Dia: 12/05/2024

Por que só quatro estados vão fechar as contas no azul em 2024

Um recente estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que, entre as 27 unidades da federação, 22 delas e o Distrito Federal, devem fechar 2024 no vermelho, com um déficit total estimado em R$ 29,3 bilhões. Ou seja, só quatro vão terminar o ano no azul, com as receitas e despesas equilibradas.

A diminuta lista de estados superavitários inclui São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso – que deve terminar o ano no zero a zero. Entre os deficitários, o Rio de Janeiro está em pior situação, com um buraco de R$ 10,4 bilhões ou um terço do total. A seguir, vêm Minas Gerais (-R$ 4,2 bilhões), Ceará (-R$ 3,9 bilhões), além de Paraná (-R$ 3,5 bilhões) e Rio Grande do Sul (-R$ 3,1 bilhões), cuja situação deve se agravar com os caos causado pelas chuvas.

A questão é por que o buraco acolhe tantos e é tão grande? Nayara Freire, especialista em estudos econômicos da Firjan, observa que os estados, sob o ponto de vista fiscal, tiveram por um período positivo até o pós-pandemia.

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Crise na Boeing respinga em agência reguladora nos EUA

Recentemente, a indústria da aviação tem enfrentado desafios significativos relacionados à qualidade e supervisão, com a Boeing e a Federal Aviation Administration (FAA) dos Estados Unidos no centro das polêmicas. Desde o início de 2023, falhas na produção têm marcado negativamente as principais aeronaves da Boeing, o 737 MAX e o 787 Dreamliner.

A situação complicou-se ainda mais em janeiro, quando um incidente envolvendo um avião da Alaska Airlines precipitou mudanças executivas e reduziu a produção do 737 MAX. Esses problemas revelam falhas persistentes não apenas na produção da Boeing, mas também na fiscalização realizada pela FAA.

Os Desafios da Fiscalização: Supervisão e Transparência da FAA em Questão

A FAA, criticada após os acidentes devastadores com o modelo 737 MAX da Boeing em 2018 e 2019, que resultaram em 346 mortes, foi instada a aprimorar sua supervisão. A agência, que trocou de diretor executivo quatro vezes desde agosto de 2019, enfrenta acusações de falhas na vigilância das práticas da Boeing. A própria agência admitiu que seu sistema de vigilância por décadas baseava-se no “autocontrole” por parte dos fabricantes, um método que mostra suas limitações.

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Polícia do RS prende 60 pessoas por saques e roubos entre a noite de sábado e a manhã deste domingo (12)

A Brigada Militar e a Polícia Civil de Porto Alegre prenderam entre a noite de sábado, 11, e a manhã de domingo, 12, mais 60 pessoas por crimes relacionados às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

De acordo com a Brigada Militar, os criminosos fizeram saques e roubos, além de outros delitos em meio à situação de calamidade no estado.

A Polícia Civil do estado já havia localizado na zona norte de Porto Alegre um depósito com produtos roubados de residências e comércios em meio à tragédia.

Vários objetos furtados foram recuperados. Segundo a polícia, ainda não se sabe os verdadeiros donos dos produtos ou os responsáveis pelos roubos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também decidiu reforçar a segurança e determinou que a Força Nacional atue em abrigos.

O anúncio foi feito no sábado, 11, após a Secretaria de Segurança Pública do estado confirmar a prisão de ao menos 11 pessoas por crimes nesses locais. Há denúncias de abusos sexuais contra crianças e mulheres em abrigos que acolhem as pessoas que saíram de suas casas por causa das enchentes.

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Receita Federal vai usar Pix para cobrar imposto direto em todas as transações digitais; entenda

Além do imposto de 22,5% para operações com Bitcoin e criptomoedas no Brasil, a Receita Federal, em colaboração com o Banco Central, está desenvolvendo um novo sistema de cobrança de impostos em todas as transações digitais. Este novo sistema visa melhorar a arrecadação de impostos e será integrado diretamente em todas as transações digitais.

