A cidade de Riacho da Cruz (RN), pode ser considerada a cidade com mais “banguelos” no Estado, em razão do contrato firmado pelo Prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rego, que contemplou com um contrato no valor de R$ 232.000,00, a Empresa Wellington Protese Dentaria – ME – CNPJ 17.147.913/0001-28, sediada em Portalegre (RN), que tem como sócio – Wellington Fernando Damião, na aquisição de 800 próteses dentárias, as famosa pererecas, para atender a banguelada da municipalidade
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu representantes de diversas cidades na Câmara dos Deputados para propor alterações no texto substitutivo da reforma tributária.
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 4, os políticos se demonstraram preocupados com o aumento de impostos em alguns setores e um possível impacto negativo na arrecadação dos municípios.
A proposta apresentada pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Reginaldo Lopes (PT) prevê a substituição dos cincos tributos atuais pelo Imposto de Valor Adicionado (IVA), que será chamado de Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
A diretriz é de que se adote uma versão dual dos tributos sobre o consumo: um de competência da União e outro compartilhado entre estados e municípios. Prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira afirmou que o grupo não é contra a reforma, mas que não concorda com a forma como ela vem sendo conduzida.
A governadora Fátima Bezerra acompanha com atenção a questão que envolve oito terrenos pertencentes ao Estado, localizados na Via Costeira, em Natal (RN), e que foram cedidos à iniciativa privada ainda na década de 1990 para a construção de empreendimentos imobiliários como hotéis, restaurantes e bares.
Na manhã desta terça-feira (4), a governadora reuniu representantes de instituições estaduais e recomendou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que busque imediatamente uma solução através da conciliação e mediação, inclusive provocando a participação de todos os entes responsáveis.
A conciliação, no entendimento da governadora, é sempre um caminho necessário. Especialmente porque reconduz a discussão no rumo da geração de desenvolvimento econômico, empregos e oportunidades em um setor estratégico ao Rio Grande do Norte. A atuação conciliadora do Governo do Estado não implica, no entanto, desconsiderar eventuais aspectos levantados pela Procuradoria Geral do Estado, mas observar outras possibilidades dentro da legalidade, assim deixando o processo mais célere.
“O diálogo leva ao entendimento e equilíbrio. Defendo, sempre, a sensibilidade na defesa do interesse coletivo, sem nos afastarmos das questões que nos mantêm na legalidade”, afirma Fátima Bezerra.
A Prefeitura de Currais Novos (RN) sancionou nesta terça-feira (04) a Lei nº 3.860 que declara como Patrimônio Cultural Imaterial, a festa de Vaquejada de Currais Novos. Considerada como o “berço” da Vaquejada, Currais Novos(RN) surgiu em meados de 1750 a partir dos currais de apartação de gado que deram origem à esta tradição centenária que é praticada em todo o país.
O Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque se reuniram na manhã desta terça-feira no Gabinete Municipal com os organizadores da 50ª Vaquejada de Currais Novos, Luiz Carlos e Jardeline Braga, e o Vereador João Gustavo, autor da lei.
“Este é um reconhecimento do município da importância que a Vaquejada tem para nossa cultura e tradições, e que neste ano celebra a 50ª edição da sua festa”, comentou o Prefeito.
Os deputados federais General Eliéser Girão e Sargento Gonçalves (ambos do PL) são os dois parlamentares potiguares que, até o momento, assinaram a lista que reúne apoios para aprovação de um Projeto de Lei que garantiria a anistia de Bolsonaro (PL) e reversão de sua inelegibilidade.
Segundo informações do Portal Congresso em Foco, a lista de parlamentares que apoiam o projeto de lei, que é de autoria do Deputado Sanderson (PL/RS) já chega a 70 nomes, destes, 48 fazem parte do partido do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 votos a 2.
