Dia: 5/04/2013

PT vai lançar Fernando Mineiro candidato a governador em 2014

mineiro TNO Partido dos Trabalhadores quer lançar o nome do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) para candidato a governador do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira por pelo menos duas lideranças expressivas do PT potiguar: o presidente estadual do partido e o líder da legenda na Câmara dos Vereadores, vereador Fernando Lucena.

“Fernando Mineiro é um bom nome para governador do Estado do RN. Com certeza, representaria muito bem e faria um grande governo”, afirmou Eraldo Paiva. “O PT discute a chapa majoritária no RN e Mineiro cada vez mais se credencia a ser um nome da política do RN, com grande qualificação”, completou.

O deputado Fernando Mineiro está no seu terceiro mandato como deputado estadual e já foi vereador em Natal por quatro mandatos. “Mineiro é um companheiro que está à disposição para qualquer função no partido, ele disse que está disponível para o que o partido precisar. Ele é um quadro que poderá disputar como governador”, disse o dirigente petista.

O vereador Fernando Lucena disse que Mineiro disputou a eleição para prefeito de Natal e teve uma excelente votação – 85 mil votos – quase indo para o segundo turno com o atual prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). “Mineiro não foi para o segundo turno por menos de dois mil votos. Não podemos ficar de fora (da eleição majoritária) de 2014″.

CLIQUE AQUI e saiba mais no Jornal de Hoje

Joaquim Barbosa: PEC 37 é “péssima” para a sociedade

joaquim barbosaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez críticas nesta sexta-feira (5) à Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, a PEC 37, que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal, além de determinar que o Ministério Público não tem como atribuição conduzir apurações sobre indícios de crime. A proposta foi aprovada em comissão especial, com relatoria do deputado Fábio Trad (PMDB-MS).

Joaquim Barbosa condenou o propósito da PEC 37, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), ao participar de aula magna na Universidade de Brasília (UnB). “Acho péssimo, péssimo. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas”, afirmou o magistrado, em rápida entrevista aos jornalistas, sem explicar as razões para tal opinião.

Tesouro do RN obteve receita bruta de quase R$ 2 bi no primeiro trimestre

dinheiro_sacosO Tesouro do Rio Grande do Norte obteve uma receita bruta, no primeiro trimestre de 2013, de R$ 1.900.290.479,83. Desse valor, foram deduzidos R$ 818.389.361,39 para pagamento de transferências constitucionais aos municípios, de repasses ao FUNDEB/ Educação, União (Pasep) e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). Descontados os repasses, a receita líquida do Tesouro ficou em R$ 1.081.901.118,44.

Nos meses de janeiro, fevereiro e março, as despesas pagas pelo Tesouro Estadual foram de R$ 1.061.522.571,43. O Tesouro ficou, portanto, com uma disponibilidade de R$ 20.378.547,01 para pagamento de despesas imediatas. No primeiro trimestre, o Poder Executivo transferiu aos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e ao Ministério Público R$ 285.319.922,98. Ou seja, 26,4% da receita líquida, conforme as planilhas enviadas à Secretaria de Planejamento (Seplan), prevendo gastos com pessoal, custeio e investimento.

Pela ordem dos valores, o Tribunal de Justiça ficou com a maior parte dessetotal: R$ 167.243.256,94. A Assembleia Legislativa recebeu R$ 55.275.275,88. Já o Ministério Público ficou com R$ 51.431.721,08. Finalmente, coube ao Tribunal de Contas o repasse de R$ 11.369.669. Com relação aos valores de custeio, enquanto o Executivo pagou R$ 22.578.407,46, os demais Poderes previram gastos de R$ 37.348.175,42.

Procuradoria pede investigação sobre participação de Lula no mensalão

lula mensalaoA Procuradoria da República no Distrito Federal pediu nesta sexta-feira (5) à Policia Federal a abertura de um inquérito para investigar acusações feitas pelo operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci.

É primeira vez que será aberto inquérito para investigar se Lula atuou no mensalão. A PF terá um trâmite burocrático até a abertura oficial do inquérito, que inclui análise de competência para a investigação e quais crimes serão investigados. A polícia, no entanto, não tem atribuição de arquivar o caso sem investigar.

