Dia: 28 de maio de 2018

Diesel tem que cair na bomba para movimento parar

Ao contrário do que o governo tem dito sobre a greve dos caminhoneiros, que está no oitavo dia, o segundo acordo com a categoria não deve colocar fim à mobilização tão cedo. A opinião é do presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva, para quem os condutores de caminhão paralisados Brasil afora não querem medidas provisórias e medidas negociadas com o Congresso, mas sim a imediata redução do preço dos combustíveis na boma.

Para José Araújo, que responde por centenas de milhares de caminhoneiros, a situação ainda é de paralisia na atividade e de disposição pata a mobilização. “Está praticamente tudo parado ainda. O pessoal não aceitou o acordo”, disse José Araújo ao Congresso em Foco, explicando que são muitos os posicionamentos entre os milhares de caminhoneiros ainda mobilizados Brasil. Ele diz estar difícil até reunir informações sobre o quadro grevista, dada a inabilidade do governo nos primeiros dias de negociação com os grevistas e a multiplicidade de reações.

“É complicado, sabe? Difícil até a gente dar entrevista. Eu participei das reuniões da semana passada. Ontem [domingo], não fui convidado e não participei. Esse acordo que foi feito ontem, das três medidas provisórias, ninguém está respeitando não. Os caras querem que reduza mais [o preço] do óleo diesel. A situação é complicadíssima”, acrescentou.

Falando de São Paulo com a reportagem, José Araújo diz estar em linha direta com 15 pontos de concentração espalhados pelo país. O dirigente passou boa parte da semana passada em Brasília, onde participou de reuniões na Casa Civil e não assinou, a exemplo do presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca, a primeira proposta de acordo apresentada pelo governo.

“Ninguém quer voltar ao trabalho, não. Falaram que esse não é o acordo que fizeram [internamente], não estão satisfeitos. Fica difícil até falar para vocês [imprensa]. Está muito difícil mesmo. Estou aqui na capital [SP], não tem gasolina. Eu rodei e não achei gasolina, muito raro achar um posto que tenha. As entregas de gasolina estão sendo mais para empresas de ônibus e assim por diante”, relatou.

Ele disse ainda que a insatisfação da categoria permanece mesmo depois de alguns grupos terem conseguido, em reuniões neste domingo (28), garantias como redução dos impostos sobre o diesel e do preço do frete. Desde então, o presidente da Abcam tem dado entrevistas sobre o acordo e dito que boa parte dos caminhoneiros se desmobilizou. Segundo a entidade, a expectativa é que a greve esteja totalmente desmobilizada até amanhã (29), algo que não combina com o que diz o colega José Araújo.

“Está tudo bagunçado. É muita liderança querendo falar. Um fala uma coisa, outro fala outra. A categoria já está se revoltando com os próprios representantes. Isso fica mal para quem trabalha sério. Eu trabalho direito, sério, mas quando se fala em sindicato envolve o nome de todo mundo. Quando se fala em sindicato pelo meio, fica pior ainda. Porque, queira ou não queira, não pode existir uma categoria em que todo mundo manda. Tem que haver uma regra, quem responda por eles”, pondera.

Redução na bomba

Para o presidente da Unicam, a receita para o fim da greve é simples: “Eles [caminhoneiros] querem que seja reduzido o preço do diesel na bomba. E não o que vai acontecer daqui a 30 dias, 60 dias. Não tem um posto que mudou [o preço] e disse que daqui em diante o preço vai ser ‘x’. Eu fiz um cálculo aqui sobre aquela medida de [redução] 46 centavos: em mil quilômetros, a economia é de 170 reais no frete. Não dá em nada, não muda nada. Eles não vão ganhar nada no mês”, reclama.

Ainda segundo o dirigente, criou-se uma polêmica no âmbito da própria categoria, pois não há um discurso unificado sobre a greve. Nesse sentido, ele lembra que representantes das empresas transportadoras tomaram a frente das negociações da semana passada, e por isso não assinou o acordo segundo o qual a paralisação seria suspensa por 15 dias. “Eu sabia que não ia voltar, como não voltou. Aliás, aumentou [a adesão à greve]. Eu fiz o certo. Está aí a prova. Do mesmo jeito que estava parado de manhã está agora”, acrescentou.

José Araújo comentou ainda a postura do presidente da Petrobras, Pedro Parente, em não modificar a política de preços dos combustíveis, que se baseia na variação do preço internacional do petróleo e do câmbio. Nesse sentido, completa o dirigente, o próprio presidente Michel Temer dá demonstrações de fragilidade.

