Dia: 2 de abril de 2013

Advogado de Álvaro diz que Batata deverá ser interpelado judicialmente

Álvaro
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É lamentável a postura adotada pelo Vereador Robson Batata, que deliberadamente partiu pra cima do ex-deputado Álvaro Dias com declarações maldosas e despropositadas, sem que tenha existido qualquer motivo para tanto.

Em sua conta pessoal de Twitter, o Vereador declarou para a rede mundial de computadores que o ex-deputado já teria começado a gastar milhões para a campanha de 2014, e chega até a fazer projeções fantasiosas sobre o que seria a expectativa de votos e apoios do ex-deputado para as próximas eleições, inclusive de pessoas que ele ajudou a derrotar no passado e que ele saberia “como resolver para garantir o voto e o apoio”.

O Vereador não pára por aí. Insatisfeito, segue sustentando que o ex-deputado Álvaro Dias e o deputado Vivaldo Costa (seu principal adversário político no Seridó) estariam mais unidos do que nunca, para em seguida fazer a declaração absurda de que em 1996, o saudoso ex-prefeito e ex-deputado Manoel Torres teria sido derrotado por um golpe de bastidores que partiu de uma pessoa que jurava amor ao PMDB.

Percebe-se que as afirmações feitas pelo Vereador são graves, e Robson Batata deverá ser interpelado judicialmente nos próximos dias para prestar esclarecimentos sobre a veracidade de todas as informações que publicou. No caso das eleições de 1996, o Vereador deverá aclarear as insinuações maliciosas que fez, pois naquela eleição específica, a Dra. Rosane Dias (esposa à época do ex-deputado Álvaro Dias e pediatra na cidade de Caicó) era a companheira de chapa de Manoel Torres, modo pelo qual foi público e notório o empenho do casal durante toda a campanha.

Acaso não tenha provas das afirmações que fez, ficará nítido que o comportamento do Vereador teve o único propósito de denegrir e manchar a honra do ex-deputado, se valendo de informações inverídicas e fantasiosas para tanto, pelo que, em razão de tal conduta, deverá ser responsabilizado civil e criminalmente pelo teor de suas declarações.

Sendo estes os esclarecimentos pertinentes necessários, agradeço pelo espaço e pela oportunidade.

Atenciosamente,

Lincoln Werner

Advogado – OAB/RN 9.345

Filho de Manoel Torres será a principal testemunha de Batata

galileu3O empresário Carlos Torres, o Galileu, filho do ex-prefeito Manoel Torres, já se prontificou em ser a principal testemunha em favor do vereador caicoense Robson Araújo, o Batata, que está sendo de sendo ameaçado de processo pelo ex-deputado estadual Álvaro Dias. Que se queixa de ter sido injuriado com acusações – via twitter – por Batata.

Galileu disse que tem muito a contar a justiça contra o ex-deputado Álvaro Dias. Mas do que Batata postou no seu twitter.

Fábio Faria assinou emenda que atende direitos de trabalhadores domésticos

fabio faria projetosO deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) assinou no início da noite desta terça-feira (2), como segundo vice-presidente da Câmara, o documento do Congresso Nacional de promulgação da emenda constitucional que estende aos trabalhadores domésticos uma série de direitos assegurados às demais categorias, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra e adicional noturno. Alguns destes direitos, no entanto, ainda precisam de regulamentação como o seguro-desemprego, FGTS, trabalho noturno e auxílio-creche.

“Estamos reconhecendo – a Câmara e o Senado – os direitos dessa categoria profissional, que chegam com atraso. Mas temos ciência de que a legislação ainda gera uma série de dúvidas tanto aos contratantes quanto aos empregados, e esclarecimentos precisam ser difundidos rapidamente”, avalia Fábio Faria ao destacar a relevância e a urgência do assunto.

A regulamentação dos direitos previstos na Emenda Constitucional dos empregados domésticos será objeto de estudos e debates da comissão de deputados e senadores destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição. A decisão foi tomada nesta terça-feira, durante a instalação do colegiado, que já agendou para quinta-feira, dia 11, a primeira reunião de trabalho sobre o tema.

