Dia: 26/09/2019

Lavagem de dinheiro no RN?

O blogue do Xerife ouviu dizer que:

Duas grandes operações estão sendo montadas por Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o objetivo de desmontar um esquema  de desvio de recursos públicos, envolvendo dezenas de políticos potiguares.

O assunto vem ocasionando transtornos para os corruptos, que usavam ONGS de fachada para lavar o dinheiro que era destinados a obras sociais.

Delta anuncia compra de 20% do grupo Latam por US$ 1,9 bilhões

A companhia aérea norte-americana Delta anunciou a compra de 20% do grupo chileno-brasileiro Latam por US$ 1,9 bilhão no início da noite desta quinta-feira, 26.

Além da compra de parte da empresa, a Delta se comprometeu a adquirir aviões da Latam e ainda investirá US$ 350 milhões para apoiar a parceria estratégica. Conforme dados de 31 de julho, a Delta também é dona de 9,40% da brasileira Gol, a principal concorrente do grupo Latam no Brasil.

TRF2 nega vinculação com Coaf e mantém processos de deputado

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, a suspensão do processo penal de dois deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) presos na Operação Furna da Onça.

A defesa dos parlamentares alegava que eles estariam abrangidos pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, suspendendo o andamento de ações instruídas com dados fornecidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.

Maia e Moro debatem próximos passos do pacote anticrime

Após a retirada do excludente de ilicitude do pacote anticrime, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o tema.

“Vamos usar a próxima semana e a outra para avançar no diálogo e aí sim colocar a voto”, disse Maia.

Culpa da Câmara de Caicó: servidores da prefeitura vão receber setembro com descontos, diz prefeito

O Município começa o pagamento referente ao mês de setembro, na terça-feira (01 de outubro), sendo que na segunda-feira (30), a prefeitura informa nas redes sociais e emissoras de rádio, quais secretarias receberão no referido dia.

A prefeitura através da secretaria municipal de Tributação e Finanças, vem esclarecer aos servidores públicos municipais com consignados junto ao Bradesco, que o referido desconto das parcelas será feito diretamente na conta dos servidores, a partir da folha de pagamento competência setembro/2019.

“A prefeitura não vai descontar em contracheque, mas será descontado diretamente na conta do servidor pelo Bradesco”, explicou o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira.

E a culpa sobrou para os vereadores:

O detalhe é que o prefeito Batata enviou o REFIS que pretendia fazer uma boa arrecadação antes de julho e como a Câmara não aprovou, a prefeitura deixou de receber muitos recursos que serviriam para quitar débitos, pagar a folha, fornecedores, entre outros compromissos. “Essa decisão prejudicou o Município e a população, o que ficou evidenciado nas redes sociais e por toda a cidade com vários depoimentos da comunidade. Apesar das dificuldades, o município mantém o salário em dia e confirma o pagamento para a próxima semana”, destacou Batata.

Mesmo com o decreto do Estado:

(mais…)

Prefeito Álvaro Dias renova convênio para divulgar Natal junto a operadora de turismo

Uma importante ação de promoção ao turismo, que resultou num incremento de 25% no número de pacotes vendidos para Natal em 2018, foi renovada hoje pelo prefeito Álvaro Dias através de um novo convênio firmado com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH/RN) e a Azul Linhas Aéreas.

A campanha “Tudo começa Azul” seguirá durante mais um ano com o objetivo de fortalecer o destino Natal junto a cidades do sudeste do país. A renovação do convênio foi assinada durante a Abav Expo 2019, maior feira de turismo da América Latina que acontece em São Paulo até amanhã e onde a Prefeitura de Natal participa de um stand junto com Extremoz, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Mossoró, Maxaranguape e Governo do Estado.

A segunda etapa da campanha “Tudo Começa Azul” iniciou esta semana em Campinas, SP, onde mais de 90 agentes de viagens puderam conhecer mais sobre Natal e os demais municípios e a hotelaria disponível. A expectativa dos promotores dessa campanha é repetir o sucesso alcançado no primeiro ano em termos de volume de venda de pacotes para Natal, especialmente oriundos do interior de São Paulo que é o segundo polo emissor de turistas para Natal.

O prefeito Álvaro Dias defendeu que o Governo do Estado, os municípios receptivos do turismo e iniciativa privada mantenham essa estratégia de ação conjunta em ações para o turismo citando como exemplo a feira de turismo que acontece na Holanda no próximo ano de onde começa a chegar agora em novembro um voo charter semanal. “Com essa união podemos dividir os custos e maximizar resultados numa soma de esforços em que todos saem ganhando”, defendeu o prefeito.

