A mulher do traficante Fernandinho Beira-Mar, Jacqueline Moraes da Costa, foi presa ontem em regime fechado por ordem do juiz Eduardo Perez Oberg, do Rio.
Condenada por associação ao tráfico, ela cumpria pena em regime semiaberto, benefício para quem, entre outras coisas, tem emprego. Só que ela ficava em casa e não ia trabalhar.
Segundo matéria do Estadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos poderá ser considerado
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse ontem que os parlamentares da Casa têm medo de mudar o sistema político. Ao reconhecer que
A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que
