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Mês: novembro 2019

De flores a barbeadores, licitações do Senado custarão R$ 7,2 mi

valor médio de uma rosa branca no mercado é de R$ 3,50. Com a quantia destinada pelo Senado para a licitação de uma empresa que disponibilizará arranjos por um ano, seria possível comprar quase quatro mil unidades. Ao todo, o órgão desembolsará R$ 13,7 mil. O valor é apenas um dos gastos curiosos de uma série de oito processos licitatórios que se estenderão até 10 de dezembro. A compra de gazes, coletes à prova de balas, agulhas, aparelhos de ar-condicionado e até barbeadores custarão aos cofres públicos R$ 7,2 milhões.

Antenor Roberto exonera Napoleão

O risonho e engomadinho governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, determinou a exoneração do Oficial do Gabinete Civil da Governadoria, NAPOLEÃO DE CASTRO NEVES. Será que Risonho sabe a cor do cavalo branco de Napoleão? É somente uma pergunta.

Procon Legislativo dá dicas para consumidores sobre Black Friday

Com a chegada de mais uma Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (29), o Procon Legislativo listou algumas recomendações para alertar os consumidores com procedimentos de prevenção contra fraudes e desrespeitos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o coordenador do órgão legislativo, Dary Dantas, as orientações se diferenciam de acordo com o ambiente em que será feita a compra. Porém, uma dica comum tanto para aquisições em lojas físicas quanto virtuais é a de que o cliente deve pesquisar o valor do produto desejado antes da data oficial da Black Friday. “Alguns sites costumam aumentar os preços antes da Black Friday para depois baixá-los e fingir que estão dando desconto. Por isso é preciso ficar atento e se prevenir”, explicou o coordenador. De acordo com Dary Dantas, caso o consumidor pretenda fazer sua compra em loja física, o ideal é realizar uma pesquisa de preço em mais de um estabelecimento; se for o caso, testar o equipamento antes de efetuar o pagamento; e, se for receber o produto depois, o cliente deve pedir para que a data de entrega conste no cupom fiscal. “Além disso, é essencial que o consumidor peça para o fornecedor preencher o termo de garantia do produto, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Também é importante que, ao receber o produto em casa, ele confira a nota fiscal e verifique logo se há algum defeito”, acrescentou.

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PM prende quadrilha após arrastão em Macaíba

A Polícia Militar prendeu quatro pessoas suspeitas de um arrastão em um restaurante no distrito de Cajazeiras, em Macaíba. O roubo aconteceu na tarde dessa quinta-feira (28) e o grupo foi capturado durante a noite, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. De acordo com a PM, os criminosos roubaram dois veículos e outros objetos de valor na ação. Como um dos veículos possuía sistema de rastreamento, os policiais foram até o local indicado, na Rua Santa Helena, e prenderam os suspeitos.

No primeiro dia de votação, Câmara Municipal de Natal aprova 193 emendas da LOA 2020

Durante a tarde desta quinta-feira (28), os vereadores começaram a apreciar e votar as emendas destinadas para o orçamento do município de Natal para o ano de 2020. No total foram encaminhadas 448 emendas pelos parlamentares e, nesse primeiro dia de votação, foram aprovadas 193 emendas, todas consensuais, que foram divididas em 6 blocos de votação. A peça orçamentária para 2020 da capital potiguar prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00.

Antenor acha que segurança no RN está uma maravilha

Para manter a segurança das Penitenciárias do Estado do Ceará, o governador em exercício Antenor Roberto, autorizou a cessão do Agente Penitenciário DHAYME ARAUJO DA SILVA, para prestar serviços ao Governo Alencarino. Certamente … Que o Antenor acha que a segurança nas penitenciárias do RN está uma maravilha.

Anrra! Governo de Fátima gastará R$ 827 mil com revisão de Barragens no RN

Com recursos do Banco Mundial, referente ao empréstimo contraído pelo Governo de Robinson Faria, o coordenador do Programa Governo Cidadão, ex-deputado estadual Fernando Mineiro, firmou contrato da ordem de R$ 827.355,17, com a empresa RW ENGENHEIROS CONSULTORES, que fica sediada no Bairro Aldeota, em Fortaleza (CE), para realizar a revisão de projetos de recuperação das barragens Pataxó e Lucrécia. Para uma simples revisão de projeto, o governo petista de Fátima Boku’s Bezerra, vai torrar a quantia de R$ 827 mil, com uma firma cearense? Será que nesse angu tem caroço? É somente uma pergunta.