Com o objetivo de promover o acesso a água para o consumo humano e animal, além de realizar pesquisas na produção de alimentos em diversas localidades mais atingidas pela seca no Município de Lajes (RN), o Prefeito Felipe Menezes Araújo, autorizou a contratação da empresa INDÚSTRIA YVEL LTDA – CNPJ 08.811.512/0001-29, sediada em Campina Grande (PB), que tem como sócio – Aureo Levy Barbosa, pelo valor de R$ 1.311.250,00.
“O natalense terá orgulho da orla da cidade”. Com essas palavras, o Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, celebrou nesta terça-feira (04) a assinatura da ordem de serviço para a obra de requalificação asfáltica e execução de intervenções viárias da Avenida 25 de Dezembro e outras quatro vias da Praia do Meio, zona leste. Serão investidos R$ 5 milhões na execução da obra executada pela empresa TCPAV. A solenidade foi realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou com a participação do deputado estadual Adjuto Dias, vereadores, secretários municipais, servidores e lideranças comunitárias da região.
Além da Avenida 25 de Dezembro, as ruas Padre Lemos, Túlio Fernandes, Feliciano Coelho e Mascarenhas Homem receberão melhorias. O projeto prevê a execução e melhoria da infraestrutura viária com o recapeamento asfáltico, instalação de faixas de pedestres elevadas, ciclovias, novos abrigos de passageiros, calçadas acessíveis e nova iluminação. A previsão é de que as intervenções se iniciem na segunda quinzena de julho.
“Esse é o primeiro passo para requalificarmos toda a orla desde a Ladeira do Sol até a Praia do Forte. Vamos começar pela avenida 25 de Dezembro e suas vias adjacentes. Ali temos um fluxo considerável e vamos melhorar a mobilidade, oferecendo mais segurança e conforto para pedestres e motoristas”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
Deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) decidiram nesta terça-feira (4) tirar de pauta o projeto de lei que cria no Rio Grande do Norte um órgão com “superpoderes” para combater possíveis atos de tortura em presídios.
Pelo acordo estabelecido, a proposta só vai continuar tramitando na Assembleia depois de uma reunião entre membros da CCJ, de outras duas comissões (Administração e Direitos Humanos), de entidades e associações ligadas à segurança pública e de representantes do Governo do Estado – que é o autor do projeto polêmico.
O projeto estava na pauta da CCJ desde a semana passada, quando o deputado Galeno Torquato (PSDB) atendeu a um pedido de entidades da segurança e pediu vista, isto é, mais tempo para analisar. Nesta terça, ele devolveu o projeto sugerindo que a tramitação só continue após a reunião administrativa.
O relator do projeto, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), e os demais integrantes da CCJ concordaram com a suspensão da votação.
A decisão ocorre após pressão de pelo menos seis entidades que são contra o projeto: Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen), Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), Associação dos Escrivães de Polícia Civil (Assesp), Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS) e Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBM).
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, está superlotado e com pacientes internados em macas nos corredores. A cena pôde ser vista nesta segunda (3) e terça-feira (4) na unidade de saúde.
A alta demanda também desencadeia outro problema. Os novos pacientes que dão entrada no hospital ficam nas macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, diante do fato, ficam retidas até que haja a liberação do equipamento.
Segundo o Samu Natal, nesta terça-feira, houve um momento em que 11 das 12 ambulâncias que atuam na capital ficaram “presas” no Walfredo, além das 9 macas extras que o serviço possui.
Na segunda, as 12 ambulâncias chegaram a ficar sem poder sair da unidade por conta das macas no local.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que trabalha em regime de força-tarefa nesta terça para desafogar o volume de atendimentos de urgência e emergência feitos pelo hospital desde o final de semana, “realizando a transferência de pacientes e agilizando realização de cirurgias”.
Segundo a Sesap, “a unidade passa por uma sobrecarga de atendimentos, em especial por casos fora do perfil do hospital, como as fraturas de baixa complexidade, que não estão sendo atendidas em outros serviços”.
