Dia: 25 de maio de 2018

Paulinho: “Até final do ano estaremos com obras em todas comunidades de São Gonçalo”

Inaugurando mais uma obra na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN nesta sexta-feira (25), o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) fez um balanço de suas ações e afirmou que até o final do ano vai estar com obras em todas comunidades do município.

Na ocasião, o gestor entregou à população do bairro Jardins a primeira etapa do recapeamento asfáltico e Iluminação de LED do anel viário, projeto que ainda contempla 26 ruas e avenidas. “Além dessas vias, vamos fazer mais investimentos no bairro, novas ruas receberão serviços de pavimentação, a exemplo do Plaza Garden”, disse Paulinho.

Uma obra por semana

A prefeitura de São Gonçalo desde setembro de 2017 está inaugurando uma obra por semana. Reformas, ampliações e construções de escolas e unidades de saúde, além de obras de infraestrutura e mobilidade urbana estão sendo entregues aos são-gonçalenses.

Câmara Municipal promove debate sobre situação da adoção de crianças

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção comemorado neste 25 de maio, a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a situação da adoção das crianças no Estado. A propositura foi da vereadora Nina Souza (PDT).

Um dos grandes problemas da adoção é o desencontro entre o perfil procurado pelas famílias predispostas a adotar, que dificilmente adotam crianças com idade superior a sete anos. Contudo, muitas vezes a demora no processo de adoção leva as crianças à extrapolarem essa idade média e levando até a desistências.

O Rio Grande do Norte possui 86 crianças abrigadas. Desse total, apenas 13 estão aptas à adoção. As demais ainda aguardam autorização judicial para serem adotadas. Por outro lado, 140 famílias estão dispostas a adotar. A assistente social da 2ª Vara da Criança do do Adolescente, Michelle Bezerra, explicou que existe um trabalho conjunto para reduzir esse tempo.

Normalização em supermercado pode levar de 5 a 10 dias

A greve de caminhoneiros iniciada na segunda-feira já afeta o abastecimento dos supermercados. A normalização do abastecimento do setor ainda poderia levar de 5 a 10 dias mesmo no caso de haver o desbloqueio de estradas, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A entidade informou em nota que ainda não estimou as perdas e prejuízos com a paralisação de caminhoneiros.

Nas redes sociais, maioria apoia os protestos dos caminhoneiros

Segundo o Torabit, sistema de monitoramento e gestão digital, a maioria das menções (52,2%) nas redes sociais sobre os atos dos caminhoneiros —que está no 5º dia— são positivas em relação ao movimento. Do restante, 37,8% são neutras e apenas 10% são negativas.

O sistema analisou as redes nos dias 24 e 25 de maio. Do total de material compartilhado nas redes, o sistema calcula que 53,4% apoiam explicitamente os atos; 27,2% são piadas; 8,4% são notícias, 6,5% contam casos do cotidiano. Apenas 4,5% são contrários aos protestos.

Mossoró Cidade Junina: o São João cultural do Nordeste

Neste domingo (27), em Mossoró (RN), será escolhida a Corte da Cidade Junina entre dezenas de grupos culturais que transformam a cidade potiguar em um grande arraial. Será o pontapé para o início dos festejos juninos em um dos principais destinos de São João do país.

Também fará parte da realeza a Dama da Diversidade para integrar o público LGBT ao evento. Os eleitos serão os representantes da cidade e terão a honra e a responsabilidade de recepcionar os mossoroenses e turistas nos diversos projetos culturais do Mossoró Cidade Junina. Até 30 de junho vai rolar festa no reinado junino de Mossoró.

Em sua 22ª edição o evento deverá render ao município um retorno econômico de R$ 50 milhões, quatro vezes mais do que foi investido na festa. No ano passado foram R$ 47 milhões, segundo a Fecomércio/RN. A festa junina de Mossoró comprova a importância dos grandes eventos para a cadeia produtiva do turismo, além da geração de empregos temporários. As agências de viagem, hotéis e demais serviços turísticos trabalham com a capacidade máxima. “Antes do Mossoró Cidade Junina, o mês de junho era um dos piores para a rede hoteleira local, hoje é um dos melhores”, afirma Gabriel Barcellos da ABIH/RN. Até o aeroporto será reaberto para voos comerciais regulares no dia 13 de junho com perspectiva de ampliação do público de várias regiões do país.