Rosalba sobre apoio a Dilma: “Tenho as minhas convicções”

Em entrevista à imprensa, hoje (05), durante a sua passagem pelo Seridó, Rosalba Ciarlini comentou as recentes a um possível apoio à reeleição de Dilma Rousseff.  Rosalba confirmou que “a presidenta tem tido um tratamento republicano com o seu governo. Isso é uma demonstração de maturidade e de respeito”. Quanto ao apoio político só “o tempo dirá”.

Questionada se tais afirmações não poderiam desagradar ao presidente do seu partido, senador Agripino Maia, que é um dos líderes oposicionistas no Congresso Nacional, Rosalba disse: “Tenho as minhas convicções. O partido tem que conversar, mas eu vou votar no que for o melhor para o Brasil”.

Garibaldi: Critérios para vinda da agência do INSS não são os mesmos do BB

OLYMPUS DIGITAL CAMERA

Durante sua passagem pela cidade de Jardim de Piranhas, hoje (05), o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, salientou que a instalação de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não segue o mesmo padrão do Banco do Brasil.

“Vai depender de um estudo de viabilidade, em função da população do [do município]. O INSS tem um critério que as agências só podem ser implantadas a partir de 20 mil habitantes ou que polarizem uma população dessa ordem”, destacou Garibaldi.

Recepção paralela para Rosalba em Jardim de Piranhas

Rogério Couro Fino, Antonio Macaco, Rosalba, Roberto Germano. Luiz Macaco e João Maia
Rogério Couro Fino, Antonio Macaco, Rosalba, Roberto Germano. Luiz Macaco e João Maia

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, esteve hoje (05) em Jardim de Piranhas, para a inauguração da agência local do Banco do Brasil. Ela foi recebida por autoridades da instituição financeira, o prefeito Elídio Queiroz e outras lideranças. Isso não é novidade.

Antes disso, o grupo formado pelo deputado federal João Maia, o ex-prefeito Antonio Macaco, o presidente da Câmara, Luiz Macaco e o ex-candidato a prefeito Rogério Couro Fino – que formaram o grupo de oposição a Elídio – promoveram uma espécie de recepção paralela à chefe do Executivo estadual. Por lá estava também o prefeito de Caicó, Roberto Germano.

MP do TCE conclui parecer sobre Foliaduto e inocenta Wilma de Faria

ex-governador-Wilma-de-FariaO Jornal de Hoje destaca que, quase dez anos depois, outro processo polêmico ocorrido durante a gestão Wilma de Faria (ex-governadora e atualmente vice-prefeita de Natal), chegou as últimas etapa no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

E, mais uma vez, a ex-gestora não é incluída entre o hall de possíveis condenados, apenas, seus ex-auxiliares. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, concluiu o parecer sobre a Inspeção Extraordinária realizada pela Corte de Contas, na Fundação José Augusto sobre o esquema que ficou conhecido como Foliaduto e solicitou a condenação do ex-diretor do órgão, François Silvestre de Alencar.

O processo que tem 68 volumes, aponta para a responsabilização exclusiva de François Silvestre de Alencar, então Diretor da FJA. O procurador apontou dano ao Erário no valor de R$ 3,6 milhões e pediu que o diretor seja condenado a devolver, com juros e correção monetária, o valor de R$ 352 mil, referente às falhas materiais. As empresas M.A Produções e Eventos; F.C Produções e ACDLIS (Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável), são solidárias ao ex-gestor François Silvestre na devolução dos recursos.

Governadora assinará obra de adutora e saneamento para Caicó no dia 09

OLYMPUS DIGITAL CAMERADurante sua passagem pelo Seridó, hoje (05), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já anunciou o seu retorno à região no próximo dia 09 de abril, desta vez com parada em Caicó.

Um evento na Câmara Municipal marcará a assinatura de uma ordem de serviço para conclusão do saneamento básico, além da assinatura da licitação de uma nova adutora para o município.

“A adutora Manoel Torres atendeu Caicó com uma população bem menor, mas hoje nós precisamos de uma nova adutora que vai custar 36 milhões. Nós já temos o recurso, inclusive com a possibilidade de fazer a derivação para outras cidades como Serra Negra do Norte”, disse a chefe do Executivo estadual. A adutora e ampliação da rede de distribuição custarão R$ 102 milhões.

