10/04/2013 – Página: 2 – Blog do Robson Pires

‘Situação é de abandono’, diz juiz do CNJ sobre sistema prisional do RN

10/04/2013 Nenhum comentário

O G1 destaca que o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os trabalhos do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, afirmou que o quadro encontrado em cinco unidades prisionais do estado é de “verdadeiro abandono”. O magistrado se refere a problemas como superlotação, más condições de higiene, atendimento médico deficiente e outras violações aos direitos dos detentos. As inspeções, iniciadas nesta segunda-feira (8), têm o objetivo de avaliar as condições de encarceramento e as ações de reinserção social dos presos.

Nesta terça-feira (9), a primeira unidade inspecionada foi o Centro de Detenção Provisória (CDP) da zona norte de Natal, que abriga 111 internos, embora sua capacidade seja para 80. Além da superlotação, outro problema encontrado no local é a presença de detentos condenados, que dividem espaço com presos provisórios.

Henrique sobre reforma política: “Só Deus sabe”

10/04/2013 Nenhum comentário

Depois de fracassada mais uma tentativa de votação de projetos relacionados à reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (10) que “só Deus sabe” quando o tema poderá ser aprovado. Em discussão no Parlamento há mais de 15 anos, a votação da reforma política, mais uma vez, não conseguiu avançar ontem (9) à noite no plenário da Câmara.

“Agora só Deus sabe, se é que Deus sabe. Me frustrei muito porque aqui todos falam em reforma política, dizem que a prioridade é a reforma política. Estou ouvindo isso há mais de dez anos dentro desta Casa e a maneira de resolver, já que não tem consenso, é indo para o voto e buscando a maioria. Mas nem isso consegui ontem à noite”, lamentou Alves.

Prefeitura de Currais Novos avalia como positivo os cem dias de gestão

10/04/2013 Nenhum comentário

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, e o vice João Gustavo, avaliaram como positivo os primeiros cem dias da gestão à frente do executivo municipal. “Desde o primeiro dia de governo buscamos a eficiência dos serviços prestados pela prefeitura, e temos o compromisso de trabalhar para o povo de Currais Novos”, disse Vilton.

A gestão municipal está elaborando um relatório sobre os primeiros cem dias de governo e em breve irá apresentar para a população através dos meios de comunicação (rádio, televisão, blogs e sites). No balanço dos cem dias, a atual gestão municipal irá mostrar as principais dificuldades encontradas em 01 de janeiro, as ações desenvolvidas para a solução de diversos problemas, obras em execução, e projetos encaminhados ao Governo Federal em prol do município.

Ex-prefeito de Guamaré Lula se entrega à Justiça

10/04/2013 Nenhum comentário

O ex-prefeito de Guamaré, Emílson Borba Cunha, conhecido como Lula, já está preso. Na noite de ontem (9), o ex-gestor, que teve a prisão temporária decretada, apresentou-se ao Ministério Público, em Macau. Ele prestou depoimento ao promotor de plantão e foi levado para o Centro de Detenção Provisório (CDP) do conjunto Pirangi, em Natal. Ele é apontado como um dos beneficiários de esquema fraudulento investigado pela operação Máscara Negra, do MP, deflagrada ontem (9).

Acusado de participar de suposto esquema fraudulento na contratação de bandas para eventos festivos em Guamaré durante o período em que foi prefeito, entre 2011 e 2012, Lula foi uma das 14 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada. Com a prisão, somente uma pessoa segue foragida. O MP, porém, não confirmou a identidade da 14ª pessoa que teve a prisão decretada, mas confirmou que ela que reside fora do Rio Grande do Norte.

Da Tribuna do Norte

George Soares propõe a criação da comissão especial de convivência com a seca

10/04/2013 Nenhum comentário

Na sessão plenária desta quinta-feira, 10, o deputado George Soares (PR) apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa dois requerimentos. O primeiro solicita ao Governo do Estado a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros para Assu. O segundo solicita a presidência da casa à criação da Comissão Especial de Convivência com a Seca.