De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (4), a produção industrial no Brasil cresceu 0,3% em maio deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de uma queda de 0,6% em abril deste ano. Se comparado com maio de 2022, o setor teve alta de 1,9%. Na média móvel trimestral, o avanço é de 0,3%. Apesar disso, o indicador acumula queda de 0,4% no ano e estabilidade no acumulado de 12 meses.
Dos vinte e cinco ramos industriais analisados na pesquisa, dezenove apresentaram alta em relação a abril, com destaques para coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (7,7%), veículos automotores, reboques e carrocerias (7,4%) e máquinas e equipamentos (12,3%). Mas por outro lado, entre as seis atividades em queda, os principais impactos vieram dos produtos alimentícios (-2,6%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,7%).
Das quatro grandes categorias econômicas da indústria, três apresentaram alta de abril para maio: bens de consumo duráveis (9,8%), bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (4,2%) e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,1%). Os bens de consumo semi e não duráveis apresentaram queda no período: -1,1%.
A ditadura de Daniel Ortega (foto) expulsou da Nicarágua um grupo de freiras brasileiras, informou a fundação da qual elas fazem parte, o Instituto de las Hermanas Pobres de Jesucristo, na última segunda-feira (3).
Segundo o comunicado, a fundação também teve sua personalidade jurídica revogada e seus bens confiscados pela polícia. As freiras, que estavam na Nicarágua havia sete anos, continuarão suas atividades na vizinha El Salvador.
Transformou-se em um verdadeiro caos administrativo na Prefeitura Municipal de Currais Novos (RN), o ato assinado pelo prefeito Odon Júnior, que exonerou do cargo comissionado de BALANCEIRO, com atribuições na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o polivalente Lucivânio José Silva, que foi substituído por Igor Cesar Batista dos Santos.
A Empresa SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 20.870.919/0001-43, sediada no Sítio Retiro, Zona Rural do município de Portalegre (RN), que tem como sócios: Lucas Alves de Lima e Matheus Alves Feitosa, foi beneficiada pela prefeita de Pau dos Ferros (RN), Marianna Almeida Nascimento, com um contrato, oriundo de Tomada de Preços, que é prima-irmã de dispensa de licitação, no valor de R$ 1.199.133,12, visando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Elpídio Virgínio Chaves.
O Prefeito Guilherme Amâncio da Silva da cidade de Lagoa de Pedras (RN), beneficiou com contrato no valor de R$ 433.800,00, a PANIFICADORA UNIÃO – ME – CNPJ 22.737.322/0001-50, sediada em Lagoa Salgada (RN), que tem como sócio JOÃO MARIA DO NASCIMENTO, visando o fornecimento de Buffet, Coffee Break e Refeições tipo quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Será que o João Maria do Nascimento é o popular Joca Tibucio, que foi candidato a vice´prefeito pelo PSOL, nas eleições de 2012, em Lagoa Salgada (RN)?
O Conselho do Mercado Comum do Mercosul aprovou hoje o nome de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado ao cargo pelo presidente Lula, para exercer a função de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco. O mandato deve ter início no dia 28 de julho.
Em 2024, a presidência do TPR caberá ao brasileiro. O país ainda não indicou nome para o cargo de árbitro suplente.
Cabe ao Tribunal Permanente de Revisão interpretar e propor medidas voltadas a promover a solução de controvérsias entre as partes componentes do Mercosul.
Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (5). Os servidores cobram reajuste salarial e a realização de um concurso público para o órgão.
Segundo comunicado do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), a incerteza do Governo do Estado quanto à realização do concurso “impacta na qualidade do serviço”, já que eles afirmam não ter “condições adequadas para trabalhar”.
Quanto aos salários, a categoria relata defasagem, apesar do aumento na arrecadação do Estado. Reclamam, ainda, que outras categorias profissionais receberam reajuste em 2023, enquanto o governo não sinaliza aumento para os servidores do Detran.