“Mantém-se o Pedro Parente fazendo uma anarquia dessa toda e está lá, belo e folgado. E o governo ainda apoiando! O Temer seria um secretário dele. O Pedro Parente está mandando. Acho que tem que mudar a política de preços. Tem que mudar, sim! Agora, deixá-lo lá [na Petrobras] com um rombo de cinco bilhões de reais, se não me engano… É um absurdo um negócio desses. E não é só o diesel. E a gasolina? E os derivados? Tem que mudar todo o sistema, se não nossa categoria não vai parar com muita facilidade, não”, vaticinou.

Congresso em Foco

Cristiane Dantas lidera corrida para Assembleia Legislativa

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) lidera as intenções de votos para a Assembleia Legislativa, na eleição de outubro. A constatação vem da pesquisa Consult/98 FM Natal, divulgada nesta segunda-feira (28). Em pergunta não estimulada, Cristiane aparece com 1,18% das indicações do eleitorado potiguar.

“É com satisfação que recebo o resultado da pesquisa, que revela o reconhecimento da população pelo trabalho que venho desenvolvendo na Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, esse dado só aumenta a minha responsabilidade em continuar a pautar o mandato com as ações que estejam em consonância com as necessidades do povo potiguar”, declara Cristiane.

A pesquisa ouviu 1.700 pessoas, em 12 regiões do estado, entre os dias 17 e 20 deste mês.  A confiabilidade da pesquisa é de 95% e a margem de erro de 2,3%. O levantamento está registrado no TSE sob o nº: RN-08377/2018.

RN inaugura posto moderno do Detran no Natal Shopping

Os potiguares terão, a partir desta terça-feira, mais um espaço onde serão oferecidos todos os serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). E o melhor: sem filas. A unidade inaugurada na noite de hoje, 28, no Natal Shopping, terá o atendimento 100% agendado, marcando o processo de modernização que se estenderá aos demais postos do estado.

“O Detran do RN está se modernizando, quebrando paradigmas e se encontrando com povo. Isso me deixa muito feliz como governador, como gestor, e como alguém que aposta na inovação”, destacou Robinson Faria, após descerrar a placa inaugural.

O horário de funcionamento será das 10h às 21h, de segunda a sábado. Estarão disponíveis desde os serviços de habilitação de condutores, vistoria veicular e os procedimentos de registro de veículos.

Para o diretor do Detran, Eduardo Machado, a nova unidade representa um marco na descentralização e modernização dos serviços do Detran no Rio Grande do Norte. “100% dos atendimentos desta central serão agendados pela internet, pelo site do detran ou pelo aplicativo. E esse é um caminho sem volta, é um modelo que nós vamos aplicar às demais unidade do RN”.

Entre as autoridades presentes na solenidade de inauguração, estavam ainda os secretários de estado da Agricultura, Guilherme Saldanha, da Infraestrutura, Jader Torres, do Esporte, Fernando Vilar, as secretarias de Educação, Cláudia Santa Rosa, e de Política para as mulheres, Flávia Lisboa. Do Ministério Público, estava a promotora de Justiça da Cidadania, Daniely Veras.

Agendamento

A opção de agendamento para os serviços oferecidos na unidade Natal Shopping estará habilitada no aplicativo nos próximos dias. Basta que o cidadão acesse o software do Detran-RN no smartphone e busque a alternativa agendar, escolhendo em seguida o serviço desejado, dia e horário do atendimento.

O aplicativo do Detran-RN está disponível gratuitamente para download em smartphones com sistema operacional Android ou iOS.

Com 3,12% na pesquisa, Fábio Dantas diz que cresceu

O nome do pré-candidato ao Governo pelo PSB e vice-governador, Fábio Dantas, apresentou crescimento na avaliação da população, segundo apontou pesquisa estimulada da Consult/ 98 FM Natal, divulgada nesta segunda-feira (28). A intenção de voto em Fábio Dantas saltou de 1,76% para 3,12%, o que representa um crescimento de 78% nas intenções de voto do eleitor potiguar.

“O crescimento do meu nome só mostra que estamos no caminho certo, ao me aproximar da população com o projeto Ouvir para Realizar. A nossa agenda, que prioriza o diálogo com os potiguares, vai continuar. As sugestões e críticas apresentadas nas visitas irão nortear a elaboração do nosso plano de gestão. As pessoas querem soluções para os problemas e não iremos prometer o que não poderemos cumprir”, declarou Fábio Dantas

Robinson está no páreo mais do que nunca

Pela pesquisa CONSULT divulgada hoje o índice de rejeição do governador Robinson Faria caiu substancialmente em relação aos últimos números. Robinson cresce e diminui a rejeição. Entra no páreo.

Falta combustível em 10 aeroportos, diz Infraero

Em pelo menos 10 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ainda falta combustível para abastecer as aeronaves, de acordo com dados do final da tarde de hoje (28). A empresa é responsável por 54 aeroportos em todo país. O balanço foi concluído às 18h15.