Outro viés da festa é o aspecto cultural. Costureiras e aderecistas estão entre as profissões mais requisitadas pelas quadrilhas juninas e demais grupos culturais. E a música regional atinge seu auge. Já no dia 2 de junho, um cortejo junino abre oficialmente a temporada de shows, concursos de quadrilhas juninas e espetáculos, entre outras atrações da festa. O cortejo apelidado de “Pingo da Mei Dia”, expressão que faz referência a temperatura local de 40º, lembra um gigantesco bloco de carnaval puxado por trios elétricos ao som de forró e demais ritmos entoados por artistas locais. A festa se inicia, pontualmente, ao meio dia e entra pela noite.

O Mossoró Cidade Junina ocupa os principais equipamentos do corredor cultural ao longo da antiga estrada de ferro que escoava sal e trazia algodão do sertão. A velha estação, hoje Estação das Artes, é o centro dos grandes shows que chegam a reunir até 50 mil pessoas por noite. No centro histórico, uma igreja com a torre crivada de balas há 91 anos, ainda hoje, é a marca de um dos principais momentos da história do cangaço. O local vira palco do espetáculo “Chuva de Bala”. O auto da resistência revive o dia 13 de junho de 1927, dedicado à Santo Antônio, quando a população armada teria expulsado o bando de Lampião com uma “chuva de bala”. O espetáculo orgulha os mossoroenses e atrai turistas, que aproveitam para conhecer outros atrativos relacionados ao cangaço como o Memorial da Resistência.

Mossoró é um polo universitário, hospitalar, comercial e industrial rico em sal e petróleo. A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte fica na metade do caminho entre Natal e Fortaleza. O destino turístico reúne cultura popular, gastronomia sertaneja, artesanato regional, atrativos históricos e naturais. A cidade faz parte da Costa Branca, no Rio Grande do Norte, e integra a Rota das Falésias e das Águas Termais com o vizinho Ceará. Canoa Quebrada, a 100 km, é o outro polo do roteiro turístico integrando.

Motores do Desenvolvimento do RN discute sobre o semiárido

Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte acontece no dia 4 de junho, das 8h às 12h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O evento terá como tema Semiárido: Desenvolvimento, Desafios e Potencialidade e faz parte da comemoração dos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Após a abertura do evento, feita pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, a primeira palestra será ministrada pelo Embaixador de Israel, Yossi Avraham Shelley, sobre Israel e suas conquistas, seguido pelo diretor-presidente da Agrícola Famosa, Luiz Roberto Barcelos, que discutirá Caso de sucesso no semiárido brasileiro.

Às 10h, a temática será Banco do Nordeste, inovação no desenvolvimento do semiárido, com o superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB), Fabrizzio Leite Feitosa. Na sequência, será apresentado o tema Pesquisa e desenvolvimento, para inovação da agropecuária no semiárido, pelo diretor de pesquisa e desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Moretti. Para fechar a programação, haverá debate e perguntas com os palestrantes, sob a mediação da reitora.

O evento é promovido pela UFRN, Sistema Fecomércio RN, jornal Tribuna do Norte, Sistema Fiern, Ministério Público e RG Salamanca Investments.

Geraldo Melo reafirma apoio a Fábio Dantas

Geraldo Melo

Pré-candidato ao Senado Federal, o ex-governador Geraldo Melo (PSDB) reafirmou, nesta sexta-feira (25), apoio à pré-candidatura ao Governo do Estado do vice-governador Fábio Dantas (PSB). A declaração de Geraldo foi dada em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, na qual ele repetiu o que já havia escrito em aplicativo de troca de mensagens.

“Entre os pré-candidatos a governador, o meu apoio é a Fábio Dantas e vou fazer o que puder para ajudá-lo. Nós conversamos sobre o Estado e ele demonstrou ser um pessoa extremamente atualizada e bem informada sobre a nossa realidade”, argumentou Geraldo Melo.

O ex-governador disse ainda que a pré-candidatura de Fábio nasceu sob a inspiração de várias lideranças do PSDB e que vai trabalhar internamente para o partido formalizar apoio ao vice-governador.

Geraldo Melo já tinha compartilhado na quinta-feira (24), com amigos e familiares, mensagem pelo WhatsApp declarando o apoio a Fábio Dantas.

Greve pode impactar recuperação econômica

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) informou hoje à tarde (25) que toda a cadeia produtiva foi afetada pela greve dos caminhoneiros, que entrou hoje (25) no quinto dia de paralisação. O setor de laticínios, por exemplo, deixou de coletar 51 milhões de litros de leite por dia nas fazendas, e o produto vem sendo descartado.