“Dados do próprio Detran também apontam que nos últimos quatro anos a autarquia arrecadou em média mais de R$ 221 milhões. Desse total, apenas 22% são usados para a folha de pagamento. Curiosamente, Pedro Lopes, secretário de Administração, e Jonielson Pereira, diretor do Detran, dizem que o Estado ‘não tem dinheiro’ e que ‘nenhuma categoria teria reajuste neste ano’. E por que outras categorias já receberam aumento em 2023?”, escreve o sindicato, na nota.
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu que a votação da matéria não pode ser prejudicada pela política.
Ribeiro reagiu ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que orientou a bancada a votar contra a reforma. O tema é um das principais apostas da gestão Lula.
“Essa não é uma reforma de partido político, de direita, nem de esquerda e centro. Essa é uma reforma do Brasil. Não vou entrar em briga de Bolsonaro com Lula”, comentou
A declaração foi dada na tarde desta terça-feira (4) em evento da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), em Brasília.
O relator defende que deve-se construir um texto constitucional e com a melhor solução federativa.
“Mas não vamos ter um texto de consenso. Não existe isso em uma matéria tão complicada”, frisou.
A Renault vai dispensar temporariamente os funcionários da fábrica da montadora francesa em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Serão cerca de mil colaboradores atingidos no chamado layoff, modelo de suspensão temporária de contrato ou redução de jornada de trabalhadores. A medida começou na segunda-feira 3, na unidade de veículos de passeio, onde produz carros como o modelo Duster. Mas não vai parar. A partir de 10 de julho, a empresa vai paralisar as fábricas de motores e injeção de alumínio por dois a três meses.
A Renault justifica a decisão com o mesmo argumento de outras montadoras, como a GM e a Volkswagen, ambas com anúncios anteriores de paralisações: é preciso ajustar a produção à demanda de mercado. Em outras palavras, faltam compradores de carros no país. A montadora francesa, em nota, informa que durante o período de layoff fará o pagamento de uma compensação adicional até o limite de 85% do salário líquido, além de manter todos os benefícios atuais. “Os colaboradores participantes realizarão um curso de qualificação no Senai, que dá direito à bolsa qualificação mensal prevista em lei e paga pelo governo”, destacou a Renault.
O mês de junho deste ano registrou o maior número de queimadas dos últimos 16 anos na Amazônia e no Cerrado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 3.075 focos de incêndio na Floresta Amazônica, número que só é menor do que os 3.519 contabilizados no mesmo mês de 2007.
Segundo o Inpe, o primeiro semestre de 2023 também apresentou aumento da quantidade de queimadas em relação ao mesmo período do ano passado na Amazônia. Foram 8.344 registros, ante 7.533 em 2022, um crescimento de dez por cento no bioma.
O Cerrado brasileiro também apresentou aumento em junho, mas menor do que o crescimento na Amazônia. Em 2022, haviam sido 4.239 focos de incêndio no segundo maior bioma do Brasil e savana mais biodiversa do mundo. No mesmo mês deste ano foram 4.472 ocorrências, um crescimento de 5%. Os dados para o mês também só não são maiores do que os registrados em 2007.
Os resultados deste ano também são preocupantes porque o auge do período de estiagem na região Norte do país ainda não chegou. Além disso, a previsão de especialistas é que o número de incêndios florestais cresça ainda mais com a atuação do El Niño.
O prefeito Ivanildo Filho está na capital potiguar nesta terça-feira (04), com uma reunião importante junto a equipe técnica do Idema para os últimos ajustes do licenciamento ambiental definitivo que permitirá a contrução do 1º açude público municipal.
Arysson Soares, chefe de gabinete de Timbaúba, José Flamínio de Oliveira, chefe de gabinete do Idema e Kardelan Arteiro, coordenador de Licenciamento Ambiental de Obras Públicas, além de Cândida e Giovanne, trataram sobre o açude e outros projetos de Timbauba em andamento naquele órgão de defesa do meio ambiente.
