Dia: 27 de setembro de 2019

STF desobriga Executivo de conceder reajuste anual a servidores, desde que haja justificativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada e considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira.

A decisão não foi unânime. Seis ministros votaram pela possibilidade de não dar o reajuste, enquanto quatro votaram pelo dever do aumento sob qualquer hipótese. O processo discutia o direito de servidores estaduais de São Paulo a uma indenização por terem ficado com salários congelados no passado. O processo chegou ao STF em 2007 e tem repercussão geral, com efeito sobre toda a administração pública federal, estadual e municipal.

Eleições 2020: A sucessão em Currais Novos (RN)

Na cidade de Currais Novos (RN) a eleição deve ser disputada entre o prefeito Odon Júnior (PT) e Carlson Gomes (DEM). Ou teremos uma terceira via? É possível. Milena Galvão? Quem sabe.

A separação de Fátima Bezerra

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) chegou ao governo separando os atrasados do ex-governador Robinson Faria (PSD) como se não fossem débitos do Estado. O funcionalismo anda insatisfeito com esse gesto. Independente de quem seja o governante, as dívidas são do Estado. Certo?

Globo: Jornal Nacional dá susto em Henrique Alves

O Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão acaba de apresentar imagens do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves e o ex-deputado federal preso e colega dele, Eduardo Cunha. Aqueles mesmos leros que todo mundo já sabe. Nenhuma nova revelação. De qualquer maneira, Henrique deve ter levado um susto grande.

Fátima Bezerra ganha Fafá Rosado em Mossoró (RN)

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra nomeou a ex-prefeita Fafá Rosado para o Laboratório Central em Mossoró. Agora são aliadas contra a prefeita Rosalba Ciarlini. Ah! E Fafá já é petista desde criancinha. Que gracinha.

Tulio Lemos tá ferrado. Vai ter que abrir a caixa preta da folha de pagamento

Depois do blogue Xerife publicar a denúncia do vereador Jairton Medeiros-Pintinho, sobre possíveis irregularidades na folha de pagamento da prefeitura de Macau (RN), o vereador foi às redes sociais declarar que vai apresentar um proposta de investigação do caso.

Na sua nota no Facebook, Pintinho citou apenas o caso dos vigias das praças e dos prédios públicos, mas na grave acusação que fez na Câmara Municipal (tá na live), ele foi mais detalhista, disse ter relatórios em mãos, levantando suspeitas nas folhas da educação e da saúde, onde pesam na conta as horas extras, gratificações, carga horária e os plantões médicos.

Fátima é a tampa da Coca-Cola

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra anunciou hoje (27) o calendário de pagamentos dos servidores até o final do ano. Não deu um ‘pio’ sobre os atrasados. Nenhuma manifestaçãozinha contra. Fátima é a tampa da Coca-Cola mesmo.

Isolda não largou a saia de Fátima

A deputada estadual Isolda Dantas não largou a saia da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra nem por ‘mil e uma cocada’ hoje (27) em Mossoró (RN). Isolda quer ser candidata a prefeita nas eleições de 2020 e quis mostrar sua popularidade a gestora Potiguar.

PF encontra arma na casa de Janot

A GloboNews acaba de informar que a PF encontrou uma arma na operação de busca e apreensão que fez na casa de Rodrigo Janot.

Hospital Municipal de Guamaré vai oferecer raio-x digital

Em mais algumas semanas, o cidadão que precisar fazer raio-x no Pronto Atendimento do Hospital Manoel Lucas de Miranda em Guamaré (RN) vai contar com o primeiro equipamento de raio x digital da rede pública do município.

Segundo informação da Secretaria Municipal de Saúde, o aparelho será instalado em mais 15 dias.

Para a implantação do novo serviço, a sala de raio-x ficará interditada para reforma nesse período, havendo necessidade de remoção dos pacientes para o município de Macau, através de uma parceria com a prefeitura da cidade vizinha.

Com medo de morrer Gilmar pede ao STF que retire o porte de armas de Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, encaminhou um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (27), solicitando a retirada do porte de arma do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O magistrado também solicitou ao Supremo medidas cautelares que garantam a sua segurança. A íntegra do documento, contudo, corre em segredo de Justiça, informa o site Metrópoles.

Horas depois, o ministro Moraes emitiu ordens judiciais permitindo que agentes da Polícia Federal (PF) realizassem busca e apreensão na casa e no escritório de advocacia de Janot. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas contra ministros do STF.

