A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.
A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.
Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados
Uma resposta
Pelo que eu sei, nem todos os Servidores Públicos contribuem mesmo aposentados, somente os que passam do teto. Porém, os militares esses sim, de soldado a General contribuem até morrer. Atualmente soldados e cabos não são estabilizados, portanto, não se “aposentam mais. Acho que estão querendo imitar a providencia dos militares.