Dia: 6 de julho de 2012

Paraíba: Quadro de Ronaldo Cunha Lima é irreversível, afirma médico

Segundo informações de Rodrigo Cunha Lima, sobrinho e médico de Ronaldo, o quadro se agravou bastante da noite de ontem pra cá, o que fez a equipe médica optar por um estado de coma induzido.

– O quadro é grave e progressivo. Ele encontra-se, infelizmente, em uma fase terminal, explicou Rodrigo.  Ainda segundo o médico, Ronaldo está recebendo cuidados paliativos, único procedimento possível no momento.

Da TV Paraíba

Deputado federal do PT renuncia ao mandato em protesto contra direção do partido

O deputado federal Maurício Rands (PT-PE) oficializou hoje (6) seu pedido de renúncia do cargo. Em documento lido pelo deputado João Caldas (PSDB-AL), no exercício da presidência da sessão, Rands afirma que sai da vida pública e desfilia-se do partido para exercer “mais plenamente” a cidadania.

Em nota intitulada Carta ao Povo Pernambucano, Rands argumenta que sua decisão foi motivada pela postura “autoritária” da direção nacional do PT em relação à candidatura petista para a prefeitura de Recife, quando a disputa interna foi suspensa em benefício do senador Humberto Costa (PT-PE). A decisão de renunciar ao mandato havia sido anunciada na última quarta-feira (4).

No segundo mandato consecutivo, Rands estava licenciado da Casa para exercer o cargo de secretário de Governo de Pernambuco. “Depois da decisão da direção nacional do PT, impondo autoritariamente a retirada da minha candidatura e a do atual prefeito [João da Costa], recolhi-me à reflexão. Concluí que esgotei por inteiro minha motivação e a razão para continuar lutando por uma renovação no PT”, diz trecho do documento.

Na carta, Rands diz que a Executiva Nacional do PT cometeu “grave equívoco” por ter imposto, a partir de São Paulo, um candidato à prefeitura da capital pernambucana. “Por não terem dialogado com a militância do PT em Recife, muito menos com a Frente Popular, ignoraram que existiam alternativas, procedimentais e de quadros, dentro do partido, que unificariam a frente em torno de uma candidatura do PT”, escreveu Rands.

Para o deputado, a medida provocou danos na relação com o partido.  “Com a decisão da direção nacional do PT, lamentavelmente, esta unidade resultou rompida. Diante da minha discordância com essa ruptura provocada pela direção nacional do partido, concluí que cheguei ao fim de um ciclo na minha vida de militante partidário”, pontuou.

Pelo Regimento Interno da Casa, a renúncia, para ser efetivada, ainda precisa ser publicada Diário da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (9).

Procuradoria Eleitoral disponibiliza lista de quem pode ser enquadrado na Ficha Limpa

A Procuradoria Regional Eleitoral do RN está disponibilizando na sua página oficial, em consonância com o que determina a Lei de Acesso à Informação, dados de políticos contidos abaixo se destinam a facilitar a aplicação das disposições da Lei Complementar 64/1990 (que trata das inelegibilidades e desincompatibilizações) e da Lei da Ficha Limpa

Conforme publicado na página da Procuradoria, todas essas informações são públicas, não havendo nenhum dado sigiloso. E estão sendo prestadas exclusivamente com base nas informações enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral pelos respectivos órgãos e instituições, mediante prévia solicitação.

CLIQUE AQUI e confira a lista que será atualizada de modo constante e periódico

Sinal Fechado: TJRN terá de fundamentar impossibilidade de medidas alternativas à prisão de investigado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em parte habeas corpus a pessoa denunciada na operação Sinal Fechado, por suposta participação em esquema ilícito na inspeção ambiental do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). O tribunal local terá de analisar a possibilidade de concessão de outras medidas cautelares menos gravosas que a prisão.

O denunciado responde juntamente com 34 pessoas por suposta prática de atividades criminosas na realização de serviço de inspeção de gases poluentes na frota de veículos em circulação no estado, assim como no serviço de registro de contratos de financiamento de veículos.

