Ventos fortes no Rio Grande do Norte (RN)

Os ventos no Rio Grande do Norte (RN neste início de julho de 2023 superam a marca dos 30km/h na faixa litorânea do Estado. Os dados do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registram aumento de mais de 200%, em relação à média histórica, que é de 10km/h. Este cenário decorre da intensificação do Centro de Alta Pressão Atmosférica do oceano Atlântico Sul, mais forte do que o normal, provocando ventos de sul/sudeste mais intensos.

“O mês de julho não é característico de ventos fortes, no entanto este ano as rajadas estão ultrapassando os 30km. Para agosto, setembro e outubro, a previsão é de ventos mais calmos pela influência do fenômeno El Niño estabelecido no oceano Pacífico e causando bloqueios sobre o Nordeste”, explicou o chefe da unidade Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

“Bacurau raíz” se afasta do prefeito de São José do Seridó (RN)

O “bacurau raíz” de São José do Seridó (RN) não “engoliu” a aliança do Prefeito Jackson Dantas com o ex-deputado estadual petista, Vivaldo Costa.

Quase à unanimidade desejam o afastamento político do vice-prefeito e empresário Ricardo Medeiros para vê-lo candidato nas próximas eleições municipais.

A gestão de Jackson Dantas está bem abaixo da média. Diferentemente de outras administrações e depois que se aliou a Fátima Bezerra por intermédio do Papa-Jerimum sua popularidade despencou entre os emedebistas raíz.

Em uma semana, Lula cita Fidel, Maduro, Chávez e Ortega em discursos e entrevistas

Os ditadores latino-americanos Fidel Castro, Nicolás Maduro, Hugo Chávez e Daniel Ortega foram mencionados pelo presidente Lula em diversas ocasiões em discursos em eventos oficiais e também em entrevistas, ao longo da última semana, entre 29/06 e 04/07.

Lula disse que ao longo da vida aprendeu a “respeitar e admirar o companheiro Fidel Castro”. A fala ocorreu durante o encontro do Foro de São Paulo, em Brasília.

Na cúpula do Mercosul, Lula disse que pediu ao ex-presidente dos EUA, Barack Obama que chamasse para conversar o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

O presidente Lula também comentou sobre o quadro atual da Venezuela. “Quem quiser derrotar o Maduro, derrote nas próximas eleições agora, vai ter eleições”. Vale lembrar que, nesta semana, a Ditadura Venezuelana tornou inelegível uma das principais opositoras do regime de Maduro, Corina Machado.

Lula também falou que entraria em contato com o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, sobre o que chamou de “disputa com setores da Igreja [Católica], instituição que tem sido constantemente perseguida pelo regime daquele país.

Vídeo: Acusado de tentativa de homicídio contra Wendel Lagartixa e Sargento Gonçalves se entrega à polícia em Campina Grande-PB

Anderson Antônio da Costa dos Santos, conhecido como ‘Anderson de Equador’ foi preso nesta quarta-feira (5), em Campina Grande, na Paraíba, após se apresentar em uma delegacia, em Campina Grande-PB, acompanhado de um advogado.

Ele é acusado de tentativa de homicídio contra os então candidatos Wendel Lagartixa e Sargento Gonçalves, em um atentado ocorrido às vésperas das eleições de 2022, em Ceará-Mirim.

Sogorn promove I Curso de Atualização em Saúde da Mulher do Seridó

A Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn) realiza nesta próxima sexta-feira (7) o I Curso de Atualização em Saúde da Mulher do Seridó, que acontecerá na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), na cidade de Caicó(RN). Este evento contará com a participação de renomados especialistas em saúde da mulher e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Com o objetivo de promover a atualização e capacitação de profissionais que atuam nos municípios da região do Seridó, o evento é uma iniciativa da Sogorn visando compartilhar conhecimentos atualizados e práticas inovadoras na área da saúde da mulher.

O curso proporcionará um ambiente para a troca de conhecimentos, debates e aprendizado contínuo. “A importância da atualização médica é indiscutível. A evolução constante da ciência e da tecnologia traz consigo novas descobertas, abordagens terapêuticas e diretrizes clínicas, exigindo que nós, profissionais da saúde, estejamos sempre atualizados para oferecermos o melhor cuidado às pacientes”, destaca Robinson Dias, presidente da Sogorn.

