Vereadores de Serra do Mel e Senador Georgino Avelino são cassados

Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (25), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores, dentre outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os vereadores Roseli Maria da Costa, de Senador Georgino Avelino, e José Elpídio de Moura Filho, de Serra do Mel, perderam seus mandatos. Somente o vereador Antônio Regicelio Alves de Oliveira, do município de Almino Afonso, conseguiu permanecer no cargo.

29ª edição da FAMUSE foi aberta nesta quarta-feira (25)

Foi aberta nesta quarta-feira, 25 de julho, a 29ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Segundo a comissão organizadora do evento, 100 estandes foram montados para apresentar o trabalho de, pelo menos, 500 artesãos representados por diversas associações e entidades da região, como o Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesanato do Seridó (CRACAS), além de outros estados do Nordeste.

O evento será realizado até o próximo domingo (29), no Espaço Cultural Maristela Diniz da Costa Cirne, na própria Ilha, e conta com o apoio dos governos Federal, do Estado, SEBRAE, SESC e Banco do Brasil.

Segundo o diretor técnico do SEBRAE, João Hélio Cavalcanti, esse é “o momento que a sociedade tem a oportunidade de conhecer a riqueza da produção. Produtos comercializados em todo o Nordeste, em grandes redes do Sul e Sudeste e na Europa”.

Rosalba e Wilma juntas em Caicó e Currais Novos nesta quinta

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini(DEM) e a ex-governadora Wilma de Faria(PSB) estarão juntas em Caicó e Currais Novos nesta quinta-feira(26).

Ambas terão agenda em comum no município, já que participarão da tradicional Feirinha de Santana.Em seguida, pegam a estrada rumo a Currais Novos, para participar da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana.

Mas claro….

Uma de cada lado!

TIM perdeu US$ 2,5 bilhões após anúncio da Anatel

O grupo Telecom Itália, controlador da TIM, perdeu US$ 2,5 bilhões na Bolsa desde o anúncio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de suspender as vendas da companhia em 18 Estados e Distrito Federal, feito na quarta-feira da semana passada.

“Esse valor está atrelado às ações na Bolsa, então, na prática, não se perde. É um transtorno, provoca ruído na base de acionista, mas só vai perder quem vender as ações”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Achamos que isso é perfeitamente possível de reverter.”

Paulo Bernardo esteve reunido com Franco Bernabè, presidente-executivo do grupo na tarde desta quarta-feira (25). Bernabè foi apresentar os principais pontos do plano de melhorias da empresa, entregue ontem à Anatel.

O texto, com 800 páginas, está sendo avaliado pela agência reguladora das telecomunicações. Amanhã, a TIM deve voltar à Anatel para complementar algumas informações, como a previsão de clientes atendidos e de rede para os próximos anos – considerando, inclusive, o aumento que haverá durante a realização dos jogos esportivos no país, como a Copa do Mundo.

Funcionário da Caixa é denunciado por peculato e formação de quadrilha

O Ministério Público Federal no Espírito Santo denunciou funcionário da Caixa Econômica e oito pessoas por peculato e formação de quadrilha.

Confira matéria da TV Justiça:

Tribunal pode rejeitar nomeação de Ruth Ciarlini

Segundo fontes muito bem posicionadas no Tribunal de Contas do Estado, a nomeação da enfermeira Ruth Ciarlini (foto) para integrar a corte, pela governadora Rosalba Ciarlini ou pela Assembleia Legislativa, tende a enfrentar na casa uma grande resistência, em parte por sugerir a ocorrência de nepotismo e também por coerência.

No ano passado, quando Rosalba pretendia entregar à prefeita Fafá Rosado a vaga aberta na corte pela aposentadoria do médico e ex-deputado estadual Alcimar Torquato, o presidente do tribunal, conselheiro Valério Mesquita, reagiu, em nome dos companheiros, dizendo que não aceitariam ver a nomeação ser usada como moeda de troca em função da sucessão em Mossoró e porque não viam qualificação numa enfermeira para integrar o colegiado.