O Ministério do Trabalho também anunciou, na semana passada, a criação de uma comissão especial para interpretar a emenda constitucional

Escaramuças entre Batata e Álvaro Dias vão acabar na justiça

batata vereadorAs escaramuças entre o vereador caicoense Robson Araújo, o Batata, e o ex-deputado estadual Álvaro Dias vão terminar na justiça. É o que promete Dias que se diz ofendido com os ataques de Batata via twitter.

Vamos ver no que vai dar.

Foto: Batata

Antonio e Luiz Macaco são os responsáveis pela vinda do BB para Jardim de Piranhas

Desde que perdeu a eleição para prefeito de Jardim de Piranhas que o empresário Antonio Macaco levou um sumiço da cidade. Ele cuida de seus negócios na cidade de Fortaleza (CE). Mas, justiça seja feita. Foi Antonio e o seu irmão e presidente da câmara de vereadores, Luiz Macaco, os grandes responsáveis pela vinda da agência do Banco do Brasil será inaugurada sexta (5) em Jardim de Piranhas.

Uma luta constante dos dois em Brasília.

Fátima Bezerra admite desejo de ser candidata ao Senado em 2014

fatima DNO Jornal de Hoje – O PT do Rio Grande do Norte abriu o diálogo político com os aliados e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), sua maior expressão eleitoral, admite disputar o cargo de senadora da República. Segundo ela, para 2014 o partido lançou a tática eleitoral que visa eleger, pela primeira vez, um representante para um cargo majoritário estadual. Além disso, a legenda quer manter a cadeira na Câmara dos Deputados e ampliar seus espaços na Assembleia Legislativa, onde hoje há apenas o mandato do deputado estadual Fernando Mineiro, também do PT.

Para a petista, esse é o desejo do PT, inclusive extraído da última reunião do diretório estadual do partido, na última segunda-feira, quando ficou decidido que, diante do quadro de indefinição para as eleições de 2014, a legenda irá buscar os aliados, PDT, PC do B, PSB e PSD, para propor o debate sucessório. Paralelamente, a sigla irá realizar reuniões temáticas e regionais visando discutir os principais problemas do Rio Grande do Norte.

“Não é abrir mão (de estar na chapa majoritária). Este é o nosso desejo. Nós vamos trabalhar nessa direção, de o PT norte-rio-grandense estar na chapa majoritária”, afirmou a deputada, em entrevista concedida ao Jornal de Hoje, na manhã desta terça-feira.

Em Jardim de Piranhas, Rosalba atende ao prefeito ou ao deputado…???

O prefeito de Jardim de Piranhas Elidio Queiroz (PSD) convidou a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) para a inauguração da agência do Banco do Brasil na próxima sexta feira (5). O deputado federal João Maia (PR) também. Rosalba confirmou que vai. Mas atende ao pedido do prefeito ou do deputado?

Custa caro o abastecimento de água de São José do Seridó

O prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, PMDB, está pagando mensalmente o equivalente a quantia de R$ 20 mil reais com a contratação de carros-pipa para abastecer a cidade. E mais R$ 5 mil reais mensais com o combustível. Não tem prefeitura que aguente.

O radicalismo verde de Timbaúba dos Batistas

fatima chilonNotícias que circulam em Timbaúba dos Batistas conferem que o prefeito Chilon Batista, PMDB, está submetendo seus adversários no município a uma verdadeira perseguição política. Não está deixando pedra sobre pedra. Nem mesmo convênios deixados pelo seu antecessor ele quer dar continuidade. Nem que seja para o bem do município. O radicalismo verde permanece acesso mais do que nunca na cidade.

Nem as plantas verdes da entrada de Timbaúba estão sendo aguadas. Estão morrendo. Não por causa da cor, mas por causa das mãos de quem as plantou.

Foto: Chilon Batista e a deputada Federal Fátima Bezerra.

Operadora de táxi-aéreo amplia atividade e inclui RN na rota

coltA Colt Aviation, empresa de táxi-aéreo com 10 anos de operação, vai ampliar seu raio de ação neste ano. A intenção é operar a malha aeroviária do Nordeste. A proposta da empresa é estar presente em 20 aeroportos espalhados entre os nove estados nordestinos.

A proposta de operação da malha aérea intrarregional da Colt Aviation foi apresentada na última semana, em reunião na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com presença de nove secretários e representantes estaduais de turismo. “Em contrapartida, os estados ficaram responsáveis por reduzir e unificar a alíquota do QAV (querosene da aviação), além de correr com a manutenção dos aeródromos das principais cidades de seus estados, para receber os voos propostos pela empresa”.

O secretário estadual do Turismo do RN, Renato Fernandes, disse ainda que o primeiro voo da Colt Aviation está previsto para operar dentro de seis meses nos 20 aeroportos nordestinos. “De acordo com a demanda eles serão aumentados”, acrescentou o secretário.

 

Bancada federal vai ganhar mais 1 deputado e a estadual 3 no RN

Congresso Nacional Brasilia

A presidente do TSE Carmem Lúcia recebeu hoje à tarde a bancada federal da Paraíba.Em pauta, a nova distribuição de parlamentares (estaduais e federais) de acordo com o último Censo do IBGE.

O Rio Grande do Norte sai ganhando com a alteração; um deputado federal e três estaduais, mas outros seis estados da Federação perderão representação em suas bancadas.

O processo está na mesa do relator e deve ir a Plenário nos próximos dias.

Território Livre

TRT-RN vai reunir prefeitos para negociar precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou uma nova rodada de negociações com prefeitos de vários municípios para discutir o pagamento de precatórios.

De fevereiro até agora, 53 prefeituras já regularizaram sua situação e parcelaram R$ 25 milhões em dívidas. As audiências de conciliação estão sendo presididas pelo Juiz do Trabalho Alexandre Érico, coordenador do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN. Neste mês, serão realizadas mais 18 audiências, entre os dias 23 e 25 de abril.

Aumento da oferta de água no Nordeste é prioridade no combate à seca, diz Dilma

Aumento da oferta de água no Nordeste é prioridade no combate à seca, diz Dilma

Foto: Lúcio Filho/SDA-CE

A presidente Dilma Rousseff afirmou que uma das prioridades nas ações de combate à seca que serão reforçadas é o aumento da oferta de água para o Nordeste. Em seu discurso de abertura do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta terça-feira (2), em Fortaleza, no Ceará, Dilma confirmou a ampliação de ações para que a água chegue para todos os municípios atingidos pela estiagem.

Entre as ações está a ampliação em 30% da frota de carros-pipas que levam água aos municípios, trabalho comandando pelo Exército brasileiro. A presidente também confirmou a entrega de 130 mil cisternas até julho e a ampliação de entrega de 240 mil cisternas ainda em 2013. Já as cisternas de produção, a presidente afirmou que, além das 27 mil que já estão no plano de combate à seca, irão ser entregues mais 40 mil. Essas cisternas podem ajudar na produção (alimentação ou irrigação) de um ou mais produtores ao ser instalada no quintal da casa do agricultor.

As outras medidas no combate à seca deverão ser divulgadas ainda nesta terça. Os investimentos, de acordo com a presidente, chegam a R$ 9 bilhões.

Senador Paulo Davim defende criação de carreira

davim transitoO senador Paulo Davim (PV-RN) falou no plenário do Senado Federal sobre o encontro de mais de 500 representantes das entidades médicas que participaram de uma discussão no Auditório Petrônio Portela, na manhã desta terça-feira (02), no Senado Federal.

O motivo que reuniu entidades como o Conselho Federal de Medicina, Federação dos Médicos Brasileiros e Associação Médica Brasileira, além de residentes e acadêmicos de Medicina foi a preocupação com medidas que estão sendo gestadas pelo Governo Federal, com o objetivo de levar médicos para o interior do Brasil, além de defender a criação da carreira de estado para médicos, a exemplo de outras carreiras já criadas, como na Magistratura e a carreira fazendária.

