Dia: 17/07/2023

Caso de assédio sexual na Assembleia Legislativa do RN pode ter novos desdobramentos

Em meio ao escândalo de assédio sexual envolvendo o ex-diretor da Escola da Assembleia,  João Maria Lima,  e a servidora Sayonara Alves, fontes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), em contato com o Potiguar News, estranharam as denúncias feitas pela jornalista. 

Muitos servidores da Casa, estão se oferecendo para testemunharem a favor do diretor.  O caso caminha para novos desdobramentos.

Valdemar pede expulsão de deputado do PL que fez o L

Valdemar Costa Neto, o presidente do PL, afirmou nesta segunda-feira (17) ter pedido a abertura de processo interno para expulsar o deputado federal Yury do Paredão (PL-CE, de camisa branca na foto) da sigla, informa O Globo.

O deputado cearense foi criticado por ter feito o L de Lula durante a inauguração de uma obra do projeto de integração do rio São Francisco —nas imagens do evento, ele aparece ao lado dos ministros Waldez Góes (Desenvolvimento Regional, à esquerda na foto) e Paulo Pimenta (Secom, à direita).

“Solicitei ao Diretório do PL no Ceará a abertura do processo de expulsão do deputado federal Yury do Paredão. Ao que tudo indica, o parlamentar licenciado parece não comungar com os ideais do Partido Liberal”, disse Valdemar.

Yury do Paredão já havia irritado a ala bolsonarista do PL em maio, quando posou para fotos ao lado de Lula e do ministro da Educação, o também petista Camilo Santana.

O Antagonista

Mossoró (RN) vai perder duas cadeiras na Câmara Municipal e Extremoz ganhará quatro

Recife (PE), Porto Alegre (RS) e mais 138 cidades precisarão reduzir o número de vereadores em suas Câmaras Municipais na eleição do ano que vem como consequência do Censo 2022.

Por outro lado, a atualização dos dados populacionais permite a expansão opcional dos plenários em mais 198 cidades, entre as quais Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC).

Outros 572 já poderiam ter aumentado a quantidade de vagas em pleitos anteriores, independentemente do novo Censo.

O levantamento foi realizado pela Folha com dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mossoró (RN) é um dos vários exemplos de cidades onde os vereadores se basearam nas projeções populacionais do IBGE para 2019 e 2020, e não no Censo de 2010, como argumento para criar vagas antes do último pleito.

“O presidente Lawrence Amorim (Solidariedade) já se posicionou no sentido de cumprir o que determina a Constituição para as próximas eleições”, informou em nota a Câmara da cidade potiguar.

No sentido oposto, os dados do recente Censo possibilitam o aumento facultativo do número de vereadores em mais 198 cidades brasileiras.

É o caso de Extremoz (RN), cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil. Com isso, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, totalizando até 15 vereadores na próxima legislatura.

FOLHA

Marisa encerra atividades de 88 lojas e anuncia plano de reestruturação

A varejista Marisa anunciou, nesta segunda-feira (17), a conclusão de algumas etapas do processo de reestruturação com as operações de 88 lojas da rede encerradas. O plano inicial previa o fechamento de 92 lojas, mas a empresa optou por preservar unidades em que foram identificadas melhorias operacionais.

Para a ação, a empresa investiu R$ 44,5 milhões no plano de fechamento das unidades. O valor ficou 16% abaixo do custo previsto inicialmente. Em Salvador, a empresa encerrou as atividades da loja da Mercedes, localizada no Centro da cidade e no Shopping Center Lapa. A Marisa segue com 246 lojas.

“Para o parque atualizado de 246 unidades, que mantém a presença da companhia em todos os estados da federação, o foco estará em maximizar a produtividade e resultado operacional, com suporte do braço digital e inovações no modelo operacional”, diz a varejista em comunicado ao mercado.

Com as movimentações, a companhia anunciou que há potencial de captura de Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de aproximadamente R$ 40 milhões neste ano e cerca de R$ 60 milhões a partir de 2024.

A Marisa informou também que o processo de renegociação de dívidas atingiu 90% dos fornecedores e 97% do total da dívida com parceiros de revenda.

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Sindicato de Jornalistas do RN emite nota de repúdio contra funcionário da AL acusado de assédio

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se solidarizam à jornalista Sayonara Alves, colocando toda a estrutura à disposição da Profissional de Comunicação, e ao mesmo tempo pedem rigor e agilidade ao Ministério Público do Estado e a Polícia Civil na apuração das denúncias de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral causadas pelo ex-Diretor da Escola da Assembléia Legislativa do Estado, João Maria de Lima.

Na contramão da política social realizada pela própria Instituição Legislativa em combater esse tipo de violência, o ex-diretor da Escola da Assembleia coloca por terra todos os esforços em diminuir os crescentes índices de ataques, feminicídios e barbárie que atingem as mulheres.

Nunca coube, nem caberá, qualquer tipo de atitude como essa em nossa sociedade, que deve ser repudiada por todos nós e punida exemplarmente com os rigores da Lei.

