Dia: 10 de abril de 2013

Prefeito reúne técnicos do BNDES e auxiliares para debater a Reforma Administrativ

A Reforma Administrativa foi a pauta de uma reunião que o prefeito Carlos Eduardo promoveu nesta quarta-feira (10) com seu Secretariado e com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Vários itens que devem integrar a proposta da reforma foram debatidos, entre elas a criação de uma Central de Atendimento à População.

Em sua explanação, o prefeito ressaltou que a Reforma Administrativa tem o objetivo de ajustar a máquina pública do Município, aperfeiçoando os serviços oferecidos à população, as condições de trabalho para os servidores e recuperando a capacidade de investimento da Prefeitura. “Temos uma necessidade urgente de resolver essas questões”, reforçou ele, confirmando o plano de finalizar a proposta de reforma e enviá-la à Câmara Municipal até o final da próxima semana.

A reunião começou com a secretária municipal de Tributação, Aíla Cortez, e o procurador-geral do Município, Carlos Castim, expondo propostas voltadas para a otimização dos meios de arrecadação do Executivo. Segundo eles, os mecanismos da Prefeitura para gerar receita estão defasados e precisam ser reformulados.

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TJ concede liminar para suspensão de concessão do Maracanã

A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Roseli Nalin atendeu, na noite desta quarta-feira (10), o pedido de liminar do Ministério Público para suspender o processo de licitação para concessão do Complexo do Maracanã. A liminar impede a abertura dos envelopes, marcada para esta quinta-feira (11), que definiria a empresa responsável por administrar o estádio e o seu entorno nos próximos 35 anos. O Governo do estado anunciou, em nota, que vai recorrer da decisão.

“O prosseguimento do certame licitatório supostamente viciado, envolvendo o Maracanã e o Maracanãzinho poderá gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação a toda a coletividade”, analisou a magistrada, ao tomar a decisão.

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Deputados de PT, PR e DEM defendem restrições às trocas de partido

Diversos deputados se manifestaram a favor do Projeto de Lei 4470/12, que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário dos parlamentares que migrarem de partido. O Plenário discute neste momento um requerimento de urgência para o projeto.

Para o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), há um “leilão” de deputados motivado pelo Fundo Partidário. “A primeira vítima foi o DEM [que perdeu mais deputados com a criação do PSD]. Precisamos coibir o aliciamento de deputados”, disse.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), ressaltou que está sendo votada apenas a urgência e disse que não é justo dar a partidos recém-criados os mesmos direitos de partidos com legado. “Não se pode mais trocar de partido como se troca de camisa”, disse.

Para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é preciso acabar com a “portabilidade” do tempo de TV dos deputados. “Mesmo tendo sido o mais prejudicado com o PSD, queremos essa votação”, disse.

Se aprovado, o PL 4470 pode impedir o processo que ocorreu com a criação do PSD, em que o novo partido, apesar de não ter participado das eleições de 2010, conseguiu na Justiça o direito ao fundo e ao tempo de televisão.

Senado aprova projeto de lei para distribuição do Fundo de Participação dos Estados

senado_0O Senado aprovou hoje (10), após longo debate, o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ao fim da votação em turno suplementar, prevaleceu, sem alterações, o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA), tendo todas as emendas propostas sido rejeitadas ou consideradas prejudicadas.

Pelo texto aprovado, os estados receberão até 2015 suas cotas distribuídas conforme os atuais critérios. A partir de 2016, será mantida a distribuição pelos critérios atuais para os valores equivalentes aos do ano anterior. Se o fundo tiver aumentado em relação a 2015, o excedente será distribuído de acordo com as novas regras. A regra valerá também em 2017, prazo final para os senadores decidirem se manterão os critérios para a divisão total do fundo ou se aprovarão nova lei modificando os parâmetros de distribuição.

Walter Pinheiro tinha adotado em seu parecer uma emenda que estabelecia um piso para o critério de população no cálculo do FPE. Ele estabeleceu que será utilizado como piso 1% no caso dos estados que tenham percentual menor que esse em relação à população total do país.

O senador também estabeleceu um teto para a renda per capita familiar dos estados. Pelo texto dele, aos estados que tiverem renda per capita familiar maior que 70% que a média do país será aplicado um redutor. Desse modo, estados, principalmente do Sul e Sudeste, receberão menos e uma quantidade maior de recursos serão distribuídos entre estados do Norte e Nordeste.

O projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados. Como o Supremo Tribunal Federal já considerou os atuais critérios de distribuição inconstitucionais, os parlamentares têm até junho para concluir a aprovação do projeto com as novas regras. Este é o prazo para que os deputados votem o projeto e, se houver alteração, ele retorne para análise final do Senado.

Conselho da OAB/RN se posiciona contra PEC 37

OAB PEC

Em reunião extraordinária, realizada hoje (10), o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte discutiu a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência de investigação criminal pelas Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

Na oportunidade, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, destacou que a provação da PEC causará inúmeros malefícios ao combate à criminalidade, bem como a necessidade de se fortalecer a Polícia. “Queremos o Ministério Público contribuindo com as investigações e queremos uma Polícia fortalecida também”, disse.

Para a presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil – ADEPOL, Ana Cláudia, a PEC não quer furtar direito de investigação e chamou atenção para o equilíbrio processual. “A Constituição, de forma clara e expressa, estabelece que a investigação criminal de forma direta cabe à Polícia. Os poderes implícitos não tem respaldo legal, já que não estão na Constituição. Hoje temos um desequilíbrio processual que fere o cidadão”, enfatizou.

Os conselheiros da Seccional Potiguar avaliaram os posicionamentos das instituições, ponderando os excessos em algumas investigações do MP e a falta de autonomia da Polícia, para aprovarem, por unanimidade, posicionamento contrário à PEC 37. “Nossa prioridade agora é nosso posicionamento à sociedade, bem como deixar claro apoio as duas instituições no que diz respeito à autonomia da Polícia e à regulamentação das funções do Ministério Público”, finalizou o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire.

Autorizado Concurso para Polícia Rodoviária Federal

prf-pb_004O Diário Oficial da União publicou autorização do Ministério do Planejamento para que a Polícia Rodoviária Federal realize concurso público visando à contratação de mil novos policiais. O concurso da PRF será nacional e as vagas serão ocupadas prioritariamente nas regiões de fronteira, sendo ofertadas aos candidatos somente ao final certame. A lotação do futuro servidor irá depender da classificação do candidato no concurso somado à nota final do curso de formação. Não haverá destinação de vaga por Unidade da Federação, como no certame anterior, de 2009.

De acordo com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos da PRF, há uma comissão interna estudando a fórmula de cálculo para distribuição do efetivo. Antes de distribuir as vagas aos novos policiais, haverá um remanejamento interno entre os atuais servidores da PRF. Ao final, os recém-nomeados serão lotados nas vagas remanescentes, promovendo, dessa forma, tanto a recomposição quanto a movimentação do efetivo policial da PRF. A Polícia Rodoviária Federal começa agora o processo de escolha e contratação da organizadora do concurso. O primeiro passo é buscar no mercado uma empresa com reconhecida capacidade técnica para organizar o concurso em nível nacional.

O objetivo da PRF é ter os novos policiais já sendo empregados nos grandes eventos que o Brasil sediará, como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. O último concurso para o cargo de policial rodoviário federal aconteceu em 2009. No total, foram contratados cerca de 1.350 policiais, sendo metade do concurso original e a outra parte de candidatos excedentes. A remuneração inicial para o cargo de agente é de R$ 6.106,81, mais auxílio alimentação.

Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.

O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.

Ricardo Motta acredita que 2013 será o ano da “alavancagem do Governo Rosalba”

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PNN), defendeu o governo Rosalba Ciarlini (DEM) das críticas dos adversários, acreditando que 2013 será o ano da “alavancagem do Governo Rosalba Ciarlini”. Em entrevista ao Jornal da Cidade (FM 94), nesta quarta-feira, o dirigente do Poder Legislativo Estadual disse ter uma “visão bastante positiva” desse momento porque passa o governo, de expectativa em relação ao recebimento de recursos para retomada de obras que o Estado necessita. Contudo, o deputado foi claro ao afirmar que a população tem pressa e espera resultado da gestão.

“Entendemos as dificuldades por que passa Rosalba, mas eu tenho uma visão bastante positiva dessa alavancagem do governo, principalmente a partir de agora em 2013, quando haverão de chegar recursos que foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa”, disse Motta, numa referência aos empréstimos e financiamentos autorizados pelo Poder Legislativo e que estão prestes a desaguar no Estado. Além desses recursos, segundo o deputado, o governo tem feito a sua parte também no que diz respeito à seca e à segurança pública. Ele informou que, através do PAC da Seca, cerca de R$ 250 mi serão destinados ao RN. “Desse valor 30%, ou seja, R$ 75 mi haveria de ser liberado já imediatamente”, lembrou.