“Todos nós sabemos que milhares de municípios do Brasil não contam com a presença dos médicos. E isso gerou duas correntes de pensamento: uma que falta médico, e a outra que diz que não, e sim que há má distribuição desses médicos”, disse Davim. Para ele, falta uma política de interiorização do profissional médico.

Exame de rotina mostra que Lula não tem evidência de doença

lula 2012Exames de rotina feitos hoje (2) pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva mostram que seu estado de saúde está normal, “sem qualquer evidência de doença”. Lula, que teve câncer na laringe, foi submetido no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma laringoscopia e a um exame chamado PET/CT (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Positrons, em tradução livre), capaz de detectar qualquer anormalidade no corpo do paciente.

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve hoje no Hospital Sírio-Libanês realizando exames médicos de rotina que estavam agendados previamente. Foram realizados os exames de PET/CT de corpo inteiro e laringoscopia. Os resultados apresentados estão dentro da normalidade e o ex-presidente apresenta excelente estado geral, sem qualquer evidência de doença”, diz o boletim assinado pelo diretor clínico Paulo Cesar Ayroza Galvão.

 

Prefeitura consegue Operação Pipa para diminuir falta de água em Equador

Prefeitura contratou 372 pipas com água por mês
Prefeitura contratou 372 pipas com água por mês

A prefeita de Equador, Noeide Sabino, conseguiu trazer para o município a Operação Pipa, do Governo Federal, com seis caminhões abastecendo caixas d’água espalhadas pela cidade. Ao todo, serão doze remessas de água por dia, totalizando 372 pipas com água por mês à disposição da população.

Segundo Noeide Sabino, caixas de água já foram adquiridas pela Prefeitura e serão colocadas no centro da cidade, no bairro Dinarte Mariz e no Projeto Crescer. “Os carros-pipas também abastecerão as caixas d´água fixas. Nelas foram instaladas torneiras, possibilitando a retirada pela população”, informou a prefeita.

Leleu: Mara Costa votará em Rafael Motta para se redimir com Vivaldo

Mara Costa
Mara Costa

Ao analisar as declarações da vereadora Mara Costa (PP), que deve apoiar o presidente do seu partido, vereador natalense Rafael Motta, para deputado federal, o seu colega na Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), disse que ela é “uma liderança política emergente dentro da família Costa”, logo “não vai divergir do líder maior do seu sistema, o deputado Vivaldo Costa”.

Leleu destacou que, mesmo não tendo votado em Vivaldo nas eleições de 2010, agora Mara terá “uma oportunidade de se redimir e garantir a sua permanência na vida pública. Do contrário, vai cair no ostracismo político, exemplo dos seus outros dois tios: o ex-prefeito Bibi Costa e o ex-deputado Dadá Costa”.

Em tempo: Em nenhum momento a vereadora Mara Costa declarou a este blogue que votará no  vereador natalense Rafael Motta para deputado federal. O blogue apenas “especulou” essa possibilidade. Já que Mara é sobrinha de Vivaldo e poderia acompanhá-lo na decisão de apoiar Rafael. Só.

Tomba defende criação do “Fundo de Amparo para a Seca e Calamidade”

tomba secaO deputado estadual Tomba Farias (PSB) defendeu na manhã desta terça-feira (02) a criação do “Fundo de Amparo para Momentos de Seca e Calamidades”, que teria o objetivo de diminuir os impactos sociais e econômicos gerados por estiagens prolongadas, além de desburocratizar o auxílio às populações afetadas por intempéries da natureza.

Essa iniciativa, que teria recursos previstos no Orçamento Geral do Estado, permitiria que o próprio governo atendesse com maior celeridade situações de calamidades públicas, sem precisar de decretos emergenciais. Para Tomba, recursos anuais da ordem R$ 5 milhões, que representa apenas 0,05% do OGE, seriam alocados para operacionalizar o Fundo.  “É necessário pensar no futuro e neste sentido está a nossa proposta de criação desse Fundo”, defende o parlamentar, lembrando que o RN está vivendo a maior seca dos últimos 40 anos.

