Do Ex-Senador do Rio Grande do Norte (RN) José Agripino Maia (DEM) derrotado na eleição passada para um tal de Styvenson Valentim nas Redes Sociais:
“Está passando da hora do centro democrático botar a cara e mostrar ao País quem é. Muita coisa perigosa no ar.”
PS: Vai nessa! Vai! Já, Já.
O povo já lhe aposentou.
O novo decreto estadual com medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19 será resultado de um amplo diálogo do Governo do Estado com prefeitos, setor produtivo, Poderes e centrais sindicais, anunciou a governadora Fátima Bezerra.
Em reunião na manhã desta quarta-feira (31) com empresários do setor produtivo capitaneados pelo presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Amaro Sales, Fátima Bezerra disse que enquanto chefe do Executivo estadual não abre mão de sua responsabilidade em garantir a saúde e a vida da população potiguar.
Os empresários da indústria, do comércio e de serviços no RN, na reunião remota, fizeram um apelo pela flexibilização da economia e propuseram que seja feito um escalonamento nos horários de funcionamento do comércio e de circulação dos ônibus. A sugestão contribuiria para garantir os protocolos sanitários com mais rigor na fiscalização do distanciamento social, do uso de máscaras e álcool em gel em lojas e restaurantes.
Fátima Bezerra disse que até o final da reunião, por volta das 12h50, ainda não havia recebido os resultados oficiais das recomendações do Comitê Científico Estadual que se reuniu na noite desta quarta-feira (30). Ela ponderou que o novo decreto será uma conciliação entre o cenário epidemiológico e o que orienta o Comitê.
Aos empresários, a governadora disse que não faz distinção entre saúde, vida e economia e que todas as medidas adotadas por seu Governo são resultado do recrudescimento do contágio pelo novo coronavírus que nesta segunda onda se apresenta de forma mais virulenta desde o início de março. Por isso, disse, não havia outra medida a não ser seguir as orientações apontadas pelo Comitê Científico.
“O que nos une aqui é que todos nós temos a concepção de ser a favor da saúde, da vida, da ciência, do emprego e da economia. Falo aos senhores que ninguém gosta de tomar medidas restritivas”, afirmou a chefe do Executivo aos representantes do setor produtivo.
O coordenador do LAIS/UFRN, Ricardo Valentim, do Comitê Científico, disse que o decreto do Governo e prefeitura de Natal, pelo fator de rigidez e medidas mais rígidas surtiram efeitos, mas é preciso continuar com o isolamento social.
Empresários
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Da esquerda para a direita: o general Paulo Nogueira, do Exército; o ministro da Defesa, Braga Netto; o presidente Jair Bolsonaro; o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, da Aeronáutica; e o almirante Almir Garnier Santos, comandante da Marinha – Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu os nomes dos novos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
O novo comandante do Exército é o general Paulo Sergio Nogueira. Anteriormente, ele era o quarto na lista de antiguidade, ou seja, na relação de oficiais com mais experiência no Exército. Com a aposentadoria de alguns oficiais hoje, Nogueira passou a ser terceiro mais antigo. A tradição do Exército é a escolha de um oficial entre os três que estejam a mais tempo no cargo de general.
Atualmente, Nogueira é chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército. Ele vai substituir Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana. O nome do novo comandante já foi informado internamente ao Alto Comando do Exército.
Para Marinha, o escolhido foi o almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, segundo mais antigo da Marinha. Ele vai substituir Ilques Barbosa, que também deixou o cargo.
O tenente-brigadeiro Baptista Júnior é o novo comandante da Aeronautica, no lugar de Antônio Carlos Moretti Bermudez.
Mais cedo, o novo ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, se reuniu com os oficiais mais antigos das três forças. De acordo com auxiliares, o objetivo foi conhecer os perfis e saber qual assessoramento poderiam dar ao presidente.
Durante a cerimônia de apresentação realizada nesta quarta-feira (31), Braga Netto ressaltou que o principal desafio do páis no momento é o combate à pandemia de Covid-19 e afirmou que o maior patrimônio de uma nação é a “garantia da democracia” e a “liberdade do seu povo”.
