerra?

No seu pronunciamento na assembléia Legislativa o deputado estadual Kelps Lima explicou que foi procurado por uma representante do sindicato dos servidores, “filiada ao PT”, e foi informado que havia um saldo de mais de R$ 400 milhões nas contas do Governo. A informação da sindicalista provocou uma ação na justiça, cobrando que o Governo use metade do saldo para pagar quitar parte da folha.

Quem foi a sindicalista que “dedurou” Fátima Bezerra?

É somente uma pergunta.

 

Nao existe Fátima, Robinson e até Wilma, diz Kelps

Depois de dar boas vindas aos parlamentares de primeiro mandato, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) convidou, na primeira sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (06), o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, para comparecer à Assembleia Legislativa e dar explicações sobre as receitas e despesas do Governo e sobre o saldo nas contas. Kelps falou sobre a ação na justiça cobrando o uso do saldo para pagar salários atrasados, e sobre a decisão de pagar a folha atual sem quitar as anteriores.

“A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) não respeita os princípios da impessoalidade e da ordem cronológica dos pagamentos que está causando prejuízo aos servidores”, disse Kelps, afirmando que a administração exige que o Estado não pertence ao governador. “Não existe o Governo Fátima, o Governo Robinson, o Governo Wilma”, ressaltou Kelps, lembrando que é autor da Lei da Impessoalidade, aprovada na Assembleia.

São Vicente (RN): R$ 154 mil em peças para ônibus

A Prefeitura Municipal de São Vicente (RN), firmou contratos com as empresas abaixo relacionadas, no valor de R$ 154.904,28, na aquisição de peças automotivas para os ônibus escolares e conveniados:

IVANALDO TAVARES – EPP – R$ 108.460,00

TOP PEÇAS LTDA – R$ 46.444,28

Juiz Federal Walter Nunes lança terceira edição do livro sobre reforma do Processo Penal

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal, lançou a terceira edição do livro “Reforma Tópica do Processo Penal” é o tema da obra, lançada pela OWL Editora Jurídica.

Nesta nova edição, praticamente todos os itens foram revisados, atualizados ou foram objeto de novas considerações, com o aporte de outras reflexões doutrinárias.

Foi promovida a revisão da jurisprudência citada e a inclusão de diversos julgados mais recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em relação aos temas abordados. Fez-se a atualização da obra quanto ao Novo Código de Processo Civil e às alterações normativas introduzidas no Código de Processo Penal e na legislação extravagante.

PSL chega aos municípios de Nísia Floresta e Tibau do Sul

Seguindo o calendário de inaugurações das Comissões Provisórias pelo Rio Grande do Norte, o Partido Social Liberal (PSL) chega, nesta quinta-feira (7) aos municípios de Nísia Floresta e Tibau do Sul. As inaugurações serão realizadas nas sedes municipais e contarão com a presença do Coronel Hélio Oliveira, presidente estadual do partido, além de demais filiados.

George Soares requer estudo sobre condições de barragens no Vale do Açu

O deputado estadual George Soares (PR), apresentou requerimento na Assembleia do Estado, nesta quarta-feira (06), para que sejam expedidos ofícios ao Diretor Geral do DNOCS e ao Coordenador Estadual do DNOCS no RN, José Eduardo Alves Wanderley, solicitando estudo sobre as condições técnicas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e dos açudes de Pataxó, Mendobim e Beldroega, reservatórios da bacia do Piranhas no Vale do Açu.

“Um estudo sobre as condições técnicas dos reservatórios da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Açude do Mendobim, Açude de Pataxó e Açude de Beldroega, todos pertencentes ao DNOCS, possibilitará identificar danos que possam causar riscos de acidentes em suas estruturas além de proporcionar garantias à população de que esses açudes possuem condições de segurança no acumulo das águas permitindo utilizar medidas preventivas para emanar reparos que porventura venham apresentar problemas estruturais,” disse o deputado em sua justificativa.

Deputados começam a definir líderes de blocos parlamentares e partidos

Na primeira reunião plenária ordinária da 62ª Legislatura da Assembleia Legislativa, os partidos políticos começaram a encaminhar à Mesa Diretora da Casa os nomes dos líderes e vice-líderes partidários e de blocos parlamentares.

