Justiça Federal do DF absolve Temer e mais cinco de suposto esquema de corrupção em portos

Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Michel Temer e mais cinco pessoas da acusação de que atuaram em um esquema para favorecer empresas do setor portuário com a edição de um decreto presidencial.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2018, último mês do mandato de Temer. Em fevereiro de 2019, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso mandou o caso para a primeira instância, já que, ao deixar o governo, o ex-presidente perdeu o foro privilegiado.

Além de Temer, a PGR denunciou o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures (MDB-SP), o coronel João Baptista Lima, que era apontado como operador financeiro do ex-presidente, os empresários Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa e Ricardo Mesquita. A PGR pedia condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia dizia que o decreto do ex-presidente visava favorecer empresas do setor de portos em troca do propina. Segundo a PGR, o esquema teria movimentado cerca de R$ 32,6 milhões.

Doria critica Covas por antecipar feriados sem articular com vizinhos

O governador João Doria (PSDB) criticou o anúncio de antecipação de feriados em São Paulo, capital, feito pelo prefeito paulistano Bruno Covas (PSDB).

Doria declarou que Covas anunciou os feriados sem diálogo com prefeitos da região metropolitana e sem avisar as prefeituras do litoral, que temem que a população da capital lotem as praias.

“As prefeituras têm autonomia para suas decisões, mas há certas decisões que o bom senso recomenda que sejam compartilhadas previamente com o governo, dado o fato de que a decisão de uma cidade, muitas vezes, implica em impacto nas cidades vizinhas. Faltou aí um pouco de bom senso da prefeitura de São Paulo”, disse o governador.

A declaração de João Doria foi feita durante visita ao Instituto Butantan na manhã desta sexta-feira (19).

Butantan entrega hoje mais 2 milhões de doses ao Ministério da Saúde

O Instituto Butantan entregou ao Ministério da Saúde mais 2 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus na manhã desta sexta-feira (19). O imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac e produzido no Brasil pelo Butantan é o CoronaVac.

Com a nova remessa, o Governo Federal recebeu 5,3 milhões de doses da vacina nesta semana. O Butantan já produziu e distribuiu 24,6 milhões da CoronaVac e espera-se que até o final de abril este número seja de 46 milhões de doses.

Até ontem (18), o Brasil já havia vacinado 10,9 milhões de pessoas contra a Covid-19. Este total equivale a 5,19% de toda a população brasileira.

Mourão não vê ação de Bolsonaro no STF como confronto com governadores

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) justificou, na manhã desta sexta-feira (19), a atitude tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Superior Tribunal Federal (STF) contra os governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, que decretaram medidas restritivas para barrar a Covid-19.

“Não é questão de confronto com governadores. Algumas medidas, o presidente coloca claramente, e eu concordo com ele. Além da liberdade de manobra que cada governador tem, como essa questão do ‘toque de recolher’”, aponta o militar.

“Acho que isso tem que ter uma legislação que ampare melhor. O que o presidente pretende é definir de forma homogênea o que venha a ser atividades essenciais”, opinou Mourão.

“Em um estado, o cara diz que academia é atividade essencial. Outro estado diz que não é. É óbvio que isso tem que ser em comum acordo com o Congresso, que representa o conjunto da nação”, complementou.

Por 7 a 0, TSE mantém mandado de segurança em favor do deputado Beto Rosado

Pelo placar de 7 a 0, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o mandado de segurança em favor do deputado federal Beto Rosado (Progressistas/RN), que havia sido concedido pelo ministro Luís Felipe Salomão, em decisão monocrática no dia 7 de fevereiro. A Procuradoria-Geral Eleitoral também emitiu parecer favorável ao mandato de Beto Rosado.

Com a decisão, Beto não apenas mantém o mandato, mas também vê aumentar suas chances de vitória no julgamento do mérito, que ainda não tem data prevista.

O mandado de segurança suspendeu os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que transferiu o mandato para Fernando Mineiro (PT).

Na decisão, o ministro Luís Felipe considerou a defesa apresentado pelo advogado Gustavo Severo, da Coligação 100% RN, que escreveu:

“…é imperiosa a imediata suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo TRE/RN, impedindo-se a execução imediata de acórdão flagrantemente ilegal, que está a violar o direito líquido e certo da coligação impetrante de manter a sua representação na Câmara dos Deputados, senão em definitivo, ao menos até a análise do recurso ordinário por este Eg. Tribunal Superior Eleitoral.”

No Seridó, comporta da Barragem Carnaúba foi fechada

Técnicos da Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern) fecharam a comporta da Barragem Carnaúba. A manobra de fechamento foi acompanhada pelos membros da Comissão de Acompanhamento de Alocação de Água do Sistema Hídrico formado pelos reservatórios Santo Antônio (Sabugi) e Carnaúba. O objetivo do fechamento da comporta é ocasionar um maior no acúmulo de água no reservatório.

“Tivemos o fechamento da comporta da barragem Carnaúba como havia sido acordado pela Comissão de Alocação e Acompanhamento. Vamos aproveitar o fechamento para chamar engenheiros mecânicos do Dnocs e fazer uma manutenção nesse sistema. No final do ano, se Deus quiser, vamos continuar operando a barragem com uma boa quantidade de água”, destacou Procópio Lucena, coordenador da comissão.

Ministro da Cidadania diz que governo federal vai adquirir vacina russa Sputnik V

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), reafirmou nesta sexta-feira (19) que a compra da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19 será feita pelo governo federal e não pelo governos do Nordeste.

“A informação procede. As vacinas serão compradas pelo governo federal”, disse Roma. Em entrevista à RecordTV Bahia, ele já havia adiantado a informação: “Eu vi notícias passando de que o Governo da Bahia está disponibilizando. Na verdade, são vacinas adquiridas pelo governo federal. Então é muito bom ter clareza em relação a isso perante à população”.

O ministro diz acreditar que as perspectivas para o avanço da vacinação no Brasil são boas. “Acredito que sim. São ótimas”, acrescentou o ministro.

Polícia Federal prende hacker responsável por vazar dados de 223 milhões de brasileiros

A Polícia Federal (PF) prendeu em Uberlândia (MG), nesta sexta-feira (19), o suspeito de expor na internet informações de 223 milhões de brasileiros, caso considerado como maior vazamento de dados do país.

Segundo o G1, o hacker, conhecido como Vandathegod, foi preso no âmbito da operação Deepwater, que cumpre cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Petrolina (PE) e Uberlândia (MG). A suspeita é de que autoridades públicas estejam entre os alvos dos criminosos.

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da PF.

As investigações apontam que dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas foram disponibilizados neste ano em um fórum na internet. especializado em troca de informações sobre atividades cibernéticas. Nesse site, eram apresentadas informações de pessoas físicas e jurídicas, como CPF e CNPJ, nome completo e endereço.

Bolsonaro convida Fux, Pacheco e Lira para discutir plano de combate à Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para uma reunião sobre um “novo plano de combate à Covid-19”. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também foram convidados para a conversa, que deve acontecer na próxima quarta-feira (24).

O encontro acontecerá no Palácio do Planalto. Inicialmente, Fux teria uma conversa a sós com Bolsonaro na segunda-feira (22). Depois, porém, o ministro decidiu participar da reunião ampliada com Lira e Pacheco na quarta-feira. Segundo a assessoria do STF, na conversa, o presidente do Supremo apresentará o entendimento de que a Corte não pode integrar o plano, pois pode vir a ser provocada judicialmente sobre algum aspecto dele.

Assessores de Fux ressaltam que qualquer política pública sobre a Covid-19 deve considerar decisões já tomadas pelo plenário do STF de que União, estados e municípios “têm competência concorrente para medidas”. Fux foi convidado para a reunião por meio de um telefonema feito por Bolsonaro nesta quarta-feira (17). Pacheco e Lira, por sua vez, receberam o convite nesta quinta-feira (18).

CNN Brasil

Caixa reduz juros em 42% para santas casas e hospitais filantrópicos

As santas casas e os hospitais filantrópicos poderão contratar empréstimos mais baratos com a Caixa Econômica Federal e pausar o pagamento das parcelas atuais. O banco anunciou na quinta-feira (18) medidas de ajuda para essas instituições, que enfrentam dificuldades por causa da pandemia de Covid-19.

A nova linha de crédito lançada pelo banco terá juros 42% mais baratos que o cobrado atualmente. Chamada Caixa Hospitais Pós Fixadas, a linha terá taxas a partir de 0,29% ao mês mais o Certificado de Depósito Bancário (CDI). Os tomadores terão carência de até seis meses para pagarem a primeira parcela. O financiamento terá prazo de 120 meses, contra 84 meses das linhas atuais.

O banco também anunciou a possibilidade de que as santas casas e os hospitais filantrópicos pausem por até 180 dias os pagamentos das parcelas das linhas Caixa Hospitais, Caixa Giro SUS e Caixa Hospitais FGTS.