No STJ, a defesa argumentou que o decreto prisional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não possuía fundamentação concreta para manter o paciente preso, pois não estaria demonstrada sua capacidade de ferir a paz social. Ela pedia a concessão da ordem para soltá-lo, igualando-o à situação de um codenunciado, ou, substitutivamente, a aplicação de outras medidas cautelares.

Ministério Público da PB recomenda anulação de concursos públicos

O Ministério Público da Paraíba recomendou a anulação dos concursos públicos que tenham sido organizados pela Metta Concursos & Consultoria Ltda., onde os candidatos ainda não foram nomeados e empossados. De acordo com o portal www.mettaconcursos.com.br, a empresa realizou 44 concursos no estado da Paraíba, sendo que 20 estão em andamento e 24 já finalizados.

Nos casos em que já houve a nomeação e posse dos aprovados, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio Público) vai orientar os promotores de Justiça a investigarem e ajuizarem ações civis públicas para anular o concurso, o que implicará na destituição dos aprovados que ingressaram no serviço público ilegitimamente.

As recomendações são um desdobramento da ‘Operação Gabarito’, que desarticulou, no dia 18 de junho, um esquema criminoso de fraude em concursos públicos, no município de Caldas Brandão (a 60 quilômetros de João Pessoa), envolvendo servidores da prefeitura e a empresa Metta.

Garibaldi diz que Rosalba vai dar a volta por cima

Do Ministro Garibaldi Alves durante discurso da inauguração da agência do INSS hoje na cidade de Patu:

Rosalba é uma mulher valente, tem enfrentando várias dificuldades em seu governo, vem aguentando o pão que o diabo amassou, mas tenho certeza que com a sua competência e força de vontade, vai dar a volta por cima”.

Preocupação dos criadores agora é recuperar rebanho

Uma pequena comitiva formada por representantes da Federação da Agricultura, Associação Norte-rio-grandense dos Criadores e Sebrae/RN tem um encontrado agendado com a governadora  Rosalba Ciarlini para a próxima segunda-feira, quando os temas recorrentes da semana estarão em pauta.

Mas, desta vez, ao contrário dos assuntos mais aguardados, como o descontentamento dos produtores com a compra de leite em pó para suprir o rombo de 55 mil litros diários na captação do Programa do Leite, a comitiva preferirá abordar um tema mais abrangente: a diminuição do rebanho bovino com a severa estiagem que atinge o estado, especialmente o Sertão.

Não há um informe oficial dessa diminuição em número de cabeças, mas segundo o recém-empossado presidente da ANORC, Júnior   Teixeira, a persistir a falta de apoio do governo estadual, trabalha-se com a possibilidade de uma diminuição, até o final deste ano, de 50% do rebanho estimado em 1 milhão de cabeças por fome ou abate de matrizes.

Teixeira disse, ainda, que a reunião com a governadora girará sob duas vertentes: a recuperação do rebanho, por meio de uma série de medidas para as quais o próprio Sebrae/RN se propõe a colaborar, e o resgate da bacia leiteira, cuja importância econômica é indiscutível para o estado.

Do Jornal de Hoje

PSB se mexe para derrubar Henrique Alves da presidência da câmara

Na tentativa de se tornar um partido poderoso, o PSB já articula candidatura própria à presidência da Câmara, em 2013. A candidatura ao comando da Casa pode ameaçar o acordo entre PT e PMDB, que se revezam na presidência da Câmara desde 2007. Em 2013, será a vez do petista Marco Maia (RS) deixar a cadeira de presidente e apoiar o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), que lidera a bancada de deputados.

Hermano: ex-prefeito está “incomodado” com minha candidatura

O candidato do PMDB a prefeito de Natal, Hermano Morais, afirmou esta manhã, em entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94, que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) está “incomodado” com sua candidatura porque ele está mostrando que a atual gestão não pode ser responsabilizada pelos problemas estruturais da cidade e que Micarla de Sousa (PV) foi “cria” do ex-prefeito. Segundo Hermano, Carlos Eduardo também está preocupado porque sua candidatura está “sub judice” em função da lei da Ficha Limpa.