A Assembleia Legislativa toma uma atitude correta em exonerar João Maria Lima, mas é preciso que a Comissão de Mulheres da própria instituição acompanhe de perto todo o andamento das investigações junto ao Ministério Público e Polícia Civil.

O SINDJORN e FENAJ também acompanharão de perto as investigações dos órgãos públicos e fazem o chamamento à Ordem dos Advogados do Brasil, na Comissão da Mulher Advogada, para juntarmos forças no combate a qualquer tipo de violência, principalmente contra as mulheres.

SINDJORN
FENAJ

Aliados de Lula querem manter ministério de Alckmin longe do Centrão

Na rodada de conversas para acomodar o Centrão no governo, aliados de Lula cogitaram colocar na roda o Ministério da Indústria e Comércio, de Geraldo Alckmin. A sugestão sofreu resistência imediata e veio um temor de se tirar poder do vice-presidente da República. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, na mesma conversa, outro interlocutor mirou para o Ministério da Ciência e Tecnologia, de Luciana Santos, do PCdoB, que só tem sete deputados.

Deputados pelo RN assinam pedido de impeachment de Barroso

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), está recolhendo assinaturas para uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, devido a declarações políticas que podem ensejar um pedido de impeachment no Senado federal. Ainda não há a confirmação sobre quantas assinaturas foram recolhidas até esta segunda-feira (17), mas pelo menos dois deputados federais do Rio Grande do Norte (RN) assinaram.

Na quinta-feira (14), Carloa Jordy postou imagem em que havia assinaturas de 48 deputados federais apoiando o afastamento de Barroso. De acordo com a legislação, qualquer cidadão pode apresentar à Secretaria-Geral da Mesa do Senado uma denúncia sobre ministros do Supremo, cabendo à Casa Legislativa o acolhimento ou não da denúncia, que pode ocasionar na abertura de um pedido de impeachment.

Os deputados federais pelo Rio Grande do Norte que assinaram o documento foram os General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL). Além deles, nomes como Nikolas Ferreira, Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis também assinaram o pedido.

TN

Femurn sobre repasse do ICMS: ‘vai afetar diretamente a vida das pessoas’

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, cobrou uma solução do Governo do Estado para o impasse acerca do repasse de R$ 12,25 milhões referentes à compensação financeira feita pela União devido à queda de receitas de ICMS em 2022. 

Ele diz que a situação financeira que o estado vive não pode justificar a indefinição para o impasse, no que alega afetar diretamente as pessoas.

“Os municípios não podem ficar ofertando tempo para receber seu recurso, que é complementar para folha de pagamento, para questão de saúde, para o dia a dia dos municípios. E aí vai afetar diretamente a vida das pessoas: educação básica, saúde básica, etc.”, afirmou o presidente da Femurn, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal.

O montante de R$ 12,25 milhões cobrado pelas prefeituras é referente ao percentual constitucional de 25% do que os municípios têm direito do total do ICMS arrecadado no Estado. O valor é cobrado como parte dos R$ 49 milhões utilizados pelo Estado no mês de junho, segundo a Femurn, do crédito R$ 270 milhões, aproximadamente, recebidos da União como compensação por perda de arrecadação.

Diante desse cenário, mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte devem participar de uma manifestação, em frente à Governadoria, na segunda-feira (24) da próxima semana. A estimativa foi dada pelo presidente da Associação de Municípios da Região do Alto Oeste, Rivelino Câmara.

“Nós compreendemos que a situação do estado do Rio Grande do Norte não é fácil, todos nós sabemos. São problemas na saúde, na infraestrutura, em todos os cantos. Mas aquilo que convém e que é parte dos municípios tem que ficar para os municípios porque vai ajudar inclusive o Governo do Estado nas ações da Saúde Básica”, disse Luciano Santos, que é prefeito de Lagoa Nova.

Ele disse que o governo estadual propôs o pagamento do repasse do ICMS em seis parcelas flexíveis, que iriam variar conforme a receita do Estado. Essa proposta não foi aceita pelos prefeitos, que demandaram o envio do recurso imediatamente.

Na outra ponta, o Estado também alega que os municípios têm dívidas com a Companhia de Águas e Esgotos (Caern). Segundo o presidente da Femurn, uma alternativa avaliada é o abatimento desses valores devidos pelos municípios ao Estado.

“O secretário Cadu [Carlos Eduardo Xavier, da Fazenda] me informou informalmente, eu pedi que ele informasse informalmente, que a dívida que os municípios possuem com a Caern passa dos R$ 500 milhões. Deve haver esse encontro de contas para aqueles municípios que não conseguiram pagar a Caern. Seria uma alternativa do Governo do Estado só para os municípios que estão com débito”, relatou Luciano Santos.

O presidente da Femunr pediu bom senso para que as partes se resolvam. Ele ainda anunciou que terá uma reunião com representantes das microrregiões e com sócios para discutir o tema na tarde desta segunda-feira (17).

