João Maia visita Upanema (RN) e faz entrega de emendas para município

O deputado federal João Maia esteve na manhã desta terça-feira (04) em Upanema (RN), onde fez a entrega formalmente de emendas parlamentares para o município, no valor total de R$ 987 mil reais. O parlamentar se reuniu com o prefeito Renan Mendonça, o ex-prefeito Luiz Jairo, além de vereadores e secretários.

“Renovamos nosso compromisso com Upanema e continuamos comprometidos em trabalhar em favor do seu povo”, declarou o deputado.

Logo após, João Maia visitou a Barragem de Umari. O terceiro maior reservatório de água do RN pode se tornar, também, um espaço para receber visitantes e turistas, gerando emprego e renda para a cidade.

RN assegura recursos para conclusão do Complexo Oiticica e Ramal do Apodi

Nesta terça-feira (04), o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a liberação dos recursos para a execução de importantes obras para o Rio Grande do Norte: o Complexo Oiticica e o Ramal Apodi. O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi anunciado durante ligação telefônica entre a governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república reuniu os governadores de todos os estados para que apresentassem um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.

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Projeto de Lei que promove a realização de mutirão de cirurgias eletivas para Mulheres é aprovado na Câmara de Natal (RN)

Projeto de Lei da Vereadora Nina foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (04) em sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal (RN).

O projeto de lei visa a promoção de mutirões para realização de cirurgias eletivas em Mulheres pertencentes a rede municipal de saúde de Natal. As beneficiadas serão selecionadas mediante triagem através de inscrições já registradas em sistema próprio
da Secretaria Municipal da Saúde ou em banco de dados do Sistema Único de Saúde – SUS.

“Ainda reflexo da Pandemia Covid-19, as cirurgias eletivas demandadas na rede municipal de saúde, encontram-se com enormes filas de espera. Sabidamente, esse é um grave risco à saúde das cidadãs. O adiamento na resolução de tais problemas pode ocasionar o agravamento no quadro de saúde, fazendo com que tais cirurgias passem, não mais a ser eletivas e sim urgentes ou emergentes”, enfatiza a vereadora Nina.

O projeto de lei segue agora para o Poder Executivo e posteriormente para a sanção do Prefeito municipal.

Bolsonaro visita colégio militar em Brasília e é ovacionado por alunos

O ex-presidente Bolsonaro visitou escola militar em Brasília DF e sua popularidade ainda surpreende a todos.

Alunos de todas as idades queriam tirar foto e cumprimentar o ex presidente.

ASSISTA:

ColégioMilitardeBrasília, 18h pic.twitter.com/NfqKAiSSB3

— MaxGuilhermeRio01oficial (@MaxBolsonaro01) April 4, 2023

Mercado do Peixe de Natal amplia funcionamento na Semana Santa

Com o fim da Quaresma e início da Semana Santa, aumenta a procura por pescados no comércio de Natal, conforme sugere a tradição cristã. Para atender à alta demanda por peixes e crustáceos, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, ampliou o horário do mais tradicional ponto de venda de pescados de Natal, o Mercado do Peixe, nas Rocas.

Durante a Semana da Páscoa, o estabelecimento funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 18h, e no domingo estará aberto até às 14h. O novo horário oferece mais opções de comparecimento da clientela, possibilitando ao consumidor antecipar suas compras de pescado e se organizar para as comemorações do feriado.

Inaugurado há 15 anos com o propósito de impulsionar o pequeno comércio de pescados, o Mercado do Peixe de Natal conta com 24 boxes, sendo a maior parte de venda exclusiva de peixes e outros frutos do mar, no andar superior fica a praça de alimentação, comercializando os pratos prontos com os pescados.

Além da ampliação do horário, o Mercado ganhou uma requalificação para receber os clientes da melhor forma possível. O espaço recebeu intervenções em duas câmaras frias que foram completamente reformadas, pintura nova, iluminação, manutenção no sistema de esgoto, reparo nos banheiros, piso, aquisição de novos ventiladores para os dois andares. Realizadas com recursos da Prefeitura do Natal, as melhorias vão possibilitar condições sanitárias e de segurança mais adequadas tanto para clientes quanto para permissionários.