Estão convidados a participar médicos, ginecologistas, enfermeiros, residentes multiprofissionais, alunos de medicina, como também os profissionais das unidades básicas de saúde dos diversos municípios da região. Os participantes terão a oportunidade de aprimorar suas habilidades e adquirir novos conhecimentos por meio das palestras, mesas-redondas e discussões interativas que compõem o programa científico.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas em contato com a secretaria da Sogorn, pelo telefone e WhatsApp 84 99637.7766. Garanta sua vaga e não perca a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e atualizar-se sobre os mais recentes avanços na área da saúde da mulher.

Sobre a SOGORN

A Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (SOGORN) é uma instituição comprometida com a promoção da saúde da mulher e o aprimoramento da prática médica na área da ginecologia e obstetrícia. A SOGORN busca incentivar a educação continuada, a troca de conhecimentos e o desenvolvimento científico, visando sempre a melhoria da qualidade de vida das mulheres potiguares.

SANTANA DO SERIDÓ (RN) – O enigma da Tomada de Preços 002/2023

É um verdadeiro enigma o processo de Tomada de Preços nº 002/2023 da Prefeitura de Santana do Seridó (RN), cujos dados não estão inseridos no Portal da Transparência do Município, contrariando a publicação de ato no Diário Oficial da FEMURN, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação – Joelane Carla Alves Dantas, que declarou a Empresa Engmaq Locação e Serviços Técnicos Ltda – CNPJ 05.831.917/0001-51, sediada em Parnamirim (RN), que tem como sócios: Harllington Luiz Avelino Pinheiro e Roseane Aparecida Carvalho da Rocha Avelino, vencedora do certame, com um contrato no valor de R$ 1.015.232,98, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na municipalidade.

Natal (RN): Prefeito visita obras de reestruturação e modernização da av. Felizardo Moura

O Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, fez mais uma visita técnica às obras de requalificação da avenida Felizardo Moura, Zona Oeste. No local, fez questão de ressaltar os avanços no cronograma, que atingiu a marca de 40% de execução do projeto que vai ampliar e reestruturar um dos principais acessos da Zona Norte às demais regiões da cidade.

“Faço questão de acompanhar de perto essa obra da Felizardo Moura que, depois de concluída, vai facilitar o tráfego e modernizar a principal avenida que dá acesso à Zona Norte. Nós teremos aqui uma nova Felizardo Moura, bem iluminada, com ciclovia, faixas de ônibus bem regularizadas, tornando-se uma das avenidas mais modernas da cidade do Natal”, destacou o prefeito.

As obras de revitalização da avenida Felizardo Moura contemplam quatro fases. A primeira, sentido Zona Norte/Urbana, que foi parcialmente liberada, vai da Ponte de Igapó até a rua Jandira. A segunda fase vai da rua Jandira até o Viaduto da Urbana, onde será construído um túnel. A terceira fase corresponde ao trecho principal da Felizardo Moura, da avenida Mário Negócio até a Ponte de Igapó, e a quarta e última fase diz respeito ao trecho de acesso no entorno do posto da Urbana e a construção de um túnel no local. Depois de finalizada, a obra resultará em um aumento de 30% da capacidade de carros na via.

“A primeira etapa foi entregue mesmo antes do prazo, a segunda etapa tem uma previsão de 10 dias e a terceira etapa em 60 dias. A partir daí, sendo entregues essas três fases, vamos iniciar uma força-tarefa para terminar também o túnel da Urbana antes do prazo. Estamos nos empenhando para que tudo seja concluído no menor tempo possível.”, explicou o secretário de Infraestrutura do município, Carlson Gomes, que acompanhou o prefeito na visita.

VoePass retoma operação no Aeroporto de Natal, com voos para Fernando de Noronha

Natal ganhará voos diretos de decolagem e pouso para Fernando de Noronha. A informação foi confirmada pela VoePass Linhas Aéreas, que volta a operar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O primeiro voo da empresa, depois de uma ausência de três anos no terminal, ocorreu nesta quarta-feira (5).