Os aeroportos com falta de combustível no fim da tarde de hoje são os de São José dos Campos (SP); Uberlândia (MG); Campina Grande (PB); Juazeiro do Norte (CE); Aracaju; Foz do Iguaçu (PR); Teresina; Paulo Afonso (BA); Palmas e da Pampulha, em Belo Horizonte.

Segundo a assessoria da Infraero, a empresa está em contato com órgãos públicos relacionados ao setor aéreo para garantir a chegada dos caminhões com combustível de aviação aos aeroportos administrados pela empresa.

A Infraero informou ainda que os aeroportos estão abertos e têm condições de receber pousos e decolagens. Nos terminais em que o abastecimento está indisponível, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo.

Aos passageiros, a Infraero recomenda que procurem as companhias aéreas para consultar a situação de seus voos. Aos operadores de aeronaves, a empresa orienta que planejem os voos de acordo com a disponibilidade de combustível na rota pretendida.

Agência Brasil

Se as eleições fossem hoje Agripino estaria fora do senado

Em duas pesquisas divulgadas hoje sobre as eleições deste ano no Rio Grande do Norte os pré-candidatos ao senado Zenaide Maia e Garibaldi Alves aparecem em primeiro lugar. O senador José Agripino sempre em terceiro e distante dos primeiros.

Garibaldi e Zenaide lideram pesquisa Consult/98FM para o Senado

A 98 FM divulgou na noite desta segunda-feira (28), o resultado de mais uma pesquisa Consult acerca das eleições 2018 no Rio Grande do Norte. Foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1700 entrevistas, distribuída em 12 regiões/áreas do Estado.

A margem de erro da pesquisa é de 2.3%, com confiabilidade de 95% e sua realização ocorreu entre 17/05/2018 e 20/05/2018, tendo como contratante a FM Nordeste Ltda./98 FM. Os Protocolos junto ao TRE e TSE são: RN-08377/2018 e BR-00465/2018.

Senado limpa a pauta e aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel

Durante a sessão deliberativa desta segunda-feira (28), convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com objetivo de limpar a pauta e permitir a votação de matérias para dar fim à greve dos caminhoneiros e à crise dos combustíveis, os senadores aprovaram pedido de urgência para o projeto de lei que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Foram votadas seis medidas provisórias, o que liberou o Plenário para tratar de soluções para a crise.

Com isso, o PLC 52/2018 já pode ser votado a partir desta terça-feira (29). A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (23) da semana passada, também como resposta à greve, que tem provocado desabastecimento no país.

Além de isentar o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018, o PLC também acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados. A isenção de tributos para o óleo diesel não estava prevista inicialmente e foi incluída pelos deputados federais.

Percentual de Robinson quase dobra, segundo pesquisa Consult/Rádio 98 FM

A Pesquisa Consult/Rádio 98 FM divulgada na noite desta segunda (28) no programa Repórter 98, apresentado pelo jornalista Felinto Rodrigues, confirma a tendência de crescimento do Governador Robinson Faria, que aparece com 9.06% e praticamente dobrou seu percentual, quando comparado com a última pesquisa da Consult, realizada em fevereiro. Analistas políticos creditam este crescimento ao fato de o Governo estar mostrando as suas muitas obras, o que vinha sendo desconhecido pela população. Na mesma pesquisa Consult, a senadora Fátima Bezerra segue em primeiro, com 29.29%, embora variando apenas 2 pontos nos 3 meses entre as duas pesquisas, seguida do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, com 18.88%.

Pesquisa: 41,6% não sabe em que votar para estadual

O portal Agora RN divulgou nesta segunda (28) o resultado da pesquisa encomendada ao Instituto Seta, sob registro RN-07520/2018, que avaliou espontaneamente o desempenho das pré-candidaturas estabelecidas no Rio Grande do Norte com vistas à Assembleia Legislativa.

O levantamento que foi realizado entre os dias 11 e 13 de maio, ouviu 1.300 pessoas em todas as partes do Estado e apresentou 3% de margem de erro, além de 95% de intervalo de confiabilidade.

Veja a lista completa do levantamento espontâneo para deputado estadual:

NINGUÉM/BRANCO OU NULO – 41%

NÃO SABE – 41,6%

GÉTULIO RÊGO – 6,2%

GALENO – 2,1%

NELTER – 2,0%

GEORGE – 0,8%

TOMBA – 0,7%

SANDRA 0,4%

ALISSON – 0,3

LARISSA – 0,3

SANDRA ROSADO – 0,3

VIVALDO COSTA – 0,3

HERMANO MORAIS – 0,2

SUB TENENTE ELIABE – 0,2

CEL FERNANDES – 0,2

GERALDO – 0,2

IDERLINDA – 0,2

INGRID – 0,2

IVAN JÚNIOR – 0,2

KELPS – 0,2

SANDRO PIMENTEL – 0,2

WALTER ALVES – 0,2

ZENAIDE MAIA – 0,2

BISPO FRANCISCO DE ASSIS – 0,1%

BOLDO – 0,1%

BOLSONARO – 0,1%

CARVALHO – 0,1%

CÍCERO MARTINS – 0,1%

DAGO – 0,1%

DISON – 0,1%

DANIEL – 0,1%

ELIO DE GUAMARÉ – 0,1%

ELOIANE MACHADO – 0,1%

EZEQUIEL – 0,1%

FABIO FARIAS – 0,1%

FERNANDINHO – 0,1%

FERNANDO ANTONIO – 0,1%

FERNANDO BEZERRA – 0,1%

GARIBALDI – 0,1%

GILSON MOURA – 0,1%

GUSTAVO CARVALHO – 0,1%

JAILNSON MORAIS – 0,1%

JORGE CÂMARA – 0,1%

LUIZ ALMIR – 0,1%

MAJOR FERNANDES – 0,1%

MINEIRO – 0,1%

NATHALIA BONAVIR – 0,1%

NINO SOUZA  – 0,1%

RAFAEL MOTA – 0,1%

ROBINSON FARIA – 0,1%

SEVERINO RODRIGUES – 0,1%

TERESINHA – 0,1%

WACIL – 0,1%

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 15 de maio, ouvindo 1.300 eleitores, em todo o Rio Grande do Norte.

Parnamirim: TCE (RN) manda suspender concorrência

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade, mandou suspender a concorrência pública nº 06/2017, promovida pela Prefeitura Municipal de Parnamirim (RN), que favoreceu a empresa SANEPAV – Saneamento Ambiental Ltda, por irregularidades  no edital e na condução do certame licitatório, concedendo o prazo de 10 dias úteis, para o prefeito Rosano Taveira da Cunha, encaminhar ao órgão, cópias de todos os documentos relativos ao ato.

Caraúbas (RN): R$ 799 mil em material odontológico

Para deixar a população de Caraúbas (RN), com um sorriso de “orelha a orelha“, o prefeito Antonio Alves da Silva, autorizou a contratação da empresa D&H COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS – ME, para o fornecimento de material de odontologia para a Prefeitura municipal. Custo: R$ 799 mil.

Suspenso pregão eletrônico eletrônico

A Secretaria de Administração do Estado, mandou suspender o Pregão Eletrônico nº 15/2018, cujo objeto consistia na contratação de empresa para regularização dos imóveis e legalização das posses dos conjuntos habitacionais, construídos pela extinta Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte, em um total de 17.000 unidades residenciais.

Felipe Maia acompanha assinatura de obras de serviços de municípios potiguares

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve nesta segunda-feira (28), na capital do RN para assinar a autorização de obras de drenagem em Natal, e, saneamento e a retomada de obras de moradia, em Parnamirim. O deputado federal Felipe Maia esteve presente na solenidade que ocorreu na governadoria.

No evento estiveram o governador do estado, Robinson Faria, os deputados federais Fábio Faria e Antônio Jácome, os deputados estaduais Jacó Jácome, Gustavo Carvalho, Disson Lisboa e Márcia Maia, os prefeitos de Natal e Parnamirim, Álvaro Dias e Rosano Taveira, respectivamente, secretários de governo, vereadores e lideranças.

Na oportunidade, foram assinadas as autorizações de início das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Parnamirim, investimento de R$ 184,38 milhões e da retomada das obras dos residenciais Irmã Dulce I, II e III também no mesmo município e orçada em R$11,3 milhões. O ministro ainda assinou o termo aditivo da obra de drenagem no Arena das Dunas, no valor de R$ 21,66 milhões que serão empregados na conclusão desta obra que tem como objetivo solucionar o problema de alagamentos ao redor do estádio.

“Boa notícia especialmente para os moradores de Natal e Parnamirim que serão beneficiados com as obras de saneamento, drenagem e moradia dos seus municípios”, comentou Felipe Maia.

Lugares de Charme será lançado durante Fórum de Turismo de Caicó

“Inovação e Economia Criativa: Case Lugares de Charme” será o tema da palestra de Cris Ribeiro, durante o Fórum de Turismo de Caicó. O evento científico acontecerá nos próximos dias 08 e 09 de junho, no Centro Cultural Adjuto Dias, programação integrante da EXPOCAICÓ.

Cris Ribeiro é administradora com especialização em Design de Acessórios (Instituto Europeu de Design/SP). Designer de produto à disposição de cenários de novelas da Rede Globo, Cris também coordena o Projeto Lugares de Charme e é vencedora do prêmio Brasil Criativo (Ministério da Cultura). Após a palestra, ela apresentará o projeto que será desenvolvido no Mercado Público de Caicó.

