Dia: 23 de fevereiro de 2019

R$ 4,2 mil e multa civil: prefeito é condenado por usar advogado do município em ação

O Tribunal de Justiça (TJ) manteve decisão de primeira instância que condenou o prefeito de Iacanga, Ismael Boiani (PSB), a devolver R$ 4.253,68 e pagar multa de três vezes o valor da remuneração por ter usado advogado do município para defendê-lo em ação civil particular. Pela sentença, o advogado deverá responder solidariamente.

Na decisão inicial, de maio de 2018, apenas Boiani foi condenado. Porém, o Ministério Público (MP), autor da ação, recorreu pedindo também a condenação do advogado e o TJ concordou, determinando a indisponibilidade dos bens dos réus. “O patrocínio da causa deu-se em processo em que não havia convergência aos interesses da municipalidade”, citou o MP.

O advogado do prefeito, Ubaldo Jose Massari Junior, conta que, na ação em que advogado do município atuou – e que o prefeito foi absolvido -, era discutido sistema de contratação de professores temporários. Ele afirma que a atuação do procurador ocorreu por se tratar de um fato de interesse público, que não houve dolo e que irá recorrer da decisão.

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Será que Raquel Dodge é simpatizante trans?

Raquel Dodge pediu que o ministro Luís Roberto Barroso acolha pedido cautelar da †Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais para que travestis e transexuais sejam imediatamente transferidas a prisões femininas, caso queiram.

PGR defende transferência de transexuais para presídios femininos

Raquel Dodge pediu que o ministro Luís Roberto Barroso acolha pedido cautelar da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais para que travestis e transexuais sejam imediatamente transferidas a prisões femininas, caso queiram.

“É patente, assim, a existência de quadro de violação inconstitucional e inconvencional de direitos humanos das mulheres transexuais e de travestis mantidas em estabelecimentos prisionais incompatíveis com sua identidade de gênero”, argumenta.

Cuidado com a dengue no RN

A Secretaria de Saúde do RN alerta: 161 municípios correm risco de epidemia de dengue neste período de combinação de chuva.

Fátima Bezerra está mais do que certa

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra deu uma trégua ao discurso petista xiita. Entendeu que não pode ser assim. Fátima está no caminho certo. Disse sobre as relações com o presidente Jair Bolsonaro: “Nós temos uma relação absolutamente institucional.”

Agora sim! Fátima está sendo coerente. Se não mudar o discurso.

Prefeito Rivelino inaugura a 1ª Policlínica Municipal de Patu

O Prefeito Rivelino Câmara inaugurou no final da tarde da última sexta-feira (22) a Policlínica Municipal Sandoval Francelino de Moura, a primeira unidade de saúde que irá oferecer atendimentos de Fisioterapia, Cardiologia, Ginecologia, Dermatologia, Ultrassonografia, Endoscopia e Ortopedia totalmente gratuitos à população.

Em sua fala o gestor ressaltou a importância dos constantes investimentos em saúde pública e reafirmou o seu compromisso em trabalhar dia após dia para fazer uma cidade cada vez melhor e com serviços públicos de qualidade. “Nossa administração está dia após dia trabalhando para levar melhorias em diversas áreas para a nossa gente, e a saúde é uma delas que com a Policlínica Municipal não teremos um deslocamento de pacientes para outras cidades, faremos exames, consultas com médicos especializados aqui mesmo”, ressaltou.

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Em manhã tensa na fronteira, Maduro e Guaidó convocam manifestações

O autodeclarado presidente em exercício da Venezuela Juan Guaidó publicou mensagem no Twitter, neste sábado (23), convocando a população para uma mobilização em massa pelas ruas do país para pressionar as Forças Armadas [FANB] a deixar que caminhões com doações de cunho humanitário entrem no país. Está prevista pra hoje a entrega de alimentos e medicamentos para a população da Venezuela pelas fronteiras do Brasil e de Colômbia.

“Vamos em paz, sem violência e com determinação de mudanças para exigir que a ajuda humanitária entre”, publicou Guaidó orientando os manifestantes a vestirem branco e entregarem mensagens a militares em quartéis para apoiarem a entrada da ajuda no país.

Guaidó também advertiu as FANB: “Hoje vocês têm a vida de centenas de milhares de Venezuelanos em suas mãos. Todo o país e o mundo estão com os olhos voltados a vocês. Decidam bem”.

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Médicos alertam para aumento de sífilis e HIV

O carnaval é festa, alegria e diversão garantida. Em todo o País, as pessoas costumam aproveitar os dias de folia para sair com os amigos, os crushes e, por vezes, fazer novos ‘contatinhos’. Tudo isso é bom e fica ainda melhor se, numa relação mais íntima, houver consciência e prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

O alerta vale para a vida inteira, mas é nesse período do ano que as campanhas de prevenção se intensificam e os médicos reforçam a necessidade dos preservativos.

“A incidência [de casos] está mudando, porque há uma mudança de comportamento da sociedade”, aponta o urologista Mauricio Rubinstein, doutor em medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Helio Magarinos Torres Filho, diretor médico do Richet Medicina & Diagnóstico e membro da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, afirma que “a população em geral acaba ‘relaxando’ quanto à prevenção”, o que faz aumentar a incidência de doenças que anteriormente tinham números estáveis, como a sífilis.

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Previsão é de mais chuva no RN durante todo fim de semana

O sábado, 23, começou chuvoso no Rio Grande do Norte. E a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, a Emparn, é de “ocorrência de pancadas de chuvas durante o final de semana em todas as regiões do estado”.

De acordo com a Emparn, “a presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior com centro sobre o estado, associado às atividades da Zona de Convergência Intertropical, manterá o céu parcialmente nublado a claro”. Para este sábado, a temperatura mínima em Natal é de 24,5º C e a máxima de 32,1º C.

Walter Alves participa de inauguração de policlínica em Patu

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (22), da solenidade de inauguração da Policlínica Municipal Sandoval Francelino de Moura, em Patu, a 314 quilômetros de Natal. A nova unidade vai oferecer serviços em dez especialidades médicas.

Durante o evento, o deputado garantiu que vai viabilizar emendas parlamentares para custeio da saúde no município. “É sempre uma alegria retornar a Patu e reencontrar os amigos.

Dessa vez, a ocasião é especial, pois a Prefeitura entrega esse importante equipamento para a cidade. Nosso mandato assume o compromisso de viabilizar emendas para o custeio da saúde que vão ajudar no funcionamento da policlínica”, contou Walter Alves.

A nova unidade de saúde vai oferecer atendimentos, entre outras especialidades, em fisioterapia, cardiologia, ginecologia e dermatologia. A policlínica conta ainda com uma sala de reabilitação infantil e deve se tornar referência em toda região.

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Chuvas em Natal: vários pontos alagados

A STTU informa que está com cerca de 30 agentes de mobilidade urbana nas ruas de Natal, interditando os pontos que estão sendo atingidos com as chuvas que caem nesta manhã. Reforçamos o canal de atendimento a população através do número 156.

Rogério Marinho confirma proposta para elevar contribuição dos militares

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, diz o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional desagradou aos parlamentares.

O secretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%. Rogério Marinho ainda reforça que a “espinha dorsal da reforma tem de ficar”.

Para Marinho, o prazo de um mês que o governo pediu para enviar o texto dos militares “não arranha” a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto só deve engrenar após o Carnaval e chegar à comissão especial em meados de abril, após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Tô nem aí

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte estão em greve há 17 dias.

A postura da governadora do Estado Fátima Bezerra não altera em nada sua postura.

Ela tem outras prioridades.

Eles são cúmplices

Políticos do PT e do PSOL que defendem o ditador da Venezuela não são solidários, são cúmplices.

É carnaval: o nome dela é Jennifer

O Ministério da Saúde reservou R$12 milhões para o lançamento da campanha de carnaval sobre os riscos do vírus HIV.

Onyx Lorenzoni gostou da campanha que utiliza como tema a divertida música “O nome dela é Jennifer”, que deve ser o hit do carnaval.

Pra chamar de seu

Carlos Castim responderá interinamente pela secretária municipal de Educação de Natal no lugar de Justina Iva que pediu exoneração até que o prefeito Álvaro Dias encontre um nome para “chamar de seu“.

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

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2.002 torcedores foi a média de pagantes nos jogos da Copa Cidade do Natal de 2019

O primeiro turno do Campeonato Potiguar terminou na última quarta-feira (20). A final entre América e ABC, na qual o time alvinegro venceu de virada, por 2 a 1, registrou o recorde de público pagante de um Clássico Rei na Arena das Dunas: 18.573 torcedores. De acordo com o pesquisador Marcos Trindade, 2.002 torcedores foi a média de pagantes nos jogos da Copa Cidade do Natal de 2019. Ou seja, a melhor dos últimos 12 anos.

Para o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo, esse crescimento chegou em bom momento. “Hoje, temos a melhor média de público do 1° turno dos últimos 12 anos, algo fantástico, mostrando que nosso futebol está mais vivo do que nunca. Parabenizo os clubes e torcedores por esse feito histórico”, comenta.

No estudo do pesquisador, a média por jogo dos último anos foi de: 1.845 torcedores (em 2008), 1.486 (2009), 1.397 (2010), 1.407 (2011), 1.615 (2012), 1.134 (2013), 1.460 (2014), 971 (2015), 1.959 (2016), 1.449 (2017), 1.217 (2018) e este ano 2.002 pagantes, por partida. As informações são do Portal no Ar.

Reitores da UERN e Ufersa apoiam consórcios interfederativos

Os reitores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, e da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), José Arimatea, manifestaram nesta sexta-feira (22) o desejo de que suas instituições participem da parceria proposta pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, no projeto de consórcios interfederativos de Saúde a ser implantado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado e de Saúde Pública (Sesap).

A manifestação foi feita pelos dois reitores numa reunião ocorrida no gabinete do secretário na manhã de hoje na Sesap. Como resultado, ficou definido que a Sesap juntamente com a UERN e Ufersa farão uma nova reunião, a ser ainda agendada para Mossoró, para dar início ao processo de parceria. “Vamos trabalhar essa cooperação, a gente quer essa parceria”.

Na reunião foi discutido ainda o tipo de gerência a ser proposto para o Hospital da Mulher, em Mossoró, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2020, já que os hospitais da rede pública estão inseridos dentro do processo de regionalização da saúde e dos consórcios interfederativos.

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Fora do jogo: Acabou o prazo de validade de Justina Iva

Nenhuma novidade na saída da professora Justina Iva do governo do prefeito de Natal Álvaro Dias.

Tudo dentro do esperado. O prazo já estava até vencido. Afinal, ela é da ala do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Ou seja,

Jogava no outro time.

Styvenson caiu na real

O Capitão Styvenson Valentim começou a entender que é SENADOR e não está SENADOR. Começou a receber e atender pleitos de prefeitos do Rio Grande do Norte.

Com reforma, rendimento de deputados pode cair R$ 24 mil por ano

Os deputados federais podem perder R$ 23.790,38 de seus rendimentos por ano se aprovarem a reforma previdenciária, diz a Folha.

O motivo: a contribuição do Plano de Seguridade Social dos Congressistas tem alíquota “igual à exigida dos servidores públicos civis federais para o custeio de suas aposentadorias e pensões”.

Atualmente, os deputados que aderiram ao plano pagam contribuição de 11% do salário. “Pela proposta do governo, esse salário teria alíquota efetiva de 16,42%”.

Número de mortos em Brumadinho chega a 177; há ainda 133 desaparecidos

Um novo balança sobre as vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) foi divulgado nessa sexta-feira (22) pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. O número de mortos pela queda da barragem da Mina do Feijão, da mineradora Vale, chegou a 177. Ainda há 133 pessoas desaparecidas, sendo 103 funcionários terceirizados e moradores das comunidades atingidas e 30 funcionários da Vale.

Segundo destaca o UOL, 117 bombeiros trabalham nas buscas na lama.

Nessa sexta, foi encontrado um contêiner – possivelmente utilizado como sala de reuniões pelos funcionários. No enatnto, os bombeiros não confirmam se a atualização do número de mortos tem relação com o almoxarifado – encontrado na quinta-feira – e o contêiner.

CBF divulga tabela do Brasileirão 2019; veja os confrontos da 1ª rodada

A CBF divulgou nesta sexta-feira (22) a tabela do Campeonato Brasileiro e marcou para a primeira rodada um duelo de campeões nacionais. Em casa, o Palmeiras, que levou o título da Série A no ano passado, vai estrear na competição contra o Fortaleza, que conseguiu o acesso à elite em 2018 ao faturar a Série B.