Governo divulga leilão de milho com entrega em portos do Nordeste

milhoA Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará um leilão de compra de 103 mil toneladas de milho no dia 17 de abril. A operação seguirá o modelo anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e definido na Medida Provisória Nº 610, de 2 de abril de 2013. O documento estabelece que o produto deverá ser adquirido a granel e entregue pelo vendedor em cinco portos do Nordeste.

Os locais definidos para entrega são armazéns portuários dos estados da Bahia (20 mil toneladas), Ceará (30 mil), Pernambuco (25 mil), Paraíba (16 mil) e Rio Grande do Norte (12 mil).

Pela medida provisória, ficou determinada a doação do milho adquirido para os governos estaduais, que ficarão responsáveis pelos custos de remoção, ensacamento, distribuição e outros necessários ao cumprimento da destinação. Até 50% dos recursos recebidos com a venda do milho doado poderá ser destinado ao pagamento dos custos de comercialização. A diferença entre a arrecadação e os custos será destinada para ações de apoio aos pequenos criadores, com insumos complementares ao milho na alimentação animal.

Ministério da Integração destina mais de R$ 21 milhões para Natal

O Ministério da Integração Nacional publicou, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), duas portarias que autorizam o pagamento de mais de R$ 21 milhões para ações de defesa civil no município de Natal, no Rio Grande do Norte.

Para execução de obras de reconstrução de danos, foram liberados R$ 17,6 milhões, sendo que R$ 4 milhões foram destinados para o restabelecimento de serviços essenciais. Os recursos também serão utilizados para reconstrução do calçadão da praia de Ponta Negra, localizada no município.

De acordo com o diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Alexandre Gomes, a verba designada garantirá segurança à população que utiliza o calçadão, uma vez que dezenas de pessoas passam pelo local diariamente. “Vamos reestabelecer, desta forma, a funcionalidade da área, bem como a recuperação de um dos pontos turísticos mais destacados da cidade”, pontua.

“Justiça na Praça” : 4 municípios firmam convênio com o TJRN nesta segunda (8)

Prefeitos dos municípios de Parnamirim, Monte Alegre, Maxaranguape e Pau dos Ferros firmam com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, nesta segunda-feira (08), convênios para a realização, este ano, de edições do programa “Justiça na Praça”. O ato acontece às 10h no Gabinete da Presidência do Tribunal. Coordenado pela desembargadora Zeneide Bezerra, esta ação social do TJRN criada em 2007 já aconteceu 31 vezes em diversas cidades potiguares com mais três edições especiais.

“Neste tipo de ação, observamos o semblante do jurisdicionado que fica satisfeito por poder obter seu RG, carteira de trabalho e o documento mais importante, sua certidão de nascimento”, observa a desembargadora Zeneide Bezerra. Segundo ela, é isto que motiva e dá gás ao trabalho feito por sua equipe durante meses. “É gratificante ver tanta gente a participar dos casamentos comunitários”, destaca. A magistrada lembra, ainda, que com esta iniciativa o TJRN cumpre metas e com base em indicadores apontados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Só quem está ali dentro, percebe a satisfação das pessoas em ter acesso à cidadania, muitos nunca viram um juiz de perto”, acrescenta Zeneide Bezerra.

São José do Seridó ganhará ampliação do sistema de abastecimento de água

Em meio à maior seca dos últimos 60 anos no Nordeste, ações hídricas que amenizarão os efeitos da estiagem continuam a ser realizadas no RN. Após a assinatura do convênio para a construção da Barragem de Oiticica, a governadora Rosalba Ciarlini, que cumpriu agenda no Seridó nesta sexta-feira (5), esteve em São José do Seridó para acompanhar o andamento das obras do novo sistema de captação, adução e tratamento do sistema de água no município. Na cidade, a governadora esteve acompanhada do diretor presidente da Caern, Yuri Tasso, do prefeito Jackson Dantas e de outras políticas do Seridó.