A proposta faz parte da reforma tributária de consumo, aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023, e prevê a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Os impostos das transações digitais serão transferidos ao governo usando o Pix (e posteriormente o Drex) no momento da transação.

Daniel Loria, diretor da Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirmou: “Estive no Banco Central conversando com o pessoal. O Pix e o Drex já estão sendo programados pensando nisso”. Com essa medida, o imposto será repassado diretamente para a Receita Federal no momento da compra, sem a necessidade de recolhimento posterior por parte da plataforma ou do vendedor.

Rodrigo Frota, auditor fiscal de São Paulo, destacou que o recolhimento antecipado de impostos pode ter um impacto significativo, especialmente para empresas que operam em vários estados. Por isso, o governo pretende implementar um sistema de split payment, no qual cada ator identificado na transação receberá sua parcela diretamente dentro do total do pagamento.

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Chuvas no RS: sobe para 143 o número de mortos; 125 estão desaparecidos

Chegou a 143 o número de pessoas mortas em decorrência das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O último balanço da Defesa Civil foi divulgado no na manhã deste domingo (12). O número de municípios afetados chegou a 446.

Segundo o relatório, o estado contabiliza 806 feridos e 125 desaparecidos. Ao todo, 1.115.704 pessoas foram afetadas, sendo que 537.380 estão desalojadas e 81.170 foram para abrigos.

Desde o início das operações de socorro, já foram resgatadas 76.399 pessoas e 10.555 animais.

Veja o balanço completo:

  • Mortos: 143
  • Feridos: 806
  • Desaparecidos: 125
  • Municípios atingidos: 446
  • Pessoas afetadas: 2.115.704
  • Desalojados: 537.380
  • Pessoas em abrigos: 81.170
  • Pessoas resgatadas: 76.399

CNN Brasil

Casamento X união estável: veja as diferenças e semelhanças entre eles

Uma grande parcela das pessoas não entende bem quais as diferenças e semelhanças entre o casamento e a união estável. Afinal, não se fala tanto sobre isso por aí e muitos podem pensar que as divergências entre as duas formas de estabelecer um vínculo matrimonial sejam muito complicadas de entender, por se tratarem de algo jurídico.

Porém, isso é bem menos complicado do que você imagina. Dá para compreender bem as características do casamento e da união estável, até mesmo para escolher qual o melhor regime para você e seu parceiro.

Primeiramente, é preciso saber que ambos são formas reconhecidas pela lei para estabelecer um vínculo matrimonial e podem ocorrer entre pessoas do mesmo ou de diferentes gêneros. Entretanto, o casamento é o mais comum e tradicional no Brasil.

“O casamento é uma forma de reconhecimento automático e garantia dos cônjuges a todos os direitos previstos em nossa legislação, como divisão de bens em um divórcio e herança, por exemplo”, explica o advogado Daniel Romano Hajaj, que tem experiência em direito de família.

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Forte terremoto atinge área perto da fronteira entre México e Guatemala

Um terremoto de magnitude 6,4 atingiu uma área próxima à costa de Chiapas, México, na manhã deste domingo (12), conforme relatado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

O terremoto ocorreu a uma profundidade de 75 km, de acordo com o USGS.

A agência nacional de proteção civil do México informou através das redes sociais que estava monitorando a situação, mas não havia relatos iniciais de danos.

Na Guatemala, onde o terremoto foi sentido na capital, Cidade da Guatemala, a agência de desastres do país, CONRED, relatou danos estruturais nos departamentos de Quetzaltenango e San Marcos, próximos à fronteira com o México. Isso incluiu um deslizamento de terra que bloqueou parte de uma estrada.

Não há risco de tsunami, de acordo com o Sistema de Alerta de Tsunami dos EUA e a Marinha do México.

Líder da oposição quer restringir financiamento estrangeiro de ONGs

Líder da oposição na Câmara, o deputado Filipe Barros (PL-PR) apresentou na quarta-feira (8/5) um projeto de lei para restringir o financiamento de organizações não governamentais (ONGs) que atuam no território brasileiro.

De acordo com o projeto do parlamentar bolsonarista, as ONGs no Brasil não poderiam mais receber nenhum tipo de contribuição de partidos políticos estrangeiros ou de entidades ligadas a governos de outros países.