A rota ligando Natal a Fernando de Noronha terá frequência diária, segundo a companhia. Os voos do arquipélago para a capital potiguar pousarão diariamente às 12h55 em território potiguar, com retorno para Noronha às 13h30 (horário de Brasília).

As novas operações são realizadas em aeronaves modelo ATR 72, com capacidade para 70 passageiros. O avião comercial é um bimotor, pressurizado, de médio porte e propulsão turboélice, com asas altas.

“Estamos reforçando nossa presença no mercado de Fernando de Noronha, possibilitando novas alternativas aos passageiros, pois creditamos em uma demanda local importante”, disse o CEO da VoePass, Eduardo Busch.

A companhia chegou a iniciar operações em 2019 no Aeroporto de Natal, em parceria com a Gol, de três voos diários entre Natal e Fortaleza, que mas que foram suspensos meses depois devido ao início da pandemia.

Tribuna do Norte

Governo pode ceder R$ 50 bi para compensar estados

A área econômica do governo sinalizou que aceita colocar R$ 50 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional, que faz parte da proposta de reforma tributária para compensar o fim das isenções fiscais e promover estados com menor infraestrutura.

O governo queria aportar R$ 40 bilhões ao ano, mas os Estados pediam R$ 75 bilhões. Fontes na Câmara afirmaram que se o governo aportar R$ 50 bilhões, o acordo pode ser feito.

Nas contas de um parlamentar da base governista que participa de perto das discussões da reforma, o texto deverá passar com 370 votos.

As discussões em plenário devem começar na tarde desta quarta-feira (5) e a votação ficaria para esta quinta (6), segundo o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Nas ultimas horas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que há concordância sobre 95% da proposta de reforma.

O governador recuou em sua principal crítica e agora admite que é possível apoiar a administração centralizada do novo tributo – o IVA, imposto sobre valor agregado. Isso, desde que haja evoluções na governança do conselho federativo, que terá a função de dividir os recursos. Freitas se reuniu com Fernando Haddad por cerca de 40 minutos na manhã desta quarta.

Aumento da fila, ‘farra de passagens’ e pressão do PT derrubam presidente do INSS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu exonerar o presidente interino do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Glauco André Wamburg, após apenas cinco meses de mandato. Para assumir a presidência do órgão de forma permanente, o escolhido foi o atual diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia, Alessandro Stefanutto.

O blog apurou com fontes do Ministério da Previdência e do INSS que três fatores determinaram a queda de Glauco Wamburg: o aumento da fila por benefícios, as suspeitas de mau uso de passagens e diárias e a pressão interna de grupos ligados ao PT que questionavam a escolha dele desde o início do ano.

Indicação do PSD

Glauco é servidor do INSS, mas chegou ao comando da autarquia por indicação política do deputado federal Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro. A escolha foi uma forma de agradar a bancada do PSD na Câmara, que ficou sem nenhum ministério de peso, enquanto o PSD no Senado foi contemplado com dois ministros, Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura).

Justiça nega pedido de procurador e mantém reitora

O juiz Fabrício Ponte de Araújo, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido do Ministério Público Federal, feito através do procurador Emanuel de Melo Ferreira, e manteve a professora Ludimilla Serafim Carvalho de Oliveira à frente da Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

O procurador pediu o afastamento imediato e cautelar de Ludimilla e a acusou de abuso de poder e intimidação, além de possível ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Disse que o seu afastamento era necessário para  “assegurar a obtenção de provas que possam demonstrar a prática de ato improbo de enriquecimento ilícito”.

O magistrado rebateu e pontuou que “a princípio não é visível silenciamento dos envolvidos ou ocultamento de documentos” e que “não há indícios de que o andamento dos atos necessários ao bom funcionamento da Instituição Federal de Ensino está em risco, o que justificaria o imediato afastamento da reitora em benefício do interesse público envolvido”.