Com o objetivo de atender a todos os municípios que compõe o Vale do Assu, além dos municípios circunvizinhos e parte da microrregião de Angicos, o parlamentar justificou a implantação da unidade dizendo que “o sertão do RN está desprovido no que se refere ao atendimento à proteção civil”.

Referente à solicitação que propõe a criação da Comissão Especial de Convivência com a Seca, o republicano comentou que o objetivo desta é debater e estudar políticas de convívio com a seca. “Além de debater e estudar a seca, a comissão desenvolverá um plano integrado para que se definam prioridades na implementação de infraestrutura para o enfrentamento da estiagem, além de garantir a segurança hídrica do Estado”, comentou.

Emendas de Agripino pedem renegociação da dívida de pequenos produtores

10/04/2013 1 comentário

O senador José Agripino (RN) vai apresentar emendas à medida provisória (MP) 610/2013, que amplia o valor do Benefício Garantia-Safra de 2011/2012 e dá auxílio emergencial financeiro para desastres naturais ocorridos no ano passado. O senador quer que as dívidas de até R$ 100 mil adquiridas pelos produtores rurais tenham perdão de 85% e que os outros 15% sejam pagos em parcelas e prazos estabelecidos entre bancos oficiais e trabalhador.

O parlamentar potiguar vai propor também que a distribuição do milho para os gados que sofrem com a seca seja feita de forma mais rápida e eficiente. Nessa mesma MP, o governo federal autorizou a liberação de até 300 mil toneladas de milho para venda a pequenos criadores, mas a forma de distribuição desse alimento ainda não está esclarecida. Agripino defende que a oferta do pagamento do frete para entrega desse milho às regiões brasileiras seja competitiva com a do mercado atual, caso contrário não haverá interessados na distribuição. “Como sempre meu gabinete está à disposição para ouvir as reivindicações dos prefeitos do meu estado para que aqui no Senado eu possa lutar pelo melhor pelo povo do meu Rio Grande do Norte”.

O ataque dos tomates assassinos…..rsrsrs

10/04/2013 Nenhum comentário

Lobão Filho reconhece luta de Rosalba Ciarlini em prol de Caicó

10/04/2013 Nenhum comentário

Lobão, Carlos Augusto Rosado e Willy Saldanha

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho (PMDB) elogiou as ações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em prol de Caicó. Na opinião do vereador é assim que o governo precisa fazer, chegar com as ações mais emergenciais, dar a ordem de serviço e autorizar a instalação do canteiro de obras. “Rosalba tem demonstrado com estas ações que arregaçou suas mangas em prol das regiões, principalmente o Seridó. No que depender da gente, enquanto vereador, daremos todo o apoio necessário para que mais obras cheguem a Caicó”, disse Lobão.

Lobão também aproveitou a ocasião para cobrar da governadora Rosalba e do secretário da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado agilidade nas obras de construção das adutoras dos distritos de Laginhas, Palma e Barra da Espingarda. “Se fizer isso, além da perfuração de poços, o Governo Rosalba estará dando uma grande contribuição para que o homem do campo possa conviver com as frequentes estiagens de nossa região”, finalizou.

RN não ganha novos deputados federais

10/04/2013 Nenhum comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país. A alteração foi aprovada por cinco votos a dois, em sessão nesta terça-feira (9), em Brasília. Contrariando a expectativa, o Rio Grande do Norte fica com o mesmo número de deputados, que é de 8 cadeiras.

A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica). A composição tinha como referência a população de 1988.

Nildson sobre gestão de Roberto Germano: “Essa administração ainda não disse a que veio”

10/04/2013 1 comentário

Nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a gestão do prefeito Roberto Germano (PMDB) chega aos seus 100 dias. Na avaliação do vereador Nildson Dantas, líder do Democratas na Câmara Municipal, a gestão ainda não disse a que veio.

