Dia: 25/09/2019

Comissão aprova reincluir cubanos no Mais Médicos por até dois anos

Uma comissão formada por deputados e senadores aprovou nesta quarta-feira (25) um relatório que propõe a reincorporação de médicos cubanos ao programa Mais Médicos por até dois anos.

Nesse período, os médicos devem receber o valor integral da bolsa de R$ 11.800 mensais ofertada no programa e prestar até quatro provas para revalidação do diploma. Se aprovados, poderão continuar a atuar como médicos no país.

A proposta integra relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) em comissão criada para analisar o texto da medida provisória que cria o programa “Médicos pelo Brasil”, previsto para substituir progressivamente o Mais Médicos.

Por 10 votos, Câmara mantém veto a bagagem gratuita

Em sessão no Congresso, a Câmara manteve o veto de Jair Bolsonaro a isenção de cobrança de bagagem em voos comerciais.

Votaram pela derrubada 247 deputados; 187 escolheram manter o veto. No entanto, como é preciso de maioria absoluta –257 votos– para reverter a decisão do presidente, o veto foi mantido.

O Antagonista

Fábio Faria solicita liberação de recursos para municípios do RN

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou de audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE , Rodrigo Dias, para requerer a liberação de recursos que serão investidos em transportes escolar, construção de escola, creche e quadra de esporte em 15 municípios potiguares.

Os recursos são frutos de emendas parlamentares individuais de Fábio ao orçamento geral da União. “Recebemos os prefeitos em nosso gabinete e viemos pleitear a liberação dos recursos necessários e devidos. Agradeço a Rodrigo Dias pelo compromisso assumido hoje de se empenhar na liberação”, destacou Fábio Faria.

O prefeito de Rio do Fogo RN, Laerte Ney de Paiva, também participou do encontro no FNDE.

Bolsonaro celebra os mais 121 mil novos empregos com carteira assinada registrados

Através das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro(PSL) celebrou, pelo quinto mês consecutivo, que o Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo decorrente 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP).

Sem pacto federativo, Orçamento continuará apertado, alerta Guedes

Com R$ 89,1 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias), o Orçamento de 2020 traz um alerta, disse hoje (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, se a reforma do pacto federativo, que desvincula recursos federais e aumenta a partilha da União com estados e municípios, não for aprovada, serviços públicos correm o risco de serem paralisados a partir do próximo ano.

“O Orçamento de 2020 prevê déficit [primário] de R$ 124 bilhões, um pouco melhor que neste ano [déficit de R$ 139 bilhões]. As despesas discricionárias para o ano que vem estão em R$ 89 bilhões.

Esse volume mostra que vamos manter o nível de aperto no governo federal pelo segundo ano seguido. As previsões são dramáticas, não apenas para o governo federal, mas também para estados e municípios, se a classe política não recuperar o controle do Orçamento”, disse Guedes.

Projeto de George Soares que denomina Central do Cidadão de Assu é aprovado na Assembleia

Por iniciativa do deputado estadual George Soares (PL), foi aprovado projeto de lei na Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (25), que denomina a Central do Cidadão de Assu de “Central do Cidadão Rosângela de Oliveira”.

Segundo a justificativa do projeto do parlamentar, Rosângela de Oliveira foi uma servidora que passou a integrar o funcionalismo da Central do Cidadão desde que a instituição foi inaugurada na capital do Vale, em 02 de abril de 2002. Rosângela detinha dentro de sua máquina humana um coração feito de desprendimento, caridade e bondade, que a fazia esquecer seus próprios interesses e promover o bem.

“Essa foi uma forma que encontramos para reconhecer o trabalho e a luta dessa mulher assuense. É mais que merecida essa homenagem, pois Rosângela foi uma funcionária dedicada ao nosso estado. A governadora vai sancionar nosso projeto de lei na próxima segunda-feira, 30, na inauguração da estrutura da Central do Cidadão, em Assu,” enfatizou o deputado George.

Senado aprova indicação de Augusto Aras

O plenário do Senado aprovou por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para a PGR.