“Propomos uma repaginação do Mercado centenário de Caicó, a partir do resgate da sua história, novo layout de funcionamento dos setores atuais, pintura da sua área externa e interna com detalhes específicos e inserção de paisagismo. O trabalho mobilizará os permissionários, artesãos e artistas locais”, explica Cris Ribeiro.

O Fórum de Turismo é uma realização do Município de Caicó e do Sebrae, com apoio da UFRN, Casa do Empresário, CDL, ACISC, SindVarejo, Fundação José Augusto, Governo do Estado; patrocínio Banco do Nordeste e Governo Federal. As inscrições estão abertas pela Central de Atendimento do Sebrae: 0800 570 0800

Walter Alves lidera pesquisa para deputado federal

Walter Alves (MDB-RN) lidera a disputa pela intenção de votos para deputado federal no Rio Grande do Norte. De acordo com a pesquisa 98FM/Consult divulgada hoje (28), Walter Alves é o nome mais citado pelos entrevistados, com 1,59% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 1.700 eleitores em 12 regiões do estado, entre os dias 17 e 20 de maio. A margem de erro é de 2,3% e confiabilidade de 95%. A pesquisa realizada pelo Instituto Consult e contratada pela Rádio 98 FM foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os seguintes números de protocolos: RN-08377/2018 e BR-00465/2018.

Walter Alves exerce o primeiro mandato como deputado federal e é pré-candidato à reeleição.

Protesto complica acesso à zona Norte de Natal

Um protesto de caminhoneiros na Ponte de Igapó complica o retorno para a zona Norte na tarde-noite desta segunda-feira (28). Com uma faixa liberada, o trânsito é lento na região.

A lentidão começa já na Avenida Bernardo Vieira, antes do Viaduto da Urbana, para quem se desloca da zonas Sul e Oeste e ainda na Avenida Mário Negócio, para quem sai do Alecrim. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), o transporte público pode sofrer atrasos.

Eleições suplementares acontecem em 05 municípios do RN neste domingo (03)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará neste domingo, 03 de junho, eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito das cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. O pleito ocorrerá das 08h às 17h.

– Quem poderá votar?

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município em questão até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.

Ao todo, serão 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios:

João Câmara: 22.886 eleitores; 98 seções eleitorais

Pedro Avelino: 6.944 eleitores; 22 seções eleitorais

Galinhos: 2.315 eleitores; 9 seções eleitorais

Parazinho: 5.133 eleitores; 16 seções eleitorais

São José do Campestre: 9.579 eleitores; 31 seções eleitorais

– Saiba quem são os candidatos:

João Câmara:

Coligação “Unidos para Vencer” (PSD/PP)
Candidata a Prefeita: Joserlania Jorlany Leite do Nascimento
Candidato a Vice-Prefeito: Raimundo Antunes de Miranda

Partido Democratas (DEM)
Candidato a Prefeito: Manoel dos Santos Bernardo
Candidato a Vice-Prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida

Pedro Avelino:

Partido Republicano Brasileiro – PRB
Candidato a Prefeito: Francisco Hélio de Araújo
Candidato a Vice-Prefeito: Rodrigo Cavalcanti Contreras

Movimento Democrático Brasileiro – MDB e Partido Socialista Brasileiro – PSD
“Coligação União, Força e Trabalho” (MDB/PSD)
Candidato a Prefeito: José Alexandre Sobrinho
Candidato a Vice-Prefeito: Elson Batista da Trindade

Galinhos:

PRB e PMDB – Coligação “Vamos mudar Galinhos”
Candidato a Prefeito: Mário Hélison da Silva Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Francisco Caetano Júnior

PR e PTB – Coligação “Galinhos não pode mais errar”
Candidato a Prefeito: Francinaldo Silva da Cruz
Candidato a Vice-Prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha

Parazinho:

PMN e PR – Coligação “União Pelo Povo”
Candidato a Prefeito: Carlos Veriano de Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Marcos Antônio de Oliveira

Democratas – DEM
Candidato a Prefeito: Atiliano Carlos de Souza
Candidato a Vice-Prefeita: Francisca Bezerra do Nascimento e Silva

São José do Campestre:

MDB e PHS
Candidato a Prefeito: Joseilson Borges da Costa
Candidato a Vice-Prefeito: Eribaldo Lima

PRB e PSB
Candidato a Prefeito: Régio Luciano Xavier Alves
Candidato a Vice-Prefeito: Afrísio Marinho dos Santos Neto

Atualização de lei que dispõe sobre Plano de Cargos é debatida na Assembleia

Por proposição do deputado Mineiro Lula (PT), a Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (28), debate sobre a atualização da Lei Complementar de número 432, de 2010. A legislação trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo e a fixação de uma data base para o reajuste salarial dos servidores da Educação foi um dos pontos discutidos na audiência pública.