“Os militares não faltaram no passado e não faltarão sempre que o país precisar. A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira se mantém fiéis às suas missões constitucionais de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais e as liberdades democráticas”, afirmou o ministro.
CNN Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação, até 31 de julho, do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda de pessoas físicas em 2021, referente ao ano-calendário de 2020, mas manteve o cronograma de restituição do IR, com primeiro lote marcado para 31 de maio
VEJA:
“Governadora, nossa economia não resistirá a mais tempo de restrições. Temos certeza de que é possível conviver com a doença, preservando vidas e evitando a morte das empresas. Nós temos recebido, diariamente, dezenas de relatos de empreendedores que já passaram todos os limites do suportável. Gente que está se desfazendo de patrimônios familiares, vendo ir para o ralo o trabalho de uma vida inteira. Temos até mesmo casos de pessoas que cometeram atos extremos, atentando contra a própria vida no auge do desespero”, afirmou Marcelo Queiroz.
O apelo foi feito durante a reunião, por videoconferência, que contou ainda com a participação de presidentes das Federações e Associações empresariais, Câmaras de Dirigentes Lojistas e secretários de Estado como Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Cipriano Maia (Saúde), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos).
No encontro, também foi entregue um documento no qual consta um diagnóstico da grave situação econômica do Rio Grande do Norte e uma série de solicitações para o socorro econômico dos setores produtivos, além do detalhamento da proposta de retorno das atividades. O grupo formado por técnicos das Federações Empresariais permanecerá, nos próximos dois dias, em interlocução com os secretários estaduais que estão tratando das medidas do governo nesta área, até a definição do novo decreto.
“Este cenário de crise econômica vai desaguar nos cofres públicos e já contamina toda a nossa economia. Se retomarmos hoje, senhora governadora, certamente ainda levaremos um bom tempo até podermos dizer que efetivamente nos recuperamos. Mas precisamos dar este primeiro passo. E seguir avançando antes que seja tarde demais”, reforçou Marcelo Queiroz.
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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (RN) (Semsur), visando o aumento de demanda de clientes para os próximos dias da Semana Santa, finalizou nesta terça-feira (30) os serviços de manutenção no Mercado do Peixe de Natal (RN). Localizado no Canto Mangue, no bairro das Rocas, o Mercado mantido pela Prefeitura de Natal (RN) recebeu os últimos retoques na pintura, no paisagismo e na organização dos boxes para o cumprimento dos protocolos de distanciamento para evitar aglomerações de clientes na compra do pescado.
Apesar das providências, a Semsur orienta que os consumidores procurem antecipar a compra do pescado, evitando a formação de filas e de aglomerações no Mercado do Peixe. O chefe do Setor de Mercados, Tarcísio Gonçalves, reuniu-se com as equipes de apoio que irão trabalhar nos próximos dias para orientar sobre os protocolos sanitários que serão adotados no Mercado do Peixe.
Devido à pandemia de Covid-19, a Semsur definiu horário ampliado no Mercado do Peixe durante a Semana Santa, que será das 7h às 17h, de segunda à sábado, e até às 12h, aos domingos. O novo horário oferece mais opções de comparecimento à clientela, evitando aglomerações. Com relação ao atendimento obedecerá a protocolos já estabelecidos de distanciamento social, uso de álcool gel, luvas e aferição de temperatura. O acesso dos clientes aos boxes no estabelecimento será limitado a apenas três pessoas por vez.
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A Prefeitura de Natal publicou nesta quarta-feira (31) a lei complementar Nº 195 que trata sobre a redução em 50% do ISS para as empresas de transporte público urbano, como também para permissionários do transporte opcional para este ano. A medida, um projeto do poder executivo municipal, pretende amenizar o impacto causado pela pandemia neste setor e evitar o reajuste da tarifa para os passageiros.
O projeto foi enviado à Câmara Municipal de Natal e aprovado no dia 17 de março em regime de urgência. No ano passado, o mesmo incentivo foi concedido, mas com perda de validade em dezembro de 2020.
