IDEMA-RN, sob investigação do MP e da justiça, liberou em 2011 licença ambiental para a construção do parque eólico de Iracema, em Macau, RN, mesmo com denuncia de fraude comprovada na Escritura Pública, que instruiu o pedido inicial da licença ambiental.
Essa é mais uma denuncia de irregularidade na administração do IDEMA-RN, órgão cujos dirigentes estão envolvidos em escândalo de corrupção, já no âmbito da justiça.
Houve impugnação administrativa, a época, com a devida comprovação documental da ilegalidade e fraude da escritura, porém “influências políticas” no IDEMA-RN forçaram a liberação, “a toque de caixa”, da licença para a construção do parque eólico, dividido em três grupos (I,II e III).
Consta que a fraude da escritura corresponde ao parque eólico Iracema II.
Existiriam outras informações sobre pressões e responsabilidades, forçando a aprovação dessa autorização ambiental do parque eólico Iracema, inclusive, na delação premiada autorizada para a apuração de atos ilícitos no IDEMA.
Falam-se em outros casos de licenças “graciosas”, autorizadas pelo IDEMA.
O “blog” já examina denuncia nesse sentido, que lhe foi encaminhada.
É sócia do Parque Eólico Iracema, em Macau, a empresa de origem alemã – Sowitec do Brasil Energias Alternativas Ltda -, que mantém escritório em Salvador, na Bahia.
Está sendo requerida a interdição desse parque eólico (na área de Iracema II), por fraude originária no ato administrativo de liberação da licença ambiental, que permitiu a sua construção.
O pedido incluiu a competência da Justiça Federal, em razão de interveniência da ANEEL e outro órgão da administrativa federal (Eletrobrás), nos procedimentos de constituição do empreendimento.
Leia matéria anterior do “blog” sobre essas irregularidades do parque eólico Iracema, em Macau.
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Por Ney Lopes