“ Viabilizamos os recursos, os projetos foram finalizados e agora estamos na fase de licenciamento definitivo, para a construção de obras que farão a diferença na vida da nossa população”, destacou o prefeito Ivanildinho.
Enquanto o Idema prossegue criando dificuldades para evitar que o prefeito Álvaro Dias dê início ao projeto de “engorda” da praia de Ponta Negra, uma matéria veiculada nacionalmente no Jornal Hoje, da Rede Globo, expôs para o Brasil o processo de degradação do Morro do Careca, inclusive alertando sobre a possibilidade de um acidente com algum turista devido a erosão da base do morro.
Uma coisa é certa: caso em um futuro próximo aconteça algum acidente com banhista, seja ele turista ou não, será a governadora Fátima Bezerra e o seu governo que vão sujar as mãos de sangue. Fátima está achando bom o fato de o Idema, órgão de sua administração, prosseguir empatando a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A missão é evitar que o prefeito Álvaro Dias empreenda uma iniciativa importante para Natal, na véspera da campanha eleitoral de 2024.
Ouvido pela Rede Globo, o geólogo José Petronilo da Silva Junior, deixou claro que se o mar continuar avançando não haverá como controlar a natureza e toda a areia por cima da falésia seria levada.
Mas para o Idema e a governadora Fátima Bezerra nada disso importa.
Tampouco importa que a Prefeitura de Natal tenha os recursos assegurados e o projeto para fazer o aterro hidráulico, nome técnico da engorda da praia.
O que importa é criar dificuldades para garantir “facilidades” eleitorais para que seu grupo político ganhe as eleições de 2024, a despeito do prejuízo que essa estratégia possa causar para o povo de Natal e ao turismo potiguar.
O Idema prossegue com a sua missão de “empatar” a obra em Ponta Negra, alegando, entre outras coisas, que a “engorda” poderá gerar problemas para aves migratórias e tartarugas marinhas. Enquanto isso, Natal corre o risco de ter que devolver ao governo Federal algo em torno de R$ 100 milhões, valor do projeto de engorda e enrocamento da praia.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deu entrada nesta segunda-feira (3) no Hospital Rio Grande, em Natal, para continuar o tratamento de uma erisipela — uma infecção da pele — iniciada ainda na sexta-feira (30). Ele recebeu alta médica no domingo (2) para comparecer nesta segunda ao evento em que tomou posse como novo presidente do diretório estadual do Partido Liberal, mas retornou à unidade hospitalar.
A doença foi ocasionada pela picada de um inseto durante uma agenda realizada no interior do Rio Grande do Norte. A infecção se desenvolveu e Rogério Marinho registrou na sexta-feira a primeira internação no Hospital Rio Grande em razão de um inchaço no pé. Entre sexta e domingo, a equipe médica administrou antibiótico e demais medicamentos por via intravenosa. O senador foi liberado para ir ao evento de posse, mas voltou imediatamente ao hospital para continuar o tratamento.
A perspectiva de Rogério Marinho é de que até o fim desta semana ele esteja em condições de retornar a Brasília e às atividades normais. Até lá, ele permanece no hospital sob medicação e os cuidados médicos para debelar a infecção e evitar que ela tome uma proporção maior.
Em quatro anos de mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) triplicou o patrimônio. Conforme apurações do jornal O Estado de S.Paulo, em 2022, o chefe da Casa Legislativa informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seu patrimônio era de R$ 5,9 milhões. Já em 2018, o parlamentar informou à Corte que possuía R$ 1,7 milhões.
No período, Lira aumentou o patrimônio com a aquisição de uma casa de praia milionária em Barra de São Miguel, em Alagoas, onde seu pai é prefeito, além de compra de terras e aplicações bancárias, segundo apontam as informações do jornal O Estado de S.Paulo.
Os aliados do parlamentar no estado de Alagoas estão sendo investigados pelo inquérito da Polícia Federal. O ex-assessor direto do parlamentar Luciano Cavalcante tem o nome citado na investigação sobre fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas.