“Essa administração ainda não disse a que veio. Sem organização e é centralizadora, onde duas ou três pessoas quem mandão. A melhor pasta é a de Infraestrutura, que tem a frente o ex-vereador Almir Filho, mas já passa por um esvaziamento de pessoa e recursos. O que mais deixa a desejar é a pasta da saúde, uma das mais complicadas que até em cadastro negativo parou, coisa que antes não acontecia. A falta de informações também é um grande problema. Nosso mandato já solicitou várias informações, porém, elas não chegam, o que se configura em improbidade administrativa já que fere a Lei Orgânica do município de Caicó”, avaliou Nildson Dantas.

Máscara Negra: MP pede ao TCE apuração de responsabilidades

10/04/2013 Nenhum comentário

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, apresenta agora à tarde (09/04/2013) representação ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a apuração, na esfera de atribuições do TEC, das práticas irregulares identificadas no curso da Operação Máscara Negra.

A representação tem por objetivo buscar a responsabilização dos gestores e agentes públicos envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas para realização de festividades nos municípios de Macau e Guamaré.

A Operação Máscara Negra foi deflagrada na manha de hoje, 09/04, e prendeu 12 pessoas; além de cumprir 53 mandados de busca e apreensão.

Câmara de Vereadores de Jucurutu se manifesta contra PEC 37

10/04/2013 Nenhum comentário

A Câmara de Vereadores de Jucurutu aprovou por unanimidade proposta de apoio ao Ministério Público contra a PEC 37. Na sessão, autoridades se manifestaram em favor da campanha Brasil contra a impunidade, aderida durante sessão realizada na tarde de ontem, dia 9 de abril.

O Promotor de Justiça Fausto França destacou o histórico de trabalhos investigativos desenvolvidos pelo MP no Brasil, além de relatar a origem e razões da PEC 37, conhecida como PEC da impunidade.

Na presença da Presidente do Legislativo, Paula Torres, o vereador Márcio Soares endossou as justificativas de apoio à campanha. Ele ressaltou as condições de delegados, que podem ser facilmente transferidos de Comarca, prejudicando trabalhos investigativos desenvolvidos.

Gustavo Fernandes solicita anel viário de Pau dos Ferros

10/04/2013 Nenhum comentário

O deputado estadual e primeiro secretário da mesa diretora da Assembléia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou nesta quarta-feira (10), na sessão da assembléia legislativa, requerimento solicitando ao governo estadual e federal o complemento da execução do anel viário da cidade de Pau dos Ferros e o fechamento do contorno através do Perímetro Irrigado, completando o anel viário.

O anel viário tem o objetivo de unir as BR’s 226 à BR 405, através do bairro de Riacho do Meio no sentido Rio Grande do Norte/Paraíba, complementando a conclusão da BR-226 e facilitando a ligação entre o RN, CE e PB. Já o fechamento do contorno visa eliminar o tráfego de veículos pesados na zona urbana de Pau dos Ferros e diminuir a poluição causada pelo tráfego de carretas.

A sugestão do deputado Gustavo Fernandes, é complementar do trecho asfáltico de aproximadamente 16 km, sendo, 9 km entre a BR 226 e BR 405, pelo bairro do Riacho do Meio no sentido Rio Grande do Norte/Paraíba, e 7 km correspondente ao trecho viário de fechamento do contorno através do Perímetro Irrigado.

Câmara de Vereadores de Jucurutu se manifesta contra PEC 37

10/04/2013 Nenhum comentário

Prefeita de Ouro Branco contrata “gente de fora” para trabalhar na sua equipe

10/04/2013 Nenhum comentário

Ou o povo de Ouro Branco não tem qualificação para trabalhar na prefeitura, ou a prefeita Fátima Araújo gosta de nomear e contratar gente de fora mesmo. A prefeita vai fazer umas licitações que já cheiram a contratação de gente de fora.

Na próxima terça-feira (17), à tarde, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos… Outra licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública também vai acontecer no mesmo dia, sem falar que licitação na modalidade para Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Engenharia Civil.