Álvaro lembrou que a ação com a Operadora da Azul está tendo resultados muito positivos que se pode medir na quantidade de vendas concretizadas e reafirmou o apoio da Prefeitura ao turismo pela importância da atividade para a economia de Natal. “Mais de 50% do PIB de Natal é oriundo do turismo. É preciso que o poder público atue para valorizar, movimentar e fazer crescer essa rede. A renovação do convênio com a Azul é muito importante e faz parte do hall de iniciativas que a nossa gestão está fazendo para manter Natal Entre os principais destinos turísticos do país”.

(mais…)

George Soares participa de entrega de projeto para beneficiar militares no RN

O deputado estadual George Soares (PL) recebeu, nesta quinta-feira (26), o chefe da Casa Civil do Estado, Raimundo Alves, na Assembleia Legislativa do RN onde participou da entrega do projeto de lei que promove reestruturação da carreira militar no RN. Quem também recepcionou o secretário de estado foi o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O projeto visa melhorar as condições de trabalho dos policiais militares e atender uma demanda da categoria. “A reestruturação da carreira dos nossos policiais militares é um marco para a segurança pública do RN e, para nós, é uma honra fazer parte desse momento importante,” disse o deputado George.

Em homenagem à UERN, governadora confirma R$ 11 milhões para assistência estudantil

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou nesta quinta-feira (26) uma sessão solene em homenagem aos 51 anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), no Teatro Lauro Monte, gerido pelo Governo do Estado através da Fundação José Augusto (FJA). Levando em conta que grande parte dos alunos, cerca de 90% dos 15 mil matriculados, são oriundos de escolas públicas, a governadora e chanceler da universidade Fátima Bezerra destacou em seu discurso o repasse de R$ 11 milhões exclusivamente para a política de assistência estudantil.

“Vamos garantir aos jovens, sobretudo aos mais carentes, o direito de sonhar. Que eles possam não somente ter acesso, mas consigam permanecer na universidade”, disse, ao informar que o governo destinará recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP) para a instituição, a pedido da reitoria. “Para nós, educação não é gasto. Universidade é investimento, é inclusão, é desenvolvimento, inovação, ciência e tecnologia”. Ela também reafirmou a garantia de repassar recursos na ordem de R$ 3,6 milhões, para compensar o mesmo valor contingenciado pelo Governo Federal.

A solenidade teve o propósito de homenagear às pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para o crescimento da UERN nesses 51 anos de existência. A presidente da CMM, vereadora Izabel Montenegro, conduziu o evento e agradeceu a todos os presentes. A sessão solene foi proposta pelo vereador Francisco Carlos, integrante da frente parlamentar em defesa da universidade. “A Câmara reconhece e homenageia a todos os que fizeram e continuam fazendo o que a UERN é hoje, a todos aqueles que atuam em prol do desenvolvimento da nossa universidade. É preciso reconhecer a necessidade de investimento em Educação”, afirmou.

Além da presença da governadora, foram convidados para compor a mesa diretora o vice-governador Antenor Roberto; a deputada estadual Isolda Dantas, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o reitor Pedro Fernandes e a vice-reitora Fátima Raquel Rosado Morais; o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, diretor da Escola de Magistratura do RN; o juiz de direito Breno Valério Fausto Ribeiro, diretor do Fórum Silveira Martins; o promotor de justiça Daniel Robson; a advogada Bárbara Paloma Fernandes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mossoró; e o empresário José Wellington Fernandes, presidente da CDL Mossoró, representando todas as associações empresariais da região.

(mais…)

“Finque o pé” pra Mossoró (RN)

De hoje (26) até sexta (30) Mossoró (RN) será a Capital Potiguar. O Gabinete da governadora Fátima Bezerra foi instalado na sede da UERN. Quem quiser fazer qualquer tipo de manifestação “finque o pé pra lá”. Também não adianta:  Ela leva todo mundo no bico. Ah, Fátima fez o quê mesmo por Mossoró durante esse tempo de governo? O que ela tem a apresentar?

Jean-Paul Prates defende seus interesses

Jean-Paul

“Sou amigo das agências reguladoras e defensor do estado brasileiro sem radicalismo e com muita consistência. Não aceito que digam meias palavras sobre plano envolvendo a Petrobras, Eletrobras, Furnas e Chesf “.

Do senador carioca Jean-Paul Prates sobre as privatizações da Petrobras… Eletrobras…

Deixa de conversar lorota, omi! Todo mundo sabe das suas posições e interesses.

 

Deputado estadual diz que o salário é ‘fuleira”

“Nós não podemos esquecer a questão de salários, inclusive nós aqui da Assembleia Legislativa também tivemos um achatamento salarial. O salário de deputado, você ia em uma concessionária e comprava um carro zero da melhor qualidade. Hoje, você não compra metade, não paga metade de um carro popular”.

Frase dita por um deputado estadual.

Cadê eles, hein?

Alguém dá notícia da “parea” que governou o Rio Grande do Norte antes de Fátima Boku’s Bezerra, Robinson Faria e Fábio Dantas, respectivamente, governador e vice? É somente uma pergunta.

Operação Hígia: Filha e genro da ex-governadora Wilma são condenados por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, filha e então genro da ex-governadora do RN Wilma de Faria, por lavagem de dinheiro. Eles dissimularam a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006. Os recursos eram oriundos de fraudes em licitações e contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), denunciadas anteriormente pelo MPF na Operação Hígia.

O casal, por meio de movimentação bancária com fracionamento dos valores desviados, recolhia parcelas dos contratos fraudulentos em forma de doações de campanha. O esquema era coordenado pelos empresários Jane Alves e Anderson Miguel, já condenados pela Justiça Federal. A denúncia foi baseada em provas colhidas no curso da Operação Hígia e na colaboração premiada dos empresários.

O MPF constatou que as supostas doações tinham “a finalidade de manter a organização criminosa junto ao aparelhamento estatal, (…) com conhecimento prévio do ilícito por parte de Ana Cristina e Carlos Roberto, tendo em vista que todos tinham ciência de que os recursos financeiros ostentados pelo casal eram oriundos da prática de crimes.”

Na decisão, o juiz da 14ª Vara Federal do RN, Francisco Eduardo Guimarães Farias, considerou que “restou claramente confirmado que os acusados receberam de um dos integrantes do esquema fraudulento (…) valores expressivos a título de contraprestação para manter a empresa A & G locação de serviços nos contratos firmados com o governo estadual, os quais seriam possivelmente pulverizados na campanha eleitoral de Wilma Faria ao governo do Estado.”

O juiz também rechaçou a tese da defesa de Ana cristina de que ela só foi acusada por seu parentesco com Wilma de Faria e Lauro Maia – seu irmão, também condenado na Operação Hígia. Ele concluiu que a condenada “agiu dolosamente no intuito de ocultar e dissimular os valores provenientes de crime antecedente (…)”. Destacou, também, que “a vantagem indevida não foi entregue diretamente em suas mãos, mas por intermédio de seu ex-companheiro e corréu Roberto Sena, artifício largamente utilizado em crime dessa natureza com o propósito de ocultar os principais beneficiários do montante ilícito, a saber, a acusada Ana Cristina e sua genitora Wilma de Faria, então governadora do Estado.”

Os dois foram condenados a mais de cinco anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto e ao pagamento de 139 dias-multa. Ainda cabe recurso da decisão. A Ação Penal tramita sob o nº 0004293-32.2015.4.05.8400.

OPERAÇÃO HÍGIA

(mais…)

Mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil

O sonho do “viveram felizes para sempre” esteve muito associado às mulheres ao longo do tempo, mas a realidade mostra uma outra história: são elas quem mais entram com o pedido de divórcio na Justiça. Confira o que a pesquisa do IBGE descobriu.

PESQUISA IBGE SOBRE DIVORCIO

Segundo o IBGE, a diferença é grande. Os últimos dados disponíveis mostram que o sexo feminino solicitaram pelo divórcio mais de 13 mil vezes no último ano, enquanto eles foram responsáveis por pouco mais de 5 mil pedidos. Nos Estados Unidos, a situação é igual: pesquisa da Stanford University aponta que as mulheres dão início a 69% dos pedidos de divórcio, contra 31% dos homens.

Para a advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, Debora Ghelman, os números, na verdade, refletem a evolução na conquista de direitos da mulher.

“Não existe mais aquele estigma de antigamente, da mulher desquitada. As leis foram evoluindo muito. Antigamente, era necessária a prova de culpa, como por exemplo uma traição, e só podia divorciar uma vez na vida. A mulher tinha menos controle sobre si e, com o tempo, as coisas foram mudando e elas passaram a ter mais atitude nesse momento”, comenta.

OUTROS MOTIVOS

(mais…)

“Vocês têm que se virar”, diz Weintraub a dirigentes de universidades privadas

Em evento organizado por sindicato patronal das mantenedoras de ensino superior privado, Abraham Weintraub disse que o setor precisa se autorregular, informa o Uol.

“O que o governo vai fazer por vocês? Nada. Vocês têm que se virar.”

E acrescentou:

“A oportunidade é gigantesca. Vocês estão diante de um governo liberal […] Eu estou aqui para resolver rápido. Já passou um ano de governo. Façam autorregulação. O mercado financeiro tem BSM [Bolsa de Valores]. Se reúnam, vocês têm que se reunir e buscar a solução.”

Vivaldo contesta Kelps: nunca vi uma coisa dessa

O deputados estadual Kelps Lima obrigou hoje, 26 de setembro, que a sessão regimental ordinária do Parlamento ficasse cerca de 7 minutos em silêncio absoluto em protesto porque a Assembleia Legislativa ainda não implantou tradução das sessões plenárias para a linguagem dos sinais, LIBRAS.

Durante os primeiros 3 minutos (dos 10 a que tem direito) ele divulgou o seu protesto, lembrando que mais de uma vez cobrou da Assembleia a implantação do serviço de LIBRAS. Após isso, para chamar a atenção da mesa diretora do Parlamento, Kelps ficou os próximos 7 minutos do tempo em silêncio, como protesto pela demora da solução do problema.

Durante os cerca de 7 minutos, o Parlamento ficou mudo.

A transmissão da TV Assembleia não foi interrompida e o protesto de Kelps foi transmitido ao vivo em canal público.

Quem presidiu os trabalhos foi o deputado estadual Vivaldo Costa que disse: nos meus 50 anos de Assembleia Legislativa eu nunca vi uma coisa dessa.

Secretário de Amazan vai investir R$ 1,1 milhão em material elétrico

A Prefeitura da cidade de Jardim do Seridó (RN), através do secretário Manoel Lúcio de Medeiros Filho da pasta Municipal de Obras e Serviços Urbanos, aprovou o Pregão Presencial nº 032/2019,  no valor de R$ 1.124.023,00, beneficiando as empresas abaixo relacionadas, na aquisição de material elétrico para atender a demanda da edilidade:

L A D COMERCIO E SERVIÇOS – ME – R$ 459.395,00

M. DIONISIO DE MEDEIROS FILHO – EPP – R$ 377.573,00

A CASA DO CONSTRUTOR LTDA – R$ 287.055,00

CODERN e Sindicato dos Trabalhadores Portuários assinam Acordo Coletivo de Trabalho

Na manhã desta quinta-feira (26), a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Rio Grande do Norte (SINPORN) assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho, autorizado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia e aprovado em Assembleia Geral da classe trabalhadora.

O período de vigência do Acordo é de 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2021, abrangendo todos os funcionários da Companhia, tanto no Porto de Natal, como no Terminal Salineiro de Areia Branca, que terão um reajuste de 2,39 % nos salários vigentes, com base no INPC/IBGE.

Assinam o Acordo pela CODERN, Elis Treidler Öberg (Diretor-Presidente) e Ulisses Danilo Silva Almeida (Diretor Administrativo e Financeiro). Pelo SINPORN, assinam Pablo Vinicius Cordeiro de Sampaio Barros (Presidente) e Edson Teixeira de Paiva Filho (Vice-Presidente).

RN pede detalhes ao MEC para definir se adota Programa Cívico-Militar

O governo do Rio Grande do Norte solicitou mais informações do Ministério da Educação (MEC), sobre o programa de implantação do modelo cívico-militar nas escolas, para confirmar se fará a adesão ao projeto.

O prazo final, estabelecido pelo Governo Federal, para demonstrar interesse é até esta sexta-feira, 27, mas caso o Estado não receba as respostas solicitadas, irá requisitar uma prorrogação na data limite.

Prazo estendido para inscrições da 1ª edição do Gostoso Lab

nscrições para o Gostoso Lab foram prorrogadas até o dia 29 de setembro. Organizado pela Mostra de Cinema de Gostoso e o BrLab, o projeto trata-se de um laboratório, em fase de desenvolvimento, de longa-metragem no Estado do Rio Grande do Norte. Os documentos deverão ser enviados através do formulário online, preenchido até a data limite de inscrição. Os projetos serão recebidos digitalmente através do formulário online no site www.mostradecinemadegostoso.com.br

Serão selecionados quatro projetos de longa-metragem de ficção ou documentário para participar do laboratório. As atividades de consultoria vão ocorrer durante a realização da 6ª Mostra de Cinema de Gostoso, na cidade de São Miguel do Gostoso (RN), no período de 08 a 12 de novembro de 2019. O Gostoso Lab será um espaço voltado à reflexão e análise de projetos para o desenvolvimento e intercâmbio criativo de ideias e configura-se como um espaço de discussão coletiva, em torno do argumento, da narrativa, da realização, da produção e da distribuição de um longa-metragem.

(mais…)

Governo retoma tradição e instala sede em Mossoró (RN)

O Governo do Estado transferiu oficialmente sua sede para Mossoró (RN) na manhã desta quinta-feira (26). Retomando a tradição, o poder Executivo se instalou no gabinete da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Centro da cidade.

O órgão funcionará no Oeste Potiguar, com autorização da Assembleia Legislativa, até segunda-feira (30) realizando uma extensa agenda de ações e rememorando os 136 anos da libertação dos escravos na cidade, realizada no dia 30 de setembro de 1883, cinco antes da Lei Áurea.

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra relembrou a importância da data para a história potiguar e a relevância da transferência do governo. “Estamos resgatando uma tradição que foi perdida ao trazer o Governo para a UERN. Esse ato tem um simbolismo muito grande, pois representa a luta em defesa da educação pública.

Diante da comunidade universitária, a chefe do Executivo estadual voltou a afirmar o compromisso de fortalecer a UERN. “A nossa universidade não representa um gasto, mas um investimento. Nós não mediremos esforços para expansão e fortalecimento da UERN”, pontuou Fátima.

(mais…)

Passagem de pedestres na ponte Newton Navarro é fechada

A passagem de pedestres da ponte Newton Navarro que fica do lado da faixa zona Norte-zona Leste foi fechada nessa quarta-feira, 25. Ainda nesta quinta, 26, as barricadas que impedem a passagem de pedestres nos dois acessos não foram retiradas.

Inep lançará série de conteúdos do Enem em Libras

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá lançar uma série de conteúdos em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no portal e nas redes sociais do instituto para ajudar os estudantes a se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

De acordo com o Inep, o conteúdo será divulgado nos próximos dias. Os participantes receberão orientações gerais para os dias de prova, o que levar e o que não levar, quais documentos de identificação são aceitos, onde encontrar material de estudo em Libras, quais as principais datas do cronograma do Enem, onde e quando consultar o local de exame, e por que imprimir o Cartão de Confirmação da Inscrição.

Projeto que corrige distorções salariais na PM e Bombeiros é entregue na AL

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu-se com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, tendo como pauta a entrega de um projeto de lei de iniciativa do Governo que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Policia e do Corpo de Bombeiros. Representantes das associações ligadas a segurança pública participaram do evento.

De acordo com Raimundo Alves, essas correções salariais serão feitas de forma escalonada, nos próximos três anos e de forma crescente, permitindo que o governo do Estado chegue em 2022, promovendo uma equiparação salarial. Dentro do projeto está contemplada também a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares. Diminuindo o tempo de promoção do soldado para o cabo – de 10 anos para 8 anos; do cabo para o terceiro sargento – de 6 anos para 4 anos e nas demais carreiras deduzindo de 4 anos para 3 anos.

(mais…)

MPRN vai apurar desvio de funções públicas em Vera Cruz (RN)

O prefeito Marcos Cabral da cidade de Vera Cruz (RN), está sendo questionado pelo Ministério Público Estadual, através de Inquérito Civil patrocinado pela Promotora de Justiça Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo da Comarca de Monte Alegre, com a finalidade investigar o desvio de função dos servidores José Edvaldo Lopes Marcos, Maciel Andrade de Lima e Marcos Maciel Felix, concursados como motoristas, sendo que o primeiro estaria exercendo a função de professor de Geografia, e os dois últimos de técnico de enfermagem no Município.

A VITA está na área em Jardim do Seridó (RN)

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó (RN),através do seu alcaide José Amazan Silva, autorizou a renovação do contrato firmado com a empresa VITA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LIMPEZA – EPP, por mais 12 meses, no valor de R$ 603.635,28, visando a execução de serviços terceirizados de mão de obra de agente de limpeza e gari.

Essa empresa tem uma “ruma” de licitação no Rio Grande do Norte. Só dá VITA!

Policiais federais doam livros em mais uma apresentação de palestras para jovens em Natal

O Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN) vai doar livros durante a próxima edição do projeto social Federais Solidários, que acontece na tarde desta sexta-feira (27) na Escola Estadual Berilo Wanderley, no conjunto Pirangi, no bairro Neópolis, em Natal.

As obras – ‘Pipa voadora sobre brancas dunas’ e ‘Cangaço e o carcará sanguinolento e outras contações de histórias’ – são de autoria do policial federal, escritor e dramaturgo Junior Dalberto, que é filiado ao sindicato e um dos palestrantes.

“Tenho 8 livros lançados, incluindo essas duas obras que estamos compartilhando com os alunos da rede pública. Mais que temas relevantes para a juventude, também é importante que nossos jovens tenham acesso à literatura”, destacou Dalberto.

(mais…)

Em defesa do municipalismo: projeto de Walter Alves assegura recursos para Municípios

Enquanto o Governo do Estado apresenta projeto que retira parte dos recursos destinados para os municípios – reformulando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi) –, o deputado federal vai na contramão e tenta viabilizar que Estados e Municípios não sejam penalizados com manobras da União.

Walter é o autor do Projeto de Lei Complementar (PLP 209/2019) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevê que renúncias de receita compensatórias sejam feitas apenas com recursos da União.

Na prática, o PLP 209/19 altera a Lei Complementar 101/2000 (LRF) e define que é vedado à União estabelecer medidas que acarretem renúncia de receita, ainda que para beneficiar o desenvolvimento regional, quando se tratar de recursos compartilhados com os Estados, Distrito Federal e Municípios por determinação constitucional ou legal.

MPRN fará audiências públicas para ouvir a população de Macau, Guamaré e Galinhos

Identificar demandas sociais para atuação, ouvir críticas e colher sugestões para aprimorar o trabalho desenvolvido. Com esse intuito, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, realizará audiências públicas nos três municípios da área de sua abrangência. As informações reunidas durante as audiências servirão de guia para a elaboração de um plano de ação da Promotoria de Justiça de Macau para 2020, respeitado o planejamento estratégico institucional e as disposições legais acerca da atuação ministerial.

Os encontros serão realizados, em Macau, no dia 10 de outubro, das 9h às 12h (no auditório do Centro de Cultura Porto de Ama); em Guamaré, no dia 24 de outubro, das 9h às 12h (no auditório da Câmara Municipal); e em Galinhos, no dia 7 de novembro, das 9h às 12h (no auditório da Câmara Municipal).

As audiências também serão oportunas para que o MPRN preste contas à população de cada Município sobre as atividades que vêm sendo realizadas na Comarca, dentro das atribuições da 2ª Promotoria de Justiça.

Ressalta-se que os assuntos a serem discutidos nas audiências públicas devem ter relação com as  matérias de atribuição da mencionada unidade ministerial: atuação perante a 2ª Vara de Justiça (excluindo-se ações propostas pela 1ª Promotoria de Justiça); por distribuição, no combate à sonegação fiscal estadual na fase posterior ao recebimento da denúncia; judicial e extrajudicial, cível e criminal, para a proteção do patrimônio público e controle dos atos da Administração Pública, por distribuição; defesa do meio ambiente, da ordem urbanística, dos bens e direitos de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico; da cidadania, dos indígenas e das minorias; da saúde; da educação; da segurança pública e controle externo da atividade policial. As audiências públicas serão abertas a toda a sociedade, respeitada a capacidade de cada auditório (110 lugares em Macau, 80 lugares em Guamaré e 50 lugares em Galinhos).

Assim, o MPRN convida os cidadãos e entidades dos três municípios, sejam autoridades, sejam representantes de associações ou de organizações não governamentais, comerciantes e empresas, profissionais da saúde, da educação e da segurança pública, órgãos ambientais e a população em geral para participar dos encontros. No edital de convocação para as audiências, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), há o detalhamento de como ocorrerão os encontros.

Posts Recentes

Posts Recentes

setembro 2019
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  
Categorias

Ja vai tarde, Alemanha!

Em entrevista ao jornal Tagesspiegel, a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, afirmou que o país europeu vai suspender o financiamento de projetos

Leia Mais