A proposta prevê ainda que outros tipos contribuições estrangeiras ficariam limitadas a 100 salários mínimos. Nesses casos, as ONGs ficariam sujeitas a algumas restrições, entre elas, o impedimento de participar de campanhas para mudar qualquer lei.

No projeto, Barros diz que a “proliferação descontrolada” das ONGs é uma das “maiores ameaças à nossa soberania”. Segundo ele, o objetivo do projeto é “proteger” a soberania de “fundações que têm seus dentes cravados na Amazônia e mãos por partidos políticos inteiros”.

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Biden lamenta tragédia no Rio Grande do Sul

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (foto), lamentou a tragédia no Rio Grande do Sul e se solidarizou com as vítimas das enchentes no estado.

Em comunicado divulgado pela Casa Branca, Biden afirmou que os EUA “estão ao lado do Brasil neste momento difícil”. Disse ainda que o país está em contato com autoridades brasileiras para fornecer ajuda.

“Jill [Biden] e eu estamos profundamente entristecidos pela perda de vidas e pela devastação causada pelas inundações no Brasil. Nossos pensamentos e orações estão com as pessoas afetadas por essa tragédia e com os socorristas que trabalham para resgatar e fornecer cuidados médicos às famílias e indivíduos”, afirmou, segundo o comunicado.

De acordo com a nota divulgada pela Casa Branca, o governo Biden está em contato com autoridades brasileiras e os EUA atuam “para fornecer assistência necessária ao povo brasileiro, em coordenação com as autoridades brasileiras, enquanto lideram a resposta.”

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PP reafirma apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal

O presidente do Partido Progressistas (PP) no RN, o deputado federal João Maia, reafirmou o apoio do partido à pré-candidatura do colega de bancada, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). O anúncio ocorreu durante o Progressistas Day, uma convenção simultânea realizada pelo PP, na tarde deste sábado (11).

Em seu discurso, João Maia afirmou que Paulinho está preparado para governar a capital e que deu ao PP de Natal e ao seu presidente local, vereador Eriko Jacome, a condução do processo no município. Além disso, ele comentou também que Paulinho é o nome que representará o partido nas eleições de 2024.

Na ocasião, Paulinho Freire agradeceu o convite para participar do evento, reconheceu a força do partido e a contribuição dele para o RN. “O PP é um partido forte a nível local e nacional. É muito bom estarmos juntos. Acredito que, esse ano, ele possa fazer cinco vereadores nesta eleição de 2024.”, afirmou o deputado.

Michelle Bolsonaro homenageia Amália Barros: ‘Vou te amar para sempre’

A ex-primeira-dama brasileira Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para se despedir da amiga Amália Barros. A deputada federal morreu na noite de sábado (11), durante o tratamento para retirada de um nódulo no pâncreas. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

“Vou te amar para sempre, minha amiga. Você está nos braços de nosso pai”, escreveu.

Ela também dividiu um post com a jornalista e designer gráfica Raquel Moreno. Na mensagem, elas escreveram: “Sua missão continua através de cada um de nós que luta pela dignidade, inclusão e justiça”.

O Metrópoles destaca que o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), em WhatsApp enviado a aliados na madrugada de domingo, informou sobre a morte da deputada do PL de Mato Grosso.

“Com muita dor, informo o passamento da nossa amiga e irmã deputada Amália Barros, de Mato Grosso. Deus, em sua infinita bondade, a receba e conforte seus familiares e amigos”, escreveu o ex-presidente. Muito próxima de Michelle, ela era vice-presidente do PL Mulher, acrescenta o Metrópoles.

Homem que recebeu transplante de rim de porco morre nos EUA

O primeiro humano a ser submetido ao transplante de um rim de porco geneticamente modificado faleceu, trazendo luz às complexidades e ao potencial da xenotransplantação. O procedimento foi executado no Hospital Geral de Massachusetts, em Boston, Estados Unidos, que anunciou o ocorrido neste sábado.

Quem era Richard Slayman?