Do Jornal de Hoje

Ibama e governo do RN buscarão solução para crise das salinas

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O presidente do IBAMA, Walney Zanardi, receberá segunda-feira, dia 15, uma representação do Governo do RN, para iniciar a definição de uma agenda de providências destinadas a adequar a indústria salineira do estado à legislação ambiental.

Foi o que ficou acertado em audiência que a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, concedeu na tarde desta quarta-feira a uma representação de empresários, acompanhados pela governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os deputados Felipe Maia, Betinho Rosado, Paulo Wagner, Sandra Rosado e Fátima Bezerra.

Representando as empresas, participaram os presidente do Sindicato da Indústria de Moagem, Renato Fernandes, e o Sindicato da Indústria da Extração do Sal, Francisco Souto Filho, acompanhado pelo vice, Airton Torres.

O encontro foi motivado pelo clima de apreensão que domina a indústria salineira potiguar depois que uma fiscalização do IBAMA notificou várias empresas pelo descumprimento de normas ambientais.

“Respondemos por 97% da produção nacional e enfrentamos queda na produção desde 2008, em função de adversidades climáticas e, agora, para completar as dificuldades fomos surpreendidos por 112 autos de infração, 19 embargos e 37 notificações que resultaram em multas totalizando 80 milhões de reais”, disse Airton Torres, porta-voz dos salineiros.

A prova de fogo dos cem dias de governo municipal

brasasNuma conversa informal entre gestores seridoenses, ontem (09), na Câmara Municipal de Caicó, um deles menos otimista, ou se desejar mais realista, disse que os ordenadores de despesa devem estar preparados para responder processos judiciais, mesmo depois de deixarem os cargos – sejam prefeitos ou presidentes dos legislativos. Outro com menos tempo na política foi logo se questionando “pra que inventou de entrar nessa vida”. O riso foi geral.

Brincadeiras à parte, esses cem dias iniciais dos governos municipais são sempre emblemáticos, já que a população espera as primeiras realizações, projetos e o cumprimento das promessas de campanha. Uma verdadeira prova de fogo.

Pelo menos nas redes sociais Assu fará um São João milionário

Vem cá! Como é que numa seca braba dessa e o município incluído em Estado de emergência a prefeitura de Assu vai realizar um São João tão caro como, pelo menos, estão anunciando nas redes sociais. Pois, o prefeito Ivan Junior ainda não anunciou nenhum desmentido. Assim, fica valendo como verdade. É dinheiro à fole que será gasto com os festejos juninos. Se for mesmo verdade, o que andam divulgando em Facebook e outras redes sociais.

Menos de um terço dos contribuintes já enviou a declaração do Imposto de Renda

leao impostoMenos de um terço dos contribuintes já acertou as contas com o Fisco, 40 dias depois da abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até às 16h de hoje (10), a Receita Federal recebeu informações de 8.527.790 pessoas físicas, o que equivale a 32,8% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

Somente nas últimas 48 horas, 818,8 mil contribuintes enviaram o documento. No levantamento anterior, divulgado segunda-feira (8), 7.708.931 pessoas físicas haviam entregue o formulário. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril.

Secretário de Turismo e governadora cobram obras em Brasília

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O secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, acompanhou a governadora Rosalba Ciarlini na tarde desta quarta-feira (10) durante audiência junto ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, em Brasília.

Na pauta da audiência, a conclusão das obras de duplicação da estrada Goianinha/Pipa. A governadora conseguiu R$ 20 milhões este ano junto ao Governo Federal para esta obra. Também foi discutido o andamento das obras de esgotamento sanitário da Redinha e de Tibau do Sul, no trecho da Praia de Pipa.

Foi solicitado ainda ajuda na divulgação e promoção do destino Rio Grande do Norte. No período em que as belezas naturais de Pipa e Jenipabu – dois destinos consolidados – são exibidas na novela global Flor do Caribe, o pedido foi para enaltecer outras potencialidades turísticas do Estado potiguar.

Operação Máscara-Negra no Vale do Assu e no Seridó

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Em dois importantes municípios do Estado a “Operação Máscara-Negra” poderá dar o ar de sua graça. Um, localizado pras bandas do Vale do Assu. E o outro, localizado pras bandas do Seridó. Basta a justiça querer. E pra ser justo com todo mundo, tem que querer. E se investigar, federá a chifre queimado.