“Nós estamos com uma campanha propositiva e ele está incomodado porque eu disse que a atual gestão não pode ser responsabilizada sozinha pela atual situação da cidade. Lembrando que quem lançou a prefeita Micarla foi o ex-prefeito Carlos Eduardo. Ela foi vice dele”, afirmou Hermano, durante sua entrevista.

Por Túlio Lemos

Rogério entrega plano de governo ao Arcebispo de Natal

O candidato a prefeito Rogério Marinho (PSDB) entregou, na manhã desta sexta-feira (6), o plano de governo Transformar Natal ao arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. O engenheiro Haroldo Filho (DEM), vice da chapa, também participou do encontro que foi realizado na Catedral Metropolitana de Natal, em Cidade Alta.

Também participaram da reunião o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB), o presidente municipal do partido, Rinaldo Barros, e os candidatos a vereador pelo PSDB Dickson Nasser Júnior e Gilenildo Santos.

Corte Eleitoral cassa três vereadores por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (5), três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores, dentre outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os vereadores Francisco de Assis Souza, de Jardim de Angicos; Ronaldo Marques Rodrigues, de Ceará-Mirim; e Cloves Tibúrcio da Costa, de Angicos, perderam seus mandatos porque a Corte Eleitoral não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do TSE.

No processo de Jardim de Angicos, quem propôs a ação foi o Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, alegando que o vereador Francisco de Assis se desfiliou do partido sem comprovar justa causa

No caso do vereador Ronaldo Marques Rodrigues, vereador eleito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do município de Ceará-Mirim, a representação foi pleiteada pelo Ministério Público.

Por último, também perdeu o mandato o vereador Cloves Tibúrcio da Costa, eleito em Angicos pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, que afirmou que saiu do partido em razão de grave discriminação pessoal, uma vez que não recebeu convites para participar da administração nem de eventos do partido, além da anuência do PSB para a sua desfiliação.

Incêndio manchou as comemorações dos 120 anos de Copacabana

A foto do incêndio em Copacabana é do leitor Rodrigo Salvador, que trabalha num prédio do outro lado da Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Foi feita quase no início do fogaréu, que manchou as comemorações dos 120 anos de Copacabana.

Os bombeiros se esforçaram, mas faltou muita infraestrutura, pois eles ficaram por quase uma hora apenas com duas mangueiras. Os indivíduos foram heróicos, porém acredito que faltou um planejamento — contou Rodrigo, nosso amigo no Facebook (https://www.facebook.com/AncelmoGoisOGlobo).

Operação prende 11 suspeitos de desvio de verba em obra de rodovia

Uma operação da Polícia Federal prendeu onze pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de dinheiro durante o processo de construção da ferrovia Norte-Sul, em Goiânia (GO). A ação acontece em conjunto com o Ministério Público.

O dono da empresa contratada para a construção é suspeito de liderar a quadrilha. A polícia investiga se ele receberia as indenizações das fazendas compradas para desapropriação na região onde é construída a rodovia. Além disso, ele é suspeito de desvio de verba. Ao todo, a Polícia Federal apreendeu R$ 60 milhões em bens dos suspeitos de envolvimento no esquema.

Juíza de Natal condena fotógrafo a devolver o dinheiro da noiva que não casou

A juíza do Juizado Especial Cível da zona Sul de Natal, Flávia Sousa Dantas Pinto, condenou um fotógrafo a restituir o valor de R$1.656,00 a uma cliente que o contratou para realizar os serviços de fotografia do casamento dela.

Isso porque o casamento da consumidora não chegou a acontecer e o profissional não quis devolver o valor pago.

Sendo assim, a magistrado julgou procedente o pedido de condenação,acrescido de juros de mora de 1% e atualização monetária com base na tabela da Justiça Federal a contar da citação (art. 405 do CC).

De acordo com a magistrada, o rompimento do relacionamento entre as partes era fato imprevisível, enquadrando-se, portanto, na definição de caso fortuito para fins de excludente de responsabilidade da da autora da ação, afastando-se, com isso, a multa acima mencionada, nos termos do art. 393 do Código Civil.

