Dia: 29 de maio de 2018

Urgente: TST declara ilegal a greve dos petroleiros

A AGU informa que o Tribunal Superior do Trabalho acabou de declarar ilegal a greve dos petroleiros, prevista para começar nesta quarta-feira (30).

Foi estipulada multa diária de R$ 500 mil à categoria em caso de descumprimento.

Previdência Social prevê economizar R$ 20 bi com pente-fino no INSS

As operações do tipo pente-fino feitas pelo governo federal nos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez resultarão em uma economia de R$ 20 bilhões para os cofres públicos até 2019.

Desde o início do ano, as medidas já resultaram em uma economia de R$ 4 bilhões apenas com o auxílio-doença, valor que chegará a R$ 15 bilhões até o fim do ano, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

No caso da aposentadoria por invalidez, a redução de gastos é mais lenta porque a pessoa continua recebendo os benefícios por um ano e meio, contados a partir da constatação de que já se recuperou do problema que motivou a aposentadoria.

Em Touros, Governo lança Moradia Cidadã, unidades do Itep e Procon

O Governo inaugurou, na tarde desta terça (29), em Touros, o novo posto avançado do instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) de atendimento à população. Fruto de uma parceria entre a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) e o Itep, a iniciativa visa oferecer à população tourense o acesso, de forma gratuita, ao documento de Identidade.

O serviço será oferecido na Câmara Municipal e contará com a emissão de identidade, tanto de primeira via do documento quanto para idosos, ambas gratuitas por lei. A implantação dos serviços tem a estrutura e pessoal já existentes na Casa, que foram treinados para operar os sistemas do Itep.

Na ocasião, o governador Robinson Faria também assinou um termo de convênio de cooperação técnica para a implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) do Procon. A nova unidade do Órgão, a 19º no Estado, funcionará no mesmo endereço do posto do Itep, na Câmara Municipal, fixada na rua Vereador Miguel Neri, centro de Touros.

De acordo com o chefe do Executivo estadual as atividades do Itep e Procon na cidade aproximam os serviços do Governo aos cidadãos. “A população de Touros passa a contar com uma Casa Legislativa mais cidadã, que passa a oferecer mais cidadania ao povo com órgãos que contribuem para a defesa dos direitos humanos e do consumidor. Estamos atendendo demandas da população através dos vereadores, diminuindo as filas nos órgãos além de trazer para perto os serviços prestados pelo Governo à população”, afirmou Robinson.

Presidente da Fecam, o deputado Raniere Barbosa, destacou a originalidade da ação. “Estamos promovendo uma ação pioneira, considerando inclusive, em âmbito nacional. Ficamos muito felizes em construir mais um canal no qual potencializamos os serviços do Estado no município”, disse o deputado ao destacar que até o fim do ano quase todos as cidades do RN serão beneficiadas com o convênio.

Com os serviços, evita-se que a população se desloque para outras cidades para tirar o RG ou obter os serviços do Procon, e assim há economia de gastos com deslocamento, conforme reforçou a presidente da Câmara, a vereadora Isabel Cristina. “É uma honra termos essa parceria que prestará uma ação de cidadania e, como o diz o matuto, na porta de casa. Por tanto tempo isso já podia ter sido oferecido, mas foi o Governo e a Fecam que pensaram e realizaram essa iniciativa que dá um pouco mais de dignidade aos nossos habitantes, que não precisarão acordar bem cedo para ir a Natal tirar o documento”, declarou.

Habitação

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Ministra do TST concede liminar para impedir greve de petroleiros

A ministra  Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu há pouco impedir o início da greve dos petroleiros que trabalham em refinarias da Petrobras, prevista para começar amanhã (30).

A liminar foi concedida a pedido de Advocacia-Geral da União (AGU). Para a advocacia, a greve dos trabalhadores, em meio ao quadro de desabastecimento provocado pela paralisação de caminhoneiros, trará prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados.

Inadimplência das empresas cresce 8,4% no Brasil em 12 meses

inadimplência das empresas teve alta de 8,4% no acumulado em 12 meses, em comparação ao período equivalente encerrado em abril de 2017, revela o Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica, elaborado pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).  Já na análise contra o mês anterior, houve alta de 0,27% no número de empresas com contas em atraso.

Almino Afonso: MPRN recomenda exoneração para evitar situação de nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca recomendou expressamente ao prefeito que exonere especificamente dois parentes que ocupam cargos de natureza política.

Ainda devem ser exoneradas outras pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município, vereadores. Se houver caracterização de nepotismo cruzado, a recomendação é exonerar também – casos de relação de parentesco com o governador do estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), membros do poder judiciário e membros do Ministério Público.

Sorteio dos confrontos das quartas de final da Copa do Brasil será nesta quarta

A CBF anunciou nesta terça-feira que o sorteio dos confrontos das quartas de final da Copa do Brasil será realizado às 11 horas desta quarta, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Meia hora depois, haverá a definição da ordem dos mandos de campo nos duelos de ida e volta.

O sorteio será realizado mesmo sem o conhecimento de todos os classificados para as quartas. Dois duelos das oitavas ainda não foram finalizados: Vasco x Bahia e Cruzeiro x Atlético-PR.

Somente os jogos de ida destes confrontos foram disputados. As duas partidas da volta estão marcadas para o dia 16 de julho, depois da Copa do Mundo. O Bahia venceu o jogo de ida por 3 a 0 em casa, enquanto o Cruzeiro bateu o Atlético por 2 a 1, em Curitiba.

Pelas regras do sorteio, todos os confrontos poderão ser possíveis, pois não haverá qualquer divisão por potes. Isso poderá gerar clássicos nas quartas, como Corinthians x Palmeiras. Os outros já classificados são Grêmio, Chapecoense, Flamengo e Santos

Temer diz que não tem mais como negociar com caminhoneiros

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o governo “espremeu” todos os recursos para a atender as demandas dos caminhoneiros. Em entrevista ao programa Cenário Econômico, da TV Brasil, ele disse que não há mais o que negociar com a categoria e acredita no fim da paralisação até amanhã.

Uma delas foi a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). Em nota divulgada à imprensa, a entidade avaliou com sucesso a paralisação iniciada no dia 21 de maio. A entidade lembrou das negociações com o governo e do apoio popular e disse que se a categoria não voltar ao trabalho “tudo que foi conquistado corre o risco de se perder”

Ônibus vão continuar operando com frota reduzida nesta quarta em Natal

A redução na frota de ônibus em Natal deve persistir nesta quarta-feira (30). Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), apenas 70% dos veículos vão sair das garagens nas primeiras horas da manhã. O cenário será similar ao enfrentado pelo natalense desde o fim da semana passada.

O contingenciamento no número de veículos em circulação acontece em função da greve dos caminhoneiros. A STTU acatou pedido das empresas que administram o sistema público de transporte municipal para operar em regime escalonado pela defasagem no fornecimento de combustível nos postos. O Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal) temia colapso por falta de diesel, o que impediria a operação regular.

Congresso aprova MP que cria Ministério da Segurança Pública

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (29) o relatório da medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

O texto foi apreciado pelos parlamentares em comissão mista, mas para a MP continuar valendo é preciso ser votada ainda nos plenários da Câmara e do Senado.

Gustavo Costa, pré-candidato a deputado, disputará as eleições pelo PSD

O pré-candidato a uma cadeira na AL, Gustavo Costa, filho do deputado estadual José Adécio, é oficialmente filiado ao PSD e, como tal, disputará as eleições 2018 representando a legenda. Isto porque decisão do TSE, ainda em julgamento de uma consulta em 2017, apontou que não existe mais a dupla filiação partidária. Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), naquela ocasião, os ministros decidiram que, em caso de dupla filiação partidária, fica valendo a mais recente.

O assunto foi decidido quando a Corte Eleitoral respondeu à consulta feita pelo deputado federal Jorginho dos Santos Mello (PR-SC). O então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, foi o relator da consulta. “Constatada dupla filiação, prevalecerá a mais recente, estando a Justiça Eleitoral autorizada a cancelar automaticamente as anteriores”, afirmou o ministro Gilmar Mendes ao responder à consulta.