O Roda Viva recebe o escritor, roteirista e humorista Carlos Alberto de Nóbrega nesta segunda-feira (3).
Durante a entrevista, a principal figura do ‘A Praça é Nossa’ revela que já convidou o presidente Lula (PT) para uma entrevista em seu podcast. O comediante conta que solicitaria para o petista explicar o fato de ter sido eleito presidente sem ter diploma.
“Um homem que não tem um curso ginasial, universitário, contábil… ser presidente da República? Por isso que o país está desse jeito”, afirma.
Carlos Alberto também ressaltou que não é petista. “Não misturo meu trabalho com os meus ideais”, declara.
O programa conta com uma bancada de entrevistadores formada pelo jornalista e humorista Rafael Cortez; pela apresentadora Paula Carvalho; por Fabricio Pellegrino, editor-chefe da revista Caras; por Karina Matias, repórter da coluna Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo; e por José Armando Vannucci, jornalista especializado em TV e publisher do site No Play News.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não quer que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) assuma a sua segurança imediata e prefere que a Polícia Federal continue à frente da missão.
Como a Sesp (Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial) deixou de existir no último dia 30 e, oficialmente, a segurança presidencial voltou para o GSI, o governo trabalha num decreto para criar uma estrutura normativa que garanta à primeira-dama a manutenção dos policiais.
De acordo com integrantes do governo, o texto está sendo fechado com a PF e deve ser enviado pelo Ministério da Justiça ao Ministério de Gestão e Inovação. A proposta da cúpula da PF é que seja criada uma estrutura dentro da corporação para atender à segurança de Janja.
Consultorias políticas e analistas independentes acreditam que Tarcísio de Freitas (Republicanos, foto) deverá ocupar o espaço deixado por Jair Bolsonaro (PL) na direita brasileira. A constatação foi divulgada nesta terça-feira (4) na 46ª edição do Barômetro do Poder, do Infomoney.
Questionados sobre quem seria o favorito para assumir o campo político vago com a inelegibilidade do ex-presidente, 64% dos entrevistados disseram que o posto deve ficar com o governador de São Paulo, enquanto apenas 7% indicaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como o futuro da direita.
Outros 29% afirmaram que, mesmo inelegível, Jair Bolsonaro continuará como a principal liderança da direita no país.
O Barômetro do Poder ouviu dez casas de análise de risco político e quatro analistas independentes entre os dias 28 e 30 de junho.
Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.
No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores.
Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), observa que o descontentamento é manifestado sobretudo por representantes de pequenas cidades, ainda que capitais como Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro tenham registrado redução populacional. Ele acredita que o modelo está esgotado.
“As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, afirma.
De acordo com Ojima, é preciso pensar em novos formatos de distribuição que levem em conta outros fatores, reduzindo o peso do número de habitantes no cálculo. “O que precisamos começar a debater é que o modelo do FPM praticamente pressupõe que a população vai crescer infinitamente. Como isso não vai mais acontecer, é urgente uma revisão, ou os municípios vão começar a ter perdas periódicas, já que a tendência, a partir de agora, é sempre pular para o coeficiente mais baixo”.
Em ação conjunta da Força-Tarefa Susp Natal, a Polícia Federal, Polícia Civil e a Polícia Militar, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC-RN), deflagraram na manhã desta terça-feira (4/7) a Operação FAVENS, destinada a combater crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Cerca de 110 policiais estão cumprindo 26 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu/RN, além de Campina Grande e João Pessoa/PB. Também estão sendo bloqueadas judicialmente diversas contas bancárias.
A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado para apurar a autoria do “salve” realizado em março de 2023, por meio do qual foi identificada a origem dessa comunicação, bem como a atuação de facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves através da utilização de advogados para levar e trazer informações dos apenados para além dos muros dos presídios. Também se identificou que a organização criminosa arrecadou dinheiro, combustível, armas, munições e até mesmo explosivos.
