O deputado federal e Presidente Estadual do PL, João Maia, deu a legenda para Rogério Marinho ser eleito Senador da República por ela. Agora, Rogério quer tomar o partido que João preside há 20 anos.
É uma puta de uma sacanagem.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 90 aparelhos celulares novos que estavam sendo transportados sem notas fiscais dentro de um táxi na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A apreensão aconteceu na noite desta segunda-feira (10).
Os aparelhos estavam todos dentro de caixas lacradas. Nenhum tinha a documentação fiscal devida.
Ao ser abordado pelos policiais rodoviários federais, o motorista disse que recebeu uma quantia em dinheiro para transportar a carga de Caruaru (PE) para Fortaleza (CE). A quantia não foi revelada pela PRF.
Após o flagrante, a PRF acionou a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Mossoró. Uma equipe da pasta compareceu ao local e realizou a apreensão da mercadoria até que sejam pagos os impostos devidos.
G1 RN
O presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira filiou na segunda-feira (10) o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, que estava no União Brasil e fez campanha para Lula nas últimas eleições. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Questionado pela publicação se a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, também irá para a sua legenda, Pereira negou, dizendo que ela é deputada federal (licenciada) e tem fidelidade partidária. Esposa de Waguinho, ela pediu autorização ao TSE para se desfiliar do partido comandado por Luciano Bivar e esteve no evento da filiação do marido.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral dê o aval para a mudança, o caminho natural para a ministra de Lula é migrar para o Republicanos. Mas, segundo Pereira, isso não quer dizer que o partido está se aproximando do governo.
“Não tem chance de virar base”, disse o cacique.
Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) aponta que quase metade dos brasileiros (48%) considera que o governo do presidente Lula (PT) fez menos do que se esperava nos 100 primeiros dias de mandato.
Os que consideram que Lula fez mais do que esperava somam 13%, os que dizem que o petista fez o que se esperava são 31% e os que não sabem ou não responderam equivalem a 7%.
O instituto também apontou que o governo Lula é aprovado por 39% e reprovado por 26%.
A percepção de que o presidente fez mais ou o que esperavam nesses 100 dias de governo é mais acentuada entre os moradores da região Nordeste: 38% avaliam que o Presidente Lula fez o que esperavam e 20% que ele fez mais do que esperavam.
Também se destacam aqueles que têm menor nível de instrução e os de menor renda — 19%, em ambos os segmentos, consideram que o presidente fez mais do que esperavam neste início de governo.
Por outro lado, para 63% dos brasileiros que vivem na região Sul e para 61% dos evangélicos o presidente fez menos do que esperavam.
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 128 municípios entre os dias 1 e 5 de abril de 2023. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
G1
O Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra assumiu hoje, terça-feira, como novo diretor da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O vice-diretor é o magistrado José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Eles assumem os cargos anteriormente ocupados pelos Juízes Federais Carlos Wagner Dias Ferreira e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, respectivamente.
O evento de posse aconteceu no auditório da JFRN, em Natal, e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de magistrados e servidores do Judiciário Federal potiguar.
“E o que é ser Diretor do Foro para mim? Ser diretor é proporcionar uma experiência de trabalho agradável para todos e todas que aqui vêm laborar, presencialmente ou à distância. Ser diretor é me empenhar ao máximo para que o colega saia da sua casa e se sinta indo para um outro lar”, destacou o novo Diretor.O Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, que atuou à frente da gestão no período de 2019 a 2023, agradeceu a toda equipe, ressaltou os desafios que enfrentou, sobretudo no período da pandemia, e destacou: “tenho certeza como fiz uma gestão de transição, envolvendo to
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se retirou, nesta terça-feira (11), de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em meio a um clima de tumulto generalizado.
A reunião do colegiado foi marcada por várias discussões que interromperam as falas do ministro. Esta foi a segunda participação de Dino em uma audiência pública na Câmara. Há duas semanas, o ministro esteve na Comissão de Constituição e Justiça, onde também encontrou um clima pouco amistoso.
Na Comissão de Segurança Pública, porém, o bate-boca foi mais intenso e o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), em diversos momentos pediu, especialmente aos seus colegas de siglas da oposição, para acalmarem os ânimos e evitarem o encerramento antecipado da audiência.
A reunião, que começou por volta das 14h45, foi encerrada com menos de duas horas de duração, às 16h30, por causa do intenso bate-boca entre deputados do governo e da oposição.
Em um dos momentos de tensão, Dino chegou a se referir a um deputado como “esse senhor cujo nome não sei”, e disse que estava sendo agredido verbalmente.
“Senhor presidente, esses dois deputados, esse senhor cujo nome não sei [ao fundo se escuta o deputado gritar: ‘Delegado Eder Mauro’], esses dois senhores não podem ficar aqui na comissão me agredindo porque vim aqui e estou respondendo a todas as perguntas”, disse o ministro, claramente contrariado com o clima encontrado na comissão.
