Dia: 19 de julho de 2012

Partido de Robinson Faria poderá sofrer baixa após as eleições deste ano

O PSD partido comandado no Rio Grande do Norte pelo vice-governador Robison Faria poderá sofrer uma baixa após as eleições deste ano. A confidência foi feita pelo presidente nacional do partido Gilberto Kassab.

Kassab confidenciou a políticos próximos que teme redução de mais de um terço da bancada na Câmara após as eleições municipais.

Na avaliação dele, o partido poderá perder cerca de 20 – dos 55 deputados –, que já estariam de malas prontas para mudar para partidos de governadores estaduais, alguns inclusive que ajudaram na criação do PSD.

Presidente do PSD, o prefeito paulistano Gilberto Kassab confidenciou a políticos próximos que teme redução de mais de um terço da bancada na Câmara após as eleições municipais. Na avaliação dele, o partido poderá perder cerca de 20 – dos 55 deputados –, que já estariam de malas prontas para mudar para partidos de governadores estaduais, alguns inclusive que ajudaram na criação do PSD.

Justiça abre precedente para permitir candidaturas de condenados pelo TCE

Apesar de a Lei da Ficha Limpa prevê enquadramento de políticos que tiverem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, a Justiça do RN abriu precedente para que essas condenações não tornem políticos inelegíveis. A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Welma Menezes, suspendeu nesta quarta-feira (18), os efeitos de determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que desaprovou as contas do ex-prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, tornando-o, em tese, inelegível. Freitas é candidato no município.

A magistrada ordenou que seja dada ciência ao juiz da Comarca para imediata exclusão do nome do ex-prefeito dos registros emitidos à Justiça Eleitoral pelo TCE/RN, até deliberação da 3ª Câmara Cível, onde tramita o processo.

Manoel de Freitas Neto teve as contas reprovadas pela corte de contas, fato que o tornou, em tese, inelegíve.Devido a isso, acabou condenado a uma pena de multa e a devolver aos cofres públicos quantias especificadas pelos próprios conselheiros do TCE/RN. A Câmara de Vereadores da cidade ainda não se debruçou sobre o assunto.

A defesa do ex-prefeito sustenta que o mesmo foi incluído indevidamente na lista de inelegíveis do TCE/RN, uma vez que o mesmo não se enquadraria em qualquer hipótese de inelegibilidade, ou seja, vício insanável, ato doloso e improbidade administrativa.

A juíza convocada Welma Menezes deferiu o pedido de Manoel de Freitas Neto sob a justificativa de a análise neste momento processual deve se limitar ao juízo de admissibilidade e a averiguação de requisitos sumários. “Não há, no momento, espaço para discussões mais profundas sobre o tema. Estas ficam reservadas para a apreciação final do recurso”, assinalou a magistrada.

Carla Ubarana se diz ameaçada e pede punição para desembargadores

O casal Carla Ubarana e George Leal divulgou dois vídeos onde mostram a ação dos bandidos em uma suposta invasão da casa na última quinta-feira (12). A residência da ex-chefe do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN e ré no processo da “Operação Judas”, Carla Ubarana e seu marido George Leal, fica no bairro Tirol, Zona Leste de Natal.

Na época, o comandante da Polícia Militar, coronel PM Francisco Araújo, contou que não foi registrada queixa do caso. Uma possível investida realizada no último dia 30, quando Carla Ubarana teria ido buscar a filha na escola e teria ficado ferida após ter sido abordada por um homem com uma faca também não foi confirmada pela polícia.

“Minha vida está horrível, estou sem receber dinheiro e eles estão recebendo normal”. Com essas palavras a ex-chefe do setor de precatórios do TJRN e ré no processo da “Operação Judas, Carla Ubarana, relatou em entrevista à TV Ponta Negra que se sente injustiçada. Ubarana alegou que está pagando pelo que fez e os desembargadores acusados não. “Eu paguei e eles não pagaram, eu fui presa e eles não”.