Vale lembrar que a prefeita nomeou recentemente Wellington Batista dos Santos, de Timbaúba dos Batistas para ser Chefe de Serviços de Planejamento e presidente da Comissão de Licitações. Também foi nomeada Juciara Alves Ferreira para ser Chefe de Serviços de Compras da Prefeitura de Ouro Branco. E ainda precisa de assessoria em licitação e contratos?

Em nome dos prefeitos do Seridó, Roberto Germano cobra da Caern dispensa da taxa d’água para Carros-Pipas

10/04/2013 Nenhum comentário

O prefeito Roberto Germano (PMDB) aproveitou as presenças da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do diretor-geral da Caern, engenheiro Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto na assinatura de convênios para obras em Caicó, para cobrar ações do Governo do Estado no sentido de ajudar as prefeituras a garantiram o abastecimento d’água para a população.

Roberto, no discurso que fez na solenidade ocorrida na Câmara Municipal pediu para que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos colocasse pra funcionar, com urgência, os poços que já estão perfurados há vários meses. Outra medida defendida por Roberto Germano foi que a governadora Rosalba Ciarlini autorizasse a Caern a dispensar a cobrança da taxa da água oferecida as prefeituras, através dos carros-pipas para o abastecimento das comunidades.

“Se a Caern pudesse dispensar a taxa que é cobrada quando abastecemos o Carro-pipa, nos ajudaria muito. Veja essa reivindicação de todos os municípios do Seridó com bons olhos, governadora. A senhora sabe o sofrimento dos prefeitos, é onde o cidadão bate a porta primeiro. Quantas vezes a senhora não recebeu o cidadão na sua porta quando era prefeita de Mossoró, pedindo água para sua comunidade. Não precisa dizer porque, mas sabemos que a senhora é sensível e vai atender nossos pleitos”, implorou Roberto.

Mesmo com o PV sendo oposição ao Governo, deputado Gilson Moura diz que é governista

10/04/2013 Nenhum comentário

Embora o Partido Verde no Rio Grande do Norte tenha assumido que é de oposição ao Governo Rosalba Ciarlini, o deputado estadual Gilson Moura disse que é “governista”.

Durante entrevista ao jornal Gazeta do Oeste, o parlamentar chegou a dizer que a tendência é acompanhar a governadora Rosalba em 2014. “Nós somos da base aliada da governadora”, reiterou à Gazeta do Oeste.

Do Panorama Político

Prefeitura de Caicó é parceira nos aulões do Professor Rafael Medeiros

10/04/2013 Nenhum comentário

Por iniciativa do professor Rafael Medeiros (IFRN), a cidade de Caicó sediará um aulão para futuros acadêmicos, que irão prestar o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). O aulão beneficente também tem o intuito de arrecadar alimentos que serão doados a famílias carentes. A Prefeitura de Caicó é um dos parceiros e incentivadores do evento, que deverá contar com a presença de centenas de estudantes de todo o município.

O objetivo do projeto é apresentar de forma mais clara, como é a prova do ENEM, o que fazer para obter o desempenho máximo no exame, através de dicas dos principais assuntos que caem na prova, e esclarecimentos sobre as habilidades e competências necessárias.

O aulão acontecerá dia 17 de abril (quarta-feira), no auditório do Centro Administrativo. Terá início às 14h e deve se estender até ás 17h. Será cobrado, no ato do evento, 1Kg de alimento (necessariamente arroz, feijão ou açúcar), para fins de doação à comunidades carentes do município.

Te cuida Rosalba, que a família Gomes está de olho no Hospital Regional de Currais Novos

10/04/2013 Nenhum comentário

Não passou despercebido pelo Blogue do Xerife que o ex-prefeito Geraldo Gomes (DEM) foi receber a governadora Rosalba Ciarlini, ontem, quando ela e comitiva desembarcaram no Aeródromo Agenor Maria, em Currais Novos.

Antes de Rosalba pegar a estrada para Caicó, Geraldo Gomes deve ter atentado a governadora para mudar novamente a direção do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. O filho do ex-prefeito, Carlos Magno Gomes, que anda desempregado, quer ser o diretor geral da unidade hospitalar. O problema que a saúde era a principal reclamação quando Geraldo era prefeito, e quem dava as cartas era justamente Carlos Magno. Toda Currais Novos sabe que Carlos Magno foi o responsável pela derrota do velho ano passado.