O pedido de Gilmar foi feito após o ex-PGR afirmar que teve a intenção de matar o ministro e até foi armado ao STF para consumar o fato. A ideia de Janot era assassinar a tiros o magistrado e cometer suicídio, como noticiou a RENOVA.

Nesta sexta-feira (27), Mendes reagiu às revelações de Janot dizendo que ele precisa de tratamento psiquiátrico.

“Nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia”, escreveu Gilmar.

Câmara Municipal de Natal: projeto pretende garantir sessão de cinema para pessoas com espectro autista

A Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias esteve reunida nesta sexta-feira (27) na Câmara Municipal de Natal. A Comissão apreciou projetos, discutiu medidas e preparou o calendário para o próximo mês de outubro, quando serão realizadas visitas externas a locais públicos municipais.

Entre as pautas aprovadas pelo grupo, o Projeto de Lei do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) que pretende obrigar cinemas da capital potiguar a realizarem, pelo menos uma vez por mês, sessão adaptada e destinada para pessoas com espectro autista. Tendo como relatora a vereadora Divaneide Basílio (PT), a matéria foi aprovada pelos membros, na justificativa que assim, o projeto garante direito e acessibilidade à sétima arte.

“A proposição foi bastante interessante, até porque também sou da Comissão de Pessoas com Deficiência e a gente tem acompanhado muito as famílias de pessoas com espectro autista e sabemos as dificuldades de concentração que essas pessoas possuem. Além das dificuldades de ocupar espaços de lazer, então se esse espaço está adaptado com iluminação, sonorização e puder estimular que as pessoas com esse aspecto tenham acesso ao cinema é um direito realmente que abre espaço para o grupo”, explica a relatora Divaneide Basílio, acrescentando que este é um estímulo para que a arte esteja sendo recebida e acolhida por todos.

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A terra é redonda

“O SINSP não acredita que o Governo do RN pague nada de atrasados esse ano”.

De Janeayre Cabelo de Fogo Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado.

Descobriu que a terra é redonda.

PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa de Janot

Rodrigo Janot

Agentes da Polícia Federal (PF) estiveram, nesta sexta-feira (27), na casa e no escritório de advocacia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para cumprir mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), informa o site G1.

O inquérito foi aberto em março pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que designou o ministro Moraes para a relatoria do caso.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos após Janot afirmar que, em 2017, quando ainda ocupava a chefia da PGR, entrou armado no STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar.

Oposição já tem candidata a prefeita em Pedra Grande (RN)

Os partidos que fazem oposição ao prefeito Valdemir Valentim Belchior na cidade de Pedra Grande (RN), vão lançar a candidatura da esposa do ex-prefeito Marcão, Luciene Pereira Tonico, filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), na disputa pela Prefeitura Municipal no pleito de 2020.

Com uma administração desastrosa, o prefeito Valentim Belchior tem poucas chances de conseguir  se reeleger para o cargo na eleição do próximo ano, o que vem favorecendo aos seus adversários políticos, que atendendo aos apelos da população, tem incentivado a candidatura da ex-primeira dama do Município, Luciene Tonico.

João Maia e o Presidente da Câmara debatem sobre PPPs em evento no Rio de Janeiro

Nesta sexta-feira (27), o deputado federal e presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas – (PL 3453/08), João Maia, esteve participando de mais um importante momento sobre o novo marco regulatório das Parcerias Público Privadas no Rio de Janeiro. A Mesa Redonda contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que tem demonstrado total empenho para celeridade do processo.

“Hoje realizamos mais um debate extremamente produtivo e esclarecedor, buscando encontrar as medidas necessárias para desenvolvermos uma lei sólida. Assim, acreditamos que iremos crescer economicamente. Nossa previsão de prazos vem se cumprindo de maneira  eficiente, pois temos uma equipe extremamente comprometida com a recuperação do Brasil, e até o final de outubro, nosso relator, o Deputado Arnaldo Jardim, entregará o projeto de lei, sobre as  Parcerias Público-Privadas, Concessões, Fundos de investimentos, que são tão importantes para o nosso País, pois traremos segurança e clareza para  investidores internacionais”, declarou João Maia.

Oberdan Damásio participa de treinamento por cápsula

Os médicos Oberdan Damásio e Caio Salem participam de treinamento em São Paulo (SP) em Endoscopia por cápsula, que é o mais sofisticado exame na área do sistema digestivo.

Os dois especialistas são uns dos pioneiros no Nordeste nesta tecnologia desde 2006.