Por Roberto Guedes

Almino Afonso: Ministério Público quer disciplinar a realização de eventos eleitorais

O promotor eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, Fábio Souza Carvalho Melo, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com várias coligações de partidos nos municípios que compõe a Comarca de Almino Alfonso (Almino Afonso, Rafael Godeiro, Lucrécia e Frutuoso Gomes), com o objetivo de disciplinar a realização de eventos eleitorais naquelas localidades.

De acordo com o TAC, Serão disciplinados eventos tais como comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações de qualquer espécie, considerando as peculiaridades da região, que conta com extensa zona rural, as dificuldades da Polícia Militar, que no momento conta com efetivo reduzido,  e o natural acirramento de ânimos observados em processos eleitorais, com o objetivo de manter um processo eleitoral colaborativo, seguro, democrático e pacífico.

Dentre outras condutas firmadas, foi estabelecido que não haverá eventos simultâneos, nem entre segundas e quartas-feiras, com exceção da última semana de propaganda eleitoral, e que eventos como comícios,  carreatas, caminhadas e mobilizações só ocorrerão nas quintas-feiras, sextas-feiras, sábados e domingo, com exceção da última semana de propaganda eleitoral, no período entre 14h e 22h.

Empresas terão que informar mensalmente ao empregado valores recolhidos ao INSS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou legislação determinando que empresas deem a seus funcionários acesso às informações relativas ao recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implantação da medida ainda depende de regulamentação, cujo prazo não foi definido.

A Lei 12.692/2012, que teve a sanção presidencial publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União, altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/91) para incluir a obrigação. Também foi publicada mensagem de veto da presidenta Dilma ao artigo do projeto agora transformado em lei que estabelecia pena administrativa de multa para as empresas que descumprirem a norma.

De acordo com a nova lei, os empregadores deverão comunicar mensalmente aos empregados, por meio de documento a ser definido em regulamento, os valores recolhidos ao INSS sobre o total da remuneração. Os empregadores também deverão enviar aos segurados extratos relativos ao recolhimento sempre que solicitado.

IV URSAP realiza ação itinerante durante a festa de Sant´Ana

A secretaria estadual de Saúde, através da IV Unidade Regional de Saúde (URSAP), em Caicó, realiza nesta quinta-feira (26), dentro das festividades da padroeira daquela cidade, Sant´Ana, uma ação Itinerante das práticas integrativas e complementares.

Entre as várias atividades haverá atendimento nutricional, vivência de auto massagem e meditação para os visitantes da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE), que acontece neste período, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

A portaria 274- 27/07/11, que coloca o Rio Grande do Norte como o quinto estado brasileiro a aprovar a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC´s) do Sistema Único de Saúde, considera como Práticas Integrativas Complementares: a medicina tradicional chinesa – acupuntura; homeopatia; plantas medicinais e fitoterapia; termalismo – crenoterapia; medicina antroposófica; práticas corporais transdisciplinares; vivências lúdicas integrativas.

TRT divulga lista de vencimentos de todos os servidores

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, que tem sede no Rio Grande do Norte, divulgou nesta quarta-feira (25) os salários dos servidores e membros da corte. Os valores das remunerações estão disponíveis no portal da transparência do TRT-21 e a divulgação cumpre o que determina a nova Lei de Acesso à Informação regulamentada em maio.

O TRT está disponibilizando no site as remunerações pagas no mês de junho de 2012. De acordo com o que foi divulgado, a média dos salários líquidos dos juízes titulares e substitutos do trabalho ficam acima de R$ 100 mil.

A folha de pagamento do Tribunal mostra que o juiz com maior vencimento líquido no mês passado foi Antônio Soares Carneiro, da 1ª Vara de Pau dos Ferros, com um salário de R$ 136 mil. A remuneração denominada de vantagens eventuais foi de R$ 132.947,62.