“Os servidores estão há anos sem reajuste. O que existe é apenas a reposição salarial, em razão da inflação. Tudo isso por causa da desatualização da legislação. Esse e outros pontos serão acompanhados de perto por nós. Vamos trabalhar para promover as alterações necessárias, evitando assim que haja retrocessos no Estado”, posicionou-se o parlamentar.

O subsecretário de Recursos Humanos do Governo do Estado, Werbert Benigno de Oliveira Moura, falou em nome do executivo estadual. Segundo ele, a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão dispostas a dialogar com a regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) sobre a atualização dos dispositivos da Lei.

Em nome do Sinte, a presidente da representação sindical, Fátima Cardoso, falou que a atualização em questão é muito benéfica para os trabalhadores da Educação. Isso porque, de acordo com ela, além de viabilizar o reajuste, “congelado há oito anos”, as alterações também serão capazes de melhorar outros pontos, tais quais as condições de trabalho, a formação continuada de professores e a realização de concurso público.

Após as falas dos integrantes da mesa de trabalho, que ainda contou com outros representantes do Sinte-RN, Mineiro Lula abriu o debate para os demais participantes da audiência pública. Os questionamentos foram registrados e uma comissão será formada para tratar especificamente do caso dos servidores GNO, com base em decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sobre redução salarial.

“Assembleia e Você” leva serviços sociais e de saúde à população de Ceará-Mirim

A Assembleia Legislativa, mais uma vez, foi até a população disponibilizar serviços através do programa “Assembleia e Você”. Desta vez, as ações ocorreram no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, onde quase três mil pessoas foram beneficiadas com ações educativas, serviços de assistência social e de saúde neste mês de maio.

Contando com a participação do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), que conversou com a população e acompanhou os serviços realizados pelo Legislativo no local, o “Assembleia e Você” atingiu a expectativa do parlamentar. Para ele, é fundamental que o Legislativo atue diretamente junto à população ampliando suas atividades.

“Essas ações da Assembleia nos municípios são muito importantes para aproximar cada vez mais a população do Legislativo e conhecer de perto as demandas de cada município”, destacou Gustavo Fernandes.

No programa, foram emitidos 706 documentos de identidade para os moradores da cidade, além 652 fotos 3×4 e cortes de cabelo para 276 pessoas. Porém, os serviços não pararam por aí.

Na área de Educação, participaram de palestra e oficina de pintura 227 pessoas, enquanto outras 255 se divertiram com os circuitos e jogos e 306 foram beneficiados com doações de itens educativos.

Já na área de Saúde, onde o Legislativo levou grupo de profissionais da Casa para prestar o serviço, foram realizados 510 atendimentos, entre consultas odontológicas e médicas, tanto para adultos quanto na área de pediatria. Ao todo, o Assembleia e Você atendeu 2.932 pessoas, exatamente.

Atuação da CBTU Natal é destacada pelo Ministro das Cidades durante solenidade

O Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em visita ao Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira, 28, para assinatura de autorização de início das obras de saneamento básico nos municípios de Natal e Parnamirim, proferiu, durante seu discurso, elogio à gestão da CBTU Natal, pelo trabalho desenvolvido na Região Metropolitana Potiguar.

“Quero parabenizar e elogiar o trabalho que vem sendo desenvolvido na CBTU do RN, sob a gestão do superintendente Leonardo Diniz, que está dando início a um projeto de expansão deste sistema de transporte que é tão importante para o nosso país”, declarou o ministro, diante de autoridades como o governador, prefeitos e deputados federais e estaduais presentes à solenidade.

O ministro, ainda reforçou que o projeto de expansão do Ramal Sul da CBTU, a partir de Parnamirim, tem o total apoio do Ministério das Cidades e que em breve a população da Grande Natal terá novidades a esse respeito.

 

Mossoró: MPRN ajuíza ação contra Prefeitura por sucessivos aumentos na tarifa de ônibus em desacordo com as normas aplicáveis

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mossoró para que a Justiça potiguar declare ilegalidade nos sucessivos aumentos no valor da tarifa do transporte coletivo urbano na cidade. O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, ainda pede que a Prefeitura seja obrigada a retornar o valor da tarifa para R$ 2.

O primeiro aumento investigado pelo MPRN aconteceu em novembro de 2015, quando a tarifa passou de R$ 2 para R$ 2,80, o que representou uma oneração de 40% sem que tenha havido a devida justificativa amparada em dados para a implementação do ato administrativo.

(mais…)

Governo do RN e Ministério das Cidades garantem saneamento e habitação para Parnamirim

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta segunda (28) o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para autorizar o início de importantes obras que beneficiarão a população de Natal e Parnamirim.

Um investimento de R$ 185 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), sendo quase R$ 1 milhão de contrapartida do Estado, celebrou a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Parnamirim que beneficiará cerca de 200 mil habitantes.

Executado pela Caern, através de contrato firmado com o município, a ação garantirá o saneamento de nove bairros – Emaús, Nova Parnamirim, Parque de Exposições, Passagem de Areia, Santos Reis, Rosa dos Ventos, Cohabinal, Santa Tereza e Monte Castelo -, o que corresponde a 61% da cidade. Serão 424 km de rede coletora que, somada aos 4% de esgotamento sanitário já existente e outros 17%, firmado por meio de outro convênio, deixará Parnamirim 82% saneada. A obra será iniciada em até quinze dias e tem previsão de duração de dois anos.

“Estamos celebrando alguns atos muito importantes que há muito me foram cobrados. O governador Robinson Faria, junto com a Caern e a prefeitura, teve bastante empenho e dedicação para que hoje pudéssemos vir anunciar investimentos de R$225 milhões para o RN”, declarou Baldy.

O deputado Fábio Faria também comemorou o investimento. “Foram meses de trabalho junto ao Governo e prefeitura para que avançássemos nas questões jurídicas junto ao Ministério para juntos realizarmos a maior obra da cidade de Parnamirim”, disse.

Na ocasião, Baldy ainda entregou a Parnamirim, por meio de convênio direto com a Caixa Econômica Federal, o montante de mais de R$ 11 milhões para retomada das obras dos residenciais Irmã Dulce I, II e III, que beneficiará mais de três mil pessoas com 768 unidades habitacionais.

Moradia cidadã chega a Parnamirim; Natal recebe drenagem

Durante a solenidade, Robinson também assinou o lançamento do Programa Moradia Cidadã para Parnamirim, que proporcionará a diminuição do déficit habitacional do município. Mais de R$ 8,5 milhões, com recursos dos Governos Federal e Estadual, estão sendo investidos para construir 150 novas moradias e 500 cartões reformas, além da regularização fundiária de 1.129 títulos de terra que deverão ser concluídos até o final do ano.

Outro grande investimento foi para a cidade de Natal. Na ocasião, o ministro e o governador assinaram o termo aditivo da 2ª etapa da Obra de drenagem na Arena das Dunas. O valor de R$ 21,66 milhões será aplicado para a construção de 850 metros de túnel que dará resolução aos problemas de alagamento nos arredores da Arena durante os períodos de chuva.

“Estamos realizando sonhos nesta tarde com grandes obras que vão melhorar a infraestrutura da capital e Parnamirim. É clara a mudança que o saneamento trará para Parnamirim, pois é uma obra que dá condições para superar as injustiças sociais, dando mais dignidade e qualidade de vida para a população”, destacou Robinson.

VLT: expansão de 3,4 km e duas novas estações

O chefe do Executivo Estadual anunciou também a expansão de 3,4 km do percurso do trem, veículo leve sobre os trilhos (VLT), em Parnamirim. Com investimento de quase 7 milhões, serão feitas duas novas estações (Boa Esperança e Cajupiranga) que beneficiarão cerca de 60 mil passageiros.

“Parnamirim foi um município privilegiado hoje. Tivemos um investimento recebido por meio da parceria dos Governos Federal e Estadual, em torno de R$ 200 milhões. E a obra do saneamento, intitulada como a obra do século, agora sim vai ser realizada. Essa obra é um marco para o nosso estado”, celebrou o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira.

Também participaram da solenidade os deputados Felipe Maia, Antônio Jácome, Gustavo Carvalho, Dison Lisboa, Jacó Jácome, Márcia Maia; os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Joaz Oliveira (Extremoz), Sally Araújo (Cruzeta), Marconi Barreto (Ceará-Mirim),  Kêka Araújo (São Bento do Trairi), Maria do Socorro dos Anjos Furtado (Serra Caiada); Presidente da CEF, Ricardo Mariz; Presidente da Caern, Marcelo Toscano; diretor da Cehab, João Ronaldo, Presidente da CBTU, Leonardo Diniz, Secretários de Estado e gestores da administração direta e indireta do Governo do RN, além de vereadores e gestores municipais de Parnamirim.

Greve dos caminhoneiros: Fátima diz que estados e municípios não podem pagar por política irresponsável

A senadora Fátima Bezerra usou a tribuna do Plenário para alertar o governo de que a população não aceitará que ele coloque a conta de sua política de preços de combustíveis irresponsável nas costas da seguridade nem dos estados e municípios brasileiros. “É necessário, sim, uma revisão na política de preços que garanta previsibilidade, mas ela tem que passar pela revisão de benesses tributárias concedidas às multinacionais de petróleo e não pela punição de quem não tem responsabilidade pela crise, como estados e municípios”.