(mais…)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada.
Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.
Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230. As peças têm revestimento de couro italiano, 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.
A relação das peças foi obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um “sem casa” e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do palácio e reforçou que os móveis agora fazem parte do acervo da União.
“A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”, disse a pasta em nota.
“Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis”, completou.
A Folha esteve na loja em que os móveis foram comprados, na região da capital federal. Uma análise nos preços oferecidos indica que o casal presidencial ainda obteve descontos por ter comprado produtos em que o estabelecimento oferecia pronta entrega.
Um sofá com as dimensões idênticas àquelas do móvel comprado para o Palácio da Alvorada e com especificações muito parecidas tem preço de R$ 90,5 mil para o caso de encomenda. No entanto, à pronta entrega, com as unidades já disponível na loja, ele é vendido por R$ 63,4 mil.
Em relação às camas, a loja fornecia apenas um modelo à pronta entrega na loja, com tamanho menor do que a que foi adquirida pelo governo federal. No entanto, ela também tem revestimento em couro grão natural, com pés em metal.
(mais…)
O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores do Brasil, opera em forte alta nesta terça-feira (11/4), com os investidores repercutindo os dados de inflação de março no Brasil, que vieram abaixo do esperado pelo mercado.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, teve variação de 0,71% em março e ficou em 4,65% no acumulado de 12 meses – o patamar mais baixo desde janeiro de 2021.
O resultado de março veio abaixo das estimativas do mercado. O consenso Refinitiv projetava inflação de 0,77% no mês passado e de 4,7% no acumulado de 12 meses.
Às 15h10, o Ibovespa avançava 4,15%, aos 106.070,09 pontos. Na cotação máxima do pregão, o índice bateu 106,4 mil pontos.
O Ibovespa também é puxado, pelo segundo dia seguido, pela forte alta das ações da Vale (+5,6%) e da Petrobras (+4,5%).
No dia anterior, o índice fechou em alta de 1,02%, aos 101,8 mil pontos. Com o resultado, o Ibovespa passou a acumular queda de 0,03% no mês e de 7,19% no ano.
Dólar
O dólar foi negociado, na manhã desta terça-feira (11/4), abaixo de R$ 5 pela primeira vez em mais de dois meses.
Na mínima da sessão até aqui, a moeda norte-americana recuou para R$ 4,99. O dólar não operava abaixo de R$ 5 durante o pregão desde o dia 2 de fevereiro (R$ 4,9417). Naquele dia, a moeda fechou a sessão cotada R$ 5,044.
Às 15h20, a moeda americana recuava 1,24% e era negociada a R$ 5,003.
Metrópoles
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta terça-feira 11 o aumento do orçamento da área para 2% do Produto Interno Bruto (PIB), de forma gradativa. Segundo ele, atualmente o montante está em 1,3%.
José Múcio participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de abertura da Laad Defence & Security, a maior feira do setor de defesa da América Latina. Segundo o ministro, no entanto, neste momento em que a fome e o desemprego estão elevados, é difícil discutir o aumento.
“Temos necessidades de recursos em outras áreas”, disse o ministro. “Temos muitos desempregados, muita gente passando fome. É muito difícil discutir isso [aumento do orçamento da Defesa] quando a fome e o desemprego ainda são os nossos maiores adversários”.
Empregos
Apesar de citar o desemprego como um desafio prioritário, Múcio afirmou que investimentos em defesa podem gerar empregos. “É uma indústria que gera muito emprego, que paga muito imposto”, afirmou.
Segundo ele, nesta terça-feira, estão previstas 20 reuniões bilaterais com representantes de outros países que têm interesse em comprar produtos brasileiros ou firmar parcerias com empresas brasileiras do setor de defesa.
Militares
Em entrevista à imprensa, o ministro disse que a relação do governo federal com os militares está “absolutamente pacificada”. “Cada um sabendo qual é o seu papel e cada um tendo consciência de sua necessidade. O Brasil precisa de todo mundo.”
(mais…)Mal criada, a deputada estadual Isolda Dantas deu um “batido” no deputado estadual Nelter Queiroz durante sessão na Assembleia Legislativa. Disse que Nelter era nevoso e histérico.
VEJA:
A deputada estadual Terezinha Maia pegou carona no projeto de lei do deputado federal Roberto Duarte e ingressou com projeto de lei para que seja obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública estadual e privada do Rio Grande do Norte (RN).
Deu no Sire Metrópoles desde a segunda feira, 3. Confira:
Para evitar que novos atentados e massacres ocorram em escolas do Brasil, o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nos colégios da rede pública e privada.
O PL foi protocolado na segunda-feira (3/4).