TN

Diretor da Escola da Assembleia é denunciado por assédio sexual ao MP, que decide investigar e aciona Delegacia da Mulher

O perfurme Tommy Girl, da marca americana Tommy Hilfiger, é um floral fresco com notas amadeiradas e que se tornou muito popular entre mulheres. Para a jornalista Sayonara Alves, a fragrância era a preferida. Ela a usava e sentia uma sensação de autoconfiança muito típica de quem acaba de se arrumar em frente ao espelho e finaliza o look aspergindo o perfume sobre si.

Num desses dias em que chegou ao seu trabalho, a Escola da Assembleia Legislativa do RN, a jornalista se encaminhou para sua mesa, na antessala do diretor, João Maria de Lima, e iniciou sua rotina, até que a sineta que João tocava para convocar assessores se fez ouvir, e a jornalista sentiu o desconforto a visitar quando ouviu João chamar seu nome.

– Sayô! – Disse com sua voz grave e tonitruante. A jornalista respirou fundo e as sensações dos últimos encontros a sós com o diretor foram crescendo dentro de si. Pegou uma agenda, atravessou a sala e parou exatamente na porta. Não ousou entrar.

– Oi, João. Diga.

– Entre e feche a porta. Sente-se. – Determinou Lima. Engolindo seco, Sayonara obedeceu. Sentou-se e abriu a agenda para tomar notas, implorando internamente que fosse um chamado apenas por motivo de trabalho. – Nossa, esse perfume me deixa louco! – revelava-se o diretor da Escola da Assembleia depois da porta fechada, antes de avançar ainda mais sobre a servidora.

A jornalista resistia às investidas. Mas João dobrava a aposta. O elogio ao perfume era o prenúncio. Após fechada a porta, João às vezes acuava Sayonara contra a parede e esfregava-se nela. A jornalista tinha a sensação de sufocamento crescendo dentro de si e ameaçava gritar. Noutras vezes, João a surpreendia metendo o nariz no pescoço e aspirando a pleno pulmões para, mais tarde, pelo WhatsApp, escrever coisas como ‘Fiquei excitado e molhado’. Como toda vítima de situação de abuso, Sayonara achou que a culpa fosse sua. E nunca mais usou Tommy Girl.

Os fatos acima e outras situações degradantes integram agora uma investigação iniciada na 57ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do RN. No pedido para que a Polícia Civil, através da Delegacia da Mulher, instaure um inquérito, o MP aponta que os fatos até agora juntados configuram “fundadas suspeitas” de ocorrência de delitos de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral.

“Vê-se que pesam fundadas suspeitas no sentido de que, agindo na condição de superior hierárquico da noticiante Sayonara, onde esta exerce o cargo de assessora de comunicação da Direção da Escolha da ALRN, subordinado diretamente ao cargo de direção da instituição, exercido pelo noticiado, João Maria de Lima desde o ano de 2019, teria este último constrangido a assessora de comunicação Sayonara, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico desta, com o intuito de obter vantagem de cunho sexual, bem como intensificado esse comportamento em várias ocasiões, chegando a praticar contra a noticiante e sem a sua anuência atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, diz trecho do despacho encaminhado à Polícia Civil.

Conduta denunciada foi em meio à campanha da ALRN contra violência contra mulher

A denúncia formulada ao Ministério Público contra João Maria de Lima guarda uma ironia sutil, mas muito relevante: as ações de assédio teriam acontecido enquanto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promovia um esforço de mídia para concientizar e combater a violência contra a mulher.

A relação entre chefe e subordinada era das melhores e fluía naturalmente. Mas as coisas começaram a mudar quando Sayonara perdeu 25 kg, num processo pessoal de mudança. Isso impactou sua autoimagem e como se apresentava. À promotoria, ela narrou que isso lhe deu mais autoestima, que ela passou a se cuidar ainda mais e sentiu que a mudança em sua imagem foi um marco a partir do qual a conduta denunciada começou a se delinear. 

Nas mensagens que o MP anexou para investigação, o diretor da Escola da Assembleia começa com uma conduta num zona cinzenta onde não é possível distinguir o que é elogio do que se aproxima de abuso. A partir de setembro do ano passado, porém, as coisas começam a ficar mais claras.

Ao questionar sobre uma solenidade para saber qual o traje mais adequado, a jornalista recebe de João a mensagem “por mim, você iria de biquini”. Cada vez mais as mensagens avançavam com esse teor, até desembocarem para situações em que João pedia para deitar na rede com a jornalista ou dizer que teria uma agenda em São Paulo e que precisaria levá-la ao Hot Bar. Para quem não está habituado com nomes de baladas, essa se trata da mais famosa casa de swing de São Paulo.

Pouco antes dessa mensagem sobre SP, João lançara um desafio a outra servidora da Escola da Assembleia para que fotografasse a calcinha de Sayonara em uma confraternização. A servidora seguiu a orientação, fez um vídeo e mandou para João, que exibiu o arquivo como um trunfo para Sayonara. A autora da gravação foi convocada para depor. 

Poder 

Enquanto isso, a situação pessoalmente na Escola da Assembleia se deteriorava. No final de fevereiro, atravessando uma situação financeira complicada, a jornalista foi abordada por mensagem por João, indicando que tinha a solução para a questão dela e que no dia seguinte solucionaria. O desfecho dessa história está resumido na peça encaminhada à Polícia Civil pelo Ministério Público.

“Ela chegou a ser induzida a aceitar um convite para almoçar e, no meio do trajeto, foi que percebeu que estava sendo levada a um motel, havendo João afirmado que queria apenas tratar um assunto do interesse pessoal da vítima com mais privacidade, sob pretexto de ajudá-la, mas ao chegar no local, novamente investiu contra a vítima e, sem a anuência desta, agarrando-a, tentando beijá-la e encostando-se na ofendida”, descreve a peça da promotoria.

Na denúncia inaugural do procedimento no MP, a jornalista contou que nesse dia João conseguiu dinheiro com agiota para Sayonara. Ela, então, constatou que a dívida a deixava ainda mais suscetível ao chefe. Só depois, a jornalista teve coragem de abrir o jogo para o ex-marido e pai de seu filho, e pediu ajuda para quitar a dívida.

O episódio do motel foi um novo marco no enredo. Por um lado, a jornalista passou a evitar o trabalho e avançou para um quadro de depressão e ansiedade, atestado por parecer anexado ao caso. Por outro, o diretor da Escola da Assembleia parou as abordagens por WhatsApp e mudou o tratamento com Sayonara.

Com o agravamento do seu estado de saúde mental, a jornalista viu a crise avançar ainda mais quando descobriu que sua imagem profissional estava sendo afetada pelo diretor da Escola da Assembleia. Relutando em denunciá-lo, por medo das consequências para si e temendo não ser acreditada, como acontece com várias vítimas de abuso, Sayonara descobriu que o diretor da Escola da Assembleia se incumbiu pessoalmente de fazer uma reunião com chefes de setores onde uma das pautas foi ela, retratada para os demais servidores como sem confiança, o que causou espanto entre os funcionários. Já que, até ali, a jornalista era tratada com bastante deferência por parte do diretor da escola.

“Segundo as declarações da vítima, ele passou a denegrir a sua reputação profissional perante os seus colegas de trabalho, inclusive, perante outros diretores e o Presidente da ALRN, adotando condutas configuradoras de assédio moral, ao relotar a servidora Sayonara em outro setor da Escola da ALRN, retirar-lhe funções pelas quais a noticiante tinha total apreço em desempenhar, citar a sua pessoa como exemplo de má conduta profissional em reuniões semanais com outros servidores da ALRN etc”, descreve o despacho do Ministério Público do RN.

Apuração

Agora a Polícia Civil aprofundará em inquérito as denúncias formuladas pela inicial feita ao Ministério Público, que, por outro lado, já convocou seis testemunhas para ajudar a elucidar o caso. João Maria Lima também foi convocado para apresentar sua versão.

Em 60 dias, o inquérito da Polícia Civil deve ser concluído e remetido ao MP ou com pedido de indiciamento ou com proposta para arquivamento da apuração. Só então, o Ministério Público do RN decide o que fará, se apresenta uma ação penal ou se arquiva tudo. 

Uma ação civil também pode ser movida em face de o caso estar se passando em repartição pública, configurando desvio da finalidade do erário.

Outro lado

João Maria de Lima foi procurado para comentar a matéria. Seu eventual posicionamento será incluído quando ele o fizer.

Blogue do Dina

Assembleia exonera diretor pivô de escândalo de assédio sexual; nota

A Assembleia Legislativa enviou uma nota comunicando a exoneração do diretor da Escola da Assembleia João Maria de Lima acusado de assédio (leia em matéria acima). 

Confira:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comunica que diante da denúncia de assédio resolveu exonerar o diretor da Escola da Assembleia. 

O Poder Legislativo afirma que repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados. 

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Funcionários terceirizados de São Miguel (RN) estão com salários atrasados e vão ser demitidos, mas descobrem “aspectos calabrosos” na Prefeitura

Os funcionários terceirizados vem sofrendo com mais de três meses em atrasos em seus pagamentos, sendo a situação mais precária ainda na área da saúde, que no último dia 12/07, de forma surpresa foram comunicados via instagram (clique no link: https://www.instagram.com/p/Cuk73jLt65i/ ) que os mesmos seriam demitidos e naquele momento o que a administração poderia fazer era tentar uma negociação com as empresas para pagamento de salários e direitos.

VEJA:

Pois bem…

Os funcionários investigaram e descobriram o que sobre uma das terceirizações na saúde; saiba:

1) A Empresa contratada ESCULAPIO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ 49.145.914/0001-30 foi aberta em 11/01/2023;

2) No dia 02/02/2023, menos de um mês de sua abertura, a mesma foi vencedora de um contrato de mais de 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);

3) O sócio administrador é funcionário da referida Gestão, recendo mensalmente o valor de R$ 1.320,00 como ajuda do programa do Governo Federal;

4) Com tudo atrasado como anda, até o presente momento a referida empresa já recebeu mais de 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais);

5) Por fim, ao pesquisarem de forma mais profunda, foi detectado que no MP/RN já existe inquérito investigatório por favorecimento à mesma empresa por possível contratação sem licitação de forma irregular.

