Suspeição

Um novo capítulo na disputa judicial envolvendo a prorrogação do mandato do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, ocorreu na última sexta-feira, 22. A juíza da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Luíza Eugênia Pereira Arraes, alegou suspeição para julgar o caso em ação movida por sindicatos da indústria que alegam fraude do atual presidente em ata que permitiu a prorrogação do mandato que havia terminado em 30 de outubro.

Com direito a queima de fogos na Ponte Newton Navarro, réveillon do Iate Clube de Natal acontecerá em alto estilo

Começou a contagem regressiva para o “Réveillon a Bordo”, que será realizado no Iate Clube de Natal, às margens do Rio Potengi, a partir das 21 horas do dia 31 de dezembro. A festa que marcará a passagem de ano e promete ser uma das mais glamorosa da cidade, oferece visão privilegiada da queima de fogos na ponte Newton Navarro e terá como atrações musicais a cantora Rebekka Martins, sucesso nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe, além de Luciano Queiroz & Super-banda.

A edição 2020 do “Réveillon a Bordo” entre seus diferenciais um “Buffet Premium” com alto padrão de qualidade. Segundo o diretor social, Edson Fernades, em cada mesa haverá também um espumante e será colocada à disposição dos convidados uma ilha do café Santa Clara / Três Corações, além do sistema “rolha free” para quem quiser levar a sua bebida.

Para o Comodoro do Iate clube, advogado Kaleb Freire, a festa ocorrerá em alto estilo, para marcar positivamente a entrada do Ano Novo dos participantes.  “Os mínimos detalhes estão sendo pensados, para garantir um evento glamoroso e que proporcione diversão com conforto e segurança”, explica o Comodoro.

Para garantir o conforto e o glamour da festa, o Iate Clube está disponibilizando um número limitado de venda de mesas. “O objetivo é comemorar a entrada do Ano Novo em família, em um ambiente diferenciado, às margens do Rio Potengi”, explica Kaleb Freire.

Informações sobre reservas e aquisições de mesas podem ser obtidas através dos fones (84) 3202-4402 | (84) 99654-4241 e (84) 99969-0160. As mesas estão sendo comercializadas por R$ 1.500,00 (visitantes) e R$ 1.200,00 (sócios).

Ouro Branco (RN): prefeita recebe cinco diárias e vai para Brasília e São Paulo

A Prefeita de Ouro Branco (RN), Fátima Silva (PT), vai passar uma semana longe da Prefeitura, portanto, ninguém a procure lá. Ela ganhou cinco diárias com destino a Brasília e São Paulo, sem especificar a atividade desenvolvida, viajando em 25 de novembro e só retornando em 2 de dezembro. A portaria foi datada de 22/11/2019, e a diária vai custar R$ 5 mil aos cofres públicos, fora a passagem. A Câmara bem que poderia pedir explicações sobre as conquistas que a Prefeita conseguiu nessa viagem a São Paulo.

Mas, o que ela vai fazer em São Paulo? É somente uma pergunta.

Começa hoje (25) Semana Justiça Pela Paz em Casa

Começa hoje (25), em todo o país, a terceira edição da Semana Justiça pela Paz em Casa deste ano. O evento vai até sexta-feira e é organizado pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.

O objetivo é concentrar esforços no julgamento de processos que envolvem a Lei Maria da Penha. São casos como feminicídio e violência contra a mulher. Mais de 1 milhão de processos sobre esses temas aguardam julgamentos, sendo 10 mil relacionados a feminicídio.

Durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, também ocorrem ações pedagógicas para sensibilizar a sociedade. A primeira edição foi em 2015 e, de lá pra cá, foram feitas mais de 180 mil audiências e 1.200 sessões do tribunal do júri.

Caern anuncia suspensão do abastecimento de água em 10 cidades

Nove cidades do Rio Grande do Norte terão paradas programadas no abastecimento de água na próxima terça-feira (26). Outras duas também terão fornecimento paralisado na quarta-feira (27). Em todos os casos, a medida será necessária para realização de serviços de manutenção nas adutoras que abastecem os municípios.

As informações são da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O município que passará mais tempo sem água é Apodi, cuja previsão é de que o serviço dure da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29). Em todos os casos, a companhia informa que a população deve se programar para passar o período sem o fornecimento da rede pública.

Veja a lista abaixo.

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Brasil registra queda de 22% nas mortes violentas em 9 meses

O Brasil teve uma queda de 22% no número de mortes violentas registradas nos nove primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Somente em setembro, houve 3,3 mil assassinatos, contra 4,1 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os nove meses, foram 30.864 mortes violentas — 8.663 a menos que o registrado de janeiro a setembro de 2018 (39.527).

A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22% – percentual que se mantém.

Operação da Guarda Municipal resgata 214 pássaros silvestres em feira livre de Natal

Audiência vai debater políticas de combate à violência contra a mulher

Por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (25), a partir das 14h, audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. De acordo com a parlamentar, o debate visa à construção de políticas públicas de enfrentamento aos crimes contra a mulher.

O Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, foi instituído em memória às irmãs Mirabal, três militantes encarceradas, estupradas e assassinadas em 1960 pela Ditadura de Trujillo, na República Dominicana. É um dia que marca a luta pela não violência contra a mulher, assim definido no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, realizado em Bogotá, em 1981

Brasil pode ter mais de 100 partidos em 2020

O imbróglio envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso de aplicativos, sites ou a biometria da própria Justiça Eleitoral, as eleições 2020 podem contar com até 109 legendas.

Os 77 possíveis novos partidos se somariam aos 32 registrados no TSE e criariam um problema: seus números passariam a três dígitos. Os críticos das “ideologias” usadas para criar os partidos vão à loucura. Os eleitores podem ter que votar no Animais, Piratas ou Iguais.

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Bolsonaro comemora desempenho da economia, e exalta criação de empregos

O presidente Jair Bolsonaro publicou neste domingo (24) uma mensagem em seu perfil no Twitter comemorando a performance da economia, em especial o crescimento da oferta de emprego.

“Pelo sétimo mês seguido, o resultado na criação de empregos foi positivo, com 70.582 vagas criadas em outubro. No ano, foram gerados 841,5 mil empregos formais, melhor saldo dos últimos 5 anos”.

Na mensagem, Bolsonaro compartilha vídeo produzido pela Secretaria Especial de Comunicação Social. O material de divulgação, além da oferta de novos postos formais de trabalho, enumera o crescimento do PIB no segundo trimestre, de 0,4%, “a menor taxa de juros da história”, de 5%, controle da inflação – prévia de 0,14% , “menor resultado desde 1998”.

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4%

A Petrobras informa que o preço do gás de cozinha (GLP) residencial e empresarial será elevado na próxima segunda-feira (25). De acordo com nota da estatal, o GLP P-13, para botijão de até 13 quilos, o aumento médio nas distribuidoras será 4%.

Já a alta média do preço do GLP industrial/comercial será de 0,6%. Desta forma, explica, os preços para ambos segmentos serão igualados.

Trata-se do segundo aumento consecutivo em um mês. No dia 21 de outubro, o aumento anunciado do preço do GLP residencial ficara entre 4,8% e 5,3%, enquanto a elevação no valor do GLP empresarial fora de 2,9% a 3,2%. O gás de cozinha tem alta acumulada de quase 5% este ano.

Abertas inscrições no concurso da Câmara Municipal de Santa Luzia, na Paraíba

Estão abertas as inscrições para o concurso da Câmara de Santa Luzia , na Paraíba. São oferecidas três vagas em cargos de níveis fundamental e médio completo. Os salários variam de R$ 998 a R$ 1.222,76. As inscrições devem ser feitas no site da organizadora, até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2019.

Veja o edital do concurso para a Câmara Municipal de Santa Luzia, PB

Congresso pode limpar pauta de vetos nesta terça-feira

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para esta terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.

O acordo foi definido durante uma reunião entre líderes da Câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo.

Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.

Calor intenso e fogo no RN

O calor é intenso em vários municípios potiguares. As altas temperaturas tem provocado o aumento de incêndios ambientais em Natal e no interior do Estado. Ao todo foram 934 incêndios registrados de janeiro a outubro de 2019. Um aumento de 31,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os dados do Corpo de Bom beiros, nos meses agosto, setembro e outubro, o crescimento médio foi de 53,5% de atendimentos no Estado. A área do quartel de Caicó que atende todo o seridó potiguar, registrou o maior índice de crescimento. Foram 133 ocorrências este ano contra 55 no ano passado. Um aumento de 141,8%. A área de Mossoró registrou aumento de 83,9% e Pau dos Ferros 34%.

Servidores cobram pagamento da Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura Municipal de Mossoró chega ao 25º dia de novembro,  sem que a remuneração de outubro de seus servidores tenha sido concluída. Os servidores que fizeram aniversário em Outubro reclamam que o 13º dos aniversariantes e férias, também não foram pagos.

Cejusc Oeste promove mutirão para negociação de dívidas fiscais em Mossoró

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste), do Tribunal de Justiça do RN, realiza entre os dias 25 e 28 de novembro o “Mutirão Fiscal Pré-processual”, destinado a pessoas físicas e jurídicas que estão com dívidas junto ao Município de Mossoró que ainda não foram judicializadas. O evento é realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Município.

De acordo com o Decreto Municipal nº 5508/2019, do último dia 23 de setembro, os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) terão a oportunidade de obter descontos de até 50% sobre os juros e correção monetária incidentes sobre os tributos em atraso.

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Almino Afonso: Lei sobre contratação temporária é julgada inconstitucional no TJRN

À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além dos anexos II, III e IV, todos da Lei nº 386/2011, do município de Almino Afonso, por afronta ao estabelecido nos artigos 37, 46 e artigo 26, todos da Constituição Estadual. O julgamento conferiu, por maioria, os chamados efeitos “ex tunc” à decisão, que atingem até a data de publicação da lei. O julgamento, contudo, ressalvou a irrepetibilidade dos valores já recebidos pelos servidores contratados com base nos dispositivos legais.

A decisão apreciou a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2016.006774-8, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, a qual destacou, dentre outros pontos, que a Lei nº 386, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Almino Afonso, em seu Anexo IV, relacionou diversos cargos para contratação temporária, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal, sem estabelecer, contudo, as situações que configurem excepcional interesse público que justifiquem as contratações, em afronta ao artigo 26, da Constituição do Estado.

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Aula de pompoarismo no TSE

Reportagem do Correio Braziliense mostra que o TSE costuma oferecer a seus funcionários atividades como massagem, cinema e cursinhos de beleza e energização.

“Para se ter uma ideia, foi desenvolvido um curso para fortalecimento do assoalho pélvico das servidoras, que ocorreu em 30 de outubro, das 15h às 16h.”

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal, o tal curso para fortalecimento do assoalho pélvico no meio do expediente nada mais é do que “aula de pompoarismo”.

8 de 11 estados afetados por óleo descartam material em aterros ou fábricas de cimento, diz Marinha

Mercado aguarda abertura para investir no setor de saneamento

A atualização do marco legal do saneamento entrou na agenda de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pode colocar o Projeto de Lei 3261/2019em votação no plenário nesta semana. A legislação é considerada por especialistas a mais relevante para a população pobre do Brasil, que não tem acesso a água e tampouco a tratamento de esgoto.

Se aprovado, o PL vai destravar a participação de empresas privadas no setor com o objetivo de ampliar os investimentos no país, que destina a metade do que deveria para universalizar o serviço até 2030.

Enquanto as perdas de água aumentam, os ganhos com a elevação de tarifas vão parar nos altos salários dos funcionários públicos das companhias estatais, revela estudo da InterB consultoria.

Meios eletrônicos de pagamento devem movimentar R$ 1,8 trilhão em 2019

Os meios eletrônicos de pagamento —  cartões de crédito, débito e pré-pagos — dão sinais de distanciamento do avanço ainda modesto da economia brasileira.

Dados da Abecs, associação que representa as empresas do setor, apontam para crescimento em 2019 que deverá ficar entre 17,5% e 19,5% em comparação ao desempenho do ano passado.