Prefeito do Assú Ivan Junior pode anunciar candidatura a deputado no próximo sábado

ivan quebradaO prefeito do Assú Ivan Júnior poderá lançar oficialmente a sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2014, durante a entrevista que concederá ao programa REGIStrando do próximo sábado na Rádio Princesa do Vale, segundo comentários que circulam nos bastidores da política assuense.

No último final de semana, o presidente regional do PP, Rafael Motta, depois de tecer comentários elogiosos ao prefeito Ivan Junior na área administrativa, ele relacionou o prefeito como provável candidato a deputado estadual PP com chance reais de vitória para ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa do RN.

Por Valderi Tavares

Henrique Alves quer retomar votação da reforma política em 30 dias

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que pretende retomar a votação de propostas que mudam o sistema político em 30 dias. Segundo Alves, o fato de o Plenário não ter votado, na quarta-feira, a PEC que unificava as eleições demonstrou a dificuldade de se aprovar sugestões que precisem de quórum qualificado.

Diante do quadro, a estratégia será agrupar projetos que tratem do assunto para colocar em votação. “Vou tentar localizar projetos que possam, do ponto de vista eleitoral, somar três, quatro ou cinco tópicos pontuais para voltar a discutir [a reforma política] em 30 dias”, declarou em entrevista à TV Câmara.

Agora lascou: Cebola já tá mais cara do que o tomate

Após a disparada do preço do tomate, agora foi a vez da cebola aparecer como vilã da inflação. Em março, a alta média dos preços medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 0,47%, mas o preço da cebola explodiu e chegou a 21,43%. Outros produtos que frequentam a mesa do brasileiro também tiveram altas expressivas nos preços no mês. A cenoura subiu 14,96%, o repolho, 15,74% e o feijão carioca, 9,08%. Entre as frutas, a maior inflação foi a da manga, que subiu 30,2%.

No cálculo da inflação acumulada em 12 meses, porém, o tomate ainda ganha da cebola: a alta é de 122,13%, contra 76,46%. Mas o campeão da inflação no período é a farinha mandioca, que subiu 151,39%, segundo o IBGE.

Do blogue: como eu não gosto de cebola e cigarro. Se réi prá lá…

Prefeita de Martins diz que cem primeiros dias têm balanço positivo

Olga Fernandes
Olga Fernandes

A prefeita de Martins, Olga Fernandes (DEM), chega aos 100 primeiros dias de gestão contabilizando várias ações importantes. “Quero agradecer mais uma vez ao povo de Martins o voto confiado. Sei que nesse início de gestão conseguimos fazer muito, mas continuarei na luta para oferecer um governo voltado para o povo”, enfatizou a prefeita.

Ela enumerou várias ações que estão sendo desenvolvidas em sua gestão como, por exemplo, o plano de esgotamento sanitário que atenderá toda cidade em parceria com a FUNASA, reforma administrativa que extinguiu alguns cargos, elaboração de um calendário turístico de eventos, além da implantação de políticas públicas assistenciais voltadas a toda população.

Prefeitura de Mossoró amplia em 50% cheque-livro

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 10 de abril, o investimento de 176 mil reais para o cheque-livro do professor, o que represento um incremento de 50%.

Esta é a 9ª Edição da Feira do Livro de Mossoró, que acontecerá de 7 a 11 de agosto, com a parceria da Prefeitura Municipal de Mossoró, que anualmente garante a todas as Unidades Educacionais e professores da Rede a aquisição e renovação de acervo literário.

Para este ano, o valor do Cheque-Livro do Professor saltou de R$ 50,00 para R$75,00. O valor destinado à aquisição de livros pela Rede Municipal de Ensino será no montante de R$ 176.200,00, contemplando 61 escolas, 38 Unidades de Educação Infantil, 22.106 alunos e 1.076 professores.

Proporção de brasileiros que consomem álcool semanalmente cresce 20%

Proporção de brasileiros que consomem álcool semanalmente cresce 20% nos últimos seis anos,

A quantidade de brasileiros que consome álcool semanalmente cresceu 20% nos últimos seis anos, aponta o 2° Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), divulgado hoje (10) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entre as pessoas que bebem, a proporção dos que consomem álcool uma vez por semana ou mais passou de 45%, em 2006, para 54% nesta pesquisa.

O estudo da Unidade de Pesquisas em Álcool e Droga (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo mostra ainda que entre as mulheres o aumento nessa frequência de consumo foi ainda mais significativo, passando de 29% para 39%. Entre os homens, o crescimento registrado foi 14,2%.