Bandidos furtam cabos e transformador do sistema Monsenhor Expedito, que abastece 30 cidades

Bandidos furtaram na madrugada desta sexta-feira (27), cabos e equipamentos dos poços 02 e 03 integrantes do sistema Monsenhor Expedito, em Nísia Floresta, que abastece 30 cidades da região Agreste do Estado com captação a partir da Lagoa do Bonfim. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registrou Boletim de Ocorrência e está envidando esforços para realizar e compra e substituição dos equipamentos subtraídos, estimados em um prejuízo de R$30 mil.

Para retirar os cabos elétricos e transformadores, os ladrões quebraram os quadros elétricos da fornecedora de energia elétrica e, em função da ocorrência, o abastecimento das cidades atendidas está reduzido. A Companhia precisou intensificar o abastecimento por meio de rodízio, uma vez que sem os dois poços a vazão de água caiu de 1.700 metros cúbicos de água por hora para 1.400 metros cúbicos/hora.

A Caern orienta que os cuidados com o uso da agua disponível seja redobrado para as seguintes localidades: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).

Desmantelo administrativo na prefeitura de Água Nova (RN)

O desmando se multiplica na gestão do prefeito Francisco Ronaldo de Souza da cidade de Água Nova (RN), que vem omitindo a publicação dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal na imprensa oficial, com intuito de encobrir os valores dispendidos pelo Poder Executivo.

Para complicar ainda mais a sua administração o alcaide de Água Nova, nomeou para o cargo de secretário de Agricultura do Município, Francisco Pereira da Silva, vulgo “NEM PREÁ“, que responde a processo criminal, que transita no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por tentativa de homicídio, contra a pessoa do ex-vereador Aldair Ferreira de Queiroz.

Rombo em Macau: Vereador afirma que folha de pagamento de Tulio tem irregularidades

Uma live do facebook de uma sessão da Câmara Municipal de Macau vem dando o que falar, depois do desabafo do vereador Jairton Medeiros-Pintinho, que afirmou ter provas de inúmeras irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Macau, citando disparidades absurdas que não combinam com o discurso de bom moço e honesto do prefeito Tulio Lemos.

Quem assistiu o vídeo não teve dúvidas que o vereador l está seguro no que afirmou na tribuna, quando informou também que irá entregar o relatório com as irregularidades em cada gabinete dos seus colegas vereadores.

O Ministério Público precisa ser provocado para averiguar mais essa denúncia contra Tulio, já a Câmara Municipal tem o dever de instaurar uma Comissão Especial de Inquérito-CEI para apurar os fatos, sob pena de ficar com a mancha da submissão e da covardia.

Fátima leva no bico de novo: anunciou pagamentos até dezembro, mas não fala nos atrasados

Em reunião da Casa Civil do Estado, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração com o Fórum Estadual dos Servidores, nesta sexta-feira (27), o Governo do Estado anunciou o calendário de pagamentos para o restante de 2019. No entanto, o governo não garantiu ainda o pagamento dos salários que estão atrasados desde a gestão passada.

Os representantes do Governo do Estado presentes na reunião também reafirmaram o pagamento do décimo terceiro salário de 2019 ainda esse ano.

Confira o calendário de pagamentos:

Outubro

Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.

Novembro

Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 4 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão o valor restante.

Dezembro

Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 4 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 27: Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão o valor restante.

Pe. Tércio volta a ser internado em Hospital de Natal

Lamento ter que informá-los que com menos de 48 horas depois de receber alta médica, o Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, Padre Tércio, voltou a ser internado na unidade Hospitalar São Lucas, de Natal.

Retornou antes de chegar em Caicó (RN). Voltou de Currais Novos (RN) onde se encontrava.

Joice desiste do canalha Gilmar Mendes

Gilmar Mendes arquivou uma ação de Joice Hasselmann para impedir o funcionamento da CPI das Fake News.

A deputada alegava que os colegas foram enganados ao assinar o requerimento, mas ao saber que o ministro decidiria sobre o caso no STF, desistiu do pedido.

Projeto Lixo Negociado conta com apoio do Gaeco para vistorias aéreas de lixões

Com o objetivo de garantir uma vistoria mais completa e detalhada das áreas de lixões nos municípios potiguares, o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), passa a contar com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para a captação de imagens aéreas produzidas por drones nos locais indicados.

Os primeiros municípios a serem vistoriados com produção de fotos e vídeos aéreos foram Alexandria, Pilões, Luís Gomes e São Miguel, todos localizados na região Oeste do Estado. Os quatro já haviam firmado acordo dentro do projeto Lixo Negociado.