Candidatura de Trump para presidência dos EUA dispara após indiciamento; “ele abriu 26 pontos de vantagem”

Donald Trump adentra o tribunal de Manhattan com título de primeiro ex-presidente americano indiciado da História dos EUA, mas ainda mais fortalecido pela base republicana. Desde que o grande júri o transformou em réu, na semana passada, suas chances para assegurar a candidatura do partido à Casa Branca se ampliaram, assim como a arrecadação de fundos para a campanha.

A primeira pesquisa realizada após o indiciamento mostrou que Trump bateria o governador da Flórida Ron DeSantis, com uma vantagem de 26 pontos percentuais (57 a 31), em um confronto nas primárias republicanas.

Há duas semanas, a diferença era de apenas 8 pontos, de acordo com a sondagem Yahoo News/YouGov. A indignação fez seus partidários doarem US$ 8 milhões para a campanha nos últimos dias.

Isso explica o pronunciamento, com viés de comício eleitoral, que o ex-presidente planeja fazer ao desembarcar na Flórida, logo após ouvir as acusações criminais que pesam contra ele em Nova York. Será o primeiro discurso como réu, condição incorporada à campanha para obter a indicação do Partido Republicano.

Mais uma vez, Trump conseguiu aglutinar o partido ao seu redor às custas de um escândalo. Concordando ou não com o indiciamento, lideranças republicanas não tiveram outra alternativa a não ser apoiar Trump e vilanizar o promotor Alvin Grabb pelas acusações criminais sobre um suposto suborno à ex-atriz pornô Stormy Daniels.

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Professores do Estado ignoram apelo de secretária e decidem manter greve no RN

Professores da rede estadual de ensino decidiram nesta terça-feira (4), durante assembleia na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, manter a greve iniciada em 7 de março. A categoria insiste em cobrar do Governo do Estado o pagamento integral do reajuste salarial de 14,95% ao qual tem direito, enquanto a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) propõe pagar o aumento de maneira parcelada.

Além de decidir manter a paralisação, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) cobrou mais adesão dos professores à greve. Um ato foi agendado para a próxima terça-feira (11), a partir das 14h, nas imediações do shopping Midway Mall, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha. Na quarta (12), haverá uma nova assembleia.

Pelas redes sociais, a professora Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte-RN, reclamou que a adesão ao movimento está baixa. Segundo ela, a participação dos professores não chega a 45% da categoria. “A greve precisa ser forte”, afirmou Fátima.

Durante a assembleia, a categoria aprovou, ainda, uma contraproposta que será apresentada ao Governo do Estado para implantação do reajuste. A proposta da categoria é que a primeira parcela do aumento, de 7,21%, seja paga em abril, e as outras duas parcelas (de 3,61% e 3,49%) sejam quitadas em agosto e setembro. Além disso, o Sinte-RN exige que o retroativo a janeiro seja pago ainda dentro de 2023.

Apelo de secretária

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Cresce número de crianças internadas por vírus respiratório

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta terça-feira 4, aponta que aumentou muito em 15 estados o número de crianças internadas por vírus respiratório.

O crescimento de internações de adultos por covid-19, segundo o boletim, é observado em 10 estados e atinge com risco muito maior àqueles que estão em atraso com o calendário de vacinação ou que sequer foram imunizados com a primeira dose da vacina.

A análise consta dos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e refere-se à Semana Epidemiológica (SE) 12, de 19 a 25 de março.

O estudo aponta que em oito estados – Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio e Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – e no Distrito Federal constata-se o crescimento de covid-19 em todas as faixas etárias. Já no Amapá, Espirito Santo, Maranhão, Sergipe e no Tocantins, o aumento é de internações por vírus respiratório, e está concentrado basicamente nas crianças.

O pesquisador e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que se a criança estiver com sintoma de infecção respiratória, o ideal é não mandá-la para a escola ou creche. “Dessa forma podemos tentar frear a disseminação do vírus respiratório em crianças”, alerta.

Até hoje, o país registra um percentual muito elevado de crianças que não foram vacinadas contra a covid-19.

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Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou nesta terça-feira (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte.

Entre as sugestões está a edição de um indulto emergencial para conceder o perdão a todas as pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça. A medida seria uma maneira de reduzir a superlotação dos presídios. 

