Ministério da Justiça recebe propostas para elaboração do indulto de Natal

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) recebe, até dia 2 de agosto, sugestões para definir o perfil de detentos que serão beneficiados pelo indulto de Natal deste ano. Em audiência pública marcada para dia 14, as propostas para o perdão total de penas serão analisadas por uma comissão do Ministério da Justiça e, posteriormente, aprovadas e sancionadas pela Presidência da República.

O indulto de Natal, criado em 2008, trata-se da libertação antecipada do réu da prisão por meio de propostas enviadas pela sociedade. O benefício é válido para quem não foi condenado por crimes hediondos, deficientes mentais, físicos e visuais, mulheres com filhos menores de 14 anos e quem já cumpriu parte da pena em regime fechado ou semiaberto. O comportamento do preso também é avaliado para poder receber a concessão do perdão da pena.

Ex-deputado Roberto Jefferson é operado para retirada de tumor no pâncreas e passa bem

Durou oito horas a cirurgia a que foi submetido hoje (28) o advogado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, 59 anos, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense. A intervenção começou às 7h, para retirada de um tumor no pâncreas e transcorreu dentro do previsto.

A cirurgia bariátrica (redução de estômago) a que o ex-deputado foi submetido, em 2000, teve que ser desfeita pelos médicos. A coleta de material na hora da cirurgia indica que o tumor não é maligno. O ex-deputado Roberto Jeferson é réu no julgamento do mensalão previsto para começar na próxima quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal.

Obras de duplicação da estrada Mossoró/Tibau são iniciadas

O governo do estado iniciou neste sábado, 28, as obras de duplicação da estrada Mossoró/Tibau. Serão investidos R$ 39 milhões, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou o começo dos serviços, que serão feitos através de duas frentes: uma vai sair de Tibau e a outra no sentido Gangorra/Mossoró. “Essa estrada é importante para o turismo e escoamento do sal, dois setores importantes da nossa economia”, exaltou a Governadora.

Segundo o chefe do escritório do DER, Newton Rego, o projeto de duplicação inclui faixa para ciclistas. “Teremos acostamento de 7 metros de cada lado da estrada e isso vai facilitar a viagem dos ciclistas”, explicou, acrescentando que o trecho urbano vai ter, ainda, dois calçadões para que os turistas e moradores de Tibau possam fazer caminhadas com segurança.

O diretor do DER, Demétrio Torres, que percorreu, ao lado da Governadora, todo o trecho onde as maquinas estão fazendo o desmatamento da área para a duplicação, disse que a previsão de conclusão da obra é meados do próximo ano. Serão duplicados 28 quilometros do entroncamento da BR-304/RN 013 até a entrada de Tibau.

Lotéricas não recebem contas hoje e no próximo sábado

Casas lotéricas de todo o país não estão recebendo contas hoje (28) e no próximo sábado (4). A informação foi dada pelos sindicatos dos Empresários Lotéricos do Paraná (Sinlopar) e dos Comissários e Consignatários de São Paulo (Sincoesp). Nesses dois dias, as casas lotéricas vão efetuar somente apostas de loterias.

Segundo o sindicato, durante a semana, também não serão feitas aberturas de contas correntes e poupança. O objetivo da paralisação dessas atividades é “obter da Caixa Econômica Federal a atualização técnica do sistema de loterias que, em funcionamento há seis anos, apresenta sinais de inconsistências, principalmente no início de cada mês, período em que se concentra o pagamento das contas e boletos pelos clientes da rede”.

Após dia 4 de agosto, está prevista assembleia dos sindicatos estaduais para avaliar adesão ao movimento e decidir será haverá continuidade do movimento. Nos dias de manifestação, os clientes poderão fazer, normalmente, as operações nos caixas eletrônicos e agências da Caixa.

Blog encerra Enquete sobre aeroporto de São Gonçalo neste domingo (29)

Com o encerramento da Festa de Sant’Ana, o blogue também fechará sua mais recente enquete: “Qual personalidade deve ser homenageada na denominação do aeroporto de São Gonçalo?” o internauta vai escolher ao lado direito da página entre Dom Eugênio de Araújo Sales, Aluízio Alves e Câmara Cascudo.

