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Mês: abril de 2018

Mossoró: Câmara Cível mantém decisão e Município deve recuperar quadra poliesportiva

30/04/2018 Nenhum comentário

Ao julgarem uma Apelação Cível, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça RN destacaram a obrigação dos entes públicos em preservarem o direito ao lazer e à saúde das comunidades e bairros. Desta vez, o órgão julgador manteve a determinação, já dada em primeira instância, para que o Município de Mossoró efetive, no prazo máximo de 90 dias, contados da intimação, a recuperação do alambrado de uma quadra poliesportiva localizada no Conjunto Resistência. A relatoria coube ao desembargador Ibanez Monteiro.

A decisão, que mantém o julgamento da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, também definiu que o Município instale barreiras protetivas nas laterais (preferencialmente do mesmo tipo das que lá já constam) e na parte superior da estrutura, de maneira a impedir que as bolas atinjam aos moradores e ainda estipulou uma multa de R$ 100 mil ao ente federativo para o caso de descumprimento.

Comarca de Arez recebe Conexão Direta na 11ª edição do programa em 2018

30/04/2018 Nenhum comentário

Com o objetivo de ouvir a população da comarca de Arez para que ela participe do planejamento de ações e atividades que venham a beneficiá-las, a Corregedoria Geral de Justiça levou, na última sexta-feira (27), a 11ª edição do programa Conexão Direta até o município de pouco mais de 14 mil habitantes, localizado no litoral Sul do Estado.

A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, iniciou a audiência pública com uma explanação sobre o programa Conexão Direta e a atuação da Corregedoria. Ela ressaltou que muito da situação atual se deve à cultura do litígio, que faz com que o Poder Judiciário seja demandado para resolver problemas que poderiam ser solucionados pelas próprias pessoas. Diante das dificuldades enfrentadas, ela orienta que os juízes sejam criativos em suas atuações, assim como os dirigentes da Justiça Estadual têm tomado medidas criativas para a melhoria da prestação jurisdicional.

Governo informa que concluiu 60% do décimo nesta segunda

30/04/2018 1 comentário

O Governo do Estado informou que pagou hoje o décimo-terceiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil, o que equivale a praticamente 60% do décimo total.

Segundo o próprio Governo, foi concluída também a folha de março de todo o funcionalismo, com o complemento salarial de quem recebe acima de R$ 4 mil (87% dos servidores já haviam recebido seus salários de março até o dia 10 de abril).

Detentos se preparavam para fugir de cadeia pública na Paraíba

30/04/2018 Nenhum comentário

Uma tentativa de fuga foi registrada nesta segunda-feira (30) na cadeia pública da cidade de Esperança, no Agreste paraibano. Os agentes penitenciários encontraram um buraco na parede de uma das celas, que dá acesso ao local onde ficam os apenados do regime semiaberto.

Os agentes perceberam uma movimentação estranha durante o banho de sol e resolveram fiscalizar as celas, antes do retorno dos detentos para o local.

Jornada de Controle Externo e cargos públicos estão na pauta do Congresso

30/04/2018 Nenhum comentário

O Congresso Nacional tem sessão marcada para a quarta-feira (2), às 17h. Na pauta, estão o Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 3/2017 e três matérias orçamentárias. O PRN institui a Jornada Nacional de Controle Externo, a ser realizada a cada dois anos, para promover o debate e a uniformização de entendimentos e jurisprudência sobre matérias relacionadas ao controle externo da administração pública, mediante a publicação de enunciados técnico-jurídicos não vinculantes. A proposta é do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e tem como relator o senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

Pelo projeto, qualquer pessoa poderá apresentar proposta de enunciado. Se aceita, passará por discussão e votação nas comissões temáticas e na sessão plenária da jornada. Os enunciados poderão versar sobre legislação e atos de pessoal, licitações e contratos, convênios e instrumentos congêneres. Temas como transparência, execução orçamentária, concessões e parcerias público-privadas, obras, empresas estatais e desestatização também serão aceitos.

CORECON e CERNE se unem para auxiliar nas ideias de gestão ao Executivo do RN

30/04/2018 1 comentário

Pensando em soluções para combater a desigualdade social, gerar crescimento econômico justo e preservar os recursos naturais em prol de um desenvolvimento sustentável, requer planejamento. E quando duas entidades analisam de forma semelhante, gera parceria. O conceito do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – CERNE são afins e, com isso, se unem para detalhar ideias, projetos e ações viáveis no intuito de sugerir aos candidatos do Poder Executivo norte-riograndense, agora em 2018.