Rosalba vai inaugurar Aeródromo de Caicó na próxima semana

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, reinaugura a pista de pouso do Aeródromo Rui Mariz de Caicó na próxima quinta-feira(26).

O avião trazendo a comitiva do governo pousará na pista.

Rosalba virá junto com sua comitiva participar da tradicional Feirinha de Santana.

Ministro está preocupado com obras de mobilidade para Copa em Natal

Faltando dois anos para a Copa do Mundo de 2014, 8% das obras de mobilidade urbana prevista para serem concluídas até o início do evento estão atrasadas. Outras 36% estão em ritmo que requer atenção e 56% estão em ritmo adequado. Os dados são de balanço apresentado nesta quinta-feira (19) pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Os locais com obras de mobilidade urbana atrasadas são Natal, Cuiabá, Manaus e o Distrito Federal. Nesse último, a licitação que faltava para as obras do veículo leve sobre trilhos (VLT) foi concluída na semana passada. Com isso, o DF pode deixar a lista das unidades com obras em atraso, segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro.

Em Natal, os problemas estão relacionados ao atraso na entrega de projetos, desapropriação de terras, falta de licenciamentos e intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em Cuiabá, as dificuldades são com desapropriação, falta de licenças ambiental e de instalação e também de projetos executivos. Na cidade de Manaus, há entraves envolvendo o patrimônio histórico e questionamento quanto ao formato da licitação.

“Em outubro, haverá uma nova avaliação do ponto de vista da Copa para ver se haverá comprometimento. Estamos trabalhando para que não haja”, disse o ministro. O balanço sobre as obras de mobilidade para a Copa de 2014 foi divulgado durante o evento que lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, no Palácio do Planalto.

Ministério da Pesca investe em pesquisa para criar banco de dados

O Ministério da Pesca e Aquicultura promove, nos próximos dias, um trabalho de levantamento de dados do projeto Diagnóstico Estratégico do Setor de Pesca e Aquicultura no Brasil, Aquapesquisa, que levantará dados a respeito de instituições de ensino, pesquisa científica, extensão rural e assistência técnica ligadas às áreas, além de cooperativas, associações e sindicatos de produtores.

Segundo o ministro Marcelo Crivella, o questionário abordará o alcance geográfico dos trabalhos dessas instituições, sua infraestrutura, as espécies aquáticas com as quais trabalha e, no caso de instituições de pesquisa, as principais linhas de atuação, os agentes financiadores e se há algum trabalho de transferência dos conhecimentos gerados.

As respostas formarão um banco de dados em formato digital, no qual as entidades que participarem terão livre acesso. O questionário online estará disponível nas próximas semanas em um link da Embrapa Pesca e Aquicultura e as instituições de pesquisa serão convidadas a responder e colaborar com o trabalho.

MP pede impugnação da candidatura a prefeitura de Guamaré

O Ministério Público Eleitoral de Macau deu entrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (RN) em um pedido de impugnação da candidatura de Mozaniel Rodrigues à Prefeitura de Guamaré. A ação de impugnação ao registro de candidatura é de autoria do promotor Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho e foi protocolada na 30º Zona Eleitoral do RN.

Na petição, o Ministério Público descreve que, ao tomar conhecimento do registro de candidaturas, o órgão passou a realizar uma pesquisa junto aos meios eletrônicos para buscar informações existentes em nome dos interessados. O MP analisou as informações existentes a respeito do candidato Mozaniel Rodrigues, que foi julgado e condenado por crime praticado contra a Administração Pública. O Ministério Público denunciou o candidato Mozaniel de Melo nos autos da Ação Penal n° 0002172-83.205.8.2005.8.20.0105.

Após toda tramitação processual, o Juízo de Direito da Vara Criminal de Macau proferiu sentença de mérito, condenando Mozaniel de Melo Rodrigues. O candidato, que é ex-prefeito de Guamaré, foi nomeado para exercer um cargo em comissão de coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, em 28 de Janeiro de 2011. O MP não identificou, até o prazo legal da Justiça Eleitoral, informações comprovantes ou documento que ateste a exoneração do candidato para fins de concorrer à Prefeitura de Guamaré.