Conheça um pouco da biografia de cada opção:

Dom Eugênio de Araújo Sales

Nascido em Acari, no Rio Grande do Norte, ele tornou-se arcebispo de Salvador em 1968 e comandou a Arquidiocese do Rio de Janeiro por 30 anos, de 1971 a 2001. Foi um dos criadores das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e da Campanha da Fraternidade. Enquanto esteve à frente do Arcebispado do Rio, ordenou 169 sacerdotes, um número recorde, frente às outras Arquidioceses e dioceses brasileiras.

Aluízio Alves

Nascido no município de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, um dos mais carismáticos líderes da história da política potiguar, onde exerceu cargos da maior importância política no seu estado, sendo deputado constituinte, deputado federal e governador.

Câmara Cascudo

Nasceu em 30 de dezembro do ano de 1898, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, e morreu nessa mesma cidade no ano de 1986. Seus escritos etnográficos, em sua maioria elaborada ainda na primeira metade do século XX, de certa maneira anteciparam os estudos antropológicos que floresceram no Brasil nos anos 70 e cujo foco era a vida cotidiana.

Inscrições para Vestibular 2013 da UEPB começam na segunda

Na próxima segunda-feira (30), serão iniciadas as inscrições para o Vestibular 2013 da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Este ano estão sendo oferecidas 2.856 vagas, sendo 50% das vagas destinadas ao sistema de cotas de inclusão, que envolvem alunos oriundos da rede pública de ensino, e as outras 50% para o sistema de cota universal. A inscrição poderá ser feita pela internet e custará R$ 90. As inscrições vão ocorrer até o dia 15 de agosto e os estudantes vão ter 41 cursos de graduação entre as opções.

Além das vagas destinadas ao processo seletivo tradicional da instituição, também estão sendo ofertadas 2.856 vagas para serem preenchidas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes serão analisados mediante a prova do Enem. “Este ano decidimos aumentar em 50% o número de vagas destinadas ao Sisu”, afirmou a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comvest), Ana Alice Sobreira.

A presidente da Comvest disse que a expectativa é o número de inscritos seja semelhante ao de 2011, quando se inscreveram 31 mil candidatos. No dia 18 de agosto, após o fim das inscrições, será preparado pela Comvest o esquema operacional para que o vestiular seja realizado sem qualquer imprevisto.

Para se inscrever no vestibular, o candidato deve acessar o site da Comvest, para preencher o formulário eletrônico e imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 90, que poderá ser quitado até o dia 17 de agosto. As provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro, das 8h às 13h. O resultado final do vestibular será divulgado no dia 8 de janeiro de 2013.

No ato da inscrição, o candidato optará por apenas um curso de graduação no seu respectivo turno e uma língua estrangeira (inglês ou espanhol). Ao final do preenchimento de todos os campos obrigatórios, o sistema emitirá o número do protocolo de inscrição.

Campanha de Flaviano nas ruas de Apodi com presença de Fábio e Robinson Faria

Um grande “arrastão” pelas principais ruas de Apodi com presença do deputado federal Fábio e do vice-governador Robinson Faria marcou o início da campanha de Flaviano Monteiro (PC do B) e Zé Maria (PSD) para a Prefeitura da cidade polo do Médio Oeste. Foram cinco quilômetros de caminhada com uma militância entusiasmada.

“Todas as campanhas desse grupo (Nova Geração) são marcadas pela paixão, pela grande demonstração de apoio da população, e chegou a vez de Flaviano administrar essa cidade como o povo quer”, disse Fábio Faria, deputado federal mais votado de Apodi.

O vice-governador Robinson Faria e o deputado participaram mais cedo do lançamento da campanha de Ivan Júnior, candidato à reeleição para prefeito de Assú.

Elídio e Naná continuam visitando zona rural de Jardim de Piranhas

Os candidatos Elídio Queiroz (PSD) e Naná da Farmácia (PT) dedicam mais um final de semana para percorrer a zona rural de Jardim de Piranhas, numa grande caminhada com as famílias do campo. Nessa sexta-feira, 27, os líderes da coligação “Diga Sim a Jardim” visitaram as comunidades Angicos, Juazeiro, Batalha e Firmeza. Neste Sábado, 28, é a vez das comunidades Sobrado, Cajazeiras, Assembleia, Catucai e Barra de Baixo.

No último final de semana, Elídio e Naná abraçaram as famílias de Olho D’água, Campo da Paz e São Francisco. Os líderes irão percorrer todas as comunidades rurais antes de iniciarem as visitas na cidade que já deve começar na semana que vem, junto com o lançamento oficial da candidatura da coligação Diga Sim a Jardim, marcada para o dia 4 de agosto.