Nos autos do processo consta que em 06 de junho de 2011, a cliente contratou o serviço de fotos do seu casamento que iria acontecer no dia 12 de novembro de 2011, pagando o valor de R$ 690,00 mais três cheques nos valores cada de R$ 322,00.

A autora alegou que tentou resolver a situação com o réu, diante do cancelamento antecipado e longo tempo faltante para o evento, visando a devolução do valor ou mesmo tentar uma negociação razoável, sem sucesso.

Preservativo feminino tem imposto de importação zerado

Preservativo feminino tem imposto de importação zerado

Uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial zerou o imposto de importação sobre os preservativos femininos.

Antes taxado em 18%, o produto entrou na lista de isenção porque não tem fabricação nacional e está sendo adquirido pelo Ministério da Saúde para distribuição gratuita. A função do preservativo feminino é prevenir a gravidez e impedir a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DST).

O preservativo feminino passou a figurar na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) – pela qual o governo brasileiro pode mexer no imposto de importação de alguns itens importados para estimular, ou sobretaxar, a compra dos produtos.

Segundo o governo, a resolução 43 publicada nesta sexta-feira também excluiu o “cloridrato de sevelamer” da lista de exceção à TEC. Com isso, o imposto de importação do produto subiu de zero para 8%. “A causa da mudança é que o produto passou a ser fabricado no Brasil”, informou o Ministério do Desenvolvimento.

Com as alterações na lista de exceção à TEC, também foi reduzida a tributação, de 16% para 2%, do imposto de importação sobre os “simuladores de soldagem” por conta da necessidade de treinamento de soldadores nos setores de petróleo e gás.

Precisão de Fernando Mineiro é gastar R$ 2 milhões na eleição de prefeito

A previsão de gasto da campanha do deputado estadual Fernando Mineiro, que é candidato a prefeito de Natal pelo PT, é de R$ 2 milhões. A chapa é “puro sangue” e o candidato a vice é o empresário Carlos Alberto.

Fernando Mineiro realizou hoje a primeira mobilização de rua, com uma caminhada na zona Norte da capital potiguar,a partir do conjunto Brasil Novo.

Território Livre

Coligação de Elídio Queiroz resolve pendências burocráticas para registro de candidaturas em Jardim de Piranhas

A coligação do candidato a prefeito de Jardim de Piranhas pelo PSD, Elídio Queiroz, está resolvendo as últimas pendências burocráticas para o registro das candidaturas a vereador. De acordo com a Corte Eleitoral, depois do prazo final para registro, encerrado nesta quinta-feira (05), ainda restam 48 horas para solucionar qualquer imprevisto.

A coligação “Diga Sim a Jardim” confirmou que a chapa majoritária Elídio Queiroz e Naná da Farmácia terá o apoio na proporcional de candidatos a vereador escolhidos entre PSD, PT, PSB, PV, PHS, PSDB e PCdoB.

Assepsia: Justiça nega habeas corpus a envolvido no esquema

A desembargadora em substituição, Tatiana Socoloski, negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Tufi Soares Meres, sócio da empresa Marca investigada na Operação Assepsia do Ministério Público Estadual. Os advogados alegaram que o decreto restritivo de liberdade do empresário carece de fundamentação e, que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva.

A juíza convocada entende que a decisão que decretou a prisão preventiva de Tufi Meres está suficientemente fundamentada, baseada em circunstâncias concretas do caso, autorizadoras da medida excepcional, haja vista que foi determinada para garantia da ordem pública e da ordem econômica, tendo o Magistrado apontado coator explicitado de forma satisfatória os motivos que o levaram a decidir pelo encarceramento do paciente

“É um orgulho para o Rio Grande do Norte ter um ministro como Garibaldi”, diz João Maia em Patu