Em tempo: De qualquer maneira é uma “boa carona” a de Terezinha.
Um contrato celebrado pela Prefeitura de Pau dos Ferros (contrato nº 023/2023) está despertando a atenção da classe política e de órgãos de fiscalização. Detalhes do processo motivam questionamentos em torno dos responsáveis pela empresa contratada, dos valores acordados e até sobre o momento político do Município. A oposição vai solicitar esclarecimentos à gestão da Prefeita Marianna Almeida (PSD).
O contrato em questão foi formalizado com a empresa Tambra, pertencente a Bráulio Figueiredo e à sua esposa, Tamira Carminda Figueiredo – a junção dos primeiros nomes dos dois forma o nome da empresa. O objetivo é a prestação de serviços médicos de média e alta complexidade. Aparentemente, nenhum problema quanto a isto. O problema está nas conexões políticas da Tambra.
O sócio-diretor Bráulio Figueiredo, que assina o contrato como responsável pela empresa, é filho do ex-prefeito do Município Nilton Figueiredo, hoje o maior aliado político local da prefeita Marianna Almeida (PSD).
A contratação da Tambra aconteceu poucos dias depois de Nilton e Marianna fortalecerem de público seu acordo político, há poucos dias, durante a comemoração do aniversário do ex-prefeito, que cumpre pena de seis anos de prisão em regime semiaberto e usa tornozeleira eletrônica, após ser condenado por peculato (apropriação de dinheiro ou recursos públicos) pela 12° Vara Federal de Pau do Ferros.
Na comemoração, Nilton fez questão de enaltecer o projeto da prefeita em permanecer no cargo, visando às eleições do próximo ano. “Você vai se reeleger prefeita desta cidade. Estamos juntos e ninguém pense em separar a gente! Vamos continuar juntos porque quero o bem de Pau dos Ferros”, proclamou Nilton, de mãos dadas com Marianna.
As motivações eleitorais não constituem o único fator a gerar desconfiança sobre o recente contrato da Tambra. Causa mais espanto ainda o valor pactuado pela Prefeitura para a realização dos serviços: R$ 12,7 milhões no total, em recursos previstos para serem utilizados em 12 meses, contando a partir deste mês de março. Em média, mais de R$ 1 milhão por mês.
É um montante muito superior ao aplicado em serviços semelhantes que a Tambra já presta à Prefeitura há quase dois anos. Entre julho de 2021 e março deste ano, o Município de Pau dos Ferros pagou um total de R$ 688 mil pelos préstimos da empresa. Ou seja, em 21 meses o valor pago à Tambra foi quase 19 vezes menor que o previsto no atual contrato, com vigência de um ano. A Prefeitura não deu nenhuma justificativa para um aumento tão expressivo nas despesas com a Tambra.
O vereador Francisco José (União Brasil), conhecido na cidade como “Gordo do Bar”, afirma que vai solicitar à Prefeitura de Pau dos Ferros informações sobre todos os processos e ordens de pagamento envolvendo a Tambra, para apurar as razões do contratação da empresa. “A princípio, causa bastante estranheza ver um contrato ser celebrado, com um valor tão elevado e com uma empresa pertencente ao filho do ex-prefeito, dias após este dar uma declaração pública de apoio político à atual prefeita. Diante de todos os fatos, vamos exercer o nosso papel de fiscalizar o Executivo e fazer a devida apuração para, em sendo o caso, acionar órgãos de controle para outras providências”, antecipa Gordo do Bar, que lidera a bancada de cinco vereadores que integram a oposição (dos 11 que compõem a Câmara Municipal).
O objetivo, ressalta o líder oposicionista, é comprovar se estão sendo atendidos os interesses da população de Pau dos Ferros ou apenas as metas empresariais da família de Nilton Figueiredo e os propósitos da prefeita em torno de uma candidatura fora de época à reeleição.
Guia Dantas era secretária de comunicação de Fátima Bezerra. Como a comunicação estava um horror depois do 2° ano de mandato, ela foi rebaixada e entrou Daniel Cabral no seu lugar. Esse foi um sucesso e conseguiu imprimir um novo ritmo, deu um efeito teflon na governadora, nada atingia ela.
Daniel passou a tomar conta da comunicação institucional e Guia a focar na comunicação pessoal da governadora. Sempre acompanhava Fátima em viagens nacionais e internacionais.
Essa viagem à China é uma marco, Fátima entende que é uma viagem importante para sua imagem, quer algo mais profissional e competente. Fátima barrou Guia e levou Daniel.
Sem dúvida é uma mudança da água para vinho. Guia é passional e é amigona da governadora, pensa com o coração. Daniel é um jornalista que entende de comunicação e imagem, é muito competente.
