Pesquisa Paraná revelou que 77,2% dos brasileiros acreditam que as ações da Lava Jato contra a corrupção vão aumentar este ano e 65,7% acham que a operação é justa. Apenas 10,3% veem algum excesso.
Mauro Benevides Filho, ex-assessor de Ciro Gomes cotado para presidir a comissão que analisará a reforma da Previdência, quer propor a suspensão do Refis durante cinco anos, informa a Folha.
“Está na hora de a gente pôr ordem, pelos próximos cinco anos”, disse o deputado do PDT cearense.
Benevides já havia defendido o fim do programa de refinanciamento de impostos atrasados em 2018 –e não o implementou em seu estado quando foi secretário da Fazenda.
Paredes descascadas, tintas derretidas, tijolos à mostra e grades e vigas de aço retorcidas. O Museu Nacional, consumido por um incêndio há pouco mais de cinco meses, virou um gigante esqueleto sem janelas nem teto.
Nesta terça-feira (12), o prédio bicentenário na zona norte do Rio de Janeiro foi aberto pela primeira vez à imprensa – no entanto, ainda não tem previsão de ser aberto ao público. Agora só existe o térreo, já que o segundo e o terceiro pavimentos foram quase inteiramente abaixo, e os tons de rosa e amarelo estão manchados com o preto e o cobre do queimado.
Na entrada ainda impera o famoso Bendengó, o maior meteorito já encontrado no Brasil, com suas cinco toneladas. Um pouco à frente, na escadaria de mármore, a passagem do fogo continua registrada nos pequenos furos que ficaram nas fitas antiderrapante. As chamas se espalharam de maneira desigual, e o jardim foi um dos poucos espaços preservados.
Os compromissos financeiros dos primeiros meses do ano podem comprometer o orçamento doméstico. Para facilitar a vida dos clientes, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, reforça que a conta de energia elétrica pode ser parcelada em até 12 vezes no cartão de crédito. A facilidade é oferecida aos clientes que possuem duas ou mais faturas vencidas. Entre os meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano, a Cosern identificou um aumento de 48% na procura pela modalidade de quitação. O pagamento pode ser efetuado por meio do site da empresa (www.cosern.com.br), assegurando mais comodidade aos consumidores.
O parcelamento das faturas em atraso é uma das estratégias da distribuidora para contribuir com o processo de adimplência. Na nova modalidade de quitação são aceitos os cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Hiper. Os clientes podem recorrer ao parcelamento desde que a prestação mínima seja de R$ 5,00, incluindo a taxa da operadora do cartão. A transação foi possível a partir de uma parceria da Cosern com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito.
Os clientes que se dirigirem a uma das Lojas de Atendimento da Cosern para efetuar o parcelamento receberão orientações dos atendentes e poderão utilizar a ferramenta online na própria loja.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou o Twitter para comemorar, nesta terça-feira (12), a decisão do governo de aumentar o imposto de importação de leite em pó da União Europeia, compensando o fim da taxa antidumping que era adotada pelo Brasil até o último dia 6.
Também hoje, o líder da bancara ruralista na Câmara, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que o governo deve publicar até quinta-feira decreto que vai considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8% para o leite da União Europeia, mais os 28% da taxa atual de importação – a soma do novo imposto de importação daria, então, 42,8%.
Minutos depois, Bolsonaro foi à sua página oficial no Twítter celebrar a medida. “Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil”, escreveu. As informações são do Estadão Conteúdo.
Prevendo algum desastre humano no município de João Câmara (RN), o prefeito Manuel dos Santos Bernardo, autorizou a contratação da empresa funerária BAIXA VERDE – ME, que tem como proprietário Pedro Preslly Vieira, pela quantia de R$ 468.507,85.
Deixa de mau agouro prefeito. Já tivemos desastres demais.
O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A concepção ocorre quando o espermatozoide encontra o óvulo dentro da trompa de falópio e o fertiliza, dando origem ao zigoto. A proposta será enviada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O desarquivamento se deu com a aprovação de requerimento de autoria do senador Eduardo Girão (Pode-CE). Alguns senadores se posicionaram contra o desarquivamento. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), chegou a apresentar outro requerimento, pedindo a retirada de pauta do pedido de Girão, mas a iniciativa foi derrotada por 61 votos a 8. As informações são da Agência Senado.
Os parlamentares contrários ao desarquivamento alegaram que a mudança poderia revogar as três exceções que já existem na legislação brasileira que permitem o aborto em casos excepcionais: estupro, risco de vida à mãe e anencefalia do feto. Girão garantiu que a intenção da proposta não é essa e disse que o objetivo não é retroceder a legislação, mas sim evitar o “ativismo judicial” em temas polêmicos como esse.
Alimentação adequada e saudável é melhor forma de prevenir sobrepeso e obesidade. Evitar ambientes desfavoráveis e ter atenção aos rótulos ajudam na prevenção.
A analista técnica da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Helissa de Oliveira Mendonça Moreira, observa que a obesidade é uma doença crônica que tem etiologia multifatorial, de difícil manejo e que está relacionada a uma associação de fatores genéticos, ambientais e comportamentais.
“A obesidade decorre, na maioria dos casos, do desbalanceamento energético, quando o indivíduo consome mais energia do que gasta e resulta em ganho de peso. Também influencia o ambiente obesogênico, que favorece comportamentos relacionados à ingestão de alimentos densamente calóricos e sedentarismo. O que precisamos entender é que a alimentação vai além das escolhas individuais, sendo influenciada pelo ambiente no qual o indivíduo está inserido”, explica Helissa.
O Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão desta terça-feira (12) em alta de 1,86%, aos 96.168 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado no último dia 4.
Dentre as ações que compõem o Ibovespa, os papéis que mais valorizaram foram Banco do Brasil ON (6,16%), Vale ON (5,43%) e Bradespar ON (4,89%).
As ações que mais caíram foram Lojas Americanas (3,16%), Suzano (2,87%) e Klabin (2,83%). Os papéis mais negociados foram os do Banco do Brasil ON (6,16%), da Vale ON (5,43%) e da Petrobras (3,54%).
O dólar comercial fechou o dia em baixa de 1,3%, cotado a R$ 3,71. O euro também se desvalorizou, caindo 0,59% e encerrando o dia cotado a R$ 4,21.
Designada embaixadora da Venezuela no Brasil, María Teresa Belandria, que representa o governo interino de Juan Guaidó, passou o dia de hoje (12) em reuniões em Brasília. Ela esteve com venezuelanos críticos da gestão de Nicolás Maduro que vivem no Brasil e defensores de Guaidó no poder.
A embaixadora se reuniu com os venezuelanos na Torrre de TV, um dos principais cartões-postais de Brasília. O encontro ocorreu no mesmo momento em que milhares de manifestantes saíam às ruas na Venezuela em protestos pró e contra Maduro.
Ontem (11), María Teresa Belandria esteve com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, quando acertaram a criação de um centro de distribuição de doações em Roraima. O centro faz parte da cooperação coordenada por um gabinete interministerial do Brasil, envolvendo os ministérios da Saúde e da Defesa, e será instalado nos próximos dias.
Confirmando o compromisso social da pesquisa científica, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) integra a Força-Tarefa Brumadinho, iniciativa que visa reunir pesquisadores de todo Brasil para atender às demandas decorrentes do rompimento da barragem na mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, localizada no município mineiro de Brumadinho.
A Força-Tarefa de Brumadinho é um projeto do Grupo Ecossistema de Inovação Aberta, vinculado ao Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). De acordo com o pró-reitor de Pesquisa (Propesq) e líder da iniciativa na UFRN, Jorge Tarcísio da Rocha Falcão, a ação nacional entrou em contato com as universidades do país, com uma lista de demandas solicitando o auxílio de pesquisadores de diversas áreas.