Governo de Tulio Lemos se especializa em passar vexames

Em Macau, na falta de gestão da equipe do prefeito Tulio Lemos (PSD), o vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB), vem sendo procurado para apagar fogo. Depois de doar seringas para aplicação de insulina nos pacientes atendidos pelo programa da prefeitura que assiste diabéticos, Aladim que é empresário na cidade e está rompido politicamente com o prefeito, desde fevereiro passado foi procurado por dirigentes da Liga de Futsal, para pagar uma ART de pouco mais de R$ 80,00, sob o risco da Seleção de Futsal da cidade ficar de fora da Copa do Brasil, sem a liberação do Ginásio de Esportes pela falta do documento.

Os dirigentes da Liga alegam que a prefeitura até viabilizou um convênio para garantir a presença do Macau Esporte Clube em quadra, mas sem o repasse da Secretaria de Esportes, até esta data, ficou difícil honrar alguns compromissos, restando como única alternativa, pedir ajuda ao comércio local e a alguns torcedores, enquanto a verba oficial sai do caixa de Tulio. Sobre a ART, não havia mais prazo para esperar pela boa vontade do prefeito e de seus auxiliares em liberar o documento, já que Macau joga em casa neste sábado, (2), contra a equipe ASEC (PE).

Urgente: Caminhoneiros acabam de fazer mais uma exigência

A turma não perdoa!

Circula nas Redes Sociais que os caminhoneiros acabaram de fazer mais uma exigência:

– Querem Marcela Temer na playboy do mês de junho.

Rsrsrsrs…. é exigência além da conta! Só faltava essa!

A falta de combustível no interior do RN

No interior do Rio Grande do Norte há relato de falta de gasolina, álcool e outros combustíveis em pelo menos 20 cidades:

– São Miguel do Gostoso, Parelhas, João Câmara, Parazinho, São Paulo do Potengi, Acari, Monte Alegre, Caraúbas, Florânia, Tibau, Serra Negra do Norte, Cruzeta, Grossos, São Rafael, Vera Cruz, Montanhas, Baraúna, Jaçanã, Riachuelo e Serra do Mel.

Procon fiscaliza postos de combustíveis em Natal

O Procon Natal – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – realizou uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital. Durante a visita, foi constatado que na maioria dos estabelecimentos constavam os preços à mostra, mas o produto estava indisponível ao consumidor.

Sendo assim, o Procon Natal orientou e notificou os mesmos para que retirassem os preços fixados nas placas até a regularização dos combustíveis, uma vez que essa prática faz com que o consumidor entre no posto sem saber que nele há falta do produto.

Polícia Civil prende suspeitos por estupro e violência doméstica em Ceará-Mirim

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim cumpriu dois mandados de prisão preventiva a Francisco Julião da Silva Júnior e Francisco Roberto dos Santos, vulgo “Beto Preto”, 49 anos, na manhã desta terça-feira (29), na cidade de Ceará-Mirim.

Francisco Julião pela prática do crime de estupro a uma adolescente de 16 anos e Francisco Roberto por violência doméstica. Eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

São Miguel do Gostoso (RN): R$ 746 mil em alimentos

Foi da ordem de R$ 746.027,67, os dois contratos firmados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso (RN), com as empresas abaixo especificadas, no fornecimento de gêneros alimentícios para várias secretarias da edilidade:

Comercial Zona Sul Ltda – R$ 525.564,77

Frutifrios Comercio Ltda – R$ 220.462,90

Tempo seco favorece casos de conjuntivite

A baixa umidade do ar, comum nesta época do ano, é propícia para o aumento de casos de conjuntivite. De acordo o oftalmologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Wilmar Silvino, é preciso ficar atento ao tempo seco, que diminui a defesa natural dos olhos e aumenta as chances de serem infectados.

“Por causa da secura do ar, a conjuntiva (membrana transparente que recobre o globo ocular e a parte interna da pálpebra) apresenta menos lágrimas e, consequentemente, menos defesa, sendo mais fácil dos olhos serem infectados”, explica o especialista.

São José de campestre: “Arroxada e misturada”

Pense numa eleição ‘arroxada’ é essa que vai acontecer em São José de Campestre.

Pense numa ‘misturada’ de partidos e de lideranças. No dia 3 de junho a população escolhe um novo prefeito.

 

Precatórios fazem superávit primário cair para R$ 7,18 bi

A antecipação de R$ 10,7 bilhões em precatórios fez o superávit primário cair em abril. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – economizou R$ 7,187 bilhões no mês passado, contra R$ 12,316 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado.