Um dos fatos que mais chamou a atenção é que os proprietários da referida empresa, tem rotina em fotos participando de eventos pessoais na casa do atual vice prefeito, como pousando ao lado do secretário de saúde, o que consideraram algo até estranho.

Expofruit 2023 apresentará as novidades voltadas para tecnologia e biotecnologia na fruticultura

Tendo como tema “A riqueza das nossas frutas conquistando o mundo”, a Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit 2023, que acontece de 23 a 25 de agosto, na Estação das Artes, em Mossoró (RN), já está com boa parte da programação fechada e terá entre os destaques um Painel Empresarial, um espaço para que as empresas expositoras possam apresentar seus produtos e novidades para o setor frutícola, e diversas palestras direcionadas para inovações nos campos da tecnologia e biotecnologia relacionadas com a fruticultura.

Nesta edição, que celebra os 30 anos de Expofruit, a expectativa é de movimentar em negócios em torno de R$ 80 milhões e receber um público de 30 mil visitantes nos três dias de evento. Mais uma vez a feira será uma oportunidade de estimular a produção e a divulgação das frutas produzidas no Rio Grande do Norte, de gerar negócios e conhecimento em diversos temas relacionados à produção frutícola local e nacional.

“Como sempre, as expectativas são as melhores para uma Expofruit que contará com muito público, negócios e trocas de conhecimento. Nesta edição histórica, em que completamos 30 anos de realização da primeira feira, teremos uma estrutura mais modernizada, mais confortável e mais ampla para receber os expositores e visitantes. Toda a programação está voltada para mostrar o que há de inovador no setor aos produtores locais e aos diversos participantes envolvidos em toda a cadeia produtiva. Como também apresentar as frutas aos compradores diretamente no ambiente em que são cultivadas e tratadas”, afirma o presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX-RN), Fábio Queiroga, entidade realizadora da feira.

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Ciro Gomes diz que programa de carros populares foi “aberração”

De volta ao debate público após um período de submersão, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) decidiu apontar a artilharia contra programas do governo Lula. Em sua nova newsletter semanal, iniciativa revelada pela Coluna, o pedetista chamou o programa automotivo – sucesso popular que chegou a ser prorrogado – de “aberração”.

“Fazer promoção de venda de estoques de carros e de linha branca ou subsidiar passagens aéreas com renúncia de tributos. Uma aberração falsamente simpática, porque a conta está sendo espetada nas costas do povão e da minúscula fração de nossa igualmente sofrida pequena burguesia”, dispara Ciro Gomes, no seu novo produto digital.

O programa automotivo custou R$ 800 milhões para dar descontos em carros de até R$ 120 mil e embalar as vendas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem perdeu as eleições de 2022, quer uma iniciativa semelhante para a linha branca – como mostrou a Coluna, a fala pegou até ministros da área econômica de surpresa. Já o programa “Voa, Brasil” pretende oferecer passagens mais baratas à população. Mas, de acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o Tesouro não vai colocar a mão no bolso.

Na avaliação de Ciro, o dinheiro gasto em iniciativas como essa seriam mais bem aplicado em outras áreas, como a saúde. “O cashback do governo à indústria automobilística moribunda, seria, por exemplo, dinheiro suficiente para pagar TODAS as cirurgias eletivas, dos que hoje vegetam em uma fila maior que um ano de espera”, argumenta o ex-ministro.

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Lula volta a condenar “ameaças” em acordo entre Mercosul e UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar, na abertura da terceira cúpula birregional entre os europeus e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Bruxelas, na Bélgica, sobre os pedidos feitos pela União Europeia para firmar um tratado de livre-comércio. Para o mandatário, “ameaças” não serão aceitas.

“Queremos assegurar uma relação comercial justa, sustentável e inclusiva. A conclusão do Acordo Mercosul-União Europeia é uma prioridade e deve estar baseada na confiança mútua, e não em ameaças”, disse Lula nesta segunda-feira (17/7).

“A defesa de valores ambientais, que todos compartilhamos, não pode ser desculpa para o protecionismo. O poder de compra do Estado é uma ferramenta essencial para os investimentos em saúde, educação e inovação. Sua manutenção é condição para industrialização verde que queremos implementar”, completou.

O chefe do Executivo brasileiro já vem reiterando a fala sobre “ameaças” supostamente impostas pela União Europeia há semanas. Em visita a Paris para reunião com Emmanuel Macron e participação na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, na última semana de junho, Lula disse que o acordo precisa ser justo.

“Os acordos comerciais têm de ser mais justos. Estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi feita pela União Europeia não permite que se faça um acordo”, declarou o petista.

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Fundo da Arábia que tem ações da Petrobras diz que empresa pratica preços abusivos

Continuam tensas as relações entre a Petrobras e o fundo árabe Mubadala, responsável pela refinaria Mataripe. O Mubadala acusa a petrolífera de praticar preços abusivos e pede intervenção do Cade nos valores.

Por sua vez, a estatal alega que reduzir os preços provocaria prejuízo aos seus cofres. O Cade agora se reúne para concluir o caso.