Após levantamento interno, 21 pesquisadores da UFRN estão aptos a contribuir em relação à técnica de aquisição de imagens de terreno, processamento de dados em supercomputadores, diagnóstico e análise de risco em barragens, e no atendimento psicossocial das vítimas e das equipes que estão trabalhando na região de Brumadinho.
A relação política do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves com o prefeito Álvaro Dias é levada em banho Maria.
Cada um no seu quadrado. Mas, a corda está esticando.
Promessa entre os pesos-médios do MMA nacional, o atleta parnamirinense Wendres da Silva, o “Godzilla” está com luta marcada para o próximo dia 16 de fevereiro na Polônia.
Ele conta com o apoio da Prefeitura de Parnamirim, cidade onde mora na Grande Natal, para enfrentar o russo Abdul Rahman Dzhaniev. O atleta está há dez anos atuando no MMA e já foi Sparring (atleta que simula o adversário de alguém no treino) de Anderson Silva, Rampage e Fábio Maldonado.
Atualmente ele treina na Pitbull Brothers, dos irmãos Patrício e Patrick Pitbull. Para o atleta o esporte representa tudo. “Não faço outra coisa da vida que não seja o MMA. O esporte representa minha vida”, disse.
De acordo com o secretário de esporte do município, o objetivo agora é intensificar mais o apoio para atletas como Wendres, que vai ser um parnamirinense representando o BRASIL para o mundo. “O prefeito Rosano Taveira tem dado esse incentivo e nós parnamirinenses estamos na torcida para que ele vença essa luta e suba ainda mais no ranking e que Parnamirim e o Brasil tenham um campeão mundial”, destacou o titular da pasta da SEL. As informações são do Portal no Ar.
A proposta da reforma da Previdência, que será apresentada a Jair Bolsonaro, prevê nivelar a idade mínima de homens e mulheres em 65 anos, após o regime de transição.
A ideia da equipe econômica é iniciar esse regime com idades distintas para mulheres (57) e homens (62).
A velocidade com que o fogo se propagou no contêiner onde dormiam 26 atletas dos times de base do Flamengo indica que o material não tinha recebido tratamento contra incêndio. A conclusão é do professor Alexandre Landesmann, especialista do Laboratório de Estruturas e Materiais do Programa de Engenharia Civil da Coppe, depois de assistir aos vídeos do incêndio, que matou dez jovens, e fazer alguns testes em seu laboratório.
Já no dia seguinte ao incêndio, o Flamengo informou que os contêiners são feitos de chapas de aço recheadas de poliuretano. O clube informou também que o poliuretano havia recebido um tratamento especial contra o fogo. Especialistas em propagação de incêndio rebateram a informação, dizendo que, com o tratamento, as chamas jamais poderiam ter se alastrado com aquela velocidade.
Sem o tratamento, no entanto, o poliuretano é um material extremamente inflamável. Landesmann fez alguns testes em seu laboratório, mostrando como o material pode entrar em combustão mesmo sem a presença de chamas, apenas diante do calor excessivo.
“Usamos amostras que tínhamos aqui no laboratório, de chapas de aço recheadas de poliuretano sem tratamento retardante de chamas”, explicou Landesmann. “Mas, claro, não são amostras do Flamengo.”
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou abusiva a greve dos funcionários da Eletrobras, deflagrada em junho do ano passado, após o governo federal anunciar a privatização da empresa. A decisão foi tomada ontem, 11, pela Seção de Dissídios Coletivos e divulgada hoje (12).
Por 4 votos a 2, o colegiado entendeu que o movimento de greve foi abusivo por ter sido realizado para protestar contra a privatização da estatal. Conforme a decisão, o motivo alegado para a deflagração da paralisação das atividades não é causa trabalhista e os trabalhadores podem ter os dias não trabalhados descontados.
