Ministério da Saúde lança terceiro edital do Mais Médicos

O Ministério da Saúde lançou hoje (28) o terceiro edital do Programa Mais Médicos, pouco antes do período anunciado pelo ministro da pasta, Alexandre Padilha. O documento está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, as inscrições começam às 20h (horário de Brasília) de hoje e vão até 9 de dezembro para profissionais brasileiros e 13 de dezembro para os estrangeiros.

Os médicos poderão se candidatar a uma vaga pela internet, no site do programa. Para isso, é necessário preencher um formulário eletrônico e anexar arquivos digitalizados para cada documento exigido, tais como cópia do registro no Conselho Regional de Medicina, do diploma ou certificado de conclusão de curso e do passaporte, no caso de médicos intercambistas. A inscrição só será aceita e considerada válida quando todas as informações obrigatórias forem preenchidas e os documentos anexados.

Clínicas de hemodiálise propõem a Henrique Alves suporte ao Programa Mais Médicos

O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu uma delegação de médicos nefrologistas, especialistas em doenças e transplantes renais, para discutir o aproveitamento de uma rede de 700 clínicas de hemodiálise em todo o Brasil para dar suporte ao Programa Mais Médicos. Eles representam a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). Os médicos estavam acompanhados do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB-RN).

O acompanhamento de pacientes com hipertensão e diabetes, a partir da demanda dos clínicos gerais, seria feito pelo especialista como forma de prevenir complicações mais graves. “São doenças que, se controladas e bem acompanhadas por um especialista, evitam ou retardam a ida do paciente para uma máquina de diálise ou para fila de transplante”, destacou o médico potiguar José Euber, um dos idealizadores da proposta.

Das 700 clinicas que seriam disponibilizadas pela ABCDT, 375 ficam em cidades do interior. No Rio Grande do Norte, são 11 clínicas de diálise, sendo 5 em Natal, 2 em Mossoró e as outras 4 nas cidades de Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Parnamirim. A rede conta, atualmente, com 2.000 médicos especialistas. “Precisamos economizar recursos, reduzir internações, tratamentos de alta complexidade e, consequentemente, o número de transplantados e mortes”, reconheceu Henrique Alves.

Médicos com diploma estrangeiro começam a atender em unidades de Saúde

Após passar por avaliação e por um período de ambientação nos estados onde vão trabalhar, 2,1 mil profissionais com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos iniciam hoje (4) o atendimento em unidades básicas de Saúde. Esse grupo foi avaliado durante três semanas por professores de universidades federais e tiverem testados os conhecimentos em língua portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde.

Os profissionais que começam a atuar hoje se juntam aos 1,5 mil médicos da primeira etapa do programa que estão trabalhando em regiões carentes, segundo balanço do Ministério da Saúde. Esses profissionais da segunda etapa do Mais Médicos tiveram os registros emitidos pelo Ministério da Saúde, conforme previsto em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Exame federal reprova 48 admitidos pelo programa Mais Médicos

Folha de São Paulo – Um grupo de 48 profissionais que já atua no Mais Médicos foi reprovado no Revalida, exame federal para reconhecer o diploma de medicina obtido no exterior.

Eles estão entre os 681 selecionados para a primeira rodada do programa, criado pelo governo federal para enviar médicos para atuar na atenção básica prioritariamente no interior do país. No total, 1.440 candidatos formados no exterior não passaram para a segunda fase do Revalida. Desses, apenas os 48 que fazem parte do Mais Médicos poderão exercer a medicina, já que o programa não exige o reconhecimento do diploma de fora do Brasil.Essa é a principal polêmica envolvendo o programa.

Mais 2.167 profissionais estrangeiros do Mais Médicos começam a chegar aos estados

Mais 2.167 profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos chegam às capitais do país neste fim de semana. Eles integram a segunda etapa do programa e vão começar a trabalhar a partir do dia 4 de novembro, em 783 municípios, segundo o Ministério da Saúde. No grupo, estão 2 mil cubanos, que vieram por meio da parceria do governo brasileiro com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

De acordo com a pasta, os profissionais passaram por três semanas de avaliação em universidade federais em Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória. Antes de se deslocarem para as cidades onde irão trabalhar, os médicos estrangeiros vão estudar, por uma semana, os problemas de saúde mais comuns em cada região.

O Nordeste é a região que receberá o maior número de profissionais, 928. Em seguida, vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120).

Com os novos médicos, a cobertura do programa passará de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros, conforme o ministério. Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo, pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios são responsáveis por garantir alimentação e moradia.

Dilma sanciona hoje Lei do Mais Médicos

A presidenta Dilma Rousseff promove hoje (22), às 11h, cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.

A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vai apresentar um balanço do programa. Aprovada na semana passada, a Medida Provisória (MP) 621/2013 tinha até o dia 7 de novembro para ser sancionada, mas a presidenta se adiantou ao prazo. Ainda não foi informado, no entanto, se ela vetará algum trecho da nova lei.

Adotada pela Presidência da República a partir de 8 de julho, após as manifestações que reuniram milhares de pessoas em várias cidades brasileiras, a MP institui o Programa Mais Médicos com o objetivo de “diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde”. Apesar de tramitar durante esse período no Congresso Nacional, a proposta já começou a valer desde então por ser uma medida provisória e já ter força de lei.

Câmara aprova dispositivos que alteram MP do Mais Médicos e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais. A MP autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. A MP será agora apreciada pelo Senado.

Nas votações dos destaques e emendas que visavam a alterar o texto aprovado na madrugada de hoje, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa apresentada pelo PSDB para limitar a dispensa de revalidação do diploma do médico estrangeiro aos três primeiros anos do Programa Mais Médicos. O texto aprovado na madrugada previa quatro anos.

Henrique espera clima quente na votação de destaques da MP do Mais Médicos

Antecipando o clima que se espera durante a votação dos 13 destaques à Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resumiu: “é uma guerra”.

Alves chegou a afirmar que as pessoas que acompanharem a sessão vão se admirar com a temperatura do plenário. Poucas horas antes, a presidenta Dilma Rousseff manifestou uma posição mais serena, enquanto esteve no Congresso para uma solenidade em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Na solenidade, Dilma mostrou-se animada com o resultado da sessão iniciada ontem (8).

Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, ressalvados os destaques. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de obstrução da votação pelos partidos de oposição e também pelos deputados da bancada ruralista.

A MP 621 autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as modificações feitas no texto original do governo e aprovadas pelos deputados, estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos.

Paulo Davim lamenta ‘queda de braço’ na MP do Mais Médicos

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Davim (PV-RN) avaliou que, na discussão sobre a medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos (MP 621/13), a razão deu lugar à “queda de braço” de forma prejudicial à carreira dos médicos. Conforme ressaltou o parlamentar, com a MP – que precisa ser votada na Câmara e no Senado antes do dia 5 de novembro, quando perde a validade – as entidades médicas perdem o direito de titular profissionais como especialistas. “Se há uma instituição capaz de dizer quem merece ser titulado ou não, essa instituição tem que ser a instituição científica, não pode ser a instituição governamental, não pode ser nenhum tipo de instituição que não domine a temática”, lamentou.

Davim ainda criticou o dispositivo que torna obrigatórios dois anos de residência em Saúde da Família para todas as residências médicas, considerando que tal discussão deveria ser repassada “sem extremismo” para a Comissão Nacional de Residência Médica. Para o senador, essa norma reduzirá a qualidade técnica dos profissionais e retardará a entrada de novos médicos no mercado. “Me preocupam as discussões no campo da ciência estarem contaminadas com pensamentos e posições ideologizadas. Na ciência, a única política que tem espaço é a política da ciência; a única verdade que tem de sobrenadar é a verdade científica”.

Mais Médicos é trunfo de Dilma em 2014

Folha de São Paulo – Lançado às pressas para tentar conter o desgaste provocado pelos movimentos de rua, o programa Mais Médicos já é tratado como uma espécie de “galinha dos ovos de ouro” pela presidente Dilma Rousseff e seus principais aliados. Ela avalia que a medida poderá ser decisiva para acelerar a retomada de sua popularidade e que servirá como uma das principais locomotivas de sua campanha presidencial em 2014.

Até os ministros do governo estão empolgados com o frenesi em torno do programa, pois também esperam que ele possa ajudar a impulsionar suas campanhas, já que 25% deles disputarão um cargo eletivo no ano que vem – para governador, deputado ou senador.