“O que não mata engorda”?

comidachaoSabe aquele velho ditado popular ” o que não mata engorda”?

Pois bem…

Um pesquisador britânico resolveu testar a crença comum de que se um alimento que caiu no chão for pego de volta em poucos segundos, não há risco à saúde em consumi-lo.

Acompanhado pela reportagem da BBC, o pesquisador Ronald Cutler, da Universidade Queen Mary, em Londres, decidiu verificar o nível de contaminação.

O professor de biomedicina pegou um pedaço de pizza, um de maçã e uma torrada com manteiga e os deixou cair em superfícies diferentes, onde ficaram por apenas cinco segundos.

Depois ele analisou a quantidade de micróbios nos alimentos.De volta do laboratório, Cutler mostrou que os três alimentos ficaram cobertos de bactérias.

Além disso, para provar que o alimento representa um risco à saúde não importa o tempo que fica caído, foi testado um pedaço de alimento que ficou no chão por menos de um segundo. Mesmo assim, ele foi contaminado.

Época da ditadura: Hoje só podemos falar mal do presidente. Que merda!!!

“Ninguém é igual a ninguém. Todo ser humano é um estranho ímpar.”

– Carlos Drumond de Andrade –

boca ziperO que se segue não é da autoria de Carlos Drumond de Andrade. É de um poeta louco, escritor, ou leitor anônimo do blogue. Mas, muito bom. Divirta-se como eu que dei boas gargalhadas.

Título: Época da ditadura ….

Na época da ‘chamada’ ditadura…

Podíamos namorar dentro do carro até a meia- noite sem perigo de sermos mortos por bandidos e traficantes.

Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos ter o INPS como único plano de saúde sem morrer a míngua nos corredores dos hospitais.

Mas não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos comprar armas e munições à vontade, pois o governo sabia quem era cidadão de bem, quem era bandido e quem era terrorista,

Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos paquerar a funcionária, a menina das contas a pagar ou a recepcionista sem correr o risco de sermos processados por “assédio sexual”,

Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Não usávamos eufemismos hipócritas para fazer referências a raças (ei! negão!), credos (esse crente aí!) ou preferências sexuais (fala! sua bicha!) e não éramos processados por “discriminação” por isso,

Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos tomar nossa redentora cerveja no fim do expediente do trabalho para relaxar e dirigir o carro para casa, sem o risco de sermos jogados à vala da delinquência, sendo preso por estar “alcoolizado”,

Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos cortar a goiabeira do quintal, empesteada de taturanas, sem que isso constituísse crime ambiental,

Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos ir a qualquer bar ou boate, em qualquer bairro da cidade, de carro, de ônibus, de bicicleta ou a pé, sem nenhum medo de sermos assaltados, sequestrados ou assassinados,

Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Hoje a única coisa que podemos fazer…

…é falar mal do presidente!

… que merda !

Adultos que consomem peixes com ômega 3 têm chance de viver mais

postas-de-salmao-1350596923341_615x300Homens e mulheres acima de 65 anos e que consomem peixes ou frutos do mar com ômega 3 têm chances de viver em média 2,2 anos a mais do que aqueles que não incluem esses alimentos no seu cardápio. O consumo de produtos com esse tipo de ácido graxo também pode contribuir para reduzir o risco de mortalidade e de doenças cardíacas. As conclusões estão presentes em estudos de pesquisadores das universidades de Harvard e Washington.

Os pesquisadores analisaram 2,7 mil norte-americanos acima de 65 anos, que se dispuseram a ser voluntários no Estudo de Saúde Cardiovascular (CHS). Os voluntários, todos considerados saudáveis no início do estudo, são da Carolina do Norte, Califórnia, de Maryland e da Pensilvânia.

O professor associado do Departamento de Epidemiologia da Universidade de Harvard Dariush Mozaffarian disse que ômega 3 é encontrado principalmente em alguns tipos de peixe e frutos do mar. Pelo estudo, o consumo de peixes ou frutos do mar com ômega 3 pode reduzir o percentual de mortalidade geral em 27%. No caso de mortes por doenças cardíacas, o percentual o percentual pode cair em 35%.