O setor estima um impacto de R$ 180 milhões por dia no segmento. A associação também projeta uma perda acumulada de R$ 1 bilhão na área de proteína animal, e empresas relatam a paralisação de fábricas, por falta de espaço para estocar produtos, e o desabastecimento de matérias-primas.

Betinho Rosado participa da inauguração do ginásio de esportes de São Fernando

O presidente estadual do Progressistas e ex-deputado federal Betinho Rosado participou da entrega à população do ginásio de esportes Paulo Emídio de Medeiros, em São Fernando, neste domingo. O equipamento desportivo recebeu emenda do ex deputado Betinho e orçamento complementar por meio do deputado federal Beto Rosado (Progressistas).

“É muito gratificante quando conseguimos ver a execução das emendas em benefício da população. Aqui em São Fernando, o ginásio será um incentivador da prática de esportes para jovens e adultos da região. Estou muito feliz”, disse Betinho.

A cerimônia de inauguração foi realizada pela prefeitura de São Fernando e contou com a presença do prefeito Polion Medeiros (PR), vice-prefeito Reginaldo Araújo (Progressistas), vereadores e diversos correligionários

Nota à população de Natal sobre o realinhamento da tarifa dos ônibus

Em razão das notícias divulgadas na imprensa de que o prefeito Álvaro Dias revogaria o Decreto Nº 11.518, de 18 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 19, a Prefeitura de Natal vem prestar os necessários esclarecimentos à população natalense:

1 – O realinhamento tarifário do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Natal é um procedimento legal e necessário para a manutenção do serviço de transporte público, evitando que a população seja prejudicada pela falta de ônibus e alternativos;

2 – Os reajustes das tarifas são sempre calculados de acordo com uma planilha de realinhamento tarifário devidamente analisada e aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), que é composto por representantes de diversos segmentos da sociedade potiguar, dentre os quais agremiações estudantis, líderes comunitários e do Legislativo Municipal. A planilha levou em conta, por exemplo, que, do ano passado para este, o custo do óleo diesel teve uma elevação média de 23%. O recente reajuste da tarifa teve um índice bem menor, de 8,96%;

3 – A publicação do Decreto que autorizou o reajuste das tarifas seguiu o devido procedimento administrativo legal, desde o chamamento dos membros do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade – realizado dentro das regras e práticas adotadas pelo seu regulamento interno – até a aprovação dos valores constantes na planilha de realinhamento tarifário, afastando, desta forma, qualquer irregularidade ou ilegalidade que possa vir a ser suscitada na condução do respectivo processo.

Ante todo o exposto, a Prefeitura Municipal reafirma que o Decreto Nº 11.518/2018 não terá sua validade revogada, pois todos os procedimentos que ensejaram sua publicação foram realizados dentro da mais absoluta legalidade e de acordo com a urgente necessidade de manutenção do serviço de transporte coletivo em Natal, evitando assim prejuízos aos usuários do sistema.

Natal, 25 de maio de 2018

Prefeitura Municipal do Natal

Professores do Estado recebem reajuste salarial

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de hoje (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

Este é o quarto aumento concedido à categoria pela atual gestão. Somados, o Governo do RN já concedeu um reajuste de 38,82% (ver tabela abaixo). O professor, que estiver no último nível das progressões horizontais e verticais, receberá o salário de R$ 6.572,14.

O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

RN participa de uma das maiores feiras de turismo do Sul do Brasil

Começa hoje uma das mais importantes rodadas de negócios para o setor turístico no Sul do país. A 24ª edição da BNT Mercosul acontece até amanhã em Itajaí (Balneário Camboriú), Santa Catarina, e vai reunir milhares de expositores, operadores de turismo e agentes de viagem. E o Rio Grande do Norte marca presença pelo terceiro ano consecutivo com estande e cursos de capacitação para aproximadamente 200 agentes.

“Temos insistido nesse mercado sulista porque sabemos o potencial. E se nos dois últimos anos estivemos presente, nesse agora apresentaremos o resultado da nossa nova campanha #TudoComecaAqui, com vídeos e material gráfico novo contemplando destinos dos cinco polos turísticos do nosso Estado. É uma feira que aproxima o expositor do agente de viagem e facilita negociações”, destacou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

E para ilustrar ainda mais esse contato, o Governo do Estado terá sala exclusiva para capacitações dos agentes de viagem acerca dos destinos potiguares. “A cada 45 minutos iremos promover essas capacitações para as caravanas de agentes que chegam ao evento. São 200 agentes ao dia. E são mercados não só do Sul do país, mas operadores da América do Sul”, ressalta a subsecretária de Turismo, Solange Portela.