Sobre a última reunião do Conselho Universitário (Consuni), em que o processo de destituição foi iniciado, o magistrado disse que “ocorreu dentro da formalidade e dos trâmites legais, não se evidenciando, em primeira análise, intimidação por parte dos membros do Consuni, mas sim voz ativa dos que participaram”.

O magistrado determinou ainda que Ludimilla se manifeste no prazo de 15 dias sobre as acusações do MPF para “maior profundidade”.

Entenda

Lula libera R$ 2,1 bi em emendas parlamentares em um único dia

Em meio às negociações sobre a reforma tributária, Lula liberou 2,1 bilhões de reais em emendas parlamentares. O novo recorde foi registrado na terça-feira (4), e, mais uma vez, concentrou em recursos do Ministério da Saúde.

Até então, a maior liberação havia sido registrada no final de maio, quando o Congresso discutia a aprovação da MP que reestruturou a Esplanada dos Ministérios — a chamada MP dos Ministérios. Na ocasião, o Planalto liberou 1,7 bilhão de reais em emendas.

Segundo a Folha de S. Paulo, do total repassado ontem, 1,42 bilhão de reais foram destinados a bancadas estaduais. A maior parte do valor foi direcionada a do Maranhão, com 171,1 milhões de reais, seguida por Santa Catarina, com 147,9 milhões.

Também foi autorizada a liberação de 707 milhões de reais em emendas individuais. A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) recebeu o maior volume individual, cerca de 28 milhões de reais.

O Antagonista

Brasil pode suspender emissão de passaportes

A confecção de novos passaportes brasileiros corre o risco de ser interrompida novamente. Isso porque no último dia 30 se encerraram os acordos de escala e hora extra dos empregados da Casa da Moeda – responsável pela produção do documento – e o pacto pode não ser renovado diante da inércia do governo em dar seguimento ao acordo coletivo da categoria. Os empregados se reúnem em assembleia geral, nesta terça-feira, 4, para deliberar sobre o assunto.

Atualmente, a Casa da Moeda precisa operar 24 horas por dia durante os sete dias da semana para conseguir atender a alta demanda do governo pela impressão de cédulas e documentos. A solução, pelo acordo anterior, foi estabelecer regras de escala e hora extra. Caso não seja renovado, a entrega de documentos ficará prejudicada.

O acordo coletivo negociado pela categoria e oficializado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) está parado na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Gestão desde abril. Agora, a direção da Casa da Moeda e os trabalhadores buscam a aprovação do acordo pelo ministério para não prejudicar a entrega dos passaportes e demais documentos.

Veja

SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) – A farsa do Portal da Transparência do Município

O Ministério Público deveria acionar o Prefeito Aníbal Pereira de Araújo da cidade de São João do Sabugi (RN), que instalou um Portal de Transparência na Prefeitura Municipal, que é uma verdadeira farsa, pois o contribuinte não tem acesso aos processos de licitação, contratos, tomada de Preços, dispensa de licitação, entre outros, pois é quase impossível obter informações dos atos da municipalidade.

Para se ter uma idéia, o quadro de despesas do exercício de 2023, tem 298 páginas, em razão dos pagamentos serem efetuados de modo fracionado, impedindo a totalização paga a cada fornecedor.

Os atos contratuais para serem acessados, é um verdadeiro labirinto, pois o Portal de Transparência do prefeito Aníbal Pereira, não tem nada de transparente.

Prefeita de Fernando Pedrosa (RN) já pagou R$ 6.046.010,31 a Empresa Serv Saúde que foi suspeita de contrato fraudulento

Em ato publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN, a Prefeita Sandra Jaqueline Ribeiro da cidade de Fernando Pedroza (RN), autorizou a renovação por mais 12 meses do contrato 057/2021, oriundo Pregão Presencial 006/2021, favorecendo a Firma SERV SAÚDE EIRELI – CNPJ 33.235.736/0001-06, sediada em Natal (RN), que tem como sócio a pessoa de Alexandre Barbosa Alves, sem especificar o valor contratual.

O contrato original foi assinado em 29 de junho de 2021, com vigência de 12 meses – 29/06/21 a 28/06/22, pela importância de R$ 3.175.656,00, e através do 1º Termo Aditivo, foi renovado por mais um ano, por R$ 3.175.656,00, com validade de 29/06/22 a 29/06/23.  Posteriormente foi acrescentado o 2º Termo Aditivo no valor de R$ 614.138,20, com vigência de 20/01 a 29/06/2023.