Atualmente, cerca de 290 entidades são atendidas pela linha Caixa Hospitais, destinada a instituições privadas que prestaram serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e podem adiantar recursos a receber do Ministério da Saúde. Os empréstimos somam R$ 3,4 bilhões e representam aproximadamente 35% das dívidas dessas instituições no mercado financeiro.

Ciro Gomes e João Santana negociam para eleição de 2022, diz coluna

O candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes, e o marqueteiro político João Santana estão em conversas avançadas sobre uma parceria na eleição de 2022. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a coluna, o marqueteiro que elegeu Lula em 2006 e Dilma Rousseff em 2010 e 2014, e depois foi preso pela Lava Jato, acredita que pode repetir o feito com Ciro no ano que vem.

Com 5G, produtores querem ampliar conectividade da zona rural, hoje de apenas 23%

Produtores rurais querem garantir que o leilão de 5G no Brasil seja uma oportunidade de ampliar a baixa conectividade da área rural. Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares afirmou que hoje apenas 23% da área rural brasileira tem algum nível de conectividade e chamou atenção para o impacto que a conectividade poderia ter sobre o valor da produção agropecuária brasileira, estimada em R$ 1 trilhão para 2021.

“Se dobrarmos a conectividade no campo no território brasileiro, o impacto será em torno de 6.3% sobre o valor bruto da produção agrícola brasileira. Se chegarmos a 80% de conectividade no espaço agrícola brasileiro – não estou considerando nem 5G, mas 4G, 3G ou mesmo 2G – isso representa um impacto sobre o valor bruto da produção agropecuária brasileira de 10,2%”, disse.

O assunto foi debatido em audiência pública realizada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil, nesta quinta-feira (18). O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que pediu a audiência, concorda que a conectividade pode aumentar a produtividade no campo. “Embora estejamos falando sobre 5G, aproveitando o leilão, queremos abordar como ampliar a conectividade do campo também por meio de outros programas”, esclareceu.

Micro e pequenas empresas geraram 75% dos empregos formais em janeiro

As micro e pequenas empresas (MPE) lideraram a geração de empregos em janeiro, criando aproximadamente 195,6 mil vagas, o que corresponde a cerca de 75% do total de 260.353 empregos formais registrado no mês.

Os números constam de relatório elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado também é quase o dobro do número de empregados gerado pelo segmento no mesmo mês do ano passado.

Este é o sétimo mês consecutivo em que os pequenos negócios lideraram a geração de postos de trabalho no país. O relatório mostra ainda que as médias e grandes empresas (MGE) também registraram saldo positivo na geração de empregos. Foram 668.257 admissões contra 626.653 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 41.604 empregos. Esse número equivale a 15,9% do total de empregos gerados no Brasil.

Regiões

Em janeiro, a Região Centro-Oeste apresentou o maior saldo – 17,26 novas vagas geradas a cada mil empregados, fechando janeiro com 55.795 empregos. A Região Sul vem em seguida, com 14,24 empregos novos por mil empregados e fechando janeiro com 55.795 empregos. Depois vem o Nordeste, com 11,68 empregos a cada mil empregados, totalizando 36.037 empregos. A Região Norte gerou 6.656 empregos, um saldo de 7,73 empregos por mil empregados e o Sudeste ficou com saldo de 7,09 a cada mil empregados, com 67.957 empregos gerados no mês.

Suécia e Noruega relatam mais mortes após aplicação de vacina da AstraZeneca

Autoridades da Noruega reportaram na quinta-feira (18) a morte de uma segunda pessoa e a Suécia, de outra, devido a graves complicações tromboembólicas após receber a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19. As informações são do portal UOL.

Segundo a publicação, a Noruega registrou um total de seis casos com um quadro clínico incomum que inclui baixa contagem de plaquetas, coágulos nos vasos sanguíneos e hemorragias, semelhante ao detectado em vários países.

Um grupo de médicos do Hospital Universitário de Oslo havia anunciado horas antes que a reação imunológica da vacina da AstraZeneca é a causa da trombose sofrida por três profissionais da saúde internados no local no fim de semana — um deles morreu no último domingo.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), por sua vez, diz que não vê evidências de que a vacina esteja diretamente relacionada com os casos de tromboembolismo detectados em todo o continente e considerou seguro continuar a utilizá-la, embora não tenha sido totalmente descartada a possibilidade de haver uma ligação.