Sancionada lei que permite troca de dívidas de instituições de ensino por bolsas do ProUni

A presidenta Dilma Rosuseff sancionou hoje (19) lei que permitirá às instituições de ensino superior (IES) particulares converter até 90% das dívidas tributárias federais em bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As regras, publicadas no Diário Oficial da União, instituem o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), com o objetivo de “assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras” para que não haja diminuição do número de matrículas e sejam recuperados os créditos tributários da União.

Poderão fazer parte do programa instituições que estejam em “grave situação econômico-financeira”. Encaixam-se nesta condição aquelas que até 31 de maio apresentavam dívida tributária vencida que alcançasse pelo menos menos R$ 1.500 por aluno matriculado. A moratória das dívidas será concedida por um período de 12 meses para “viabilizar a superação de situação transitória de crise econômico-financeira da mantenedora da IES, a fim de permitir a manutenção de suas atividades”.

Para participar do programa, as instituições de ensino terão que apresentar um plano de recuperação tributária e comprovar periodicamente sua capacidade de autofinanciamento e melhoria da gestão. Também é pré-requisito que a IES mantenha bons indicadores de qualidade do ensino nas avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Advogado de Leleu: “declarações de Rangel e Carlos Eduardo foram favoráveis”

A Corte Eleitoral decidiu manter no mandato o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes. Ele se elegeu pelo PDT em 2008, mas deixou o partido e se filiou ao PSB. A ação de perda de mandato foi de autoria do Ministério Público Eleitoral.

A votação terminou empatada por 3 a 3 votos, mas o presidente Francisco Saraiva Sobrinho votou pela improcedência da perda de mandato, garantindo a Leleu Fontes a permanência no cargo. De acordo com o advogado Sildilon Maia, pesaram favoravelmente “duas declarações para firmar a votação da Corte. A primeira do atual presidente do PDT no município de Caicó, José Rangel, que disse ser inviável a convivência partidária com Leleu. E a segunda foi do presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo que disse a Leleu que ele tomasse o seu rumo porque não havia mais espaço”.

“Recebi com muita tranquilidade o resultadoe. O advogado Sildilon Maia fez sua sustentação oral com base na tese de justa causa, a qual foi acatada pela Corte Eleitoral. Agora podemos terminar o nosso mandato com a ideia de deixar duas realizações: o concurso público do Poder Legislativo e a construção da nova sede”, disse Leleu.

Lula tem que descansar após fazer sexo

Cientistas analisaram o comportamento sexual das lulas e comprovaram que a espécie marinha precisa descansar seus músculos por, no mínimo, 30 minutos após uma relação sexual duradoura — de ao menos três horas.

Segundo pesquisa feita por biólogos da Universidade de Melbourne, na Austrália, e divulgada na última edição da revista “Biology Letters” (publicada na última quarta-feira, 18), a fadiga que atinge o molusco pode ser prejudicial e ainda expor espécimes a predadores — que levam vantagem na hora da caçada.

Os cientistas analisaram exemplares de lula da espécie Euprymna tasmanica, que vivem na costa sul Austrália e em partes da Tanzânia. Esses animais chegam a atingir até sete centímetros de comprimento.

Essa espécie consegue se acasalar por até três horas seguidas, após um ritual em que o macho agarra a fêmea e a prende para a cópula. Durante a relação, ambos os espécimes mudam de cor e podem até produzir uma nuvem de tinta escura, que ajuda o casal a fugir de predadores.

Mas e o cansaço?
Um casal de lulas australianas foi capturado pelos biólogos e colocado em um tanque, onde a fêmea e o macho foram obrigados a nadar contra a corrente, com a finalidade de testar sua resistência. Isto foi feito após uma relação sexual entre os exemplares.

Os pesquisadores comprovaram que após o acasalamento, tanto a lula macho, quanto a lula fêmea, precisaram de 30 minutos para recuperar sua capacidade de natação anterior. De acordo com o estudo, isto sugere que a lula sofre de fadiga muscular temporária.

De acordo com a pesquisa, este momento de fadiga pode prejudicar a espécie no momento de fugir de predadores, por exemplo, obrigando-a se esconder na areia para evitar ataques.

Instituto de pesquisa fez trabalho em Ouro Branco

Chamou a atenção de observadores em Ouro Branco uma pesquisa realizada nesta quinta-feira (19). Comenta-se que os entrevistadores gostavam mais das casas identificadas com bandeiras. Na Zona Rural, o trabalho foi mais proveitoso, pois os moradores não ficam seguindo os entrevistadores.  

 É preciso que os institutos observem as metodologias, fazendo o trabalho no ponto amostral (residências). Pois em Ouro Branco, existem claques que são instruídas a “correr” atrás de pesquisador, para ajudar no resultado de seu partido. Teve muitas notícias de que uma pessoa foi entrevistada mais de uma vez, percorrendo algumas ruas e dizendo que morava sempre na casa onde estava.

Jardim de Piranhas: Elídio Queiroz prepara inauguração da Casa 55

Fim de semana movimentado para a coligação Diga Sim a Jardim, dos candidatos Elídio Queiroz (PSD) e Naná da Farmácia (PT), em Jardim de Piranhas. Durante toda a sexta-feira, eles se reunirão com o conselho político, coordenação de campanha, contabilidade e candidatos, para analisar a situação da campanha e avançar em outras estratégias já discutidas.

No sábado, Elídio e Naná acordam cedo. A agenda começa às 8h da manhã, com visita a feira livre e ao mercado público da cidade. De lá, acompanhados dos candidatos a vereador, lideranças locais e autoridades em nível de estado, os candidatos seguem para a inauguração da Casa 55, onde funcionará o comitê de campanha.

O espaço, localizado na avenida principal de jardim de Piranhas, será o ponto de apoio e de encontro dos candidatos com seus eleitores. Estruturada para acolher os seguidores da campanha Diga Sim a Jardim, a Casa 55 disponibilizará todo o material dos candidatos ao executivo e legislativo e servirá como base para tirar dúvidas e orientar a comunidade 55 dos últimos acontecimentos do pleito.

Festa de Sant’Ana 2012 foi aberta em Caicó nesta quinta-feira (19)

Os católicos caicoenses e visitantes participaram nesta quinta-feira, 19, da solene passeata de abertura da Festa de Sant’Ana 2012. O povo seguiu o percurso com o estandarte pela avenida Seridó, rua Renato Dantas, avenida Celso Dantas, avenida Coronel Martiniano e voltando até a catedral. O trajeto contou com a participação do bispo diocesano, dom frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, membros do clero e autoridades locais e este blogueiro que, sendo muito devoto da avó de Jesus, sempre faz a sua profissão de fé.

Após o hasteamento da bandeira, monsenhor Edson Araújo de Medeiros – pároco de Sant’Ana – lembrou que a figura da padroeira do Seridó “é uma fonte de esperança, manifestação de alegria e sinal de nossa fé com o objetivo de manifestar nossa fidelidade a Jesus Cristo”.

“Temos a oportunidade de redescobrir a fé, no acolhimento da palavra de Deus que nos liberta. Temos que olhar principalmente para os nossos jovens, sobretudo, que se preparam para nosso próximo vivenciar a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro”, lembrou dom Delson. “Que haja sol ou inverno, a festa de Sant’Ana é sempre maior”, completou o prefeito Bibi Costa.