Agripino participa do lançamento do livro de Estefânia Viveiros‏

10/04/2013 1 comentário

O senador José Agripino prestigiou o lançamento do livro “Os Limites do Juiz Para Correção do Erro Material”, da advogada potiguar e ex-presidente da Ordem dos Advogados (OAB) do Distrito Federal, Estefânia Viveiros.

Na noite dessa terça-feira (9), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais de 300 convidados, entre eles parlamentares, ministros, conselheiros e autoridades compareceram ao evento.

Fátima solicita construção de adutora em Serra Negra

10/04/2013 Nenhum comentário

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) esteve em reunião nesta terça-feira (09), com o Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, e com o diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do ministério, Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, em Brasília.

Na ocasião, Fátima Bezerra entregou ofício do prefeito de Serra Negra do Norte, Urbano Faria (PT), que relata a situação da estiagem na região e solicita recursos para a construção de uma adutora no município.

Segundo a deputada, o secretário-executivo se sensibilizou com a situação e, considerando a justeza e a urgência do pleito, apontou como solução definitivamente a inclusão da obra no PAC Seca.

Ezequiel quer Unidade do Corpo de Bombeiros na BR-304

10/04/2013 Nenhum comentário

O deputado Ezequiel Ferreira protocola nesta manhã, requerimento solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na BR 304, precisamente na altura do município de Angicos, região Central do Estado. “Além de Angicos, também beneficia os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta e Pedro Avelino, em que possuem juntos mais de 5º mil habitantes”, comentou.

A BR 304, com 310 km de extensão, passa por dentro do território de Angicos e liga as duas maiores cidades do Estado: Natal e Mossoró. Segundo dados do Núcleo de Registros de Acidentes e Medicina Rodoviária da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só na BR 304, entre os anos de 2010 a 2012, aconteceram 2.330 acidentes, 1.486 pessoas feridas e 161 óbitos.

João Maia apresenta sugestão de Emenda em defesa da carcinicultura

10/04/2013 Nenhum comentário

O deputado federal João Maia, preocupado com a situação do segmento de carcinicultura do Rio Grande do Norte, antes de viajar em Missão Oficial para a Colômbia, elaborou uma proposta de Emenda à Medida Provisória Nº 609, de 08/03/2013, onde inclui o camarão cultivado no rol dos produtos da cesta básica, que serão contemplados com a desoneração de impostos.

Argumenta o deputado: “O objetivo é restabelecer a competitividade para um setor estratégico da economia primária da Região Nordeste do Brasil, que ao longo dos últimos anos vem diminuindo a sua participação no mercado externo exatamente pela falta de políticas públicas, além de compensar os efeitos adversos da ação antidumping e da brutal desvalorização cambial”.

Considerando a importância desse segmento na geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte, o deputado João Maia solicitou apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para que juntos possam sensibilizar o relator da MP Nº 609, Deputado Edinho Araújo, do PMDB-SP.

Vivaldo e Mineiro levam carão do deputado Kelps Lima

10/04/2013 2 Comentários

No vídeo abaixo vejam o embate no plenário da Assembleia Legislativa do RN, onde o deputado Kelps Lima (PR) responde com veemência aos deputados Fernando Mineiro (PT) e Vivaldo Costa (PR), que debatiam sobre a candidatura reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. Vejam que, ao final, Vivaldo interpreta que ele e Mineiro levaram um carão do colega parlamentar.

Produtores culturais pedem votação de cota para meia-entrada a Henrique

10/04/2013 Nenhum comentário

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu, sem eu gabinete, representantes de entidades de estudantes e produtores culturais e artísticos. Eles defendem a aprovação do Projeto de Lei 4571/08, de origem do Senado, que estabelece cota de 40% para meia-entrada.

O projeto padroniza a emissão da carteira estudantil, com o objetivo de evitar falsificações. A proposta, que tramita em caráter conclusivo nas comissões da Casa, está pronta para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça.

“O sistema atual encarece o preço do ingresso para teatro, cinema e shows, o que acaba afastando o público”, apontou o presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata. Também participou da reunião a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

Chaleira com a água do pleito de 2014 começa a borbulhar

10/04/2013 Nenhum comentário

2014 está longe mas as articulações começam a esquentar a água da “chaleira”

Em sessão administrativa, na noite desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral acolheu petição da Assembleia Legislativa do Amazonas que – com base na Lei Complementar 78/1993 – pretende a redefinição do número de deputados federais por unidade da Federação e, consequentemente, a adequação da composição das assembleias legislativa.

Na Paraíba por exemplo a bancada será de dois deputados a menos.

Máscara Negra: “Ô abre alas que eu quero faturar!”

10/04/2013 Nenhum comentário

Operação Máscara Negra repercute na imprensa nacional

10/04/2013 Nenhum comentário

Ganhou destaque nacional a operação Máscara Negra deflagrada nesta terça-feira no Rio Grande do Norte.

O Estado de São Paulo estampa que no Rio Grande do Norte, a ação do Ministério Público desbaratou um esquema que, segundo os promotores, fraudou mais de R$ 3 milhões em duas prefeituras do interior. A operação Máscara Negra aponta superfaturamento em contratos de shows promovidos pela Prefeitura de Guamaré, a 150 km de Natal, e Macau, a 174 km da capital. Segundo o Ministério Público, houve até desvio de recursos de royalties do petróleo – ambos os municípios estão na lista dos maiores produtores de petróleo do Rio Grande do Norte.

As duas cidades chegaram a comprometer 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em Fundo de Participação dos Municípios, segundo os promotores.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotora Patrícia Antunes, afirmou que os shows chegavam a custar 400% mais do que o preço praticado no mercado. No caso de Guamaré, ano passado foram gastos R$ 4,3 milhões apenas com o carnaval. Desse total, a Prefeitura pagou R$ 453 mil com decoração. A promotora observou que, em alguns casos, os cheques eram emitidos pela prefeitura em nome de bandas, mas quem sacavam eram os próprios auxiliares municipais. Músicos ouvidos pelo Estado disseram que, de fato, não receberam todo esse dinheiro. As prefeituras de Guamaré e Macau não quiseram se pronunciar ontem.

Ministério da Saúde aumenta controle sobre SAMU

10/04/2013 Nenhum comentário

Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece o prazo de 60 dias para que gestores de todos os municípios cobertos pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) comecem a cadastrar seus veículos e Centrais de Regulação das Urgências. A medida visa aumentar a capacidade de controle do Ministério com relação aos serviços oferecidos pelo SAMU 192.

“Com este cadastro saberemos a produção do SAMU em todo País. Os gestores locais de saúde vão ter que demonstrar o funcionamento exato do serviço. Na prática, significa que as ambulâncias paradas não vão continuar recebendo recursos federais”, afirmou o Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

Além do cadastro, os gestores terão que informar, mensalmente, ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sua produção. Os municípios que não atualizarem o banco de dados e não fizerem o registro sistemático da produção no sistema oficial do Ministério da Saúde por mais de três meses consecutivos, terão suspensos os repasses para custeio das Unidades Móveis do SAMU 192 e Centrais de Regulação das Urgências sem registro da produção. Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado.

Fátima Bezerra defende jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem

10/04/2013 Nenhum comentário

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou nesta terça-feira (9), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, de mais uma mobilização em prol do Projeto de Lei PL.2295/2000, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Ao lado dos representantes da categoria no RN, a deputada Fátima destacou: “É um ato de justiça a Câmara dos Deputados aprovar o PL 2295/2000 que regulamenta a Jornada de Trabalho dos Profissionais da Enfermagem. Essa é uma luta necessária porque contribui para a melhoria da qualidade do serviço oferecido à população”.

Dia: 10/04/2013

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