Judô brasileiro faz história em Londres: Sarah Menezes conquista ouro inédito

A judoca Sarah Menezes venceu há pouco a romena Alina Dumitru. Sarah é a primeira brasileira a conquistar uma medalha de ouro no judô nas Olimpíadas. Mais cedo, Felipe Kitadai conquistou a medalha de bronze, derrotando o italiano Elio Verde.

Henrique comprometido com Nelter para o TCE

A corrida para a indicação da vaga do TCE pela Assembleia Legislativa vai ganhando corpo entre os deputados Nelter Queiroz (PMDB) e Fábio Dantas (PHS), que não escondem que são postulantes ao cargo. Fábio, ao abordar o deputado federal Henrique Alves para o apoio do PMDB, uma das maiores bancadas na AL, ouviu do líder que já está comprometido com Nelter.

Por Eliana Lima

Congresso terá de decidir como distribuir R$ 50 bilhões aos estados

Um contencioso de quase R$ 50 bilhões, em que estão envolvidos os estados e o Distrito Federal, terá de ser decidido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim deste ano. O prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal ao considerar inconstitucionais as atuais regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previstas na Lei Complementar 62/1989. Sem critérios previamente definidos, a União não terá como distribuir esses recursos a partir de janeiro de 2013.

Correndo contra o tempo, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) planejam uma série de audiências públicas neste segundo semestre para discutir o assunto. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à Agência Senado que as discussões ocorrerão paralelamente às eleições municipais, em que todos os parlamentares estarão direta ou indiretamente envolvidos.

O presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), informou à Agência Senado que serão convidados para as audiências públicas secretários de Fazenda dos estados – um representando cada região – e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

A fim de agilizar a discussão, as audiências poderão ser realizadas em conjunto com a Câmara, ao longo dos esforços concentrados para votação de matérias, como afirmou Delcídio Amaral. O objetivo é produzir um substitutivo a todos os projetos em tramitação, que teria preferência para votação nas comissões e no Plenário do Senado e da Câmara.

Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório

A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4823) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das Leis 11.482/2007 e 11.945/2009, que alteraram as regras relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

A entidade sustenta que os profissionais da categoria que representa “são os cidadãos mais expostos aos constantes acidentes de trânsito que resultam em sequelas permanentes” e que as mudanças introduzidas na legislação ferem os princípios da dignidade humana, da razoabilidade e da proporcionalidade previstos na Constituição da República.

A principal alegação é de que o artigo 8º a Lei 11.482/2007, além de reduzir o valor da indenização, antes fixado em 40 salários mínimos (o equivalente a R$ 24.880), para R$ 13.500, não aplicou nenhum fator de correção monetária ou indexador legal. “Se o valor permanecer congelado, daqui a alguns anos iremos retroagir a meados da década de 80, quando o valor total do Seguro Obrigatório não pagava a seus beneficiários um salário mínimo”, afirma a autora.

Quanto à Lei 11.945/2009, na qual se questionam os artigos 19, 20 e 21, a federação afirma que a norma traz uma tabela “macabra” para o cálculo da indenização por invalidez permanente, “loteando” o corpo humano e sugerindo “percentuais irrisórios sobre o valor já ínfimo”. As alterações, para a entidade de classe, beneficiam as seguradoras, “auferindo rendimentos milionários ao Convênio Privado do DPVAT, em detrimento das vítimas de acidente de trânsito”.

Para alegria dos mensaleiros eis que surge a Liga da Injustiça…..rsrsrsrs

De paciente a pesquisador, médico vira cobaia contra leucemia

Hoje, Lukas Wartman é um médico especialista em leucemia.Mas ele já foi paciente, com a mesma doença, por três vezes.

Na terceira vez, ele se recuperou depois que um tratamento de ponta encontrou nos genes dele a origem do câncer.

Atualmente, Lukas trabalha em um hospital de St. Louis, nos Estados Unidos, e o centro de oncologia onde faz a pesquisa é referência no mapeamento do genoma e no combate à doença conhecida como câncer do sangue.

A leucemia tem origem na medula óssea e mata mais de 250 mil pessoas por ano em todo o mundo, de acordo com dados da Agência Internacional para Pesquisa em Câncer.

