‘Situação é de abandono’, diz juiz do CNJ sobre sistema prisional do RN

juizcertoO G1 destaca que o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os trabalhos do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, afirmou que o quadro encontrado em cinco unidades prisionais do estado é de “verdadeiro abandono”. O magistrado se refere a problemas como superlotação, más condições de higiene, atendimento médico deficiente e outras violações aos direitos dos detentos. As inspeções, iniciadas nesta segunda-feira (8), têm o objetivo de avaliar as condições de encarceramento e as ações de reinserção social dos presos.

Nesta terça-feira (9), a primeira unidade inspecionada foi o Centro de Detenção Provisória (CDP) da zona norte de Natal, que abriga 111 internos, embora sua capacidade seja para 80. Além da superlotação, outro problema encontrado no local é a presença de detentos condenados, que dividem espaço com presos provisórios.

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