Os respectivos presidentes Ricardo Valério (Corecon) e Jean-Paul Prates (Cerne) assinaram acordo de colaboração no dia 27 de abril durante o II Ciclo de Debates Econômicos, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Espaço, Trabalho, Inovação e Sustentabilidade – GEPETIS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Segundo o documento, um conselho diretor será formado para que a cooperação atue em análises do contexto estadual e na elaboração de ações, projetos e debates relacionados com o futuro socioeconômico do RN.

(mais…)

Parnamirim efetua pagamento de abril aos servidores

30/04/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura de Parnamirim efetuou hoje, 30, o pagamento referente ao mês de abril aos servidores municipais. O valor total de 15.419.486,18 foi depositado na Caixa Econômica.

A folha de pagamento em dia é um compromisso assumido pelo prefeito Rosano Taveira, que desde que assumiu a administração tem honrado sua palavra.

No Recife, estátua de Lula criança aparece ‘presa’ em uma cela de cadeia

30/04/2018 Nenhum comentário

A estátua do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando criança aparece, em um vídeo que circula nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, envolta por grades como dentro de uma cela de cadeia. O monumento, localizado no Parque Dona Lindu em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, representa o momento em que a família de Lula deixou o Sertão de Pernambuco para migrar para São Paulo.

A intervenção remete a prisão do líder-mor petista que aconteceu no último dia 7. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, para cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, pela qual foi condenado na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Jardim do Seridó deixa lista de cidades em colapso

30/04/2018 Nenhum comentário

A cidade de Jardim do Seridó não está mais com o abastecimento em situação de colapso. Desde a última quarta-feira(25), a população do município, que tem cerca de 12 mil habitantes, voltou a ser atendida pela Barragem Passagem das Traíras, que está atualmente com 4% de sua capacidade. Técnicos da Caern estão trabalhando nos ajustes no sistema, que estava em colapso desde novembro do ano passado.

A região do Seridó agora só tem uma cidade em situação de colapso: Cruzeta. Segundo a gerente da Regional do Seridó, Rosy Gurgel, Cruzeta também deve voltar a ser abastecida normalmente pelo açude público da cidade nos próximos dias. Tanto no caso de Cruzeta, quanto de Jardim do Seridó, o abastecimento seguirá sendo feito em sistema de rodízio.

Dessa forma, a Caern renova a recomendação para que a população dessas cidades esteja atenta ao uso racional da água, tendo em vista que os mananciais não estão completamente carregados.

Agente penitenciário é preso por facilitar entrada de celulares em presídio de Natal

30/04/2018 Nenhum comentário

Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu na tarde desta segunda-feira (30), em Natal, um agente penitenciário suspeito de corrupção, associação criminosa e prevaricação imprópria, por receber propina de presas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte da capital, para facilitar a entrada de aparelhos celulares e outros objetos na unidade prisional.

Além do agente penitenciário, foi preso na mesma ação outro suspeito, que é condenado por envolvimento no assassinato de um advogado no banheiro de um bar na Zona Oeste de Natal. O detento cumpria pena no regime semiaberto e trabalhava em uma obra de reforma no Complexo João Chaves. Pelo o que foi apurado, ele entregava os aparelhos de telefone celular adquiridos pelo agente penitenciário às internas do presídio.

Natal divulga dados sobre casos da síndrome da gripe

30/04/2018 Nenhum comentário

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório epidemiológico sobre a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Em relação ao mesmo período do ano passado, 2018 apresentou redução no número de casos.

Entre as semanas 01 a 17 do ano de 2018, foram registradas 25 notificações de casos suspeitos de SRAG, sendo três com vírus Influenza, quatro para outros vírus respiratórios, nove SRAG não especificada e nove em investigação. Em 2017, nesse mesmo período, foram sete por influenza, 20 SRAG não especificadas e 10 por outros vírus.

Prazo para inscrição em bolsas remanescentes do Prouni termina hoje

30/04/2018 Nenhum comentário

Hoje (30) é o último dia para as inscrições no processo seletivo das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), no caso de candidatos que já estão matriculados nas instituições de educação superior. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes.

As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação.