João Maia faz campanha para aliados do Oeste neste final de semana

O deputado federal João Maia dedica seu final de semana a compromissos na região Oeste. Neste sábado (28) ele participa de mobilizações politicas em Lucrécia, ao lado de Waltinho (PSB), candidato a reeleição, e depois em Antônio Martins, onde o PR apóia a candidatura do atual prefeito Edmilson Fernandes (PMDB).

Já no domingo (29) João Maia prestigiará comícios de dois candidatos do PR a prefeito. O primeiro será em Olho D’água dos Borges, ao lado de Antonimar (PR) e demais lideranças políticas. Sua agenda se encerra em Marcelino Vieira, onde o PR disputa a prefeitura com Dr. Ferrari, candidato a reeleição.

Juízes eleitorais pedem reforço de tropas federais para 105 municípios

Com a intenção de garantir a ordem e a segurança do pleito municipal deste ano, até o momento, 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação.

Isso representa um total de 105 municípios, nos quais a Justiça Eleitoral, representada pelos juízes eleitorais, entendeu que não há como garantir a segurança do pleito apenas com a polícia local.

Na manhã desta sexta-feira (27), foi entregue à governadora do Estado do RN um ofício da Presidência do TRE, consultando sobre a possibilidade de que a segurança do pleito nesses municípios seja garantida, exclusivamente, pela Polícia Militar do Estado. A resposta da governadora deverá subsidiar eventuais pedidos de tropas federais que serão analisados pela Corte Eleitoral e, posteriormente, encaminhados para deliberação definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Somente com a aprovação do TSE, e depois de percorridas as etapas de consulta ao Governo do Estado e aprovação da Corte local, é que as tropas federais serão encaminhadas para os municípios solicitantes.

Governo publica no Diário Oficial convocação dos professores do Estado

TIM pretende retomar vendas na próxima semana

A TIM espera retomar na próxima quarta-feira, 1º de agosto, as vendas de seus planos e serviços de telefonia celular.

A informação foi dada pelo presidente da companhia Andrea Mangoni, ao jornal Valor Econômico, em Brasília.

A empresa está proibida de vender novos chips em 18 estados e no Distrito Federal, segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que afetou também Claro e Oi.

O presidente da TIM acredita que até o prazo citado a empresa possa esclarecer dúvidas técnicas que pairam sobre o seu plano de investimento nos próximos dois anos.

Além de Mangoni, o próprio presidente da Telecom Italia, controladora da TIM, Franco Bernabè, também esteve em Brasília.

O executivo classificou o Plano de Ação de 800 páginas da TIM como bastante articulado.

TSE diz que 23 candidatos morreram antes das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, divulgou hoje (27) que, depois de registrarem suas candidaturas, 23 candidatos faleceram em vários municípios do país. De acordo com o site Terra, dos 23 falecidos, 20 eram candidatos a vereador, três eram postulantes ao cargo de gestor municipal e um, candidato a vice-prefeito.

Dos três candidatos a prefeito que faleceram, dois eram pernambucanos, como foi divulgado por este blog. O candidato a prefeito de Belo Jardim, Karley Gerlan Barros de Melo (PTC), foi assassinado no dia 9 de julho. Já o candidato à Prefeitura de São José do Belmonte, Carlos Antonio Gomes da Cruz (PR), mais conhecido como Cacau do Banco, morreu após um infarto, dentro do seu carro, enquanto saia para percorrer a Zona Rural do município.

Deputados aprovam negociação de dívidas do Estado e reajuste dos professores da UERN

A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa terminou com aprovação, por unanimidade, dos dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências.

O segundo Projeto altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A aprovação das matérias garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. Compareceram à sessão 20 parlamentares.

No trabalho, Demóstenes expõe colegas a piadas

De volta ao Ministério Público de Goiás após ausência de 13 anos, Demóstenes Torres causa constrangimento aos colegas. Promotores ouvidos pelo repórter Vinicius Sassine contam que viraram alvos de piadas de réus acusados pela instituição que abriga um senador cassado por envolvimento com Carlinhos Cachoeira. Com salário de R$ 24 mil mensais, Demóstenes cumpre, desde sexta-feira (20), um expediente flexível. Faz o seu próprio horário. Dá preferência às manhãs. Para escalar o gabinete, assentado no terceiro andar do prédio do MP, sobe por elevador lateral, pouco usado e com acesso à garagem.

