Dia: 21/03/2012

Dívidas dos Estados serão objetos de debate na Câmara Federal

Depois de o Senado criar uma comissão de 14 notáveis para discutir a questão do Pacto Federativo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou nesta terça-feira uma comissão especial para discutir a questão da dívida dos estados junto à União.

Mas, diferentemente do Senado, essa comissão será formada pelos próprios parlamentares e o coordenador será o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que perdeu o posto de líder do governo na Câmara para o colega Arlindo Chinalgia (PT-SP).

Os governadores estão em Brasília, pedindo mudanças no indexador utilizado no cálculo de suas dívidas junto à União. Vaccarezza acredita que seu grupo levará dois meses discutindo o assunto.

Medicamento para tratar alcoolismo tem resultado positivo em 1º teste

Uma droga projetada para tratar espasmos nervosos conseguiu superar um importante teste preliminar em um projeto com vistas a ver se é capaz também de curar o alcoolismo, afirmaram médicos franceses em estudo publicado nesta terça-feira (20/3).

O baclofen – nome laboratorial de um medicamento comercializado como Kemstro, Lioresal e Gablofen – passou com sucesso em um teste preliminar, realizado com um pequeno grupo de alcoólicos, um resultado que abre o caminho para testes clínicos formais, afirmaram os cientistas.

A história do medicamento remonta a 50 anos. Ele foi originalmente projetado para tratar a epilepsia, antes de ser licenciado para tratar a espasticidade, mas os cientistas agora estão interessados em usá-lo para aliviar a abstinência do álcool.

Prefeito de Pedro Velho tem direitos políticos suspensos

O prefeito de Pedro Velho, Lenivaldo Brasil Fernandes, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público por igual período.

Ele também terá que ressarcir mais de R$ 6 mil aos cofres públicos e pagar multa no mesmo valor. As penalidades são decorrentes de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por irregularidades praticadas com recursos da saúde, durante gestão anterior dele (de 2001 a 2004). A informação é da Procuradoria da República no RN.

Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Paulo Sérgio Rocha, a Prefeitura de Pedro Velho recebeu R$ 32 mil através do Convênio nº 1.673/2001, firmado com o Ministério da Saúde para reforma de unidade de saúde no município.

Entre as irregularidades apontadas, a ação revela fraude na licitação para contratar a empresa Construções Sollo Ltda como executora das obras, além de destacar que somente 88% da reforma foi concluída, apesar de a verba ter sido liberada em sua totalidade. A ação de improbidade, de nº 0001711-35.2010.4.05.8400, foi proposta em março de 2010.

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