O investimento da obra será de R$ 3,7 milhões, sendo R$ 2,7 milhões provenientes do PAC-2 e R$ 1 milhão de contrapartida do Governo do Estado, através da Caern. O objetivo é garantir o abastecimento para 100% da população urbana atual, que é de aproximadamente três mil pessoas, e para as futuras demandas pelos próximos 20 anos.

A governadora ressaltou que a obra, assim como outras ações hídricas do RN, são importantes para anos de seca e reforçou que a ampliação do sistema de abastecimento em São José do Seridó faz parte do plano de sanear 80% do Estado até 2014. “Nós éramos para ter todas essas obras já prontas. Há anos a população do interior pede por adutoras, reservatórios, entre outros, mas nós estamos fazendo tudo o que é possível para amenizar os efeitos da estiagem”, disse a governadora, lembrando que grande parte dos recursos federais trazidos para o RN para possibilitar as construções foram garantidos pela bancada federal, em especial do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

_São

Juiz recebe Ação Civil contra ex-secretário e Femurn

O juiz Bruno Lacerda Bezerra, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, contra o ex-secretário estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan), Wagner Araújo, e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A acusação é de possível prática de atos de improbidade administrativa.

De acordo com o promotor Giovanni Rosado Diógenes Paiva, que assina a Ação, o ex-secretário firmou convênio com a Femurn, em 2004, com o objetivo de promover o repasse de recursos financeiros destinados, em tese, a contribuir com o fortalecimento dos municípios potiguares. A ajuda se consolidaria na condição de “esclarecimentos técnicos e apoio”. No entanto, frisou, o representante do MPE, as investigações empreendidas acerca da regularidade do convênio revelaram que a intenção era, desde o princípio, custear despesas internas da entidade.

O MPE sustenta que houve desvio de finalidade na feitura do convênio. Além disso, no curso das investigações, descobriu que, mesmo o objetivo central e aparente da parceria não seria possível porque não se inclui entre as incumbências da Seplan a celebração de convênios nos moldes travados com a Femurn.

Ao receber a Ação Civil, o juiz Bruno Lacerda destacou que ao analisar as provas apresentadas pelo promotor – e diante da ausência de manifestação dos acusados – não se convenceu da inexistência de atos de improbidade no caso. “Pelas razões adiante expostas, entendo por bem receber a presente ação, possibilitando, através de um devido processo legal, a investigação dos fatos descritos na exordial”, concluiu.

Governadora assinará ordem de serviço para construção dos acessos do aeroporto de São Gonçalo

A governadora Rosalba Ciarlini assinará, às 9h deste sábado (6), a Ordem de Serviço para execução dos acessos do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A construção dos acessos faz parte do conjunto de obras sob a responsabilidade do Governo do Estado para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

O contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento da obra foi assinado na última segunda-feira (1), pela governadora Rosalba Ciarlini, o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Demétrio Torres e o superintendente da CEF, Roberto Sérgio Linhares.

O valor do contrato é de R$ 73 milhões e contempla a construção dos dois acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, totalizando 33,27 quilômetros em pista dupla. O primeiro acesso liga à BR-406 e, consequentemente, à Zona Norte e ao litoral Norte, enquanto o segundo acesso vai ligar à BR-304, na altura do município de Macaíba.

Ministro Garibaldi Filho é o entrevistado de Mônica Bergamo e Antonio Lavareda na Band News TV

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, é o entrevistado da edição deste sábado do Programa Ponto a Ponto, apresentado por Mônica Bergamo e Antonio Lavareda, na Band News TV, às 20 horas.

Na entrevista, o ministro Garibaldi Alves Filho faz um panorama da situação atual da previdência brasileira e comenta pesquisa que ouviu os desejos, expectativas e aspirações dos aposentados no Brasil e no mundo.

Garibaldi Programa

“Verdadeira aula sobre a democracia na América Latina” elogia Fátima em Fórum no Uruguai

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) está em Montevidéu, no Uruguai, onde participa do “Foro Internacional de Sindicatos y Partidos Progresistas”. Na noite de ontem (04), Fátima acompanhou o debate “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, que contou com a presença do ex-presidente Lula, do presidente uruguaio José Mujica e o secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas – CSTA, Victor Báez. A programação segue durante todo o dia de hoje (05), com ciclos de debates e painéis temáticos.