Diante do caos administrativo, do horror que é o governo Fátima, sem dúvida, Daniel vai ter que fazer milagre. Vai para uma missão bem difícil. Já Guia foi rebaixada novamente.
Me lembrei do folclórico soldado Catota de Mossoró, ele era do Tiro de Guerra (o quartel do exército de Mossoró), chegou a ser tenente. Mas começou a ser rebaixado, passou a sargento, cabo e soldado. Um dia o major disse que ia rebaixar novamente Catota. Ele de pronto respondeu: Só posso ser rebaixado se o senhor cortar minhas pernas, porque mais baixo que esse posto de soldado não tem.
Guia é a soldado Catota de Fátima.
Gustavo Negreiros
NOTA:
A respeito do projeto que se destina à construção de trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, cumpre expor pontos cruciais para o esclarecimento de pontos que envolvem a obra:
1 – O convênio formalizado com o governo federal para a execução do projeto (nº 925200/2021) no valor de R$ 24,9 milhões, além de contrapartida municipal, tem o objeto específico e exclusivo de realização da referida obra. Os recursos terão que ser devolvidos à União, se não forem aplicados a essa finalidade, sem possibilidade de alterações na sua destinação.
2 – A obra tem como metas primordiais a construção da trincheira da av. Alexandrino de Alencar, desobstruindo o cruzamento com a Hermes da Fonseca, que passaria a ter sua pista livre, e a estruturação de novas vias de tráfego, com recapeamento das avenidas Jaguarari, São José e Alberto Silva. A licitação já marcada vai contemplar ambas as metas.
3 – É imperioso destacar, ainda, que o projeto não redundará em gastos com nenhuma intervenção na área pertencente ao Exército. Apenas havia uma previsão de sinalização, caso a área em questão tivesse que ser usada para desvios, mas esta ideia já está descartada.
4 – Por fim, e não menos importante, é absolutamente essencial ressaltar a necessidade da intervenção prevista no trecho, hoje um inegável gargalo do trânsito de Natal e que estará saturado nos próximos anos, se não passar pela obra projetada. O entendimento da administração, portanto, é de que a obra prepara a infraestrutura de tráfego da cidade para o futuro. Sendo assim, os interesses coletivos da cidade precisam estar em primeiro lugar, em detrimento de quaisquer outros que se apresentem.
Prefeitura Municipal do Natal
A política de Tibau (RN) ganhou novos ingredientes nos últimos dias e, apesar da distância para o pleito municipal de 2024, começou a delinear o processo de fortalecimento do projeto de reeleição da Prefeita Lidiane Marques (PSDB). A chefe do Executivo conquistou o apoio do empresário José Haroldo de Souza (PL), que foi candidato a prefeito contra ela nas eleições 2020. Nos bastidores, é comentado que o apoio de Haroldo é consequência de uma suposta crise entre a prefeita e o ex-prefeito Naldinho, que foi o mentor da candidatura vitoriosa de Lidiane em 2020. A prefeita estaria reforçando o grupo para evitar surpresas.
CRIA CONTRA O CRIADOR
Os mais apressados afirmam que possivelmente Naldinho tentará retomar a Prefeitura de Tibau nas eleições 2024, enfrentando a candidatura natural à reeleição de Lidiane Marques. Nenhum dos dois admite crise, mas dão sinais de afastamento.
RELEMBRE
Nas eleições de 2020, Lidiane Marques, com apoio do então prefeito Naldinho, foi eleita com 56,06% dos votos válidos (2.762 votos). Haroldo de Souza terminou em segundo com 43,94% (2.165 votos).
César Santos
No dia 8 de maio, a partir das 14h, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar leilão para a venda do Hotel Parque da Costeira. A hasta pública será realizada no auditório do Tribunal Pleno, em Natal, na modalidade híbrida (presencial e online pelo http://www.lancecertoleiloes.com.br).
O Leilão Judicial terá a publicação de apenas um pregão para a venda por maior lance da propriedade que está avaliada em R$ 139.268.130,69. De acordo com o edital publicado, o incremento entre os lances será de cinco mil reais de diferença da primeira oferta e assim sucessivamente, até o maior lance.
Contudo, ainda segundo o edital, a análise de condição de preço vil será feita por meio de decisão judicial, devidamente fundamentada, após o arremate do maior lance ofertado. A avaliação será realizada pelo juiz coordenador da CMPP/Caex, Cacio Oliveira Manoel.
Confira o edital na íntegra http://(clique aqui).
Hotel
O Parque da Costeira está localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 1195, Via Costeira, Ponta Negra, Natal – RN, com área de terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m².
O hotel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Na pandemia, o local foi transformado em um hospital de campanha do município para tratamento da Covid-19.
A direção do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, acionou o Ministério Público Estadual (MPRN) por causa da greve dos trabalhadores da saúde, iniciada nesta terça-feira (11). O acionamento do MPRN aconteceu na última quinta-feira (6), antes mesmo do início do movimento paredista.
Em um ofício encaminhado à Promotoria de Justiça da Saúde, a direção do hospital afirma que, caso a greve tenha alta adesão, a manutenção de apenas 30% dos servidores públicos, como determina a Lei de Greve, vai prejudicar o funcionamento da unidade. A direção pede, então, orientações sobre como proceder diante da paralisação dos funcionários.
“Solicito orientação e apoio de como proceder para evitar maiores transtornos aos usuários e até danos irreparáveis que possam pôr suas vidas em risco. Se possível, até mesmo medidas que estabeleçam um percentual maior para a força de trabalho (superior a 30%), considerando a essencialidade da assistência prestada pelo Hospital Walfredo Gurgel”, afirma o ofício obtido pelo PORTAL DA 98 FM.
O caso foi encaminhado do MPRN para o Ministério Público do Trabalho. Nesta terça-feira, o procurador-chefe, Luis Fabiano Pereira, convocou a categoria, a direção do hospital e representantes do Governo do Estado para uma audiência de conciliação de urgência para tratar da greve. A convocação aconteceu durante um ato dos servidores em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.
A reunião começou por volta das 14h, com participação do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia; do diretor-geral do Walfredo Gurgel, Tadeu Alencar; de representantes da Secretaria Estadual de Administração (Sead); do procurador do Estado José Duarte Santana; e de coordenadores e assessores jurídicos do Sindsaúde (sindicato da categoria).
(mais…)
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas estaduais totais já somam 60,16% da sua capacidade total, que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos. Em comparativo, no mesmo dia 11 de abril do ano passado, o somatório percentual acumulado era de 43,31%.
O último açude que registrou sangria, nesta terça-feira, no sistema do Igarn, foi o Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. O reservatório possui capacidade para 8,54 milhões de metros cúbicos.
O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, completou 100% da sua capacidade e começou a sangrar, na noite desta segunda-feira (10). Também durante o dia de ontem, dois outros açudes monitorados pelo Igarn começaram a sangrar. Em Umarizal, o açude Rodeador, com capacidade para 21,40 milhões de metros cúbicos; e em José da Penha foi o açude Flechas, com capacidade para 8,95 milhões de metros cúbicos, que começou a verter suas águas.
A barragem Umari, localizada em Upanema, completou 100% da sua capacidade e sangrou, na tarde do último domingo (09). O manancial não sangrava desde 2009.
Até o momento 14 mananciais já sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Mendubim, localizado em Assu, o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz; Beldroega, localizado em Paraú; Morcego; localizado em Campo Grande; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Rodeador, em Umarizal; Umari, localizado em Upanema; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 1.509 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 63,63% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³.
Já Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, está com 365,43 milhões de m³, correspondentes a 60,93% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos.
Com um valor de R$ 3.539.255,00, o Prefeito Daniel Marinho da cidade de Nísia Floresta (RN), autorizou a contratação das firmas abaixo relacionadas, visando a realização de consertos veicular da frota automotiva (sucata) da Prefeitura Municipal:
G&B Comercio e Serviços Ltda – CNPJ 33.133.378/0001-12 -Parnamirim (RN) – Fernanda Bernardino da Silva – R4 1.679.555,00
Nasauto Serviços e Locações – EPP – CNPJ 09.110.560/0001-73 – Natal (RN) – Luiz Carlos Mendes Júnior – R$ 861.000,00
Oficina São Luiz – ME – 16.640.697/0001- 03 – Parnamirim (RN) – Jackson Pereira dos Santos – R$ 424.700,00
Centro Automotivo DS Ltda – CNPJ 22.742.376/0001-04 – São José de Mipibu (RN) – Maria Eunice Alves – R$ 574.000,00
Na manhã desta terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) articulou a transferência de um bebê de cinco meses para São Paulo. O paciente foi levado da Maternidade Januário Cicco para São Paulo por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), a partir de um trabalho em coordenação entre o Governo do Estado e o Ministério da Defesa. O paciente foi levado para a avaliação de um possível transplante.
De acordo com dados da Coordenação de Regulação e Avaliação em Saúde da Sesap, o processo de transferência pelos procedimentos burocráticos demoraria em média mais uma semana. “Houve uma força-tarefa para que o bebê pudesse ser transferido com toda assistência garantida e com celeridade. A regulação trabalha diariamente para que os pacientes tenham acesso à saúde da melhor maneira possível”, disse Letícia Duarte, coordenadora de regulação.
O bebê foi transportado às 10h30 pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) até o aeroporto na aeronave da FAB, que decolou às 11h30 da Base Aérea de Natal. A escolta foi feita por batedores do Esquadrão Águia do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar.