Mais cedo, Aras foi submetido a sabatina na CCJ da Casa. Após cinco horas de sessão, sua indicação foi aprovada por 23 votos a 3.

Os dez brasileiros mais ricos, segundo a Forbes

A revista Forbes publicou a lista dos dez brasileiros mais ricos.

Jorge Paulo Lemann ultrapassou Joseph Safra.

Eis a lista:

Jorge Paulo Lemann: 104,7 bilhões de reais

Joseph Safra: 95,04 bilhões de reais

Marcel Herrmann Telles: 43,99 bilhões de reais

Eduardo Saverin: 43,16 bilhões de reais

Carlos Alberto Sicupira e família: 37,5 bilhões de reais

André Esteves: 20,75 bilhões de reais

Luiz Frias: 20,34 bilhões de reais

Joesley Batista: 14,78 bilhões de reais e Wesley Batista: 14,78 bilhões de reais

Candido Pinheiro Koren de Lima: 13,82 bilhões de reais

Jucurutu (RN): Nelter junta ex-prefeitos num mesmo palanque para 2020

Os ex-prefeitos de Jucurutu (RN) George Queiroz, Luciano Lopes e Saint-Clair Tôrres estarão num mesmo palanque nas eleições de 2020 no município. O grupo é liderado pelo deputado estadual Nélter Queiroz. Ainda não se sabe o ex-prefeito Júnior Queiroz se juntará ao grupo. Além de ex-prefeito ele é irmão de Nelter.

Walter Alves é titular em comissão que debate superendividamento do consumidor

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi designado membro titular da Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, que debate o Projeto de Lei (PL 3515/2015), do Senado Federal. O PL cria regras para concessão de crédito ao consumidor, por meio de mecanismos de prevenção ao endividamento excessivo. A proposta incentiva práticas de crédito responsável e de educação financeira, inclusive com a sugestão de inclusão do tema em currículos escolares.

De acordo com Walter Alves, os trabalhos na Comissão são importantes para discutir o assunto que afeta diretamente a economia do país. “O cenário econômico é problemático para os consumidores. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio, de junho passado, aponta que mais de 60% das famílias brasileiras estão endividadas. É um problema que merece nossa atenção”, diz o parlamentar.

A Comissão foi instalada no início deste mês, e é presidida pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). O relator é o deputado Franco Cartafina (PP-MG). O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de especialistas e enviado ao Senado ainda em 2012. Após amplo debate e tramitação, foi aprovado em 2015 por unanimidade e enviado à Câmara, e aguarda análise e aprovação desde então.

Tramitação

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Bolsonaro é ótimo

Nunca, antes, na história do Brasil, um pronunciamento na assembléia da ONU repercutiu tanto como o do presidente Jair Bolsonaro. É verdade! O mito calou a boca de muita gente. Quando os adversários criticam tanto (a esquerda e a mídia nacional e internacional vagabunda) é porque ele foi ótimo.

Ministro Paulo Guedes é cidadão natalense

O Ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, receberá o título de cidadão natalense. A data ainda será marcada. A honraria foi aprovado pela Câmara Municipal.

MPRN recomenda que Sesed expeça ato com diretrizes de cadeia de custódia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social expeça ato administrativo tornando obrigatória a observância das diretrizes de cadeia de custódia pelas Polícias Militar e Civil e pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), e seus respectivos agentes, independentemente da observância dos atos próprios já expedidos pelos referidos órgãos de segurança pública.

O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25), foi editado pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação no controle externo da atividade policial e tutela coletiva do sistema penitenciário. Nele, o MPRN aponta que o parâmetro para a adoção das medidas recomendadas deve ser o disposto em Portaria da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

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Em ação do MPRN, Justiça determina realização de ultrassons para população de Angicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma determinação judicial para que o Município de Angicos disponibilize a todos os cidadãos a realização de ultrassonografias em todas as suas espécies, desde que prescritas por um médico do Sistema Único de Saúde. A sentença do Juízo da Vara Única da comarca é uma resposta ao pedido pelo feito pelo MPRN em ação de obrigação de fazer.

Visando respeitar a repartição de competências do Sistema Único de Saúde (SUS) definidas em lei para o atendimento universal às demandas do setor de saúde, o Ministério Público enfatizou na ação que cabe aos Municípios oferecer aos cidadãos ultrassons de média complexidade, desde que haja indicação médica. Em razão disso, o MPRN pediu que o serviço fosse prestado para todos os moradores de Angicos e, em específico, para uma cidadã que necessitava de USG, doppler venoso e USG e doppler arterial.

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Ministério define recesso de fim de ano no serviço público federal

O período de recesso para a comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional, foi definido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da economia, em portaria publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o recesso compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. “Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”.

Resgate no Tesouro Direto supera investimento em R$ 126,39 milhões

Os investimentos em títulos do Tesouro Direto, em agosto, chegaram a R$ 1,98 bilhão, enquanto os resgates foram de R$ 2,10 bilhões, sendo R$ 1,95 bilhão em recompras e R$ 149,31 milhões em vencimentos, com resgate líquido de R$ 126,39 milhões, informou hoje (25), a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.

MEC divulga orientações a participantes do Encceja

Os participantes que obtiveram a nota mínima exigida no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) devem buscar as secretarias estaduais de educação ou institutos federais para obter o documento que comprova a conquista da qualificação. Hoje (25), o Ministério da Educação (MEC), divulgou orientações a esses estudantes.

As secretarias estaduais de Educação devem ser procuradas para emitir o certificado. Além disso, no caso do aprovado no ensino médio, também é possível pedir o documento em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram Termo de Adesão ao Encceja.

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Zenaide, Styvenson, Rafael Mota e Girão votam contra a derrubada dos vetos de Bolsonaro

Em uma derrota para o Governo Federal, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (24) 18 vetos feitos por Jair Bolsonaro (PSL) à lei de abuso de autoridade.

Dos 11 parlamentares do RN, a maioria, 7 votaram NÃO, que significa que votaram para derrubar os vetos de Bolsonaro e 4 votaram SIM, para não derrubar os vetos que Bolsonaro tinha dado pelo Presidente.

Tangará (RN) é a capital gastronômica do pastel

O projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que foi apreciado em votação na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem justificativa inusitada: a receita original do salgado que deixou a cidade famosa em todo o país. Com isto, o município de Tangará é a capital gastronômica do pastel no Rio Grande do Norte.

O PROEDI de Fátima é um assalto aos cofres municipais

Foi atrvés de Decreto, que a governadora Fátima Boku’s Bezerra transformou o antigo PROADI em PROEDI, com o único objetivo de retirar recursos do ICMS das Prefeituras do Estado, com a finalidade de proteger algumas indústrias Potiguares, que foram indicadas pela FIERN, em detrimento aos projetos de saúde, educação e social dos Municípios.

Com a transformação do PROADI em PROEDI, o Governo Petista, excluiu o Estado do financiamento do projeto e passou a utilizar os recursos do ICMS das Prefeituras Municipais para bancar investimentos em 15 indústrias do Rio Grande do Norte, quase todas localizadas na Grande Natal.

Com essa manobra petista, a governadora Fátima vai retirar mensalmente a quantia de R$ 2.000.000,00 da Prefeitura de Natal, dinherio esse que era empregado pelo prefeito Alvaro Dias nas áreas de Educação e Saúde, prejudicando sensivelmente a população natalense.

Licitações viciadas na prefeitura de Nísia Floresta (RN)

Mais um INQUÉRITO CIVIL foi aberto pela Promotora de Justiça Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, contra o prefeito Daniel Marinho da cidade de Nisia Floresta (RN), visando investigar sobre possível direcionamento de licitação para a contratação das empresas ULTRAGÁS COMERCIO DE GLP e PADARIA DELÍCIA COMERCIODE PÃES pela Prefeitura Municipal.

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó é recebido em visita técnica no RS

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS/AMSO , Gilson Dantas (MDB), esteve em visita técnica no Rio Grande do Sul, para acompanhar o funcionamento do selo de inspeção municipal de algumas cidades do interior daquele estado. Além de Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, os prefeitos de Jucurutu e Timbaúba dos Batistas, Valdir de Medeiros e Chilon Batista, fizeram parte da comitiva.

A visita técnica à campo aconteceu dia 18 de setembro, coordenada pela médica veterinária do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – Cisama, Andressa Barbosa. Eles estiveram no abatedouro de frangos caipira Carú, na localidade de Salto dos Marianos, em São José do Cerrito. Depois de conhecer o processo industrial, os visitantes foram até um aviário.

Em seguida se deslocaram a queijaria de Hilda de Oliveira Corrêa, onde receberam informações sobre o processamento do queijo artesanal serrano. Degustaram e compraram diversas peças do produto para levar para o Rio Grande do Norte.

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Pedra fundamental da Esmarn Oeste será lançada em Mossoró na sexta (27)

O desembargador Saraiva Sobrinho, diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, estará em Mossoró na próxima sexta-feira, 27 de setembro, para o lançamento da pedra fundamental de construção da Sede Regional – Esmarn Oeste.

O evento vai acontecer no auditório do Fórum Doutor Silveira Martins, a partir das 9h. Na ocasião, a Direção da Esmarn também vai formalizar acordos de cooperação técnica e científica com instituições de ensino superior da cidade.

Nesta quinta-feira (26), às 10h, a Diretoria da Esmarn participa da sessão solene da Câmara Municipal de Mossoró comemorativa pelos 51 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, no Teatro Lauro Monte Filho, onde haverá assinatura do acordo de cooperação entre as duas instituições de ensino.

Interiorização da Esmarn – A unidade regional Esmarn Oeste será instalada como um anexo do Fórum Doutor Silveira Martins. O projeto tem como principal objetivo beneficiar magistrados e servidores de toda a Região Oeste, além de trazer ganhos à população local. A iniciativa representa mais uma ação de interiorização da escola, bem como ampliar a oferta de cursos e eventos nas Coordenações Regionais de Caicó e Pau dos Ferros.

Governo do PT que Fátima copiou é alvo da Polícia Federal

Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizam nesta quarta-feira (25) operação no Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí, chefiado pelo petista Wellington Dias.

A operação cumpre 18 mandados de busca e apreensão em Teresina e 1 no município de Luiz Correia, e incluem as secretarias estaduais de Educação e de Infraestrutura, no cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Em nota, a PF informou que a “Operação Satélite” apura crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação e por empresários contratados para a prestação de serviço de transporte escolar.

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, lembram, copiou o discurso do governador do Piauí.

Fátima Bezerra na China

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, participaram da celebração do 70º aniversário da fundação da República Popular da China. O evento foi promovido pelo Consulado-geral da República Popular da China em Recife-PE, na noite desta terça-feira (24), e contou com a presença de autoridades chinesas e brasileiras. A data oficial, chamada de Dia Nacional da China, é 1º de outubro, marcada pela chegada do Partido Comunista ao poder naquele país.

Enquanto isso Fafá Rosado vai remando em Mossoró (RN)

Lá por Mossoró (RN) falam que a ex-prefeita Fafá Rosado tem andado pelos bairros e que tem muita gente com saudade de sua gestão. Ela que saiu da prefeitura com quase 80% de aprovação é um nome leve, carismático e sem processo de corrupção nas costas.

Fafá que hoje está presidindo o PSB estaria formando uma nominata para disputar a câmara de vereadores nas eleições de 2020.

Também comenta-se que Jorge do Rosário teria sondado a ex -prefeita pra ser sua vice, mas ela pediu um tempo pra pensar. Será que Fafá vai pra disputa da prefeitura ou pra Câmara? É somente uma pergunta.

Jurista afirma que não há previsão legal para o STF anular sentenças da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter a própria jurisprudência, no julgamento previsto para esta quarta-feira (25), e rejeitar a manobra para anular a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras Aldemir Bendine, condenado por corrupção na Lava Jato.

Na opinião do mestre em Direito Processual Penal Ricardo Prado, a lei nem sequer prevê o procedimento pedido pela defesa. O STF decidirá se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada.

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