Presidente do PSDB diz que tentar barrar cenas do mensalão no horário eleitoral é ação ‘fascista’

Josias de Souza destaca que o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB federal, chamou de “movimento fascista” a tentativa do petismo de limitar a exposição de imagens do mensalão na propaganda eleitoral de adversários. Reagiu pelo Twitter a uma notícia veiculada no Painel, editado na Folha pela repórter Vera Magalhães. Informou-se que, com aval do PT, seis advogados irão ao TSE para tentar coibir a exploração indiscriminada do escândalo da Era Lula na propaganda eleitoral.

Sérgio Guerra interpretou: “A ação do PT de tentar barrar imagens do julgamento do mensalão no horário eleitoral só tem um objetivo: deixar o povo fora disso!” Aditou: “O PT trabalha para que ninguém tenha a capacidade de discernir e fazer seu próprio julgamento a respeito do mensalão”.

Reforço potiguar no Conselho Nacional de Justiça

Época – O Conselho Nacional de Justiça ganhará a partir de setembro o reforço de dois juristas da região Nordeste: o pernambucano Francisco Falcão, ministro do STJ e que assumirá a corregedoria nacional de justiça em substituição a Eliana Calmon, e o potiguar Emmanoel Campelo, indicado pela Câmara dos Deputados, e que assumiu a vaga do conselheiro Marcelo Nobre. Hoje, o conselho já é comandado por um jurista de origem nordestina, o ministro Carlos Ayres Britto, natural de Própria, em Sergipe.

Municípios têm até o dia 18 de setembro para pedirem equipamentos do PAC 2

Roberto Jefferson desafia o STF e diz que não aceita condenação

Sete anos depois de denunciar o mensalão à Folha , o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, continua no ataque.

Às vésperas de ser julgado com outros 37 réus no STF (Supremo Tribunal Federal), ele sugere que o ministro Joaquim Barbosa tentará condená-lo e o acusa de “jogar para a galera” e buscar “aplausos em botequim”.

Jefferson mantém a versão de que o ex-presidente Lula não sabia do esquema de compra de apoio a seu governo no Congresso e diz que será absolvido das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Não serei condenado. Não serei preso. Escreve isso”, disse à Folha de São Paulo.

Reunião de trabalho apresenta ações para implantação de programa de enfrentamento às drogas

A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quarta-feira (25) de uma reunião de trabalho, envolvendo várias secretarias estaduais, na Governadoria, para apresentar as ações que serão desenvolvidas dentro do Programa RN Vida, que será lançado pelo Governo do Estado no dia 9 de agosto.

O RN Vida é uma ação do Governo do Estado que visa o enfrentamento às drogas, articulando as atividades das Secretarias de Estado que lidam com o tema, tais como as Secretarias de Educação; de Saúde; de Trabalho, Habitação e Assistência Social; de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. As ações integradas serão direcionadas em quatro eixos: prevenção, cuidado, reinserção social do usuário e repressão ao tráfico.

O RN Vida foi concebido em parceria com a Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, UFRN, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Polícia Federal para enfrentar um dos mais graves flagelos da vida contemporânea: o consumo e abuso do álcool e outras drogas, com destaque para o crack.

“Não se trata de um programa só do Governo do Estado. O Governo está à frente, coordenando as ações. Entendemos que precisamos fazer alguma coisa tanto na parte de prevenção, no tratamento, na recuperação do usuário e também na repressão contra as drogas”, explicou a governadora.  “O RN Vida é o Rio Grande do Norte contra as drogas e esse trabalho precisa da colaboração de todos. Estamos convocando todas as entidades, a imprensa, federações, igrejas, clubes de serviço, para que cada um dê sua parcela de contribuição”.

As ações também serão voltadas ao atendimento de usuários e dependentes de drogas, seus familiares e à capacitação de profissionais da educação, da saúde, da assistência social e do sistema de segurança e defesa social. O programa atua também na repressão do tráfico de drogas.

Identificado alvo para combater a leishmaniose

A leishmaniose é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma das chamadas “doenças negligenciadas”, por atingir populações pobres de países em desenvolvimento e, por isso mesmo, não receber a devida atenção da indústria farmacêutica para pesquisa de novos medicamentos.