O deputado federal João Maia (PR) atendeu convite do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e prestigiou na manhã desta sexta-feira (06) a inauguração da nova agência do INSS de Patu. João chegou ao local acompanhado da prefeita da cidade, Evilásia Gildênia e seu esposo, ex-prefeito Ednardo Moura. Além de João Maia, a inauguração foi prestigiada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado federal Henrique Alves (PMDB), o deputado estadual Gilson Moura, prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Em seu discurso, João Maia destacou a importância que o programa de ampliação das agências do INSS tem hoje em todo o Brasil. “O INSS é para atender os que têm mais idade, mas especialmente os que mais precisam da previdência social. É um orgulho para o Rio grande do Norte ter um ministro que cumpre com tanta eficiência, amor e determinação esse programa que começou com o presidente Lula, e continua com a Dilma. Quem necessita do Estado é o povo mais humilde, que quando adoece, precisa de uma licença tem a quem recorrer, é o povo que precisa da saúde e da educação pública”, disse.

secretário de SEJUC assume na segunda (9)

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (6), a cessão do delegado de Polícia Federal, Kércio Silva Pinto, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania no Rio Grande do Norte.

A nomeação de Kércio Pinto e do secretário Adjunto Júlio César Queiroz, para administrarem a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). A solenidade de posse dos novos secretários ocorrerá na segunda-feira (9), às 11h, no auditório da Governadoria.

Revelação de espionagem contra Dilma e Lula “causou surpresa e desagrado” ao governo, diz ministro

A revelação de que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram espionados pelos órgãos de inteligência, mesmo após a redemocratização do país (durantes os governos de José Sarney e Fernando Collor), “causou surpresa e desagrado” ao Palácio do Planalto. A afirmação foi feita hoje (6) pelo ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República.

“Claro que causa surpresa e desagrado, mas é um tempo que a gente espera não viver mais no Brasil. Esta é a nossa expectativa, e não é uma prática do nosso governo”, disse Gilberto Carvalho.

Ministério Público deve apresentar denúncia da Operação Assepsia na terça (10)

Segundo previsões extra-oficiais, o Ministério Público deve apresentar denúncia contra os envolvidos na Operação Assepsia até a próxima terça-feira (10).

O MP desbaratou um esquema de fraude na contratação de organizações sociais para gestão compartilhada da saúde do município de Natal. No documento apresentado à Justiça constarão os nomes e a tipificação de crime de cada pessoa a ser citada no processo.

São apontados como articuladores do esquema o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, o secretário afastado de Planejamento, Antonio Luna, o procurador do Alexandre Magno Alves e dirigentes da Associação Marca.

Ministério Público irá pedir à Justiça interdição do calçadão de Ponta Negra

A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata irá encaminhar à Justiça Estadual um pedido de medida judicial para interdição do calçadão da praia de Ponta Negra.

Em audiência realizada na manhã desta sexta-feira (6), assessores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) relataram à promotora os riscos de desabamentos de mais trechos do passeio público e, ainda, a iminência de queda de mais postes, árvores e coqueiros.

Os servidores da Semsur apresentaram fofografias de como a praia estava ontem, após a ressaca do mar que destruiu trechos do calçadão num raio de quase 2,5 quilômetros de extensão. A Defesa Civil Municipal se dirigiu à praia no início da tarde de hoje para identificar os pontos que precisam ser interditados com urgência.

Tribuna do Norte

Prostituição e Política. Leia. Vale à pena…

As razões que levaram Roberto Jefferson a denunciar o mensalão, em junho de 2005, são conhecidas. Ele estava no centro de um escândalo de corrupção, esperou por uma boia que o governo Lula não quis atirar e preferiu submergir atirando a se afogar em silêncio.

Prestes a perder o mandato, o então deputado revelou uma mágoa antiga -e talvez mais determinante para sua revolta com a nova elite dirigente. O PT, ele disse, tratava partidos aliados como “prostitutas”. Pagava pelo serviço final, mas se recusava a fazer a corte, dar a mão no cinema, convidar para jantar.

Veterano na defesa de governos de todos os tipos, o chefe do PTB se queixava de defender o Planalto sem ser ouvido, fornecer votos no Congresso sem direito a opinar.

Sua rebelião ensinou que políticos, além de verbas e cargos, também precisam de carinho. Uma lição que os petistas pareceram ter aprendido quando Lula levou Fernando Haddad à casa de Paulo Maluf.

A cena lembrou um casamento à moda antiga: o pai conduzindo a noiva, o jardim de filme americano, os sorrisos de álbum de retratos. Quando os flashes pararam, poucos se lembravam da canetada que instalou um malufista em posto-chave do Ministério das Cidades. Então veio a saída de Luiza Erundina, e a relação tomou outro rumo.