Nos quatro primeiros meses do ano, o Governo Central acumula resultado negativo de R$ 5,448 bilhões, contra déficit primário de R$ 7,247 bilhões no primeiro quadrimestre do ano passado. No entanto, segundo o Tesouro Nacional, se não fossem as antecipações de precatórios, o resultado seria um superávit de R$ 14,7 bilhões, o que seria o melhor resultado desde 2014.

Temer, Maia e Eunício pedem que caminhoneiros voltem ao trabalho

O presidentes da República, Michel Temer, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), divulgaram nota conjunta em que conclamam os caminhoneiros a voltarem ao trabalho. A nota foi divulgada na tarde desta terça-feira (29) pela assessoria do Palácio do Planalto.

Preço do frango pode saltar 35%

O prejuízo causado pela greve dos caminhoneiros deverá acelerar a inflação.

Com a produção estrangulada pelos piquetes, o preço do frango pode subir mais de 35% devido à paralisação.

A estimativa é de Ricardo Santin, vice-presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

RADAR

PRF relata 751 desinterdições de rodovias

A Polícia Rodoviária Federal acaba de divulgar relatório segundo o qual apenas três pontos de interdição total de estradas, em MG, CE e DF, estavam ativos no país até as 16h de hoje.

Foram registradas também 751 desinterdições de rodovias federais até esse horário.

Segundo a PRF, há 616 “pontos ativos” com concentração de caminhoneiros –de acordo com a polícia, não se trata de bloqueios, e sim de “manifestantes em áreas às margens das rodovias e sem prejuízo à livre circulação”.

Nina Souza entra na disputa

A vereadora Nina Souza, líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal de Natal, confirmou que disputará o cargo de deputada estadual. Nina é filiada ao ao PDT. E já está percorrendo o Rio Grande do Norte.

TRF-3 devolve benefícios a Lula

O desembargador André Nabarrete Neto, do TRF-3, acolheu recurso da defesa de Lula e decidiu devolver ao hóspede da carceragem da PF em Curitiba os benefícios de ex-presidente, como segurança, transporte e assessoria.

“A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes”, escreveu Nabarrete.

A sentença derruba a liminar concedida pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, que suspendera os “direitos e prerrogativas” argumentando que, com Lula preso, eles lesavam o erário sem ter finalidade.

Vamos trabalhar, diz Robinson Faria

“Vamos trabalhar”! 

Resposta do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria indagado se vai disputar a reeleição e sobre o resultado das últimas pesquisas recentemente publicadas sobre a eleição desse ano no Estado em que indicam o crescimento do seu nome.

VillaMix Natal é adiado devido a paralisação dos caminhoneiros

A organização do VillaMix Festival informa que devido a dificuldade de transporte das estruturas e equipamentos necessários para a montagem do evento em tempo hábil, provocado pelo bloqueio das estradas no país, o festival VillaMix Natal 2018, que aconteceria na próxima quarta feira, dia 30 de maio, na Arena das Dunas, será adiado para o dia 10 de agosto( sexta feira ).

Os ingressos já adquiridos vão valer normalmente para a nova data. Para quem optar pela devolução dos valores pagos, o reembolso será realizado conforme a compra: Ingressos adquiridos nos pontos físicos serão reembolsados no período de 05 de junho a 08 de junho, em local que será divulgado em breve pela organização do evento .Quem adquiriu os ingressos pela internet deve solicitar a devolução pelo site da TicMix.

Os detalhes do ressarcimento serão informados na quarta-feira, dia 30, no www.carnatal.com.br e redes sociais oficiais do evento. Todos os envolvidos no evento lamentam o adiamento mas reforçam a animação para fazer uma noite inesquecível no dia 10 de agosto.

Robinson Faria ganha apoiou de mais um partido

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) fechou apoio ao projeto de reeleição do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD). E com isso ganhou a indicação de Jandir Olinto Ferreira da Silva para o cargo de Coordenador Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

Serra Caiada (RN): prefeito contrata empresa de ex-prefeito

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada (RN) firmou contrato no valor de R$ 42.960,00 com a empresa K & JR EMPREENDIMENTOS que tem como sócio-proprietário o ex-prefeito de Senador Eloy de Souza, Kerginaldo Medeiros de Araujo, na locação de uma minivan, sem motorista e sem combustível.

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