Foi omitido do 3º Termo Aditivo o valor da renovação do contrato 057/2021, se foi da ordem de R$ 3.175.656,00, ou do valor de R$ 3.789.794,20, com a inclusão do 2º Termo Aditivo que foi de R$ 614.138,20.

A Prefeita Sandra Jaqueline Ribeiro, já pagou a Empresa SERV SAÚDE EIRELI, entre julho de 2021 a junho de 2023, o valor de R$ 6.046.010,31, visando a prestação de serviços médicos-hospitalares a Prefeitura de Fernando Pedroza (RN).

A empresa SERV SAÚDE EIRELI, tem a sua ramificação oriunda do município de Santana do Matos (RN), e foi usada pelo Governo de Fátima Bezerra, através da Secretaria Estadual de Saúde, no esquema fraudulento do contrato de locação de 06 ambulâncias, pelo valor de R$ 8,5 milhões, conforme denúncia publicado pelo Blogue do Xerife.

No Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza (RN), consta a contratação da empresa SERV SAÚDE EIRELI, através do Pregão Presencial 4/2021, que originou o contrato 2/2021 e seus aditivos.

Prefeito de Mossoró Allyson Bezerra assina ficha de filiação a União Brasil

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assinou nesta quarta-feira (05), em Brasília, a sua ficha de filiação ao partido União Brasil.

Estiveram presentes os membros da executiva Nacional do partido: Ronaldo Caiado- Governador do Goiás; Luciano Bivar – Presidente Nacional ; ACM Neto – Presidente da Fundação do União; José Agripino – Presidente União no RN; Jucelino – Ministro das Comunicações e Efrain Filho – Senador da Paraíba.

Walter Alves participa de São Pedro (RN) do Povão em Santo Antônio (RN)

A convite do Prefeito Raulison Ribeiro (MDB) e do ex-prefeito Lula Ribeiro (MDB), o vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), participou, na noite desta terça-feira (4), da 33ª edição do São Pedro do Povão, no município de Santo Antônio.

Realizada em praça pública, a festa reuniu uma multidão que comemorou a emancipação política do município. Santo Antônio completa 133 anos nesta quarta-feira (5). “Uma alegria participar desse momento de alegria e comemoração. O povo de Santo Antônio sabe que pudemos ajudar a administração da cidade enviando recursos como deputado federal, e vamos continuar contribuindo com o progresso do município e da região Agreste”, disse Walter Alves.

Ao discursar, o prefeito Raulison Ribeiro agradeceu a presença do vice-governador, e lembrou que, no próximo ano, o São Pedro do Povão será realizado em uma praça que está sendo construída graças as emendas parlamentares destinadas por Walter. “Esse ano, a festa está muito bonita, mas em 2024, vamos fazer ainda maior. Agradeço ao amigo Walter Alves que sempre ajudou a nossa cidade”, contou o gestor.

Além de Walter, Raulison e Lula Ribeiro, a festa contou com a presença do prefeito de Monte Alegre, André Rodrigues; vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades da cidade e região.

Lira diz que reforma tributária será votada amanhã

Arthur Lira (foto) afirmou há pouco que a reforma tributária deve ser votada em primeiro turno nesta quinta-feira (6).

Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara disse que o projeto será levado ainda hoje a plenário para discussão.

“Estávamos na reunião de líderes afinando detalhes para levarmos hoje à tarde a discussão da reforma tributária a plenário, com a perspectiva de votação dela para amanhã […] Estamos finalizando a questão do Conselho Federativo, que na minha visão tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível”, afirmou.

Questionado se a Câmara poderia interromper as discussões sobre a reforma tributária para discutir o Carf, Lira disse que não.