Reabertura do Centro Cultural de Caicó pode ser adiada

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Interditado desde 2009 pelo Corpo de Bombeiros, o Teatro Adjuto Dias, em Caicó, deveria ser reaberto em maio deste ano. Deveria, mas as chuvas caídas no mês de março desencadearam uma das causas do seu fechamento: infiltrações.

A empresa RCC (Rede de Construção Civil Ltda.), responsável pela reforma, estava em ritmo adiantado, incluído as instalações de sonorização e iluminação cenográfica.  Até o final de março estava sendo realizada a limpeza na cobertura do prédio, para iniciar a fase de colocação do novo carpete, instalação das poltronas reformadas e pintura do palco.

A última fase seria uma revisão em toda a estrutura, incluindo eventuais retoques de pinturas e o acabamento, mas a infiltrações causaram a queda de partes do forro interno, além de danos ao palco principal onde as tábuas ficaram soltas em decorrência da umidade. Segundo o diretor Robson Pires, que acompanha pessoalmente o trabalho, A RCC garantiu realizar todos os reparos, mas a previsão de entrega para 1º de maio deste ano pode ser adiada por mais alguns dias.

Confira no vídeo abaixo os estragos causados pelas águas em alguns pontos do teatro:

Ricardo Motta solicita benefícios para Vale do Açu

_DSC0173Com o objetivo de atender aos estudantes da região do Vale do Açu, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) encaminhou solicitação à governadora Rosalba Ciarlini e ao reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques para a criação e implantação de novos cursos no campus Prefeito Walter de Sá Leitão, na cidade de Assu.

Os cursos solicitados são Direito, Administração, Enfermagem, Comunicação Social e Gestão Ambiental. “Com os novos corsos o campus de Assu proporcionará uma maior oferta para escolha do estudante que quer ingressar na Universidade”, justificou o deputado.

CGU entrega relatórios da ‘Operação Pão e Circo’ ao MP da Paraíba

A Controladoria Geral da União (CGU) entregou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) 45 relatórios contendo análises de documentos apreendidos na ‘Operação Pão e Circo’.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do MPPB, uma segunda análise será realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), já comprometida com a distribuição de tarefas entre a equipe, que trabalha em sigilo.

Esses documentos serão os principais subsídios para que a Ação Judicial seja encaminhada pelo Ministério Público. O objetivo deste encaminhamento é a condenação dos envolvidos nas irregularidades, que compreendem doze prefeituras paraibanas. O próprio chefe da Controladoria Regional da União no estado da Paraíba (CGU-PB), Fábio da Silva Araújo, entregou os relatórios, na sede do MPPB em João Pessoa, para o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que ressaltou a importância da parceria entre os dois órgãos.

Acompanharam a entrega os promotores de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco; Herbert Vitório Carvalho, também integrante do Gaeco; e João Arlindo, coordenador das Assessorias do Procurador-Geral. As prefeituras citadas nos relatórios são as da cidades de Mulungu, Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Cuié de Mamanguape, Conde e João Pessoa.

A operação deflagrada foi o resultado de um ano de investigações feitas pelo Gaeco, que constatou a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval, Carnaval fora de época, aniversários das cidades etc.).

Dilma detalha a governadores medidas contra a seca no Nordeste

dilma-reuniao-sudene1A presidente Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (2), em Fortaleza (CE), de uma reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na qual detalhou aos governadores dos estados do Nordeste medidas adotadas pela União para o combate à seca na região.

A presidente defendeu a adoção de medidas “estruturantes” para enfrentar a estiagem que garantam “um nível de segurança hídrica mais apurado, mais efetivo, de grande durabilidade”, disse durante abertura da reunião.

Apesar de defender ações estruturantes e de longo prazo, Dilma enumerou uma série de medidas emergenciais tomadas pelo governo federal. Segundo ela, serão construídas ainda este ano 240 mil cisternas para consumo humano em todo o nordeste, além de 67 mil cisternas de produção.