No documento de 20 páginas, o IBCCrim reconhece a gravidade da onda de ataques violentos que atingiu o estado no mês de março, mas avalia que a situação poderia ter sido prevista, bem como atitudes poderiam ter sido tomadas pelo Poder Público para prevenir os acontecimentos. 

O instituto lembra, por exemplo, que o RN foi palco de um massacre que resultou em 74 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, mas que passados cinco anos do episódio “não houve a implantação de qualquer política pública hábil à retomada do controle Estatal do ambiente prisional e à efetivação de um mínimo de dignidade à população presa”. 

Os especialistas destacam dados do Sistema Geopresídios, do CNJ, segundo os quais há hoje 8.521 presos no sistema penitenciário do RN, 2,1 mil a mais do que a capacidade. Além disso, o documento aponta o racismo das detenções, já que a maior parte da população carcerária é composta por negros e pardos.

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Juiz Federal Marco Bruno Miranda é nomeado diretor do núcleo da Esmafe no RN

 

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino foi designado diretor do núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte. O ato foi assinado pelo diretor da Esmafe na 5ª Região, Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.

Essa é a segunda vez que o Juiz Federal Marco Bruno Miranda assume a Esmafe no Estado potiguar. Ele acumulará a função com o trabalho de magistrado titular da 6ª Vara, especializada em Execução Fiscal.

O núcleo da Escola no Rio Grande do Norte é responsável pelo projeto Jurídico mais longevo do Estado: a Quinta Jurídica.

REPÚDIO À NOTA DE REPÚDIO DA PREFEITA DE PAU DOS FERROS (RN), MARIANNA ALMEIDA

A Prefeita Marianna Almeida Nascimento da cidade de Pau dos Ferros (RN), utilizou-se da mídia chapa branca para publicar uma NOTA DE REPÚDIO, referente a matéria publicada pelo blogue do Xerife, que denunciou a contratação da empresa do filho do ex-prefeito Nilton Figueiredo, denominada de TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, que tem como sócio o seu amigo e correligionário político BRÁULIO HENRIQUE VILAÇA DE FIGUEIREDO, pelo valor de R$ 12.745.631,68, para prestar serviços médicos  de média e alta complexidade a Secretaria Municipal de Saúde.

A NOTA DE REPÚDIO da prefeita Marianna Almeida, denominou de leviana e acusações infundadas, a matéria publicada pelo blogue do Xerife, em uma tentativa de desvirtuar a realidade dos fatos, cujo ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN e no Diário Oficial do Município de Pau dos Ferros (RN), ao afirmar que não foi firmado qualquer contrato beneficiando a empresa TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, e que ocorreu apenas um CREDENCIAMENTO, o que não é verdade.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN, edição de 28 de março de 2023, o extrato do contrato 024/2023, oriundo do Credenciamento nº 001/2023, assinado pela Prefeita Marianna Almeida Nascimento e pelo favorecido Bráulio Henrique Vilaça de Figueiredo, no valor de R$ 12.745.631,68, com vigência de 28/03/2023 a 27/03/2024, para prestar  serviços especializados de média e alta complexidade a municipalidade.

Idêntico ato contratual foi editado no Diário Oficial do Município de Pau dos Ferros (RN), em 27 de março de 2023, o que desmonta a falsa narrativa da Prefeita Marianna Almeida de que ocorreu apenas o credenciamento da empresa TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Por qual razão o médico Bráulio Figueiredo registrou junto à Receita Federal do Brasil e a Junta Comercial do Estado do RN, que a empresa TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, tem como endereço comercial a Rodovia RN 256, na Zona Rural do município de Passagem (RN)? É somente uma pergunta.

Prefeito Odon Júnior contrata O REI DA MADEIRA por R$ 2 milhões

A Empresa O REI DA MADEIRA – ME -CNPJ 08.386.930/0001-37, que tem como sócio – Jailson Severo dos Santos, foi beneficiada com um contrato da ordem de R$ 2.059.409,76, pelo Prefeito petista Odon Júnior da cidade de Currais Novos (RN), na aquisição de material de construção para atender a demanda da municipalidade.

Fecomércio RN informa funcionamento do comércio na Semana Santa; saiba

A Fecomércio Rio Grande do Norte (RN) informa o horário de funcionamento do Comércio durante o feriado de Semana Santa. 

Conforme convenções coletivas de trabalho (CCT), na sexta-feira, dia 07 de abril, as empresas do comércio varejista só poderão funcionar autorizadas através do Termo de Adesão do Sindicato do Comércio Varejista no Estado do RN (Sindilojas RN) ou dos Sindicatos do Comércio Varejista de Assú, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. 

Em Natal, o comércio de rua estará fechado, entretanto, as empresas que desejarem abrir deverão cumprir os requisitos da estabelecidos pela CCT.  

SHOPPINGS 

Midway Mall 

07/04 (sexta-feira) 

Alimentação e lojas – 11h às 21h 

08/04 (sábado) 

Alimentação e Lojas – 10h às 22h 

09/04 (domingo) 

Alimentação e lojas – 11h às 21h 

Natal Shopping 

07/04 (sexta-feira)  

Lojas – 15h às 21h* 

Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h* 

Praça de Alimentação – 11h às 21h 

Cinema: Conforme Programação 

08/04 (Sábado) 

Lojas – 10h às 22h 

Praça de Alimentação – 10h às 22h 

Cinema: Conforme Programação 

09/04 (Domingo) 

Lojas – 15h às 21h* 

Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h* 

Praça de Alimentação -11h às 21h 

Cinema: Conforme Programação 

*horário facultativo das 20h às 21h. 

Praia Shopping  

07/04 (sexta-feira) 

Lojas e Quiosques – 15h às 21h 

Praça de Alimentação – 11h às 22h 

08/04 (sábado) 

Lojas e Quiosques – 10h às 22h 

09/04 (domingo) 

Lojas e Quiosques – 15h às 21h 

Praça de Alimentação – 11h às 22h 

Shopping Cidade Verde 

07/04 (sexta-feira) 

Lojas – 15h às 20h 

Alimentação e lazer – 12h às 22h 

Clínicas fechadas 

08/04 (sábado) 

Lojas – 9h às 20h 

Alimentação e lazer – 12h às 23h 

Clínicas fechadas 

09/04 (domingo) 

Lojas – 15h às 20h 

Alimentação e lazer – 12h às 22h 

Clínicas fechadas 

Cidade Jardim 

07/04 (sexta-feira) 

Lojas – 14h as 20h 

Alimentação – 14h as 21h 

08/03 (Sábado)  

Lojas – 09h às 21h  

Alimentação – 11h às 22h  

09/03 (Domingo) 

Lojas – 14h as 20h 

Alimentação – 14h as 21h 

Via Direta 

07/04 (sexta-feira) 

Lojas, quiosques e box – 14h às 20h (facultativo) 

Alimentação – 12h às 20h (facultativo) 

08/04 (sábado) 

Lojas, quiosques, box e Alimentação – 9h à 21h 

09/04 (domingo) 

Fechado 

COMÉRCIO DE RUA 

Alecrim 

07/04 (sexta-feira) 

Fechado 

08/04 (sábado) 

8h às 17h 

Cidade Alta  

07/04 (sexta-feira) 

Fechado 

08/04 (sábado) 

8h às 13h 

Mossoró 

15/04 (sexta-feira) 

Funcionamento facultativo (mediante solicitação de termo de abertura ao Sindilojas Mossoró)

Governo de Fátima: Crédito Suplementar de R$ 16,1 milhões para o Fundo Penitenciário

Para a alegria dos companheiros do ex-presidiário Lava Jato, a Governadora Fátima Bezerra, através do Decreto 32.561/2023, abriu Crédito Suplementar de R$ 16.144.062,42, para o Fundo Penitenciário do RN, com o objetivo de atender as ações de saúde  aos presidiários e o aparelhamento e manutenção de Unidades Prisionais.

As peças automotivas do prefeito de Rafael Fernandes (RN)

O Prefeito Francisco Bruno Ferreira Costa da cidade de Rafael Fernandes (RN), na maior cara de pau, autorizou a contratação da empresa local AQUI MÁQUINAS PEÇAS E ACESSÓRIOS – ME – CNPJ 40.731.875/0001-88, localizada na Rua Egídio Chagas do Nascimento – 1229, que tem como sócio a pessoa de Francisco Soares de Lima Neto, pelo valor de R$ 941.633,68, na aquisição de peças automotivas para MÁQUINAS PESADAS pertencentes a Prefeitura Municipal.

Com um Capital Social de apenas R$ 10 mil, a firma do favorecido pelo alcaide de Rafael Fernandes (RN), tem condições de fornecer peças para máquinas pesadas? É somente uma pergunta.

Com a palavra o Ministério Público Estadual.

Os Lavas Jatos do prefeito de Jundiá (RN)

As empresas locais abaixo relacionadas, foram contratadas pelo Prefeito José Arnor da Silva da cidade de Jundiá (RN), pela importância de R$ 239.641,00, com o objetivo de prestar serviços de lavagem de veículos da frota oficial do Município:

Lava Jato do Henrique – ME – Luiz Henrique da Silva – R$ 163.235,00

Oficina Borracharia Auto Peça Jundiá – ME – João Victor Salvador da Silva – R$ 76.406,00

Deputado Tomba Farias diz que Fátima Bezerra é “campeã apenas em cobrar o ICMS mais alto do Brasil”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), destacou nesta terça-feira, que o governo Fátima Bezerra é “campeão apenas na cobrança do ICMS mais alto do Brasil”, inclusive quando comparado aos Estados industrializados das regiões Sul e Sudeste.

De posse de documento, o parlamentar mostrou que em todos os estados da federação a cobrança do ICMS não passa de 18%, alguns Estados aplicam apenas 17%.

Para ele, o percentual de 20% cobrado no Rio Grande do Norte inibe a captação de investidores. “Essa realidade torna o nosso RN menos competitivo, inclusive diante dos Estados vizinhos da região Nordeste”, explicou.

O valor percentual da cobrança de ICMS na Paraíba é 18%, Pernambuco, Bahia e Ceará idem. Já Alagoas cobra apenas 17%.

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Rogério Marinho e João Maia unidos

De acordo com uma fonte ligada ao Senador Rogério Marinho não passa de lorota essa conversa de que ele está mirando tomar o comando do PL no Rio Grande do Norte (RN) do deputado federal João Maia.

A lealdade entre os dois permanece, é longa e é duradoura, contou a fonte.

Paulinho Freire sobre candidatura à Prefeitura de Natal: “É um sonho”

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) foi o entrevistado desta terça-feira (04) no RN No Ar, na TV Tropical. Ele falou sobre uma possível candidatura à Prefeitura de Natal. No entanto, ainda não confirmou se será candidato ao posto de chefe do Executivo da capital potiguar.

“Tenho vontade de ser prefeito de Natal. É um sonho, mas temos que construir. É uma candidatura que tem de ser construída a partir do partido. Temos conversado com o senador José Agripino, que tem dado apoio. Tenho sentido uma receptividade da população, com muita gente dizendo que devo ser candidato. Temos tempo, mais de um ano, para que a gente possa construir esse caminho”, afirmou.

Freire também citou que já recebeu indicações de apoio por parte de vereadores. Com diversos mandatos na Câmara Municipal de Natal, incluindo a presidência da Casa, além de experiência no Legislativo estadual, ele considera que sua trajeória política o capacita para o posto.

“Tudo isso me credencia. Minha história política me credencia a tentar ser candidato. Primeiro, precisamos do aval do partido. Também precisamos conversar com setores da sociedade, com as lideranças dos bairros, com segmentos empresariais, médicos. Com toda a sociedade civil. A gente precisa abrir uma discussão para ver se o nosso nome realmente é o nome que a sociedade está querendo”, declarou durante a entrevista com Mara Godeiro.

Ao ser questionado sobre um possível apoio do atual prefeito, Álvaro Dias, que terá o mandato encerrado em 31 de dezembro de 2024, Paulinho Freire disse que ainda não há definição. Contudo, garantiu que a aliança é um desejo para uma possível candidatura.

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PL reconhece cavernas em Felipe Guerra como como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico

O município de Felipe Guerra, que abriga a maior concentração de cavidades naturais do Rio Grande do Norte, com 191 cavernas e um patrimônio espeleológico de extrema relevância, sob o ponto de vista geológico e biológico, foi destacado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa com aprovação de dois projetos de Lei, de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB) e relatados pelo deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).

O Projeto de Lei 74/2023, aprovado pelo grupo de trabalho permanente, com emenda modificativa, reconhece as fraturas, Carste e Cavernas nos Calcários Jandaíra,  no município de Felipe Guerra, como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte.

“O município de Felipe Guerra abriga a maior concentração de cavidades naturais do Rio Grande do Norte. Entre elas, destacam-se a caverna do Trapiá, maior caverna do estado, com 2.330 m de desenvolvimento linear, e a dolina do Xavier, maior dolina, com mais de 30 m de diâmetro e 20 m de profundidade. Trata-se de um município com peculiaridades próprias, com belezas singulares que poderão favorecer a exploração turística, cujas potencialidades naturais se destacam, disse o deputado propositor.

A outra matéria, o Projeto de Lei 70/2023 Institui o Dia Estadual da Conscientização da Preservação das Cavernas, Fraturas e Carste do Município de Felipe Guerra, que se originou do povoado situado na região de Brejo do Apodi, com o topônimo de Pedra de Abelha, em virtude da grande quantidade de enxames de abelhas, localizados no interior de um enorme bloco de calcário existente nas redondezas. Esse povoado tornou-se município por intermédio da Lei nº 1.017, de 17 de dezembro de 1953. Mas em 1954, um ano depois, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a Lei foi anulada e voltou à condição de povoado. Apenas em 18 de setembro de 1963 houve o desmembramento definitivo de Apodi, pela Lei nº 2.926, tornando-se município do Rio Grande do Norte. O novo município recebeu o nome de Felipe Guerra, em homenagem ao bacharel em Direito Felipe Neri de Brito Guerra, filho do município de Campo Grande, líder da região, deputado das Constituintes de 1891, 1892 e 1895, juiz de Direito, Desembargador e Secretário de Educação, está na justificativa que encaminhou a matéria.

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Lira articula adesão de mais partidos a novo bloco na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avançou, nos últimos dias, na negociação para criar um novo bloco parlamentar na Casa com partidos de centro e de esquerda. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metropóles.

De acordo com a publicação, aliados de Lira já dão como certo, nos bastidores, que o bloco será anunciado até a próxima semana. Segundo essas fontes, ao menos dois novos partido aderiram ao grupo: Solidariedade e Patriota.

O presidente da Câmara articula a formação de um blocão com PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, Avante, PSB e PDT. Só essas legendas, já garantiriam um bloco com 164 deputados. Com os dois novos partidos que devem aderir ao grupo, o bloco deve ultrapassar os 170 deputados.

A articulação de Lira é uma reação ao blocão anunciado nesta semana por MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC, que se tornou o maior da Câmara, com 142 deputados.

O tamanho dos blocos é importante porque dá força a esses grupos para reivindicarem relatorias de projetos relevantes e outros espaços dentro da Câmara.

Conselho Nacional de Secretários de Educação critica suspensão do cronograma do ‘Novo Enem’

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) vem a público se manifestar sobre um possível adiamento das mudanças nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para adequação à reforma do Ensino Médio.

O CONSED lembra que há uma consulta aberta sobre a reforma e, portanto, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta.

Ademais, o trabalho do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) para realização do novo formato das provas em 2024 não impede nem inviabiliza a consulta, no entanto, sua eventual suspensão pode comprometer o cumprimento do cronograma do Novo Enem.

Também é importante recordar que o Novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do próprio Ministério da Educação, do INEP, e do Conselho Nacional de Educação.

Para o Consed, suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o Novo Enem no próximo ano.

Governo do RN decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 6

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta quinta-feira, 6 de abril, em virtude da Semana Santa. No dia 7 é Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.

A medida, porém, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como a da Saúde e da Segurança Pública. O Decreto nº 32.573, que estabelece o ponto facultativo no expediente, foi publicado na edição desta segunda-feira 4 do Diário Oficial do Estado.

Banco Mundial elogia gestão da pobreza do Brasil na pandemia

A pandemia de covid reverteu uma década de progresso na redução da pobreza na maioria dos países da América Latina e Caribe, mas não no Brasil. A informação foi divulgada nesta 3ª feira (4.abr.2023) pelo Banco Mundial no Relatório Econômico da América Latina e Caribe. Eis a íntegra do relatório (6 MB).