Até tu, Tiririca? Falta mais ninguém não

O humorista e deputado federal por São Paulo, Tiririca, é alvo de uma investigação instaurada pelo Ministério Público Federal desde o dia 18 de novembro. O órgão apura se o parlamentar utilizou “verba de gabinete para realizar viagens particulares”. De acordo com o inquérito, Tiririca comprou com dinheiro público passagens aéreas para o Ceará, seu estado natal, contudo, a verba destinada à locomoção do deputado poderia apenas ser usada para o estado no qual ele foi ele, ou seja, São Paulo. A Câmara estabelece, entre outras regras, que os recursos para viagens do político têm de estar relacionados com o exercício do mandato ou com deslocamentos para a sua base eleitoral. Os bilhetes não podem servir para benefício pessoal.

Não vendo opinião. Formo opinião. E daí?

Uma das grandes vantagens deste blogue do Xerife é que ele não vende opinião. Ele tem opinião. Queiram ou não os meus desafetos. Sou jornalista e não exerço a minha profissão somente para agradar.  E sei que muita gente fica insatisfeita quando os interesses são contrariados, principalmente. Mas, comigo a fila anda. Como diria minha saudosa avó: aqui não se vende e nem se troca. Nem se dá por tapioca. Como disse alguém: Não me importo com a opinião de alguns leitores. Já escrevi aqui recentemente: um dia, serei lembrado pelo que escrevi. Jamais pelo que me mandaram escrever. Às vezes penso seriamente em deletar do blogue do Xerife os leitores imbecis, desqualificados, burros, insanos, desumanos e idiotas, que para minha felicidade, são minoria. Já disse e repito! Este blogue não é uma concessão pública. É meu! É pessoal! Sou o dono, o funcionário e faço dele o que bem entender. Escrevo o que quiser. Essa minoria a quem me refiro, não é obrigada a ler este blogue. Façam outra coisa melhor de suas vidas. Não tenho inimigos, quase nenhum. Não consigo imaginar nenhum. Tem quem não vá com minha cara. Também não vou com a sua! Portanto, estamos empatados. Mas, ninguém me interessa tanto para que eu possa odiá-lo. E não gosto de transformar problemas pessoais em pautas para o blogue. Entretanto, de vez em quando, cai bem uma boa resposta. Vivo constantemente sendo ameaçado por pessoas que têm seus interesses contrariados. E daí? Não me metem medo! O blogue é meu! Não é uma concessão pública, repito. E não é bozó pra ter lado. O blogue não tem partido e nem toma partido. Fala a verdade. E continua resistindo aos encantos do canto da sereia de alguns políticos interesseiros safados. Não faço do jornalismo negócio. Portanto, não busquem aqui defesa partidária, política ou coisa parecida. Quem quiser este tipo de entendimento vá procurar noutro lugar. E faça bom proveito. E mais: este blogue tem admiração e respeito por alguns políticos que prefiro não citar nomes. Este blogue é pessoal e intransferível, com tantos anos no mundo da blogosfera e milhares de acessos diários. E é um sucesso que incomoda porque não tem o rabo preso a ninguém. Portanto – como diria alguém de Coturno Alto a quem admiro – aos que estão fazendo as suas ameaças por estarem frustrados com o radicalismo do seu dono ou pelo excesso de críticas aos traíras, imbecis e vagabundos da política, vão com Deus. Para os que ficam, muito obrigado. E viva o contraditório! Ainda não cansei de ser duro. Não vou botar minha alma à venda. E como desabafo final: quero ser o caçador. Ando cansado de ser caçado. Chega! E quer saber: tenho os “eggs” roxos!!!

RN tem maior expectativa de vida das regiões Norte e Nordeste

A expectativa de vida ao nascer no Rio Grande do Norte é a maior do Norte-Nordeste: 76,2, uma taxa próxima à média nacional, que foi de 76,3 anos em 2018. No Estado, os homens tinham a taxa de 72,2 anos e as mulheres 80,2 anos. Os números são da Tábua de Mortalidade de 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas acompanham o aumento da longevidade atrelado à preocupação com a qualidade de vida. Com relação ao ano passado, o Estado registra um crescimento de três meses na expectativa de vida. De acordo com o chefe da unidade estadual do IBGE-RN, Damião Ernane, o Rio Grande do Norte “acompanha toda essa melhoria nos índices da expectativa de vida. Os estados como um todo acompanham a média Brasil. Em linhas gerais você tem essa melhoria bastante ampliada”, aponta.

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Segunda fase da Appius

A PF deflagrou hoje nova fase da Operação Appius, que apura a propina da Camargo Corrêa para enterrar a Castelo de Areia. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em escritórios de advocacia de investigados na capital paulista e em Brasília.

Pedro Velho (RN): qual foi o valor do contrato, prefeita?

A prefeita Dejerlane Macedo da cidade de Pedro Velho (RN), autorizou a contratação do POSTO SÃO JOÃO, que fica sediado em Montanhas (RN) e que tem como proprietária Maria da Glória Alves da Silva, visando o fornecimento de 380.500 litros de combustíveis, sem especificar o valor do contrato, com o objetivo de atender a demanda da frota oficial de veículos da municipalidade.