A presidente anunciou que o governo federal investirá R$ 2 bilhões para enviar a todos os 1415 municípios nordestinos atingidos pela seca uma máquina retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma pá carregadeira. “O municípios mesmo precisam ter instrumentos de defesa”, disse.

Anvisa autoriza venda de alimentos e bebidas em farmácias

imagem_201009241285334047A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que as farmácias possam, a partir de agora, vender os chamados itens de conveniência, como alimentos e bebidas sem álcool (água, sucos e refrigerantes). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1°).

Em 2009, a Anvisa tentou proibir que farmácias comercializassem produtos que não estivessem relacionados à saúde, para o pânico das varejistas farmacêuticas, que consideram tais produtos grandes fontes de receita. As associações de empresários do ramo entraram na Justiça contra a decisão da agência e, em maio de 2010, conseguiram parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. Contudo, apenas nesta segunda-feira a nova resolução foi publicada pela Anvisa.

Quando houve a decisão do STF, a agência passou a autorizar a venda de itens de conveniência desde que os proprietários informassem, no momento do registro de cada estabelecimento, quais seriam os serviços e produtos oferecidos. Agora, a venda está liberada, independentemente de qualquer informação no registro.

MP recomenda que governo não utilize policiais inativos na Guarda Patrimonial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por seu Procurador-Geral de Justiça e pelo 19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, recomendaram à governadora Rosalba Ciarlini o cumprimento de decisão do Tribunal de Justiça, datada de 2009, que determina a não pratica de qualquer ato administrativo com base na Lei Estadual nº 6.989, declarada inconstitucional, em especial, com relação a escolha de policiais militares inativos para a realização de tarefas na Guarda Patrimonial.

A decisão que não vem sendo cumprida ordena ao comandante geral da PM do Estado a extinção da Guarda Patrimonial, com a dispensa dos policiais inativos irregularmente convocados (ou reconvocados) para formação de referida instituição.

O Poder Executivo permanece descumprindo os termos da decisão judicial exarada nos autos da ADI nº 2007.007672-5, uma vez que autoriza a convocação de policiais militares de reserva para a Guarda Patrimonial e faz novas designações de PMs pelo Comando Geral da Polícia Militar.

Prefeitura de Parnamirim “toca fogo” no dinheiro público

fosforo-queimado_MLB-F-3042256912_082012A prefeitura de Parnamirim vai queimar fósforo em banda de lata:

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte instaurou Inquérito Civil para apurar a compra de R$ 40 mil em fósforos pela Prefeitura de Parnamirim, município da região metropolitana de Natal. A portaria que instaura o inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).

De acordo com a publicação, a Secretaria de Saúde de Parnamirim terá o prazo de dez dias para esclarecer quais são as unidades e órgãos de saúde vinculadas à secretaria que serão beneficiadas com os fósforos, e por quais meios se estimou o quantitativo de materiais destinados às unidades de saúde.

Afonso Bezerra:MP pede cumprimento de decisão para reforçar segurança

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelo Promotor de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra, recomendou ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte o cumprimento integral de decisão da Justiça referente aos autos nº 0000465-51.2009.8.20.0134, para manutenção do policiamento no Município.
A decisão irrecorrível de mais de anos, exarada nos autos da ação proposta pelo Ministério Público do Estado, pede que se mantenham no mínimo seis policiais militares por dia no Município, atuando em regime legal de 24 horas por 72 horas. Determina ainda que se mantenha em serviço no mínimo dois policiais civis e um escrivão por dia, com o suporte de dois computadores e duas impressoras, que deverão ser comprados e disponibilizados para o pleno desempenho da atividade policial no local.
Atualmente, o número de policiais no Município varia entre um e dois agentes militares, além do Comandante, para realizar a segurança ostensiva da Cidade, de aproximadamente 10.000 habitantes. Os serviços prestados pelos policiais abrangem desde os chamados da população até a segurança de detentos.
CLIQUE AQUI  e confira a Recomendação na íntegra.

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