Fátima lembrou que, durante os governos do PT, a política de previsibilidade contrabalançava interesses de acionistas com os dos consumidores. Já o atual governo decidiu, desde julho de 2017, reajustar os preços dos combustíveis nas refinarias de acordo com a cotação do petróleo no mercado internacional, promovendo reajustes quase diariamente, o que ocasionou aumentos exorbitante e também quase diários de combustíveis e gás de cozinha, em uma época em que a população já sofre com a estagnação econômica, elevado desemprego e crescimento da extrema pobreza.

Agora, como destacou a parlamentar, a situação se amplia com a greve e, além de preços abusivos dos combustíveis, a população sofre com filas imensas nos postos de gasolina; falta de alimentos nos mercados, que mesmo quando são encontrados, estão mais caros; redução das frotas de ônibus, aeroportos sem abastecimento, voos cancelados.
Para se ter uma ideia das consequências dessa política nefasta, enquanto o diesel nas refinarias foi reajustado 229 vezes, acumulando alta, desde julho de 2017, de 57,8%; mesmo percentual de alta da gasolina, nos governos do PT houve apenas 16 aumentos em 13 anos. Da mesma forma, mais de 1 milhão de famílias já substituíram o gás de cozinha pela lenha ou pelo carvão, pois somente em 2017 o aumento do gás de cozinha nas refinarias foi de quase 70%, enquanto nos governos do PT, seu preço ficou congelado por 13 anos.

Para Fátima, a crise só terminará quando a política de preços for revista. Ela destacou carta dos govenadores da Bahia, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, de Sergipe e de Minas Gerais, que, em carta, ao mesmo tempo que criticaram a política de preços adotada pela Petrobras, repudiaram a tentativa de governo de transferir a conta da crise para os estados. Nesse sentido, citou as propostas de se acabar com a CIDE ou reduzir o ICMS que, além de terem impacto pequenos no preço dos combustíveis, retirariam dos estados e municípios recursos importantes para as áreas de saúde, educação, segurança pública, entre outros.

Se aprovadas essas duas medidas, só o Rio Grande do Norte perderia R$ 30 milhões por ano (recursos de estados e municípios) referentes à Cide e quase R$ 500 milhões em um ano, via ICMS. “No meu Rio Grande do Norte, está lá, o retrato da tragédia, a ineficiência nas políticas sociais principalmente na segurança, saúde e educação, o desrespeito para com os servidores públicos, que há dois anos não sabem o que é ter a previsibilidade do seu salário, porque simplesmente não há o calendário de pagamento em dia. É preciso a gente ter aqui muito cuidado, porque não dá para este Governo ilegítimo simplesmente querer fazer esmola com o chapéu alheio”, afirmou.

A senadora enfatizou que o Rio Grande do Norte e os demais estados brasileiros não podem ser penalizados dessa forma, enquanto as multinacionais do petróleo são presenteadas com “benesses tributárias” da ordem de R$ 40 bilhões por ano, ou da ordem de R$ 1 trilhão em 25 anos.

“Até mesmo a desoneração do PIS/Cofins incidente sobre os combustíveis se revela equivocada, pois não altera a estrutura da política de preços e drena recursos da seguridade social”, destacou a parlamentar.

45ª Exposição Agropecuária de Caicó é adiada

O Governo do Estado e a Associação de Criadores do Seridó decidiram adiar a realização da 45ª Exposição Agropecuária de Caicó, prevista para este final de semana. A crise pela irregularidade no abastecimento em várias cidades da região, provocada pela Greve dos Caminhoneiros, fez com que a organização optasse pelo adiamento. Ainda nesta terça-feira (29), o Governo deve anunciar a nova data da exposição.

Apoio à greve dos caminhoneiros cai nas redes sociais

O apoio explícito à greve dos caminhoneiros caiu de 53,4% para 34,5%.

Foi o que detectou a ferramenta de monitoramento de redes sociais Torabit, com base na análise de 361.807 posts entre as 12h de sexta-feira e as 10h desta segunda, registra o Estadão.

“Os comentários positivos em posts também recuaram: de 52,2% para 45%. A quantidade de comentários negativos subiu de 10% para 19,5%.”

Governador se reúne com comandante da 7ª Brigada para assegurar serviços essenciais

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã de hoje, 28, com o comando do Exército no Rio Grande do Norte e com os dirigentes dos órgãos de segurança federal e estadual na sede da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada em Natal. Na reunião, o Governador tratou das ações para manter o funcionamento dos serviços essenciais e o fluxo de abastecimento de combustíveis.

“O Governo do Estado vem acompanhando a movimentação dos caminhoneiros e está fazendo todos os esforços para manter em funcionamento os hospitais, escolas, transporte público, segurança pública e o abastecimento de combustíveis, gás, alimentos e medicamentos”, afirmou Robinson Faria.

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