O Rio Grande do Norte participa da BNT Mercosul, feira de negócios turístico de Santa Catarina, com recursos do Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A feira recebe anualmente mais de 6 mil profissionais do turismo. Ano passado foram nove países pressentes: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Estados Unidos, Santa Lúcia, Itália e República Dominicana, distribuídos em mais de 100 estandes.

 

Tibau (RN): R$ 1,3 milhão em projetos de arquiterura

A empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA, que fica localizada na Avenida Treze de maio – 116, bairro de Fátima, em Fortaleza (CE), foi agraciada, com um contrato no valor de R$ 1.347.950,00, visando a elaboração de projetos de arquitetura para a Prefeitura Municipal de Tibau (RN), com vigência apenas de 7 meses e 15 dias.

Taboleiro Grande (RN): contas da prefeita desaprovadas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, desaprovou as contas da prefeita Klébia Ferreira Bessa Filgueira, referente ao exercício de 2013, além de aplicar multa no valor de R$ 4.200,00.

Empresa de Mossoró é pioneira na utilização do gás natural canalizado para gerar energia elétrica

Economia e sustentabilidade foram o foco do projeto inovador do Dia a Dia Super-Atacarejo, inaugurado essa semana em Mossoró. Para garantir esses dois pilares, de forma pioneira no Rio Grande do Norte, foi implantada no empreendimento a utilização de geradores movidos a gás natural para gerar energia para o estabelecimento que possui 17 mil m² de área. Além da economia e sustentabilidade, o gás natural canalizado é fornecido de forma contínua, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás), sendo entregue no atacarejo diretamente pelo gasoduto, de forma a garantir que o estabelecimento não fique desabastecido.

“O segundo maior custo de um supermercado é a energia elétrica. Então pensamos em uma forma de gerar economia para garantir os preços mais baixos para os nossos clientes. Dessa forma, optamos pela utilização de geradores a gás natural porque além de ser mais barato, ainda agregamos a questão da sustentabilidade porque é um combustível mais limpo”, explica Júnior Rebouças, diretor do grupo Rebouças, proprietário do Dia a Dia Super-Atacarejo.

(mais…)

Postos de combustíveis não devem aumentar preços de forma abusiva, recomenda MPRN

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Caso descumpram o que foi recomendado, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.

Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito, caso corriqueiramente aceitem essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciado uma conduta oportunista e restará caracterizado o dolo de aproveitamento, o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.

O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a recomendação.

O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

Ceará Mirim (RN): êpa! Dispensa de licitação

Se utilizando da famigerada dispensa de licitação, o prefeito Marconi Barreto da cidade de Ceará Mirim (RN), autorizou à contratação da empresa FLC LOCAÇÕES E SERVIÇOS, que tem como sócio proprietário Flavio Luciano da Cunha, localizada  na Terra dos Verdes Canaviais, pela importância de R$ 2.305.683,82, na prestação de serviços de transporte, para atender as necessidades das secretarias de Saúde e Educação.

Prefeito de Natal entrega 224 apartamentos para contemplados do Village de Prata

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou as chaves dos apartamentos para famílias contempladas com unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida”, no residencial João Bastos Santana, que integra o Condomínio Village de Prata, no Planalto. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (25), no auditório da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE). Na ocasião, foram assinados 224 contratos.

Álvaro Dias destacou a importância da entrega das unidades para as pessoas. “Essas famílias, a partir de hoje, terão um lugar digno para morar e criar seus filhos com a qualidade de vida que eles merecem”, destacou.

O paratleta Wellington Araújo, contemplado com um apartamento no Bloco I, comemorou o recebimento da unidade. “É uma felicidade muito grande para minha família, estamos agradecidos primeiramente a Deus e à prefeitura que nos proporcionou essa vitória de ter um lar digno”, disse com lágrimas nos olhos.

O secretário de Habitação de Natal, Carlson Gomes, destacou que os projetos para a construção de uma escola e de um Centro de Educação Infantil (CMEI), já foram aprovados pela Caixa Econômica Federal e já possuem as construtoras vencedoras da licitação. “Todo o nosso esforço é para que essas construções tenham início agora em junho, essa escola e CMEI é algo de muita importância para essas famílias que já moram e que estão chegando ao Village de Prata”, enfatizou.

A dona de casa, Lidiane Cristina Gomes Pereira, disse ter realizado um sonho. “Estou muito feliz e agradecida, esse apartamento é a realização de um grande sonho e chegou no momento certo”, comemorou.