O PSDB, que tem a maior bancada, com cinco deputados, indicou o deputado Gustavo Carvalho, para a liderança. O vice-líder é o deputado Raimundo Fernandes.

O PHS também registrou um Bloco Parlamentar unido com o PT que terá como Líder a deputada Isolda Dantas (PT) como vice-líder o deputado Souza Neto (PHS),

O Partido dos trabalhadores, que só conta com dois deputados, terá como líder o deputado Francisco do PT e como vice-líder, a deputada Isolda Dantas.

O PSD com os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, formou um Bloco Parlamentar com o PSL do deputado Coronel Azevedo, que será o líder. O vice-líder é o deputado Vivaldo Costa.

O DEM formou um bloco parlamentar com o MDB. O líder é Getúlio Rego (DEM) e o Vice Líder Hermano Morais (MDB) O bloco conta ainda com o deputado Nelter Queiroz, como membro.

Outro bloco foi formado pelo Avante e o PROS. O líder é o deputado Dr. Bernardo (Avante) e o vice-Líder Albert Dickson (Pros), tendo ainda como membro o deputado Kleber Rodrigues (Avante).

Reunião de Lideranças

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Montanhas (RN): empresa amiga

No exercício de 2018, a Prefeitura da cidade de Montanhas (RN), pagou a empresa PG CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, a importância de R$ 1.041.290,62, por serviços prestados a municipalidade.

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago “nem um real” nas obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.

 

Partidos disputam Benes Leocádio

O governador João Dória do Estado de São Paulo (SP), que vem reestruturando o PSDB em todo país, já avisou  está tentando atrair o ingresso do deputado federal Benes Leocádio na legenda. Mas o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, quer tirar o PDT do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves para entregar a Benes.

Tá péssimo

Essa direção que administra o Natal Shopping é uma porcaria. Praticamente inexiste. Quase nenhuma reclamação feita por algum tipo de transtorno, no local, tem retorno. Até as máquinas de pagamento de estacionamento vivem quebradas quando não assaltam o cliente. Estacionamento, por sinal, muito caro.

Caducas

Essa briga dos sindicatos dos servidores do Rio Grande do Norte contra o governo de Fátima Bezerra continua de “brincadeirinha“.

Tira os dirigentes antigos e coloca gente nova. As direções dos sindicatos estão “caducas

Governo do RN contesta dados divulgados por sindicatos

Os sindicalistas e deputados de oposição divulgaram na imprensa dados que o Governo do RN tem R$ 400 milhões em caixa.

Na noite desta terça-feira (05), o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, divulgou o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro.

“A arrecadação de janeiro, que inclui receitas próprias e transferências constitucionais da União, foi de R$ 944,9 milhões e o total das despesas pagas de R$ 875 milhões. Do saldo de R$ 69,5 milhões, estão comprometidos R$ 59 milhões com o pagamento de gastos realizados em janeiro que não foram pagos, em virtude da não abertura do orçamento de 2019. Estes custos são referentes a medicamentos, insumos hospitalares, fornecedores de alimentação para hospitais e presídios, combustível para viaturas e ambulâncias, contas de água e luz, dentre outros”, diz o Governo no release enviado à imprensa.

Em janeiro, a arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – foi de R$ 515 milhões, dos quais 25% foram repassados para os municípios. A segunda maior fonte de arrecadação foi do FPE – Fundo de Participação dos Estados, totalizando R$ 391,3 milhões, dinheiro que também é compartilhado com os municípios.

Para os municípios, os repasses oriundos de ICMS foram R$ 134,6 milhões. O Tesouro Estadual também repassou R$ 161,7 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A folha salarial da administração direta e indireta, paga com recursos do Tesouro, totalizou R$ 369 milhões. Aos poderes foram transferidos R$ 122 milhões. Além disso, foram pagos R$ 21,7 milhões às empresas que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi); R$ 19,3 milhões com juros e amortizações das dívidas financeiras; R$ 14,2 milhões com bloqueios judiciais e precatórios; R$ 12,3 milhões do Pasep; R$ 10 milhões do Arenas das Dunas e R$ 10 milhões com outras despesas de custeio.