A tabela-base do Brasileirão indica a realização da rodada inicial nos dias 27, 28 e 29 de abril, ainda sem uma definição sobre quais jogos serão realizados em quais datas, o que deverá ser determinado pela CBF nas próximas semanas.

A rodada de abertura do torneio também contará com alguns jogos de peso, como o duelo entre Grêmio e Santos, em Porto Alegre, São Paulo e Botafogo, na capital paulista, e Flamengo e Cruzeiro, no Rio.

Como adiantado pela CBF, o Brasileirão terá uma pausa em 2019 por causa da disputa da Copa América no País. Serão nove rodadas disputadas até lá, sendo a última delas em 12 e 13 de junho. E o torneio continental começará na sequência, no dia 14.

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Bolsonaro consultou presidentes do Congresso e do STF sobre Venezuela

Antes de decidir manter a ajuda humanitária à Venezuela, com entrega prevista para este sábado (23), o presidente Jair Bolsonaro consultou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Também participaram da reunião um seleto grupo de ministros do governo.

Na ocasião, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, pediu a opinião de cada um. O resultado não foi consensual. Enquanto Maia e militares do Planalto foram contra, os demais apoiaram a iniciativa.

Para os generais Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), alertaram para o risco de o Brasil estar dando sinais equivocados ao se envolver na crise no país vizinho. Além disso, ainda conforme a coluna, cogitaram que o país poderia estar sendo usado como isca para fomentar conflito e dar margem a uma intervenção militar dos EUA.

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Chuvas deverão ocorrer próximo da média climatológica para o trimestre março, abril e maio

De acordo com a Emparn, o semiárido potiguar – que abrange as regiões Central, Oeste e boa parte do Agreste – o volume de chuva deve ficar dentro da média para o trimestre março, abril e maio. 

A análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil e do exterior indicou o período de março, abril e maio de 2019 na região Nordeste do Brasil as chuvas deverão ocorrer próximo da média climatológica.

Flamengo tem 5 dias para argumentar contra interdição do Ninho do Urubu

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu ao Flamengo o prazo de cinco dias para apresentar argumentos e impedir a interdição total do Ninho do Urubu, como é conhecido o centro de treinamento situado em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, onde ocorreu um incêndio que matou dez atletas das divisões de base e feriu outros três, em 8 de fevereiro. Nesse mesmo prazo, o clube carioca deve se argumentar contra o arresto de R$ 57,55 milhões.

Os pedidos de interdição e de bloqueio dos bens foram apresentados à Justiça na última quarta-feira pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado do Rio.

Para os dois órgãos, o centro de treinamento deveria ser mantido fechado até estar completamente regularizado perante o Corpo de Bombeiros e a prefeitura do Rio. O arresto, por sua vez, foi solicitado para viabilizar a futura indenização às famílias das vítimas.

O prazo de cinco dias foi solicitado pelo Flamengo e concedido pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos do Rio. As informações são do Estadão Conteúdo.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 37 milhões neste sábado

O concurso 2.127 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 37 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (23) em Jundiaí (SP).

Os apostadores têm até às 19h (de Brasília) para fazerem suas apostas, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

A aposta mínima custa R$ 3,50.

Justiça do Trabalho de Minas nega desbloqueio de R$ 1,6 bi da Vale

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o desbloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale. O pedido havia sido feito pelos advogados da mineradora, mas foi indeferido. A informação foi divulgada em nota pelo Tribunal Regional do Trabalho (MPT) da 3ª Região, nesta sexta-feira (22), após rodada de negociação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa.

Entre os itens homologados na sessão, realizada na 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), está o compromisso da mineradora de garantir o emprego ou pagamento de salário, até 31 de dezembro deste ano, dos empregados próprios que trabalhavam no dia do rompimento da barragem de rejeitos da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. O rompimento da barragem foi no dia 25 de janeiro e provocou a morte de centenas de pessoas.

De acordo com a nota, a mineradora também se comprometeu a realocar os terceirizados que não terão contratos mantidos pelos empregadores em outras empresas prestadoras de serviço ou na própria Vale. A realocação só poderá ser feita com a concordância do empregado.

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