Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, na terça-feira (2), o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2014) que cria 969 funções gratificadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A proposta prevê ainda 384 funções de confiança e 5 cargos em comissão para atividades de direção, chefia e assessoramento e cargos efetivos dentro do próprio órgão. A proposta segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência.
De iniciativa do Poder Executivo, a proposta prevê que, além da remuneração do cargo efetivo ocupado, quem exercer uma destas funções comissionadas terá direito a um adicional, que não será incorporado à remuneração do cargo efetivo nem vai integrar os proventos de aposentadoria.
As funções de confiança estão distribuídas por quatro níveis, devendo a maior ser fixada em R$ 5.132,83 e a menor, em R$ 1.336,71, a partir de janeiro de 2015. Ao mesmo tempo em que cria 969 funções gratificadas e 5 cargos em comissão, o PLC 72/2014 extingue 6 funções gratificadas e 53 cargos em comissão.
Uma resposta
se isso for verdade isso é vergonha cade concurso,o Brasil está perdido.