“O Carf tranca a pauta em relação ao arcabouço e ao PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. Ele não trava a reforma tributária. O Carf é uma matéria decisiva que gerará uma receita importante para o cumprimento do arcabouço fiscal. [..] O texto está se vestindo, eu imagino, para que possa ser votado esta semana. Não necessariamente antes ou depois. Nosso foco é a reforma tributária. Eu espero que esta semana, se estiver arredondada a questão do texto, todas as matérias possam ir a plenário e tenham a sua aprovação”, afirmou.

O Antagonista

Em Brasília, prefeito de Mossoró se reúne com Kassab e Zenaide

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) iniciou agenda nesta quarta-feira no gabinete da senadora Zenaide Maia (PSD), em Brasília.

No encontro, presença também do presidente nacional do PSD e secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab.

Antes, Zenaide e Allyson estiveram no Ministério da Saúde, para tratar de obras de unidades de saúde e recursos para cirurgias eletivas.

Os dois mantém estreita proximidade.

A pedido dele, ela já enviou R$ 6 milhões em emendas para Mossoró só no primeiro semestre.

Novo partido

O encontro ocorre em meio a mudança de partido de Allyson.

Há convite do PSD de Zenaide e de Kassab. Mas também do União Brasil, de José Agripino Maia, ex-senador.

Anúncio de filiação deve ocorrer hoje.

Suspeito de mandar matar PM em Felipe Camarão é baleado em confronto com a Polícia Civil

O principal suspeito de mandar matar o policial militar João Victor Serafim Ramos foi baleado em confronto com a Polícia Civil nesta quarta-feira (05). A operação localizou André Luiz de Souza Santos, conhecido no mundo do crime como Fantasma, em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim.

André Luiz é membro de uma facção criminosa e apontado como mentor intelectual da morte do sargento, na última sexta-feira (30), no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

No local da operação, André Luiz de Souza Santos, o “Fantasma”, reagiu à abordagem realizada pelos policiais da DHPP. Na troca de tiros, o criminoso foi alvejado e socorrido pela equipe, estando no momento sob cuidados médicos.

Reforma Tributária: Rogério Marinho emite nota técnica apontando “os graves pontos que precisam ser corrigidos”

O senador Rogério Marinho (PL-RN), liderança da oposição no Senado, emitiu uma nota técnica nesta terça-feira (05) apontando os principais pontos que precisam ser corrigidos na reforma tributária.

Segue a NOTA: 

Não há dúvida sobre a importância da reforma tributária, que aumentará a produtividade do país. O sistema proposto traz maior simplicidade, altera a tributação para o destino e permite uma não cumulatividade plena – fatores essenciais.

Aqui, cabe informar que um ponto central das discussões anteriores era o não aumento da carga tributária. O Brasil é um país que tributa muito (10p.p. acima da carga de países da América Latina e do Caribe), sobretudo o consumo. 

Contudo, o texto traz como dado um aumento da carga tributária sobre o patrimônio (IPVA, IPTU e ITCMD) e sobre a renda (envio de futura reforma).

Não há, também, trava para o aumento da carga sobre o consumo. A incerteza sobre as alíquotas traz insegurança sobre o texto – intensificada pela falta de modelos e simulações.

Com a centralização da receita, a invasão da União sobre a base de tributação dos estados e municípios, o imposto seletivo sobre uma série de produtos como carnes, bebidas e refrigerantes – que hoje pertencem a estados e municípios e deixarão de pertencer –, e a pré-fixação de uma alíquota alta para a União de 9%, obrigará necessariamente a estados e municípios médios/grandes a arbitrarem suas alíquotas num patamar muito superior ao previsto na reforma para compensar receita transferida à União.

O próprio autor da proposta e secretário Bernard Appy declarou: “A alíquota dificilmente passará de 30%”. Portando, ele esta afirmando que ela poderá chegar a 30%, e não ficar nos 25%, inicialmente divulgado. Uma das mais altas do mundo para um IVA.

Veja mais detalhes no documento a seguir: Nota da Oposição Ref Tributária

TJRN e MP querem aumentar salários de desembargadores e procuradores para R$ 41,8 mil

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado enviaram para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que pretendem aumentar os salário dos desembargadores e procuradores de Justiça do Estado.