O Ministério da Saúde deverá pagar R$ 630 mil para artistas, atletas e influenciadores digitais que participaram de campanhas institucionais da pasta em 2023.
Segundo a Folha de S. Paulo, 17 personalidades receberão R$ 30 mil cada em função da publicidade sobre vacinação.
Na campanha para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis no Carnaval, o governo pagou R$ 120 mil para quatro influenciadores, com cachês que variaram de R$ 15 mil a R$ 50 mil para publicações no Instagram.
Em nota, o Ministério da Saúde disse ao jornal que os valores estão abaixo do que é normalmente pago pelo mercado.
Parte dos artistas contratados pelo governo afirmou que doará o valor.
O Antagonista
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirma que o piso dos professores não tem base legal e que os gestores, casos façam a implementação e não cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal, poderão ser penalizados futuramente. Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), nesta terça-feira (11), Luciano Santos, que é prefeito de Lagoa Nova, disse que o piso é impagável para boa parte dos municípios.
Assim como defende a Confederação Nacional dos Municípios, Luciano Santos afirma que não há embasamento legal para o piso do magistério. O entendimento adotado é que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional, pois, no entendimento do presidente da Femurn, baseia a norma se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.
“O governo federal, através de uma portaria, fez menção a um valor, dando como piso salarial, que não tem base legal. A lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) revogou os critérios da lei anterior que ofereciam uma base salarial, um piso para os professores”, afirmou Luciano Santos.
No entendimento da CNM, os governos Bolsonaro e Lula têm a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, “preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores”, já que o piso não impacta as contas do Governo Federal.
De acordo com Luciano Santos, os prefeitos do estado não tem condições financeiras de arcar com a porcentagem de aumento solicitada pelos profissionais da educação. Para ele, mesmo com o Fundeb, a maioria das prefeituras não tem condições de suportar uma folha de pagamento nos moldes apresentados. “A maioria dos municípios, especialmente os pequenos, que não tem receita própria, não podem arcar com isso (…) para suportar a sua folha, é preciso colocar (a mais) 20%, 30% do Fundeb arrecadado. Ou seja, a folha vai custar 120%, 110% do Fundeb”, explicou.
(mais…)
Um novo projeto de lei prevê isenção de multas de trânsito durante a madrugada nas vias públicas do Rio Grande do Norte. A iniciativa aponta que as infrações de trânsito por avanço de semáforo, entre 23h e 5h, não serão aplicadas ao veículo infrator, anistiando qualquer penalidade ao seu condutor.
O texto foi apresentado esta semana pelo deputado estadual José Dias (PSDB). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelas comissões internas da Assembleia Legislativa, ser aprovado em plenário e sancionado pela governadora.
Segundo o autor do projeto de lei, o objetivo é relativizar a aplicação de multas durante a madrugada como medida de segurança para os condutores.
“Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre as 23h e 5h, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente. Neste aspecto, poucos condutores respeitam o sinal vermelho em tais situações”, justifica o deputado José Dias.
O deputado sugere, ainda, que os órgãos responsáveis de gestão do tráfego possam adotar, durante o período da madrugada, o sistema de semáforos de modo intermitente, conhecido como “amarelo piscante”. Nesses casos, reforça José Dias, os motoristas precisam redobrar a atenção, já que o sinal amarelo piscante corresponde à placa “Pare”, ou seja, é necessário parar, avaliar a situação e só então reiniciar a marcha.
(mais…)
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou na manhã desta terça-feira, dia 11, que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de outras unidades federativas começam a enfrentar dificuldades, graças a redução do valor do FPM pelo presidente Lula da Silva. “O FPM dos primeiros dez dias de abril desse ano, caiu 11.38%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Começou a matança dos prefeitos” , protestou.
O parlamentar municipalista destacou que a queda do FPM representará a volta dos prefeitos com o “pires na mão” a Brasília. “Nós avisamos que ia acontecer isso. Os prefeitos já nos ligam atordoados, pois vão começar a voltar as grandes dificuldades”, assinalou.
Tomba Farias também criticou a viagem da governadora Fátima Bezerra a China, com o Rio Grande do Norte “cheio de problemas”. E acrescentou: “parece que estamos vivendo um momento maravilhoso no Rio Grande do Norte, já que a governadora pegou um avião para ir para China, desprezando e deixando os problemas do estado a ver navios”, disse,
O vice-presidente da Assembleia Legislativa enumerou alguns dos graves problemas que o estado enfrenta, entre eles as rodovias estaduais esburacadas, atraso do pagamento das tornozeleiras, o não repasse dos empréstimos consignados, barragens que podem estourar, além de 45 dias com os professores e, “para complementar”, a greve a saúde do estado.