Veja

Presidente do STF rejeita homenagem no RN por deputados não votarem projeto que cria mecanismo contra tortura nos presídios

Uma homenagem que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava programando para a presidenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi rejeitada pela magistrada durante uma passagem prevista para o final de junho no Rio Grande do Norte. Ela deve vir a capital potiguar no dia 27 para fiscalizar ações da secretaria de Administração Penitenciária do RN e pelo Judiciário estadual no complexo de Alcaçuz, onde há denúncias de tortura e violações dos Direitos Humanos.

A ministra receberia o titulo de cidadã norte-rio-grandense. Mas recusou a honraria devido os deputados estaduais ainda não terem votado o projeto de lei que cria o mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura no Rio Grande do Norte, órgão formado por peritos com autonomia para fiscalizar maus-tratos nos presídios brasileiros.

Conforme as regras do regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, não há dispensa de tramitação sem unanimidade do colégio de líderes.

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Volkswagen suspenderá contratos de 800 trabalhadores

A Volkswagen anunciou a suspensão de contratos de trabalho de 800 metalúrgicos de sua fábrica em Taubaté (SP) a partir de 1º de agosto por um período de dois a cinco meses, afirmou o sindicato local nesta segunda-feira (17).

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, a suspensão foi informada pela montadora para adequar a produção ao mercado, apesar do setor ter sido beneficiado recentemente por incentivo do governo federal para a compra de carros novos.

A montadora chegou a informar que não adotaria mais suspensão de contratos de trabalho neste ano, após o incentivo do governo.m

A companhia emprega 1.300 funcionários na fábrica em Taubaté, que produz o modelo Polo Track, afirmou a entidade sindical.

“A Volkswagen do Brasil informa que a fábrica de Taubaté protocolou layoff para um turno de produção, iniciando em 1º de agosto, a princípio com duração de 2 meses”, afirmou a montadora em comunicado à imprensa sem dar mais detalhes.

Segundo a companhia, a ferramenta de flexibilização está prevista em acordo coletivo firmado entre o sindicato e funcionários da montadora.

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Bandidos estão usando carros alugados para cometer crimes no RN, denunciam locadoras

Um esquema criminoso está deixando empresas de locação de veículos preocupadas. Tanto é que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) vai se reunir com elas nesta terça-feira (18), para tentar criar mecanismos de reduzir a ação de bandidos nesses estabelecimentos. 

Segundo o que foi divulgado até o momento, em média, entre 10 e 15 veículos alugados por mês no RN não são devolvidos às locadoras, o que já representaria apropriação indébita e furto. Contudo, a preocupação vai além: esses carros também estão sendo usados para a realização de crimes no RN e em outros estados.

Segundo a Sesed, além dos representantes das empresas de locação de veículos e do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do RN (SINDLOC), a reunião terá presença de membros da Polícia Militar, Polícia Civil, Itep, Polícia Rodoviária Federal e Detran.

Portal 96

Ipea diz que reforma tributária atual pode gerar imposto federal de 28%; Haddad contesta cálculo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a alíquota do novo imposto criado pela reforma tributária deve ficar em 28,04%. Nesse patamar, o tributo seria um dos maiores do mundo.

Nesta segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contestou o cálculo e disse que é preciso “olhar as premissas do estudo para não nos assustarmos”.

Segundo Haddad, os cálculos do Ipea não levam em consideração fatores como o impacto da reforma tributária sobre a sonegação e evasão fiscal, assim como corte de gastos tributários.

O ministro disse que há “uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota”.

“Tem uma transição para ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026, com uma alíquota baixinha para ver o impacto. É bom ter estudo, não estou criticando, mas é bom olhar as premissas para não nos assustarmos também”, declarou.

Segundo a pesquisa do Ipea, as exceções incluídas no texto da reforma para alguns setores podem levar a uma redução no crescimento esperado para a economia brasileira. Para Haddad, o “alerta” do estudo é bom.

G1

Operação do MP acaba com esquema de lavagem de dinheiro e pirâmide financeira no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Gizé. O objetivo é combater um esquema de pirâmide financeira que vem causando prejuízos às vítimas das fraudes. O MPRN já obteve judicialmente o bloqueio de contas e a indisponibilidade de bens de duas empresas e de três homens sócios no esquema. Um desses homens foi preso preventivamente e outro é considerado foragido da Justiça.

Além da prisão preventiva, a operação Gizé cumpriu outros quatro mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação quatro promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 16 policiais militares.

O MPRN também obteve a indisponibilidade de bens e veículos dos investigados e ainda o bloqueio de ações e de planos de previdência deles. Pelo que já foi apurado, três homens se associaram para a prática dos crimes de lavagem de capitais e ocultação da origem ilícita dos valores arrecadados em desfavor das vítimas. Inicialmente, os crimes foram cometidos entre os anos de 2014 a 2017, por meio da abertura de uma empresa.

Os ilícitos relativos à pirâmide financeira foram praticados por meio de um site. Nessa página na internet, a empresa se declarava como um grupo de investimento no mercado financeiro. Lá, a empresa se revestia de “marketing multinível” para convencer os consumidores a associarem-se, prometia lucros, remunerações e benefícios futuros bem acima da expectativa de mercado.