Em termos gerais, a população que bebe não variou significativamente, passando de 52% para 50%. Pesquisadores destacam que o aspecto mais relevante registrado neste segundo levantamento é o crescimento de um comportamento nocivo em relação ao álcool.

Houve aumento das pessoas que ingerem grandes quantidades de álcool (quatro unidades para mulheres e cinco para homens) em um curto período de tempo (duas horas). A proporção dessa forma de consumo passou de 45% para 59%. Entre o sexo feminino, há novamente, um crescimento maior, de 36% para 49%.

Tomba quer saber quantos poços foram instalados pelo governo no RN

Tomba Farias
Tomba Farias

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) enviou requerimento ao secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, solicitando a informação sobre a quantidade de poços que foram perfurados e instalados durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini. O objetivo da solicitação do parlamentar é para saber o que está sendo feito pela atual gestão na atual gestão para diminuir o impacto da seca que assola o interior do estado desde 2012.

“Uma estiagem prolongada vem castigando os nossos sertanejos e a perfuração e instalação de poços é uma das melhores alternativas para a solução dos problemas gerados pela falta d’água no semiárido”, destaca.

Prefeitura de Jardim de Piranhas conserta ruas atingidas pelas chuvas

A prefeitura de Jardim de Piranhas já concluiu o reparo de um trecho da avenida Governador Dix-sept Rosado, que teve a pavimentação prejudicada pelas chuvas do início do ano. A força da água levantou o calçamento, prejudicando o trânsito de veículos e pessoas. O serviço foi resolvido dentro do trabalho de recuperação de vias, realizado pela Secretaria de Obras e Urbanismo que vem acontecendo em toda a cidade.

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Fábio Faria faz discurso na Câmara sobre calamidade gerada pela seca no RN

fabio pronunciamentoA estiagem no semiárido nordestino dura pelo menos um ano e já é considerada a maior seca dos últimos 50 anos. No Rio Grande do Norte, 144 municípios enfrentam situação de calamidade, o que representa 86% das cidades. Os técnicos estimam que, mesmo se restabelecendo dentro em breve o regime de chuvas, será necessária uma década para recompor os estragos.  O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) levou ao Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), a sua preocupação com a grave situação.

“Os prejuízos calculados já são da ordem de cinco bilhões de reais, com perda de pelo menos 30% do rebanho de gado, ovinos, caprinos. O Governo do Estado se limita a repassar os recursos federias, sem se importar muito com a construção de um plano de prioridades que contemple projetos articulados. E os prefeitos reclamam também que a burocracia do governo federal atrapalha a concretização das medidas emergenciais”, relatou Fábio Faria em discurso.

O deputado chama a atenção para a importância de valorização dos projetos de instalação de cisternas como uma boa alternativa para que a população disponha de água potável no período de estiagem. Hoje, 14 cidades são abastecidas exclusivamente por carros-pipa. Os açudes já não são considerados a solução para a região, porque ali há um dos maiores índices de evaporação do Brasil, o que torna os reservatórios de água pouco profundos inúteis em época de seca.

Conforme Fábio Faria, os efeitos da seca no Rio Grande do Norte também estão gerando demissões nas grandes propriedades rurais, obrigando o agricultor a procurar emprego na construção civil. “Estou comprometido ao extremo, no sentido de apresentar ao governo federal as reivindicações do povo do meu Estado, com relação às maiores urgências e quero continuar lutando por políticas definitivas”, completou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Após denúncia de Tomba, MP constata irregularidades na eleição de Passagem

tomba secaApós pronunciamentos do deputado Tomba Farias (PSB) na Assembleia sobre a eleição municipal em Passagem, o Ministério Público Eleitoral investigou e constatou que houve má conduta no processo eleitoral do município do Agreste Potiguar. Conforme documento, “houve uma das maiores fraudes eleitorais da história do Rio Grande do Norte. Foi montado um verdadeiro quartel general para aliciamento de eleitores”.

Entre as irregularidades apontadas por Tomba, estava o fato da cidade de 2.889 habitantes ter tido na última eleição 4.100 eleitores. O que representa mais de 2.000 pessoas, visto que parte da população é criança ou idosa. “Fizemos vários discursos mostrando a gravidade da situação. Era inaceitável um crescimento populacional absurdo durante os três meses de campanha” disse o parlamentar.

O documento também evidenciou doações ilegais de terrenos e domicílios eleitorais suspeitos, onde em uma casa habitavam mais de 70 pessoas durante o período.

Governo garante apoio à Prefeitura de Mossoró

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Ao participar ontem, da inauguração da primeira UTI pediátrica de Mossoró, o secretário de Saúde Pública do Estado, Luiz Roberto Fonseca, disse que “a determinação da governadora Rosalba Ciarlini é que busquemos recursos para apoiar essa ação da prefeita Cláudia Regina que é importantíssima para Mossoró e região”.

O secretário considerou “histórica” a inauguração  em virtude das necessidades da cidade e região em ter leitos de UTI pediátrica, e destacou a ação célere da prefeita Cláudia Regina em implantar o serviço que era esperado há muito tempo. “Velocidade em saúde é fundamental. Tempo é vida”.

Além da parceria para a manutenção dos leitos de UTI, o secretário anunciou que vai convocar os municípios referenciados em Mossoró para discutir sobre o assunto e tentar apressar a construção da UTI pediátrica do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

“Vou conversar com a Secretaria de Infraestrutura para que a empresa seja convocada e possa dar novo ritmo às obras de construção dos leitos da UTI pediátrica”, assegurou.

Nova UTI – Ainda na solenidade de inauguração da Prefeitura, o secretário Luiz Roberto disse que recebeu a informação do Ministério da Saúde sobre o credenciamento de oito leitos de UTI oncológica para o Hospital do Câncer de Mossoró. O Governo do Estado também foi autorizado a dar entrada ao processo de credenciamento de leitos para a UTI pediátrica do HRTM.

16ª Caprifeira de São Paulo do Potengi será aberta sexta (12)

O Governo do RN, através da secretaria de Estado da Agricultura, participa na sexta-feira (12), da abertura da 16ª edição da Caprifeira de São Paulo do Potengi às 19 horas, no Parque de Exposições Francisco Bezerra de Brito. O evento prossegue até o próximo domingo (14) com expectativa da presença de cerca de 800 animais sendo caprinos e ovinos, uma vez que todas as baias colocadas à disposição dos criadores já foram comercializadas.

A 16ª Caprifeira de São Paulo do Potengi será aberta pelo secretário estadual de Agricultura, José Teixeira de Souza Júnior e pelo prefeito do Município, Naldinho. Além da exposição e comercialização de animais, durante o evento será realizado o torneio leiteiro estadual e o regional, julgamento de caprinos e ovinos, oficinas temáticas e apresentações culturais.

Presidente da CAERN confirma que seca pode inviabilizar água para construção civil em Caicó

Yuri Pinto
Yuri Pinto

Em entrevista à imprensa caicoense, o presidente da CAERN, engenheiro Yuri Pinto, a seca pode prejudicar a construção civil em Caicó, já que a companhia poderá ter dificuldade de fornecer água para novos empreendimentos imobiliários.

“Não temos ainda a transposição do rio São Francisco, que perenizaria o rio Piranhas, principal fonte de abastecimento hoje da cidade de Caicó. Se a seca perdurar, com certeza outras medidas virão”, destacou o engenheiro.

A CAERN não impedirá novas obras, mas a construtoras poderão ser obrigados a buscar outras fontes de abastecimento. “O que estamos tentando fazer aqui são medidas que não afetem a população que já hoje é atendida, diminuindo o ritmo das construções. Uma delas é evitar viabilidade do fornecimento para novas construções neste momento. A água poderá ser viabilizada de outra forma, mas pela Caern, só quando o sistema voltar à normalidade”.

Câmara e Senado contestam decisão do TSE sobre vagas para deputados

vagas deputadosOs presidentes da Câmara e do Senado contestaram, nesta quarta-feira, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada ontem (9), de alterar a quantidade de deputados de 13 estados. A medida vale para as próximas eleições em 2014. As bancadas do Piauí e do Espírito Santo já disseram que irão recorrer da decisão.

O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara é baseada nos dados da população dos estados, de acordo com o Censo de 1998.

Para o presidente da Câmara, a decisão foi preocupante e pegou os deputados de surpresa. “Há interpretações que o TSE não teria poderes para isso, que deveria ser feito por meio de Proposta de Lei Complementar [aprovado pelo Congresso] para normatizar o assunto e readequar as bancadas”, disse. Ele não descartou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alves participou hoje de um café da manhã para definir as regras das eleições de 2014 com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro do STF Dias Toffoli e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Presidentes de 26 partidos políticos também participaram do encontro.

Renan Calheiros disse que a medida cria um “problema complexo” por mexer na correlação de forças do Parlamento. Alagoas, estado do senador, perderá um deputado segundo a decisão do tribunal.

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