O candidato deixou claro que Maluf não será bem-vindo na propaganda de TV e se recusa a citar seu nome em entrevistas. Um dirigente petista escreveu artigo em defesa da aliança sem mencionar o aliado, e a nova vice avisou que ele terá “papel reduzido” na campanha. A guinada chegou ao ápice no último sábado, quando militantes petistas vaiaram o ex-prefeito na convenção que lançou Haddad.

Maluf não é Jefferson, mas compartilha com ele o gosto pelo flerte político e a repulsa a se sentir desprezado por quem apoia. Resta saber como reagirá ao tratamento que o ex-deputado descreveu sete anos atrás.

Por BERNARDO MELLO FRANCO

Caicó terá pelo menos 140 candidatos a vereador

Os partidos políticos que irão disputar as eleições municipais em Caicó neste ano entregraram a documentação no dia de ontem para registro das candidaturas que irão disputar as quinze cadeiras da Câmara Municipal de Caicó.

O Blogue foi informado que Caicó terá pelo menos 140 candidatos a vereador

O número aponta um índice de 9,3 candidatos por vaga.

Em 2008 o TRE registrou 45 candidaturas a vereador em Caicó. Para este ano são 95 candidatos a mais, de acordo com a informação confirmada ao blog.

Com o aumento de candidatos, a expectativa é de que a votação aumente na mesma proporção.

Por Gláucia Lima

Fonte confirma que Roberto ofereceu apoio a Felipe Maia em troca do apoio do DEM

A fonte que assegurou que o candidato a prefeito Roberto Germano (PMDB) pediu o apoio do DEM para a sua candidatura a prefeito de Caicó retribuindo com apoio a candidatura do deputado federal Felipe Maia (DEM- na foto) nas eleições estaduais de 2014 procurou o blogue para garantir com toda segurança que a proposta foi verdadeira e ouvida por várias testemunhas durante recente reunião na cidade.

E desta vez deu mais detalhes:

– Já que ele (Roberto) disse que era mentira da fonte eu provo! Basta que ele provoque de alguma maneira. Seja qual for. Germano até argumentou: Os deputados federais João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB) poderão disputar outros cargos em 2014 e aí o caminho fica livre para Felipe.

Mesmo com o argumento, o senador José Agripino Maia não aceitou a proposta e reafirmou: O DEM não subirá no palanque de ninguém nas eleições deste ano em Caicó. E ponto final.

E agora?

Operação Impacto: escolhida juíza relatora

Após a alegação de suspeição dos desembargadores Maria Zeneide Bezerra e Assis Brasil (juiz convocado), a magistrada Tatiana Socoloski (juíza convocada) é a relatora da Apelação Criminal do processo da Operação Impacto.

A relatora proferiu despacho determinando a intimação pessoal de Ricardo Cabral de Abreu, para tomar ciência do inteiro teor da sentença condenatória de primeiro grau. Os advogados constituídos pelos réus Tirso Renato Dantas, Geraldo Ramos dos Santos Neto e Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo também devem ser intimados para que informem, no prazo de 5 dias, o paradeiro de seus clientes, sob pena dos mesmos serem considerados foragidos. Eles não foram localizados nos endereços anteriormente informados e nem intimados pessoalmente para tomar ciência da sentença.

Geraldo Ramos dos Santos Neto e Francisco de Assis Jorge Sousa também deverão ser intimados para responderem o recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo comum de 8 dias.

No que diz respeito aos réus Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Salatiel Maciel, Emilson Medeiros, Ricardo Abreu, Antônio Carlos, Dickson Nasser, Hermes Soares, Geraldo Ramos, Francisco de Assis Sousa, Júlio Protásio e Klaus Charlie estes serão intimados para se manifestarem, no prazo comum de 8 dias, sobre o recurso por eles interposto. Adão Eridan, Aluísio Machado, Francisco Sales de Aquino e Tirso Renato já se pronunciaram.