Calendário de pagamento dos salários de fevereiro do funcionalismo público estadual é divulgado: início dia 11 e fechamento no dia 28; confira

Em reunião nessa terça-feira (5) entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores ficou acordada a data do pagamento de fevereiro do funcionalismo público estadual da seguinte forma: no dia 11 vão receber 30% do salário os servidores que ganham acima de R$ 6 mil, dia 15 será feito o pagamento integral de quem ganha até R$ 6 mil e no dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil.

Os servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública receberão seus salários integralmente no próximo dia 15, repetindo o que foi realizado no mês passado. Em reunião na tarde desta terça-feira, na Governadoria, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também garantiu o pagamento das diárias operacionais dentro do mês trabalhado. “Nós estamos cumprindo o que acertamos com os servidores de fazer o pagamento dos salários até o último dia do mês”, reforçou.

EMPARN alerta para chuvas em todo Estado do RN

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) alerta para continuidade de pancadas de chuvas em todas as regiões do estado, entre está quarta-feira(06) e sexta-feira(08).

Embora com previsão de pancadas de chuvas, por exemplo, na capital potiguar, a alternância de céu claro e nublado, com o forte calor, também deverá estar presente nestes dias.

Bolsonaro é MACHO! Governo estuda implantar ‘drogômetros’, além dos bafômetros

O governo Bolsonaro quer apertar a fiscalização de motoristas que dirigem sob efeito de substâncias psicoativas, informa O Globo.

“Além dos etilômetros, que detectam o uso de álcool, já popularizados nas blitzes de trânsito como ‘bafômetros’, a ideia é implantar os ‘drogômetros’, capazes de identificar se o condutor utilizou maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes.

Quatro aparelhos com tecnologia estrangeira estão sendo considerados em estudo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.”

O objetivo alegado é reduzir os acidentes e mortes no trânsito.

O governo analisa ainda se será preciso mudar a legislação.

“O Código Brasileiro de Trânsito já traz como infração o ato de ‘dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência’. A Senad verifica, no entanto, se há necessidade de especificação de níveis máximos e de penalidades, e também como se dará a regulamentação do uso dos dispositivos eletrônicos por parte de órgãos envolvidos do setor, como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).”

Condenado: Petista Lindbergh Farias perde direitos políticos

Lindbergh Farias ainda não comentou nas redes sociais sua condenação em segunda instância e perda de direitos políticos por quatro anos.

Seu último tuíte, sobre a reforma da Previdência, mostra que ele ainda não voltou de seu mundo paralelo:

“Vai ser um governo contra os pobres. Além de perversidade, é uma medida burra que vai deixar a economia estagnada. O Lula fez o contrário, colocou dinheiro nas mãos dos mais pobres e isso fez a economia crescer.”

Os mais pobres eram Joesley Batista, Eike Batista, Emílio e Marcelo Odebrecht, ou Léo Pinheiro?

“O Bolsonaro acha que as mulheres deveriam ser 60 e os homens, 65”

Paulo Guedes, ontem à noite, durante um encontro, disse que Jair Bolsonaro quer que as mulheres se aposentem aos 60 anos:

“Eu conheço mais viúva do que viúvo. Quem conhece mais viúvo do que viúva? As mulheres duram mais. É evidente que eu acho que as mulheres deveriam ser também 65 anos. Uma ideia que está em consideração é que seja 65 anos para os dois; agora, se teve um filho, a mulher fica um ano a menos. Pode ser um ano a menos até determinado limite. Tem que tomar cuidado com Dona Maria que pode ter 13 filhos, nós também não queremos estimular isso. O Bolsonaro acha que as mulheres deveriam ser 60 e os homens, 65.”

As consequências da emancipação de Álvaro Dias

Obviamente, a decisão de Álvaro Dias (MDB) de ser prefeito de fato e direito de Natal não agradou ao ex-prefeito, Carlos Eduardo Alves (PDT). Após todas as mudanças, o prefeito poderá perder o apoio do PDT na Câmara e a se isolar para 2020, como pode, contemplando as figuras certas, manter Carlos vinculado a ele. Assim, a esperança para o próximo pleito estaria renovada.

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