De acordo com dados da STTU, antes da pandemia a média diária de passageiros era de 360 mil passageiros. Com a chegada da Covid-19 e as medidas de isolamento necessárias, a média atingiu o número de 80 mil passageiros por dia e depois, com a abertura gradual da economia, ficou no patamar dos 140 mil passageiros/dia.
Cálculo
A redução de 50%, segundo a lei complementar, incide na base de cálculo do imposto e compreende o período entre 1º de janeiro até o dia 31 de dezembro desde ano.
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (31):
– O país registrou 3.869 óbitos nas últimas 24h, totalizando 321.515 mortes;
– Foram 90.638 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.748.747 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 11.169.937, com o registro de mais 94.996 pacientes curados. Outros 1.257.295 pacientes estão em acompanhamento.
O Rio Grande do Norte receberá nesta quinta-feira (1) mais 149.050 doses de vacinas contra a Covid-19. É a 11ª remessa de vacinas que chegará ao RN, a maior até agora.
Serão 136.800 doses da Coronavac e 12.250 doses do imunizante da AtraZeneca.
Segundo informou a governadora Fátima Bezerra, estas vacinas serão para aplicação da segunda dose das pessoas de 74 a 70 anos, para a primeira dose de pessoas na faixa dos 69 aos 65 anos, além das forças de segurança, salvamento e forças armadas.
O novo ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto, disse, nesta quarta-feira (31), que as Forças Armadas se mantêm fiéis às “missões constitucionais de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas”.
O comentário foi feito durante a apresentação dos novos comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior.
Eles assumem os postos até então chefiados pelo general Edson Pujol (Exército); almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha); e o brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).
O Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho trocou “meia dúzia de prosa” com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Sousa, ontem (30), terça feira.
O que conversaram não vazou. Ainda.
A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (RN) inicia nesta quinta-feira (1) a vacinação contra Covid-19 em idosos de 65 anos de idade.
A redução da procura por leitos para pacientes críticos na Rede Pública é animadora. Mesma coisa nos Hospitais Privados.
Mas…
É preciso se conter no feriadão. Nada de exagero.
A rigor, a Imprensa não existe para defender a Liberdade de Expressão. Ela é produto desse princípio que se tem como valor universal nas democracias. A sociedade deve defender essa liberdade, que é também garantidora de uma Imprensa Livre.
No Rio Grande do Norte, a Governadora Fátima Bezerra não deixa que exista essa liberdade (Imprensa Livre). Ela cala a mídia Chapa Branca distribuindo benefícios.
Alguns ainda escapam. Uns poucos mesmo.
O tempo está mudado mesmo. Antigamente variante, era um atalho de caminho. Hoje é um vírus mortal.
Segundo o estudo, o Rio Grande do Norte precisa de 31% de sua população vacinada para o número de casos de contágio começar a cair .
Hoje, o RN conta ainda com 1, 93% de sua população vacinada. Faltam quase 30%, ou seja cerca de 900 mil pessoas, para chegar lá.
Enquanto isso, máscara e nada de aglomeração.
TL
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (31) o uso emergencial da vacina contra a Covid-19 da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.
Os cinco membros da Diretoria Colegiada da agência se manifestaram a favor daliberação.
A Janssen havia solicitado a autorização na quarta-feira (24).
A entrega de 38 milhões de doses do imunizante, que faz parte do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, deve ser iniciada em julho – até setembro, devem ser entregues 16,9 milhões de doses; de outubro a dezembro, são esperadas mais 21,1 milhões.
CNN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou em reunião com representantes do setor empresarial nesta quarta-feira (31), que não poderá prorrogar o decreto Nº 30.419 que expira no próximo sábado (2). A informação é da Tribuna do Norte.
Segundo o jornal, a gestora teria levado à reunião as recomendações do Comitê Científico Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). Porém, ela teria alegado que, da forma como está disposto no atual documento, o Governo “não tem como prorrogar”. A expectativa é de que as novas medidas sobre o Decreto atual sejam anunciadas hoje ou amanhã (1º).
Pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), que integra o Comitê Científico que auxilia o Governo do RN na pandemia, sugere que seja liberada a retomada das aulas nas escolas particulares de Natal em formato híbrido, a manutenção de restrições impostas pelo atual decreto e toque de recolher na Páscoa. Essas e outras sugestões constam em relatório finalizado na noite de segunda (29).
“A redução dos pedidos de internações em leitos Covid-19 pode ser um indicativo positivo do decreto estadual publicado em conjunto com o município de Natal/RN e, também, dos decretos de Parnamirim/RN, São Gonçalo do Amarante/RN e Ceará-Mirim/RN, os quais seguiram o decreto estadual ou impuseram um decreto ainda mais rigoroso. Esse fator, provavelmente, vem contribuindo para mitigar os efeitos da transmissibilidade e das internações na Região Metropolitana de Natal/RN”, aponta o relatório.
Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram na manhã desta quarta-feira (31) os projetos que definem as atividades educacionais e as igrejas como essenciais em período de calamidade pública. A prioridade para vacinação contra a covid-19 das pessoas com síndrome de down que apresentam o espectro autista também foi aprovada durante a sessão plenária. Depois de aprovados pelos deputados, os projetos aguardam sanção governamental.
“Esse projeto foi feito depois de ouvirmos representantes das escolas privadas do estado, que se reuniram comigo na Assembleia Legislativa, mostrando as dificuldades que o setor vem apresentando, não só na parte econômica. Como pai, sou testemunha das dificuldades que os alunos têm de concentração no aprendizado remoto. Tornar a educação essencial no RN é de fundamental importância para nossos jovens, que estão privados não só da aula presencial, mas também das relações de amizade, do cotidiano dentro da escola e das atividades físicas e culturais”, defendeu Ezequiel Ferreira, presidente da Casa e autor do projeto de lei.
O relator da matéria, deputado Gustavo Carvalho (PSDB), destacou que o risco de contaminação de covid-19 nas escolas é muito baixo. “Um estudo publicado conjuntamente com a ONU e a Unicef, mostram que o fechamento das escolas no mundo pouco contribuiu para diminuir a disseminação do vírus. Por outro lado, está causando danos de longo prazo a toda uma geração”, relatou.
Durante a leitura do escopo do projeto, Ezequiel Ferreira destacou que a exclusão das escolas públicas da matéria ocorreu em entendimento conjunto com o líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT.
Durante a discussão, o entendimento de permitir a reabertura das escolas privadas que adotaram as medidas de segurança sanitária para oferecerem aulas presenciais e que também investiram em tecnologia que permitem a realização de aulas na modalidade remota, podendo assim facultar aos pais a decisão entre o ensino remoto ou presencial, foi citado pelos deputados como justificativas para aprovação da proposta.
O contraponto foi feito pelos deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT). Mesmo votando a favor, a deputada Eudiane cobrou “atenção do Governo do Estado para que as escolas públicas também voltem a funcionar”, a mesma observação foi feita pela deputada Cristiane Dantas. Francisco do PT destacou os esforços do Governo do Estado para continuar o ensino público.
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Empresários e trabalhadores do setor do Turismo fizeram um protesto em frente ao centro administrativo do governo do estado em Natal, entre a manhã e o início da tarde desta quarta-feira (31), e pediu a flexibilização do isolamento social e vacinação da categoria contra Covid-19.
O grupo se concentrou em Ponta Negra, da Zona Sul de Natal, e começou o protesto ainda durante a manhã percorrendo as principais vias da cidade. Por fim, os manifestantes pararam no centro administrativo do estado, gerando fechamento do tráfego na marginal da BR-101, no bairro Candelária, por volta das 12h40.
O grupo pedia uma reunião com o governo do estado para cobrar a flexibilização das medidas de isolamento social rígido decretadas no estado por causa da pandemia da Covid-19 e ainda a vacinação da categoria.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a saída conjunta dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica faz parte de uma “reforma ministerial”. Essa saída ocorreu nesta terça (30), um dia após o general Fernando Azevedo e Silva deixar o comando do Ministério da Defesa. Na oportunidade, as chefias de outras cinco pastas também foram trocadas.