SESC RN fará oficina de audiovisual durante o Festival de Cinema Curta Caicó

30/04/2018 Nenhum comentário

Um dos objetivos do Festival de Cinema Curta Caicó é capacitar as pessoas que tenham interesse em produzir filmes. E, para isso, o SESC RN irá realizar, durante o evento, uma oficina sobre linguagem audiovisual.

De acordo com Edvanio Santos, Produtor Cultural do SESC Seridó, o Curta Caicó é uma oportunidade ímpar para a região Seridó e o SESC, enquanto entidade que fomenta a cultura, entende a importância de estimular a produção audiovisual em Caicó e região do Seridó.

Além da oficina, o SESC também irá realizar uma sessão recorte da Mostra Sesc de Cinema durante a programação oficial do Festival de Cinema Curta Caicó. “O Curta Caicó terá um papel fundamental na formação de público, democratização do cinema e estímulo aos novos realizadores”, afirmou Edvanio.

Em breve, a organização do Curta Caicó irá abrir no site www.curtacaico.com.br as inscrições para participar da oficina de linguagem audiovisual.  O Festival de Cinema Curta Caicó será realizado entre os dias 1º e 3 de junho. O evento é uma realização da Associação Cultural União do Sobrado e organização da Referência Comunicação.

Anatel registra queda de 17,6% nas reclamações em março

30/04/2018 Nenhum comentário

Em março de 2018, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 266,4 mil reclamações de usuários de serviços de telecomunicações, redução de 57 mil queixas (-17,6%) em comparação com o mesmo mês do ano passado. A telefonia móvel registrou menos 28 mil reclamações (-18,3%), a telefonia fixa menos 14,1 mil (-18,9%), a banda larga fixa menos 3,9 mil (-8,1%) e a TV por assinatura menos 11,8 mil (-25,9%).

A Anatel registrou 266,4 mil reclamações contra prestadoras dos principais serviços de telecomunicações (telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga fixa e TV por Assinatura) em março de 2018.

A telefonia móvel na modalidade pós-paga registrou um total de 88.653 queixas, os principais motivos foram cobrança (48,46%), qualidade e funcionamento (10,12%), e ofertas e cancelamentos (9,97%). Na modalidade pré-paga, 36.347 reclamações se dividiram em créditos pré-pagos (41,53%), ofertas, bônus e promoções (17,29%) e qualidade e funcionamento (15,12%).

Estudo abre novos caminhos para o tratamento da depressão

30/04/2018 Nenhum comentário

A depressão atinge mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo – entre elas, 11,5 milhões de brasileiros, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O índice nacional é o maior da América Latina e o segundo maior das Américas – atrás apenas dos Estados Unidos. Enquanto o problema cresce assustadoramente, os tratamentos seguem na contramão: em boa parte dos casos, os remédios simplesmente não fazem efeito.

Na busca por terapias mais eficazes, 200 cientistas colaboraram para identificar quais genes estão mais relacionados com a doença. O novo estudo, liderado pelo Psychiatric Genomics Consortium, da Inglaterra, é a maior investigação mundial sobre a parcela de culpa do DNA nesse transtorno. Para desenvolver novos tratamentos, é preciso entender melhor o que causa a depressão, e encontrar fatores genéticos é uma maneira de fazer isso – pois pode fornecer pistas de como o distúrbio surge. No estudo, foram detectadas 44 mutações genéticas comuns que aumentam o risco da doença – dentre elas, 30 que nunca haviam sido relacionados com a depressão.

Operação da Polícia Civil e do MPRN prende agente penitenciário em Natal

30/04/2018 Nenhum comentário

Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu na tarde desta segunda-feira (30), em Natal, um agente penitenciário suspeito de corrupção, associação criminosa e prevaricação imprópria. Tulio Glauco de Melo Pereira, segundo as investigações, recebia dinheiro de presas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na zona Norte da capital, para facilitar a entrada de aparelhos de telefone celular e outros objetos na unidade prisional.

Além de Tulio Glauco, foi preso na mesma ação Marcos Antônio de Melo Pontes, que é condenado por envolvimento no assassinato de um advogado no banheiro de um bar na zona Oeste de Natal. Marcos Antônio cumpria pena no regime semiaberto e trabalhava em uma obra de reforma no Complexo João Chaves. Pelo o que foi apurado, ele entregava os aparelhos de telefone celular adquiridos por Túlio Glauco às internas do presídio.

A operação Smartphone investiga há 10 meses a introdução de aparelhos de telefone celular e outros objetos no Complexo Penal João Chaves. A investigação foi comandada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal da Polícia Civil (NEIC), da Polícia Civil, que teve os apoios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. Para o cumprimento dos mandados, equipes da 4ª Delegacia de Polícia de Natal deram apoio operacional.

Pelo o que foi apurado, o agente penitenciário Tulio Glauco facilitava a entrada dos objetos mediante pagamento em dinheiro por parte das internas da unidade prisional. Esses celulares, que eram entregues por Marcos Antônio, eram renegociados pelas presas dentro da unidade ou alugado para outras reclusas. De posse dos aparelhos, as presas se comunicavam com outras pessoas, permitindo assim a continuidade na prática de crimes diversos fora do presídio. A investigação levantou que algumas das presas pertencem a facções criminosas, o que causou grande prejuízo à sociedade.

Túlio Glauco vai ficar preso aguardando decisão judicial. Marcos Antônio, que cumpria pena no regime semiaberto, irá regredir para o regime fechado.

Queijo Suíço

O agente penitenciário Tulio Glauco foi um dos investigados da operação Queijo Suíço, deflagrada em novembro de 2017. A ação da Polícia Civil com apoio do Gaeco investigou os crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, entre outros, praticados por servidores públicos do sistema penitenciário do Estado e terceiros.

Na operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva na grande Natal e interior. A operação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e teve suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Atualmente, segundo a Polícia Civil, a investigação está em estágio avançado, com alguns agentes penitenciários já indiciados.

Morte de advogado

Marcos Antônio de Melo Pontes, conhecido por Irmão Marcos, foi preso em 2013 sob suspeita de envolvimento a morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, assassinado no dia 9 de maio dentro do banheiro de um bar no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal. Ele foi localizado e detido trabalhando em uma obra na cidade de Ipanema, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

Marcos Antônio é pedreiro e, segundo as investigações da Polícia Civil, dirigiu o carro usado para o assassino do advogado fugir da cena do crime. Ele é condenado a 8 anos de prisão pelo envolvimento com o crime.

Fundo de Participação para Estados nordestinos aumenta 6,3% no trimestre

30/04/2018 Nenhum comentário

Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.

Segundo trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do BNB, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico.

Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.

São Miguel: Clebão é candidato a deputado federal

30/04/2018 Nenhum comentário

O empresário Cleber Raimundo Dantas de Freitas, o popular CLEBÃO, da cidade de São Miguel (RN), é candidato a deputado federal, pela legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para defender os interesses da região do Alto Oeste Potiguar.

Robério Paulino lança candidatura

30/04/2018 1 comentário

O Professor Robério Paulino do PSOL, lança na próxima sexta-feira (04) sua pré-candidatura a deputado estadual. O professor que já disputou o governo do estado em 2014, desta vez tentará chegar na Assembleia Legislativa. O lançamento da pré-candidatura será no Hotel Maine, a partir das 18hs.

Vereador de Natal tem carro tomado de assalto

30/04/2018 Nenhum comentário

Assaltaram agora há pouco, em plena Av. Afonso Pena, em Natal, Daliana Fernandes, esposa do vereador Kleber Fernandes.

Os bandidos levaram um Fiat Argo de cor branca.

Por Heitor Gregório

E no Ceará, Ciro Gomes?

30/04/2018 Nenhum comentário

Ciro Gomes, pré-candidato ao Planalto pelo PDT, prometeu “destruir” o MDB, se for eleito, como registramos aqui.

E como é que Ciro pretende formar um palanque no Ceará, uma vez que o governador Camilo Santana (PT) — apoiado por ele — e seu irmão Cid Gomes (PDT) estão em busca de uma aliança com o MDB?

João Maia conquista novos espaços no Alto Oeste

30/04/2018 Nenhum comentário

O ex-deputado federal João Maia (PR) vem expandindo sua área de atuação. No Alto Oeste, conquistou espaços importantes em Pau dos Ferros, Serrinha dos Pintos e São Francisco do Oeste. Maia vem fazendo a pré-campanha silenciosamente e se fortalecendo a cada dia.

Na hora ‘H” nada!

30/04/2018 Nenhum comentário

O ano começou com “todo mundo” lançando pré-candidatura a deputado. No entanto, as desistências começaram. Muita gente mantém a pré-candidatura só para valorizar o passe e, na hora H, apoiar um nome com maior estrutura.

Robinson passará feriado fazendo contas

30/04/2018 Nenhum comentário

Com a expectativa da votação, ainda neste mês, das contas do governo reprovadas pelo TCE, o governador Robinson Faria (PSD) analisa o quadro da Assembleia para conquistar os 16 votos necessários para reverter o parecer do Tribunal de Contas no legislativo estadual.

Tião e Jorge do Rosário caem em campo

30/04/2018 Nenhum comentário

Os empresários Tião Couto (PR) e Jorge do Rosário (PR) estão em campo com suas pré-candidaturas a deputado federal e estadual, respectivamente. Todos os apoios fechados estão sendo em dobradinha. No final semana, eles receberam as adesões dos vereadores André Magela e Chico do Bode, em Alto do Rodrigues.

Robinson abre curso de intervenção penitenciária

30/04/2018 Nenhum comentário

O governador Robinson Faria participou nesta segunda-feira, 30, da abertura do I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC) para 51 agentes e policiais estaduais e federais. Esta é a primeira vez que o curso é realizado no Rio Grande do Norte, uma ação do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

O curso vai preparar pessoal para pronta intervenção nas diversas situações da rotina carcerária no Sistema Penitenciário. Para realizar o curso, se inscreveram 140 agentes do RN e de outros 14 estados do país. Deste total foram selecionados 51, de nove estados: RN, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Alagoas, Bahia e Acre.

“Vivemos um momento difícil no Brasil e nos Estados. Nunca tivemos uma política pública de segurança, o crime organizado cresceu e se fortaleceu, o tráfico de drogas está em todo lugar. Agora estamos pagando a conta. E isto exige muito de nós, governantes, mas também de toda a sociedade. Aqui no Rio Grande do Norte enfrentamos e vencemos a crise do sistema penitenciário. Investimos na recuperação e construção de presídios, aquisição de equipamentos e veículos, valorizamos os policiais com a efetivação das promoções e realizamos concurso público para contração de 571 agentes. Agora estamos treinando agentes e policiais como vocês que estão aqui hoje, que vão contribuir muito para vencermos também a crise da segurança pública e dar tranquilidade à população”, afirmou Robinson Faria.

(mais…)

Justiça bloqueia bens de Galeno Torquato

30/04/2018 Nenhum comentário

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD), ex-prefeito de São Miguel, teve os bens bloqueados pela Justiça, por suspeita de participação em esquema de fraude de licitações, no período em que era gestor do município. O Ministério Público move ação contra o deputado e mais 10 pessoas por improbidade administrativa.

MPF alerta quanto a declarações falsas de sindicatos rurais

30/04/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó Potiguar (confira lista abaixo) alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões. Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do INSS que são voltados exclusivamente para agricultores e pescadores.

Além dos sindicatos e colônias de pesca, também foram alvo da recomendação as federações de Pescadores (Fepern) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn); bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas, e Jucurutu.

A Procuradoria da República (PRM) localizada em Caicó tem recebido representações que apontam a possível emissão de certidões e declarações falsas por parte de sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores dos municípios pertencentes à sua área de atuação. Nos documentos, as entidades declaram a condição de agricultor ou pescador de pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.

Parte das representações resultaram na instauração de inquéritos policiais e até no ajuizamento de ações penais. O objetivo com a recomendação é agir preventivamente e impedir que novos casos continuem a surgir. As fraudes permitem que pessoas mal intencionadas tentem induzir o INSS e a própria Justiça Federal a erro, podendo vir a obter benefícios rurais especiais “em detrimento de quem os mereça”.

Já quanto aos sindicatos e colônias, o MPF ressalta que – para a emissão das certidões – é fundamental não haver dúvidas do que está sendo declarado, principalmente com relação à condição de segurado especial e do período e local onde o interessado diz ter desenvolvido atividades na agricultura ou na pesca.

PT quer censurar a TV Justiça

30/04/2018 1 comentário

O PT quer impedir que os julgamentos do STF sejam transmitidos pela TV.

Os golpistas preferem fazer suas porcarias no escuro.

Diz o Estadão:

“Em nova ofensiva contra o Judiciário, o PT tenta emplacar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

A proposta, do deputado Vicente Cândido, foi apresentada em 2013, mas virou prioridade para o partido depois de a Corte negar HC apresentado contra a prisão de Lula. Petistas avaliam que o resultado poderia ser diferente não fosse a transmissão ao vivo gerar pressão sobre os ministros.”

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