O Diário de Natal informa que, com a proximidade do final de março, o processo originado com descoberta da “Máfia dos Gafanhotos”, supostamente liderada pelo ex-governador Fernando Freire (PMDB), caminha…
Dia: 28 de março de 2012
Sexo com menor pode não ser estupro
Segundo matéria do Estadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos poderá ser considerado estupro. A decisão livrou um…