Richard Slayman, 62 anos, tornou-se um marco na história médica ao receber o primeiro rim de porco modificado geneticamente. Este grande passo na ciência médica foi realizado no dia 16 de março deste ano e durou aproximadamente quatro horas, sob a liderança do nefrologista brasileiro Leonardo Riella.

Qual o significado deste transplante para a ciência médica?

Apesar do desfecho trágico, o Hospital Geral de Massachusetts enfatiza que a morte de Slayman não parece estar diretamente ligada ao transplante do rim porcino. Esta intervenção simboliza uma esperança significativa para o futuro dos transplantes e para pacientes no mundo inteiro, que dependem da evolução dessa técnica para sobreviver.

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RN é o estado com o maior percentual de famílias com contas em atraso no País, diz CNC

Com 55,9%, o Rio Grande do Norte apresenta o maior percentual de famílias com contas em atraso no Brasil no mês de abril de 2024. O dado é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), (veja aqui) divulgada na terça-feira (7). O Amazonas, com 49,7% das famílias com contas em atraso é o segundo lugar da lista.

Ainda no recorte por Estado, o Paraná apresentou o maior nível de endividamento no mês de abril de 2024 (90,3%). É seguido por Roraima (89,3%) e Minas Gerais (89,1%). O menor percentual foi registrado em Alagoas (63,8%) e Mato Grosso do Sul (64,6%), respectivamente.

Brasil

O percentual de famílias brasileiras endividadas em abril foi de 78,5%. Representa alta de 0,4 p.p. ante março, quando a taxa era de 78,1%. É o 2º mês de consecutivo de alta.

Dentre os endividados, 28,6% disseram já ter dívidas pendentes e 12,1% declararam não ter condições para quitar os débitos. O percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas” subiu para 17,2% em abril. É o maior desde janeiro.

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Partido Progressistas realiza convenções municipais em formato inédito com mais de 100 municípios do RN

Na tarde deste sábado (11), o Partido Progressistas – PP realizou um marco inédito no Rio Grande do Norte ao realizar convenções municipais simultaneamente em mais de 100 municípios potiguares. O deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, liderou o evento diretamente da Câmara Municipal de Natal, promovendo uma transmissão ao vivo, que contou com a participação de cada município, com lideranças reunidas nas câmaras municipais de cada cidade.

Este feito demonstra o compromisso do Progressistas em promover uma participação ativa e descentralizada de seus membros, fortalecendo a democracia interna e consolidando sua presença em todo o Rio Grande do Norte. “Esse feito inédito demonstra nossa determinação em fortalecer o partido e construir uma legião de apoiadores comprometidos com as causas progressistas. Estamos focados em fazer do PP um partido forte, com capilaridade e grande presença por todo o Estado, garantindo que as vozes dos moradores do RN sejam ouvidas e representadas como merecem. É hora de unir forças e transformar desafios em oportunidades, trabalhando juntos para construir um futuro mais justo e igualitário para todos os municípios potiguares”, declarou João Maia.

Pela manhã, o presidente estadual do PP, João Maia, esteve na Câmara Municipal de Serra do Mel, participando da convenção municipal, que foi excepcionalmente presencial, reunindo inúmeras lideranças políticas da região. A convenção foi organizada pelo presidente da comissão provisória em Serra do Mel, André Lima de Azevedo. O prefeito Bibiano esteve presente.

Morre a deputada bolsonarista Amália Barros, aos 39 anos

Morreu na madrugada deste domingo, 12, a deputada federal, vice-presidente mulher do PL Nacional, Amália Barros.

A parlamentar estava internada desde o dia 1º de maio. Ela foi submetida a uma cirurgia de retirada de um nódulo no pâncreas. 

Na terça-feira (7), Amália passou por um procedimento de drenagem de vias biliares, que buscou retirar o líquido biliar acumulado em excesso no fígado. 

Na noite deste sábado, 11, foi submetida a um novo procedimento. A confirmação do óbito ocorreu na madrugada deste domingo (12.).

Deputada pelo Mato Grosso, ela era vice-presidente do PL Mulher Nacional.

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