O valor do subsídio para ambos os cargos deverá passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025. O reajuste é de 18%. Além dos aumentos salariais para os cargos máximos nas duas instituições, os projetos de lei também vão impactar nos salários de juízes e promotores do Rio Grande do Norte.

Ambos os projetos de lei foram publicados na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Legislativo e preveem a aplicação dos reajustes de forma parcelada até 2025.

• R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

A justificativa apresentada pelas instituições foi o reajuste aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

“A Constituição Federal estabelece no artigo 37, XI, que o subsídio dos Desembargadores corresponderá a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional aprovou novos valores dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, estipulando atualização a contar de 1º de abril de 2023 (Lei Federal nº 14.520, de 09 de janeiro de 2023)”, justifica o desembargador Amilcar Maia, presidente do TJRN, na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Pó branco encontrado na Casa Branca é identificado como cocaína, diz jornal

Um pó branco encontrado dentro da Casa Branca na noite do último domingo, que levou ao fechamento temporário de parte do complexo presidencial, foi identificado pelo corpo de bombeiros de Washington como cocaína. A informação foi divulgada pelo jornal Washington Post.

O Serviço Secreto confirmou à Reuters que foi encontrado um “item desconhecido” que levou ao fechamento de parte da Casa Branca, mas encaminhou outras perguntas ao Corpo de Bombeiros, que se recusou a comentar.

“Na noite de domingo, o complexo da Casa Branca foi fechado por precaução enquanto oficiais da Divisão Uniformizada do Serviço Secreto investigavam um item desconhecido encontrado dentro de uma área de trabalho”, disse um porta-voz do Serviço Secreto em comunicado por e-mail.

O item foi descoberto na Ala Oeste, disse o porta-voz, uma área anexa à mansão executiva onde mora o presidente e inclui o Salão Oval, a sala do gabinete e área de imprensa, além de escritórios e espaço de trabalho para assessores e funcionários do presidente.

CNN

União Brasil quer Daniela fora do Turismo até sexta; Lula negocia obras para não perder apoio

Há tempos prevista, a saída de Daniela Carneiro (União Brasil) do Ministério do Turismo deve ocorrer até sexta-feira (7). O deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) é o mais cotado para assumir a pasta.

O governo quer esperar o senador Davi Alcolumbre(União Brasil-AP), uma das lideranças da legenda e um dos avalistas de Sabino, voltar a Brasília, o que deve ocorrer na noite de quinta (6).

Segundo o blog apurou, o presidente Lula (PT) quer um encontro final com todos os envolvidos na negociação.

Daniela Carneiro – ou Daniela do Waguinho, como é conhecida – chegou ao posto no início do terceiro mandato de Lula (PT), como forma de retribuição o engajamento dela e do marido – o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (hoje no Republicanos) – na campanha do presidente.

A nomeação dela também tinha como objetivo garantir o apoio do União Brasil, que tem a 3ª maior bancada na Câmara (59 deputados) e a 4º no Senado (9 senadores).

Waguinho, entretanto, deixou o União Brasil em abril, e Daniela deve fazer o mesmo.

Pablo Marçal é alvo de operação da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação Ciclo Fechado para investigar a ocorrência de crimes eleitorais, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro nas eleições de 2022.

Entre os alvos da operação está o coach Pablo Marçal (foto), pré-candidato à Presidência da República pelo PROS.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas supostamente envolvidas no esquema, nos municípios de Barueri e Santana de Paranaíba, em São Paulo.

Segundo a PF, Marçal e o sócio fizeram doações milionárias às campanhas, “sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais são sócios”.

À Justiça eleitoral, Pablo Marçal declarou um patrimônio de quase 17 milhões de reais em 2022.

O Antagonista

PT apela para ‘tapetão’ contra privatizações

O Partido dos Trabalhadores (PT) tenta reverter na justiça os processos de privatização da Copel, companhia de energia do Paraná, e da Eletrobras. Para o Estadão, o “esperneio estatizante do PT” é um “franco desrespeito a decisões legislativas democráticas”.

O jornal paulista destaca em editorial desta quarta-feira (5) que o PT do Paraná contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a privatização da Copel com “argumentos semelhantes aos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na ação de inconstitucionalidade, que tramita também no STF, questionando critérios da capitalização da Eletrobras”.