“As reformas ministeriais são comuns nos governos e não podemos tratar de forma excepcional. Dessa forma, atingiu seis posições, uma delas Ministério da Defesa”, disse Pacheco. Segundo ele, a saída dos comandantes é “uma questão afeita ao Ministério da Defesa, às Forças Armadas”, disse, em entrevista coletiva, na tarde de terça (30).
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (31). Foram mais 976 casos confirmados, totalizando 196.261. Até terça-feira (30) eram 195.285 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.507 no total, sendo 19 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (06), Parnamirim (04), Mossoró(02), São Gonçalo do Amarante(01), Macaíba(01), São José do Mipibu(01), Canguaretama(01), Felipe Guerra(01), Assis(01), Governador Dix-sept Rosado(01).
A Sesap ainda registrou outros 14 óbitos ocorridos (entre os dias 24 e 28) e confirmados após exames laboratoriais . Até terça-feira (30), eram contabilizados 4.474 mortos. Óbitos em investigação são 976.
Casos suspeitos somam 70.488 e descartados 412.337. Recuperados são 142.776.
O Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu uma nota de pesar nesta quarta-feira (31) lamentando a morte do professor Emerson Moura de Alencar, 43 anos, vítima da Covid-19.
Emerson estava internado há cerca de 13 dias e fazia parte do quadro efetivo de docentes do IMD há mais de três anos, onde dava aulas no Curso Técnico e no Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI). Ele deixa esposa e três filhos.
Leia a nota do IMD/UFRN
Nota de Falecimento e Pesar
É com imenso pesar que nós, do Instituto Metrópole Digital, comunicamos o falecimento do professor Emerson Moura de Alencar, 43 anos, na madrugada desta quarta-feira, 31 de março. Acometido por Covid-19, ele estava internado há cerca de 13 dias. Fazia parte do quadro efetivo de docentes do IMD há mais de três anos, onde dava aulas no Curso Técnico e no Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI). A carreira universitária era um sonho do professor, tristemente interrompido neste momento, não sem antes legar importante contribuição, além de amplo carinho dos colegas. Ele deixa esposa e três filhos.
Professor José Ivonildo do Rêgo
Diretor Geral – Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)
Professor Adrião Duarte Dória Neto
Vice Diretor Geral – Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)
Portal Grande Ponto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), questiona o fato do Ministério da Saúde ter enviado 34 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para os estados e o país somar até o momento apenas 18 milhões de imunizados. O parlamentar pediu esclarecimentos na comunicação e informação em relação a vacinação no Brasil após a primeiro reunião do comitê federal de enfrentamento à pandemia, nesta quarta-feira (31).
Lira ressaltou que não acha possível que governadores e prefeitos não estejam vacinando os cidadãos e que não crê que haja má vontade dos gestores nesse sentido, mas que os números indicam que há algum problema.
“Isso impacta percentualmente e absolutamente na informação dada aos brasileiros. Nossa solicitação de é de que de forma urgente um rígido de controle desses dados”, comentou durante a entrevista coletiva, ao lado do presidente do Senado Rodrigo Pacheco e do ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
Uma organização criminosa especializada em aplicar fraudes no benefício social auxílio emergencial e em precatórios judiciais é o alvo nesta quarta-feira (31) da Operação “Et Caterva”, da Polícia Federal. Entre os fraudadores estão advogados e funcionários públicos. “Inicialmente as fraudes eram perpetradas buscando o recebimento indevido de precatórios judiciais, os quais, após os desvios orquestrados pela organização criminosa, eram destinados a terceiros partícipes do esquema. Tais ações resultaram no levantamento ilegal de mais de R$ 13 milhões em precatórios judiciais, além de mais de R$ 2,7 milhões em tentativas de saques em várias regiões do país”, adiantou a PF em nota.