Ao excluir o Brasil, a proporção de pessoas na América Latina com menos de US$ 6,85 por dia era de 29,7% em 2019. Subiu para 34,4% em 2020, o 1º ano da pandemia. Caiu para 31,4% em 2021 e para 31% em 2022.

Os percentuais são menores quando o Brasil é incluído no cálculo: 28,4% em 2019; 28,6% em 2020; 31% em 2021; e 28,8% em 2022.

Os dados de vulnerabilidade social –aqueles que recebem de US$ 6,85 a US$ 14 por dia– também são melhores na América Latina quando contabilizados os números do Brasil. Em 2022, a estimativa do Bando Mundial indica que havia 31,5% pessoas nesta situação na América Latina e Caribe. Ao excluir o Brasil, a proporção sobe para 32,9%.

A proporção de pessoas que estão na classe média é maior na região, ao considerar dados do Brasil. Atingiu 37,6% em 2022, segundo projeção do Banco Mundial. Sem o Brasil, cai para 34,6%.

Segundo o Banco Mundial, a taxa de pobreza na região aumentou de 29,7% em 2019 para 34,4% em 2020, com aproximadamente 19 milhões de pessoas entrando na situação de grave vulnerabilidade econômica e social. “[É] um retrocesso de 7 anos ou mais nos ganhos anteriores”, diz o relatório.

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Inadimplência cai pelo 4º mês, diz CNC; comprometimento de renda é o menor desde o pré-pandemia

A proporção de famílias inadimplentes no País registrou melhora em março pelo quarto mês consecutivo, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Já a população endividada, ou seja, com pagamentos ainda por vencer, permaneceu estável, mas o comprometimento de renda é o menor desde o pré-pandemia, mostram os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

A fatia de pessoas com contas em atraso desceu de 29,8% em fevereiro para 29,4% em março, uma queda de 0,4 ponto porcentual A proporção dos que relataram que não terão condições de pagar as dívidas atrasadas e, portanto, continuarão inadimplentes, também registrou ligeira melhora, diminuindo de 11,6% para 11,5% no período.

No mês de março, 78,3% das famílias brasileiras estavam endividadas, mesmo resultado obtido em fevereiro. São consideradas como dívidas as contas a vencer nas modalidades de cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa.

A parcela média da renda familiar comprometida com dívidas desceu de 30,0% em fevereiro para 29,9% em março, menor patamar desde fevereiro de 2020, antes da pandemia de covid-19, quando era de 29,7%. A cada R$ 1.000,00 de renda, o consumidor gastou, em média, R$ 299,00 com o pagamento de dívidas em março.

Entre os que possuíam contas a vencer, 17,1% consideravam-se muito endividados, o que representa uma estabilidade ante o nível visto em fevereiro.

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Asteroide do tamanho de 90 elefantes passará ‘próximo’ da Terra na quinta-feira

Um novo asteroide gigante descoberto pela Nasa em março deste ano se aproximará da Terra na quinta-feira (6), mas não apresenta qualquer risco de impacto.

O QUE SABEMOS ATÉ AGORA?

O meteoro, chamado 2023 FM, viaja numa velocidade de 54 mil km/h.

De acordo com os cientistas, o asteroide não tem chances de colidir com o planeta e passará a cerca de 3 milhões de km da superfície terrestre, o que é uma distância considerada “próxima” para escalas espaciais.

A rocha mede de 120 a 270 metros e é tão alta quanto o edifício Gherkin, em Londres, e tão grande quanto 90 elefantes.

Apesar de seu tamanho colossal, o meteoro foi avistado pela primeira vez somente no dia 16 de março e sua órbita elíptica foi determinada no último domingo 2.

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Inmet emite três alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte

Três alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte foram emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, nesta terça-feira (4). Os avisos valem até a manhã da quarta-feira (5).

Um dos alertas (laranja) é direcionado à Região Oeste, enquanto os outros dois (amarelos) são para as regiões Leste, Agreste, Central e Oeste do estado.

De acordo com o Inmet, o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Nesse tipo de chuva, segundo o órgão, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Alguns municípios, como Riacho da Cruz e Rodolfo Fernandes, estão incluídos nos alertas amarelo e laranja.