Um triste acontecimento abalou a cidade de Cerro Corá, no Seridó potiguar, na noite desta segunda-feira (3), quando um jovem veio a falecer após passar mal durante uma partida de futsal. O incidente ocorreu por volta das 20h, na quadra Francisco Camilo, localizada na comunidade Baixa da Floresta. Apesar dos esforços para socorrê-lo, o jovem não resistiu.
Segundo informações preliminares divulgadas pelo blog Lagoa Nova Destaque e confirmadas por moradores da região, o jovem foi rapidamente encaminhado ao Hospital Maternidade Clotilde Santina, situado no próprio município, porém, infelizmente, não foi possível salvar sua vida.
Nas redes sociais, diversas mensagens de despedida e homenagens emocionadas têm sido compartilhadas em memória do rapaz.
Relatos dos amigos e familiares revelam que ele era conhecido por sua paixão por esportes e costumava praticá-los com frequência.
Alvo de cobiça do centrão, às vésperas de votações importantes para o presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados, o governo liberou R$ 465 milhões da verba do Ministério da Saúde. Contudo, não passou despercebido, o estado de Alagoas, reduto do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ter abocanhado a maior fatia do bolo: R$ 107 milhões.
Além de ser o estado de Lira, Alagoas é reduto eleitoral do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. Ele foi relator da MP (medida provisória) dos Ministérios, que tratava da estrutura do governo Lula. O Planalto passou sufoco para conseguir aprovar o texto em meio a revolta do centrão com a demora na liberação de cargos e emendas.
Conforme a Folha de S.Paulo, pessoas envolvidas nas negociações políticas dizem que a elevada parcela para o estado nordestino é explicada ainda pelo envio de dinheiro para projetos de novatos, como Alfredo Gaspar (União Brasil).
A pasta tem R$ 3 bilhões herdados pelo governo pelo fim das emendas de relator – principal moeda de troca nas negociações entre Jair Bolsonaro (PL) e os parlamentares.
O ministério, comandado por Nísia Trindade, era foco de reclamações de cardeais do Congresso por, até semana passada, não ter liberado nada desse dinheiro, que, apesar de não ter o carimbo de emenda parlamentar, tem sido usado por Lula na articulação política.
O radialista Mafaldo Bezerra Góis, de 51 anos, foi assassinado nesta sexta (22) em Jaguaribe, cidade a 300 quilômetros de Fortaleza. Segundo testemunhas, ele levou
Pesquisa do Instituto Perfil divulgada nesta semana confirma que Rosalba Ciarlini, a única governadora que sobrou no DEM, está na pior no Rio Grande do
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) convida os veículos de comunicação para uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (19),
A presidente Dilma Rousseff deve pedir perdão aos brasileiros pelos erros cometidos e pela profunda crise que provocou no Brasil, afirmou nesta quinta-feira, 10, o
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou, nesta quarta-feira (26), a chefe do gabinete da presidência, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho,
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Senhorio. O objetivo é apurar um recorrente esquema de fraudes
O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) defendeu nesta quarta-feira, 22 de julho, a união entre o senador Garibaldi Filho (PMDB) e a governadora Wilma de
Os deputados estaduais da Frente Parlamentar das Energias Renováveis e da Frente Parlamentar do Cooperativismo participam nesta quarta-feira (18), às 17h, no auditório da Governadoria,
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retornar as atividades presenciais no plenário no mês de setembro. A projeção é do presidente do Supremo, Luiz Fux,
Como repetem passivamente alguns cientistas políticos e jornalistas, no Congresso Nacional nada que preste germina. De acordo com outra premissa surrada, o Parlamento não representa
Com 18 partidos apoiando sua candidatura ao Governo, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, tem ouvido nesta campanha uma série de pedidos de prefeitos, vereadores, deputados
O Governo Federal, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) reconheceu a situação de emergência em 25 municípios da Paraíba. Segundo a decisão da