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Economia da China cresce 6,3% no 2º trimestre em comparação a 2022

A economia da China cresceu 6,3% no segundo trimestre em relação ao ano anterior devido a uma base baixa, com o ímpeto desacelerando após uma forte reabertura no primeiro trimestre.

Em comparação com o primeiro trimestre, o produto interno bruto cresceu apenas 0,8% de abril a junho, segundo dados do National Bureau of Statistics (DNE). Os números ficaram abaixo das expectativas de um grupo de economistas consultados pela Reuters.

No ano passado, os rígidos bloqueios do Covid-19 causaram estragos na segunda maior economia do mundo, inclusive no centro financeiro de Xangai.

A economia se recuperou fortemente no primeiro trimestre após o levantamento das restrições da pandemia, com o PIB a crescer 4,5%.

No entanto, uma série de números econômicos nos últimos meses sugere que o ímpeto diminuiu.

Os dados desta segunda-feira (17) mostram que o crescimento realmente perdeu força.

As vendas no varejo aumentaram 3,1% em junho, o crescimento mais lento desde dezembro, quando Pequim suspendeu a maioria das restrições pandêmicas.

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Tenista potiguar é bicampeã de torneiro juvenil em Roland Garros

A potiguar Victoria Barros, de 13 anos, conquistou, neste domingo (16), o bicampeonato do Open Stade Français, tradicional juvenil francês na categoria 14 anos. A final foi realizada em Roland Garros. Na decisão, a brasileira derrotou a sul-coreana Yesung Choo, com parciais de 7/5 e 6/2. Durante o torneio, foram seis jogos disputados e nenhuma derrota. Esta foi a sua 24ª vitória nos últimos 25 jogos.

A jovem potiguar é uma das principais promessas do tênis brasileiro e vem se destacando em torneios na categoria 18 anos, disputado contra garotas que podem ser até cinco anos mais velhas.

Natural de Natal, Victoria se mudou para treinar em São Paulo, onde começou a se destacar no cenário nacional, sul-americano e, em seguida, mundial. Em 2022, aos 12 anos, ela conquistou quatro torneios na categoria 14 anos, com destaque para uma importante competição disputada também em Roland Garros.

No começo de 2023, a brasileira se mudou para uma das maiores academias do mundo, de Patrick Mouratoglou, que por muitos anos treinou a tenista Serena Williams.

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Pai e filha são presos sob suspeita de agredir médica e causar morte de paciente no Rio

Pai e filha foram presos sob suspeita de homicídio, neste domingo (16), após reclamarem do atendimento em um hospital público da zona norte do Rio de Janeiro, agredirem uma médica e, com isso, supostamente terem causado a morte de uma idosa de 82 anos que estava em estado gravíssimo.

A idosa estava em uma ala de pacientes graves e, com a médica ferida e a briga no hospital, teve o quadro agravado, de acordo com investigadores da Polícia Civil.

André Luiz do Nascimento Soares, 48, e Samara Kiffini do Nascimento Soares, 23, ainda são suspeitos de terem quebrado vidros do Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, onde ocorreu a confusão.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a defesa deles.

Ao portal G1, o advogado Cláudio Rodrigues disse que “acusar seus clientes pelo homicídio de um paciente que já estava internado naquela unidade, possivelmente com um quadro clínico ruim, é forçoso demais”.

Segundo relatos de testemunhas aos policiais, André apresentava um ferimento leve na mão esquerda e foi até a unidade médica com a filha. Funcionários da triagem pediram a ele que aguardasse, pois havia pacientes graves.

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Pescador pega peixe gigante de 62 kg na lagoa de Extremoz

Um homem pescou um peixe gigante na lagoa de Extremoz, no último sábado (15). Conforme informado pelo pescador, o animal é um tambaqui e pesa 62 quilos.

Vídeos da pescaria já circulam nas redes sociais e mostram o homem com o peixe em seu barco. Seu filho fez questão de gravar para comprovar a pesca feita pelo pai.

Portal da 96 FM

Confira previsão do tempo no RN para esta semana

O Rio Grande do Norte começa a semana com baixa possibilidade de chuvas. Em todas as regiões do estado, de acordo com previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), esta segunda-feira (17) deve continuar com sol e poucas nuvens. Durante a noite, também não há previsão de chuvas. A partir desta quarta-feira (19), no entanto, a região do litoral potiguar pode registrar precipitação, com dias parcialmente nublados, que devem se estender até a sexta-feira (21).

Em Natal, segundo previsão do portal Clima Tempo, os dias devem ser de sol com muitas nuvens e a possibilidade de chuva a qualquer hora. A mínima oscila entre 22º e 23º e máxima fica entre 28º e 29º. Até o dia 16 deste mês, choveu cerca de 24mm, o que representa 17% do esperado para julho.

Já Mossoró, na região Oeste, a semana deve seguir com sol e algumas nuvens, mas não chove, como mostra a previsão. O município terá temperaturas mais altas do que a capital, com máximas que variam entre 34º e 35º.