Assim como aconteceu com os contemplados nos residenciais Júlio Lira e Mestre Lucarino, os novos moradores do residencial João Bastos Santana, terão o apoio da Prefeitura para a realização da mudança.

Participaram da solenidade de assinatura e entrega das chaves do residencial João Bastos Santana o secretário de Governo, Kléber Fernandes e Ítalo Neves, representante da Caixa Econômica Federal.

Salvando mandatos no RN

Hostilizado pela militância do PT, o PSB Potiguar pode se unir ao MDB, DEM e PDT, em apoio à candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves para o Governo do Estado, e a reeleição dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino Maia, com o objetivo de salvar os mandatos de Rafael Motta para Câmara Federal e Ricardo Motta a Assembleia Legislativa.

Como alternativa para o Vice-Governador Fábio Dantas, seria a sua indicação para primeiro suplente do Senador Garibaldi Filho.

Operação conjunta prende Rei do Tráfico em Assú

Uma ação conjunta da Polícia Civil com a Polícia Militar resultou na deflagração da Operação “The King”, nesta quinta-feira (24), na cidade de Assú, culminando na prisão de Francisco Fernando da Cruz, vulgo “Francisquinho”, 39 anos, conhecido na região como “Rei do Tráfico”, por ser responsável pelo abastecimento das “bocas de fumo” de Assú, e de algumas outras cidades próximas.

Em uma abordagem realizada em 25 de outubro de 2017, os agentes prenderam em flagrante Ana Cláudia de Lima Moura, 39 anos, uma das mulheres do criminoso que, naquela ocasião, conseguiu fugir. Nessa prisão, os policiais apreenderam 90 quilos de drogas, entre maconha, crack e cocaína, além de munições e uma arma de fogo. Desde então, foi decretada a prisão preventiva de “Francisquinho”, indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e posse ilegal de arma de fo

OAB suspende 2ª fase do Exame de Ordem devido à paralisação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a segunda fase do XXV Exame de Ordem, que aconteceria neste domingo (27), devido ao bloqueio das rodovias pela paralisação dos caminhoneiros.

Em nota, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado afirmou que não há condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional. A nova data para realização do exame ainda não foi divulgada.

Passagem: MPRN recomenda remoção de alusões pessoais ao prefeito nos bens públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio, recomendou à Prefeitura de Passagem que retire alusões pessoais ao prefeito, ou ao partido, nas instâncias públicas da cidade. De acordo com inquérito civil instaurado na cidade, há fotografias pessoais do prefeito em agendas escolares, além de pinturas de prédios públicos e fardamentos na cor verde, que remete ao partido ao qual ele é filiado.

Conforme afirma a Constituição Federal, a promoção pessoal por parte das autoridades públicas na publicidade dos atos públicos constando seus nomes, símbolos ou imagens, assim como o uso de cores que façam alusão às cores utilizadas pelo partido da atual gestão, configuram improbidade administrativa, ao ferir o princípio de impessoalidade na administração pública.

A remoção das referências ilícitas é de obrigação do próprio gestor, que deve custear todos os procedimentos. A Prefeitura não pode ser onerada, visto que custeou indevidamente a alteração de símbolos e imagens em seus bens.

O prefeito terá o prazo de 15 dias para remover suas fotos das agendas escolares e remover a pintura verde das propriedades públicas. Na recomendação ainda consta a interrupção imediata da exposição de quadros com a figura do gestor nas Secretarias Municipais, a pintura de bens públicos na cor de seu partido e qualquer outra propaganda institucional na mídia que referenciem à sua figura pessoal.

Despachantes credenciados pelo Detran passam a utilizar crachá e colete de identificação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu mais um passo no sentido da modernização e da melhor organização da estrutura de serviços oferecidos à população. A medida tomada pelo Detran em parceria com o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do RN (CRDD) uniformiza todos os despachantes credenciados, que passam agora a utilizar colete e crachá de identificação dentro das unidades do Detran do Rio Grande do Norte.

A solenidade de entrega dos kits de identificação profissional aconteceu na manhã de hoje (25), na sede do CRDD-RN, em Natal, e contou com as presenças do diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, do presidente do CRDD-RN, Josué Severiano, do coordenador de Registro de Veículos do Detran, Siderley Bezerra, além de profissionais despachantes oriundos de várias cidades do Estado.