Enquanto isso, a doença continua sendo tratada com os antimoniais pentavalentes, que são caros, tóxicos e ineficazes.Além de serem os responsáveis pelo surgimento de um dos super-micróbios mais ameaçadores ao homem que se conhece.

Algumas esperanças, contudo, começam a surgir.

Desenhando o alvo

Um estudo feito por pesquisadores brasileiros e norte-americanos pode contribuir para o desenvolvimento de um novo fármaco que possa impedir que o parasita causador da doença infecte e se prolifere em humanos.

A equipe demonstrou pela primeira vez a importância da localização de uma enzima dentro do glicossoma – organelas exclusivas da família dos tripanosomatídeos, a qual as leishmânias pertencem – do parasita causador da doença, que pode ser um potencial alvo para impedir o crescimento do protozoário.

Prefeito de Jardim de Piranhas não cumpre promessa

A campanha política começou e o eleitor não perdoa. Muitas pessoas estão perguntando ao prefeito Antonio Macaco pelas quinhentas casas prometidas por ele que seriam construídas durante a sua última gestão.

Não cumpriu a promessa.

Governo do RN e Consórcio expõem maquete da Arena das Dunas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Consórcio Arena das Dunas iniciam nesta quinta-feira (26), às 10h30, a exibição das maquetes física e eletrônica da Arena das Dunas, na loja 312 do terceiro piso do Midway Mall (entre as lojas Riachuelo e Renner).

A governadora Rosalba Ciarlini participará da abertura da exposição, que ficará no local até o dia 31 de julho, quando seguirá para exibição na Feira do Empreendedor do Sebrae, no Centro de Convenções. No dia 10 de agosto, a maquete retornará para o Midway Mall, onde ficará por mais 20 dias ininterruptos.

A maquete física tem 2.22 x 1.55 metros, 60 centímetros de altura e foi produzida em escala de 1/250, em São Paulo. Os visitantes também poderão conferir a versão eletrônica da maquete, que apresenta os detalhes deste moderno equipamento de entretenimento, idealizado para ser um grande espaço flexível a vários tipos de eventos.

João Maia joga culpa em Vivaldo Costa pela cassação de Nildson Dantas

Do deputado federal e presidente estadual do Partido da República, João Maia, sobre a cassação do vereador Nildson Dantas por infidelidade partidária:

– Nildson Dantas tem toda minha solidariedade. Eu sempre lamentei sua saída do PR. Nildson é um excelente quadro e muito importante para a política de Caicó. Todos em Caicó e no RN sabem quem foi o verdadeiro responsável por sua saída do partido.

Numa alusão direta ao deputado estadual Vivaldo Costa (PR) responsabilizando-o pela saída do vereador por tê-lo incentivado a trocar o PR pelo DEM.

O blogue comenta: mijei nas calças de tanto rir. Não pela direta ao deputado Vivaldo Costa, mas pelos elogios de João a Nildson Dantas. Maia não morre de amores por Nildson. De jeito nenhum. Não como água e óleo. Nunca se uniram.

Cachoeira faz piada e parceiro cochila em audiência

A Justiça Federal teve ontem de usar um auditório para fazer a primeira audiência da ação penal decorrente da Operação Monte Carlo.

Em um palco, ficaram os dois procuradores da República responsáveis pela acusação, o juiz e mais de 20 advogados de defesa.

Na primeira, Carlinhos Cachoeira e Gleyb Ferreira da Cruz –os únicos que permanecem presos– ficaram todo o tempo ladeados por agentes da Polícia Federal.

O réu Adalberto Matias, o Dadá, chegou a cochilar por alguns minutos.

Já Cachoeira fez piada. Quando o juiz perguntou se poderia chamá-lo pelo apelido, o empresário ironizou, sorrindo: “Quase ninguém me conhece por esse nome”.

Além de criticar as interceptações telefônicas feitas pela PF, os defensores atacaram a atuação dos procuradores da República por conta das perguntas feitas às testemunhas de acusação.

Caicó poderá perder curso de medicina para Santa Cruz

Está em andamento uma conspiração para reverter a situação e o município de Caicó perder a instalação do curso de medicina. A armadilha, soube o blogue, interessa muito ao deputado estadual Tomba Faria (foto) que estaria mexendo com os pauzinhos no sentido de levar o curso para sua terra Santa Cruz. Os políticos de locais abram do olho. Estão querendo passar a perna em Caicó.

Ex-vereador de Pau dos Ferros é encontrado morto

O ex-vereador de Pau dos Ferros e funcionário público estadual Milton França foi encontrado na última segunda-feira, 23, morto dentro de casa. Até o momento, a polícia não sabe a causa do óbito.

Conforme informações de familiares, o último contato realizado com Milton França foi na sexta-feira, 20, quando ele falou por telefone com seu genro. Desde então, ao ligarem para seu celular o aparelho apenas chamava e ninguém atendia.

Os familiares então foram ontem a sua residência. Ao chamá-lo por várias vezes e ele não atender, arrombaram o acesso ao seu apartamento, localizado no bairro Riacho do Meio, e encontraram seu corpo, já em avançado estado de decomposição.

Segundo informações colhidas no local, tudo indica que sua morte tenha sido consequência de uma queda, por ter sido encontrado na escada do prédio.

Milton França já foi vereador em Pau dos Ferros em duas oportunidades, além de ter exercido a função de presidente do Legislativo. Atualmente, exercia suas funções como funcionário da Caern.

Do UZL em Fatos

Servidores da PF protestam contra gestão de diretor-geral

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal fazem nesta quarta-feira (25) um protesto pela saída do atual diretor-geral do órgão, Leandro Daiello.

Segundo organizadores do movimento, cerca de 300 servidores foram à sede da Polícia Federal na manhã de hoje para pedir uma reestruturação da carreira –eles alegam que as demandas já foram levadas a Daiello, mas que não foram encaminhadas ao Executivo.

“Nesses últimos 18 meses nós tentamos de todas as formas um contato mais próximo para que ele pudesse atender as reivindicações dos não-delegados, porém ele só vem pisoteando as demais categorias”, afirma Jones Leal, presidente do Sindpol-DF (Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal).

A assessoria de imprensa da PF informou que não vai se manifestar sobre o protesto.

Leal afirma que a categoria lotada na capital fará um dia de paralisação, mas prevê um “movimento mais radical” caso o governo não apresente uma proposta até o final deste mês.

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Natal

O Diário Oficial da União publicou hoje portaria do Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, reconhecendo o estado de calamidade pública em Natal. Com isso, a Prefeitura está apta a receber recursos para a recuperação do calçadão de Ponta Negra, destruído pela força da maré. O estado de calamidade pública em Natal foi decretado pela prefeita Micarla de Sousa no dia 13 de julho.

A gestora disse estar satisfeita com o reconhecimento, pelo Governo Federal, do estado de calamidade pública em Ponta Negra. “A nossa luta por recursos para a orla de ponta negra e outras praias urbanas, que nós iniciamos já em 2009, enfim obteve êxito, graças, principalmente à sensibilidade da presidenta Dilma que determinou a seus ministros que o pleito da Prefeitura do Natal fosse atendido ainda esta semana.”

A agilidade e a seriedade com que o Governo Federal está tratando o assunto, destacou a prefeita, dá a certeza de que Natal receberá, enfim, recursos para recuperar Ponta Negra.

A portaria entra em vigor a partir de hoje e permite o acesso a um fundo de recursos federais destinado às situações emergenciais e calamitosas, controlado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os dados constantes nos documento entregues pela prefeita ao Ministro da Integração, Fernando Bezerra, a área de calçadão afetada tem extensão total de 2,3 quilômetros. Estima ainda que serão necessários recursos da ordem de R$ 4.050.800,00 para obras de recuperação, dos quais R$ 3.674.000,00 destinados à recuperação e reconstrução do calçadão e o restante para a recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento d’água, além do replantio de arvores.