Assu (RN): vereadores de oposição se negam a votar orçamento

Numa ação que surpreendeu a todos na Câmara Municipal de Assu (RN) na noite desta quinta (28), os vereadores de oposição, que estavam presentes à sessão do período legislativo, na qual tinha em pauta o orçamento anual do município para o ano de 2020, se retiraram do plenário e não participaram da votação para a aprovação de todas as despesas programadas pelo executivo de 2020. Os vereadores podem ter cometido crime de prevaricação. Eles recebem 10 mil reais do dinheiro do povo para trabalhar pelo povo, para tomar decisões pelo povo e se ausentaram de suas responsabilidades? Com que moral poderão tais vereadores fiscalizarem ou cobrarem cumprimento da execução de um orçamento o qual se negaram a votar? Perguntas, apenas.

Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo

As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (1º), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos. O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

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Decisão define teto remuneratório para procuradores do Município de Natal Imprimir

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente Ação Civil Pública que questionava a aplicação do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça como teto remuneratório dos procuradores municipais de Natal. Para o Ministério Público Estadual, o teto da categoria deveria ser o subsídio do prefeito. De acordo com o MP, o artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal estabelece como teto remuneratório de todos servidores municipais, incluindo-se os procuradores, o vencimento do Prefeito, ao passo que o termo “procuradores” previsto na parte final da redação, que possuem como teto o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, seriam apenas os membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradores Estaduais.

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Manchas de óleo chegam a mais de 800 pontos após mudança de metodologia na contagem do Ibama

A poucos dias de completar três meses do surgimento das primeiras manchas de óleo no litoral do país, o número de localidades atingidas já soma mais de 800 pontos em todos os nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

As primeiras manchas de óleo surgiram no dia 30 de agosto, em praias da Paraíba. Segundo o Ibama, foram feitos quatro registros nas praias Bela, Gramame, Jacumã e Tambaba nesta data.

De lá para cá, os números só crescem. Em setembro foram 118 registros e, em outubro, 172. Em novembro, os registros aumentaram quase três vezes em comparação ao mês anterior e já somam 478 pontos, computados.

Governo Bolsonaro vai liberar novos recursos para ministérios

Depois de descontingenciar (desbloquear) cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento, o governo fará uma nova liberação de recursos nesta sexta-feira (29), disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele não adiantou valores, mas disse que os ministérios mais beneficiados serão Minas e Energia, Defesa e Desenvolvimento Regional. O decreto com a liberação será publicado amanhã no Diário Oficial da União. Embora o governo tenha desbloqueado todas as verbas discricionárias (não obrigatórias), o governo vai liberar mais recursos para gastos obrigatórios e aumentará o limite de empenho (autorização de gastos) para que algumas pastas possam gastar a verba liberada há dez dias.

‘Começa-se a vender mais, tem menos para botar na prateleira’, diz Bolsonaro sobre carne

Em sua live de hoje (28), Jair Bolsonaro disse que não vai tabelar ou congelar o preço da carne e atribuiu o aumento dos preços à alta nas exportações. “O pessoal anda reclamando do preço da carne, com razão. Subiu. Com nossas andanças pelo mundo, começaram a comprar mais da gente. Começa-se a vender mais, tem menos para botar na prateleira”, afirmou o presidente. “Mas não posso agora querer tabelar, congelar o preço da carne. Não vou fazer, nossa política é de mercado aberto”, acrescentou. Bolsonaro disse ainda ter conversado sobre o assunto com Tereza Cristina, a ministra da Agricultura. “Ela acha que tudo volta à normalidade em três ou quatro meses.”

Injeção perto dos testículos será lançada como 1º contraceptivo masculino

A Índia está prestes a lançar o primeiro contraceptivo injetável para homens. Os pesquisadores do país terminaram os testes clínicos e aguardam que o Controlador Geral de Remédios Indianos aprove a fabricação, o que pode levar cerca de sete meses. Os estudos começaram em 1984. O contraceptivo é uma injeção que, aplicada na região próxima aos testículos, inibe a produção de espermatozoides. A técnica dura cerca de 13 anos e é reversível.

Petrobras prevê investimentos de US$ 75,7 bilhões entre 2020 e 2024

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (28/11) o primeiro plano de negócios do governo Jair Bolsonaro. O conselho de administração da Petrobras aprovou a programação para o período 2020-2024, que prevê uma carteira de investimentos de US$ 75,7 bilhões, valor 10% menor do que o previsto anteriormente, para o período 2019-2023, em vigor atualmente, de US$ 84,1 bilhões.

Irracional no trânsito em Natal (RN)

O natalense é irracional no trânsito. Infelizmente é uma realidade. Pra não dizer que é essencialmente mal-educado. Uma constatação: ELE e ELA. Não existe cordialidade, respeito, atenção, são stresssados, complicados e muito mais. Cambada de AGÉ!

Governo assina termo para fomentar utilização de mão de obra carcerária

O Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), firmou com a Procuradoria Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho um Termo de Cooperação Técnica para implementação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho à Pessoa Privada de Liberdade e Egresso do Sistema Prisional. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 28, na Sede da Governadoria, com a presença do Governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, os procuradores do Trabalho da 21ª Região, Xisto de Medeiros e Ileana Neiva, e o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, entre outras autoridades do sistema penal e da segurança pública. A Seap está reestruturando o sistema para que empresas contratem mão de obra carcerária e está intensificando parcerias com o setor público, privado, sociedade civil organizada e a comunidade em geral em prol da capacitação e trabalho de condenados a penas privativas de liberdade, bem como recuperando egressos do sistema penitenciário. Nesse contexto, o MPT foi convidado para colaborar e potencializar as ações realizadas dentro das unidades prisionais.

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Atenção prefeitos! Último FPM de novembro entra nesta sexta-feira (29)

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.

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Bandidos roubam dinheiro em Pau dos Ferros (RN)

Eita que a bandidagem está com tudo no RN. Lá em Pau dos Ferros (RN) uma quadrilha roubou hoje (28) a “bufunfa” na Caixa da Central do Cidadão. Conta a polícia que funcionários saiam com o malote de dinheiro quando foram pegos de surpresa por elementos numa moto. O dinheiro ia ser depositado num banco. Agora ficou no banco da moto. E xau!

Currais Novos (RN): que parceria é essa, prefeito?

A Prefeitura de Currais Novos (RN) fez parceria com às instituições do comércio, para o programa “SE É DA QUI, EU COMPRO!” O mais estranho é que nem a Prefeitura compra no comércio local. Veja a publicação no Diário Oficial de hoje (28)com  compra de mais de duzentos mil em poltronas a uma empresa de Curitiba postada no blogue do Xerife:

Bonas em Currais Novos e Caicó. Sem barulho, por favor!

A deputada federal petista Natália “Barulhenta” Bonavides  estará em Currais Novos e Caicó nos dias 28 e 29 de novembro, respectivamente. A viagem faz parte de um ciclo de atividades que a parlamentar realizará nas cidades do Rio Grande do Norte no intuito de informar a destinação de suas emendas parlamentares. Os Campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Currais Novos e Caicó foram contemplados com emendas da Deputada, visando questões estruturantes, como a permanência estudantil e a conclusão das obras da Escola de Medicina. Tudo bem? Tudo bem! Ótimo. Mas, por favor, não leve os delinquentes do MST. Por favor!

Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo (1)

As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos. O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

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Currais Novos (RN): contrato e dispensa de licitação, prefeito!

A empresa INFORMOBILE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, que fica localizada no Estado do Paraná, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 205.500,00, na aquisição de poltronas para o Centro Cultural Ubirajara Galvão, além de uma DISPENSA DE LICITAÇÃO para o fornecimento de 24 poltronas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo prefeito petista Odon Júnior da cidade  de Currais Novos (RN). Qual a razão de um contrato e uma dispensa de licitação, com a mesma firma?

Governadora pleiteia instalação de parque solar com potência de 500 megawatts

Com a intenção de instalar projetos de geração de energia eólica, solar e a gás no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou mais um protocolo de intenções com empresas chinesas. Nesta quarta-feira (27), a chefe do Executivo estadual foi recebida pelo vice-presidente da State Power Investment Corporation (SPIC), Yang Ya, na sede da empresa, em Pequim, para assinar o documento. “A diretoria da SPIC está examinando concretamente a instalação de um parque solar no Brasil e tem, como prioridade, instalar no Rio Grande do Norte. Esse parque solar, com uma potência de 500 megawatts, será um dos maiores do país”, destacou a governadora no ato de assinatura do protocolo. Essa ação é fruto de audiência realizada em julho deste ano, quando a governadora recebeu, em seu gabinete, parte da diretoria da empresa manifestando interesse em investir no Rio Grande do Norte. A SPIC é uma das maiores empresas do mundo no ramo da energia elétrica, e no Brasil possui a hidrelétrica de São Simão, em Minas Gerais e dois parques eólicos na Paraíba. A empresa chinesa planeja investir R$ 4 bilhões na região Nordeste, sendo R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte, onde já possui escritório e quer investir na produção de energia eólica e solar.

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MPRN move ação de improbidade contra ex-governadora Rosalba Ciarlini

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados. Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas. A quantia é referente ao período de 2017 a novembro de 2019, referente aos valores das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Banco Olé Bonsucesso, além do débito de acordo de parcelamento realizado em 13 de setembro de 2017 com a Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

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