Investigações
Segundo as investigações, servidores de instituição bancária forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque. As fraudes também tiveram participação de um servidor do Tribunal Regional Eleitoral/MT. Os criminosos faziam documentos falsos com os dados dos beneficiários dos precatórios e as fotografias dos estelionatários, que se dirigiam ao banco para realizar os saques do valores. Uma vez efetuado o levantamento do precatório, o montante era pulverizado em diversas contas para ocultar a origem ilícita.
Depois da interrupção temporária do pagamento de precatórios pela Caixa em 2020, a organização criminosa passou a cometer fraudes em parcelas do auxílio emergencial. Entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, 1.570 saques de benefícios foram feitos ilegalmente, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão.
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As contas públicas registraram saldo negativo em fevereiro deste ano. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 11,770 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central (BC). O resultado ficou abaixo do de fevereiro de 2020, antes da pandemia de covid-19, quando o déficit primário foi de R$ 20,901 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a diferença é fruto do aumento de receitas acima do aumento de despesa. Na comparação interanual, a despesa do Tesouro Nacional cresceu 9,9% em termos reais, enquanto a despesa cresceu 2,3%. “Isso é resultado do aumento de arrecadação com a retomada das atividades econômicas [após o período mais grave da pandemia no ano passado], enquanto as despesas ficaram mais controladas”, disse. Além disso, os governos estaduais também tiveram aumento de 3% na arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período.
Em 12 meses encerrados em fevereiro, as contas acumulam déficit primário de R$ 691,720 bilhões, uma redução de 9,4% para 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em relação ao registrado em janeiro (R$ 700,851 bilhões). “Mas esse resultado ainda é elevadíssimo e inclui todo o período de gastos extraordinários realizados no ano passado para o combate à covid-19”, explicou.
O déficit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, entretanto, somados janeiro e fevereiro, há superávit de R$ 46,605 bilhões, em razão do superávit primário de R$ 58,375 bilhões de janeiro, que é um mês que tem características sazonais de freio nas despesas públicas.
A Bahia vai reduzir o horário do toque de recolher a partir da próxima segunda-feira (5), mas, até lá, seguem válidas as medidas restritivas em todo o estado. Atualmente, está proibida a circulação de pessoas nas ruas entre 18h e 5h; na semana que vem, o toque de recolher começa às 20h.
Para reduzir o trânsito de pessoas durante o feriadão de Páscoa, a região norte do estado, que compreende 22 municípios, segue apenas com serviços essenciais em funcionamento durante todo o fim de semana.
Na capital Savador e região metropolitana, também está proibida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive por delivery.
Outro decreto estadual, que passa a valer a partir de quinta-feira (1º), restringe o transporte interestadual. Segundo o governo, o objetivo é evitar o deslocamento de pessoas entre a capital e o interior da Bahia. Em todo o estado seguem proibidas festas, qualquer tipo de aglomeração e atividades esportivas.
CNN Brasil
O Comitê Científico do Rio Grande do Norte, vinculado a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), vai sugerir ao Governo do Estado a prorrogação do decreto estadual com medidas restritivas por mais 10 dias. A decisão será da governadora Fátima Bezerra.
O decreto mais rígido entrou em vigor no dia 20 de março, e tem validade até 2 de abril.
Um novo texto deverá ser publicado Diário Oficial do Estado. Seguindo a prorrogação, podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais:
serviços públicos essenciais (como segurança pública e saúde)
serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros
atividades de segurança privada
supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar (vedado consumo de alimentos no local)
farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
serviços funerários
petshops, hospitais e clínicas veterinária
serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística
atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis
correios, serviços de entregas e transportadoras
oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas
oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas
oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos
serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos
lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção
postos de combustíveis e distribuição de gás
hotéis, flats, pousadas e acomodações similares
atividades de agências de emprego e de trabalho temporário
lavanderias
atividades financeiras e de seguros
imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis
atividades de construção civil
serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados
prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
atividades industriais
serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos
serviços de transporte de passageiros
serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário
cadeia de abastecimento e logística.
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