MP Eleitoral ajuíza mais de 1,3 mil ações de impugnação no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte divulgou balanço das ações de impugnação ajuizadas pelas promotorias eleitorais do estado. Até o momento, 1.321 ações de impugnação de registro de candidatura foram encaminhadas à justiça eleitoral. Deacordo com o calendário das eleições 2012, essas ações deverão ser julgadas em primeira instância até o dia 5 de agosto.

Do total de ações de impugnação, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização de outros cargos eletivos. A principal causa das ações foi a constatação de candidatos que não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o estado. Restando 208 ações por outros motivos.

Segundo Paulo Sérgio Rocha, procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, os promotores eleitorais em todo o estado não tem medido esforços para cumprir todos os prazos e etapas do calendário eleitoral. Comentando o trabalho, ele explica que o ajuizamento das ações de impugnação “faz parte do importante papel que o MP Eleitoral desempenha na fiscalização das eleições. Representa uma contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia no país”.

TRE decide manter o mandato do vereador Leleu Fontes

Os membros da Corte Eleitoral do TRE decidiram manter no mandato do vereador de Caicó, Dilson Freitas Fontes, “Leleu”.

Eleito pelo PDT, Leleu deixou o partido e ingressou no PSB da ex-governadora Wilma de Faria.

A ação de perda de mandato foi de autoria do Ministério Público Eleitoral. Leleu foi o primeiro vereador caicoense a manter seu mandato pelo TRE, respondendo a uma ação de perda por fidelidade partidária.

Fabricantes de próteses mamárias retomam vendas após suspensão

A comercialização de próteses mamárias no Brasil começa a retomar seu ritmo normal quatro meses após uma polêmica decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em março, o órgão regulador determinou que o produto só poderia ser vendido se tivesse o selo de aprovação do Inmetro. Como não havia padrão de avaliação para as próteses, também não havia um selo disponível. Na prática, a venda de próteses mamárias ficou suspensa por tempo indeterminado.

As duas empresas brasileiras que produzem os implantes agora já têm o selo do Inmetro. A Lifesil obteve o comprovante em 27 de junho e a Silimed conseguiu a aprovação nesta quarta-feira (18).

As demais próteses vendidas no Brasil são importadas e, até o momento, nenhuma marca estrangeira obteve o selo. Algumas importadoras já deram entrada no processo, que é um pouco mais lento para as fabricantes de outros países.

TRE/RN decreta perda de mandatos de vereadores de Pilões e Coronel Ezequiel

Em Sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente mais dois pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE), decretando a perda de mandato do vice-prefeito do município de Pilões, Raimundo Reinaldo de Oliveira, e de um vereador do município de Coronel Ezequiel, Ivan de Araújo Pereira, por desfiliação sem justa causa.

Na ação proveniente de Pilões, o MPE alegou que a desfiliação do vice-prefeito não se encaixou em nenhuma das hipóteses legais para reconhecimento de justa causa.

No caso de Coronel Ezequiel, foram julgados dois processos conexos, um impetrado pelo MPE e outro por Francisco Inácio de Araújo, primeiro suplente da coligação a qual o PTB compunha nas Eleições 2008. Ambos os peticionantes alegaram que o vereador Ivan Pereira teria se desfiliado, sem justa causa, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em Coronel Ezequiel para se filiar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), da mesma cidade. Em sua contestação, o vereador alegou sofrer grave discriminação pessoal no âmbito do PTB, caracterizando, assim, a justa causa para a migração.

Entrevistas e debates com candidatos devem ser arquivados por emissoras de rádio ou TV

Emissoras de rádio e televisão devem manter em arquivo entrevistas e debates com candidatos

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) enviou hoje, 18 de julho, uma recomendação às emissoras de rádio e televisão de Natal para que sejam observadas as determinações à programação no período eleitoral, impostas em lei.

A recomendação alerta para a necessidade de gravar e manter em arquivo, pelo prazo mínimo de 20 ou 30 dias, as entrevistas e debates realizados com candidatos, partido ou coligações. Tal determinação encontra-se no Código Brasileiro de Telecomunicações (Art. 71, parágrafo 3º).

