Dia: 15 de setembro de 2019

Investimentos devem dobrar a oferta de gás no Brasil nos próximos 10 anos

O Brasil tem potencial para aumentar a produção de gás natural e mais do que dobrar a oferta do combustível na próxima década. No entanto, o programa Novo Mercado de Gás, do governo federal, tem enormes desafios pela frente.

É preciso desenvolver a infraestrutura de gasodutos para interiorizar o gás no país e ampliar o mercado consumidor. Para isso, a expansão deve ser integrada ao setor elétrico, afirmam especialistas, sob pena de o insumo ser desperdiçado.

MP e TCU questionam Clube de Descontos criado pelo governo federal

Desde o lançamento, em 22 de agosto, o edital do Ministério da Economia com chamamento público para credenciamento de empresas para modelagem e intermediação de um Clube de Descontos voltado aos servidores públicos federais está sendo alvo de questionamentos no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em meio à polêmica em curso, a pasta foi obrigada a adiar o processo por pouco mais de 20 dias. A ideia do clube é uma forma de compensar a falta de reajustes de salários e de concursos para a ocupação de vagas ociosas.

No entanto, a proposta vem recebendo várias críticas. Uma delas é da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que pediu a suspensão do edital no Ministério Público Federal.

Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado (14/9) com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

Anvisa recebe contribuições para monitorar produtos para implantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe contribuições até dia 13 de outubro sobre uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de materiais usados em implantes. O objetivo da iniciativa é criar um painel eletrônico que permita a pesquisa de órteses e próteses e a comparação de preços dos itens disponíveis no mercado.

A agência disponibilizou em seu site uma tomada pública de subsídios, mecanismo de consulta aberto ao público para coletar sugestões por meio de um formulário eletrônico. As contribuições recebidas vão ajudar no processo de discussão e elaboração da futura norma sobre o tema.

Segundo a Anvisa, nessa plataforma de informações que deverá ser criada o usuário poderá selecionar o perfil do artigo de interesse e verificar as opções existentes, com detalhes técnicos que hoje não estão organizados em um único lugar. As fontes de informações serão os dados de compras públicas e de importação de órteses, próteses e materiais especiais.

Bolsonaro avalia conceder indulto individual a policiais condenados

O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados.

A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano.

No final de agosto, o presidente havia afirmado que pretendia indultar policiais “presos injustamente” no país “por pressão da mídia”.

PCdoB contra as novas carteirinhas estudantis

O PCdoB vai pedir a Rodrigo Maia para ter a relatoria da MP que cria a carteira estudantil digital.

Na prática, o novo modelo digital encolhe ainda mais o PCdoB, já que acaba com as principais fontes de financiamento da UNE e da Ubes, que são controladas há anos pelo partido.

Encontro de Doceiras terá Cozinha Show com programação gratuita

O 1° Encontro de Doceiras do Seridó acontecerá em Caicó, nos dias 27 e 28 de setembro, na praça Monsenhor Walfredo Gurgel. A estrutura do evento contará com uma Cozinha Show que será montada em frente à Catedral de Sant’Ana, num auditório aberto onde serão promovidas oficinas, palestras e aulas show com Chefs de cozinha.

“A programação da Cozinha Show é gratuita e não precisará de inscrições. É só chegar e participar”, destacou Diego Vale, da organização. Serão desenvolvidas duas oficinas, uma de doces secos e outra de filhós de batata, cinco palestras e quatro aulas show. “Os Chefs de Cozinha estarão mostrando receitas inovadoras com ingredientes que tem identidade com o Seridó”, observa Diego.

O evento foi aprovado no Edital Economia Criativa 2019 do Sebrae-RN e conta com o apoio do Município de Caicó, Paróquia de Sant’Ana, SESI-RN, IFRN Campus de Currais Novos, Rede Seridó e SENAC-RN. A promoção é da JK Produções e Referência Comunicação.