Filiados do PP em Caiçara do Rio do Vento vão pedir afastamento de Sérgio Andrade

O presidente estadual do PP, Sérgio Andrade, está de novo em conflito com setores da legenda. Desta vez, o embate está localizado em Caiçara do Rio do Vento, motivado pela discórdia sobre lançar ou não candidato próprio à Prefeitura do município. O processo pode render uma representação à direção nacional do PP, solicitando o afastamento de Andrade do comando da sigla no Rio Grande do Norte.

O presidente pepista trava uma queda-de-braço com a comissão provisória municipal, politicamente alinhada com o prefeito e candidato à reeleição Edson Barbosa, o “Etinho”, do PMDB. O choque reside na pretensão da comissão em indicar a candidata a vice de Etinho e na do dirigente em lançar candidatura própria a prefeito.

De início, Sérgio Andrade saiu-se melhor na queda-de-braço, impondo a homologação do partido à candidatura de Felipe Filho à Prefeitura. As desavenças, porém, se estenderam para a indicação da candidata a vice-prefeita. Enquanto a comissão provisória queria uma chapa “puro-sangue” do partido, a preferência de Andrade recaía por um nome de outro partido.

Como não houve acordo, Sérgio Andrade resolveu destituir para a comissão provisória e indicar-lhe novos integrantes, às vésperas da convenção partidária, realizada no último sábado. A antiga comissão havia sido designada pelo próprio dirigente em setembro de 2011 e tinha mandato até 10 de outubro, portanto, até depois da eleição deste ano.

Os membros da comissão destituída reclamam que a destituição foi unilateral e que não houve nenhuma comunicação prévia ou chance de defesa. Eles só ficaram sabendo da decisão durante a convenção de sábado.

Diante disso, optaram por ingressar com um pedido de liminar para reverter a dissolução da comissão partidária. O pedido foi indeferido pelo juiz Carlos Adel, da 3ª Vara Cível de Natal. A comissão, no entanto, não se deu por vencida e já apresentou agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça.

Do Nominuto.com

Governadora prestigia inauguração de agência da Previdência Social em Patu

A governadora Rosalba Ciarlini esteve em Patu/RN na manhã desta sexta-feira (06), onde – ao lado do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho – participou da inauguração das novas instalações da Agência da Previdência Social (APS) do município.

“Esse palácio da cidadania é a casa do trabalhador, pois dá apoio na hora em que você cumpriu a missão mais importante, que é a de trabalhar, auxilia a mulher ao garantir o salário-maternidade e oferece tantos outros benefícios ao cidadão”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, parabenizando a prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, já que “essa é uma ação que chega à sua cidade e que tenho certeza, só trará benefícios à população”.

Na ocasião, a Governadora também falou sobre a satisfação de estar novamente em Patu e elogiou a gestão de Garibaldi Filho a frente do Ministério da Previdência Social. “Sei o quanto é significativo para todos nós, norte-rio-grandenses, ter em cenário nacional, ao lado da presidenta Dilma, uma pessoa como Garibaldi, que está dando uma contribuição imensa ao Brasil”, disse Rosalba Ciarlini.

Demóstenes insiste em desqualificar gravações feitas pela PF

No quarto discurso para tentar convencer os senadores a votarem contra o pedido de cassação de seu mandato, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) insistiu que as gravações feitas pela Polícia Federal e que o incriminam contêm indícios de montagens e edições. Essa é a principal tese da defesa do senador, desde o início do processo contra ele, apesar das decisões judiciais que consideram as provas legais.

Hoje (6), ao se defender no plenário do Senado, Demóstenes se respaldou em um laudo do perito criminalístico Joel Ribeiro Fernandes. “O perito comprova cabalmente que houve a edição”, disse Demóstenes, ao ressaltar que frases foram divulgadas de forma descontextualizada para incriminá-lo. “Há robustos indícios de edição. Quem está dizendo é o perito, talvez o melhor perito em mídias forenses do Brasil”, destacou o senador em seu discurso de 30 minutos.

O julgamento de Demóstenes está marcado para a próxima quarta-feira (11) no plenário da Casa. Para cassar o mandato de Demóstenes, são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação é secreta.

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