“O Ministério Público tem como uma de suas atribuições institucionais zelar para que seja garantida a igualdade entre os competidores do pleito eleitoral. Para que isso se concretize é necessário observar a legislação”, destaca a promotora eleitoral Zenilde Alves Farias.

De acordo com a recomendação, apesar de permitir entrevistas de candidatos, bem como debates, a lei deixa claro que não pode haver pedido de voto e o tratamento deve ser igual a todos os candidatos (Lei nº 9.504/97, artigo 36-A, inciso I). Além disso, emissoras de rádio e televisão devem se abster de difundir opinião favorável ou contrária a candidatos, partidos ou coligações na programação normal ou noticiário, conforme determina a lei eleitoral.

Ainda de acordo com lei, a desobediência pode ensejar multa de até R$ 100 mil, que pode ser duplicada em caso reincidência. Além da multa, a emissora pode ter a programação suspensa por 24 horas, em razão de descumprimento da lei eleitoral.

Prefeitura de Areia Branca não bancará Festa de Nossa Senhora dos Navegantes

A Prefeitura de Areia Branca não gastará um centavo com a tradicional Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira dos marítimos.

A decisão do prefeito Manoel da Cunha Neto, “Sousa”, é consequência da estiagem que assola a região e da recomendação feita pelo Ministério Público.

Mas…

A Igreja garante a programação religiosa, no período de 5 a 15 de agosto.

Rumores sobre suicídio preocupam família de Carlinhos Cachoeira

R7 – A suspeita de que Carlinhos Cachoeira teria tentado se matar dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, deixou a família do bicheiro preocupada.

Os advogados do contraventor ainda não tiveram nenhuma informação oficial. A advogada Dora Cavalcanti diz que os familiares estão aflitos, mas ainda não sabem qual o estado de saúde de Cachoeira.

– A notícia deixou a família aflita e angustiada, mas não temos nenhuma informação. A situação é preocupante, mas ainda não temos nenhuma confirmação da possível tentativa de suicídio.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, responsável pela Papuda, nega que Cachoeira tenha tentado se matar. De acordo com o site Brasil 247, ele teria usado uma calça no suicídio malsucedido. A defesa do bicheiro disse que aguarda informações oficiais.

Distribuidora ALE entre as melhores do Brasil

A distribuidora ALE foi reconhecida, em levantamento realizado pelo jornal Brasil Econômico, como uma das melhores empresas do País. A empresa alcançou a 42ª colocação no ranking das 500 maiores companhias nacionais, elaborado pelo “Prêmio Melhores do Brasil”.

A participação no prêmio vem somar ainda mais ao reconhecimento já alcançado pela ALE, considerada, por dez vezes seguidas, uma das companhias com excelência em atendimento ao consumidor e, por sete vezes, uma das melhores empresas brasileiras para se trabalhar.

Além de figurar entre as melhores em guias de expressão nacional, a ALE foi consagrada, em agosto do ano passado, como vencedora da categoria “Governança” do 16º Prêmio Corecon SP de Excelência em Economia, realizado pela Ordem dos Economistas do Brasil. Em 2008, a empresa ficou em primeiro lugar no Prêmio IBGC de Governança Corporativa.

Mulheres trabalham mais do que os homens no Brasil

As mulheres têm uma jornada de trabalho de cerca de cinco horas a mais por semana do que os homens. É o que revela pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgada nesta quinta-feira (19). A conclusão é de que a mulher trabalha mais do que o homem no Brasil, confirmando o desequilíbrio entre os dois sexos no mercado de trabalho.

Para chegar a essa resultado a pesquisa calcula o tempo total de trabalho, o que inclui os afazeres domésticos e a jornada formal no mercado de trabalho.

A pesquisa que está publicada no portal G1, mostra que “os homens trabalham, em média, 43,4 horas por semana no mercado de trabalho e outras 9,5 horas em casa, perfazendo uma jornada semanal de 52,9 horas.

Ao mesmo tempo, as mulheres têm uma jornada total de 58 horas semanais, sendo 36 horas no mercado formal de trabalho e 22 horas em casa.”

“Entre o conjunto das mulheres brasileiras inseridas no mercado de trabalho, uma expressiva proporção de 90,7% também realizava afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção era significativamente inferior: 49,7%. Essas trabalhadoras, além da sua jornada semanal de 36 horas, em média, no mercado de trabalho, dedicavam cerca de 22 horas semanais aos afazeres domésticos, ao passo em que entre os homens tal dedicação era de 9,5 horas semanais, ou seja, 12,5 horas a menos”, informou a OIT no levantamento.

Inscrições para Vestibular 2013 da UFRN começam na segunda-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), abre na próxima segunda-feira, 23 de julho, o período de inscrições para o Vestibular 2013, que será feito, exclusivamente, via internet. As inscrições continuarão até o dia 27 de agosto.

Para concorrer a uma das 3.015 vagas ofertadas este ano, o candidato necessita de um documento de identificação, conforme o item 14 do edital, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preencher todos os campos do formulário de inscrição, e enviar, eletronicamente, uma foto no tamanho 3×4 no formato jpeg.

O formulário e o edital do vestibular estão disponíveis no site da COMPERVE, que pode ser acessado através do link www.comperve.ufrn.br, na área do Vestibular 2013.

Após o envio do formulário com foto, o candidato não contemplado pela isenção deve imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 110,00. Esse pagamento deve ser realizado até o dia 28 de agosto. Os candidatos isentos devem imprimir o comprovante de inscrição.

Decisão favorável ao MP determina a retirada de lixões

A Juiza de Direito da 18ª Vara Civil de Natal, Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, acatando pedido de liminar do Ministério Púbilco do RN em Ação civil Pública, determinou à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) que esta proceda a retirada de lixões em localidades da cidade do Natal.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente instaurou Procedimento Preparatório a partir de uma notícia de jornal que informava a proliferação de lixões pela cidade. O MP confirmou a situação por meio de vistorias realizadas.

O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente João Batista João Batista Machado Barbosa realizou audiências com a Urbana, a fim de propor Termo de Ajustamento de Conduta, mas a Companhia afirmou não ter interesse em fazê-lo, já que na ocasião apresentou um cronograma de ações para demonstrar que iria resolver os problemas apontados na reportagem.

A Promotoria chegou a expedir uma Recomendação para que a URBANA tomasse as medidas necessárias para sanar o problema, mas em vistorias posteriores foi identificado que a situação praticamente permaneceu, o que motivou o ajuizamento da Ação Civil Pública.

Conforme a Decisão da 18ª Vara Civil de Natal, a URBANA deverá no prazo de 10 dias proceder a retirada dos lixões presentes, dentre outros locais, nos canteiros da Avenida Bernardo Vieira, nas esquinas das Ruas Nova Floresta, Ernesto Geisel e Santa Helena (Alecrim); no terreno ao lado do Hospital dos Pescadores (Ribeira); no terreno situado na Rua das Donzelas (Rocas); no terreno situado na Avenida Napoleão Laureano (Quintas)

PMDB tem o maior número de candidatos no Rio Grande do Norte

O presidente do diretório regional do PMDB-RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, comemora a mobilização das lideranças municipais do partido, em torno das eleições deste ano, para manter o PMDB como o maior partido político do Rio Grande do Norte.

O PMDB vai disputar as eleições para prefeito, no Rio Grande do Norte, com candidaturas próprias na maioria dos 167 municípios potiguares, inclusive na capital, Natal, onde não disputava uma eleição, encabeçando a chapa, há 20 anos.

Ao todo são 98 candidatos a prefeito pelo PMDB registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). O partido vai disputar as eleições com o dobro do número de candidatos lançados pelo segundo colocado, o DEM, que terá 49 nomes na disputa deste ano.

Em todas as regiões do estado o PMDB também indicou mais de 25 candidatos a vice-prefeito se compondo com outras legendas. Para Henrique Alves, o momento é singular para o PMDB e reflete a confiança das lideranças municipais na direção da legenda que ele preside. O deputado ainda acumula a liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados com 81 parlamentares.

Justiça suspende decisão do TCE contra ex-prefeito de Portalegre

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Welma Menezes, suspendeu nesta quarta-feira (18), os efeitos de determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que desaprovou as contas do ex-prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, tornando-o, em tese, inelegível. Freitas é candidato no município.

A magistrada ordenou que seja dada ciência ao juiz da Comarca para imediata exclusão do nome do ex-prefeito dos registros emitidos à Justiça Eleitoral pelo TCE/RN, até ulterior deliberação da 3ª Câmara Cível, onde tramita o processo.

Manoel de Freitas Neto teve as contas reprovadas pela corte de contas, fato que o tornou, em tese, inelegível, por força do art. 1º da Lei Complementar n.º 64/90. Devido a isso, acabou condenado a uma pena de multa e a devolver aos cofres públicos quantias especificadas pelos próprios conselheiros do TCE/RN. A Câmara de Vereadores da cidade ainda não se debruçou sobre o assunto.

“Contorno de Caicó vai ser entregue em abril de 2013”, garante diretor-geral do DNIT

Quem esteve em Caicó nesta quinta-feira (19), foi o diretor-geral do DNIT, General Jorge Fraxe. Ele aproveitou sua vinda à região e fez questão de visitar as obras do Contorno Rodoviário. Fraxe disse ter ficado impressionado, não só pelo ritmo avançado da obra, mas pela qualidade do material que vem sendo usado na construção.

 Para o general, a obra tem tudo para ser entregue até abril de 2013, dependendo apenas da aprovação no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 14, que autoriza crédito suplementar para os ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações, cujo relator é o deputado federal João Maia, autor da emenda que destina os recursos para o contorno. Além da concessão da supressão vegetal do IDEMA, o que já se encontra em estado de tramitação bem avançado.

 “A obra está muito bem construída. O engenheiro do DNIT, Dr. Tenório é um profissional de primeira linha, competente, presente na obra o tempo todo e tem o controle da obra. A construtora Toniolo Busnelo é uma boa construtora, tem fôlego e musculatura pra suportar o peso da obra. Essa obra vai atender a demanda de Caicó nos próximos vinte anos, pelo menos”, disse o general.

Caicó é uma cidade dinâmica, de gente generosa e que está agora passando por um tráfego pesado. Esse contorno retira de dentro da cidade as carretas e caminhões, porque aqueles que vêm do norte para o Sul passarão pelo contorno e vai humanizar a mobilidade urbana”, finalizou o diretor-geral.

Nelter Queiroz luta por obra de 10 milhões de reais para Caicó

No próximo dia 7 de agosto será publicada a licitação para as empresas interessadas em tocar a obra de conclusão do saneamento básico de Caicó. O valor do serviço está estimado em mais de R$ 10 milhões de reais e já foi publicado no Diário Oficial desde o dia 6 de junho. O requerimento é de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz.

Instituto Certus realiza pesquisa em Parelhas

O Instituto Certus ouviu 350 pessoas em Parelhas para saber da intenção de voto para prefeito nas eleições municipais deste ano. Nas zonas rural e urbana. A pesquisa foi registrada e será divulgada na próxima semana. Três candidatos a prefeito disputam a eleição: Francisco Medeiros (PT), Humberto Gondim (PP) e Jacknamar Fernandes (Psol).

Leitor sugere nome de Micarla para Aeroporto de São Gonçalo

De um leitor do blogue com excesso de mau-gosto:

– O futuro nome do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante deveria se chamar:

Aeroporto Internacional ex-prefeita Micarla de Sousa.

Tem gosto pra tudo, não? Aliás, gosto não! Agonia!

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