(mais…)
O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para baixo a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2023. De acordo com previsões divulgadas nesta terça-feira (11/4), no estudo “Panorama Econômico Global” (World Economic Outlook), o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de riquezas do país) nacional deve ficar em 0,9% neste ano. Em janeiro a expectativa era de que esse número alcançasse 1,2%. Para 2024, a projeção é de 1,5%.
Para 2023, o número do FMI para o Brasil está em sintonia com as previsões internas. Na segunda-feira (10/04), o relatório Focus, feito pelo Banco Central (BC) a partir de pesquisa semanal com cerca de 150 analistas de mercado, cravou num crescimento de 0,91% para o país neste ano.
A estimativa nacional, contudo, está abaixo das previsões mundiais e de outros países emergentes, cujas perspectivas também pioraram no último relatório da instituição. Agora, o FMI prevê uma elevação de 2,8% da economia global em 2023. Em janeiro, estimava 2,9%. Para a América Latina e Caribe, o crescimento deve ficar em 1,6% (ante 1,8%, em janeiro). Entre os países da América do Sul, a média esperada é de 1%.
No bloco dos países emergentes, no qual o Brasil também está inserido, a média de crescimento deverá ser bem mais elevada: 3,9% neste ano e 4,2% em 2024. Esse grupo, porém, inclui a China, que pode saltar 5,2%, em 2023, a Índia, com 5,9%, e a Rússia, com 0,7%. No México, o PIB deve aumentar 1,8%.
O aperto dos ricos
(mais…)
A avenida Senador Salgado Filho, em Lagoa Nova, tem trânsito lento na manhã desta terça-feira (11), em razão da manifestação dos professores pela atualização do piso salarial de 2023. A concentração teve início às 10h em frente ao Shopping Midway Mall e segue em direção ao Centro Administrativo.
A categoria rejeitou a proposta feita pelo Governo no último dia 28 de março e tem declarado insatisfação com a previsão de pagamento só para o ano de 2024. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), o Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino.
Os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados. O Estado, no entanto, afirma que diante da situação fiscal no governo, a implementação do piso é inviável. Socorro Batista, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), afirmou que lamenta “profundamente que a categoria não compreenda” a situação fiscal do Estado.
O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente na manhã desta terça-feira (11) a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. A transferência oficial do cargo foi feita na sala de reuniões da governadoria.
Essa é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra, que iniciou nesta terça-feira a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional.
A primeira vez que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.
(mais…)
Não há a mais remota possibilidade de que a “regulamentação da mídia” ou o “controle sobre as redes sociais de comunicação”, o sonho recorrente do Sistema Lula e do ministro Alexandre de Moraes, venham a resultar em qualquer coisa boa — qualquer coisa, em qualquer época ou circunstância. Ou querem censurar, reprimir e eliminar o direito à livre manifestação, como fazem todos os regimes de esquerda; ou querem que a partir de agora as pessoas só digam a verdade, preguem a virtude e façam afirmações construtivas quando se exprimem em público, o que é um delírio, puro e simples, no mundo das realidades.
As exigências de Lula e dos seus múltiplos “ministérios da verdade” são integralmente mal-intencionadas. O que eles querem é proibir os meios de comunicação, ou qualquer cidadão brasileiro, de falar mal do governo, dos amigos do governo e das coisas que o governo gosta; vai ser tudo “discurso do ódio”, ou “fake news”, ou “pauta antidemocrática” e, portanto, não pode ser publicado. As propostas do ministro e de todos os que, não sendo nem da esquerda e nem do STF, acham necessário colocar regras nessa “desordem da internet”, podem até ser feitas com bons propósitos. Seu problema é que não têm pé nem cabeça.
A única coisa que faz sentido é não fazer nada em relação às redes sociais e à mídia em geral — isso mesmo, nada. É falso, simplesmente, afirmar que existe um “caos” na internet e que a liberdade de expressão está sendo exercida “sem limite algum”. Quem desrespeita as leis ao se comunicar está sujeita a processo pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, inscritos no Código Penal desde 1940 — que também pune a incitação ao crime, a promoção da violência e a atuação em golpe de estado.
Tem de obedecer a todo o resto da legislação em vigor, que proíbe, penalmente, manifestações a favor do nazismo, do racismo e da homofobia. Pense em alguma coisa errada que se possa fazer com o uso da liberdade de expressão — já está proibido nas leis brasileiras. Ir além disso é impossível. Aí já é querer colocar ordem na mente das pessoas — a zona mais escura que existe dentro de um ser humano.
O ministro Alexandre de Moraes, que acaba de apresentar o seu projeto pessoal de regulamentação, disse que discordar do controle das redes é uma “narrativa” da “ultradireita” em todo o mundo. É mesmo? Em todo o mundo? Por que, então, nenhuma democracia séria do planeta, sem uma única exceção, tem esse tipo de controle? Por que todas as ditaduras, também sem nenhuma exceção, têm os regulamentos que o ministro quer? As democracias, nesse caso, seriam de “ultradireita”, e as ditaduras seriam democráticas?