A programação diária acontecerá das 17 às 22 horas. O 1° Encontro de Doceiras do Seridó também contará com Feirinha de Doces, Concurso Doces Premiados do Seridó, estandes de parceiros com oficinas e consultorias e palco cultural. A página referenciacomunicacao.com.br/doceiras destaca toda programação.

Festa da Santa Cruz será encerrada neste domingo em Caicó

Neste domingo (15), a comunidade católica do bairro Barra Nova participa do encerramento da festa da Santa Cruz e Nossa Senhora das Dores. Às 6h30, a programação constou da celebração de missa e às 8 horas – batizados.

Às 17h – Solene Procissão e Missa de Encerramento, tendo como celebrante, o Bispo Dom Antônio Carlos. Na programação social, haverá o Show de Prêmios.

Festival DoSol anuncia novas atrações para programação em Natal

O Festival DoSol anunciou mais nove shows – incluindo atrações casadas – para a sua programação. O evento acontece nos dias 23 e 24 de novembro no Beach Club, em Natal. Entre as novidades, estão Braza e Felipe Cordeiro.

Confira as atrações anunciadas:

Braza convida Dusouto
Felipe Cordeiro
Luísa e os Alquimistas convida Jessica Caitano
Black Pantera
Bike
Taco de Golfe
Julio Lima
Violet Soda
Combover

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Partido Avante recebe nova integrante: vereadora Aline Couto, de Mossoró

O Partido Avante conta com nova integrante. A vereadora de Mossoró Aline Couto oficializou a filiação ao partido. O ato de filiação aconteceu no Hotel Villa Oeste e foi dirigido pelo presidente do partido em Natal e secretário geral do Avante, o vereador Raniere Barbosa.

“Estamos no Avante com o sentimento de fortalecimento do partido aqui na cidade e a garantia da autonomia em relação às decisões a nível local. Estou retornando a minha casa pois sai candidata em 2012 pelo PT do B número 70 hoje, Avante. Ano de 2012 fiquei na segunda suplência”, relembrou a parlamentar.

A iniciativa fomenta ainda mais a participação dos possíveis candidatos a vereadores no município que é o segundo maior colégio eleitoral do RN, no processo que traça as estratégias que serão utilizadas nas próximas eleições de 2020. A expectativa é eleger, no mínimo, três vereadores pelo Avante em Mossoró.

As solenidades de posse das comissões provisórias nos municípios de: Natal, Macaíba, São Gonçalo, João Câmara, São José de Mipibu e Mossoró já estão agendadas. Em outubro, acontecerá a Convenção Estadual do Avante.

Romário pagará R$ 400 mil em aluguéis atrasados


A 7ª Vara Cível de Brasília condenou Romário a pagar 14 meses de aluguéis atrasados da mansão onde ele morou por quatro anos, na beira do Lago Paranoá, na capital federal.

Não só. Também por determinação da Justiça, Romário tem 30 dias para botar abaixo um campo de futebol e um píer que teria construído irregularmente ao lado do imóvel.

A peleja judicial gira em torno do reajuste no valor do aluguel: passou de R$ 26 mil para R$ 35 mil, em meados de 2015.

Conselho Federal de Economia vai sugerir ações ao Consórcio de Governadores do Nordeste

Nesta próxima segunda-feira (16), às 14h, no Hotel Senac, na Via Costeira da capital potiguar, estarão reunidos os governadores do Nordeste que dão sustentação ao recém-criado Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

A governadora Fátima Bezerra recepcionará o grupo liderado pelo governador da Bahia e presidente do Consórcio, Rui Costa. Todos os estados nordestinos estarão presentes ao encontro.

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Bolsonaro será avaliado em Brasília pela equipe médica antes de viagem a Nova York

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou, em entrevista coletiva no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde o presidente Jair Bolsonaro está internado, que a equipe médica deve se deslocar para Brasília após a alta do presidente para fazer uma avaliação antes da viagem para a Nova York. Na cidade norte-americana Bolsonaro vai participar da Assembleia-Geral da ONU.

O porta-voz afirmou que ainda não há uma data definida para essa avaliação acontecer. “Mas está dentro do espectro temporal do planejamento, que inclui as análises referentes à viagem para Nova York, que estamos mantendo o planejamento, com bastante esperança que se realize efetivamente.”

Câmara disponibiliza nova participação dos cidadãos em projetos de lei

A Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova forma de participação dos cidadãos na elaboração de projetos de lei em tramitação e de pareceres.

A solução atualiza a plataforma de interação com a sociedade da Casa, o Wikilegis, agregando novos recursos e ampliando as formas de incidência da população nos processos legislativos.

A plataforma é uma iniciativa do Lab Hacker, espaço de inovação da Câmara dos Deputados e que desenvolve tecnologias para diversas finalidades, entre elas a ampliação da interação entre os processos legislativos e a sociedade civil.

Setor de eletrônicos quer reformular Lei de Informática, condenada pela OMC

A indústria de eletrônicos se articula para que a Lei de Informática, condenada pela OMC, seja corrigida. Querem mudar o mecanismo que dá incentivo fiscal. Em vez de desconto no IPI, elas passariam a ganhar créditos para abater de tributos sobre o faturamento, segundo Humberto Barbato, presidente da Abinee (associação do setor).

“Dá na mesma. Mas são pequenos detalhes que, por ser signatário da OMC, você é obrigado a respeitar”, diz Barbato. A inadequação do incentivo dado às empresas que investem em inovação pode levar o país a sofrer sanções de União Europeia e Japão a partir de 2020.

Advogados se organizam para derrubar itens do pacote anticrime de Moro

No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, grupos de WhatsApp ou de entidades representativas para influir de forma mais direta na política. Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas, criado na virada de 2013 para 2014, que advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Depois de ouvirem a argumentação do criminalista Fabio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e associado do Prerrogativas, deputados que integram o grupo de trabalho da Câmara sobre legislação penal decidiu retirar do projeto de Moro a prisão após condenação em segunda instância e o chamado “plea bargain”, que criava a possibilidade de acordos entre acusação e réus. “Eles nos ajudam a construir posições”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), integrante do grupo de trabalho.

Outro exemplo dessa atuação mais incisiva foi a criação do Consórcio do Nordeste, formado pelos nove Estados da região com incentivo do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), criado pelo advogado Walfrido Warde. O consórcio se transformou em polo de oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

Bancada evangélica é 13% mais governista

A proximidade crescente entre o presidente Jair Bolsonaro e o eleitorado neopentecostal tem surtido efeitos no Congresso Nacional. A bancada evangélica da atual Legislatura, que tem 195 dos 513 deputados – equivalente a 38% do total de parlamentares – é a mais governista dos últimos cinco mandatos presidenciais. Especialistas ouvidos pelo Estado divergem ao analisar as causas desse estreitamento de laços e o resultado disto para o futuro político do presidente.

Levantamento a partir do resultado de todas as votações da Câmara dos Deputados neste ano, feito pelo Estadão Dados usando a ferramenta Basômetro – que analisa o grau de “governismo dos parlamentares –, mostra que, de todos os votos registrados por evangélicos, 90% foram a favor do governo.

Na Câmara como um todo, essa taxa é 13 pontos porcentuais menor: 77%. O cálculo leva em consideração todas as votações em que o governo orienta sua base, ou seja, indica como o deputado deve votar. No governo Michel Temer, a vantagem evangélica foi de 12 pontos.

A diferença é em relação aos governos do PT. Nos mandados dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, segundo a análise, a bancada evangélica acompanhava o nível de governismo da Câmara, sem alterações relevantes. A diferença no porcentual de governismo entre Câmara e evangélicos não passou 3 pontos nos governos petistas. Com Bolsonaro, o “governismo” evangélico é 13% maior.

Só com os “zóios” de fora

Todas as noites o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves acorda com pesadelo. Ele sonha em voltar para a política. Aí lembra das broncas que tem com a justiça. É melhor ficar debaixo do lençol só com os “zóios” de fora.

Complexo Oiticica: Governo assegura retomada da obra de Nova Barra de Santana

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

O local para abrigar as mais de 200 famílias foi escolhido pela própria população após constantes diálogos e construções coletivas. Além de moradias, a Nova Barra de Santana conta com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

As obras para a Nova Barra de Santana estão paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal. A Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, está com percentual de execução de quase 60%.No final de julho, a governadora Fátima Bezerra assegurou, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de R$ 56 milhões para obra de Oiticica. O aporte irá manter o ritmo das atividades na parede da barragem, que se encontra com 74% de execução.

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Morre em SP o cantor Roberto Leal, aos 67 anos

Morreu neste domingo (15), em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, aos 67 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado. Ele ficou conhecido pela música “Bate o Pé”.

Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer.

As causas da morte não foram divulgadas. A assessoria do cantor informou, porém, que, nas últimas horas, ele teve complicações em decorrência de uma insuficiência renal.

Em 45 anos de carreira, vendeu mais de 17 milhões de discos e gravou mais de 400 músicas. Entre elas, também estão faixas como “Bate o pé” e “A festa ainda pode ser bonita”.

Senadora Zenaide discute em Jucurutu ações em favor da comunidade atingida pelas obras da Barragem de Oiticica

Na manhã desse sábado (14), a senadora Zenaide Maia participou de uma reunião com os representantes do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica, para discutir pautas tais como: a construção da Nova Barra de Santana e Cemitério; Implantação das 03 agrovilas para família de agricultores sem-terra; Indenizações da atual Barra de Santana; Casas e terrenos para os inquilinos; Construção 130 km da estrada de contorno; Supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica e hidráulica da barragem de oiticica, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. A senadora estava acompanhada da governadora Fátima Bezerra, do senador Jean Paul Prates e do Padre Ivanoff, representante da Diocese.

Em seu discurso, a parlamentar reassumiu o compromisso com os moradores da comunidade, em nome da bancada do Rio Grande do Norte. “Quero aqui dizer que nós não vamos deixar de colocar emendas até ver essa obra concluída, obra essa que é um sonho de todos da região do Seridó”, declarou Zenaide Maia.

Na ocasião, estiveram presentes o vice governador, Antenor Roberto, João Maria – SEMARH, Luis Antonio – PGE, Gustavo Rosado – SIN, Manoel Marques – DER, Leon Aguiar – IDEMA, Luiz Hudson Guimarães – Assessor GAC, Ângelo Varela – DNOCS, Gustavo Andrade – DNOCS, moradores da Barra de Santana.

Ainda no sábado, a senadora cumpriu agenda no município de Jardim de Piranhas durante comemorações da sua padroeira Nossa Senhora dos Aflitos, na Noite dos Agricultores, onde a parlamentar aproveitou para rever os familiares e amigos de sua terra.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 120 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.188 da Mega-Sena, que estava acumulada em R$ 100 milhões. Agora, a estimativa da Caixa é que a loteria pague R$ 120 milhões na quarta (18).

Já na quina teve 154 apostas vencedoras e cada uma vai receber R$ 47.474,72 . Na quadra, 13.387  apostas ganharam R$ 780,19 cada.

Confira os números sorteados: 02 – 17 – 21 – 28 – 51 – 60 

De acordo com a Caixa, o ganhador tem 90 dias corridos, após o sorteio, para sacar o prêmio. Caso o sortudo não compareça em uma agência no prazo estabelecido, o valor é repassado ao Tesouro Nacional e investido no Fundo de Financiamento Estudantil.

Prêmios acima de R$ 1.903,98 podem ser retirados somente em agências da Caixa. A partir de R$ 10 mil, os prêmios são pagos dois dias após a apresentação da aposta premiada em uma agência do banco.

Para proteger o prêmio e garantir que ninguém mais o retire, a Caixa orienta que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta com nome completo, número do documento de identificação e CPF.

Governo do RN dependendo da Caern para não perder recursos de obras

Praticamente sem recursos da fonte 100 do Tesouro Estadual para investimentos em obras físicas, a governadora Fátima Bezerra (PT) está recorrendo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para saldar contrapartidas financeiras com  o governo federal e dar continuidade a  obras de esgotamento sanitário em Natal e no  interior do Estado, no valor de pelo menos R$ 18 milhões, dos quais R$ 8,33 milhões, ainda no decorrer de setembro, visando a retomada de obras de saneamento em três cidades da região do Seridó, uma na região do Potengi e outra no Vale do Açu.

Sem isso, o Estado perderia o prazo para pagamento das contrapartidas, as obras não seriam exexecutadas e o que já foi aplicado precisaria ser devolvido. Por isso, o Governo do Estado encaminhou para votação na  Assembleia Legislativas o pedido de autorização para que a Caern assuma o pagamento de contrapartidas  reajustamentos e demais acréscimos financeiros nos  termos de compromisso e convênios firmados com a União, sob pena de ocorrer paralisação das obras contratadas ou cancelamento dos convênios, com a respectiva devolução dos recursos à União, devidamente corrigidos, causando prejuízos à população do Estado do Rio Grande do Norte.

BB proíbe ‘saia curta’ para funcionárias que forem fazer provas do banco

Entre 30 de setembro e 29 de novembro, o Banco do Brasil promove as provas do 25º “programa de certificação de conhecimentos” de parte de seus funcionários.

Neste ano, uma inovação que tem tudo a ver com os ventos conservadores que sopram no governo federal e no próprio BB — a preocupação com os trajes: “não é permitido o acesso de “short, saia curta e chinelo”.

Concurso ITA 2019: inscrições para 120 vagas terminam neste domingo

Terminam neste domingo (15/09/2019) as inscrições para a seleção do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) de admissão ao curso de graduação em engenharia. A instituição fica na cidade de São José dos Campos, em São Paulo.

O edital disponibiliza 120 vagas, sendo 25 para quem pretende seguir carreira no quadro de oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) e 95 para candidatos que não almejam permanecer na Aeronáutica após a formatura.

Nova Coaf estuda limites à indicação de conselheiros

Indicado para relatar a Medida Provisória que coloca o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob o guarda-chuva do Banco Central, o deputado Reinhold Stephanes Jr. (PSD-SC) deve limitar a algumas categorias a prerrogativa de ocupar vaga de conselheiro do órgão.

O texto que o governo editou não prevê travas para indicações ao Coaf. O plano inicial era restringir a ocupação do órgão a servidores do BC, mas Stephanes busca caminho intermediário, permitindo que entidades da sociedade civil, como federações de indústrias e associações comerciais, possam apontar nomes.

STF deve reexaminar caso do petista

No final deste mês, ou no início de outubro, no máximo, o Supremo deve reexaminar o caso de Lula (que acusa Sérgio Moro de ter sido parcial) e a prisão após condenação em segunda instância (a Constituição determina a prisão após trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso).

Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro Celso de Mello não gostou do conteúdo das mensagens que, segundo The Intercept, Moro trocou com os procuradores da Lava Jato.

Governo: distribuição de cargos por base no Congresso

Congresso Nacional

O Planalto montou nova estratégia para tentar formalizar uma base na Câmara e no Senado. O general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), organizam planilha para contabilizar deputados e senadores que foram fiéis em votações importantes.

Os que deram mais apoio terão prioridade na distribuição de postos da máquina federal. Os critérios estão sendo alinhavados em meio a uma bateria de encontros com as bancadas partidárias.

Mercado financeiro: as apostas nas quedas de juros

O mercado financeiro aposta numa nova queda da taxa de juros no Copom da semana que vem. Mais uma vez, 0,5%.

É consenso também que o Copom sinalizará com mais uma queda até o fim do ano.

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