Durante encontro na última quinta-feira, no Palácio do Planalto, 20 ministros se reuniram com o titular da Saúde, Alexandre Padilha, para falar sobre a vinda dos médicos do exterior para o Brasil. Muitos queriam saber do colega se mais profissionais continuariam a chegar em ritmo acelerado. Padilha respondeu que sim. Eles aproveitaram para relatar a ansiedade de moradores de seus colégios eleitorais para receber os doutores.

A equipe de marketing presidencial pretende incluir o Mais Médicos no pronunciamento que Dilma deve fazer no dia7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. O staff do marqueteiro João Santana também está registrando em foto e vídeo o passo a passo dos estrangeiros.

Começam hoje inscrições para segunda convocação do Programa Mais Médicos

As inscrições para a segunda rodada de adesão ao Programa Mais Médicos serão abertas às 20h de hoje (19), no horário de Brasília, para médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras. Será aberto também o prazo de adesão ao programa para municípios e o Distrito Federal. O prazo final para inscrição e adesão é 30 de agosto.

As inscrições para os profissionais e a adesão dos municípios devem ser feitas na internet, no endereço https://maismedicos.saude.gov.br. Os editais de abertura da segunda rodada do Mais Médicos foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e trazem as informações sobre a documentação necessária.

Mais de 80% das cidades inscritas não terão profissionais do Mais Médicos

Segundo levantamento do jornal O Globo, dos 3.511 municípios que aderiram ao programa Mais Médicos, apenas 579 receberão médicos, 16,5% do total do país. Ou seja, quase três mil cidades inscritas (83,5% do total) deixaram de ser contempladas pelo programa. Diante dos baixos números, o governo abrirá uma segunda chamada do programa na próxima segunda-feira, apenas para médicos com registro profissional do Brasil. Eles poderão se inscrever ou confirmar cadastros.

Antes da abertura das inscrições para profissionais estrangeiros, apenas 456 municípios receberiam médicos. Agora, são 579, um aumento de 27%. De acordo com o Ministério da Saúde, 310 desses municípios se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Entidades médicas reafirmam posicionamento contrário ao Programa Mais Médicos

Após encerrarem hoje (10) os dois dias de discussões do Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem), os profissionais divulgaram uma carta reafirmando o posicionamento contra o Programa Mais Médicos e pela derrubada dos vetos à lei que regulamenta a atividade no país e que ficou conhecida como Lei do Ato Médico. No texto, as entidades da área médica defendem a atuação de profissionais formados no exterior apenas após terem passado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida)

As entidades defendem ainda a contratação de médicos por meio de concurso público nacional e com garantia dos direitos trabalhistas. No próximo dia 20, quando os deputados e senadores devem decidir se aprovam ou rejeitam os vetos presidenciais à Lei do Ato Médico, os profissionais planejam atos de mobilização no Congresso Nacional. “Propomos a defesa da criação da carreira de Estado para o médico, ponto essencial à interiorização permanente da assistência em saúde, com a fixação do profissional e a melhoria das infraestruturas de atendimento em áreas remotas”, diz a carta.

Mais Médicos: 715 profissionais com diploma estrangeiro escolheram municípios

Um total de 715 médicos formados no exterior indicaram municípios para participar do Programa Mais Médicos. Desses, 194 são brasileiros que se formaram fora do país e 521 são estrangeiros. Os profissionais têm até segunda-feira (12) para confirmar a participação no programa.

Os médicos com diploma estrangeiro foram alocados em 268 cidades. A maioria fez opção por trabalhar em municípios da Região Sul (204), seguida da Sudeste (162). O Nordeste deverá receber 153 desses médicos, o Norte, 137, e o Centro-Oeste, 59. Os médicos com diploma estrangeiro vão atender no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica, em periferias das grandes cidades e no interior do país.

Outros 367 brasileiros indicaram novamente as opções de municípios em que desejam atuar, em uma segunda oportunidade dada a esse grupo com prioridade nas vagas. Eles também têm até o dia 12 para confirmar a participação.

Entidades fazem ato público hoje no Congresso contra o programa Mais Médicos

Entidades são contra os vetos ao ato médico e a importação de profissionais estrangeiros sem a validação do diploma.
Cinco entidades médicas nacionais se reunirão com deputados e senadores hoje para discutir os vetos da presidente Dilma à Lei do Ato Médico (12.842/13), a Medida Provisória (MP 621/13) que cria o programa Mais Médicos e a atual crise na saúde.

Representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM) participarão de uma marcha que incluirá um ato público, às 13 horas, no auditório Nereu Ramos (na Câmara), e uma manifestação, às 16h30, em local a ser definido ao redor do Congresso Nacional. As entidades são contra os vetos e a MP 621/13.

Mais Médicos vai levar profissionais para 626 municípios

Em sua primeira seleção, o Programa Mais Médicos vai levar 1.753 médicos para 626 municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, 51,3% das vagas ocupadas estão em municípios de maior vulnerabilidade social do interior e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas, todas elas nas áreas prioritárias do programa.

Os médicos com registro brasileiro selecionados têm até o dia 3 às 16h para homologar a inscrição. Ao todo, 2.379 médicos com diploma brasileiro fizeram a escolha dos municípios de preferência para atuar pelo programa. Desses, 507 não foram alocados em suas escolhas por indisponibilidade de vagas e poderão ajustar suas opções até segunda-feira (5).

Os demais 119 que, descumprindo as regras do edital, não apontaram as possibilidades de municípios para trabalhar, poderão voltar a participar do segundo mês de inscrições, que começa no próximo dia 15. Dos 626 municípios selecionados na primeira etapa, 375 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 159 em regiões metropolitanas, 68 estão em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social e 24 são capitais. Na distribuição dos profissionais foram atendidos ainda 23 distritos sanitários indígenas (Dseis).

Brasileiros que concluíram cadastro do Programa Mais Médicos são 21% dos inscritos

O balanço final do Programa Mais Médicos contabilizou 3.891 médicos com diploma brasileiro inscritos que finalizaram o cadastro para participar da iniciativa. O total corresponde a 21% dos 18.450 médicos que se inscreveram inicialmente no programa. O prazo para os inscritos completarem o cadastro e apresentarem documentos venceu às 11h59 de domingo (28).

O balanço final do programa foi divulgado hoje (29) pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, ao participar de audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público. Os médicos com diploma estrangeiro que entregaram a documentação são 766, mas o número ainda deve aumentar, já que eles têm até 8 de agosto para concluir o processo. O total de médicos com diploma estrangeiro inscritos foi 1.920.

Estudantes da UFRN publicam manifesto contra programa Mais Médicos

Em nota, os estudantes de Medicina da UFRN comentaram adesão ao programa “Mais Médicos”, do governo federal. “Em consonância com reunião realizada no dia 19 de julho do presente ano, bem como a todas as reivindicações expostas pelos estudantes vinculados a esta instituição por meio de conversas, textos expressivos compartilhados nas mídias sociais, além de manifestações de rua, afirmamos que nosso posicionamento representativo é contrário à imposição do Governo Federal por meio do programa Mais Médicos para o Brasil”, diz o manifesto.

Dentre as justificativas para esse posicionamento, o documento apresenta a “significante precariedade na infraestrutura dos serviços de saúde nos municípios do interior do nosso país, falta de insumos e equipamentos básicos, somada a insuficientes vias de acesso e de segurança pública que garantam o exercício pleno da medicina. Além disso, os vínculos empregatícios na maioria das vezes se pautam na mera informalidade, sem assegurar ao médico garantias trabalhistas e de crescimento profissional, deixando-o exposto à prática de calotes pelos prefeitos, tão comuns nos diversos rincões ou mesmo grandes cidades brasileiras”.

Presidente em exercício do STF confirma validade do Programa Mais Médicos

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início desta noite (26), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24).

Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, “especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência”.

O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. “Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”.

Inscritos no Programa Mais Médicos indicam até domingo municípios onde desejam trabalhar

Encerradas as inscrições no Programa Mais Médicos, os profissionais que se cadastraram para participar da iniciativa têm até domingo (28) para indicar os municípios onde desejam trabalhar. Para isso, é preciso entrar no site do programa, informar o login e a senha e listar as seis cidades de sua preferência.

Segundo balanço preliminar do Ministério da Saúde, até as 17h30 de ontem (25), 18.545 profissionais haviam se inscrito. Menos de 17% deles (3.102), no entanto, entregaram a documentação necessária para confirmar o interesse em participar do programa. A medida passou a ser exigida pela pasta, após denúncias de sabotagem ao Mais Médicos.

Em relação aos municípios, o ministério informou que o número de adesões, também pelo levantamento parcial, chegou a 3.333. Os dados consolidados serão apresentados na tarde de hoje (26), em entrevista coletiva, no Ministério da Saúde.