“Abertura do Fórum ontem com Lula e Mujica foi uma verdadeira aula sobre a democracia. O desafio de consolidar e avançar o processo democrático na América Latina”, elogiou Fátima no Uruguai.

Na manhã de hoje foi realizado dois painéis. O primeiro: La democratización del Estado y la sociedade e o segundo teve como tema: La economía entre la emancipación y la dependência.

Uruguai2

Ricardo Motta solicita benefícios para Vale do Açu

ricardo motta TNCom o objetivo de atender aos estudantes da região do Vale do Açu, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) encaminhou solicitação à governadora Rosalba Ciarlini e ao reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques para a criação e implantação de novos cursos no campus Prefeito Walter de Sá Leitão, na cidade de Assu.

Os cursos solicitados são Direito, Administração, Enfermagem, Comunicação Social e Gestão Ambiental. “Com os novos corsos o campus de Assu proporcionará uma maior oferta para escolha do estudante que quer ingressar na Universidade”, justificou o deputado.

Outro benefício solicitado por Ricardo Motta para o município de Assu, em requerimento encaminhado à secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto e ao diretor do ITEP Nazareno Cardoso foi um projeto para construção de uma sede regional do ITEP naquela cidade.

JFRN condena ex-prefeito de Maxaranguape por uso de documento falso na Justiça do Trabalho

O ex-prefeito de Maxaranguape Amaro Alves Saturnino foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo uso de documento falso na Justiça do Trabalho. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal e julgada procedente pelo Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara, recaiu sobre o fato de que o político apresentou documento falso na Justiça do Trabalho para tentar provar a suposta quitação de uma dívida com profissional contratado para assessor.

Na sentença, proferida em audiência, o magistrado chamou atenção que o delito está comprovado a partir do contrato de prestação de serviço, ata de instrução e julgamento da Reclamação na Justiça do Trabalho e do laudo de exame grafotécnico realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN, e do laudo de perícia criminal feito pela Polícia Federal.

Amaro Alves foi condenado a um ano de reclusão, pena substituída pelo mesmo período de serviço prestado à comunidade.

A denúncia contra o ex-prefeito de Maxaranguape recai sobre fato ocorrido em audiência na 3ª Vara do Trabalho, no dia 6 de maio de 2009. Ele apresentou três recibos de quitação de serviços: dois no valor de R$ 2 mil e um no valor de R$ 1.000. O autor da ação trabalhista reconheceu ter assinado apenas um recibo (no valor de R$ 2 mil). Foi a partir desta informação que o Juízo da 3ª Vara do Trabalho solicitou exame grafotécnico ao Itep.

Rosalba Ciarlini visita construção da Prefeitura de Jardim do Seridó‏

O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) recepcionou com um café da manhã, nesta sexta-feira (5), no Solar Padre Justino Dantas (prédio que funciona temporariamente o Poder Executivo), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e sua comitiva. O vice-prefeito, Dr. Anchieta Moura (PT); o presidente da Câmara, Anchieta Júnior (PSD); vereadores, secretários municipais, entre outras lideranças locais e regionais ainda marcaram presença na recepção.

Em seguida, Padre Jocimar e Rosalba Ciarlini ao lado de lideranças e a população caminharam com direção ao prédio onde está sendo construída a nova Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó no Centro da Cidade. Antes de visitar a obra, a governadora visitou a Escola Estadual Antonio de Azevedo, que por sinal, já teve a mãe do prefeito como diretora e o Padre Jocimar como aluno.

SAM_0547-1

Sono ruim causa diabetes

2E633D29DCDB70E70F40E5B66BCBA saúde do sono é fundamental para manter o organismo em ordem. O descanso diário tem importância crucial na regularização de várias funções do corpo humano e ajuda nas atividades cotidianas e no trabalho. Quem dorme pouco ou com má qualidade é mais propenso a apresentar graves problemas de saúde, como hipertensão e diabetes. Alguns quadros podem até levar à morte.

Por isso, faça o teste e saiba como vai o seu sono. As perguntas e respostas foram elaboradas com a ajuda da neuropediatra e coordenadora do setor de Pediatria do Instituto do Sono, Márcia Pradella, da neurologista e responsável pelo Laboratório do Sono do Hospital São Luiz, Rosa Hasan, da chefe da disciplina de Medicina e Biologia do Sono da Unifesp, Lia Rita Azeredo Bittencourt, e do otorrinolaringologista e diretor da Associação Brasileira do Sono, Michel Cahali.