Presidido por Benedito Torres Neto, irmão de Demóstenes e, como ele, personagem dos grampos da Operação Monte Carlo, a Promotoria de Goiás armou ao redor do ex-senador um cinturão de corporativo silêncio. Não informa a quantas anda o procedimento disciplinar aberto contra ele. Recusa-se a esclarecer de que tratam os processos confiados ao promotor Demóstenes. Demóstenes foi abordado pelo repórter. Reagiu assim: “Não falo com vocês, de jeito nenhum. Sem chance”. É como se almejasse a invisibilidade do esquecimento. Sem chance.

Comissão do Senado deve debater situação da telefonia móvel

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota na quarta-feira (1º) requerimento para a realização de audiência pública sobre a situação e a qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo investimentos das operadoras de telefonia móvel.

A audiência, requerida pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Walter Pinheiro (PT-BA), deve contar com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernado; do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende e do presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Na justificação do requerimento, os senadores argumentam que os serviços prestados pelo setor de telefonia móvel estão cada vez mais arraigados ao cotidiano da população e ao desenvolvimento de negócios e que as operadoras apresentaram uma grande queda na qualidade.

“Porém não podem as operadoras atribuir a queda na qualidade ao setor público, sendo imperioso que tomem as suas providências cotidianamente para garantir um padrão razoável de serviço”, afirmaram os senadores.

Recentemente, a Anatel decidiu impedir temporariamente as operadoras TIM, Claro e Oi de venderem e habilitarem novos chips e modems em diversos estados e exigiu apresentação de melhoria por parte das empresas. A decisão foi devido à grande quantidade de reclamações de usuários dos serviços.

Festa de Sant’Ana 2012 – Programação sábado(28)

-06h30 – Missa.

-10h – Batizados (Santuário do Rosário).

-19h: 9º Novena e bênção do Santíssimo Sacramento.

Noitários: Peregrinos, Devotos de Sant’Ana e caicoenses residentes em outras cidades, regiões e países.

Tema: O compromisso missionário de toda a Igreja com a Nova Evangelização para a transmissão da Fé cristã.

Iluminação bíblica: “A obra de Deus PE que acrediteis naquele que enviou”

Pregador: Dom Manoel Delson Pereira da Cruz, OFMCap. – Bispo Diocesano de Caicó-RN

Saída de Ubarana só com autorização

O Diário de Natal destaca que a saída do casal Carla Ubarana e George Leal para qualquer dos países que afirmam ter pedido asilo político (França, Suíça, Canadá e Estados Unidos) não pode ser acertada apenas com a autorização das embaixadas para que o mesmo aconteça. O primeiro passo a ser tomado por Carla e George é na Justiça do Rio Grande do Norte. A liberdade provisória foi concedida – sob algumas circunstâncias – em 30 de maio pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior, titular da 7ª Vara Criminal, onde corre o processo relativo aos desvios comandados por Carla Ubarana enquanto era chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN).

Praticamente todas as condições acordadas na decisão pela liberdade provisória são restritivas a uma possível saída de Carla e George para um dos quatro países em que pediram asilo político. A primeira condição é de que eles teriam que comparecer semanalmente na 7ª Vara Criminal. As outras proibições rezam que o casal não poderia mudar de residência, ausentar-se de Natal e não poderiam estar fora de casa entre 20h e 6h. O descumprimento de uma destas condições sem autorização judicial poderia substituir a atual condição de liberdade provisória até por um decreto de prisão preventiva, conforme está registrado no artigo 282 do Código de Processo Penal.

Não diga?! MP suspeita que Andressa seja laranja de Carlinhos Cachoeira

Andressa Mendonça, a loira que provocou alvoroço na CPI do Cachoeira, pode ser mais do que a mulher do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que abra inquérito para apurar o suposto uso de Andressa como laranja de Cachoeira. Documentos apreendidos na Operação Monte Carlo indicam que Cachoeira negociou a compra de uma fazenda de R$ 20 milhões entre Luziânia e Santa Maria, a cem quilômetros de Brasília, e passou para o nome dela.

Diálogos interceptados na operação mostram que Cachoeira planejava fracionar e revender pequenos lotes da propriedade. A venda de todos os lotes, perto de Luziânia, poderia render R$ 58 milhões ao bicheiro. Ou seja, o negócio renderia lucro de quase R$ 40 milhões.