“Ardilosamente, o governo alega não estar pedindo na Justiça a reestatização. Mas, na prática, está sim”, constata o Estadão.

“A marcha petista para reverter, na marra, decisões tomadas por parlamentares eleitos legítima e diretamente pela população é, acima de tudo, antidemocrática na essência. Por esse motivo o Judiciário deveria rejeitar liminarmente qualquer iniciativa dos partidos derrotados, salvo se estivermos diante de flagrante inconstitucionalidade, o que não acontece em nenhum desses casos”, defende o jornal, que lembra que o deputado Arilson Chiorato (foto) já havia ameaçado “retomar” a Copel na justiça nas sessões da Assembleia Legislativa do Paraná que encaminharam a privatização.

O Antagonista

Ao sair em defesa de Valadão, Flávio Bolsonaro diz que ‘perseguição’ chegou nas igrejas

Filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) saiu em defesa do pastor evangélico André Valadão, que é alvo de inquérito por suposto crime de homofobia cometido durante uma pregação da Igreja Batista Lagoinha, em Orlando, nos Estados Unidos.

“Aos que estavam duvidando… A perseguição chegou dentro das igrejas, é o início do fim do resto que ainda tínhamos de liberdade religiosa”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter, ao comentar uma publicação do Pleno News, grupo de mídia evangélica alinhado ao bolsonarismo. “Pastor André Valadão nega que tenha incentivado morte de gays”, diz o título do texto compartilhado pelo parlamentar.

Repercutida em vídeo na internet, a pregação que colocou o pastor na mira da Justiça mostra Valadão sugerindo “resetar” a comunidade LGBTQIA+ e afirmando que se Deus pudesse “matava tudo e começava tudo de novo”.

“Essa porta foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a Bíblia já condena. Então Agora é hora de tomar as cordas de volta e dizer: ‘não, pode parar, reseta’. Aí Deus fala, ‘não posso mais, já meti esse arco-íris, se eu pudesse, eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então, agora está com vocês’. Você não pegou o que eu disse: agora está com você. Eu vou falar de novo: está com você”, pregou o pastor bolsonarista.

A “miserabilidade” dos restaurantes “Camarões e “O Caicoense” no Natal Shopping

A “miserabilidade” dos gestores dos restaurantes “Camarões” e “O Caicoense”, ambos no Natal Shopping, é algo de chamar a atenção e não é compatível com o alto grau de padrão de qualidade que os ambientes oferecem. Foram retiradas as “luvas” – que é uma excelente medida de norma sanitária para os dias atuais.

No “Camarões” as luvas ainda ficam escondidas dento de um balcão. Se o cliente exigir o funcionário (a) entrega. No “O Caicoense” diz que deixou de usar. Ou que está em falta. Uma vergonha. Vergonha, não! É “miserabilidade” mesmo. E afugenta os clientes. Eu mesmo não como em ambiente que não tem luvas.

Reforma tributária: saiba o que está em discussão e o que muda nos impostos

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) disse que pretende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária até sexta-feira (7). Entenda a seguir o que pode mudar nos impostos, os pontos de discussão e o que está em jogo.

Proposta em discussão na Câmara

Tributos serão extintos. Cinco impostos serão eliminados: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. Serão criados dois IVAs: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI, com base ampla e não cumulatividade plena na cadeia de produção – ou seja, sem tributação em cascata.

Local de cobrança muda. O imposto será cobrado no destino (local do consumo do bem ou serviço), e não na origem, como é hoje. Haverá desoneração de exportações e investimentos.

UOL

Papa Francisco nomeia novo arcebispo de Natal (RN)

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira o novo arcebispo de Natal (RN).

Será o atual bispo de Bom Jesus da Lapa, na Bahia (BA), Dom João Santos Cardoso.

Ele substitui Dom Jaime Vieira Rocha, que passa a ser bispo emérito. Ele teve pedido de renúncia compulsória acolhido pelo pontífice, após completar 75 anos de idade.

Quem é o novo arcebispo