Com as imagens aéreas, é possível conferir se já queimadas no lixão como um todo, se foi cercado como acordado com a Prefeitura, se há animais no entorno – que acabam virando vetores de doenças quando se alimentam do lixo e saem dali, se há presença de catadores e se a estrutura mínima para eles está sendo respeitada, se além dos caminhões cadastrados estão entrando outras pessoas, se há uma portaria – porque o lixão deve ser um espaço fechado, entre outros critérios.

“Com esse apoio, a vistoria passa a ser facilitada, rápida e completa, sem ser necessária a permanência constante de alguém da equipe andando pelo lixão todo conferindo esses detalhes, de forma a dar suporte completo na fiscalização. Assim, ficou mais fácil, seguro e eficaz checar de fato se os acordos do Lixo Negociado estão de fato sendo cumpridos”, explicou a promotora de Justiça e coordenadora do CaopMA, Mariana Barbalho.

Todas as informações coletadas serão reunidas em relatórios, que serão entregues às Promotorias de Justiça das comarcas relacionadas aos municípios que já integram o projeto Lixo Negociado.

11ª Aldeia Sesc Seridó oferece programação cultural gratuita

As artes ganham espaço em Caicó com a Aldeia Sesc Seridó, projeto realizado pelo Sistema Fecomércio, com realização do Sesc RN. A 11ª edição do ano contempla uma ampla programação gratuita, com teatro, música, dança, exposição de artes visuais e oficinas. As atividades acontecem de 3 a 30 de outubro em Caicó.

Os espetáculos “Sob o Sol”, da Cia Arte e Vida de Caicó/RN, e “R.A.L.E 0 Realidade Apropriada Libera Evidência (AL) abrem a programação. As apresentações integram a programação do Palco Giratório 2019, projeto do Sesc de intercâmbio de artes cênicas.

A abertura oficial acontece na manhã da sexta-feira (4/10), a partir das 8h, com sarau poético musical, fanfarra do Sesc com os alunos do projeto Sesc Cidadão, apresentação do cordelista Edcarlos Medeiros. No período da tarde, precisamente a partir das 14h, ocorrerá as apresentações do Sonora Brasil Sesc, que neste ano traz para o RN quatro grupos indígenas dentro da temática “A Música dos Povos Originários”. Os grupos são das etnias Guarani Mbya e Kaingang, do Rio Grande do Sul, e Paiter Surui e Karitanas, de Roraima.

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Prefeitura de Rafael Fernandes (RN) pega carona

Pegando CARONA em contrato firmado pela Prefeitura de Potiretama (CE), o prefeito Francisco Bruno Ferreira Costa da cidade de Rafael Fernandes (RN), autorizou a contratação da empresa PRÓ-SAÚDE (MARCOS A. FERNANDES ANDRE), que fica sediada em Pau dos Ferros (RN), no valor de R$ 526.594,34, visando a aquisição de material médico hospitalar, odontológico e cirurgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Chapa governista definida para eleição suplementar em Alto do Rodrigues (RN)

Sob a coordenação do ex-prefeito Abelardo Rodrigues, foi definida entre os partidos aliados os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues (RN), que irão concorrer a eleição suplementar que será realizada no dia 1º de dezembro de 2019.

Para o cargo de prefeito, foi indicado o nome do vereador Nixon Baracho, presidente da Câmara Municipal, filiado ao DEM, e que vem exercendo interinamente a chefia do Executivo Municipal, tendo como candidata a vice-prefeita, Emília Patrícia do MDB.

Governo federal tem déficit de R$ 16,8 bilhões em agosto

O Governo Central – formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 16,852 bilhões, em agosto. O resultado foi menor do que em igual mês do ano passado, quando atingiu déficit de R$ 19,657 bilhões.

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo, ao calcular receitas menos despesas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

Caern trabalha na melhoria do abastecimento de Martins

A cidade de Martins está sendo abastecida, mas algumas áreas estão registrando dificuldade de abastecimento. Por este motivo, a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou, nesta sexta-feira (27), a montagem de uma base para instalar um novo conjunto motobomba.

O processo para instalação e funcionamento da nova bomba é demorado porque envolve dificuldades de acesso ao local, que fica em meio a vegetação, além do tamanho dos equipamentos que serão instalados. A cidade continuará sendo abastecida pelo conjunto antigo da Estação de Bombeamento 3, enquanto o novo conjunto está sendo instalado.
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