Dia: 30 de setembro de 2019

Decisão STF sobre a alegações finais pode afetar ações da Lava Jato, diz Styvenson

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou nesta segunda-feira (30) em Plenário a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última quinta-feira (26), formou maioria a favor de uma tese que pode anular condenações da operação Lava Jato. Em discussão, está a ordem segundo a qual as alegações finais devem ser apresentadas em ações penais que envolvem réus com acordo de delação premiada. Na opinião do parlamentar, a resolução da Corte poderá comprometer todo o resultado já alcançado pela força-tarefa.

De acordo com Styvenson, a legislação brasileira não define a ordem das alegações finais, nem considera delação ou colaboração premiada como prova, mas como meio de prova. Portanto, segundo o senador, se a lei não determina, “é porque ela não era ou é imprescindível”.

— O STF está querendo usar de uma interpretação hermenêutica como uma manobra para legislação indireta. É mais um ato de positividade indevida do Judiciário. Ao definir se a ordem das alegações deve ou não ter um rito, não obrigado por lei, o STF poderá alterar todas as decisões judiciais referentes não apenas ao âmbito da operação Lava Jato, mas também ao julgamento de outros crimes contra a Administração Pública — declarou.

Agência Senado

A prisão perpétua do Brasil é de Lula

A primeira prisão perpétua do Brasil deverá ser a do ex-presidente Lula. Ele disse que só sai da cadeia se o Ministro Sérgio Moro ficasse no lugar dele. Logo…

Petrobras assina contratos para venda de campos terrestres na Bacia Potiguar

A Petrobras assinou hoje (30/9), com a empresa Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda., contratos para a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, localizados no Estado do Rio Grande do Norte. O valor da venda é de US$ 7,2 milhões, a serem pagos integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.

A produção de petróleo dos campos Ponta do Mel e Redonda, no primeiro semestre de 2019, totalizou cerca de 540 bbl/dia. As descobertas desses campos, ocorridas nos anos de 1984 e 1987 foram resultados de contratos de prestação de serviços para exploração de petróleo com cláusula de risco (os chamados “Contratos de Risco”), atualmente detidos pela Central Resources.

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JBS antecipa R$ 1,5 bilhão a bancos e libera R$ 7,8 bilhões em garantias

A JBS informou nesta segunda-feira (30), em comunicado ao mercado, que concluiu o pagamento da totalidade das dívidas com bancos, reguladas pelo Acordo de Normalização. Foi pago o valor de R$ 1,5 bilhão (US$ 358 milhões), antecipando o vencimento, previsto para julho de 2021. Eis a íntegra do comunicado.

Com isso, a empresa liberou R$ 7,8 bilhões em garantias que estavam atreladas ao pagamento integral da dívida.

Prefeitura lança edital da Feria Gastronômica da Árvore de Mirassol

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo, lançou, nesta segunda-feira (30/09) edital para credenciamento de grupos produtivos na área da gastronomia (food trucks, alimentos regionais e tendas) para compor a programação da Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol, no Espaço Cultural Marilene Dantas, no entorno da Praça da Árvore, no bairro de Mirassol, durante o período do Natal em Natal 2019.

Os interessados em participar, devem entregar a documentação exigida no edital até o dia 11 de outubro. A lista com os aprovados será divulgada no dia 25 de outubro. São 32 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para empreendedores gastronômicos, 10 para Food Trucks e 4 para agentes gastronômicos tradicionais potiguares.

A Setur explica que empreendedores gastronômicos são aqueles que comercializam produtos alimentícios em estrutura fixa de tendas padronizadas e adequadas para preparo e comercialização de gêneros gastronômicos.
Food Trucks são descritos como equipamentos móveis que transportam e vendem comida, que funcionem preferencialmente dentro de um veículo tipo furgão, van, caminhão, ou similar, motorizado ou não. Já́ “Agente Gastronômico Potiguar”, entende-se como empreendedores culturais que utilizam na elaboração de pratos, matéria prima e práticas que sejam reconhecidas pela população como sendo da gastronomia tradicional potiguar.

Juiz nega tornozeleira e mantém prisão de acusados de hackear autoridades

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta 2ª feira (30.set.2019) manter a prisão preventiva de Luiz Molição e Tiago Eliezer Martins, presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no dia 19 pela Polícia Federal.

A operação investiga crimes cibernéticos e a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades –dentre elas o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

WhatsApp vai parar de funcionar

Se você não larga do WhatsApp e tem um smartphone antigo, rodando o iOS 8 ou o Android 2.3, preste atenção: em breve seu aparelho não será mais capaz de rodar o app.

Segundo a página de suporte do WhatsApp, o aplicativo agora exige o iOS 9 ou superior. Quem tem aparelhos com o iOS 8 ainda consegue usar o app, mas não será capaz de criar novas contas ou verificar contas já existentes. Entretanto, em 1º de Fevereiro de 2020 o app deixará de funcionar completamente nesta versão do sistema.

Já entre os Android, quem tem um aparelho com o Android 2.3.3 a 2.3.7 está na mesma situação: já não pode criar novas contas ou verificar contas antigas, e em 1º de Fevereiro de 2020 perderá acesso ao app.

Ipanguaçu (RN): prefeito pode ter dor de barriga

Visando a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, o prefeito Valderedo Bertoldo do Nascimento do município de Ipanguaçu (RN), beneficiou com um contrato da ordem de R$ 849.766,80, as firmas abaixo citadas:

XP SERVICE – Assu – R$ 224.929,68

C A DE FARIAS – ME – Assu – R$ 183.686,40

COMERCIAL ROCHA – Assu – R$ 441.150,72

Esse prefeito ainda pode ter uma grande dor de barriga com essa merenda escolar!

Prefeito de Pedra Preta (RN) vai distribuir cestas de alimentos

A empresa CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO – EPP, foi contemplada com um contrato no valor de R$ 92.400,00, pelo prefeito Luiz Antonio Bandeira de Souza do município de Pedra Preta (RN), na aquisição de 2.400 cestas de alimentos para distribuir com a população.

RN tem nova Procuradora-Geral da República

A Procuradora da República Cibele Benevides é a nova procuradora-chefe do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte. Augusto Aras, novo Procurador Geral da República, fez a nomeação. Ela terá como substituto o Procurador da República Victor Manoel Mariz.

 

É bem capaz da esquerda não aceitar

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. É bem capaz da esquerda – que tanto reclamava da falta de verbas – não aceitar mais. Só de ruim. É bem capaz! Duvido não.

Guamaré (RN): Adriano sem a sombra do ex

Em Guamaré (RN) estão pagando caro por uma foto em que estejam juntos, ultimamente, o prefeito Adriano Diógenes e o ex-prefeito Hélio de Mundinho. Se aparecer agora será novidade. Em todas as recentes aparições de Adriano, ele está acompanhando de auxiliares e mantém distância de Hélio. Adriano quer deixar sua marca registrada na atual gestão. E é o que vem fazendo. Sem a sombra do ex.

É muita morte em mossoró (RN)

152 assassinatos somente neste ano em Mossoró (RN). É morte demais. Só de sexta feira passada (27) até hoje (30) foram seis. E o Governo do Estado estava instalado lá.

Santana do Seridó (RN): gestão adocicada

Com uma péssima administração, o prefeito Hudson Pereira de Brito da cidade de Santana do Seridó (RN), resolveu adocicar a sua gestão ao autorizar a contratação das empresas abaixo relacionadas pela importância de R$ 54.854,65, na aquisição de de produtos de BOMBONIERE para a meninada do Município:

MERCANTIL LIRIO DOS VALES – São José do Sabugi (PB) – R$ 39.135,65

JAILSON MATIAS DA SILVA – Parelhas – R$ 15.719,00

Nova comissão provisória do MDB em Timbaúba dos Batistas (RN)

O presidente do diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ex-senador Garibaldi Alves Filho, autorizou o registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral da nova Comissão Provisória Municipal da legenda BACURAU em Timbaúba dos Batistas, composta de:

Presidente – Leila Teixeira de Araujo, Tesoureiro – Taciano Araújo Fernandes, Membros: Chilon Batista de Araújo Neto, Jose Lucena de Medeiros e Wagna Gomes Araujo Santos.

Florânia (RN): prefeita demite por apropriação indébita

Com o  parecer da Comissão Permanente de Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar, a prefeita Márcia Rejane Nobre da cidade de Florânia (RN),determinou a DEMISSÃO da servidora F.F.D.C., ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Obras do Município, por ter a funcionária se apropriado de dinheiro público, desviando em proveito próprio e de terceiros a quantia de R$ 145.482,34.

Os recurso foi transferido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), em 2008, através do Programa Habitacional Carta de Crédito – FGTS, que seria destinado a construção de 50 unidades habitacionais.

Caixa lança aplicativo para apostas com nove modalidades de jogos

Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares. Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.

Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso. O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.

CODERN recebe a visita do Deputado Federal General Girão para tratar sobre Portos do RN

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) recebeu a visita, nesta segunda-feira (30), do Deputado Federal General Eliéser Girão, acompanhado por assessores. A comitiva foi recepcionada pelos Diretores: Elis Treidler Öberg (Diretor-Presidente), Francisco Mont’Alverne Pires (Diretor Técnico-Comercial) e Ulisses Danilo Silva Almeida (Diretor Administrativo e Financeiro).

Desde que assumiu o cargo de Diretor-Presidente, Öberg tem se reunido frequentemente com os membros da bancada federal potiguar para tratar de demandas do Porto de Natal e do Terminal Salineiro de Areia Branca.

O Diretor-Presidente da CODERN avaliou o encontro como positivo: “É importante mantermos o diálogo com os membros da bancada federal para eles acompanharem o andamento dos trabalhos, as medidas que temos tomado buscando o equilíbrio financeiro e os problemas que ainda faltam serem resolvidos”.

Fatima Bezerra pega o beco pra Brasília (DF)

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra embarcou hoje (30) com destino à Brasília (DF). Reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e com o presidente do senado Davi Alcolumbre.

Reuniões ainda hoje com a presença de outros governadores do Nordeste.

Nitroglicerina

Será verdade que tem gente pagando até R$ 40 mil para comprar a prova do revalida que é autorização para exercer a medicina no Brasil?

Ouve -se sussurros que o fato ocorre em Mossoró (RN). Aí cabe uma investigação do MP e da Polícia Federal urgentemente. O que pensa sobre o assunto Conselho Regional de Medicina?

Perguntas, apenas.

Cadê a 27ª assinatura?

Não está fácil conseguir a 27ª assinatura do requerimento que tenta, pela terceira vez, instalar a CPI da Lava Toga.

Depois que Maria do Carmo (DEM) e Elmano Férrer (Podemos) retiraram apoio, a lista empacou nos 26 nomes, um a menos do que o necessário para que o pedido seja protocolado.

Partidos mudam leis há 22 anos para tirar mais dinheiro do nosso bolso

Desde 1997, os partidos políticos alteram as leis e os limites de gastos, como se viu agora na tentativa de ampliar o Fundão Sem Vergonha, para facilitar o acesso aos cofres públicos. O presidente Jair Bolsonaro vetou algumas, mas é improvável que os vetos sejam mantidos pelo Congresso. As alterações são manobras para acesso livre ao bolso do cidadão, fazendo-o pagar, além de campanhas, até multas eleitorais. Na campanha de 2020, já estão autorizados a nos tirar R$1,7 bilhão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 1997, os partidos cancelaram os parâmetros da Lei de Licitações e o dinheiro deixou de ser gasto pela melhor relação custo/benefício. Já em 1998, o Congresso proibiu o cancelamento do registro de um partido que não apresentar ou tiver as contas rejeitadas.

Pra Bonavides do MST modelo de educação é ameaça

A deputada federal Natália Bonavides (PT) afirmou, por meio de suas redes sociais, que o projeto Future-se, do Ministério da Educação (MEC), é uma “ameaça” à educação brasileira. De acordo com a parlamentar, o objetivo do programa é submeter a gestão educacional do país aos interesses econômicos.

“O objetivo do programa é subordinar a educação aos interesses do mercado e representa grave ameaça à autonomia do pensamento e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia, que contribuam para atender os reais interesses e necessidades da sociedade”, criticou no seu Twitter.

Bonavides reclamou da proposta apresentada pelo ministro Abraham Weintraub, com relação à forma na qual será realizada (caso o projeto seja acatado) a contratação de professores para as universidades federais. Para Natália, contratar educadores sem ser por concurso público atrapalha na “dedicação exclusiva” do profissional com a instituição e seus alunos.

“De acordo com Weintraub, ministro da Educação, o programa também pretende acabar com a contratação de professores por concurso público, o que afetará diretamente a possibilidade de dedicação exclusiva para garantir que deem aulas e façam pesquisas com excelência e qualidade”, afirmou.

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Com 9 deputados, Frente da Segurança Pública é instalada na Assembleia Legislativa

Com a presença de diversos agentes que atuam da área de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (30), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. O grupo de trabalho já inicia com uma marca: o com o maior número de deputados, nove ao todo. Presidida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a frente é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e vice-presidente da frente, Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Doutor Bernardo (AVANTE), Kleber Rodrigues (AVANTE), Kelps Lima (SDD), Francisco do PT e George Soares (PL).

“A segurança pública é um assunto preocupante e que merece dedicação. A escassez de efetivo e os atrasos salariais são os grandes desafios para os operadores de segurança pública do RN. Precisamos debater esse tema com mais intensidade e buscar soluções a curto, médio e longo prazo para nossa segurança pública se reerguer. Sem partidarismo ou ideologias. Vamos contribuir para que a segurança pública se restabeleça”, afirmou o deputado Coronel Azevedo.

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George Soares participa da instalação da Frente Parlamentar da Segurança

O deputado estadual George Soares (PL) participou, nesta segunda (30), da instalação oficial da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Assembleia Legislativa do RN.

O parlamentar que é líder do governo na Casa, destacou em sua fala a luta do Governadora Fátima e sua equipe de segurança por melhorias no setor de suma importância para a sociedade potiguar.

“Essa Frente conta com nosso apoio total e será um grande vínculo de negociação entre a Assembleia e o Governo nas questões da segurança pública no RN,” frisou o deputado George.

Óleo de fritura provoca “infarto” no sistema de esgotamento sanitário

Um infarto ocorre quando uma ou mais artérias que levam oxigênio ao coração são obstruídas abruptamente por um coágulo de sangue formado em cima de uma placa de gordura, na parede interna da artéria. Algo parecido ocorre quando o óleo de cozinha é despejado na rede de esgotamento, pelo ralo. Isto porque o óleo, que não se dilui com a água, endurece, virando uma crosta na tubulação.

De quebra, “cola” o lixo sólido que estiver pelo caminho, como fio dental, cabelo e pedaços de alimentos. Resultado: o mau hábito corriqueiro ocasiona sérios transtornos ao sistema de esgotamento sanitário. A gordura sólida provoca entupimentos e, consequentemente, transbordamento ou retorno de água servida na rua ou dentro dos imóveis, um verdadeiro “infarto” no Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).

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Doença venérea

Do craque jornalista Rubens Lemos, Rubinho, no twitter:

Me Chama Que Eu Vou

Tem um quadro em um dos noticiários da Inter TV Cabugi intitulado… parece que é… ME CHAMA QUE EU VOU... que só serve para meter o pau todo dia na gestão do prefeito de Natal, Álvaro Dias. Esse … ME CHAMA QUE EU VOU… nunca mostra nada de positivo na gestão atual. Só é: Esgoto estourado, lama, lixo, buraco, calçamento, asfalto ruim, alagamento… Mostra nada de positivo. A TV recebe a maior verba publicitária da prefeitura.

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