REVISTA OESTE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em pronunciamento para marcar os 100 dias de governo, nesta segunda-feira (10), que a classe média “precisa pouco” do Estado e que uma “reforma tributária justa” bastaria para atender essa parcela da população.
“Há pessoas que não precisam tanto do governo, setores médios da sociedade. É só a gente fazer a nossa reforma tributária justa para a classe média, porque eles precisam pouco da gente”, disse.
Lula afirmou que o foco de seu governo é atender a população mais pobre. Disse ainda que os mais ricos não precisam da ação do governo.
“Os mais ricos não precisam. Os muito ricos às vezes precisam, porque sonegam ou não pagam o imposto necessário ou querem muito dinheiro emprestado. Quem foi prefeito e governador sabe que não tem outro jeito de ser humano que não governar para as pessoas mais humildes, que realmente precisam do Estado”, completou.
(mais…)
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou ao Governo do Estado uma série de ações a partir de demandas apresentadas pela população de Jardim do Seridó, município pertencente à região Seridó potiguar. As ações estruturantes abrangem as áreas de segurança, transporte e infraestrutura.
Por meio de requerimento, Ezequiel Ferreira solicitou à Secretaria de Educação a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município. A ação se faz imprescindível em razão das dificuldades de locomoção que os alunos têm enfrentado no trajeto de suas residências até às escolas.
A fim de otimizar a trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores, o parlamentar também sugeriu ao Executivo estadual que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem nas ruas do município. Além disso, Ezequiel requereu ainda a realização de um estudo de viabilidade para a execução de obras de saneamento básico em âmbito municipal.
Para a área da segurança pública, o presidente da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo do Estado o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua na região. Essa é considerada uma das principais reivindicações dos moradores, visto que o número de agentes está reduzido, além do que as forças de segurança não dispõem de equipamentos adequados à prestação do serviço público.
Tem prosseguimento em Jardim do Seridó as festividades alusivas a sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição. A festa será encerrada no dia 08 de dezembro
Ainda na Tribuna… O combate à embriaguez ao volante foi intensificado pela Polícia Rodoviária Federal, com várias blitz realizadas nas rodovias federais do Estado, durante
A comarca de Marcelino Vieira destinou R$ 25 mil oriundos da aplicação de penas pecuniárias pelo Juizado Especial Criminal para projetos na área de segurança
Em razão das notícias divulgadas na imprensa de que o prefeito Álvaro Dias revogaria o Decreto Nº 11.518, de 18 de maio de 2018, publicado
A Prefeitura de Santa Cruz (RN) confirma mais um óbito, nove casos e investiga um terceiro óbito suspeito por Covid-19. Os dados são da Vigilância
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu no início da noite desta quinta-feira, dia 5, indeferir o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho
Após anunciar medidas que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença, o governo pretende se reunir com
A Câmara Municipal de Natal (CMN) apreciará na ssessão de hoje o pedido de impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), apresentado pelo vereador Júlio
Foi no Edifício Manoel Gonçalves Ribeiro, em Natal, que a suplente de vereadora do município de São Gonçalo do Amarante, Gisele Moura, apresentou nesta terça-feira
O PT vai abrir o cofre do segundo mandato da presidente Dilma Roussef, no primeiro dia de 2015. Um montante de 200 mil reais pagará as
As chuvas desta quarta-feira (22) foram intensas na Zona Rural de Jardim do Seridó. No Povoado Currais Novos o pluviômetro registrou 70 milímetros, e em
O prefeito de Caicó Bibi Costa, PR, deverá se pronunciar nas próximas horas sobre as denuncias de envolvimento da prefeitura municipal com a chamada Operação
O deputado Walter Alves, candidato a federal pelo PMDB, participou da Festa da Colheita, em Cruzeta, e do Almoço da Fazenda Furna da Onça, em Currais
O deputado federal seridoense, João Maia, está interessadíssimo em ampliar seus meios de comunicação no Rio Grande do Norte. Faz parte do seu projeto de
O Diário Oficial, edição de hoje (12), traz onze nomeações assinadas pelo presidente da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico. Confira: DAMIÃO QUIRINO DE SOUZA para exercer o cargo
O Carnaval em Caicó só inicia na próxima quarta-feira, mas nas sedes dos blocos a animação já iniciou com festas e muita musica. Na Avenida
O Brasil registrou mais um recorde de mortos na Pandemia. É a maior média de óbitos pelo quarto dia. Os números são atualizados pelo consórcio
Trechos definidos e inscrições abertas, agora é a hora das equipes de organização do Rally RN 1500 caírem em campo. Ou melhor, na trilha. Na