Serra Negra do Norte ganhará adutora

… Entre os benefícios a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai anunciar a construção de uma adutora que trará água do rio piranhas para abastecer a cidade de Serra Negra do Norte.

Rosalba também anuncia uma nova adutora para Caicó

… A cidade de Caicó também ganhará uma nova adutora. Foi o que prometeu hoje a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). A água da adutora será puxada do rio piranhas e será construída paralela a adutora Manoel Torres que já abastece parte da cidade de Caicó. O anúncio será feito terça feira (9) na câmaras municipal de vereadores na presença do prefeito Roberto Germano (PMDB)

Garibaldi está fazendo fisioterapía

O ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) vem se submetendo semanalmente em Brasília a sessões de fisioterapia. Nada demais, disse o ministro ao blogue. É apenas por precaução, disse ele, que no passado já enfrentou problema na coluna.

Nova lei obriga pais a matricular filhos a partir de 4 anos na pré-escola

O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando “dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”. A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então.

A versão anterior dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Receita libera na segunda-feira consulta a 4º lote de restituição multiexercício

A Receita Federal vai liberar nesta segunda-feira (8) a consulta ao quarto lote da restituição multiexercício (referente a declaração e lotes residuais de 2008 a 2012) do Imposto de Renda. Serão beneficiados 64.321 contribuintes.

Os depósitos serão feitos no dia 15 deste mês, totalizando R$ 145 milhões em recursos. Esse valor já considera a correção pela Selic (taxa básica de juros).

Referentes a 2012, serão restituídos R$ 100 milhões a 44.433 contribuintes. Para o exercício de 2011, serão R$ 21,8 milhões creditados para 9.409 contribuintes. Quanto ao lote residual de 2010, serão R$ 16,6 milhões restituídos a 6.574. Para o exercício de 2009, serão R$ 5,3 milhões distribuídos entre 3.070 restituições. Referente ao lote residual de 2008, será creditado R$ 1,5 milhão para 835 contribuintes.

Rosalba almoça na residência da suplente de senadora Ivonete Dantas em Caicó

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM), faz uma parada na cidade de Caicó, hoje (05), para um almoço com o seu staff na residência da suplente de senadora, Ivonete Dantas. Depois a chefe do Executivo estadual segue para Jardim de Piranhas, onde prestigiará a inauguração da agência local do Banco do Brasil.

Fundação Carlos Chagas fará concurso da ALRN e provas serão em julho

A Fundação Carlos Chagas vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O edital do certame, elaborado pela organizadora, será publicado em maio e as provas realizadas até julho. Nos próximos dias, será designada a Comissão do Concurso Público e realizada a assinatura do contrato administrativo com a Fundação Carlos Chagas.

A Assembleia Legislativa deflagrou o processo administrativo para realização do concurso observando a Resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) n.º 008/2012, bem como a Lei Complementar Estadual n.º 303/05 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com base no Termo de Referência, que definiu o número de vagas, área de atividade e critérios de ocupação, a Comissão Permanente de Licitação iniciou o procedimento para a definição da banca organizadora do concurso público.

Após examinados todos os requisitos de ordem jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme estabelece o artigo 26, parágrafo único, e artigo 27 da Lei Federal n.º 8.666/93 (Lei das Licitações), a Fundação Carlos Chagas foi a entidade que atendeu plenamente os requisitos para fins de contratação direta, especialmente por possuir experiência comprovada para a realização de certames similares, bem como ter reconhecido destaque para execução de concursos públicos de maior expressão no âmbito nacional.

Vagas, cargos e salários

No concurso público, serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Para os cargos de nível superior – 25 no total – serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer área de formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia e uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno. Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.

Wilma e Nelter confirmados hoje em Jardim do Seridó

A ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSD) e o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) são presença confirmadas hoje na inauguração da agência do Banco do Brasil de Jardim de Piranhas. Eles também serão recepcionados pelo prefeito Elídio Queiroz durante jantar logo após a solenidade.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias