Dia: 9/07/2019

TRT-RN: Juiz Magno Kleiber Maia defende mediação para solucionar conflitos trabalhistas

O juiz convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Magno Kleiber Maia apresentou, nesta terça-feira, um estudo sobre a importância da mediação como forma de solucionar conflitos trabalhistas, durante o X Fórum Mundial de Mediação, na Universidade de Luxemburgo.

Magno participou do fórum, que reuniu estudiosos de todo o mundo, representando o Termo de Cooperação nº 17, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e OAB do Distrito Federal, para estimular a realização de estudos sobre a mediação voltada para a advocacia.

Dia do Comerciante é celebrado na Assembleia Legislativa


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (9), sessão solene em homenagem ao Dia do Comerciante, que é celebrado anualmente em 16 de julho. A solenidade homenageou homens e mulheres que dedicaram suas histórias profissionais ao empreendedorismo, vencendo desafios diários, crises econômicas, contribuindo para a criação de empregos e rendas.

O deputado Kelps Lima (SDD), propositor do evento, afirmou que não existe na história nenhuma sociedade que tenha se desenvolvido de forma correta sem a educação ou economia. “A economia traz novos métodos, inovação e tecnologia necessárias para transformar realidades. É cruel com quem mais precisa não se discutir economia e não incentivar o empreendedor que tem na alma o desafio de construir, gerar empregos e movidos por projetos em um Estado que não prepara ou facilita o comerciante”, declarou Kelps Lima.

Manoel Etelvino de Medeiros, comerciante, discursou em nome dos homenageados e agradeceu a homenagem recebida, afirmando que a divide com os seus 3.500 funcionários. “Irei levar essa homenagem para que todos os nossos funcionários vejam e saibam que ela pertence a todos nós. O nosso desafio é de perpetuar as nossas empresas para futuras gerações e só assim o RN cresce e aparece de forma positiva”, afirma Manoel Etelvino.

A sessão contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Natal e da 7° Brigada de Infantaria Motorizada e ainda certificou 26 comerciantes de todo o Rio Grande do Norte.

Foram homenageados os seguintes comerciantes e instituições do comercio potiguar:
AS Imobiliária – Antônio Sérgio Pereira
Bandeirantes Outdoors – André Falcão
Clínica Oitava Rosado – Eveline Alves da Silva
COMJOL – José Lucena
HOT DOG do Negão – João Victor
Jessy Cakes – Jéssyka Aurea
Kimura ZN – Francisco das Chagas da Silva
Partage Norte Shopping Natal – Elisângela Costa
Supermercado Nordestão – Manoel Eltevino Medeiros

Os votos do “bigode” e da “petista” contra Bolsonaro no RN

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia do Rio Grande do Norte aprovou hoje (9) um título de cidadão Potyguar para o presidente Jair Bolsonaro.

O placar foi de 4 X 2.

A deputada estadual petista Isolda Dantas votou contra. NATURAL.  O presidente da CCJ, Raimundo Fernandes, também. Não foi NATURAL. Foi pra agradar a governadora Fátima Bezerra, disse um colega, para acrescentar em tom de brincadeira: o BIGODE tá com tudo para agradar Fátima.

CGU constata sobrepreço de R$ 2,4 milhões em contrato da Prefeitura de Natal

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou um prejuízo de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos da Prefeitura de Natal. A auditoria teve como objetivo fiscalizar o contrato de fornecimento de refeições e lanches prontos para plantonistas; pacientes e acompanhantes das Unidades de Pronto Atendimento da cidade de Natal. O relatório foi divulgado esta semana.

O trabalho de campo foi realizado em 2016. A equipe da CGU fiscalizou a aplicação de recursos federais do programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) / 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade .

A fiscalização constatou a utilização de pesquisa de preços viciada que permitiu a contratação do fornecimento de refeições com sobrepreço; a ausência de elementos básicos ou critérios técnicos para definir o quantitativo de refeições a serem fornecidas; e um prejuízo para o Município de Natal, em decorrência do sobrepreço, da ordem de R$ 2.431.300,00. O relatório final da auditoria foi encaminhado ao Ministério  Público  Federal.

PSB e PDT terão de expulsar muita gente

PSB e PDT, fecharam questão contra a reforma da Previdência.

Se forem mesmo punir com expulsão quem votar no sentido contrário, os dois partidos ficarão significativamente menores.

Renato Gaúcho: eu quero lá saber se o cara é gay. Eu quero que ele jogue

Em meio a polêmica postura adotada pelo técnico Tite, que preferiu evitar uma aproximação com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) após a conquista da Copa América, o técnico Renato Gaúcho, atualmente no Grêmio e já apontado como provável substituto de Tite no futuro, preferiu polemizar. Em entrevista a Folha de São Paulo, Renato revelou ter votado em Bolsonaro, e defendeu tanto o presidente como o ministro Sérgio Moro.

“Votei nele. É meu presidente. O Bolsonaro e o Sergio Moro são pessoas do bem que querem o bem do Brasil. Na minha opinião, quem é contra esses caras é contra o crescimento do Brasil”, disse.

O treinador também não fugiu de temas complicados. Sobre o futebol feminino, disse que as mulheres ainda não têm condições de se comparar aos homens no esporte. “Isso nem daqui a dois séculos. Adoro a Marta, é a melhor jogadora do mundo, mas não existe ela falar que só vai usar tal chuteira se pagarem como a um jogador”, declarou Renato, em referência ao protesto da atleta, de usar um calçado sem patrocinador, como uma forma de expor o abandono das grandes empresas às mulheres.

Sobre a presença de atletas gays no esporte, Renato afirmou não entender porque o assunto é notícia. “Se tem um gay na música é normal, se tem um gay ator é normal, se tem um gay em qualquer outra profissão é normal. Mas se tem um gay no futebol, vira notícia mundial. Por quê? Não entendo isso.”

“Se eu tenho um jogador gay, vou sacanear ele de manhã, de tarde e de noite. Eu quero é que ele jogue. O que não pode é misturar as coisas: entrar no vestiário de sacanagem por ser gay e levar mais para o lado gay dele do que para o trabalho. Aí ele tá fora comigo”, disse.

População de Pilões tem abastecimento retomado pela Caern

Abrir a torneira e sair água, esse gesto simples e cotidiano não era possível há aproximadamente sete anos para a população de Pilões, distante 380 km da capital. O município, que era abastecido pelo açude Pilões, foi afetado pela seca prolongada. Os efeitos da crise hídrica foram sentidos pelos 3500 pilonenses.

Mas a realidade mudou, nos últimos dias com os esforços do Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a água está voltando às torneiras. Para tirar a cidade do colapso de abastecimento foram feitas obras para trazer água do açude de Marcelino Vieira.

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Fátima Bezerra quer encontrar um culpado

Na tentativa de salvar a BARRA, a professora que nunca lecionou em sala de aula Fátima Borku”s Bezerra, colocou a culpa em um pedreiro, como o responsável pela deterioração do mural “A Escola e o Mundo”, obra do maior artista plástico e ensaísta potiguar Dorian Gray, na Escola Estadual Frei Miguelinho, no bairro do Alecrim, em Natal.

Bancada Federal do RN aciona General

General Ramos, que hoje é homem forte da articulação política do presidente Bolsonaro , foi acionado pela bancada federal do Rio Grande do Norte na pauta da liberação dos recursos para Saúde do Estado.

Hora de testar a força das raízes seridoenses. É, velhos caminhos não abrem novas portas….

TL

Cadê a prova, Styvenson Valentim?

Sobre a Reforma  da Previdência diz o Capitão Senador Styvenson Valentim:

“As pessoas me perguntam muito: e os políticos? Porque o símbolo do privilégio é a classe política. Dizem:  vão mexer na previdência de todo mundo e não mexe na de vocês. Eu abri mão da aposentadoria de senador, da aposentadoria especial.  Temos de esclarecer todos esses detalhes”, enfatizou Styvenson.

Tem algum documento que prove que o senador abriu mão da aposentadoria especial?

É somente uma pergunta.

 

FIERN vai apresentar propostas a Fátima Bezerra

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), vai apresentar a governadora Fátima Bezerra (PT), uma proposta de Reforma da Previdência Estadual, se realmente os Estados ficarem de fora da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.

ITEP-RN e Defensoria assinam convênio para liberação de corpos sem documentação

Com o objetivo de dar maior celeridade na liberação de corpos sem documentação para as famílias foi assinado, um termo de cooperação entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e a Defensoria Pública do RN  para que  situações como essa sejam minimizadas com a devida segurança jurídica. A expectativa é que a partir do mês de agosto, os novos procedimentos já sejam adotados.

“A demora ocasionada nos casos em que as famílias não têm documento daquele cadáver gerava atrasos na liberação até chegar na fase de decisões judiciais, como também prejudicava o fluxo do ITEP-RN e a ocupação das dependências com a custódia desses corpos. Por isso, esse convênio é de fundamental importância para que possamos fechar esse ciclo  com a família que vem sofrendo com esse problema”, destacou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.

O termo de cooperação irá permitir que a liberação dos corpos, sem documentos, não necessite chegar à fase de judicialização, como é feito atualmente. Os defensores públicos irão atuar de forma extrajudicial para que a liberação ocorra de forma mais rápida, como atualmente já ocorre no Ceará.  A parceria deverá ainda facilitar a requisição, através de ofícios, de laudos de DNA para fins de identificação dos corpos a serem liberados.

Melão de Mossoró está entre produtos brasileiros ‘protegidos’ em acordo do Mercosul com a União Europeia

Firmado no final do mês passado, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia prevê proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre eles, está o melão de Mossoró, na região Oeste potiguar. Para o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), porém, a medida não deverá ter um grande impacto nos negócios a curto prazo e o principal benefício para o estado é a redução da taxa paga pela fruta ao entrar no velho continente.

O texto do acordo ainda é preliminar e deve passar por revisões. Para entrar em vigor, ele depende da aprovação de todos os países envolvidos no pacto. Na França, por exemplo, há protestos contra o projeto.

Municípios discutem ações para o macrozoneamento da Bacia do Piranhas-Açu

Moradores dos municípios banhados pelo Piranhas-Açu, gestores estaduais e municipais, além de professores e pesquisadores de universidades, ONGS e grupos tradicionais que têm afinidade com a questão ambiental e econômica destas áreas, estão debatendo o uso sustentável dos recursos naturais da área desta bacia em oficinas locais. Os três primeiros encontros aconteceram na última semana, em Macau, Assu e Caicó, reunindo quase 200 participantes.

Nesta semana, as oficinas ocorrerão nos municípios de Parelhas, Currais Novos e Lagoa Nova. Por estarem situados em uma região de Caatinga, que sofre com o desmatamento resultante de atividades como a mineração e fabricação de cerâmica, o manejo para a produção de lenha receberá atenção especial. Na ocasião, serão debatidas com associações de mineradores e grupos de ceramistas, técnicas sustentáveis de exploração desse recurso florestal que são viáveis tecnicamente, fáceis de serem aplicadas no campo e que já estão normatizadas pelos órgãos ambientais competentes.

Pesquisa da LIGA sobre a incidência de câncer na Região do Seridó será realizada em parceria com centro de excelência europeia de combate ao câncer

A Coordenadora de Pesquisa Translacional da A Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer , Tirzah Braz Petta Lajus, se reunirá esta semana na França, com representantes do Instituto Gustave Roussy, um dos maiores centros de excelência europeia em pesquisa e tratamento de câncer.

O encontro abordará a pesquisa desenvolvida pela Liga Contra o Câncer sobre Polipose colônica hereditária na região do Seridó do RN. Se trata de um estudo genético-populacional de rastreamento que identificou na população daquela região uma mutação genética onde as famílias têm o risco aumentando em desenvolver câncer de intestino.

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Dinheiro nas contas das prefeituras nesta quarta

As prefeituras receberão nesta quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 13,04%. No acumulado do ano, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o repasse de 10 de julho tem crescimento de 3,33% em relação ao mesmo período de 2018. Nos dois casos, já foi considerada a inflação do período.

CGU detecta sobrepreço em contrato firmado na gestão de Carlos Eduardo

A Controladoria Geral da União (CGU) detectou um sobrepreço na compra de alimentação para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Natal. De acordo com a análise, a Secretaria Municipal de Saúde pagou em 2014, ainda durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (2013-2018), R$ 2,4 milhões acima do valor de mercado.

O relatório da CGU exige providências de regularização por parte dos gestores federais. O documento foi encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Saúde, para que se tomem as medidas administrativas, cíveis e, caso seja necessário, penais.

A análise da CGU ocorre em razão de que o dinheiro gasto para o contrato foi oriundo de um repasse feito pelo Ministério da Saúde para a Prefeitura do Natal. De acordo com o relatório, por intermédio do pregão 20.081/2014, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal contratou a empresa Refine Refeições Industriais Especiais Ltda. para fornecimento de refeições prontas para as Unidades de Pronto Atendimento da capital. O valor do contrato foi de R$ 6.059.500 para a compra de 610 mil refeições, mas a mesma quantidade de alimento poderia ser adquirida com R$ 3.628.200.

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A face de um mostro: Professor de catequese fazia orgia com crianças de 4 a 10 anos

Os crimes atribuídos pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ao professor de catequese José Antônio Silva (foto em destaque), 47 anos, vão além da prática de estupros contra pelo menos 20 crianças entre 4 e 10 anos de idade. Detalhes revelados pelo delegado-adjunto da 4ª Delegacia de Polícia (Guará), Douglas Fernandes de Moura, indicam que o foragido da Justiça promovia orgias com meninos e meninas e chegou a obrigar que dois irmãos fizessem sexo oral um no outro.

Na paróquia Divino Espírito Santo, no Guará 2, onde ele ensinava lições da bíblia aos pequenos e os preparava para a primeira comunhão, o educador religioso era considerado uma pessoa acima de qualquer suspeita. Na visão dos paroquianos, era um homem de boa reputação e não dava indícios de ter compulsão sexual por menores. Além do trabalho na catequização, ele dava aulas em uma escolinha de futebol na mesma cidade.

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Guamaré tem segundo menor preço do diesel, aponta Petrobras

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 2,02; Guamaré (RN), R$ 2,04; e Manaus (AM), R$ 2,05. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,25; Brasília, R$ 2,25; e Uberaba (MG), R$ 2,25.

Três nomes na disputa pela prefeitura de Currais Novos

É possível que três nomes venham a disputar a prefeitura de Currais Novos nas eleições de 2020: O atual prefeito Odom Júnior (PT), Carlson Gomes (DEM) e Milena Galvão (PSDB). É o que dizem por lá.

Líder de facção tenta fugir da PM, troca tiros e acaba morto em confronto

Uma perseguição da Polícia Militar na BR-101 Norte, em Extremoz, resultou na morte de um suspeito de liderar uma facção criminosa. O caso aconteceu na noite dessa segunda-feira (8).

Segundo a PM, o homem morto era Valtercley Bruno Morais Leite, mais conhecido com Bruno Satanás. Ele era umas das lideranças de uma facção no RN e estava sendo procurado.

Ainda de acordo com a polícia, durante a perseguição, Satanás e um comparsa desceram do carro e atiraram na viatura. Os policiais reagiram e o suspeito acabou baleado. O outro homem conseguiu fugir por um matagal.

Natália Bonavides mantém distância

O ex-deputado estadual e atual  secretário do governo de Fátima Bezerra, Fernando Mineiro, está ‘estimulando’ a candidatura da deputada federal Natália Bonavides a disputar a prefeitura de Natal nas eleições municipais de 2020.

Natália já avisou quer quer distância.

Qual o interesse de Mineiro?

É somente uma pergunta.

MEC divulga nesta terça resultado do Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado estará disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes.

Serra Negra do Norte: prefeito com gestão mal avaliada

A fama de ‘perseguidor’ do prefeito de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes, vem aumentando na cidade. Ele não tem poupado os adversários da campanha passada, é o que contam de lá.

Além disso, para desagrado dos servidores municipais, até agora, não antecipou o pagamento da metade décimo terceiro salário que normalmente ocorria no mês de julho. Reclamação geral.

O prefeito é mal avaliado na cidade. Ainda não fez uma obra importante no município.

Prefeito de Caicó poderá mudar para o MDB

O prefeito de Natal e candidato à reeleição Álvaro Dias garantiu ao prefeito de Caicó Robson Batata Araújo que ele será o seu candidato natural à reeleição em 2020. Álvaro é do MDB e Batata do PSDB. Mas, deverá trocar de legenda já que o presidente estadual do PSDB ofereceu o partido ao deputado estadual, Vivaldo Costa, adversário político de Batata. O prefeito de Caicó deverá se filiar ao MDB de Álvaro Dias que está tentando reforçar a legenda no Seridó.

Sábias Palavras

O ex-deputado federal Felipe Maia não quer mais saber de política. A responder sobre o assunto a um seguidor de sua página do Twitter que sugeriu que ele não retornasse mais a vida pública Felipe respondeu: Sábias Palavras.

O dinheiro saiu

Saiu o dinheiro das emendas parlamentares.

Isso significa que o Centrão já pode votar a reforma previdenciária.

Diz O Globo:

“De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões. A cifra é maior do que a observada em todo o ano até junho: R$ 1,77 bilhão.”

Bolsonaro exonera ministros

Os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram exonerados nesta terça-feira (9). Eles voltarão à Câmara dos Deputados para votar a proposta de reforma da Previdência. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

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