Caicó, no Seridó potiguar, pode seguir o mesmo caminho de Mossoró. Não deve chover em nenhum dos dias dessa semana, com a máxima variando entre 32º e 34º.

Tribuna do Norte

Aos 88 anos, morre o músico João Donato no RJ

Um dos pioneiros da bossa-nova, João Donato faleceu na madrugada desta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, aos 88 anos, em decorrência de uma série de problemas de saúde. A informação foi confirmada pela família dele.

Instrumentista, arranjador, cantor e compositor, João Donato foi um dos responsáveis por popularizar a música brasileira no exterior. Ele nasceu no acre, em 1934, e se mudou para o Rio de Janeiro nos anos 1940, onde começou a ter contato com outros artistas importantes da época como Lúcio Alves e Altamiro Carrilho.

Iniciou sua carreira profissional no fim da mesma década como integrante do grupo Altamiro e Seu Regional. Daí em diante, ganhou cada vez mais reconhecimento nacional e internacional, se notabilizando com seu piano.

Seu primeiro disco, Chá Dançante, foi lançado pela Odeon em 1956, com direção musical do estreante Tom Jobim. Dois anos depois, gravou com Minha Saudade e Mambinho com João Gilberto, se consolidando como um dos pioneiros da bossa-nova.

Nos anos 1966, João Donato começou a escrever letras para suas composições instrumentais e firmou novas parcerias na MPB, ao lado de nomes como Chico Buarque, Aldir Blanc, Arnaldo Antunes, Cazuza Gilberto Gil e o do poeta Haroldo de Campos.

Economia caiu 2% em maio, indica ‘prévia’ do PIB do Banco Central

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado a “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), registrou recuo de 2% em maio na comparação com abril, informou o BC nesta segunda-feira (17).

O resultado foi calculado após ajuste sazonal – um tipo de “compensação” para comparar períodos diferentes.

Essa é a maior queda do IBC-Br desde março de 2021, quando foi registrada uma queda de 3,6%. O BC divulga apenas o dado, sem indicar motivações ou analisar o índice.

Em abril, a prévia do PIB tinha indicado um crescimento de 0,56% na economia.

G1

Negociações de cargos para o Centrão terá momento chave com reunião de Lula e Lira esta semana

As mexidas no governo para abrigar a turma do Centrão terão um um dia momento-chave nesta quinta-feira (20). Será o dia seguinte de seu retorno da Europa, Lula tem reunião marcada com Arthur Lira — que, por sua vez, está voltando do célebre cruzeiro de Wesley Safadão, nos EUA.

Ao longo de hoje até quarta-feira (19), Alexandre Padilha, Rui Costa e líderes do PP, Republicanos e União Brasil continuarão se reunindo. Serão apresentadas pelo governo as alternativas aos cargos que estão sendo pedidos. Uma costura sempre delicada, com idas e vindas.

E, na quinta-feira, Lula e Lira avançarão nas conversas. Não será, com certeza, a reunião em que o martelo será batido. A previsão pé que somente em agosto tudo se defina.

O Globo

Policial militar reformado é morto a tiros em bar no interior do RN

Um policial militar reformado foi morto a tiros no município de Itajá, região do Oeste potiguar, na noite de domingo (16), segundo a polícia.

O crime aconteceu em um bar da cidade, por volta das 20h30. A vítima, Altair Costa de Aquino, de 46 anos, estava no local bebendo com sua companheira, quando os assassinos chegaram.

Testemunhas relataram à polícia que três homens chegaram ao local encapuzados, a pé, e atirando contra a vítima. A suspeita é de que um carro dava apoio aos bandidos.

Um dos disparos de arma de fogo também atingiram um senhor de 58 anos, que foi socorrido, levado ao hospital do município e que passa bem.

A polícia ainda não tem informações sobre as possíveis motivações para o crime.

InterTV Costa Branca

Funcionária da limpeza morre atropelada por caminhão-tanque em aeroporto

Uma funcionária da área da limpeza morreu atropelada por um caminhão-tanque em um pátio do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Enisete Fátima Gabriel trabalhava há 21 anos para a Swissport, empresa prestadora de serviços aeroportuários. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

Em nota ao g1 neste domingo (16), a Swissport lamentou o acidente de trabalho e disse que está cooperando com a investigação (veja mais abaixo).

Conforme a reportagem apurou, o acidente foi registrado na tarde de quinta-feira (13), por volta das 15h30. A vítima estava no pátio, em uma área restrita, quando foi atingida pelo veículo de outra empresa terceirizada que presta serviços no abastecimento de aeronaves e carregava combustível.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais civis foram acionados pelo Centro de Operações de Emergência (COE) para atender a ocorrência e, ao chegarem ao local, verificaram que o motorista do caminhão, de 56 anos, parou o veículo e socorreu a vítima após o atropelamento.

Enisete, que era a líder do setor da limpeza, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Saboya, onde passou por cirurgia. Porém, na sexta-feira (14) não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ainda conforme a SSP, os envolvidos foram encaminhados até a delegacia, onde prestaram depoimento e foram liberados.

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