No total, foram distribuídos mais de 250 kits de identificação comportando todos os despachantes credenciados pelo Detran e regularizados no Conselho Regional da categoria. A medida vai beneficiar principalmente as unidades do Detran com maior movimentação de pessoas em busca dos serviços oferecidos pelo Órgão, a exemplo de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Macaíba.

Polícia de Umarizal prende membros da facção criminosa PCC

Uma ação realizada pela Polícia Civil e Polícia Militar de Umarizal, nesta sexta-feira (25), prendeu em flagrante (pelo crime de associação criminosa) Dijair Alves da Silva, 24 anos e Rafaela Ferreira de Souza, 22 anos.

De acordo com as investigações da polícia, eles são membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Com os suspeitos foram apreendidos, documentos e aparelhos celulares.

Caraúbas (RN): quais escolas?

O prefeito Antônio Alves da Silva da cidade de Caraúbas (RN), autorizou a contratação da empresa SUASSUNA & MARTINS LTDA, que fica sediada em Riacho dos Cavalos (PB), pela importância de R$ 288.179,44, com o objetivo de realizar reparos em diversas escolas municipais, mas, sem especificar os nomes das mesmas.

Isso está certo?

É somente uma pergunta.

Estados fazem acordo que reduz em R$ 0,05 preço do diesel

Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma imediata. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participa hoje (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

‘Senado está de plantão para resolver greve’, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta sexta-feira (25) que o Senado está de plantão para resolver o problema da greve dos caminhoneiros e poderá, inclusive, convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votar algum projeto que solucione o impasse. Eunício observou que não cabe ao Congresso, mas ao Executivo, interferir na política de preços da Petrobras.

— A política de preços da Petrobras não cabe ao Congresso. Cabe ao governo. Agora, a quanto à contrapartida por conta da lei de responsabilidade fiscal de recursos para cobrir essas despesas, nós estamos aqui. Eu me propus a abrir um debate em relação a essa essa questão. O que nós queremos dizer ao Brasil é que o Senado está aqui de plantão, aberto para qualquer discussão em torno dos interesses da população brasileira, que está aflita – disse.

Secretaria de Meio Ambiente desenvolve ações no Rio Seridó

O Município de Caicó recebeu notificação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), para retirar cercas e currais de dentro do Rio Seridó.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, informou que já foi iniciada a remoção das algarobas com o Projeto Rio Limpo e agora haverá a retirada das cercas.

“É importante deixar claro que o que está sendo exigido pelo o IDEMA é o que se pede na Lei Federal, que pode punir qualquer pessoal que não a faça cumprir. Desta forma, iremos unir forças com a Polícia Ambiental, Defesa Civil, mandaremos o pedido ao Exército e Secretaria de Meio Ambiente”, disse Emmanuel Sabino.

Segundo a Lei Nº 12.651, entende-se por Área de Preservação Permanente (APP): área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Em Touros, Ezequiel Ferreira visita ações de seu mandato na região do Mato Grande

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda nesta sexta-feira (25) na região do Mato Grande, em Touros. Pela manhã, participou de um encontro com o vice-prefeito Flávio Teixeira (PSDB) e os vereadores Diego França (DEM), Di Assis de Santa Luzia (PSD), Tete de Cajueiro (PSDB), Francisco Vieira (DEM), Pedro de Cajueiro (PSB) e o ex-vereador Rafael de Xixita.

Ao lado do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o presidente da Assembleia Legislativa fez uma visita ao Escritório Local da Emater/RN, onde foi recebido pelo diretor técnico, Edimilton dos Anjos. Por solicitação do deputado Ezequiel, a Emater de Touros recebeu veículos e equipamentos para fortalecimento das ações da agricultura familiar, que em Touros, metade da população reside em distritos rurais. A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais também foi solicitado. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca.

Ezequiel também fez visita a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, onde foi recebido pelo comandante local, Tenente Oliveira. Ainda esteve na Delegacia de Polícia Civil, que tem a frente o Delegado João Paulo Cabral. “A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Segurança, com as 50 viaturas que beneficiaram não só a Touros, mas todas as regiões do Estado”, afirmou Ezequiel Ferreira em entrevista a Rádio Farol AM.

Também atendendo solicitação do deputado Ezequiel Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) fez a recuperação asfáltica do trecho rodoviário da RN-023, que liga Touros ao município de João Câmara, na região do Mato Grande. A ausência de um espaço adequado para a prática de atividades esportivas em Touros motivou o requerimento solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Isabel Barbosa Vieira. O deputado aguarda a reforma da Escola Estadual que atenderá os estudantes do município.

 

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias