Dia: 2 de maio de 2018

Gleisi Hoffmann: ela só diz desaforo!

Gleisi Hoffmann foi hoje à tribuna do Senado para dizer que entrará com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra Raquel Dodge, relata O Globo.

O motivo, claro, é a denúncia apresentada pela PGR ontem contra Lula, Antonio Palocci, a presidente do PT e seu marido, Paulo Bernardo.

Lançando mão de seu rico vocabulário, Gleisi chamou a peça de Dodge de “irresponsável”, “inepta”, “mentirosa” , “sem provas”, “infantil” , “falsa” e de “má-fé”.

Assú se prepara para receber Encontro Regional e palestra de Marcelo Alecrim neste sábado

Tudo pronto para a realização do Encontro Regional do Partido da República PR para o Vale do Açu e Central Cabugi, que acontece no próximo sábado, dia 5 de maio, a partir das 8h30, no parque de vaquejada São João Park Club, em Assú.

Será a primeira edição dos Encontros Regionais, tendo como tema “Estudo e Trabalho”. O PR vai reunir filiados e lideranças do partido para discutir soluções para o RN. No Encontro de Assú, o empresário Marcelo Alecrim é o convidado especial para falar sobre “Empreendedorismo e os caminhos que levam ao sucesso”.

O PR está aumentando a estrutura do evento diante da grande procura de convites para assistir a palestra de Marcelo Alecrim.

PTB na base do governo RN indicará secretário

O blogue do Xerife antecipou. O PTB de Getúlio Batista está na base do governo e indicou o advogado Renato de Souza como novo secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.

Congresso discute projeto que destina crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para a União

Atingido o quórum no Senado Federal, começou a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional destinada a analisar três projetos de lei do Congresso (PLNs) e um projeto de resolução.

O projeto que está em debate neste momento (PLN 8/18) concede crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para a cobertura de garantias prestadas pela União nas operações de seguro de crédito à exportação a cargo do Fundo de Garantia às Exportações (FGE). Os recursos virão do cancelamento de mesmo valor do programa do Seguro Desemprego.

MPF recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas no TCE

Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, recebeu do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) a relação dos agentes políticos e administradores, estaduais e municipais, que nos últimos oito anos tiveram suas contas rejeitadas pelo tribunal. A entrega foi feita pelo presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, ao procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, e ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2 de maio, na sede do MPF, na capital.

Para o procurador Victor Veggi, a lista é de suma importância para a atuação eleitoral porque, a partir das informações de contas rejeitadas, é possível identificar, por ocasião do registro de candidaturas, eventuais candidatos em situação de inelegibilidade, tal como dispõe a lei da ficha limpa. “Gestores que tenham as contas rejeitadas pelo tribunal de contas em caráter definitivo, por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa e, desde que mantida essa rejeição pelas câmaras municipais e não haja nenhuma decisão judicial afastando os seus efeitos, estão inelegíveis por oito anos e não podem ser candidatos enquanto não tiver transcorrido o prazo de oito anos”, explicou o procurador regional eleitoral.

Em todo ano de eleições, o TCE entrega ao Ministério Público Eleitoral a listagem de gestores que tiveram contas rejeitadas. O que o tribunal de contas faz, segundo o presidente André Carlo, é cumprir uma lei estadual ao oferecer essas informações ao MPF para que o Ministério Público possa ter mais subsídios quando atuar na área do registro de candidaturas. “Os dados são públicos. Nós estamos entregando ao MPF e ao mesmo tempo disponibilizando também na página eletrônica do TCE, tce.pb.gov.br, e o cidadão também pode ter acesso pelo aplicativo de celular ‘Nosso TCE PB’, que está disponível nas lojas de aplicativos para celulares”, informou o presidente.

STF não conclui julgamento do foro privilegiado

Cármen Lúcia acaba de suspender a sessão sem a conclusão do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado.

Falta votar o ministro Gilmar Mendes.

Cármen pediu “encarecidamente” para que a sessão de amanhã comece às 14h em ponto.

 

US$ 40 milhões em propinas da Odebrecht ao PT

E-mails internos de executivos da Odebrecht corroboram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Lula, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, foram repassados US$ 40 milhões em propinas da Odebrecht ao PT. Os valores teriam sido acertados em 2009 e teriam como contrapartida intervenção do governo no BNDES para beneficiar a construtora.

Dodge sustenta que, em 2009, os executivos da empreiteira ‘cogitaram de 40 e 50 milhões de dólares (e-mails de 02/03/2009 e 09/03/2009), sempre em interlocução com Palocci e Paulo Bernardo’.

Raquel Dodge pontua que, em 2010, último ano de Lula no governo, o valor ainda não estaria definido. “Ir no PB [Paulo Bernardo] é complicado por causa do rebate não confirmado… Ele vai me cobrar e não sei o que dizer mais. Sugestão: peça para Feijó recorrer ao PB. Se der tempo, me avise antes que deixo o PB melhor capacitado”.

“Feijo me pediu apoio para fechar no mínimo em USD 1 bi. Me disse também que a operação do CS eles não vão aceitar por agora. Vou avisar a Italiano [Palocci] que se querem algo, eles precisam agir”, diz Marcelo Odebrecht a outros executivos.

“Fabricação de cédulas e moedas gera custos para o país”

Sobre essa história de petistas carimbarem o rosto de Lula em cédulas de dinheiro, a assessoria do Banco Central divulgou o seguinte:

“Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária. As notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição. O Banco Central incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o País e sua reposição elevará ainda mais esse custo.”

Dez bairros de Natal ficam sem água na sexta-feira (4)

Dez bairros das zonas Sul e Oeste de Natal ficarão sem água na sexta-feira (4). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo é a realização de um serviço de manutenção, que deve começar às 7h30 e ser encerrado às 19h30 da sexta.

Os bairros afetados com a suspensão no abastecimento são Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Nazaré, Neópolis e Nova Descoberta.

A recomendação da Companhia é que a população utilize a água disponível de forma racional.

G 1

Prefeitura de Parnamirim cria conselho para instalação de Parque Tecnológico

O prefeito Rosano Taveira (PRB) deu posse, nesta quarta-feira, 2, no auditório do Centro Administrativo, ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Informação (CMTI). O conselho irá nortear as ações voltadas para o fomento e o desenvolvimento da tecnologia no município.

“A criação do Conselho é mais um passo importantíssimo para a instalação do Núcleo do Parque Tecnológico Trampolim da Vitória, o que vai alçar Parnamirim ao posto de cidade trampolim da tecnologia”, destacou o chefe do Executivo Municipal.

A criação do CMTI foi estabelecida pela Lei Complementar Nº 0128/2017, que cria ainda o Fundo Municipal de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (FMACTI). Este fundo terá por finalidade, propiciar recursos financeiros necessários para o apoio e desenvolvimento de projetos e pesquisas nessa área do conhecimento.

(mais…)

Não houve denúncia contra Robinson, diz procurador

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, ao sugerir o arquivamento de pedido de abertura de apuração de supostos crimes de responsabilidade acusados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao reprovar as contas do seu Governo do Estado referentes ao ano de 2016., argumentou que “não houve denúncia” por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador Robinson Faria e sim uma informação encaminhada após recebida do TCE.

Tabelião de Macau presta esclarecimento ao blogue

O tabelião do 1º Cartório Judiciário de Macau, Gilderlinden Carmo, divulgou nota de esclarecimento, sobre matéria veiculada neste blogue do Xerife com o título “MP recebe pedido para investigar tabelião de Macau”.

Vem esclarecer que os imóveis localizados na comunidade de Pau Feito, município de Macau, foram arrematados em leilão na 6ª vara da Justiça federal/RN, na execução fiscal movida pela fazenda nacional, contra a Sociedade Produtora de Sal Ltda. tendo o cartório realizado os registros da carta de arrematação expedida pelo Juiz competente, sendo o proprietário dos imóveis Manoel Rodrigues dos Reis, registrados em 1964 e 1966, arrematados por Maria Jucilene de Lima, sob as matriculas 1542 e 1543.

O tabelião ressalta que as matrículas 311 e 312 não tinham registros imobiliários.

“Afirmo que em nenhum momento cometemos qualquer ilícito, no que me compete, estou à disposição do mistério público para prestar quaisquer esclarecimentos”.

Gilderlinden Carmo

02/05/2018

Cerro Corá (RN): R$ 366 mil na coleta do lixo

A Prefeitura Municípal de Cerro Corá (RN), pagou no primeiro quadrimestre de 2018 a empresa UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP, que fica localizada em Parnamirim, e tem como sócio-proprietário Ubiraci Gomes de Medeiros, a importância de R$ 366.765,69, para realizar a coleta de lixo da cidade

Cruzeta tem abastecimento retomado pela Caern e deixa lista de colapso

Os moradores de Cruzeta, na região Seridó, voltaram a ter água na torneira. A cidade, que desde setembro de 2017 estava em colapso, iniciou o mês de maio com o fornecimento de água através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Com as últimas chuvas, o Açude Público de Cruzeta acumulou água suficiente para abastecer a cidade. Cruzeta era a última cidade do Seridó em colapso. Vale ressaltar, que quando a Caern retoma o fornecimento de água, este é feito em sistema de rodízio como forma de economizar.

No Rio Grande do Norte 12 cidades estão em colapso, a previsão é que nos próximos dias esse número reduza para duas (São Miguel e Pilões). Mesmo com as chuvas, a Companhia reforça a necessidade de usar água racionalmente.

Respeitar derrotando, diz Carlos Eduardo

Perguntado sobre a pré-candidatura de Fátima Bezerra ao governo do Estado nas eleições deste ano o também pré-candidato Carlos Eduardo ironizou: adversário é pra gente respeitar e derrotar.

Os eventos de Rosalba Ciarlini

Em ano eleitoral, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) prepara uma extensa agenda de inaugurações, reinaugurações, assinaturas de ordem de serviço e afins. Nelas, figurarão as presenças dos seus candidatos para o pleito deste ano. O deputado federal Beto Rosado (PP) e o publicitário i (PP), pré-candidato a deputado estadual, Kadu Ciarlini certamente assumirão o protagonismo das participações ilustres, até a Rosa definir quem vai abençoar para o Governo e o Senado.

De olho nas eleições suplementares no RN

O RN terá seis eleições suplementares em 3 de junho, para eleger novos prefeitos, que substituirão os cassados pela Justiça Eleitoral. É importante observar que os palanques em que subirão as lideranças locais estarão afinados com as perspectivas de alianças para a eleição estadual. Nada em política é coincidência, por mais que muitos tentem fazer parecer ser.

Kleber Fernandes assume Secretaria Municipal do Governo em Natal

Kleber Fernandes assume, nesta quinta-feira (03), o cargo de secretário Municipal de Governo na Prefeitura de Natal. A posse será às 10h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Esta é a segunda vez que assume a pasta da Secretaria Municipal de Governo, tendo participado da gestão Carlos Eduardo entre 2014-2015, além de ter dirigido o Procon Natal em duas ocasiões: em 2013 e em 2015.

Kleber Fernandes tem 35 anos e foi eleito vereador de Natal em 2016 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 5.061 votos. É administrador de empresas e advogado, casado e pai de um filho.

Sua atuação na política iniciou no movimento estudantil quando atuou no Diretório Central dos Estudantes como presidente e inovou ao implantar projetos direcionados à comunidade, entre eles, o “DCE nos bairros”, que oferecia serviços gratuitos de assistência médica, social e de qualificação profissional nas comunidades mais necessitadas da capital.

Neste período, Kleber reativou a União Estadual dos Estudantes (UEE), sendo eleito presidente da entidade. Em 2004 participou do Congresso Nacional de Estudantes na cidade de São Paulo, quando dava seus primeiros passos no engajamento na União Nacional dos Estudantes (UNE), berço histórico de grandes figuras políticas do Brasil.

Foi convidado pelo secretário do PDT, Brizola Neto, a se filiar ao partido, fundado pelo líder político brasileiro, Leonel Brizola. Nomeado líder da juventude do PDT no RN e em 2005, foi eleito o vice-presidente nacional da Juventude do partido. Tornou-se uma referência no Estado para a cúpula nacional do PDT, eleito três vezes membro da Direção Executiva Nacional da Juventude e titular do Diretório Nacional do partido.

Desde que assumiu seu mandato de vereador, segue pautando seu trabalho na ética, no respeito ao povo, à Câmara e aos seus pares e, sobretudo, no interesse coletivo, apresentando diversos projetos e requerimentos que procuram ajudar a construir uma Natal cada vez melhor.

A máfia dos movimentos sociais

Estão sendo desmascarados no Brasil e no RN diversos movimentos sociais, que recebiam recursos públicos e, em vez de beneficiar a população, acabava enchendo os bolsos de alguns líderes privilegiados. É bom abrir o olho. Quando a esmola é demais, o santo desconfia.

Cidades do interior recebem investimento em tecnologia na segurança pública

Dando continuidade ao processo de expansão e atualização do sistema de comunicação das forças de segurança promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), as cidades de Assu, Pau dos Ferros e Caicó serão as próximas beneficiadas com os investimentos.

Os municípios estão recebendo a instalação dos novos equipamentos de transmissão e também contarão com os rádios digitais de comunicação, aparelhos que contam com criptografia de ponta. “Essas cidades são consideradas ‘polos’ para esse tipo de investimento. Elas foram escolhidas estrategicamente para receberem os equipamentos”, destacou o tenente coronel Macedo, coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Sesed.

Essa é considerada a terceira etapa do processo, que contou com investimentos de mais de R$ 8 milhões, recursos oriundos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão. A primeira foi em Natal, com a atualização de toda a comunicação do CIOSP na capital potiguar. Em seguida, Mossoró também recebeu novos equipamentos.

No RN eles não querem saber do mito

Apesar de ter grande popularidade junto a alguns setores da sociedade, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não tem a simpatia da classe política estadual. No RN, os quatro principais pré-candidatos ao governo – Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo (PDT), Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PSB) – não querem saber do “mito”. 

PT e PDT do RN poderão firmar aliança nacional

O PT já cogita a possibilidade de apoiar a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) à presidência. Nesse caso, como ficariam Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT) no RN?
É somente uma pergunta.

Procuradoria Geral dá parecer favorável a Robinson

Que fique claro: a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa emitiu parecer opinando por arquivamento de matéria que possibilita a Casa abrir investigação e afastar o governador Robinson Faria (PSD), por crimes de responsabilidade.

O vice-procurador geral da República (PGR), Luciano Mariz Maia, encaminhou mês passado à AL (veja AQUI) a representação com base em pedido do Ministério Público do RN (MPRN), a partir de pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à gestão 2016.

O procurador geral da AL é o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, Sérgio Freire.

Por Carlos Santos

Estação de Tratamento de Água do Jiqui passa por manutenção

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que na próxima sexta-feira (04) realizará uma manutenção na Estação de Tratamento de Águas (ETA) do Jiqui. Durante o serviço será realizada a substituição da válvula de retenção do conjunto motobomba.

O serviço terá início às 7h30 com duração prevista de 12h. Para a substituição o fornecimento de água será suspenso para os seguintes bairros: Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Nazaré, Neópolis e Nova Descoberta. O abastecimento será retomado no término do trabalho, contudo, o prazo de normalização é de até 48h. A recomendação da Companhia é que a população utilize a água disponível de forma racional.

Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medul

Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público. É o que determina a Lei 13.656/2018, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. A regra se aplica aos editais publicados a partir de agora. A lei tem origem no substitutivo (SCD 22/2015) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 295/2007.

A isenção vale para concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes da União. São isentos candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo. Também terão direito os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O edital do concurso deverá informar sobre as condições de isenção. O cumprimento dos requisitos deverá ser comprovado pelo candidato no momento da inscrição, nos termos do edital.  O candidato que apresentar informação falsa para obter a isenção poderá ter a inscrição cancelada e ser excluído do concurso. Caso a infração seja descoberta depois da aprovação, o candidato poderá ter a nomeação anulada.

Choveu 45,5% acima da média esperada para o mês inteiro no RN

O Rio Grande do Norte registra um mês de abril dos mais chuvosos da década, de acordo com a análise pluviométrica da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em abril deste ano a média de chuva no Estado foi de 208 milímetros, 45,5% acima da média para o mês que é de 143mm.

Nas regiões Central e Oeste, essa média foi ainda maior. Na região Central a média para o mês de abril é de 127mm, este ano choveu 224,7mm, 76,1% acima da média. Já na região Oeste, a média esperada para abril é de 165,5mm, em 2018 choveu 266,7mm, 61,2% acima da média.

Tabela com volume de chuva em abril/2018

 

Acumulado Anual (janeiro a abril de 2018)

Na análise da chuva acumulada no ano de 2018, até o mês de abril, quando comparada como valor climatológico para o período de janeiro a abril, apresenta um desvio positivo climatológico de 33,5%, ou seja, choveu 33,5% acima da média esperada, conforme as previsões divulgadas pelo Núcleo de Meteorologia do Nordeste, em fevereiro deste ano.

Previsão para maio de 2018

De acordo com o setor de meteorologia da EMPARN, maio deverá ter chuvas acima da média, que é de 84mm para o mês inteiro. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, as condições oceânicas e atmosféricas continuam favoráveis a ocorrência de um bom volume de chuva, mesmo o mês tendo começado com um bloqueio, mas que não deve ser tão intenso como o que ocorreu em março, quando ficou 2 semanas sem chuva no Estado.

No primeiro dia de maio já houve registro de boas chuvas na região Oeste potiguar. Desde a manhã de segunda-feira (30), até a manhã de hoje, 02 de maio, a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registrou chuvas em 84 postos pluviométricos monitorados diariamente, em todas as regiões do Estado.

O acumulado de chuvas mais significativo ocorreu em Portalegre, com 74,1 milímetros (mm); Messias Targino, 68,5mm; Frutuoso Gomes, 64,0mm; Lucrecia, 58,0mm, entre outros municípios da mesorregião Oeste. O boletim completo está disponível em nossa página: www.emparn.rn.gov.br

Restaurante Popular chega a Cerro Corá com 34º unidade

O município de Cerro Corá recebe, nesta quinta-feira (03), a 34º unidade do programa Restaurante Popular que irá oferecer 400 almoços por dia, de segunda à sexta-feira, pelo preço de R$ 1 real. A cerimônia de inauguração será realizada às 11h. O Restaurante Popular funcionará no Centro do município, na rua Arnaldo Bezerra, próximo à feira coberta. Um investimento de aproximadamente R$ 621 mil oriundo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope).

O programa Restaurante Popular é uma das ações de segurança alimentar executado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN). Ele garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1. Funciona de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 13h. O programa conta atualmente com 33 unidades em 25 municípios potiguares, assegurando diariamente almoço à população de menor poder aquisitivo. São oferecidas por mês cerca de 480 mil almoços.

O Governo do RN pretende inaugurar, até julho, mais 19 unidades, em 13 municípios, representando um aumento de aproximadamente 216 mil almoços por mês.

Mineiro pede cópia de relatório apontando sobrepreço em contrato no Detran

O deputado Mineiro Lula (PT) solicitou uma cópia do relatório elaborado após auditoria no Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) promovida pela Diretoria de Administração Indireta (DAI) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). De acordo com as informações apresentadas pelo parlamentar, o documento apontou sobrepreço de quase R$ 900 mil em um contrato de locação de impressoras feito pelo órgão.

“A Assembleia precisa se posicionar sobre esses documentos. Se não se posicionar agora, vai ter que fazer quando for questionada. Solicito que a Mesa Diretora peça esse documento para que todas as comissões analisem do que se trata”, disse.

Em colaboração, o deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) também se manifestou durante o pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (2). “A solicitação de Mineiro comunga com o que eu falei anteriormente sobre o papel da Assembleia. Sugiro que a Assembleia se posicione para depois não ficar como negligente”, disse Kelps referindo-se a solicitação de informações ao Detran em virtude da criação de nova taxa no valor de R$ 395,00, sendo R$ 195,00 para pagar uma empresa para fazer o serviço de cobrança do novo registro no valor de R$ 200,00. “É preciso investigar este novo serviço do Detran que onera o contribuinte”, salientou.

Violência
Ainda em pronunciamento, o deputado Mineiro Lula chamou atenção para a onda de violência contra os movimentos sociais no Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o Movimento Sem Terra que fica perto da Barragem de Tabatinga sofreu atendado. “E esse final de semana, tivemos notícias que o acampamento de Mossoró foi alvo de tiros, pela segunda vez. Fica aqui o meu repúdio e minha solicitação para que o Estado tome uma atitude em relação a isso e contenha essas ações contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no RN”, finalizou.

Prestações de contas do governo serão analisadas pela CFF no dia 15

As prestações de Contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).

O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).

“Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado Tomba Farias.

(mais…)

Ezequiel manda pedido de investigação contra Robinson para a CCJ

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira (PSDB), enviou a Comissão de Constituição e Justiça da Casa o pedido de investigação contra o governador Robinson Faria (PSD) por crimes de responsabilidade apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na reprovação do balanço financeiro do exercício financeiro de 2016.

O colegiado fará o relatório e emitirá o parecer, que será apreciado pelos parlamentares no Plenário da Casa, deixando nas mãos dos deputados o poder de decisão sobre representação enviada pela PGR .

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