O ministro Maurício Godinho, relator do caso, votou contra a declaração de abusividade da greve. O relator entendeu que os trabalhadores protestaram pela manutenção de seus empregos diante da possibilidade de demissões após a venda do controle acionário da empresa, mas ficou vencido.
Em junho do ano passado, os funcionários da Eletrobras passaram a anunciar paralisações contra a privatização da companhia. Na ocasião, o TST chegou a decidir provisoriamente que 75% do efetivo de trabalho continuasse em operação.
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, por maioria de votos, desengavetar um projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que torna mais rígida a legislação brasileira atual. Agora a matéria, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser discutida pelo colegiado nas próximas semanas.
O texto desarquivado é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES), que foi apresentada em 2015 e garante “a inviolabilidade da vida desde a concepção”. Por conta disso, senadores do PT tentaram barrar seu desarquivamento e chegaram a propor que a matéria fosse retirada de pauta, mas acabaram vencidos.
Atualmente, a interrupção da gravidez só pode ser feita pelo Sistema Único de Saúde, nas 20 primeiras semanas de gravidez, quando a mulher é vítima de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou o se o feto é anencéfalo. A PEC, caso aprovada, inviabilizaria o aborto legal até nesses casos.
O Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva uma greve de funcionários da Eletrobras no ano passado cuja pauta era protestar contra a privatização da estatal.
Por 4 votos a 2, a maioria dos ministros da Seção de Dissídios Coletivos entendeu que o movimento era político e autorizou desconto no salário pelos dias parados.
O julgamento foi concluído ontem.
Em sessão plenária nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSL) agradeceu aos parlamentares Vivaldo Costa (PSD) e Galeno Torquato (PSD) pela indicação do seu nome como líder do bloco, formado pelos partidos PSL e PSD na Casa. Ele também falou sobre sua eleição como vice-presidente do Legislativo Estadual no segundo biênio da atual legislatura e repercutiu assuntos estaduais e nacionais que preocupam o seu mandato.
“Quero parabenizar pela audiência pública realizada ontem na Assembleia sobre a situação das barragens. Como ajudante de ordem do ex-governador Vivaldo Costa, pude acompanhar a construção, em 100 dias, da barragem das Traíras, e essa barragem hoje precisa de restauração”, alertou o parlamentar.
Outro assunto tratado em seu discurso foi a decisão da justiça em obrigar o Governo a pagar os salários em ordem cronológica. “Quero citar o desrespeito do Governo para com os servidores públicos estaduais, que se encontram em situação de desespero. A decisão do juiz veio ratificar o que eu defendo, que os funcionários públicos não são empregados nem de Robinson nem de Fátima, e sim do Estado”, disse ele.
Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a chefe do executivo estadual não poderia priorizar o pagamento do próprio salário e o de cargos comissionados em detrimento dos atrasados de servidores concursados. O ato foi impedido pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior por meio de liminar.
“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.
O deputado declarou ainda que, caso o mesmo fosse praticado na iniciativa privada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria ingressado uma ação contra quem tivesse a mesma iniciativa. “Estou confiante de que a decisão do juiz será mantida, para que se estabeleça o mínimo de justiça e isonomia no Rio Grande do Norte”, concluiu ele, encerrando seu pronunciamento.
O Albert Einstein acaba de divulgar novo boletim em que diz que Jair Bolsonaro mantém “boa evolução clínica, está sem febre, sem dor abdominal e [seu] quadro pulmonar encontra-se em resolução”.
Segundo os médicos, os exames mostraram que o presidente está quase curado da pneumonia que foi diagnosticada no último dia 7.
Bolsonaro está internado no hospital paulistano desde 27 de janeiro, e ontem foi transferido para um quarto normal. As visitas continuam restritas.
Ao dar posse nesta terça-feira, 12, aos novos diretores do Instituto de Extensão Rural do RN – Emater-RN, a governadora Fátima Bezerra disse que o órgão tem papel fundamental na estruturação e implementação das ações de convivência com o semiárido, condição em que está inserido 90% dos municípios do estado.
Fátima Bezerra se referiu à criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf. “Vamos atuar de mãos dadas, a Sape, a Sedraf e a Emater pelo desenvolvimento do RN. Vamos fazer a agricultura, a pecuária e a agricultura familiar crescer, gerar emprego, renda e construir a cidadania”, declarou a governadora, reforçando que o atual governo “é do diálogo. Diálogo com os setores produtivos, com os trabalhadores, com os sindicatos, com os movimentos sociais e com toda a sociedade”.
O diretor-geral empossado, Cesar Oliveira ressaltou o compromisso da administração estadual com a agricultura familiar e com a Emater. “A Emater tem um forte papel neste governo. Temos 71 mil estabelecimentos da agricultura familiar e 31 mil têm área média de 1,5 hectare, equivalente a um campo de futebol”, informou para complementar: “Apesar disso e das nossas condições climáticas a agricultura familiar é responsável por 87% da produção de frutos do cajueiro e por quase 90% da produção de arroz e feijão no RN”.
A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).
“Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar”, comentou Cristiane Dantas.
Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane Macedo pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.
“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do machismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.
A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas pela prática de improbidade administrativa. Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior. Sob esse argumento, ela praticou diversas irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.
Os contratos trouxeram valores muito acima dos cobrados no mercado e resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação do município.
E esse Centro Cultural de Caicó está servindo para alguma coisa?
Não prometeram uma revolução cultural?
Cadê? Até agora não passou de lorota. Virou um elefante branco.
O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo declarou que não faria “caça às bruxas” quando reassumisse o cargo. Não cumpriu com a palavra. De uma canetada só exonerou 46 pessoas e promoveu 32 nomeações, até agora.
Ele reassumiu a prefeitura ontem (11) depois de ter sido afastado pela Justiça por 180 dias.
Assim que tiver alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro receberá da equipe econômica uma versão única da proposta de reforma da Previdência, com pontos que podem ser alterados, informou nesta terça-feira (12) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
De acordo com o secretário, o texto que será apresentado para avaliação final do presidente é “bem diferente, bastante diferente” da versão vazada à imprensa na última semana, que previa, por exemplo, idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres.
Depois do vazamento, a equipe de Guedes passou a trabalhar em uma proposta de reduzir as cobranças para os trabalhadores de baixa renda, que poderiam pagar 7,5% de alíquota previdenciária, em vez de 8%.
O Site O Antagonista confirmou a notícia de que a Petrobras suspenderá os patrocínios a cinema e teatro –mantendo, porém, os contratos já existentes.
O site apurou que o plano da estatal é concentrar sua verba em educação infantil, ciência e tecnologia. Ações sociais nas comunidades próximas às operações da Petrobras –incluindo patrocínios à cultura popular– também serão mantidas.
Na cultura, os patrocínios ao Teatro Municipal e ao MAM do Rio e à Orquestra Petrobras Sinfônica permanecerão.
Segue nota da CODERN sobre a apreensão de cocaína no Porto de Natal pela Polícia Federal e Receita Federal:
“A CODERN apoia e parabeniza o trabalho da Polícia Federal e Receita Federal. Facilitamos sempre todos os acessos aos órgãos de fiscalização, pois oferece segurança aos nossos funcionários e usuários.”
O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve hoje (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados.
“Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso possa chegar à Câmara Federal”, disse Marinho.
O secretário não adiantou como ficou o texto da reforma e disse que foi construído com avaliação das diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e observação ao projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso.
Marinho disse que o texto final é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.
João Pessoa/PB – A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste sábado (21/12/2019), a Operação PÉS DE BARRO, cujo objetivo é desarticular organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
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