O alerta laranja prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h e de até 100 mm/dia. Nesse tipo de chuva, o órgão informa que há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

O Inmet recomenda evitar enfrentar o mau tempo e observar alteração nas encostas. Se possível, desligar aparelhos elétricos do quadro de energia e, em caso de inundação, proteger os objetos da água envoltos em sacos plásticos.

Qualquer urgência, Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199) devem ser acionados pela população.

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Presidente da Câmara Municipal de Natal Eriko Jácome assina edital de concurso público

A Câmara Municipal de Natal, através do presidente, Eriko Jácome, anunciou nesta terça-feira (4), o edital do concurso público com 46 vagas para cargos de nível médio e superior. O edital que foi produzido pela banca organizadora da Funcern, teve o acompanhamento de uma comissão especial composta apenas por funcionários efetivados do legislativo.

Este será o primeiro concurso público da Câmara de Natal para cargos além de guarda e procuradores, sendo um marco para a instituição. O objetivo é selecionar novos servidores públicos para prestar serviços de qualidade à população, trazendo mais eficiência ao trabalho.

“Dando continuidade ao trabalho do nosso ex-presidente, Paulinho Freire, estamos publicando oficialmente o edital do concurso público, uma realização histórica para nossa casa legislativa e representa um compromisso com a transparência e a mudança na seleção de novos servidores. Estamos empenhados em oferecer serviços de qualidade à população e o concurso público é uma das formas de alcançarmos esse objetivo”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Natal durante a assinatura do edital.

Os cargos oferecidos incluem técnico legislativo, jornalista, administrador, técnico em manutenção e suporte em informática, contador, pedagogo, entre outros. As inscrições começam no dia 10 de abril e terminam no dia 10 de maio. A realização do concurso representa uma oportunidade única para aqueles que desejam construir uma carreira no serviço público municipal.

Zenaide Maia é a nova Procuradora da Mulher no Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a nova Procuradora da Mulher no Senado. O mandato tem duração de dois anos e Zenaide pretende incluir as mulheres em todos os debates importantes do Senado, sem descuidar do enfoque do combate à violência de gênero: “Temos muito trabalho pela frente: a pauta da violência contra a mulher, que é uma chaga em nossa sociedade e nos últimos anos vimos o desmonte do orçamento da proteção à mulher; temos que aumentar a participação feminina nos espaços de poder; e, também, temos desafios no legislativo, como aprovar a igualdade salarial entre homens e mulheres, incluir a mulher no debate da reforma tributária e em todas as discussões que são importantes em nosso país!”, elencou a parlamentar.

Na manhã desta terça (04), Zenaide visitou as instalações da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) e conheceu a equipe de trabalho, formada majoritariamente por mulheres. A ProMul foi criada em 2013, pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para zelar pela defesa dos direitos da mulher; encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; acompanhar a execução de programas e campanhas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover audiências públicas e auxiliar as Comissões do Senado Federal na discussão de proposições que tratem dos direitos das mulheres.

Concurso da Câmara Municipal de Natal tem edital publicado; Confira

O edital para o concurso da Câmara Municipal de Natal foi publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Município. O documento também está disponível na página da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), que é a organizadora do certame. Ao todo, são 19 cargos, sendo cinco de nível médio e os demais de nível superior. Os salários variam de R$ 1.916,15 a R$ R$ 2.949,80.

As inscrições para o concurso da Câmara de Natal começarão dia 10 de abril e se estenderão até dia 10de maio. A aplicação das provas será dia 18 de junho. E o resultado final sai diz 23 de agosto deste ano. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio será R$ 95,00 e de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para os cargos de Nível Superior. A jornada de trabalho para os cargos será de 30 horas, seis por dia, no caso.

Cargos, vagas e salários no Concurso da Câmara Municipal de Natal

CARGO Nº. 1: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em Administração em instituição devidamente reconhecida.
Total de vagas: 5 | Geral: 3 | PcD: 1 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 2: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA

Escolaridade/habilitação: Curso técnico em eletroeletrônica, devidamente reconhecido.
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 3: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM EVENTOS

Escolaridade/habilitação: Curso técnico em eventos devidamente reconhecido
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

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